"Tachos", "gamelas" e outras quinquilharias

Na sexta-feira passada, 14 de Julho, decorreu no Europarque um jantar-comício do PSD, com a presença de Pedro Passos Coelho, no qual foram apresentados todos os candidatos às eleições para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias/Juntas de Freguesia. 

Como a casamentos e a baptizados vão os convidados, não o tendo sido, eu não participei. De resto, sem hipocrisia, também não iria se convidado fosse.

Em todo o caso, soube por quem lá foi, que Emídio Sousa, actual presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e candidato à mesma nas próximas eleições de 1 de Outubro, por mais ou menos palavras, terá dado um elogio aos candidatos às Assembleias/Juntas de Freguesias, por se disporem a trabalhar em prol das comunidades e das pessoas a troco de quase nada, referindo que os tesoureiros/secretários ganhariam pouco mais que 240 euros por mês, não chegando para pagar despesas com telemóvel e gasolina. É uma verdade o que referiu Emídio Sousa, o que lhe fica bem ao reconhecer essa dedicação de muita gente que integra as juntas no nosso concelho, mas poderia ir mais longe e em contrapartida referir que existem alguns presidentes de Junta a ganhar um valor a rondar os dois mil euros (dependendo do nº de eleitores, se a tempo inteiro e em regime de exclusividade), o que não é nada mau, e, no lado oposto, ainda pessoas com cargos de vogais, como o meu caso, em que apenas ganham senhas de presença nas reuniões de Junta (uma ou duas por mês, normalmente) e sessões da Assembleia de Freguesia (normalmente 4 por ano). Tudo somado (reuniões de Junta e sessões de Assembleia de Freguesia), um vogal ganhará em média 50 euros por mês, ou seja, 600 euros por ano, afinal pouco mais que um ordenado mínimo, ainda sujeito a IRS. Esta situação desproporcional é obviamente mais flagrante quando um vogal tem responsabilidades e tarefas ao nível de qualquer outro elemento da Junta e que no caso de um representante de uma freguesia de uma União, tem que enfrentar toda uma população nas suas diferentes necessidades, exigências e reclamações e ainda o atendimento semanal ou mesmo quase permanente.

Seja como for, a situação é o que é, mesmo que erradamente ainda haja muita gente que considere este cargo de vogal como de "gamela" ou de "tacho". Fica-se com a fama, mas, no caso, sem proveito.
Por estas e por outras desconsiderações, o incentivo a trabalhar pelos outros de forma quase voluntária e ate mesmo com prejuízo efectivo, é obviamente reduzido. Ainda há, pois, muito caminho a percorrer no sentido da compreensão e valorização do exercício da cidadania, sem rótulos de oportunismo, de "tachos", "gamelas" e outras quinquilharias.

Nota: Sobre este assunto do vencimento enquanto vogal da Junta, já havia feito um esclarecimento em Fevereiro passado, com o respectivo comprovativo.

Centro Social - 1ª Noite de Fados - 29 de Julho - 20:00 horas

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Decisão (decidida)

Já a tinha anunciado por aqui há algum tempo e confidenciado com familiares e amigos mais directos. Por conseguinte, quem me acompanha neste meu espaço online já sabia da minha decisão de, uma vez terminado o meu actual mandato de vogal na Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, não me recandidatar.

É claro que há razões e motivos para esta decisão, incluindo pessoais, mas também e sobretudo porque já há três anos quando aceitei o convite para integrar a lista, fi-lo com o pressuposto e intenção de ser apenas para um único mandato. Por conseguinte, esta minha decisão deve ser encarada como natural. Balanços do mandato e do cargo, e outras considerações, ficarão eventualmente para mais tarde, se e quando achar oportuno. Mas, desde já, é óbvio que pessoalmente saio desiludido porque nem de longe nem de perto as coisas correram conforme tinha previsto e nem de acordo com as expectativas que foram transmitidas na preparação da candidatura. Mesmo com as dificuldades com que lidou a Junta, e foram muitas, era de facto possível fazer mais, melhor e diferente e com uma filosofia adaptada à nova realidade administrativa, o que não aconteceu. Mas, no meu entendimento, um exagerado centralismo presidencial, com nenhuma autonomia aos representantes (ao contrário das expectativas dadas à partida) não o permitiram. Não há como o desmentir. Por isso a minha decisão de não recandidatura passa também muito por este sentimento de desilusão e fracasso.

Como o processo de preparação das próximas eleições está já em curso para as diferentes forças partidárias, quiçá independentes, uma vez que faltam menos de três meses para as eleições e as listas concorrentes têm que dar entrada no Tribunal durante a primeira semana de Agosto, soube por estes dias, pelo próprio, que o actual presidente da nossa Junta da União de Freguesias foi convidado pela estrutura concelhia do PSD a recandidatar-se como cabeça-de-lista, convite que aceitou. Certamente que nesta altura do campeonato não cometo qualquer inconfidência, até porque está anunciada para amanhã, sexta-feira, 14 de Julho, no Europarque, a apresentação oficial de todos os candidatos das listas do PSD à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesias, com a presença do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, 

Por conseguinte, em consequência da recandidatura que era expectável, há alguns dias demonstrou interesse em que eu pudesse continuar na sua lista e na equipa candidata à Junta. Apesar desse reconhecimento, que registo, informei-o da minha indisponibilidade. Assim, ficou naturalmente com via aberta e oportunidade para convidar outra pessoa para o meu lugar de modo a completar a sua equipa, o que é perfeitamente natural para quem está nestas circunstâncias.

Assim, neste contexto, porque o lugar que ocupo é público, embora a minha decisão seja privada, para informação a quem interessar e sobretudo para quem há três anos me deu o seu apoio, está definida a minha decisão de não recandidatura na lista do PSD às eleições autárquicas marcadas para 1 de Outubro próximo. 

Perdoar-me-ão a ironia, mas sendo um cargo “tão bom, tão bem remunerado e apetecível”, como muitos alvitram, certamente não faltarão candidatos a ocupar o meu lugar. Não devemos ser soberbos e por isso importa dar o lugar e a oportunidade a outros. 

Américo Almeida

A quem interessar - Apresentação dos candidatos feirenses do PSD

Cemitério de Guisande - Actualização de propriedade - Esclarecimentos

Em Maio passado a Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande fez avisar publicamente que no cemitério de Guisande, a cada sepultura foi atribuído um número de identificação o qual foi pintado provisoriamente junto a cada uma. Os proprietários das sepulturas, deveriam tomar nota do respectivo número ou números atribuídos e dirigirem-se à Junta no sentido de confirmarem se as mesmas estão devidamente identificadas no que diz respeito à sua propriedade e proceder à actualização caso não.

No seguimento do aviso, várias pessoas têm vindo à Junta para efectuarem essa confirmação ou pelo menos ficarem melhor esclarecidos já que se constata que há naturalmente alguma confusão e contra-informação. Neste contexto, fazendo parte do executivo, mesmo que a título pessoal deixo aqui alguns esclarecimentos:

À data da tomada de posse da actual Junta da União de Freguesias (Outubro de 2014) o sistema de identificação e registo das sepulturas no cemitério de Guisande estava, de um modo geral, muito desorganizado e pior do que isso, omisso em grande parte, sobretudo no cemitério velho.

Pelo que se pôde perceber, uma vez eleita em 12 Dezembro de 1976, a primeira Junta de Freguesia, pós 25 de Abril de 1974, de algum modo procurou reorganizar o cemitério, até então praticamente com campas rasas e na sua maior parte sem identificação. Por conseguinte, uma grande parte do terreno disponível passou a ser vendido em sepulturas. Certamente por impossibilidade e condicionada face à existência de sepulturas ocupadas e delimitadas, a disposição das novas sepulturas ficou bastante desorganizada, sem qualquer métrica ou alinhamentos, o que se verifica principalmente no cantão norte/nascente, com espaços irregulares e muito estreitos entre sepulturas, bem como com os jazigos com diferentes dimensões, alturas e alinhamentos. A falta de regras fez com que cada proprietário construisse, por si ou a mando, um pouco a seu bel-prazer. Esta desorganização e falta de espaço dificulta a manutenção e limpeza por parte dos concessionários (proprietários) e pior do que isso, dificulta a tarefa do coveiro sempre que há necessidade de abertura e retirada de terra de uma dessas sepulturas.

As respectivas concessões e os respectivos alvarás então emitidos passaram a ser registados num livro próprio, existindo esse registo. Infelizmente, apesar destes documentos, não existia nem existiu (pelo menos não é conhecida) qualquer planta ou esquema do cemitério com a representação gráfica das diferentes sepulturas ou cantões. Nos dados de cada alvará apenas é feita a referência à área da sepultura e (nem sempre) e ao número do cantão, sendo omissas as confrontações, não contribuindo à referenciação no terreno. Neste contexto, a maior parte das sepulturas concessionadas no cemitério velho ocorreram nas décadas de 70 e 80, até que face à falta de terreno e em face da procura, tornou-se necessário ampliar o cemitério, resultando numa parte a que agora chamámos de cemitério novo em contraponto ao cemitério velho ou antigo.

No final dos anos 80 foi então construído o cemitério novo e passaram a ser vendidas as sepulturas e emitidos os respectivos alvarás, mas, novamente com um livro de registos mas sem a existência de uma planta com o esquema da distribuição dos cantões e das sepulturas. Para além desta falha, foram vendidas muitas sepulturas sem fundações e em distintos locais, um pouco ao gosto e pedido de cada comprador, não se seguindo o que deveria ser o mais correcto, ou seja, vender de forma sequencial em cada cantão., tal como agora está a ser feito. Por conseguinte, notam-se diferentes dimensões e espaços entre sepulturas.

Já no anterior mandato, por iniciativa do então coveiro, foi feito um esquema das sepulturas no cemitério novo, com identificação de cantões e ruas e um número para cada sepultura, com números pares de um lado e impares de outro lado, tal como nas ruas viárias. Os alvarás passaram a ser lavrados em formato digital e com indicação das confrontações. Infelizmente com alguma desorganização na parte documental, como alvarás impressos e outros documentos relacionados com as concessões e transferência.  Todavia, sendo já de louvar a iniciativa do coveiro e elaboração do respectivo documento de identificação gráfica, a verdade é que o mesmo apresentava-se um pouco confuso para a finalidade pretendida de registo e identificação sequencial tendo em conta todo o cemitério e não apenas a parte mais recente.

Neste contexto, e face à necessidade de todo o processo de registo e identificação passar a ser feito num sistema informático uniformizado a todos os cemitérios das freguesias, esta Junta da União de Freguesias procedeu à elaboração de uma planta do cemitério velho e cemitério novo, com a representação, sensivelmente à escala, dos cantões e sepulturas e atribuindo a todas as sepulturas uma numeração geral e sequencial. Por conseguinte esta numeração actualizada não é nem tem que ser coincidente com o número de cada um dos alvarás atribuídos anteriormente (daqui alhuma da confusão), os quais não perdem a validade. No futuro, poder-se-á pensar numa re-emissão actualizada dos alvarás tendo em conta a nova numeração, mas obviamente que sem custos para os concessionários, mas é uma medida que para já não está programada.

É óbvio que apesar deste sistema actualizado de numeração e da importância da actualização da propriedade, para além dos antigos alvarás não perderem a validade, como atrás se referiu, não é nem nunca foi intenção da actual Junta tomar posse de sepulturas antigas, mesmo que eventualmente sem documentos de prova da sua propriedade, sobretudo as sepulturas com corpos sepultados e com lápides identificativas e de cuidado e manutenção regulares por parte dos familiares. Para sepulturas vazias há vários anos, sem sinais identificativos e sem sinais de manutenção e limpeza regular por parte dos concessionários, a Junta tem meios legais para retomar as mesmas, sendo que para já essa possibilidade também não se coloca.

Assim sendo, e em resumo, para além do principal objectivo de confirmação de propriedade face aos dados existentes na Junta e no novo sistema de registo informático, é importante que quem se considere o actual proprietário de uma determinada sepultura, sobretudo as antigas e em nome de pessoas já falecidas, façam a actualização do registo para seu nome, sendo que obviamente para tal precisam de documentos comprovativos, como escrituras de compra/venda, alvarás, escrituras de partilhas, doações, declarações de cedência, etc.

Podem ainda ser prestadas para actualização no sistema, algumas informações adicionais, como o nome de familiares sepultados e respectivas datas e idades, mesmo que aproximadas, para assim ficar documentado o historial de ocupação de cada campa. Não são informações obrigatórias no processo de registo mas têm a sua importância documental.

Finalmente, informa-se ainda que legalmente todas as obras realizadas nas sepulturas, alterações de jazigo ou melhoramentos, bem como transferências de propriedade, estão sujeitas ao pagamento de taxas, conforme a tabela em vigor (aprovada em Assembleia de Freguesia). A liceça para obras deve ser requerida previamente na Junta. Os pedidos de transferência também devem ser pedidos na Junta acompanhados dos respectivos documentos de identificação dos enolvidos e documentos comprovativos de propriedade.

Licença de obras nos cemitérios:

1 sepultura: 70,00 euros

2 sepulturas: 100,00 euros

3 sepulturas: 150,00 euros

Licença de obras em capelas: 150,00 euros

Quanto às taxas de transferência de propriedade:

1 sepultura: 60,00 euros

2 sepulturas: 90,00 euros

3 sepulturas: 130,00 euros

Consulte nos links abaixo:

Esquema de sepulturas do cemitério de Guisande (sujeito a correcções)

Esquema de cantões do cemitério de Guisande (sujeito e correcções)

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - I

"Mais no marketing, menos nas pessoas"

Luís Sá é o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas de 1 de Outubro de 2017. Em entrevista dada ao jornal semanário "Terras Notícias", entre outras considerações menos positivas para com o actual exuecutivo PSD, liderado por Emídio Sousa, sublinha que "..a autarquia tem como prioridade o marketing em detrimento das pessoas".

Critica, igualmente o modelo empresarial seguido pelo executivo PSD: "O Bloco de Esquerda quer fazer em Santa Maria da Feira aquilo que está a fazer no país. Queremos criar mais emprego, mais rendimento para as pessoas, aumentar os apoios sociais e melhorar a qualidade de vida de todos. Pretendemos aplicar tarifas sociais para baixar o preço da água e queremos construir mais espaços verdes e de lazer, promovendo uma melhor mobilidade no Concelho. É também nossa ideia melhorar os serviços públicos e cortar nas rendas e nos negócios que têm sido lesivos para a população e que muito pesam no orçamento da Câmara Municipal".

É evidente que o candidato Luís Sá debita as orientações habituais do Bloco de Esquerda e de quem naturalmente pretende contrariar a posição e a política de quem está no poder. É natural que assim algumas das suas considerações sejam exegeradas, porque é sempre bem mais fácil falar de fora. Seja como for, no que diz respeito à consideração que dá título à sua entrevista ao "Terras Notícias", creio que há por ali um pouco de verdade. Efectivamente é notório o grande gasto que a Câmara tem em situações de marketing, sobretudo ligado aos grandes eventos que promove de forma centralizada, como o caso da Viagem Medievel, Imaginárius e Perlim. Se essse gasto tem sido um investimento com retorno, não temos dúvidas que em grande parte sim, mas se esse retorno tem beneficiado de forma homogénea o território, para além da sede do concelho, aí já me parece que não totalmente, e isso constata-se em muitas freguesias, incluindo a nossa de Guisande e a União onde se insere, com muitas pequenas e simples coisas por resolver, algumas abaixo do custo de produção de algumas simples publicações de marketing e um qualquer outdoor. 

Em resumo, o investimento em marketing promocional não é negativo quando visa um retorno para as pessoas e para um território, como um todo, e não apenas para algumas pessoas ou entidades e quase sempre para os mesmos sítios. Há por isso muitas coisas a melhorar, pequenas e grandes, e essas não se resolvem apenas com a venda da imagem  de um concelho ou de uma sede que orbitam à volta do castelo. Já é, pois, tempo de se efectivar o chavão de campanha "Mais pelas pessoas". Bem sabemos que slogan de Emídio Sousa para as eleições que se aproximam é "O concelho À FRENTE", mas num amplo território como o de Santa Maria da Feira também há realidades laterais e até mesmo atrás. Seguir em frente, sim, mas também olhando para os lados e para o retrovisor. Em algumas ruas da nossa União, e nomeadamente em Guisande, seguir apenas em frente pode descambar em alguns grandes buracos no meio da rua ou em zonas alagadas com águas pluviais a convidar à inversão de marcha. Há, pois, que resolver estes "pequenos grãos de areia" na engrenagem, para então, poder seguir-se em frente. E para isto não é preciso marketing.