22 de setembro de 2017

Abonos dos eleitos locais 2017



Considerando que estamos em vésperas de eleições para as autarquias locais, terá algum interesse informar o seguinte: A nossa União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande tem para estas eleições de 1 de Outubro de 2017 um total de 9577 eleitores inscritos, o que faz dela a segunda maior freguesia do concelho de Santa Maria da Feira. Na tabela dos abonos dos eleitos locais está integrada no escalão entre 5000 e 10000 eleitores. Assim sendo a nossa Junta e todas em igual condições de número de eleitores é composta por 5 elementos, em que o presidente da Junta, a tempo inteiro em regime de exclusividade terá direito a um abono mensal de 1449,76 euros a que acresce 422,17 euros mensais para despesas de representação, por isso um total de 1871,93 euros, acrescidos ainda de dois subsídios extraordinários a receber em Junho e em Novembro (férias e 13º mês), o que totaliza um valor de 26207,02 euros anuais e  104828,08 euros nos quatro anos do mandato. Convenhamos que nada mal num país em que o actual ordenado mínimo nacional mensal é de 557,00.

Nota: (até ao momento em que escrevo esta informação não consegui confirmar se nos subsídios extraordinários também se reflecte o valor das despesas de representação. Creio que não, até pela leitura da tabela acima, pelo que a ser assim aos valores anuais acima indicados terá que se fazer a respectiva dedução (3377,36 euros no mandato), o que de resto é irrelevante face ao valor total a auferir no mandato).

Por sua vez, tanto o secretário como o tesoureiro da Junta recebem um abono mensal de apenas 244,24 euros. Já os demais vogais, os parentes pobres da coisa, recebem somente um valor de 21,37 euros por cada senha de presença nas reuniões de Junta e nas sessões da Assembleia de Freguesia. A ter em conta o número de reuniões estipuladas no actual mandato, duas reuniões de Junta mensais (o mínimo regulamentar será uma reunião), o valor mensal a receber por um vogal totaliza a pequena fortuna de 42,74 euros. Sempre que ocorre uma sessão da Assembleia de Freguesia (mínimo de quatro ordinárias por ano), os vogais recebem mais 21,37 euros por cada sessão. Em números redondos receberá um vogal a fortuna de 600,00 euros anuais ainda sujeitos a IRS. Considerando que o actual mandato está encurtado, sendo apenas de 3 anos, significa que um vogal recebe da Junta pelos três anos menos que o presidente recebe num único mês. Parece anedota mas é a verdade.
Estes são os números muito diferentes de quem, mal informado, eventualmente considera que tantos os vogais como os secretário e tesoureiro ganham pelo menos um ordenado mínimo mensal. É caso para se dizer que neste caso fica-se com a fama mas sem o proveito.

Em resumo, vistas as coisas apenas pela parte financeira, a que muitos chamam de "gamela" ou "tacho", esta coisa de fazer parte de uma qualquer Junta em rigor apenas interessa a quem exerce o cargo de presidente. O resto, secretários, tesoureiros e sobretudo os vogais, é paisagem, muita boa vontade, amor à camisola, amor à freguesia e voluntarismo. Muito voluntarismo. Vale pelo menos o conforto do exercício de um acto de cidadania, o estar ao serviço dos concidadãos mesmo que com efectivo prejuízo.