3 de agosto de 2022

Regedores e outras histórias

No desenvolvimento do livro que estou a preparar sobre aspectos da freguesia de Guisande, que, como já tenho divulgado, pretendo ter publicado lá para a Páscoa do próximo ano, um dos apontamentos que quero incluir é a lista dos regedores. 

Para além da lista dos nomes que for possível encontrar, procurarei fazer uma contextualização histórica sobre este importante cargo que durou basicamente desde as primeiras reformas administrativas do liberalismo, essencialmente depois de 1835 com a criação dos cargos de comissários de paróquia e depois em 1836 com a substituição destes pelos regedores, até à introdução da Constituição da República Portuguesa, depois da revolução do 25 de Abril de 1974, e pela Lei 79/77, de 25 de Outubro, com a atribuição das competências das autarquias locais, altura em que o cargo de regedor foi extinto.

De um modo resumido, os regedores eram os representantes do poder central junto das paróquias e depois freguesias, enquanto unidades de base da teia da administração territorial, e por isso junto das comunidades de paroquianos e fregueses.

Essencialmente competia aos regedores garantir o cumprimento e respeito pelas ordens, deliberações e posturas emanadas dos município, os regulamentos de polícia, levantar autos de transgressão, auxiliar as autoridades policiais e judiciais sempre que necessário fosse, agir de modo a garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, auxiliar as autoridades sanitárias, garantir o respeito pelos regulamentos funerários, mobilizar a população em caso de incêndio e cumprir outras ordens ou instruções emanadas do presidente da câmara municipal.

Apesar de todas essas responsabilidades, e que nos primórdios do cargo, antes de uma separação formal das paróquias e freguesias, se juntavam obrigações relacionadas à igreja, um pouco do que modernamente compete às Comissões Fabriqueiras, os regedores eram cargos não profissionais, acumulados às funções diárias ou profissionais, e por isso mal pagos, apenas usufruindo de algumas regalias e emolumentos ocasionais. No entanto, compreende-se que pela sua natureza e representação das autoridades administrativas, judiciais e de segurança, os regedores eram regra geral figuras de prestígio e respeitadas nas paróquias e depois nas freguesias. Tal importância e tal poder, em muitos casos e sobretudo nos primórdios, fizeram com que muitos regedores ultrapassassem as suas competências usando-as de forma discricionária e abusiva, sem qualquer controlo das entidades superiores. Por dá cá aquela palha, detiam e prendiam qualquer pessoa com que não simpatizassem. Em contrapartida, muitas vezes eram alvo de partidas e de outras artimanhas.

Neste estado de coisas são mais que muitos os episódios, mais ou menos caricatos, mais ou menos particulares que se contam à volta dos regedores. Mesmo em Guisande, os mais velhos, os que ainda se lembram dos regedores, recordam-se de algumas peripécias e episódios curiosos. Mas isso ficará para outra altura e para o livro

Por ora, a este propósito de situações engraçadas,  transcrevo uma crónica do escritor Alexandre Perafita:

Quem se lembra dos velhos “regedores”?

Muitos deles andaram na 1ª Grande Guerra, onde chegaram a cabos e a sargentos, e, regressados às suas aldeias, vinham com o prestígio reforçado. Logo, ninguém lhes negava a autoridade. Usavam, e sabiam usar, armas. Queixas de desacatos era com eles, resolviam-nas muitas vezes à lambada. Tinham poderes para prender e castigar os faltosos quando estes revelavam comportamentos cívicos impróprios. Era roubos de lenha, estupro de raparigas, grandes bebedeiras, cabras que comiam videiras alheias, disputas de regos de água, passagens em caminhos particulares. Podiam entrar na casa de qualquer pessoa. Em desacatos conjugais faziam de conselheiros matrimoniais. Zelavam pelos bens e tranquilidade das freguesias, atestavam bons comportamentos e sanidades mentais, não tinham ordenado, quando era preciso prender alguém eram responsáveis pelo preso, levavam-no a pé até à vila mais próxima, ou, sendo à noite, guardavam-no em suas casas, vigiando-o com a ajuda da mulher e filhos até o apresentarem à guarda republicana. Por vezes eram assessorados por “cabos de polícia” ou “cabos de regedor”. No tempo da 2ª guerra, o tempo da fome, em que a comida era racionada, a cada família era distribuído certo número de senhas, cabendo ao regedor essa distribuição.

Alguns havia que tinham um gosto especial pelo mando. Como um de que outrora se falava em Sabrosa. Contavam os antigos que havia numa aldeia um padre que tinha fama de mulherengo. Antes das moças casarem, costumava ter grandes conversas com elas, e às vezes excedia-se um bocado. Algumas não gostavam nada, está bem de ver, mas outras nem se importavam. Até porque o padre – costumava dizer-se – é uma amostra de Deus. O pior é que nessa mesma aldeia havia ainda um daqueles regedores que gostavam de mandar em tudo. Nos cabos de polícia, nos bêbados, mas sobretudo nos padres. E como ele conhecia bem este, mais as suas artimanhas, roía-se de inveja pelos sucessos que o padre tinha junto das mulheres. Dizia-se então que, quando era para atestar o documento de casamento das moças, o regedor escrevia assim: “Atesto por trás o que o senhor padre já atestou pela frente”