Instalação da Assembleia e Junta de Freguesia de Guisande

 

Desagregação de freguesias - Comissão de Extinção

Em sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada ontem, Quinta-Feira, pelas 21:00 horas, em Lobão, foi aprovada e tomada posse a Comissão de Extinção.

Composição:

Presidente, por inerência: David Neves (Presidente da Junta da União de Freguesias)

Representante do Partido Socialista - PS: Celestino Sacramento - Guisande

Representante do Partido Social Democrata - PSD: Manuel Oliveira Leite - Gião

Cidadãos:

Américo Fonseca Gomes de Almeida - Guisande

Artur Manuel Rodrigues Pereira Valente - Lobão

Telma Mafalda Vieira Barbosa - Gião

Verónica Daniela dos Santos - Louredo

Esta Comissão foi criada no âmbito do previsto pelo artigo 5.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março. A Comissão de Extinção de freguesia funcionará até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.

Compete à Comissão:

Executar todos os actos preparatórios estritamente necessários à extinção da freguesia, nomeadamente a aprovação dos mapas finais com a discriminação de todos os bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da freguesia de origem a transferir para as novas freguesias, bem como a identificação da alocação de recursos humanos a cada freguesia a repor;

A aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores, sempre que seja necessária a sua atualização, realiza-se com base nos seguintes critérios orientadores:

A repartição será proporcional, em função do número de eleitores e da área das respetivas freguesias e localização geográfica dos bens a repartir.

Confesso que preferia ficar de fora, desde logo porque não tenho vontade nem intenção de me candidatar por qualquer força partidária às próximas eleições autárquicas.  Acabei por me resignar porque tenho consciência de que é importante que alguém tenha esse papel e, infelizmente, são poucos os que querem meter-se nestas responsabilidades. É bem mais fácil estar de fora no jogo dos bitaites.

Ainda tinha alguma esperança de ficar de fora da votação, porque foram apresentadas duas listas, mas o meu nome fazia parte de ambas as listas, tendo sido indicado pelo próprio presidente da Junta de Freguesia, e assim, sem possibilidade de não ser escolhido, lá tive que me conformar e aceder a tomar posse. Agora é seguir em frente!

Nesta Comissão, a freguesia de Guisande estará assim representada por mim e pelo Celestino Sacramento, embora este como representante do PS.

Desejo e espero, e tal como foi ontem referido pelo Sr. presidente da Junta, David Neves, que o processo decorra com normalidade, urbanidade, sentido de responsabilidade e justeza na partilha, tendo em conta a proporcionalidade dos factores de número de eleitores e área geográfica, previstos na Lei, bem como de outros entendimentos ajustáveis à realidade, de modo a que no final se mantenha um espírito de boa vizinhança e cooperação mútuas.

Estou certo que algumas questões não serão fáceis de resolver, mas concerteza que se procurará que o sejam dentro do equilíbrio possível.

Processo em curso

A Assembleia da nossa União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, em cumprimento do previsto pela Lei N.º 25-A/2025 de 10 de Março, vai reunir em sessão extraordinária no dia 10 de Abril (quinta-feira) pelas 21:00 horas na sede da Junta, em Lobão.

Na ordem de trabalhos a constituição e tomada de posse da Comissão de Extinção da União de Freguesias.

Será quase no limite do prazo. Há uniões de freguesia que já trataram do assunto há semanas. Na linha do "não guardes para amanhã o que podes fazer hoje", o órgão deliberativo já poderia ter sido convocado de modo a aproveitar todo o tempo. 

Apesar disso, fui informado de que na nossa União, alguns dos aspectos inerentes ao processo da desagregação e partilha, já têm estado a ser discutidos e analisados, mesmo em coordenação com o município, por isso já a aproveitar o tempo. 

É um bom indicador e sentido de responsabilidade, o que se aplaude. 

Para além dos aspectos óbvios da partilha, de forma proporcional e justa, dos bens imóveis e móveis e quadro de pessoal, há ainda questões importantes que em rigor a Junta e a própria Câmara Municipal ainda não sabem como vão ser solucionados, nomeadamente os que se prendem com as verbas previstas no orçamento da Câmara, já que pela Lei as novas freguesias só são formalizadas após a tomada de posse dos órgãos eleitos nas próximas eleições autárquicas, previstas para Outubro próximo.

Pessoalmente, do que li e interpretei, de facto a Lei parece-me muito vaga em relação a vários pontos, porque não define as regras nem estabelece excepções ou regimes de transição para muitos dos aspectos inerentes à desagregação.

Não obstante, acredito que mesmo com as ainda muitas dúvidas, serão encontradas soluções porque, chegados qui, o processo não pode parar.

Faço votos e desejo que tanto a formação da Comissão como depois todo o processo de partilha e transição seja cordial, construtivo e com sentido de responsabilidade de todas as partes, até porque importa a todas as freguesias, manterem um saudável espírito de boa vizinhança e cooperação, mesmo em eventuais eventos de interesse comum.

Posto isto, mãos à obra e vamos confiar em quem vai tomar parte no processo.

Assembleia de Freguesia - 21 de Dezembro de 2023

 

Data: 21 de Dezembro de 2023 - Hora: 21:00 horas

Local: Polo da Junta em Louredo

Assembleia de Freguesia - 28 de Setembro de 2023

 

Assembleia de Freguesia - 21 de Junho de 2023

 

Assembleia de Freguesia - 22 de Dezembro de 2022

 

Acreditar

Na próxima sexta-feira, 27 de Maio, pelas 21:00 horas, no polo de Guisande da Junta da União de Freguesias, vai ter lugar uma Assembleia de Freguesia com carácter extraordinário com um único ponto na agenda, concretamente a "Apreciação e votação das propostas de desegregação das freguesias de Gião, Louredo e Guisande".

Registo com apreço que para além de Guisande, Gião e Louredo também pretendem a desagregação. Pelos vistos Lobão, como cabeça, sente-se bem nesta União e não manifestou o interesse na desagregação. É legítimo, mas diz muito. De resto, neste processo Lobão foi quem menos perdeu ou mais ganhou. Mantém-se como cabeça, com a sua sede e com o presidente da sua área territorial.  Todas as demais perderam obviamente.

Sou a favor da desagregação e espero que se reunam as condições para tal. Todavia, numa sessão pública em que o público não pode intervir nem manifestar-se, por isso ouvir e calar,  questiono da importância de ter muita ou pouca gente a assistir. Neste pressuposto provavelmente não estarei presente, mas confio em quem avançou com o processo porque não tenho dúvidas que será do interesse da maioria dos guisandenses. Neste aspecto, tanto o Dr. Rui Giro, pelo PSD, como Celestino Sacramento, pelo PS, têm-se empenhado no processo.

Como já tenho uma idade que me legitima a dizer que já vi porcos a andar de bicicleta, espero e desejo que não haja engulhos de última hora, nem volte-faces nem inversões de marcha, nem ditos por não ditos, e que a coisa tenha o desfecho normal e natural, ou seja a aprovação por unanimidade rumo à defesa de cada uma das freguesias.

Não sendo fácil, e eu próprio tenho dúvidas, é preciso acreditar.

Assembleia de Freguesia a 27 de Maio de 2022

 

Edital - Assembleia de Freguesia - 23/12/2021

 

Assembleia de Freguesia - 25 de Junho de 2019

Amanhã, Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, há lugar a uma sessão ordinária da Assembleia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Ocorrerá no edifício da Junta em Louredo, com início programado para as 21:00 horas.

A ordem de trabalhos é preenchida pela aprovação da acta da sessão anterior, informações gerais, informação financeira do 2º trimestre de 2019, transferência de competências previstas na Lei Nº 50/2018 de 16 de Agosto e Decreto Lei Nº 57/2019 de 30 de Abril.

Relativamente ao assunto da transferência de competência previstas pelo Decreto-Lei Nº 57/2019 de 30 de Abril:

Transferência de competências - Artigo 2º

1 - É da competência dos órgãos das freguesias:

a) A gestão e manutenção de espaços verdes;

b) A limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;

c) A manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão;

d) A gestão e manutenção corrente de feiras e mercados;

e) A realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;

f) A manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;

g) A utilização e ocupação da via pública;

h) O licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada do mesmo;

i) A autorização da atividade de exploração de máquinas de diversão;

j) A autorização da colocação de recintos improvisados;

k) A autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, desde que estes se realizem exclusivamente na sua área de jurisdição;

l) A autorização da realização de acampamentos ocasionais;

m) A autorização da realização de fogueiras e do lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas, bem como a autorização ou receção das comunicações prévias relativas a queimas e queimadas.
2 - As competências previstas nas alíneas d), g), h), j), k) e m) do número anterior são exercidas pelas freguesias nos termos das disposições constantes dos respetivos regulamentos municipais.
3 - A assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, pode deliberar manter no âmbito de intervenção do município as competências referidas no número anterior, no todo ou em parte, que se revelem indispensáveis para a gestão direta pelo município e tenham natureza estruturante para o município ou para a execução de missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa do município.

(...)

Artigo 8.º

Transição de trabalhadores

1 - A transferência das competências previstas no presente decreto-lei pode, nos termos a acordar entre o município e as respetivas freguesias, determinar a transição dos trabalhadores com vínculo de emprego público, que exerçam atividades integradas naquelas competências, do mapa de pessoal da câmara municipal em que estejam integrados para o mapa de pessoal da junta de freguesia.
(...)
Artigo 9.º
Recursos financeiros
1 - Os recursos financeiros afetos às transferências de novas competências para as freguesias provêm do orçamento municipal, após deliberação das assembleias municipal e de freguesia, e são calculados tendo por base a estrutura de despesas e de receitas que os municípios respetivos têm com o exercício dessas mesmas competências, não podendo ser inferiores aos constantes de acordos ou contratos respeitantes às mesmas matérias.
2 - Os recursos financeiros referidos no número anterior são financiados por receita proveniente do Fundo de Equilíbrio Financeiro e da participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) dos respetivos municípios, sendo transferidos pela DGAL até ao dia 15 de cada mês, por dedução àquelas transferências para cada município.
3 - Caso os montantes previstos no número anterior sejam insuficientes para garantir os recursos financeiros a transferir para as freguesias, os mesmos são financiados por receitas provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Poupar (não gastar) para sobrar

Está avisado, na próxima Sexta-Feira, dia 26 de Abril, a partir das 21:00 horas no edifício da Junta em Guisande vai ter lugar uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia. Um dos vários pontos na agenda de trabalhos refere-se a uma revisão do Orçamento para 2019 com o intuito, dizem, de integrar um substancial saldo que sobrou do exercício do ano anterior. Uma situação a confirmar.

Sabemos que, regra geral, as juntas de freguesia têm muitas dificuldades financeiras face ao volume de necessidades. A falta de pessoal e falta de dinheiro para um quadro mais alargado é outra enorme dificuldade. Não obstante, parece que pela nossa Junta da União de Freguesias, o dinheiro sobra, certamente que não por ser muito mas essencialmente por não se gastar.
De resto, foi também assim no anterior executivo do qual tomei parte, em que apesar das muitas dificuldades e obras por realizar, o mandato, mesmo que mais curto, terminou com um significativo saldo positivo, obviamente, para meu descontentamento e desilusão, porque muito ficou por fazer.

Regra geral, nunca foi positivo nem sinal de boa gestão gastar-se aquilo que se não tem (tal como fez a anterior Junta de Freguesia de Guisande, deixando a batata quente nas mãos de outros), mas também o contrário, não gastar o que se tem, mesmo que perante muitas necessidades, é igualmente sinal de deficiente gestão e sobretudo de falta de ambição, um pouco como a analogia da parábola dos talentos no Evangelho, em que há certos servos que com os talentos distribuídos pelo senhor os preferem enterrar  para segurança, dos que os fazer render a dobrar.
Em resumo, há saldos positivos que significam apenas uma mão cheia de nada.

Assembleia de Freguesia - 26 de Abril de 2019

Está marcada para o dia 26 de Abril de 2019, sexta-feira, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Terá lugar no edifício da Junta em Guisande a partir das 21:00 horas.

Ordem de trabalhos:

1 - Aprovação da acta anterior;

2 - Informações gerais;

3 - Alteração ao quadro de pessoal;

4 - Informação financeira do 1º trimestre de 2019;

5 - Aprovação de contas de gerência do ano de 2018;

6 - 1ª revisão orçamental de 2019;

7 - Apreciação do inventário

Mais vale tarde...

Da sessão da Assembleia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, realizada esta sexta-feira, 21 de Dezembro, entre outros pontos, foi aprovada por unanimidade e aclamação uma moção a favor da reposição das freguesias extintas. Mesmo assim, com alguns "ses" ("...se isso for do interesse e vontade das respetivas populações."). No nosso entendimento, uma decisão algo tardia (já podia ter sido decidida em anteriores momentos onde se debateu o assunto) face ao que parece ser uma vontade comum e indisfarçável. Pelo menos quanto a Guisande, parece-nos, não sobra qualquer aspecto positivo que possa deixar dúvidas quanto ao prejuízo que resultou desta união de freguesias.
Em todo o caso, foi tomada a decisão certa e que devia ser tomada, e melhor ainda por unanimidade e aclamação, como de resto era expectável. Infelizmente, com algum pessimismo, porventura, a coisa irá dar em "águas de bacalhau", já que não estamos a ver o actual Governo a tomar esta decisão, pelo menos a contento de todos, que seria a reposição da situação anterior à cagada do Relvas.

MOÇÃO

Assunto: Pela reposição das Freguesias extintas da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Por decisão governamental em período crítico do país foi decidido proceder à extinção de centenas de Freguesias no território nacional. Em Santa Maria da Feira foram 10 as Freguesias afetadas com tal decisão, tomada em prol e com o objetivo positivo de melhor servir as populações.

Este processo que também abrangeu a União das Freguesias de Lobão Gião, Louredo e Guisande, levou à eleição legitima e democrática desta Assembleia e Junta de Freguesia para servir a União.

É hoje colocado em questão se as extinções aprovadas na Assembleia da República trouxeram alguma mais-valia ou benefício para as populações ou para o concelho. Têm-se formado movimentos no sentido da reposição das Freguesias por considerarem que as extinções não beneficiaram as populações, o que, no entanto, não é facto comprovado, pelo menos no que diz respeito à nossa União.

Encontra-se em apreciação na Assembleia da República a eventual anulação parcial ou total das extinções feitas, por proposta dos partidos da maioria parlamentar.

Pese embora não seja ainda o momento ideal para esta Assembleia de Freguesia emitir uma posição  definitiva sobre o assunto, já que ainda não são conhecidos os requisitos, propósitos e elementos objetivos que possam levar à reposição parcial ou total das freguesias extintas, nomeadamente no que diz respeito a Lobão, Gião, Louredo e Guisande, a ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA UNIÃO, legitimamente eleita, declara nada ter a opor à reposição das Freguesias, se isso for do interesse e vontade das respetivas populações.

Pelo acima exposto, a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, reunida em sessão ordinária de 21 de dezembro de 2018, DELIBERA:

Ponto Único: Pronunciar-se formalmente no sentido de nada ter a opor à reposição das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, se isso for do interesse e vontade das respetivas populações e configurar os requisitos legais exigíveis para o efeito e ainda em decisão governamental e da Assembleia da República.

Lobão, 21 de dezembro de 2018. 

Edital - Assembleia da União de Freguesias - 21 de Dezembro de 2018

Assembleia da União de Freguesias - Setembro 2018 - Edital

Assembleia de Freguesia - 28 de Junho de 2018

Terá lugar no próximo dia 28 de Junho de 2018, quinta-feira, pelas 21:00 horas, no salão nobre do edifício da Junta em Louredo, uma sessão ordinária da Assembleia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande.

Ordem de trabalhos:

1 - Leitura e aprovação das actas das sessões  anteriores;

2 - Informações gerais;

3 - Informação financeira do 2º trimestre de 2018

O presidente da Assembleia: Dr. Rui Giro

Assembleia de Freguesia - Sessão Extraordinária - 15 de Junho de 2018

Num sentido geral, dado o interesse do assunto em apreciação, discussão e deliberação, será importante a participação do público nesta sessão extraordinária da Assembleia da União das Freguesias.

Em todo o caso, será sempre uma deliberação da Assembleia de Freguesia e não do  público. De resto a opinião deste, pelo menos no que diz respeito a Guisande, já está devida e claramente expressa nas largas centenas de pessoas que subscreveram a petição a favor da desagregação. Assim, sendo importante a presença do público, todavia, não me parece que esta seja decisiva na deliberação que vier a ser tomada.

Pessoalmente congratulo-me que o Sr. presidente da Assembleia de Freguesia tenha agendado o assunto, porque é importante. Qualquer decisão desta sessão extraordinária que contribua para a reposição anterior à Reforma Administrativa, com Guisande independente ou, em última análise face a essa impossibilidade, e como mal menor, a reformulação e integração numa União de Freguesias mais equilibrada, apenas com Louredo ou com Gião, terá o meu apoio.

Acreditando que a desagregação é do interesse geral de ambas as quatro freguesias que actualmente compõem a nossa União, porque até ao momento tem sido uma decepção e longe de se traduzir numa melhoria quer ao nível de obras e melhoramentos, quer nos serviços básicos de manutenção de espaços e equipamentos, limpezas e atendimento, só espero uma deliberação categórica da Assembleia: A favor, por unanimidade.

Neste contexto, cada um que decida por si, esteja presente ou ausente, mas pela minha parte, não tendo direito a voto nem qualquer poder ou influência decisória, o mais provável é que não assista. Afinal, a minha posição é pública e de há muito decidida.

Assembleia da União de Freguesias LGLG - 28 de Dezembro de 2017

Um novo ciclo ou a sua continuação?

Conforme divulgação do edital abaixo, sabemos que terá lugar no próximo dia 20 de Outubro, pelas 21:00 horas, na sede da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, em Lobão, a instalação/tomada de posse dos dois órgãos de poder local, a Junta, órgão executivo, e a Assembleia de Freguesia, órgão deliberativo.

De acordo com os resultados decorrentes das eleições do passado dia 1 de Outubro, a Junta da União de Freguesias ficará composta por cinco elementos do PSD - Partido Social Democrata e a Assembleia de Freguesia por sete elementos da mesma força partidária e por seis elementos do PS - Partido Socialista. 

Por conseguinte, comparativamente ao mandato que agora termina, o PS ganhou mais um elemento na Assembleia, passando por isso de cinco para seis e por sua vez o CDS deixa de ter representação, o que se lamenta porque enfraquece a Assembleia, já que Fernando Almeida, o anterior eleito pelo partido centrista sempre teve uma postura de conhecimento e intervenção atenta e responsável e era uma mais valia no debate. É, pois, a vontade do povo a funcionar, mas da qual seguramente resulta um empobrecimento da pluralidade. O CDS tem, pois, que analisar e penalizar-se pelas opções tomadas para estas eleições. 

Em suma, apesar de uma vitória sofrida, com cartões amarelos em Lobão e Louredo e um cartão vermelho em Guisande, valeu ao PSD a vitória de um homem sobre o partido, Manuel Oliveira Leite em Gião, o vencedor da noite, que assim renovou de forma surpreendente a maioria absoluta e prepara-se agora para governar um mandato completo e com as contas em dia e a casa quase arrumada. Será por isso um mandato sem desculpas e para compensar o que ficou por fazer.

Quanto ao PS, há alguma dúvida se alguns dos membros agora eleitos irão ou não assumir os respectivos lugares na Assembleia de Freguesia, o que de resto já aconteceu no mandato que agora está a terminar, nomeadamente com a desistência, logo no início, daquela que era a representante de Louredo, um autêntico erro de casting do PS. A sua substituição foi também desastrosa para a imagem do partido e mesmo as sucessivas faltas de alguns elementos, sobretudo na segunda metade do mandato, não ajudaram em nada a uma credibilização que era importante para a futura luta eleitoral (agora terminada).

No meio destas vicissitudes da oposição,  uma palavra de apreço para David Neves que no meu entendimento, sempre cumpriu de forma elevada as suas responsabilidades como líder da oposição, com intervenções assertivas, num contexto difícil porque contra uma maioria que, como todas as maiorias, pouco sensíveis ao aprofundamento, debate e acolhimento de propostas ou críticas da oposição. Este é um mal de que padecem todas as maiorias do nosso sistema democrático uma vez que, regra geral, vão-se alternando os partidos e as figuras mas mantêm-se os vícios e os defeitos inerentes. Não tenho dívidas em reconhecer que David Neves, caso o povo o escolhesse, seria um presidente de proximidade e interessado pelas diferentes freguesias e pelo respeito das suas características específicas. Mas em democracia e em eleições governa quem a maioria do povo escolher e por isso há que dar crédito e confiar em quem foi escolhido.

Seja como for, adivinha-se um mandato de oposição muito difícil para o PS pois se de algum modo teve um bom resultado e ganhou mais um elemento, a verdade é que aquela que se apregoava como uma insatisfação geral da população, não se traduziu na prática numa vitória, sendo que esta evitada  apenas devido à especificidade própria do resultado em Gião.

Agora sendo certo que a partir do dia 20 de Outubro começará um outro ciclo, fica a dúvida se novo ou de continuação. O futuro responderá, havendo, no entanto, condições para que seja um novo ciclo porque, como tenho opinado, o difícil será não fazer melhor.