Tu queres é colinho...

Por estes dias, num daqueles programas televisivos de festas em que se mostra gastronomia, chouriços e outros enchidos, enquanto vários cantores pimba vão entretendo o povo, e sobretudo em que vamos sendo constantemente massacrados para ligar para um certo número de telefone a troco de um sorteio de prémio em cartão ou mesmo um carro, quando em certa altura a câmara fez uma panorâmica pela assistência, reparei de uma assentada em várias pessoas com cães ao colo. Em contrapartida, pessoas com filhos pequenos ao colo, apenas uma. 

Não vou nem quero fazer interpretações desta situação que nos pode parecer, e é, paradoxal, mas, porque cada vez mais comum, devia despertar alguma reflexão. Há algo que parece não bater certo, não porque sejam situações erradas mas porque nelas há qualquer coisa que parece subverter a ordem natural das coisas. Mas, verdade se diga, numa época em que muita coisa anda ao contrário, só surpreende que alguém se surpreenda. Não tarda, e teremos um PAN ou algo do género a reclamar do estado providência o abono de família para cães e gatos.

Mais herbicida, onde e quando?

Depois de um primeiro edital datado de 27 de Março de 2019, a anunciar a aplicação de herbicida nas ruas da freguesia de Guisande a partir do dia 2 de Abril, agora um novo edital a anunciar a aplicação. Será uma segunda aplicação ou apenas porque a primeira não se concretizou? Em que ruas? Em que datas? Teremos que ter precaução a partir do dia 29 de Maio, a partir de 15 de Junho ou 30 de Setembro? 

Face à controvérsia que a aplicação deste produto sempre causa, divulgados estudos que apontam o produto como potencialmente cancerígeno, e daí o seu impacto para com o ambiente e perigosidade para pessoas e animais, no mínimo, face à inexistência de outras formas de controlo menos agressivas, exigir-se-ia mais informação e detalhada.

Por outro lado, com a vegetação nas ruas de Guisande  já em desenvolvimento máximo e generalizada mesmo em zonas de passeios, até que ponto será eficaz a aplicação do herbicida uma vez que as recomendações dos fabricantes vão no sentido de aplicação na primeira fase de desenvolvimento das plantas?
Para além do mais o edital refere-se ao suposto cumprimento da Lei Nº 26/2013 de 11 de Abril, sendo que esta já foi alterada pelo Decreto-lei Nº 35/2017.

Refira-se que a lei em vigor, Decreto-Lei n.º 35/2017, nomeadamente pela alínea e) do art.º 32º, obriga a que sejam previamente afixados, de forma visível e próximo da área a tratar, avisos que indiquem a entidade responsável pelo tratamento, a data de realização do serviço e data a partir da qual pode ser retomado o acesso à circulação de pessoas e animais ao local. Ainda no espírito da lei, nas zonas urbanas a aplicação "...deve ser ainda mais restringida, privilegiando o uso de outros meios de controlo dos organismos nocivos das plantas, como sejam o controlo mecânico, biológico, biotécnico ou cultural."

A avaliar pelo detalhe do Edital, não nos parece que as coisas estejam ou venham a ser cumpridas dentro das  exigências legais. Mais que dizê-lo, é preciso fazê-lo. Mas vamos acreditar que sim, que tudo será cumprido de acordo com a lei nomeadamente quanto ao cumprimento da tal alínea e) do art.º 32º.

PDM de Santa Maria da Feira em revisão

O actual PDM - Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira da Feira, em vigor desde 2015, encontra-se nem fase de revisão (2ª), em grande medida para que o documento  possa ser readaptado à Lei de Base Gerais da Política Pública de Solos, que, implementada em 2014, acabou com os terrenos urbanizáveis ou expectantes e, depois de ter dado às autarquias três anos para se adaptarem à nova legislação, prolongou entretanto esse prazo até 2020. Prevê-se que o processo tenha a duração de 13 meses (até Junho de 2020).

De acordo com notícias recentes, o processo de revisão que está a ser conduzido pelo Vereador do Pelouro das Obras Municipais, Mobilidade, Ordenamento e Planeamento do Território, António Topa Gomes, encontra-se ainda numa fase inicial mas é realçada a intenção da Câmara em evitar aos proprietários constrangimentos futuros.

Segundo afirmações de António Topa Gomes à imprensa, "Esta revisão é necessária porque, até aqui, terrenos em localizações rurais podiam ser considerados urbanizáveis se houvesse perspectiva de aí se construir em qualquer momento no futuro, mas, agora, a nova lei estipula que, não estando essas áreas infra-estruturadas nem havendo planos de construção num horizonte mais razoável, a zona será considerada rústica - com a desvalorização que isso pode implicar".

Perspectiva-se que num universo de cerca de 300 terrenos, por enquanto classificados como urbanizáveis, cerca de 10% venham a retomar a classificação de rústicos, o que naturalmente "vai desagradar" aos respectivos proprietários.

No caso da freguesia de Guisande, existem vários prédios classificados como urbanizáveis e sem infra-estruturas internas, como arruamentos e rede eléctrica, nomeadamente os localizados no miolo da zona delimitada pelas ruas 25 de Abril, a norte,  Nossa Senhora de Fátima e Cónego Ferreira Pinto, a poente e nascente, respectivamente. É certo que se trata de uma ampla zona central na freguesia e que em muito resulta do plano de urbanização definido para o local há cerca de vinte anos,  mas que, apesar de todo o hiato de tempo decorrido, acabou por não ter qualquer desenvolvimento urbanístico, com excepção das infra-estruturas realizadas há cerca de três anos, ligando as ruas Nossa Senhora de Fátima e S. Mamede, na zona da Gândara/Linhares, decorrentes dum processo de permuta de terreno com a Câmara Municipal. Apesar disso, ainda não se realizou qualquer edificação nos terrenos envolvidos.

Ainda em Guisande, de destacar como zona urbanizável e que pode também vir a sofrer alteração, o miolo entre as ruas Senhor do Bonfim, Reguengo e 25 de Abril. E ainda a zona já no limite com Gião, chamada de Marinhos, no actual PDM definida como de Espaço de Actividades Económicas Urbanizável, vulgo Zona Industrial. Verdade se diga, até pela envolvente marcadamente agrícola e florestal, faz todo o sentido que tal zona venha a ser desclassificada como urbanizável. De resto, reconheça-se, a sua concretização como zona industrial obrigaria a uma infra-estruturação de tal envergadura que certamente não será concretizada nos próximos trinta anos, tanto mais no actual panorama económico do país.
Todavia, importará que a Junta da União das Freguesias esteja atenta a este processo de revisão e desclassificação dos solos urbanizáveis e defenda, naturalmente os interesses presentes e futuros da freguesia de Guisande, como naturalmente do território da União.

Ainda de acordo com o que tem sido veiculado, mesmo que ainda na sua fase inicial da revisão do  PDM, pretende-se que os proprietários e população em geral  apresentem as suas sugestões e observações para elaboração do documento final, que tem que cumprir com a nova Lei dos Solos. As participações (durante o perído de 15 dias úteis (termina no dia 31 de Maio) após a publicação do aviso de procedimento no Diário da República) podem ser endereçadas para o seguinte email: santamariadafeira@cm-feira.pt

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem transmitido a disponibilidade em facilitar o que puder no processo de transição, na expectativa de que esses terrenos se possam adaptar aos novos requisitos legais e se tornem urbanos em vez de rústicos.

O tema será analisado publicamente pela Câmara Municipal e Comissão de Desenvolvimento Regional do Norte numa sessão de esclarecimento agendada para as 18:00 do próximo dia 6 de Junho, no auditório da Biblioteca Municipal da Feira.

A carvão

Seria de esperar que no próprio dia, ou seguinte, e logo que descortinados os resultados das eleições de Domingo, estes, em nota informativa  fossem publicados e divulgados pelas Juntas de Freguesia, nas suas páginas oficiais ou mesmo nas do Facebook. No fundo seria um serviço de informação e divulgação, certamente do interesse de muitos. Cá pela nossa União de Freguesias, como em quase todas, nada vi.

Infelizmente, pelo que vou constatando, este é um mal geral e muito desaproveitado pela maioria das plataformas relacionadas ao poder local de base, ou seja, das Juntas de Freguesia, muitas vezes com gente impreparada nestas coisas da comunicação digital, ou mesmo desinteressada. Juntas há que não têm qualquer plataforma de comunicação digital.

Pessoalmente, a mim, faz-me alguma confusão que numa era de boas ferramentas e plataformas de comunicação e redes sociais, disponíveis e ao alcance de um clique da maioria da população, as mesmas não sejam devidamente usadas para dar respostas e  informações à comunidade em tempo útil. Uma página oficial desactualizada nalguns aspectos e com a última publicação datada de Agosto de 2018 não me parece sinal de eficiência e objectividade no que diz respeito à proximidade e transparência. Mas ainda há quem prefira assim, dar destaque e ênfase a cartazes de uma qualquer festa, do que tornar disponível online uma acta de Assembleia de Freguesia ou de reunião de Junta, ou mesmo um contrato de adjudicação de obras ou serviços, ou algo mais substancial, mesmo que susceptível a escrutínio e eventualmente a críticas, mesmo que nem sempre justas. Neste aspecto, as Juntas de Freguesia têm a aprender com as Câmaras Municipais, normalmente mais comprometidas com os valores da transparência e na disponibilidade de consulta e divulgação de documentos deliberativos e outros.

Em suma, de um modo geral e pelas diferentes juntas de freguesia ainda há quem ache preferível que certas coisas continuem a trabalhar a carvão porque ainda vigora a apologia de que mais vale omitir do que revelar e que a população e os contribuintes não precisam de saber tudo. Ora enquanto esta mentalidade não mudar, nem que seja por decreto, a coisa não vai lá.

Ooooops! Acabei por não votar!

É verdade! Acabei por não votar para o Parlamento Europeu. De resto como a larga e esmagadora maioria, a rondar os 70%, dizem.

Parece que na secção de voto em Guisande venceu o PSD, por 41 votos de diferença para o PS, mas na União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande venceu o PS, como de resto em todas as demais freguesias no concelho de Santa Maria da Feira, com excepcção da União de Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior, em que venceu o PSD.

A nível nacional, como se esperava, a vitória do PS em todos os distritos excepto em Vila Real. Nos Açores só deu PS e na Madeira, a excepção que confirma a regra, quase só deu PSD. Mesmo com um cabeça-de-lista fraquinho, deu para o PS chegar folgado, com o PSD e CDS a perderem gás. Tudo indica que em Outubro será mais do mesmo, mesmo que com os protagonistas de agora já acomodados nos seus confortáveis assentos de Estrasburgo e Bruxelas. Em todo o caso eram apenas figuras secundárias, quase marionetas de um discurso e campanha centrados sobre o país e não sobre a Europa, como se impunha.

É escusado fazer leituras e interpretações porque elas são demasiado óbvias. Por mim, confesso, nem os muitos partidos e coligações concorrentes despertaram o mínimo interesse por esta coisa da Europa. Nem mesmo o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua mensagem de véspera, conseguiu colmatar esse desinteresse. Pode ser apenas a minha leitura, mas o professor, tentando, não fez mais que tratar a larga maioria abstencionista como uma cambada de iletrados e irresponsáveis, desconhecedores dos perigos do abstencionismo. Também ele pareceu ignorar que em grande parte a abstenção resulta de uma descrença na Europa tal como ela nos é apresentada e sobretudo num descrédito nos habituais partidos e seus representantes. É certo que, como disse, a escolha era ampla e diversificada, mas não disse, porque não ficava bem dizer, que nem sempre a quantidade é qualidade.

Feitas as contas, elas, as contas, fazem-se sempre à volta dos principais e habituais partidos. O resto é um conjunto de siglas e pessoas, algumas certamente com boas intenções e que até tiveram algum protagonismo na campanha, mas logo após os resultados desaparecem na sua insignificância percentual. Desses, apenas esperei, talvez pelo carisma do fundador, um pouco mais do Aliança, mesmo sabendo que está a começar a caminhada. Mas a coisa já não vai lá com carismas nem mesmo sendo de Pedro Santana Lopes, talvez por já não surpreender. Mas, pelo menos, pareceu-me ser coerente no discurso da desilusão.

Rui Rio também foi pragmático quanto baste, recusando fazer leituras onde elas não existiam, assumindo o fracasso nos objectivos traçados. Infelizmente, este pragmatismo e frontalidade, que se reconhecem a Rio, também já não casam bem na nossa política porque o povo no geral dá-se bem com os habilidosos e as suas habilidades. No fundo, como no título de um certo filme, "engana-me, que eu gosto", ou como cantava a Ana lá pelos idos dos anos 80, "Quanto mais me bates, mais eu gosto de ti".

Ainda quanto à esmagadora abstenção, sobretudo para esta circo político das Europeias, ela continuará por estes níveis, ou mesmo a aumentar, enquanto os partidos e os políticos não perceberem o seu real  significado, porque ela não é só composta por gente preguiçosa e com compromissos agendados de ida à praia, à festa ou a casamentos e baptizados, ou simples e puramente desinteressada da coisa pública, mas essencialmente por gente que já não acredita nos partidos e nos políticos, pelo menos na configuração que teimam em manter, e que percebem que votar em A, B ou C vai dar exactamente ao mesmo. Sobretudo, que a Europa e o projecto europeu é essencialmente uma coisa de políticos, burocratas e tecnocratas. O povo, esse andará sempre a seu  toque de caixa.

Creio que a abstenção só vai merecer uma séria atenção quando os políticos caírem no ridículo de serem os únicos a votar neles próprios. É um exagero, obviamente, mas seria engraçado.

Família Gonçalves - Convívio

A Família Gonçalves, com raízes na freguesia de Guisande, realizou neste Sábado, 25 de Maio, no Monte do Viso, o seu 19º Convívio Anual. Como será normal, é sempre difícil reunir a totalidade dos membros, que são muitos, mas mesmo assim foram quase oitenta pessoas de diferentes gerações e várias idades e provenientes de vários locais, não só de Guisande como de Sanfins, Coimbra, Aveiro, Espinho, Lourosa, Famalicão, Porto, etc.

O programa constou de uma missa pela intenção dos membros falecidos, celebrada na capela, pelo Pe. Farinha, pelas 11:00 horas e depois o habitual almoço, lanche e jantar à sombra do velho sobreiro. Houve tempo para um pé de dança e até para os aficionados assistirem ao jogo da final da Taça de Portugal em futebol em que se defrontavam Sporting - F.C. do Porto.

Parabéns à organização e que já se comece a planear o 20º Convívio lá para Maio ou Junho do próximo ano.

Urgências

A freguesia de Guisande, verdade se diga, tem uma substancial extensão de passeios públicos em muitas das suas ruas. Uns mais antigos, outros mais recentes e ainda alguns já delimitados por guias mas ainda sem pavimentação. Sem fazer contas, terá um rácio passeios/extensão das ruas superior ao das demais freguesias da União.

Todavia, não obstante, uma grande parte desses passeios, sobretudo os mais antigos com pavimento em cimentado, estão já nalguns casos em muito mau estado, destacando-se aqui o passeio na Rua de Fornos, nomeadamente no troço oposto às bombas de gasolina da BP-Garagem Cruz de Ferro. Mas outros há em que são já autênticas ratoeiras capazes de provocar quedas a transeuntes menos atentos à caminhada. Alguns mesmo com caixas destapadas autênticas armadilhas. A juntar à fome, a miséria habitual da falta de limpeza das ervas e lixos, no que é já um mal crónico em toda a União.

É certo que o mau estado de conservação não reside apenas nos passeios, mas igualmente em algumas das nossas ruas, algumas delas, ou em troços delas, em estado deplorável. Exemplos da Rua do Outeiro, Rua do Jardim de Infância, parte da Rua Nossa Senhora da Boa Fortuna, Rua das Barreiradas, Rua de Santo António, Rua da Leira e outras mais, evidentemente algumas mais carecidas que outras. Infelizmente, quando fiz parte do executivo, apesar de identificar essas situações mais urgentes de requalificação e de ter feito o possível para que as mesmas fossem consideradas  e concretizadas, tal acabou por não acontecer, obviamente que para minha desilusão e impotência na decisão. Apesar disso, o mandato acabou com dinheiro a sobrar. Certo é que, já neste outro mandato, porventura menos apertado de finanças, todavia, ainda permanecem por reparar essas situações mais prementes, mesmo considerando que o actual mandato já vai quase a meio.  As perspectivas de que todas elas venham a ser contempladas a breve prazo e no actual mandato parece-nos ilusória, mas é ter esperança.

Em todo o caso, o executivo e na medida do possível com o apoio da Câmara Municipal terá que a breve prazo virar a sua atenção para os passeios já que de facto nalguns casos são por demais deploráveis e injustificados tal é o grau de deterioração, tanto mais em zona muito frequentada e com estabelecimentos comerciais à face. As necessidades na União de Freguesias são obviamente muitas e os meios financeiros insuficientes, mas há situações por demais evidentes no que se refere a mau estado e má imagem para além do perigo concreto que representam para os peões

Ainda no que toca a requalificação, continua-se a aguardar que se dê a devida importância à requalificação na envolvente da Capelo do Viso e ainda da igreja matriz até porque é um dos propósitos anunciados da Câmara Municipal, a requalificação dos centros cívicos das freguesias. Para quando? É esperar.