Milhões em "pão e circo"

A despesa do poder local com a contratação de artistas e entretenimento é um dos temas pouco debatidos na opinião pública portuguesa, parece-me, apesar da importância que deveria ter no contexto da definição das prioridades orçamentais das autarquias.

Todos os anos, com a chegada das festas concelhias, das romarias das aldeias e dos festivais de verão, as praças, ruas e arraiais de Portugal, desde a mais remota aldeia à maior cidade, enchem-se de luz, música e multidões. Para os munícipes, traduz-se em momentos de lazer e acesso gratuito, na maior parte das vezes, à cultura; para o erário público, porém, o cenário representa um investimento de milhões de euros por parte do poder local, como quem diz, dos contribuintes.

A linha que separa o investimento na dinamização económica e turística de um concelho do gasto supérfluo em "pão e circo" é historicamente ténue. Enquanto muitas autarquias justificam estes eventos com o retorno financeiro para o comércio e restauração locais, críticos e analistas apontam frequentemente para a opacidade e para o volume astronómico de recursos financeiros canalizados para o entretenimento, de forma efémera, muitas vezes em detrimento de infraestruturas básicas, habitação ou coesão social.

Num mercado altamente centralizado, onde escasseiam os concursos públicos e imperam os ajustes directos por "exclusividade artística", uma mão cheia de agências de representação e produção concentra grande parte dos contratos adjudicados pelas Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.

Para compreender a verdadeira dimensão deste ecossistema financeiro, analisei os dados oficiais do Portal BASE relativos a uma das entidades mais activas no setor do agenciamento e produção de espetáculos: a Iconikourage Unipessoal, L.da. Os números revelam o raio de acção de uma única empresa no universo da administração local ao longo de um período de sete anos. Outras haverá e a estes gastos somam-se, de modo generalizado as iluminações natalícias que também abrangem todo o país e que ainda recentemente geraram acção do ministério público devido a ilegalidades e esquemas manhosos nos processos de contratação de fornecedores. 

Entre abril de 2019 e junho de 2026, esta única estrutura empresarial. a  Iconikourage, garantiu um encaixe financeiro global de 6 289 394,91 € (valor sem IVA) em contratos públicos.

Este montante foi pulverizado por um universo de 77 entidades adjudicantes únicas, evidenciando uma forte abrangência no território nacional: 60 municípios distintos e 11 juntas de freguesia recorreram aos seus serviços para rechear os respectivos programas de entretenimento. O nosso município é também um cliente, como ainda agora para o agenciamento artístico do Corga da Moura no valor de 60 mil euros. Mesmo da anterior União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, a Iconikourage facturou bem.

Confirmando a tendência deste mercado, a esmagadora maioria das adjudicações foi realizada sem concorrência pública: 89,5% do valor total foi contratado através de Ajuste Dirceto ou Consulta Prévia, com destaque para eventos de grande envergadura como o Palco 1 da EXPOFACIC (282 600,00 €) ou o Varosa Fest (199 980,00 €).

Assim se estoura dinheiro tão necessário para situações mais urgentes e que melhor poderiam contribuir para a qualidade de arruamentos, equipamentos públicos e investimentos duradouros, etc. Certamente o entretenimento e a cultura, seja lá de que modo isso é interpretado, são importantes, mas quando há necessidades mais prementes, é legítimo questionar estes gastos à tripa farra tão do agrado dos autarcas porque o "circo e pão" sempre foram populares e rendem votos. 

Os defensores deste gastar à "tripa farra" argumentarão que todos esses eventos geram retorno económico para os locais. Certamente que sim, algum, mas quase sempre para beneficiários muito restritos, porque sempre mais abundantemente bebeu quem está perto da fonte. No geral, a larga maioria dos contribuintes, mesmo os que não usufruiem dos eventos, nada ganham. É pois, um falso ou manhoso argumento para além de que esse retorno económico raramente se converte em vantagem colectiva, a favor do bem público.

Assim sendo, continuarão a facturar, e bem, empresas como a Iconikourage e outras. É pois, um bom mercado, este ligado ao entretenimento pago pelas autarquias. Enquanto isso, vamos tendo estradas degradadas, equipamentos em falta ou sem condições e abastecimento de água ao preço do whisky de 20 anos. Temos o que merecemos, desde que nos deem música está tudo ok.

Como a farra e diversão não são de borla...

 

Dados da contratação do agenciamento de artistas para o Corga da Moura 2026. A este valor  de 60 mil euros pago pelo município somam-se as comparticipações das quatro juntas de freguesia, que, ao contrário do evento, não são divulgados nas redes sociais, apenas nas sessões da Assembleia de Freguesia e nas informações financeiras.

Serva para esclarecer aqueles que ignoram, ou não querem saber, que estas coisas custam dinheiro, muito, ao erário público, aos contribuintes, mesmo aqueles que não usufruiram do evento. 

Perguntas difíceis

Há perguntas que devem ser feitas, mesmo que possam gerar algum constrangimento e ninguém queira responder.

Por exemplo: Quem, como eu, anualmente contribui para as despesas da realização da nossa festa em honra de Nossa Senhora da Boa Fortuna e Santo António, e que entre a participação nas diversas campanhas de angariação de fundos, como sorteio do presunto e outras, bem como no consumo nos eventos de comes-bebes, e pagamento da verba referente ao peditório, tudo somado não andará longe de 500 euros, não terá o direito a saber quanto é custou a participação da Banda de Música da Esquina, do Toy, do Canário, do Quim Barreiros, do Pai e Filhos, do Manel da Farra,  do rancho "A" ou rancho "B", ou mesmo o pagamento ao tipo que passa música pomposamente designado de DJ?

Eu creio que sim, porque a festa é pública e recorre-se de verbas públicas para a organizar e promover.

Se assim é, o porquê de alguma reserva e até algum atraso na divulgação das contas como tem acontecido nos últimos anos, em que apenas se divulga valores totais e não ítem por ítem?

A meu ver, não faz qualquer sentido que essa informação seja reservada, nem qualquer motivo para que tal não seja divulgado ao pormenor, não só nos habituais avisos no final das missas como também estampado nas redes sociais da Comissão de Festas, isto porque quando estas são usadas para pedir também devem ser usadas para divulgar e prestar contas finais. 

Até posso tentar perceber o objectivo de algumas reservas na divulgação pormenorizada das contas, porque há sempre quem veja mosquitos em África, mas sendo a coisa pública, tal situação poderá não contribuir para uma total transparência. Eu, pelo menos, contribuindo, não gosto que me apresentem a conta total. Como num restaurante,  não aceito que o empregado me diga apenas que são 50 euros. Gosto e quero saber quanto custaram as azeitonas, o vinho, o bife e a sobremesa.

Nota de falecimento - Paulo Almeida

 

Faleceu Paulo Rogério Fontes de Almeida, de 57 anos de idade, filho do José Pereira de Almeida, meu primo, e de Maria Adelaide Alves Fontes.

O funeral terá lugar, amanhã, Quarta-Feira, 10 de Junho de 2026, pelas 16:00 horas, com cerimómnias na igreja matriz de Guisande. No final irá a sepultar em jazigo de família.

Num momento de profundo pesar, expresso os meus sentidos e pesarosos sentimentos aos pais, à esposa, filhos, irmãos e demais familiares.

Está agora em paz e, acreditamos, já na sua Páscoa e junto do Pai supremo. Continuará a viver na memória dos seus.

Que descanse em paz!

Poeira & Fumaça

Quem acompanha as redes sociais, nomeadamente o Facebook, já terá percebido que por ali vão aparecendo algumas páginas que têm em comum uma suposta intenção de escrutinar acções públicas, nomeadamente relacionadas ao Poder Local.  Também em comum, ou de modo indisfarçável, parecem terem como foco e alvo priveligiados as figuras e partido que democrática e legitimamente governa o município e a larga maioria das juntas de freguesia. Ainda uma evidência de não terem rostos, por isso apresentando-se de uma forma anónima. 

Bastaria a parcialidade e o anonimato para não lhes ser dado qualquer crédito. Poderiam ser projectos interessantes se com rosto e com alguém a quem se possa louvar e agradecer  pelo trabalho, quando bem feito, ou responsabilizar por eventuais excessos ou permitir a defesa de  quem se ache posto em causa.

Ora nessas páginas é fácil, muito fácil, adoptar uma postura sensacionalista, tipo "alerta CMTV", mas sem  nome e identificação do autor, atirando a pedra e escondendo a mão. Lança-se fumaradas ou poeiras para o ar, afirmando-se, por exemplo, que alguns moradores de uma certa freguesia questionam e queixam-se de uma determinada situação. 

Independentemente da legalidade, ou não, das situações que possam ser apontadas, e para isso haverá quem, com autoridade, fiscalize, avalie e actue, mas a verdade, hoje em dia é fácil, muito fácil, levantar poeiras e suspeições, tantas vezes sensacionalistas e sem substância, seja sobre particulares ou sobre as autarquias.

Quanto aos moradores que questionam? Mas quem? Não têm nome? E quantos? 1, 2, 50, 100? Questionam apenas por curiosidade, por questões de legalidade ou porque consideram que dessas situações há prejuízos objectivos para eles próprios ou para o bem público, nomeadamente o das freguesias em causa? É que, apesar de tudo, o município e as juntas de freguesia têm canais próprios onde se podem colocar questões e pedir esclarecimentos. Ou seja, os supostos moradores podem queixar-se de forma directa e identificada, até como contributo de cidadania, já que nem sempre as juntas de freguesia têm meios para, em cima da hora e a toda hora, estarem ao corrente de todas as situações diárias que vão surgindo.

Por conseguinte, deve haver cuidado nestas coisas que, de modo fácil e tentador, com ares de sensacionalismo, são estampadas em aparentes arranjos gráficos feitos facilmente por IA (Inteligência Artificial). Valorizar estes canais, com todos os sinais que evidenciam quanto à seriedade ou falta dela,  é um mau princípio.

É positivo, sem dúvida, que estas questões sejam colocadas e que haja escrutínio das coisas e causas públicas, e fazem falta canais sérios, mas porventura e antes de se lançar poeira e suspeições, importará ir primeiramente  à raíz, à fonte saber das razões. São esses os bons métodos e os princípios de quem, de algum modo queira fazer jornalismo, nem que seja amador. Qualquer modelo de IA saberá dizer e ensinar as bases e quais os bons requisitos para um jornalismo ético, responsável e isento, mesmo que a um nível local.

Pulseiras e suas canseiras

A ter em conta algums intervenções nas redes sociais em torno do custo das pulseiras para a Viagem Medieval 2026, somos levados a supor que vários munícipes sustentam que, dado o evento ter emergido e desenvolvido no concelho, seria justa a criação de um regime de discriminação positiva para os residentes, consubstanciado em descontos, tarifas minoradas ou outras prerrogativas exclusivas. Parece-me um não assunto.

Pessoalmente sobre tal hipótese, considero que deveria custar 100 euros, tanto para os feirenses como para os de Freixo de Espada à Cinta, espanhóis e marroquinos. 

Passe a ironia, como é um evento de que não sou adepto nem cliente, a verdade é que é-me indiferente o custo do acesso e se os feirenses devem pagar para  frequentar, ou se à borla, como na generalidade das festas e romarias. 

Todavia, o que me parece muito mal, isso sim, é que os feirenses que não põem lá os pés, enquanto contribuintes do município através de um preço pornográfico do serviço de água e saneamento, IMI e outros quejandos,  tenham de pagar eventuais prejuízos, como aconteceu na edição passada.

Haja, pois, bom senso e acima de tudo que se dê sentido ao velho conselho de que quem quer festas, que as pague. Nada mais justo o conceito de utilizador/pagador. Era só o que faltava que assim não fosse!

Nota de falecimento - Maria da Conceição Baptista Alves (Lobão)

 

Faleceu Maria da Conceição Baptista Gomes Alves, da Rua da Ponte, Cruz de Ferro - Lobão, de 90 anos. Mãe do Pedro Baptista Alves, do Conselho Económico da nossa paróquia e avó materna do Johnny Almeida, também do Conselho Económico e presidente da Junta de Freguesia de Guisande.

Vai a sepultar amanhã, Segunda-Feira, dia 1 de Junho, pelas 17:00 horas, no cemitério da paróquia de Lobão, findas as cerimónias fúnebres na igreja matriz local.

Sentidos sentimentos a todos os familiares, de modo pessoal e particular ao Pedro Alves e ao Johnny Almeida.

Que descanse em paz e viva na memória dos seus!