24 de dezembro de 2016
Junta da União de Freguesias–Taxas e Licenças
(Alterações aprovadas por unanimidade em Assembleia de Freguesia de 23 de Dezembro de 2016)
Anexo I do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Serviços Administrativos
Serviços Administrativos-Secretaria:
Atestados, certidões, declarações e outros documentos com termo lavrado:
2,00 euros
Atestados, certidões, declarações e outros documentos em impresso próprio:
2,00 euros
Atestado para Rendimento Social de Inserção:
Isento
Atestados, declarações para associações e comissões de festas sem fins lucrativos:
Isento
Termos de identidade e justificação administrativa:
2,00 euros
Restantes documentos:
2,00 euros
Certificação de fotocópias (até 4 folhas):
6,00 euros
Certificação de fotocópias a partir de 5ª folha e por cada uma:
1,00 euro
Licença de espectáculos, arraiais e outras festividades, por um dia:
38,20 euros
Por cada dia seguinte acresce 5,00 euros.
Fotocópia simples (preto-e-branco - página):
0,05 euros
Fotocópia simples (a cores - página):
0,10 euros
Utilização do pavilhão desportivo (hora):
20,00 euros
Utilização de outros espaços culturais (hora):
10,00 euros
Anexo II do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Licenças e registo de canídeos e gatídeos:
Registo:
1,00 euro
Licenciamento anual de canídeos de categoria A (companhia):
5,00 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria E (caça):
7,50 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria G (potencialmente perigosos):
10,00 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria H (perigosos):
10,00 euros
Licenciamento anual de gatídeos de categoria I:
5,00 euros
Coimas (de acordo com autos levantados pelas autoridades, previstos pelo Decreo-Lei 314/2013 - art.º 14º, Nº 1:
25,00 a 3740,00 euros
Anexo III do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Cemitérios - Inumações, transladações, venda de sepulturas e utilização de capelas mortuárias:
Inumação (covatos):
70,00 euros
Inumação (covatos) fins de semana e feriados:
100,00 euros
Inumação (covatos) para não residentes na União de Freguesias:
100,00 euros
Inumação (covatos) para não residentes na União de Freguesias - fins-de-semana e feriados:
130,00 euros
Transladações dentro dos cemitérios da União de Freguesias:
120,00 euros
Transladações para cemitérios fora da União de Freguesias:
70,00 euros (por só haver lugar a um covato)
Transladações de cinzas e ossadas:
30,00 euros
Limpeza de sepulturas (aquando do covato):
30,00 euros
Limpeza de capela jazigo (por gavetão):
70,00 euros
Emparedar sepulturas: 500,00 euros (Nota: as novas sepulturas são vendidas já emparedadas)
Aluguer de ossário:
50,00 euros/ano
Utilização de capela mortuária:
30,00 euros
Venda de sepulturas:
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Lobão:
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Gião (existentes):
1500,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Gião (a construir):
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Louredo (existentes):
1500,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Louredo (a construir):
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Guisande (existentes):
1200,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Guisande (a construir):
1400,00 euros
Concessão de terreno (venda) de Capelas Jazigo (construída):
28000,00 euros
Concessão (venda) de Ossários:
500,00 euros
Concessão de terrenos para construção de capelas jazigos (2 frentes):
5100,00 euros
Concessão de terrenos para construção de capelas jazigos (3 frentes):
6000,00 euros
Retoma de sepulturas pela Junta: 1200,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de sepulturas:
1 sepultura: 60,00 euros
2 sepulturas: 90,00 euros
3 sepulturas: 130,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de capela jazigo:
130,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de ossários:
30,00 euros
Licença de obras nos cemitérios:
1 sepultura: 70,00 euros
2 sepulturas: 100,00 euros
3 sepulturas: 150,00 euros
Licença de obras em capelas: 150,00 euros
16 de dezembro de 2016
Assembleia de Freguesia - 23 de Dezembro de 2016
No próximo dia 23 de Dezembro de 2016 pelas 21:00 horas, terá lugar no salão nobre da sede da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, em Lobão, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia.
Ordem de trabalhos:
1 - Leitura e aprovação da acta da sessão anterior;
2 - Informações gerais;
3 - Informação financeira do 4º trimestre de 2016;
4 - Aprovação do mapa de pessoal;
5 - Aprovação das alterações ao Regulamento de taxas e licenças;
6 - Aprovação das opções do Plano de Actividades e proposta de Orçamento da União para 2017
7 - Aprovação da acta em minuta.
1 de outubro de 2016
Assembleia de Freguesia - 30 de Setembro - Guisande
1 de maio de 2015
Assembleia de Freguesia - Guisande
23 de setembro de 2013
Comédia trágica
À terceira tentativa lá se realizou a sessão da Assembleia de Freguesia de Guisande, que deveria ser a última do mandato mas que, pelos vistos, pode não ter sido pois ainda pode haver mais uma e isto porque a Junta de Freguesia, a leste das obrigações legais não preparou as continhas para o Tribunal de Contas.
Quanto ao resto, segundo o relato de alguns dos participantes, mau de mais para descrever ao pormenor, com suspeitas, difamações e acusações infundadas disparadas em vários sentidos. Numa sessão em que se discutiu a possível Confraria da Regueifa de Guisande, uma coisa doce, a sessão esteve bem azeda.
Uma vergonha que em nada dignifica um órgão que deveria ser encarado, por todos e não apenas por alguns, de forma séria e responsável e sempre na base do respeito mútuo. Nem nos tempos quentes do pós revolução as sessões da Assembleia de Freguesia de Guisande desceram tanto de nível. Lamentável.
Felizmente este pesadelo, está para terminar; Se há algo de positivo no futuro contexto de uniões de freguesia, será certamente uma subida de nível e responsabilidade por parte de quem vier a fazer parte dos órgãos e das sessões da Assembleia da União de Freguesias e não nos parece que ali venha a haver rédea solta para surrealismos e cabeças de cartaz da área da comédia trágica. Mas, …cruzes canhoto, para quem já viu porcos a andar de bicicleta, nunca será de mais tomar-se de algumas reservas e cautelas.