Fim de um ciclo, início de outro

Será já amanhã, Terça-Feira, 4 de Novembro, pelas 21:00 horas, no nosso edifício da sede da Junta, de Guisande, que serão instalados os órgãos da Assembleia de Freguesia de Guisande e Junta de Freguesia.

Será o fim de um ciclo de 12 anos e o início de um novo, a partir do qual a freguesia volta a ser gerida por gente da própria terra.

Não há ilusões, como as que esperançosamente sempre colocamos no início de aventuras e empreendimentos pessoais, mas antes a noção de uma realidade repleta de dificuldades, porque os meios financeiros e humanos postos à disposição das Juntas, sobretudo de freguesias de reduzidas diemnsões, serão sempre escassos e insuficientes para todas as necessidades. 

Fará diferença, por isso, a capacidade de gestão, de inovação e de mobilização de todos os recursos, nomeadamente junto da edilidade municipal. Espera-se e deseja-se que a equipa liderada pelo Johnny Almeida, legitimada substancialmente pelo voto popular nas eleições de 12 de Outubro passado, seja capaz de conseguir fazer mais e melhor  por menos. Se as grandes obras precisam necessariamente de apoios extra, também é verdade que há muitas coisas que podem fazer a diferença e com custos reduzidos ou com pouca expressão. A proximidade, o esforço de estar próximo, de atender e entender, de procurar dar respostas e soluções, são coisas que pouco ou nada custam. 

Espero eu e creio que toda a comunidade, que a Junta seja capaz,  agregadora, pró-activa, atenta e sempre com humildade e nunca numa postura de sobranceria, desligamento e indiferença.

Acredito que o executivo será capaz e nos contactos informais que tenho tido com o Johnny Almeida, tenho notado vontade, atenção, interesse e receptividade a várias sugestões e ideias. Concerteza que sei que muito do que irei sugerindo não será possível concretizar no imediato, mas acredito que várias situações serão atendidas e tidas em conta.

Quanto ao resto, é ir e vendo e saber que Roma e Pavia não se fizeram num dia. Em todo o caso, com o devido respeito, não será difícil fazer mais e melhor do que o que foi no conjunto dos 12 anos de vigência da defunta União de Freguesias.

Em diferentes artigos de opinião ou pensamento, fui apontando alguns aspectos menos positivos das diferentes gestões da União de Freguesias, suas capacidades e incapacidades, mas procurei nunca confundir os lados pessoal e político das pessoas que foram fazendo parte dos três executivos e por todos tive e tenho consideração. De resto, num dos quais me incluí nos primeiros 3 anos, mesmo que, como simples vogal, sem qualquer poder e capacidade de decisão em fazer atender às necessidades da nossa freguesia. Mas bastou essa experiência, em contexto muito difícil, sem dúvida o mais exigente dos três mandatos, para perceber as dificuldades de atender a tudo e a todos.

Mas, retomo, apesar de tudo, dos falhanços e dos modelos errados seguidos, de alguns excessos e muitas insuficiências, de boa fé acredito que todos fizeram e deram o melhor de si, mesmo que à sua maneira, quase sempre puxando a brasa à sua terrinha, quase nunca sendo capazes de pensar e agir como um todo. De um modo geral foi sempre Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Com excepção de uma ou outra coisa, nomeadamente o certame de entretenimento designado de “Corga da Moura”, raramente a União funcionou como tal.

Em resumo, bem ou mal, a União de Freguesias foi o que foi e depois de amanhã, com todas as novas freguesias instaladas, fará já parte do passado e pouco deixou de positivo para ser lembrado no futuro. Nunca foi fácil porque o território era grande e a comunidade numerosa, as necessidades muitas e os recursos escassos e os modelos nunca terão sido os mais adequados às necessidades e particularidades de cada parte. Repito, gostando-se ou não do estilo e modelos seguidos, não duvido que todos procuraram dar o seu melhor. Foi o que foi. 

Felizmente, digo eu, e nem todos concordarão, os políticos e o poder central deram a oportunidade de se reverter e de se conseguir a desagregação e as nossas freguesias aproveitaram. É certo que Lobão desinteressou-se desde o início porque, de facto e em rigor, foi a freguesia que menos perdeu, porque manteve todas a primazias e privilégios, até os aumentando, ao contrário das demais freguesias.

Por conseguinte, termina aqui um ciclo e começa outro. A partir de Terça-Feira à noite teremos um filho da terra como presidente de Junta e não um qualquer lobonense, sem qualquer desconsideração. É o que é. Em vez de um simples vogal no executivo sem competências a represenetar a nossa terra e a nossa comunidade, como sempre foi nos três mandatos da União de Freguesias, a nova Junta de Freguesia terá três elementos da freguesia, todos atentos e próximos. Do mesmo modo, na Assembleia de Freguesia serão mais 9 elementos da freguesia, igualmente atentos e interessados. Não teremos, pois, gente de Lobão, de Gião e de Louredo, mesmo que todas boas pessoas, a decidir o que fazer e como fazer na nossa freguesia. A partir de agora, bem ou mal, mandaremos e decidiremos nós! 

Apesar da nossa dimensão, e a perda de população tem afectado quase todas as freguesias sem matriz marcadamente urbana, no passado fomos capazes de fazer coisas bonitas e interessantes. Certamente que com todos a remar para o mesmo lado, neste novo ciclo seremos novamente capazes de voltar a realizar coisas importantes e sobretudo de unir a comunidade e a voltar a dar-lhe o orgulho de ser Guisande.

Quanto às freguesias agora independentes, espero e desejo que haja boa vizinhança e boas relações entre as respectivas Juntas e que dentro do possível possam cooperar entre si, ajudando-se no que for possível. De resto, fora dos nossos quintais, todos precisamos de todos.

No momento de mudança, bem-haja a todos quantos procuraram fazer o melhor nestes 12 anos,  mas agora é, de facto, tempo de terminar um ciclo e iniciar outro. O resto já é passado!

Comissão de Extinção da União de Freguesias - O meu balanço

 

Ao fim de quatro longas reuniões, terminaram os trabalhos da Comissão de Extinção da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, nas condições, competências e critérios definidos pela Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, nomeadamente pelos artigos 6.º e 7.º.

Como balanço pessoal de membro desta Comissão de Extinção, e porque é coisa pública e que a todos e todas deve interessar, considero que, no geral, a distribuição do quadro de pessoal com vínculo à União de Freguesias, a partilha dos bens imobiliários, veículos, equipamentos, ferramentas e outros bens móveis de maior ou menor valor, bem como de outros aspectos de organização e gestão, como a individualização e independência do sistema informático, inerentes a uma adequada transição para as futuras freguesias resultantes da desagregação, ficou estabelecida de forma pragmática, dentro das propostas gerais apresentadas pelo presidente da Junta de Freguesia, Sr. David Neves, e que, no geral, com a excepção que à frente referirei, foi consensual na maioria das matérias que competiam decidir.

Porventura, a partilha não seguiu outros critérios possíveis, como os da proporcionalidade entre número de eleitores e territórios, previstos pela alínea a) do art.º 7.º da referida Lei, os quais, embora tendo, de logo de início, sido por mim suscitados, não chegaram a ser formalmente discutidos e definidos como base para todo o processo, mas apenas como critério para a distribuição do eventual saldo positivo que se venha a verificar no final do exercício do actual mandato. Tivesse a Comissão seguido estritamente esse caminho, para além do apuramento rigoroso do número de eleitores e das áreas geográficas reais, importaria também estabelecer critérios para determinar o peso de cada um dos factores, o que não seria de determinação linear, tendo em conta apenas os números, mas de outros factores considerados importantes como a extensão e natureza das redes viárias, espaços públicos, equipamentos públicos, infra-estruturas, etc.

Exceptuando a partilha dos bens imóveis, prédios rústicos ou urbanos, que não ofereceu qualquer dificuldade à Comissão, por estarem, por natureza, já integrados nas respectivas áreas geográficas de cada freguesia, efectivamente todos os demais bens repartíveis poderiam ser partilhados em função do potencial valor comercial que lhes fossem atribuídos. Todavia, o curto prazo entre a data da nomeação e tomada de posse da Comissão de Extinção, que ocorreu em 10 de Abril de 2025, com a primeira reunião realizada apenas em 19 de Maio, e a data fixada por lei para aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor, 15 de Junho de 2025, mostrava-se francamente insuficiente para levar a cabo uma avaliação exaustiva, pura e dura. Para tal, teria que se consultar o mercado, eventualmente de forma dupla, e estabelecer o potencial valor de mercado ou comercial de cada um dos itens a partilhar. Por outro lado, mesmo a consulta e confirmação atenta de cada um dos artigos constantes nos inventários fornecidos pela Junta seria, só por si, uma tarefa não impossível mas demorada de concretizar.

Na consideração do que previa a alínea e) do art.º 7.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, poderiam também ter sido adoptados outros critérios que a Comissão de Extinção, fundamentadamente, entendesse considerar. A meu ver, para além do apuramento dos valores dos bens, poderia fazê-lo no sentido de procurar uma partilha justa e proporcional, contabilizando todos os investimentos em obras e melhoramentos e apoios directos a cada uma das quatro freguesias, ocorridos durante os anteriores mandatos e o actual até à data. Seria possível, porque, por princípio, tudo está documentado, mas seria igualmente uma tarefa com alguma complexidade, porventura com factores subjectivos e susceptíveis de diferentes pontos de vista de análise, por isso pouco prática e, sobretudo, morosa. Neste aspecto, face ao curto prazo com que se deparava a Comissão, tal critério não foi adoptado, mesmo que daí, a jusante e já fora do âmbito da Comissão de Extinção, possam naturalmente suscitar-se diferentes pontos de vista mas que já não importarão ao processo.

Por conseguinte, face a todas as limitações de prazo e de praticabilidade de apuramento de valores, considero que a forma pragmática proposta desde o início pelo Sr. Presidente da Junta foi a que melhor se adequou ao processo, aos objectivos da Comissão de Extinção e, reitera-se, sobretudo devido ao escasso tempo de decisão. Para além disso, no geral, e mesmo com algumas discussões, por vezes laterais e até descontextualizadas ao aobjectivo e competências da Comissão, concordou-se com o princípio definido pela alínea d) da Lei, que expressa a alocação à freguesia reposta dos bens, direitos e obrigações que se encontravam na esfera da freguesia extinta, através da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro.

Quanto à questão da eventual divisão de dinheiros da Junta, considerou-se que fugia da competência desta Comissão, uma vez que o mandato da actual União de Freguesias termina apenas com a tomada de posse dos futuros órgãos das quatro freguesias e, por conseguinte, com um Plano de Actividades em curso e cingido ao orçamento respectivo. Ou seja, nesta fase, não será possível determinar se, no final do mandato, de acordo com o grau de execução do Plano, haverá ou não saldo a distribuir e qual o seu montante. Quanto a este aspecto, como já o referi acima, considerou-se, e bem, apenas estabelecer critérios de divisão, constantes em acta, caso tal venha a acontecer e depois de saldados todos os compromissos e obrigações da União de Freguesias, nomeadamente no cumprimento das despesas correntes e encargos com pessoal. Para tal, e de forma mais directa e tangível, acordou-se o critério de número de eleitores inscritos em cada freguesia, já que a considerar as populações teria que se recuar aos Censos de 2011 uma vez que os de 2021 considera a população como um todo da União.

Em resumo, pela parte que me cabe enquanto membro desta Comissão de Extinção, considero que a partilha, se não a ideal nem rigorosamente justa e proporcional, foi a possível, pragmática e num equilíbrio relativamente consensual, bem como ajustada às várias condicionantes e também o facto de a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, ser muito sintética e até vaga, o que não ajudou ao processo nem ao entendimento de alguns aspectos inerentes. Poderia, de facto, a Lei, ser mais detalhada, prevendo e dando resposta a todos os aspectos susceptíveis de serem colocados num processo de partilha, com respostas a algumas particularidades, nomeadamente na definição de alguns assuntos burocráticos e financeiros que importarão às futuras quatro freguesias logo no dia seguinte à tomada de posse dos respectivos órgãos executivo e deliberativo.

Para além do resultado no seu todo, o que a mim e aos demais colegas da Comissão pareceu o possível, só lamento que a proposta inicial apresentada pelo Sr. presidente da Junta quanto à distribuição dos veículos, no caso, de duas carrinhas entre Louredo e Guisande, acabasse por gerar oposição de alguns elementos e viesse mesmo a ser contrariada. Por conseguinte, infelizmente, até à reunião final, foi o único ponto onde não houve consenso geral. A minha presunção inicial de haver no processo a possibilidade de algum sentido de solidariedade entre as partes, caíu por terra.

Sem sobressaltos ou atitudes intempestivas, como a de alguém que, infelizmente, sem razões compreensíveis, acabou por abandonar os trabalhos na última reunião, por se mostrar contra a partilha de um veículo e da votação inerente, quando pelo seu papel de representatividade partidária no contexto de todas as freguesias, se lhe exigiria mais contenção e diplomacia, Pelo contrário, Guisande, numa demonstração de bom senso e de pacificação, acabou, ainda que resignado, por aceitar, mesmo sem votação, a proposta menos favorável, mesmo que com o sentimento de sair a perder. 

No meu entendimento sai a perder porque, como já o escrevi há tempos, Guisande antes da União de Freguesias, estava com orçamentos anuais na casa dos 150 mil euros, ou seja,  600 mil euros por mandato. Em 3 mandados, 12 anos, é legítimo considerar 1 milhão e 800 mil euros em orçamentos, mesmo sem contar com o natural aumento anual e com a majoração das verbas do Estado que ocorreu no primeiro ano do primeiro mandato. Por alto, considerando, por absurdo, o gasto de metade desse valor em despesas correntes e das insuficientes limpezas dos espaços públicos, e até mesmo a liquidação dos cerca de 150 mil euros de dívidas com que a freguesia entrou na União, pergunta-se, onde, como e quando foi aplicado o remanescente? Quem tiver tempo e queira fazer as contas, que as faça, sobretudo os cépticos e contrários à desagregação. Que sejam esses a fazer contas. 

Para além da liberdade deste meu pensamento, que admito possa ser sujeito a contraditório quanto a essa visão sobre as contas, fico com a convicção de que em 12 anos Guisande nada ganhou, para além do muito que perdeu em aspectos tão importantes como a proximidade dos eleitos aos eleitores, e que a curto prazo, se não já no próximo, seguramente nos futuros mandatos, a freguesia e a sua população sairão a ganhar, porque na certeza de que cada euro do orçamento será aplicado e gerido em Guisande onde e melhor convier, sem serem outros a decidirem por nós.

No geral, mesmo que desalinhado com algumas das opções de gestão da actual Junta, não obstante, no que se refere à sua postura neste processo de partilha e do que estava em causa dividir, só tenho a dar nota positiva ao Sr. presidente da Junta, que procurou ter sempre uma postura de entendimento e procura de consensos. Pessoalmente lamento, apenas, que a sua proposta inicial quanto à divisão dos veículos, e no que tinha proposto para Guisande, não tenha sido respeitada e merecido concordância por algumas das partes. Tivesse havido esse respeito e compreensão e dentro dos vários condicionalismos, poder-se-ía dizer que a partilha tinha sido, senão exemplar, pelo menos adequada e até com uma componente solidária. Da Comissão, creio que não se pode dizer que neste processo Guisande foi obstáculo ou a exigir mais do que o merecido ou justo. 

Agora, dado este passo, o processo seguirá. Entretanto os mapas da partilha aprovados por esta Comissão, serão ratificados em Assembleia de Freguesia, marcada para o dia 24 de Junho, pelas 21:00 horas, no polo da sede da Junta em Louredo. Serão, também, nessa sessão, empossadas as comissões instaladoras às quais competirá preparar os actos elitorais e determinar as sedes das juntas..

Pessoalmente, e preferia, sinceramente, não ter tido esta tarefa, mas que uma vez assumida procurei corresponder, apenas, repito, saio triste pela particularidade acima referida,  mas que apenas confirma as minhas baixas expectivas e a prova provada de que esta, na realidade, nunca foi uma verdadeira União de Freguesias. Porventura não tanto pelas pessoas, mas pelas particularidades de cada freguesia, circunstâncias e premissas subjacentes à criação da União, que já nasceram tortas e ao arrepido da vontade das populações.

Encerrado que fica este capítulo, importa, agora, andar para a frente por nossa conta e responsabilidade, sendo que até às eleições e tomada de posse dos novos órgãos da Assembleia e Junta, ainda há caminho a percorrer, nomeadamente na formação de listas concorrentes, de que, em contexto partidário não farei parte, desejando, contudo, votos de bom trabalho a quem venha a tomar essas responsabilidades.

Monte do Viso - Ante-Projecto "Nova Face"

Com maior ou menor interesse, de um modo generalizado todos reconhecemos no Monte do Viso e na sua respectiva zona envolvente à Capela de Nossa Senhora da Boa Fortuna e Santo António e edifício da Escola Primária, actualmente integrado no Centro Cívico do Centro Social S. Mamede de Guisande, um dos locais mais aprazíveis da freguesia e palco comunitário de muitas iniciativas  de índole recreativo, cultural e religioso, incluindo a nossa maior festividade popular, a qual dentro de dias, já no próximo fim-de-semana, volta a ter lugar.

Todavia, o arraial ou parque do Monte do Viso, apesar do empenho depositado nele por várias juntas de freguesia e indiferença de outras, como a anterior e a actual, é fruto de uma dinâmica de interesses colectivos e singulares que não é de agora, nem das duas últimas décadas, mas bem mais de trás. 

Neste contexto, muitos já estarão esquecidos, mesmo os mais velhos, mas toda a reformulação do arranjo do Monte do Viso tal como o conhecemos na actualidade, a partir do seu aspecto anterior, tal como vemos parcialmente na foto acima, datada de 1982, tem as suas raízes numa ideia apresentada em 1986 na Assembleia e à Junta de Freguesia de então, encabeçada pelo Sr. Manuel Alves, pelo jovem deputado Rui Giro em representação da lista  FJI - Força Jovem Independente que, recorde-se, concorreu às Eleições Autárquicas de 1985 e 1989.

Essa ideia traduzia-se num ante-projecto designado de "Monte do Viso - Nova Face", cujo esquema de apresentação (reproduzido abaixo) foi publicado no jornal "O Mês de Guisande" em Novembro de 1987, cuja capa abaixo se estampa.

É certo que a solução que veio a desenvolver-se não seguiu à risca a ideia plantada no ante-projecto (nem era isso que se pretendia), que desde logo previa uma circulação marginal e envolvente, ao arraial, mas dela nasceu o interesse colectivo pela importância de dar uma nova face a esse bonito local. e fazer dele uma das nossas salas de visita.

A ideia foi bem recebida tanto pela Junta como pela Assembleia de Freguesia e depois disso foi também envolvida a Câmara Municipal, a qual veio a dar seguimento ao levantamento topográfico,  estudo e projecto. As juntas de freguesia seguintes, lideradas por Rodrigo de Sá Correia, Manuel Ferreira e Celestino Sacramento corporizaram essa ideia e aos pouco o parque chegou à configuração actual, conforme foto área abaixo. De resto, o arraial até já esteve com melhor aspecto, pois já com alguns ano decorridos notam-se naturalmente os desgastes nas pavimentações, coreto e jardins. As obras de conservação  nunca tiveram lugar e as pedras da calçada vão por ali andado ao rebolo. 

No nosso entendimento e no da FJI de então, a solução adoptada não foi a melhor e isso comprova-se pelo constrangimento viário que se verifica em dias de eventos no local. Por outro lado, o percurso da capela até ao fundo do monte deveria ser directo e apenas pedestre e não misto, com uma transição mal conseguida. Adoptou-se uma solução com menos arruamento e mais zona de parque,é certo, mas na altura mandou quem podia e quem pode manda, mesmo que mal. 

Mesmo na actualidade podia-se melhorar os aspectos de circulação com uma postura de trânsito em sentido único a envolver a Rua Nossa Senhora da Boa Fortuna e Rua de Santo António, mas tal obrigaria à sua requalificação, com alargamentos e pavimentações e o poder local agora organizado numa mistura incaracterística de freguesias, cada uma a olhar para o seu próprio umbigo, não tem estado para aí virado, apesar de na Rua de Santo António, a nascente da capela, os proprietários terem chegado a acordo para ceder terreno para o alargamento o que em muito beneficiaria o local e a circulação, sobretudo em dias de eventos, tanto mais que mesmo que a meio gás,  por ali vai estando de portas abertas o Centro Cívico. 

De lá para cá, as juntas que se sucederam não deram importância ao local e as obras estagnaram e muito há a fazer. De minha parte, enquanto membro da Junta, elenquei o local como palco de intervenção e requalificação, mas, para meu desalento e decepção, sem êxito. Fala-se, agora, que estão previstas intervenções nos pavimentos e passeios, mas o mandato vai a meio e para já nada, nem sequer limpeza. Mas haja esperança porque o dinheiro quando não se gasta deve andar por algures.

Mas estas são histórias que já não são lembradas e seria bom que procurássemos saber a origem das coisas e das suas raízes. E esta do arraial do Monte do Viso tem uma, ou mesmo várias. Por aqui, aos poucos, vamos tentando contá-las, a quem interessar.

PDM de Santa Maria da Feira em revisão

O actual PDM - Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira da Feira, em vigor desde 2015, encontra-se nem fase de revisão (2ª), em grande medida para que o documento  possa ser readaptado à Lei de Base Gerais da Política Pública de Solos, que, implementada em 2014, acabou com os terrenos urbanizáveis ou expectantes e, depois de ter dado às autarquias três anos para se adaptarem à nova legislação, prolongou entretanto esse prazo até 2020. Prevê-se que o processo tenha a duração de 13 meses (até Junho de 2020).

De acordo com notícias recentes, o processo de revisão que está a ser conduzido pelo Vereador do Pelouro das Obras Municipais, Mobilidade, Ordenamento e Planeamento do Território, António Topa Gomes, encontra-se ainda numa fase inicial mas é realçada a intenção da Câmara em evitar aos proprietários constrangimentos futuros.

Segundo afirmações de António Topa Gomes à imprensa, "Esta revisão é necessária porque, até aqui, terrenos em localizações rurais podiam ser considerados urbanizáveis se houvesse perspectiva de aí se construir em qualquer momento no futuro, mas, agora, a nova lei estipula que, não estando essas áreas infra-estruturadas nem havendo planos de construção num horizonte mais razoável, a zona será considerada rústica - com a desvalorização que isso pode implicar".

Perspectiva-se que num universo de cerca de 300 terrenos, por enquanto classificados como urbanizáveis, cerca de 10% venham a retomar a classificação de rústicos, o que naturalmente "vai desagradar" aos respectivos proprietários.

No caso da freguesia de Guisande, existem vários prédios classificados como urbanizáveis e sem infra-estruturas internas, como arruamentos e rede eléctrica, nomeadamente os localizados no miolo da zona delimitada pelas ruas 25 de Abril, a norte,  Nossa Senhora de Fátima e Cónego Ferreira Pinto, a poente e nascente, respectivamente. É certo que se trata de uma ampla zona central na freguesia e que em muito resulta do plano de urbanização definido para o local há cerca de vinte anos,  mas que, apesar de todo o hiato de tempo decorrido, acabou por não ter qualquer desenvolvimento urbanístico, com excepção das infra-estruturas realizadas há cerca de três anos, ligando as ruas Nossa Senhora de Fátima e S. Mamede, na zona da Gândara/Linhares, decorrentes dum processo de permuta de terreno com a Câmara Municipal. Apesar disso, ainda não se realizou qualquer edificação nos terrenos envolvidos.

Ainda em Guisande, de destacar como zona urbanizável e que pode também vir a sofrer alteração, o miolo entre as ruas Senhor do Bonfim, Reguengo e 25 de Abril. E ainda a zona já no limite com Gião, chamada de Marinhos, no actual PDM definida como de Espaço de Actividades Económicas Urbanizável, vulgo Zona Industrial. Verdade se diga, até pela envolvente marcadamente agrícola e florestal, faz todo o sentido que tal zona venha a ser desclassificada como urbanizável. De resto, reconheça-se, a sua concretização como zona industrial obrigaria a uma infra-estruturação de tal envergadura que certamente não será concretizada nos próximos trinta anos, tanto mais no actual panorama económico do país.
Todavia, importará que a Junta da União das Freguesias esteja atenta a este processo de revisão e desclassificação dos solos urbanizáveis e defenda, naturalmente os interesses presentes e futuros da freguesia de Guisande, como naturalmente do território da União.

Ainda de acordo com o que tem sido veiculado, mesmo que ainda na sua fase inicial da revisão do  PDM, pretende-se que os proprietários e população em geral  apresentem as suas sugestões e observações para elaboração do documento final, que tem que cumprir com a nova Lei dos Solos. As participações (durante o perído de 15 dias úteis (termina no dia 31 de Maio) após a publicação do aviso de procedimento no Diário da República) podem ser endereçadas para o seguinte email: santamariadafeira@cm-feira.pt

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem transmitido a disponibilidade em facilitar o que puder no processo de transição, na expectativa de que esses terrenos se possam adaptar aos novos requisitos legais e se tornem urbanos em vez de rústicos.

O tema será analisado publicamente pela Câmara Municipal e Comissão de Desenvolvimento Regional do Norte numa sessão de esclarecimento agendada para as 18:00 do próximo dia 6 de Junho, no auditório da Biblioteca Municipal da Feira.

Reposição das freguesias

"Santa Maria da Feira deverá ser o concelho a contribuir para a discussão da reposição das freguesias na Assembleia da República. As freguesias do Vale, Vila Maior, Guisande e Pigeiros já reuniram mais de quatro mil assinaturas para entregar na AR, o que permitirá a discussão em comissão e em plenário.

Neste momento, as freguesias estão a tentar um parecer de cada uma das Assembleias de Freguesia para colocar mais “força” nas suas pretensões.

António Cardoso, ex-deputado pelo Partido Socialista, é um dos impulsionadores do movimento pela reposição de freguesias na dimensão concelhia. “Demos os primeiros passos e reunimos primeiro em Santa Maria da Feira e depois no Vale, mas estrategicamente decidimos que cada freguesia seguiria o seu caminho, conseguimos mais de 4000 assinaturas o que nos permite a discussão na Assembleia da República em comissão e em plenário, só não apressamos a apresentação porque quisemos que acompanhasse a petição um parecer das Assembleia de Freguesias, que é o que nos falta” – adianta...."

(in "Jornal N" - 07/05/2018)

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - VIII

- Outdoor - candidatos da lista do PSD concorrente às eleições para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande.

Gente sem nome

Estamos quase no final do mandato autárquico, com eleições agendadas para 1 de Outubro próximo. Apesar disso, no sítio oficial da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, a informação institucional sobre a União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, continua incompleta, apenas com a indicação do presidente da Junta. Faltam, pois, os nomes dos restantes elementos do executivo bem como da Assembleia de Freguesia. Para além do mais, está desactualizada a informação quanto ao sítio oficial da Junta.

Não fica bem esta omissão e desactualização, que se estende à freguesia de Arrifana, já que será suposto pensar-se que a Câmara tem pessoal  específico para estas funções ligadas à sua página oficial. O facto de ambas as freguesias terem tido eleições intercalares não é, obviamente, desculpa para a desactualização.

Edital - Assembleia de Freguesia - 29 de Junho de 2017

Historiando - Análise dos resultados eleitorais em Guisande

Os actos eleitorais para a Assembleia de Freguesia de Guisande, integrados nas designadas Eleições Autárquicas, as quais elegem os órgãos de poder local, conheceram nitidamente dois períodos distintos sob um ponto de vista de orientação política ou, se quisermos, de escolha de pessoas integradas em duas das mais representativas forças partidárias do nosso espectro político, concretamente o PSD - Partido Social Democrata e o PS - Partido Socialista.

O PSD, no início como PPD-PSD, dominou a cena política em Guisande desde o primeiro acto eleitoral para as autárquicas, em 1976, e durante quatro mandatos, sendo que um deles com a participação de um elemento do CDS. 

A partir das eleições realizadas em Dezembro de 1989 o Partido Socialista tomou o poder com uma maioria que repetiu durante mais três mandatos, com as vitórias nas eleições de 1993, 1997 e 2001. Em 2005 o PSD reconquista o poder na Junta e Assembleia de Freguesia, mas no mandato seguinte, em 2009, volta o Partido Socialista ao poder, curiosamente com um candidato que fez parte da Junta anterior de maioria social-democrata. 

Em 2013 com a malfadada reforma administrativa, Guisande passa a integrar a União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande e nas eleições desse ano vence o PSD no global da União, sendo que em Guisande venceu o PS. Não havendo maioria, e não tendo acontecido um acordo entre os partidos, a lista do PSD demite-se em bloco para dar lugar às eleições intercalares as quais tiveram lugar no final de Setembro de 2014, nas quais o Partido Social Democrata venceu por maioria na União de Freguesias e em cada uma das freguesias. Em Guisande o PSD, representado por Américo Almeida, também venceu com larga maioria, invertendo o resultado do ano anterior a favor do PS.

Nas eleições seguintes, para o mandato de 2017/2021, o PSD-Partido Social Democrata voltou a vencer com maioria na União de Freguesias, mas em Guisande, representado por Patrícia Pinho, perdeu para o PS - Partido Socialista, representado por Celestino Sacramento, o qual já havia desempenhado o cargo de presidente de Junta nos mandatos de 1997/2001 e 2001/2005. O PSD.
 

Apesar destas duas diferenciadas fases de divisão do poder local entre o PSD e o PS na nossa freguesia, é legítimo concluir-se que Guisande na sua tendência partidária e ideológica é marcadamente social-democrata. Esta conclusão não é subjectiva mas, fundamentada pela verdade dos números,  já que em todos os demais actos eleitorais, tanto para a Câmara e Assembleia Municipal como a nível nacional para as Legislativas e para o Parlamento Europeu, venceu sempre o PSD. Mesmo nas eleições presidenciais os candidatos apoiados pelo PSD, ou do seu quadrante político, foram vencedores. 

Por conseguinte, as vitórias do PS na freguesia de Guisande ocorreram apenas nas eleições para a Assembleia de Freguesia, no que pode ser um sinal de maturidade em que a maioria dos eleitores compreendem a importâncias das pessoas e suas valias no contexto da freguesia. Claro está que a capacidade de campanha e mobilização das diferentes listas contam muito e, já agora, num cenário de uma pequena freguesia, os truques e as pequenas ou grandes intrigas também contam e decidem eleições. Alguns dos resultados, por pouco mais de uma dezena de votos, espelham isso. 

 

Como será no futuro, tendo em conta um crescente desinteresse das pessoas pelos actos eleitorais, que têm conduzido a altas percentagens de abstenção, ou a um descrédito generalizado para com a classe política? Certamente que será o tempo a dar a resposta, sendo que a todos os níveis e também no local, importa escolher pessoas capazes e credíveis e deixar de lado o seguidismo partidário que por vezes cega. De algum modo todos precisamos de quem nos represente e governe.

Assembleia de Freguesia - Guisande

Decorreu na quarta-feira, 29 de Abril de 2015, pelas 21:00 horas, no edifício da Junta em Guisande, uma Assembleia de Freguesia com carácter ordinário. Pontos de trabalho: Informações gerais, informação financeira do 1º trimestre, aprovação de contas do período de 18 de Outubro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014 e apresentação do inventário. Depois da ordem de trabalhos, o espaço de intervenção do público.

No que diz respeito mais directo a Guisande, ficou esclarecido pelo Sr. presidente da Junta da União de Freguesias, que foram dadas como provadas e assumidas as dívidas deixadas pela anterior e extinta Junta da freguesia de Guisande:

- À empresa Carlos Pinho, um montante de 75.954,78 euros a que por incumprimento do pagamento acordado nos termos do contrato, acresceu em juros de mora no valor de4.103, 64 euros e 153,00 euros de taxa de justiça, uma vez que o processo já estava encaminhado para o Tribunal.

- À empresa PaviAzeméis, um montante de 68.981,50 euros, sendo que uma parte substancial desta verba se referia a juros de mora por incumprimento do pagamento acordado.

Total da dívida: 149.192,92 euros. Neste total não está reflectida a dívida à empresa NormaRekinte que foi resolvida por acordo extra-judicial ainda pela Comissão Administrativa, tendo sido utilizado para o pagamento o saldo em caixa transmitido pela ex- Junta no valor a rondar os 10.000,00 euros. Esta saldo não cobriu, porém, a totalidade da dívida, para além de ter sido necessário pagar honorários da advogada do processo. Todavia, ficou resolvida ainda antes da tomada de posse da actual Junta da União de Freguesias.

Face a esta verba e a esta realidade e perante a necessidade de se resolver de forma definitiva este assunto, a Junta da União de Freguesias com a intermediação da Câmara Municipal reuniu e chegou a acordo de pagamento com as empresas credoras, nestes termos:

- À PaviAzeméis: - Com um esforço e boa compreensão por parte do seu gerente, o Sr. Reis, ficou acordado um pagamento único e no imediato de 52.500,00 euros, abrindo mão de parte da verba correspondente a juros de mora e ainda fornecerá a mão-de-obra para a realização de algumas infra-estruturas num loteamento da Junta na freguesia de Gião.

- À Carlos Pinho: - O pagamento do avultado valor em causa, sob pena de bloquear no imediato a actividade da Junta, teria que ser negociado de forma a ser estendido temporalmente o mais possível. Neste contexto, a empresa concordou mas não abriu mão da verba correspondente a juros de mora. Ficou assim acordado um pagamento inicial e no imediato de uma verba de 26.000,00 euros, ficando a restante dívida a ser paga em 18 prestações mensais consecutivas no valor 3.000,00 euros.

Estes, com a salvaguarda de algum meu  eventual lapso na sua transcrição)  são os números referentes à situação herdada da exitnta Junta de Freguesia de Guisande.

- Américo Almeida – Vogal da Junta de União de Freguesias

Tomada de posse

 

No próximo dia 17 de Outubro, sexta-feira, pelas 21:00 horas, no salão do edifício sede da Junta de União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, em Lobão, decorrerá a sessão de tomada de posse dos membros eleitos a 28 de Setembro, procedendo-se à instalação da Junta e Assembleia da União de Freguesias. A Junta será composta por 5 elementos e a Assembleia por 13 elementos.

Recorde-se que a lista do PSD venceu as eleições do passado dia 28 de Setembro em todas as quatro freguesias da União e com maioria absoluta no cômputo geral, elegendo 7 elementos contra 5 do PS e 1 do CDS-PP.

Eleição Intercalar para a Assembleia da União de Freguesias - 29 Setembro 2014 –Resultados

O PSD venceu esta eleição por maioria absoluta, conseguindo a Junta e uma representação na Assembleia de 7 elementos contra 5 do PS e 1 do CDS.

Eleições Intercalares – Listas e principais nomes

Publicação inserta na edição de ontem, segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 no semanário “Terras da Feira”

Eleições Intercalares–28 de Setembro de 2014

 

LISTAS CONCORRENTES ÀS ELEIÇÕES INTERCALARES PARA A ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE LOBÃO, GIÃO, LOUREDO E GUISANDE - 28 de Setembro de 2014

(cinco primeiros candidatos de cada lista - o executivo da futura Junta será composto por 5 elementos)

PPD-PSD - Partido Social Democrata

1 - José Henriques dos Santos - Lobão
2 - Márcio Daniel Barbosa Moura - Gião
3 - Marta da Silva Costa - Louredo
4 - Américo Fonseca Gomes de Almeida - Guisande
5 - Joaquim Pedro Bastos Serralva – Lobão

CDS - Partido Popular

1 - Fernando António Gomes de Almeida - Gião
2 - Tânia Vanessa Moreira da Silva - Lobão
3 - Mónica Cristina dos Santos Marques - Canedo
4 - Élio Daniel da Silva Rocha - Guisande
5 - Cidália Maria Vidinha Beleza – Lobão

CDU - Coligação Democrática Unitária

1 - Valdemar Ferreira de Pinho - Guisande
2 - Alcides de Sousa Vieira - Lobão
3 - Vânia Raquel da Silva Santos - Lobão
4 - Gastão da Rocha Pinto Ferreira - Lobão
5 - Adão Carlos Silva – Gião

PS - Partido Socialista

1 - Davi António Henriques das Neves - Lobão
2 - Alexandra Susete de Castro Gomes - Guisande
3 - Nuno Fernando Gomes Almeida - Gião
4 - Célia Maria de Sá Reis - Louredo
5 - Carla Cristina Henriques da Silva - Lobão

Eleições de 2013 - Resultados Eleitorais

Eleições de 29 de Setembro de 2013

Resultados Eleitorais para a Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande:

 Inscritos

9.833

Votantes

4.972

Abstenção

48.9%

Brancos

244

Nulos

199

PSD (6 elementos)

2.133

PS (6 elementos)

1.864

CDS-PP (1 elemento)

532

Mau de mais

 

Duas convocatórias em pouco mais de uma semana e duas sessões da Assembleia de Freguesia falhadas. A primeira, caricata,  por falta de chave do edifício sede da Junta e também por falta de quórum; Nesta segunda tentativa, nova falta de quórum. Com isto, as eleições são já no próximo dia 29 de Setembro e antes delas há formalismos legais que devem ser cumpridos.

Cada qual, obviamente, deve assumir as suas responsabilidades, nomeadamente da parte dos faltosos, mas que é mau de mais, é. Trata-se de uma falta de responsabilidade da qual não há memória no nosso poder local.

Triste, no mínimo.

Há que fazer as continhas

 1. Nos termos da Resolução nº 3/2013 da 2ª Secção do Tribunal de Contas, os titulares dos órgãos executivos das freguesias a extinguir, nos termos da Lei nº 22/2012, de 30 de maio, da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, da Lei n.º 11-A/2103, de 28 janeiro, tem o dever de elaborar, aprovar e remeter ao Tribunal de Contas as respetivas contas de liquidação, nos termos e para os efeitos do disposto na Lei nº 98/97 de 26 de Agosto.

Assembleia de Freguesia – Edital de Convocatória

 

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GUISANDE

RUI MANUEL DE AZEVEDO GOMES GIRO, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de

GUISANDE

Nos termos do disposto nos artigos 13º e 19º, al. b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Regimento da Assembleia de Freguesia de Guisande, faz saber que a Assembleia reunirá em sessão ordinária e em segunda convocatória, por falta de quórum, no dia  13 de SETEMBRO de 2013 (SEXTAFEIRA), pelas 20.30 horas, no Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia, conforme agendado com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia no dia 06/09/2013.

DA ORDEM DE TRABALHOS CONSTARÁ:

1. Período antes da ordem do dia, destinado ao público e aos membros do órgão deliberativo.

2. Período da ordem do dia:

2.1 – Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

2.2 – Apreciação e deliberação sobre a constituição da  CONFRARIA DA REGUEIFA DE GUISANDE, nos termos das competências previstas na al. r) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002;

2.3 - Apreciação de informação do Presidente da Junta de Freguesia acerca da actividade por si ou pelo orgão executivo exercida ao longo do ano de 2013 e do mandato, no âmbito das competências próprias ou delegadas, bem como da situação financeira e patrimonial da freguesia, nos termos da al. o) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002,  com apresentação e aprovação de contas de fim de mandato, conforme imposição do Tribunal de Contas;

2.4 – Outros assuntos de interesse;

3. Período após a ordem do dia, destinado ao público e ao pedido de esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a freguesia, com encerramento de actividade autárquica.

 

Guisande, 06 de Setembro de 2013.

O Presidente da Mesa da Assembleia:

(Rui Giro, Dr.)

Assembleia de Freguesia – Edital de Convocatória

 

 

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GUISANDE

RUI MANUEL DE AZEVEDO GOMES GIRO, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de GUISANDE

Nos termos do disposto nos artigos 13º e 19º, al. b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Regimento da Assembleia de Freguesia de Guisande, faz saber que a Assembleia reunirá em sessão ordinária no dia 06 de SETEMBRO de 2013 (SEXTA-FEIRA), pelas 20.00 horas, no Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia.

DA ORDEM DE TRABALHOS CONSTARÁ:

1. Período antes da ordem do dia, destinado ao público e aos membros do órgão deliberativo.

2. Período da ordem do dia:

2.1 – Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

2.2 – Apreciação e deliberação sobre a constituição da  CONFRARIA DA REGUEIFA DE GUISANDE, nos termos das competências previstas na al. r) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002;

2.3 - Apreciação de informação do Presidente da Junta de Freguesia acerca da actividade por si ou pelo orgão executivo exercida ao longo do ano de 2013 e do mandato, no âmbito das competências próprias ou delegadas, bem como da situação financeira e patrimonial da freguesia, nos termos da al. o) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002;

2.4 – Outros assuntos de interesse;

3. Período após a ordem do dia, destinado ao público e ao pedido de esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a freguesia, com encerramento de actividade autárquica.

 

Guisande, 28 de Agosto de 2013.

O Presidente da Mesa da Assembleia:

(Rui Giro, Dr.)

Assembleia de Freguesia – Uma sessão sem história

 

Rezam as crónicas que a Assembleia de Freguesia de Guisande reuniu-se, tardiamente, nesta última sexta-feira, dia 26 de Julho. Para a história, uma sessão com histórias mas sem História já que, tal como havia acontecido na última sessão, em Abril passado, a Junta de Freguesia fez-se representar apenas pelo seu Tesoureiro, marcando ausência tanto o Presidente como a Secretária.

Perante esta situação, não é difícil adivinhar o rumo da sessão. Felizmente, desta situação sobra uma coisa boa: Está a acabar! Com as eleições autárquicas marcadas para o final do Verão (29 de Setembro), com o novo figurino determinado pela fraquinha Reforma Admnistrativa, a freguesia de Guisande vai forçosamente integrar uma união de freguesias com Lobão, Louredo e Gião. Esperemos que nas futuras sessões da Assembleia dessa União de Freguesias, pelo menos o presidente da Junta apareça às mesmas.