21 de novembro de 2016

IRS - Pela parte que me toca...

Sobre o tão falado caso da Caixa Geral de Depósitos e a apresentação ou não da declaração de rendimentos e património dos seus administradores, Pedro Passos Coelho disse há pouco (creio que ainda hoje) que "quem ocupa lugares públicos deve defender a dignidade do Estado". Mais disse: "E todos, do Presidente da República ao membro da Assembleia de Freguesia, têm a responsabilidade de ver o que se está a passar e de defender a dignidade do Estado, dos lugares públicos e o respeito pelos portugueses".

Bem, independentemente da assertividade e razão ou não das suas palavras, quero achar que pela parte que me toca enquanto membro de uma Junta e por isso também participante de uma Assembleia de Freguesia, procuro cumprir a minha modesta parte. De resto, sou obrigado a isso. E até, bem ao contrário do que muitos pensarão, os rendimentos por mim auferidos enquanto vogal da Junta, estão sujeitos a IRS e daí tais rendimentos constarem da minha declaração. Por isso, lá constam os cerca de 600 euros que auferi em todo o ano de 2015. Ou seja, 21,37 euros por senha de presença por cada uma das duas reuniões de junta mensais a que acresce os mesmos 21,37 euros por cada uma das quatro sessões ordinárias anuais da Assembleia de Freguesia. Grosso modo, uma média de 50 euros mensais. É este o valor que sai mensalmente do orçamento da Junta para me pagar. 

Porventura uma surpresa para quantos pensariam que eu ganharia pelo menos um ordenado mínimo mensal ou mesmo os que mais modesta e realisticamente considerariam que eu ganharia pelo menos os 200 e picos euros mensais auferidos quer pela secretária quer  pelo tesoureiro na anterior Junta de Freguesia de Guisande. Lamento a eventual desilusão ou surpresa, mas é mesmo assim. Como se vê nem sempre o que parece é.

Assim, sendo, se quem recebe anualmente a quantia de 600 euros por parte de uma Junta de Freguesia está obrigado a declarar tão "avultado" rendimento, porque não um grupo de administradores de quem se diz ganharem à volta de 30 mil por mês, nomeadamente o presidente da Caixa, António Domingues?


A. Almeida

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