3 de outubro de 2017

FFF - Fundo de Financiamento de Freguesias

Há quem considere que uma qualquer Junta de Freguesia recebe do Estado uma enorme receita a ponto de com facilidade se poder reclamar obras, limpezas regulares e muito mais regalias. Logicamente que esta situação também se passa relativamente à nossa União de Freguesias. Mas na realidade tal receita está longe de por si só poder acudir a tantas reclamações e necessidades. É certo que há as remessas ordinárias da Câmara Municipal, normalmente relacionadas à manutenção e conservação das escolas e à limpeza de arruamentos e espaços públicos, sendo que estas quase nunca cobrem as efetivas despesas com pessoal e manutenção. Há pois uma permanente abordagem ao executivo camarário no sentido de se mostrar sensível a conceder um ou outro subsídio extraordinário e apoio a uma ou outra obra mais significativa.

No quadro abaixo pode constatar-se o valor recebido/a receber pela nossa Junta da União de Freguesias referente a 2017, num total de 182 mil e 694 euros incluindo já a majoração no valor de 23 mil e 830 euros. Esta majoração, excepcional para as uniões das freguesias decorrentes da Reforma Administrativa de 2013, todavia, já não ocorrerá no próximo mandato.

Como curiosidade, refira-se quem em 2013 a Junta de Freguesia de Guisande recebeu de FFF a quantia de 28 mil e 356 euros. Ainda como curiosidade, mesmo que se considerasse esta verba como fixa e que na actual União correspondesse à sua quota parte, a mesma a multiplicar por quatro anos equivaleria a 113 mil 424 euros, o que significa que não chegaria para cobrir o montante pago pela actual Junta da dívida transmitida por Guisande, ou seja, ainda seria necessário utilizar uma parte substancial das verbas ordinárias atribuídas pela Câmara Municipal. Agora a questão e a reflexão? Feitas as contas desta forma, o que sobraria então para obras e limpezas regulares?

Em matemática 2+2 são 4 mas 4-3 é 1. Quer isto dizer, e daqui uma nova reflexão,  que as Juntas de um modo geral não são presididas ou geridas por quem tenha o dom divino de replicar o milagre da multiplicação. Uma Junta que não tenha receitas significativas próprias como venda de património, estará sempre condicionada às verbas do Estado e da Câmara. O resto sim, resulta de competência e dinamismo para se procurar a melhor gestão dentro das limitações. Esta é a diferença que por vezes distingue os bons e os maus presidentes.