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16 de novembro de 2020

Pavimentação da Rua do Viso

Por estes dias a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem estado a repavimentar a Rua do Viso. 

Não devemos desvalorizar o que de positivo vai sendo feito, mas de facto são insondáveis os critérios que definem este tipo de melhoramentos, isto se tivermos em conta que na freguesia há ruas em estado bem mais reles. Por exemplo, a Rua da Zona Industrial, mas outras mais. Mesmo a Rua do Senhor do Bonfim, que dá seguimento à Rua do Viso, a partir da ponte da Lavandeira, sem estar muito mal, está em piores condições do que o troço da Rua do Viso.

Mas são critérios e opções e, vá lá saber-se o motivo, nem sempre pela ordem de grau de necessidade. Mas, reconheça-se, é de louvar o esforço da Câmara Municipal que tem de facto requalificado muitas ruas em todo o concelho.

Espera-se, contudo, que até ao final do presente mandato algo mais seja feito em Guisande, nomeadamente quanto às ruas ainda em mau estado.


6 de outubro de 2020

Pavimentações de ruas


 A Câmara Municipal tem a decorrer em todo o concelho a repavimentação de várias ruas. 

Inseridas nesse pacote de obras, num esforço louvável do município, na freguesia de Guisande depois de há alguns poucos meses ter sido repavimentada a Rua do Outeiro e partes da Rua de Santo António (que incompreensivelmente ficou por concluir) e ainda partes da Rua da Leira e Rua do Vale Grande, têm sido por estes dias realizadas novas intervenções, todas elas em ruas que desde há anos estavam em reles estado. Novamente parte da Rua de Santo António, no Viso, ainda sem conclusão, parte da Rua de Nossa Senhora da Boa Fortuna (Cimo de Vila), Rua do Jardim de Infância (Fornos), Rua das Barreiradas (Cimo de Vila e Quintães) e Rua da Fonte (Quintães e Casaldaça). 

Fala-se que também terão intervenção a Rua da Zona Industrial. A ver vamos, pois de facto é uma necessidade. Obviamente que há mais, incluindo a Rua de Estôse e Rua da Igreja, troço nascente. 

Há ainda ruas cuja repavimentação ou regularização deveria ser da responsabilidade da Indáqua, tal é estado de abatimentos decorrentes da realização das redes ou de intervenções pontuais. Existem vários locais onde há cortes ainda à espera de adequado remate. Mas estas situações que deveriam ser provisórias tornam-se definitivas. Quando não há responsabilidade e mentalidade de bem fazer e nem fiscalização e penalização, é normal que tal aconteça.

Por parte da Junta da União das Freguesias ainda não se conhece qualquer intervenção digna desse nome, sendo que já estão passados 3 dos 4 anos de mandato. Com o aproximar de eleições (Outubro de 2021) antevê-se um ano do tudo ou nada. Esperemos que seja mais que nada, mesmo que não seja tudo.

[fotos: Guisande - Notícias ao Minuto]

12 de junho de 2019

Passeios na Minha Terra 2019


Alguns seniores da freguesia de Guisande, organizados pelo Centro Social S. Mamede de Guisande e em parceria com a Rede Social da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, estão no dia de hoje, 12 de Junho de 2019, em passeio.
Mosteiro de Lorvão, Museu Militar do Buçaco, Palace Hotel do Bussaco, Museu do Moinho Vitorino Nemésio, Moinhos da Portela de Oliveira e Fornos da Cal, são apenas alguns locais do concelho de Penacova e na Serra do Buçaco que serão visitados pelos participantes.
Este programa "Passeios na Minha Terra" engloba um conjunto de 30 passeios, sendo extensível a todos os seniores do concelho. Decorre anualmente de Maio a Outubro.

29 de maio de 2019

PDM de Santa Maria da Feira em revisão

O actual PDM - Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira da Feira, em vigor desde 2015, encontra-se nem fase de revisão (2ª), em grande medida para que o documento  possa ser readaptado à Lei de Base Gerais da Política Pública de Solos, que, implementada em 2014, acabou com os terrenos urbanizáveis ou expectantes e, depois de ter dado às autarquias três anos para se adaptarem à nova legislação, prolongou entretanto esse prazo até 2020. Prevê-se que o processo tenha a duração de 13 meses (até Junho de 2020).

De acordo com notícias recentes, o processo de revisão que está a ser conduzido pelo Vereador do Pelouro das Obras Municipais, Mobilidade, Ordenamento e Planeamento do Território, António Topa Gomes, encontra-se ainda numa fase inicial mas é realçada a intenção da Câmara em evitar aos proprietários constrangimentos futuros.

Segundo afirmações de António Topa Gomes à imprensa, "Esta revisão é necessária porque, até aqui, terrenos em localizações rurais podiam ser considerados urbanizáveis se houvesse perspectiva de aí se construir em qualquer momento no futuro, mas, agora, a nova lei estipula que, não estando essas áreas infra-estruturadas nem havendo planos de construção num horizonte mais razoável, a zona será considerada rústica - com a desvalorização que isso pode implicar".
Perspectiva-se que num universo de cerca de 300 terrenos, por enquanto classificados como urbanizáveis, cerca de 10% venham a retomar a classificação de rústicos, o que naturalmente "vai desagradar" aos respectivos proprietários.

No caso da freguesia de Guisande, existem vários prédios classificados como urbanizáveis e sem infra-estruturas internas, como arruamentos e rede eléctrica, nomeadamente os localizados no miolo da zona delimitada pelas ruas 25 de Abril, a norte,  Nossa Senhora de Fátima e Cónego Ferreira Pinto, a poente e nascente, respectivamente. É certo que se trata de uma ampla zona central na freguesia e que em muito resulta do plano de urbanização definido para o local há cerca de vinte anos,  mas que, apesar de todo o hiato de tempo decorrido, acabou por não ter qualquer desenvolvimento urbanístico, com excepção das infra-estruturas realizadas há cerca de três anos, ligando as ruas Nossa Senhora de Fátima e S. Mamede, na zona da Gândara/Linhares, decorrentes dum processo de permuta de terreno com a Câmara Municipal. Apesar disso, ainda não se realizou qualquer edificação nos terrenos envolvidos.

Ainda em Guisande, de destacar como zona urbanizável e que pode também vir a sofrer alteração, o miolo entre as ruas Senhor do Bonfim, Reguengo e 25 de Abril. E ainda a zona já no limite com Gião, chamada de Marinhos, no actual PDM definida como de Espaço de Actividades Económicas Urbanizável, vulgo Zona Industrial. Verdade se diga, até pela envolvente marcadamente agrícola e florestal, faz todo o sentido que tal zona venha a ser desclassificada como urbanizável. De resto, reconheça-se, a sua concretização como zona industrial obrigaria a uma infra-estruturação de tal envergadura que certamente não será concretizada nos próximos trinta anos, tanto mais no actual panorama económico do país.
Todavia, importará que a Junta da União das Freguesias esteja atenta a este processo de revisão e desclassificação dos solos urbanizáveis e defenda, naturalmente os interesses presentes e futuros da freguesia de Guisande, como naturalmente do território da União.

Ainda de acordo com o que tem sido veiculado, mesmo que ainda na sua fase inicial da revisão do  PDM, pretende-se que os proprietários e população em geral  apresentem as suas sugestões e observações para elaboração do documento final, que tem que cumprir com a nova Lei dos Solos. As participações (durante o perído de 15 dias úteis (termina no dia 31 de Maio) após a publicação do aviso de procedimento no Diário da República) podem ser endereçadas para o seguinte email: santamariadafeira@cm-feira.pt

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem transmitido a disponibilidade em facilitar o que puder no processo de transição, na expectativa de que esses terrenos se possam adaptar aos novos requisitos legais e se tornem urbanos em vez de rústicos.

O tema será analisado publicamente pela Câmara Municipal e Comissão de Desenvolvimento Regional do Norte numa sessão de esclarecimento agendada para as 18:00 do próximo dia 6 de Junho, no auditório da Biblioteca Municipal da Feira.

27 de outubro de 2018

E se Portugal fosse para Espanha?



É mais ou menos público que as relações entre a Câmara Municipal da Feira e alguma imprensa local, escrita e falada, têm andado algo azedadas. 
 
Não discutindo aqui as razões que possam esgrimir as partes, certo é que sabendo do "dói-dói" da Câmara Municipal relativamente à questão da eventual saída da freguesia de Milheirós de Poiares para o concelho de S. João da Madeira, na berlinda da actualidade pelo facto de uns doutos da política, uns tais de Fernando Rocha Andrade (PS), Moisés Ferreira (BE), Rosa Maria Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS) e Jorge Costa (BE) terem apresentado na Assembleia da República um projecto de lei que solicita a integração da freguesia feirense no minúsculo município sanjoanense, o jornal semanário "O Correio da Feira" fez uma espécie de inquérito em que a reboque da questão de Milheirós de Poiares e com uma boa dose de entendível provocação, perguntou a algumas individualidades políticas o que achavam da eventualidade do município de Santa Maria da Feira poder vir a ser integrado no do Porto.
 
 Obviamente um inquérito legítimo mas sobre uma questão hipotética quase a roçar a idiotice porque a partir dessa "eventualidade" poderiam ser colocadas milhentas outras igualmente sem sentido, como a que abaixo coloco com ironia. Ora para questões assim, seriam merecidas respostas à altura. Um dos inquiridos, ligado ao PSD, disse que percebia o alcance e sentido da pergunta mas que de facto era um assunto que não se colocava. Esteve bem. Estaria melhor se nem se dignasse a responder. Outros, nomeadamente do BE e do PS, não pretendendo alargar a guerra para além de Milheirós, porque seria muita fruta, frisaram que o importante é que nestas questões seja respeitada a vontade popular. Mas no caso de Milheirós de Poiares, a vontade de parte dos seus habitantes ou do concelho? Leram os resultados das últimas eleições autárquicas? E quantos eleitores de Milheirós ou do concelho representam os ilustres subscritores do projecto de lei?  E por vontade popular, o que acham os ilustres políticos do BE e do PS da possibilidade de Portugal vir a ser integrado na Espanha? É que com o ordenado mínimo e o preço dos combustíveis por lá, já não falando na qualidade dos políticos, fosse feito um referendo à tão importante vontade popular e  possivelmente a larga maioria dos portugueses não se importaria nada em ser espanhola. Moisés, Albernaz e companhia, pensem nisso e avancem com a proposta de um referendo. Têm o meu voto.

Já agora, pela tão inusitada questão, o que acham certos jornalistas da nossa praça quanto à possibilidade de irem cavar batatas?

24 de outubro de 2018

Biblioteca Abade de Pigeiros


Será já no próximo sábado, dia 27 de Outubro, que na freguesia de Pigeiros ocorrerá a inauguração da Biblioteca Pe. Domingos Azevedo Moreira - Abade de Pigeiros, com o espólio documental deixado por este, testamentado a favor do município de Santa Maria da Feira.
Presidirão à cerimónia os presidentes da Câmara Municipal e da Junta da União de Freguesias local.

Apesar da pompa e circunstância, o acontecimento está revestido de alguma pré-polémica quanto ao esgrimir de responsabilidades sobre o local que acolherá o espólio (antiga sede da Junta de Freguesia de Pigeiros em vez do Centro Cívico Feliciano Martins Pereira). De resto, refutando acusações do Vereador da Cultura do município, o ex autarca pigeirense, que dá nome ao Centro Cívico, respondeu e esclareceu por escrito em jornal concelhio, negando ("...em defesa de carácter e dignidade") quaisquer responsabilidades e remetendo as mesmas para a Câmara, ao encolher o projecto do Centro Cívico.

Nota à margem: Sobre o assunto do projecto e seu propósito, escreveu o Sr. Pinto da Silva, das Caldas de S. Jorge, em Maio de 2016 um artigo em que põe o dedo na ferida de alguns aspectos do processo inerente à criação da biblioteca e a sua mudança para o actual espaço. No fundo, feridas que ainda parecem doer e que fazem gemer alguns dos intervenientes e daí a polémica. Resta saber se após a cerimónia da inauguração essas feridas vão sarar e cicatrizar).

É uma polémica que se lamenta. Mesmo que não conhecendo em rigor as razões de fundo e delas poder identificar as verdadeiras responsabilidades, certo é que a polémica existe e de algum modo veio acinzentar a inauguração. Todavia, mais do que a cerimónia, e o Pe. Domingos Moreira era tudo menos de cerimónias, a inauguração do espaço é um desfecho que se aguardava desde o falecimento do sacerdote, em Janeiro de 2011 e cumprindo-se o seu testamento (abaixo reproduzido). Creio que, tendo o testamento sido feito ainda em vida e sido aceite nas suas condições pelo município, seria de esperar que a obra já estivesse há muito concretizada. De resto, a ter em conta o testamento, esperava ainda o Pe. Domingos poder frequentar o respectivo novo espaço e aceder ao seu espólio. Infelizmente, eventualmente por precipitação do seu stado de saúde, tal não veio a acontecer durante a sua vida.

É certo que alguns pigeirenses na altura ficaram com um sentimento de algum desapontamento por verem o testamento dirigir à custódia do município o seu vasto e rico espólio documental (fala-se em cerca de 20 mil documentos entre livros, jornais e outros escritos e manuscritos) e não apenas à freguesia e paróquia, mas as coisas são como são e há que respeitar a última vontade do pároco. Certamente que a sua intenção, conforme expressa no testamento, foi apenas a de responsabilizar uma entidade que desse garantias presentes e futuras quanto à preservação e segurança do seu património.

O outro legado, porventura não menos importante, o do homem, humanista, estudioso e pároco dedicado e humilde, esse pertence em exclusivo aos paroquianos pigeirenses, mesmo que também na justa e devida parte às paróquias por onde passou e deixou marcas, como a de S. Mamede de Guisande, em que esteve como responsável durante 10 anos, para além da ligação ocasional que sempre manteve nomeadamente no tempo do Pe. Francisco Gomes de Oliveira.

Programa da inauguração:

16h00 – Missa Paroquial em memória do Padre Domingos Moreira;
17h10 – Romagem ao cemitério e aposição de flores no jazigo do Padre Domingos Moreira;
17h20 – Momento musical com o Ensemble da Banda Sinfónica de Jovens de Santa Maria da Feira;
17h50 – Sessão inaugural;
18h15 – Visita guiada à biblioteca.

Testamento do Pe. Domingos Azevedo Moreira (transcrito do blog das Caldas de S. Jorge, )

É um assunto de que várias pessoas me têm falado. Recentemente o Prof. De História de Arte, da Faculdade de Letras de Coimbra, Dr. Nelson Correia Borges, no seu estudo de antropologia cultural sobre o culto da Senhora da Boa Morte, ainda florescente no século XVIII, cita nas páginas 6 e 7 as sugestivas palavras do Pe. António Vieira nos seus sermões, edição Lello e Irmão, Vol. II, 1959, 187-188: “A morte tem duas portas: uma porta de vidro por onde se sai da vida; outra porta de diamante por onde se entra à eternidade. Entre estas portas se … se acha subitamente um homem no instante da morte, sem poder tornar atrás nem parar nem fugir nem dilatar senão entrar para onde não se sabe e para sempre […]”. 
Aristóteles disse que entre todas as coisas terríveis a mais terrível é a morte. Disse bem, mas não entendeu o que disse. Não é terrível a morte pela vida que acaba mas pela eternidade que começa. Não é terrível a porta por onde se sai, terrível é a porta por onde se entra. Se olhais para baixo, um precipício que vai parar no inferno. É tudo incerto” e, cristãos, “se quereis morrer bem” “morrei em vida moralmente”.
Depois desta introdução, escrita com alegria ao som da banda musical minhota, irei começar.

Em nome de Deus, Amén.
A minha vontade, Padre Domingos de Azevedo Moreira, após conversações com os sobrinhos com quem vivo, e com o seu consentimento, é que a minha biblioteca seja cedida a uma instituição que me dê garantias da sua segurança, conservação, dinamização, de forma que esta seja sempre uma biblioteca viva. Assim, decidi ceder, como cedo, a minha biblioteca ao Município de Santa Maria da Feira nas seguintes condições:
a)      Biblioteca especial (cujo critério de selecção será feito pelo meu testamenteiro): contém os exemplares mais valiosos. Quero que estes sejam instalados em caixa-forte em condições de conservação adequadas a cargo da Câmara Municipal.
b)      A restante biblioteca (livros, revistas, jornais, fotocópias, apontamentos, objectos musicais, discos, etc.) será alojada em sala (ou salas) própria (s), com o nome do doador na porta da sala – P. Domingos de Azevedo Moreira, Abade de Pigeiros. Será instalada no pólo de Pigeiros, depois de estar a casa pronta (em Pigeiros). O espólio será acessível ao Declarante e aos seus dois sobrinhos (MARIA DE FÁTIMA DE PINHO MOREIRA MAGALHÃES E MARIDO) em cuja casa vivo. Falecendo um e outros, cessa o direito de fruição.
Quanto a cuidados: gostava que fosse criado uma espécie de CONSELHO PEDAGÓGICO com o objectivo de conservação e dinamização da biblioteca para que esta não se torne num mundo fechado. Do citado CONSELHO farão parte a minha sobrinha MARIA DE FÁTIMA DE PINHO MOREIRA MAGALHÃES E O SR. VEREADOR DA CULTURA da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira).
Por questões de segurança ou outras, o espólio pode ser transferido provisoriamente da residência de Pigeiros para instalações em Romariz. Os trabalhos de inventariação poderão ser iniciados de imediato por pessoal a indicar pela Câmara Municipal, sendo minha vontade que a minha sobrinha Fátima e seu marido integre essa equipa.
Nomeio como testamenteiro o meu condiscípulo, Dr. Cândido dos Santos.

24 de setembro de 2018

Obras de requalificação no edifício de habitação social de Guisande


Em Julho do ano passado dávamos aqui conta da notícia de que a Câmara de Santa Maria da Feira tinha em curso um programa de reabilitação de habitações sociais. Para o efeito previa a aplicação de três milhões de euros no melhoramento de 11 edifícios espalhados pelo concelho, incluindo o de Guisande.
Por estes dias soubemos que as obras para o edifício em Guisande estão já adjudicadas e contratualizadas prevendo-se para breve o seu arranque.
O concurso que tinha um orçamento base a rondar os 143 mil euros terá sido adjudicado ligeiramente abaixo, por 135.760,41 euros à empresa O2S - Engenharia e Construção, L.da, da Guarda.

Esta é, pois, uma boa notícia para os moradores que desde há anos vinham a assistir à degradação do edifício, para além do mesmo já padecer de raiz da falta de alguns aspectos de qualidade construtiva. De resto foi na altura uma má opção porque nem de longe nem de perto assentava numa necessidade extrema. Bastaria um terço dos fogos edificados para dar resposta às então necessidades locais. Mas como era tempo de vacas gordas...
É certo que a larga maioria das rendas, regra geral é baixa e quase residual nalgumas situações (contexto de habitação social) mas tal não retira o direito de os moradores usufruírem das condições adequadas de habitabilidade.

Com as obras previstas pretende-se melhorar as condições de eficiência energética do edifício, com substituição das caixilharias e janelas, renovação das coberturas e também aplicação de novos revestimentos, com aplicação de "capoto" e pintura.

Entretanto, a envolvente do edifício continua desmazelada já que neste ano ainda não foi feita qualquer limpeza do espaço de logradouro  a nascente, com uma vegetação bem acima do que a lei determina quanto à faixa de protecção relativamente a incêndios. Aqui o exemplo parece não vir de cima.
Apesar de a ter incluído no programa eleitoral de 2014, a requalificação do espaço envolvente deste edifício acabou por não ter qualquer consequência, obviamente para meu desapontamento e, por maioria de razão, dos moradores.  Mas ainda há tempo e seria uma janela de oportunidade este momento em que vão ser realizadas obras. Haja vontade de cumprir a promessa.

3 de setembro de 2018

Estamos lixados


Pegando nas fotos (acima) com oportunidade partilhadas pelo Ricardo Ferreira, no Facebook, com imagens da situação que há largos dias está acontecer junto aos ecopontos no lugar da Leira, é caso para dizer que estamos mesmo lixados. E estamos, ou devemos estar, não apenas com as entidades que têm a responsabilidade de assegurar a limpeza (creio que Suldouro, Suma, ou ambas), como as que têm que assegurar que esse serviço está a ser devidamente cumprido pela(s) entidade(s) com essas responsabilidades (Câmara e Junta) como também com quem (ditos cidadãos) se digna a depositar o lixo dessa forma, desde logo sabendo, eles e todos nós, que alguns dos objectos que ali se vêem (como colchões) têm local próprio e até um serviço de recolha grátis desde que solicitado e agendado.

Infelizmente, este retrato não acontece apenas na Leira, como também em Fornos e na Igreja, mas não só em Guisande, mas igualmente noutros locais na União de Freguesias e mesmo noutras freguesias. Para este cenário junta-se alguma irresponsabilidade ou incapacidade numa altura mais produtiva (férias), em contraponto com eventual falha de pessoal nas empresas (certamente também com direito a férias em Agosto), mas também a muita falta de civismo. É caso para dizer-se que, mesmo com muita desorganização ou laxismo, com este tipo de cidadãos "exemplares" não há Junta ou Câmara que resistam. E, quase como regra, quem suja em Guisande não é de cá.

Em todo o caso, e porque foi um assunto que mereceu as minhas críticas antes e enquanto elemento integrante do anterior executivo da nossa Junta da União, por diversas vezes levantei este problema, nomeadamente para o ecoponto no lugar da Igreja, invariavelmente sujo e com mau aspecto e com o agravante de estar na envolvente da igreja matriz, logo com uma ampla e negativa exposição num espaço nobre que deveria primar pela limpeza e asseio. Pugnei assim, por diversas vezes, pela mudança do local (sugerindo o que me pareciam boas alternativas) ou mesmo a sua supressão. Infelizmente, tendo o assunto sido colocado aos responsáveis pelos ecopontos, a ideia não lhes terá agradado. Por mim, face a esse desagrado superior, teria simplesmente eliminado esse ecoponto e cortado o mal pela raiz. Não o entendeu assim quem tinha o poder, pelo que a coisa, melhor dizendo, a cagada, continuou e continua a ser mais do mesmo e como de sempre. Reconheço que essa foi outra batalha perdida, mas, como não por omissão, não me pesa a consciência, mas pesa-me o lamento de não ter merecido essa consideração.

Em resumo, para além de toda a falta de civismo, não sobram dúvidas que algo ou alguém está a falhar redondamente, já que não é admissível que, mesmo com as contingências próprias de um tempo de férias, sejam largos os dias ou mesmo semanas sem uma aparente recolha e limpeza dos espaços. Competirá à Junta alertar a Câmara e a esta pedir responsabilidades à(s) empresa(s). Quanto a nós, cidadãos produtores de lixo e para cuja recolha pagamos, podemos e devemos dar uma ajudinha. Felizmente a maioria dá, de forma correcta e consciente, mas há sempre alguém, um qualquer emplastro, que gosta de estragar o retrato. Quando assim é...

24 de julho de 2018

Notas pessoais

Eu sei que depois das pessoas desaparecerem do mundo dos vivos é sempre fácil cair-se no elogio fácil. Por sinceridade ou em contexto de politicamente correcto, quase todos acabamos por nos deparar com situações destas. Mas as coisas são mesmo assim.

Neste contexto, já depois de iniciado o luto com o inesperado desaparecimento do Sr. vereador da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, o Arquitecto José Manuel Oliveira, também tomo a liberdade de publicamente tecer algumas palavras e não como alguém que o conheceu e com ele conviveu com proximidade e frequência, mas apenas por contactos circunstanciais e em face de testemunhos vários, isso sim, de quem com ele foi contactando mais amiúde, pessoal ou profissionalmente no âmbito da sua actividade política e autárquica.

No âmbito profissional estive algumas, poucas, reuniões técnicas com ele enquanto vereador do urbanismo a discutir assuntos relacionados a processo de obras particulares. Dali pareceu-me sempre uma pessoa de trato fácil, conhecedora e muito objectiva e activa na solução dos problemas que se colocavam.

Politicamente, foi ele, acompanhado de outra figura do PSD concelhio, que me convidou a integrar a lista do PSD concorrente às eleições intercalares de 2014 para a Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. A par de alguma prévia vontade de dar o meu contributo na defesa da freguesia de Guisande no contexto da futura Junta e da nova realidade administrativa, foi de facto o poder de argumentação do José Manuel que me fez reflectir e depois, não sem a habitual pressão, aceitar integrar a lista. Depois foram algumas reuniões preparatórias do programa e da campanha e uma vez mais, entre todos, destacava-se pela sua objectividade e sentido prático e demonstrando uma enorme sagacidade na leitura de todos os momentos e ritmos necessários à campanha. 

Durante os momentos em que já no âmbito da Junta contactei com ele, continuou a parecer-me muito objectivo e assertivo nas decisões e de facto destacava-se entre os parceiros e creio que todos, mesmo os mais chegados, respeitavam-no e consideravam-no como alguém com espírito de liderança e de experiência. 
Ainda no contexto da Junta ajudou a resolver e a negociar o sério imbróglio decorrente das dívidas transitadas do anterior executivo de Guisande. No geral, contribuiu positivamente para que os problemas judiciais com os empreiteiros, já em curso, fossem resolvidos e negociados com alguma vantagem para a Junta, facilitando o pagamento em prestações ou em condições bem mais favoráveis do que aquelas que acarretariam para outro cenário de esgrima judicial.

Da figura política do José Manuel Oliveira e da relação partidária e no contexto da Junta, apenas guardo alguma ligeira mágua (obviamente já sanada e esquecida) pelo facto de no momento de se decidir uma eventual recandidatura não me ter procurado pessoalmente a saber da minha posição e da minha opinião quanto ao exercício e mandato de três anos que iria terminar. Em resumo, sendo certo que a minha resposta seria a mesma, a de não me recandidatar, por manifesta desilusão com o mandato terminado e por me sentir incapaz de mudar a direcção dos acontecimentos, pela falta de poder objectivo e por um rumo de gestão muito centralista, muito longe do que eu inicialmente preconizava e pensava ser possível enveredar tendo em conta o contexto da União, a verdade é que esperava que as mesmas figuras que me convidaram três anos antes tivessem pelo menos a consideração e a objectividade de me abordar e ouvir a versão de quem esteve por dentro, até para, sendo útil, limar arestas e ajustar objectivos para a lista e campanha que iria começar. Certamente que iriam ouvir algumas das "boas". Mas não foi assim e ninguém da concelhia, incluindo o José Manuel, me procurou para saber se sim, se não, como e porquê. Por um lado ainda bem, porque assim foi mais fácil dizer não e de resto seria muito difícil dizer sim a um modelo que no meu entender falhou redondamente, pelo menos à luz do que tinham sido as minhas expectativas e as que em campanha transmiti ao eleitorado guisandense, a ponto de ter vencido com larga  maioria.

As coisas são o que são, e mais do que as pessoas devem valer os projectos e as dinâmicas e a sua predisposição para o serviço, eu entendi que em ambas um segundo mandato seria demasiado penoso pelo desenquadramento de modelo de gestão que certamente não iria mudar no essencial, embora num contexto financeiro já bem mais dasafogado. Daí, com toda a naturalidade, uma vez o dever cumprido o melhor possível, face ao eleitorado guisandense que no geral saiu defraudado com a actuação da Junta da União, ficou também o  dever e a obrigação de dar o lugar a outros e desejar que estes fizessem (façam) mais e melhor, porque no final o que é importante é o que se possa fazer pelas pessoas e não quem o possa fazer.

Com tudo isto, sendo apenas a minha simples opinião sobre o José Manuel Oliveira, creio que perdeu-se uma importante figura política e autárquica do nosso concelho e, no geral, isso tem sido e será reconhecido pelos diversos quadrantes do município. Infelizmente a vida tem de continuar e o cemitério está cheio de insubstituíveis. 

Fica a dor e o sentimento de vazio e perca para os familiares e também, acredito, para toda a estrutura do PSD local e da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, de modo particular para o seu presidente Dr. Emídio Sousa, mas a vida continua e acredito que o executivo camarário saberá encontrar uma solução de substituição mas de continuidade, fazendo ocupar o cargo certamente alguém com conhecimento e competência, e se não com muita experiência, certamente que bem assessorado.

Paz à sua alma!

23 de julho de 2018

Nota de falecimento


Soube há pouco, por volta do meio-dia, ainda sem pormenores, e custando a acreditar pela forma inesperada, que faleceu José Manuel da Silva Oliveira, Vice-Presidente e Vereador do Pelouro de Planeamento, Urbanismo e Transportes da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.

Paz à sua alma! Sentidos sentimentos a todos os familiares e à estrutura da Câmara Municipal, de modo particular ao seu presidente Dr. Emídio Sousa.

Incrédulo com a notícia, quase como a pretender confirmar, dei a volta pelo site da Câmara, dos jornais e rádios do concelho, de algumas Juntas de Freguesia, incluindo a de Lourosa, mas nada. Nenhuma nota, nenhuma referência, mesmo nas redes sociais de amigos ou políticos mais chegados. Tendo em conta as fontes, seria o mais normal dali colher algum pormenor ou confirmação. Mesmo o Jornal de Notícias (online) deu a nova já depois da minha nota publicada no Facebook.

Por vezes esperamos demasiado de quem de direito mas as coisas são como são. Tudo a seu tempo. A verdade é que, infelizmente, se perdeu uma referência da nossa politica e do nosso Poder Local. Perante a fatalidade, o resto já pouco importa para além da importância de se confortar a família próxima. 

9 de agosto de 2017

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - III

A reforma administrativa imposta em 2013 extinguiu 10 das 31 juntas de freguesias do nosso Concelho, o que veio acrescentar dificuldades no que diz respeito à mobilidade, principalmente da população idosa, devido à extinção de diversos serviços administrativos.
Fomos contra essa reforma administrativa e continuamos contra uma decisão que consideramos prejudicial para os feirenses. Temos propostas concretas para reverter alguns dos problemas causados por essa reforma!

Margarida Rocha Gariso - Candidata do Partido Socialista à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira - in página de candidatura no Facebook

5 de agosto de 2017

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo II

Por estes dias, na Rádio Clube da Feira, ouvi Margarida Gariso, a candidata à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, pelo Partiudo Socialista, entre outras acusações a algumas das políticas do actual executivo camarário, liderado pelo recandidato Emídio Sousa, a abordar a questão do abastecimento de água. Disse o que considero serem algumas verdades, mas rematou dizendo que na negociação com a Indáqua a Câmara tem sido fraca, em contraponto com uma posição de força adoptada para com os contribuintes e consumidores, ou seja, "fraca com os fortes e forte com os fracos".
Nem tudo o que a candidata disse será exactamente como o dissem mas pela parte que me toca, e como muitos milhares de feirenses, tendo sido obrigado a pagar pela medida grande os ramais de ligação e agora vendo que outros deixaram de pagar, não posso deixar de estar de acordo. Mas pior do que isso, é o facto dos consumidores que pagaram os ramais serem agora penalizados com o aumento das tarifas tendentes à compensação à Indáqua por agora deixar de se encher comas taxas dos ramais. Não é novidade nem afirmado por qualquer Zé Ninguém que o preço da água no nosso concelho é do mais alto praticado na área metropolitana do Porto. Posto isto, tem razão quem o afirma e denuncia estas "mãos na carteira", seja a Margarida Gariso, o Zé da Esquina ou Toninho das Iscas. A razão é sempre ele própria.

3 de agosto de 2017

O que se vai lendo e ouvindo - Viagem Medieval

Em véspera do arranque de mais uma edição da Viagem Medieval, ouvi na Rádio Clube da Feira, o Dr. Emídio Sousa, presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, naturalmente a exaltar as virtudes do evento, da sua internacionalização e do seu impacto na economia no concelho e na região. Também referiu que o evento é uma oportunidade para muitas associações e colectividades do município para ali arrecadaram as receitas necessárias às suas actividades anuais.
No que se refere à questão das associações, certamente será verdade. Infelizmente, não custa acreditar que a larga maioria das colectividades fica de fora do generoso bolo e as que participam serão repetentes, não largando, literalmente, o osso do que sobra das dezenas ou centenas de porcos vendidos em sandes, o que não surpreende quando um dos vários critérios da selecção será o da "experiência", ou seja, quem a não tiver, nunca terá oportunidade para a vir a ter a não ser por obra e graça da divina vontade de alguns organizadores. Quando assim é, quando se sabe que a coisa gera muito muito dinheiro, está assim criada a cola que agarra alguns interesses e mesmo dirigentes.

17 de julho de 2017

"Tachos", "gamelas" e outras quinquilharias

Na sexta-feira passada, 14 de Julho, decorreu no Europarque um jantar-comício do PSD, com a presença de Pedro Passos Coelho, no qual foram apresentados todos os candidatos às eleições para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias/Juntas de Freguesia. 
Como a casamentos e a baptizados vão os convidados, não o tendo sido, eu não participei. De resto, sem hipocrisia, também não iria se convidado fosse.
Em todo o caso, soube por quem lá foi, que Emídio Sousa, actual presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e candidato à mesma nas próximas eleições de 1 de Outubro, por mais ou menos palavras, terá dado um elogio aos candidatos às Assembleias/Juntas de Freguesias, por se disporem a trabalhar em prol das comunidades e das pessoas a troco de quase nada, referindo que os tesoureiros/secretários ganhariam pouco mais que 240 euros por mês, não chegando para pagar despesas com telemóvel e gasolina. É uma verdade o que referiu Emídio Sousa, o que lhe fica bem ao reconhecer essa dedicação de muita gente que integra as juntas no nosso concelho, mas poderia ir mais longe e em contrapartida referir que existem alguns presidentes de Junta a ganhar um valor a rondar os dois mil euros (dependendo do nº de eleitores, se a tempo inteiro e em regime de exclusividade), o que não é nada mau, e, no lado oposto, ainda pessoas com cargos de vogais, como o meu caso, em que apenas ganham senhas de presença nas reuniões de Junta (uma ou duas por mês, normalmente) e sessões da Assembleia de Freguesia (normalmente 4 por ano). Tudo somado (reuniões de Junta e sessões de Assembleia de Freguesia), um vogal ganhará em média 50 euros por mês, ou seja, 600 euros por ano, afinal pouco mais que um ordenado mínimo, ainda sujeito a IRS. Esta situação desproporcional é obviamente mais flagrante quando um vogal tem responsabilidades e tarefas ao nível de qualquer outro elemento da Junta e que no caso de um representante de uma freguesia de uma União, tem que enfrentar toda uma população nas suas diferentes necessidades, exigências e reclamações e ainda o atendimento semanal ou mesmo quase permanente.
Seja como for, a situação é o que é, mesmo que erradamente ainda haja muita gente que considere este cargo de vogal como de "gamela" ou de "tacho". Fica-se com a fama, mas, no caso, sem proveito.
Por estas e por outras desconsiderações, o incentivo a trabalhar pelos outros de forma quase voluntária e ate mesmo com prejuízo efectivo, é obviamente reduzido. Ainda há, pois, muito caminho a percorrer no sentido da compreensão e valorização do exercício da cidadania, sem rótulos de oportunismo, de "tachos", "gamelas" e outras quinquilharias.

Nota: Sobre este assunto do vencimento enquanto vogal da Junta, já havia feito um esclarecimento em Fevereiro passado, com o respectivo comprovativo.

7 de julho de 2017

Obras na habitação social em Guisande e no concelho

Foi noticiado por estes dias que a Câmara de Santa Maria da Feira tem em curso um programa de reabilitação de habitações sociais. Para o efeito prevê a aplicação de três milhões de euros no melhoramento de 11 edifícios espalhados pelo concelho. Estarão já a ser realizadas obras em Milheirós de Poiares e Paços de Brandão e terá já sido lançado o concurso para as obras nos restantes edifícios.  Segundo declarações do presidente da Câmara Municipal, Dr. Emídio Sousa, à agência noticiosa Lusa, pretende-se melhorar as condições de eficiência energética dos edifícios, substituição das caixilharias e janelas, renovação das coberturas e também aplicação de novos revestimentos, com aplicação de "capoto" e pintura.
Entre os edifícios previstos, está o de Casaldaça - Guisande, o que não é de surpreender face ao mau estado, pelo menos visível ao nível exterior. Para além dos anos já decorridos após a sua construção (pelo menos 15), todo o edifício padeceu desde o seu início de uma má qualidade construtiva geral, com materiais e acabamentos muito básicos e rudimentares. Infelizmente, nessa altura importava construir em quantidade e não tanto em qualidade. No caso da nossa freguesia foi feito um edifício desproporcional às necessidades locais e não espanta, pois, que ao longo dos anos tenha vindo a ser ocupado por famílias provenientes de outras freguesias com os inerentes problemas de integração.
Esta notícia de realização de obras é importante já que infelizmente não tem sido dada a atenção devida ao edifício e à sua envolvente.
No programa eleitoral da actual Junta, por minha vontade e proposta constava uma promessa de requalificação do espaço envolvente mas, infelizmente e para minha desilusão, nunca foram reunidas condições para a sua realização e já não tenho esperança que possa ser feita neste mandato que está a terminar. Por outro lado, e esta é uma responsabilidade directa da Câmara, enquanto proprietária do espaço, a limpeza da vegetação tem sido efectuada apenas uma vez por ano e nem sempre com a profundidade desejada, com os inconvenientes e riscos associados, como uma eventualidade de incêndio e infestação de bicharada (ratos e cobras), para além dos habitantes ficarem privados de usufruirem do espaço, seja com os estendais de roupa seja em contexto de laser. Neste momento aguarda-se que seja feita a limpeza a qual, obviamente para desagrado dos habitantes, está ainda por fazer.
Vamos, pois, esperar e desejar que com esta notícia das obras, o edifício em Guisande venha efectivamente a ficar dotado com melhores condições de habitabilidade e com isso beneficie os seus moradores que também têm direito a uma habitação condigna.

26 de junho de 2017

Gente sem nome



Estamos quase no final do mandato autárquico, com eleições agendadas para 1 de Outubro próximo. Apesar disso, no sítio oficial da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, a informação institucional sobre a União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, continua incompleta, apenas com a indicação do presidente da Junta. Faltam, pois, os nomes dos restantes elementos do executivo bem como da Assembleia de Freguesia. Para além do mais, está desactualizada a informação quanto ao sítio oficial da Junta.
Não fica bem esta omissão e desactualização, que se estende à freguesia de Arrifana, já que será suposto pensar-se que a Câmara tem pessoal  específico para estas funções ligadas à sua página oficial. O facto de ambas as freguesias terem tido eleições intercalares não é, obviamente, desculpa para a desactualização.

Haja luz

Depois de um apagão parcial na iluminação pública do concelho de Santa Maria da Feira, que durou quatro anos, justificado pelas restrições financeiras decorrentes do aumento do IVA de 6% para 23% pelo governo PSD-CDS, e que afectou um pouco mais que nove mil postes, no final do ano de 2016 o presidente da Câmara, Dr. Emídio Sousa, anunciou o fim das "trevas" ao garantir que a iluminação pública então desligada iria ser religada e que simultaneamente iria ser feito um significativo investimento na iluminação com tecnologia LED.
Cá por Guisande, volvidos seis meses, apesar de já ter saído a público a notícia de que a EDP deu por concluída a totalidade da religação, a verdade é que ainda se contam vários (muitos) postes com lâmpadas sem luz. Quanto às de tecnologia LED, por cá nem vê-las.
Enquanto membro da Junta, durante estes quase três anos de mandato, efectuei dezenas de reportes de situações de avarias e lâmpadas desligadas/avariadas. Infelizmente, apesar de um papel de fiscalização que não me compete e que deveria ser garantido pela própria EDP, a verdade é que as reparações das muitas situações foram sendo sempre feitas a conta-gotas e algumas delas só ao fim de vários e insistentes pedidos. Poucas foram as situações resolvidas com brevidade.
Quanto à tecnologia LED, aqui em Guisande já não será concerteza aplicada neste mandato, embora já instalada em alguns locais da nossa União de Freguesias, nomeadamente em Lobão. Por cá, as "trevas" ainda continuam até porque continuamos a ter vários troços de arruamentos ainda sem iluminação como é o caso da Rua da Igreja junto ao limite com Louredo, Rua da Ribeira, entre o lugar de Estôse e o lugar de Azevedo-Caldas de S. Jorge, Rua da Quintão, Rua de S. Sebastião, entre outras, bem como pontos ainda com reduzida ou insuficiente iluminação como é o caso da zona da rotunda na Cruz de Ferro que, pela importância viária e com comprovado rótulo de local de acidentes, mereceria uma melhor iluminação.
Até que haja luz plena, há, pois, ainda um caminho a percorrer (às escuras).

12 de junho de 2017

V Mosaico Social - 2017





Terminou neste Domingo, 11 de Junho, no recinto da "Feira dos Quatro", na freguesia de Arrifana, a 5ª edição do Mosaico Social, uma mostra da rede social do município de Santa Maria da Feira.
A União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande fez-se representar pelo respectivo Fórum Social de Freguesias, do qual fazem parte o Centro Social de Guisande e Grupo Solidário de Guisande.

Os Fóruns Sociais de Freguesia e de União de Freguesias, ao reunirem no seu seio todos os atores locais de primeira linha, assumem um papel relevante no desenvolvimento concelhio e na promoção e reforço da Rede Social, essencialmente pela proximidade aos territórios e aos cidadãos.
Os Fóruns Sociais de Freguesia / Uniões de Freguesias são órgãos locais de dinamização, articulação de parcerias, apreciação e análise dos problemas e das propostas de solução, em articulação com o Conselho Local de Ação Social de Santa Maria da Feira (CLAS).

5 de maio de 2017

Emídio Sousa - Apresentação pública da recandidatura à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Conforme esperado, Emídio Sousa o actual presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira vai recandidatar-se ao cargo, concorrendo pelo PSD nas próximas eleições autárquicas agendadas para 1 de Outubro. A cerimónia de apresentação terá lugar amanhã, sábado, 6 de maio de 2017, no auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, pelas 17:00 horas.
O mandatário da candidatura é Alfredo Henriques ex-presidente da Câmara e ao qual sucedeu Emídio Sousa.
Em declarações ao Diário de Notícias, o candidato  teceu as seguintes considerações quanto aos motivos da recandidatura:

"Penso que o trabalho desenvolvido neste mandato foi bem acolhido pelas pessoas", declarou Emídio Sousa hoje à Lusa acrescentando que os principais objetivos estabelecidos "foram atingidos ou estão em curso", estando por isso disponível para se "sujeitar novamente ao julgamento dos feirenses" e acreditar que merece "a sua confiança". Para o autarca, foram cinco os principais compromissos que, assumidos em 2013, o ajudarão agora a ganhar novos votos.

O primeiro refere-se à criação de emprego e ao desenvolvimento da economia local, do que diz que "há indícios claros", e o segundo é o relativo a uma maior coesão social, o que atribui sobretudo à criação dos chamados fóruns sociais - em que as diversas entidades ligadas à vida pública de uma determinada freguesia definem em conjunto as suas prioridades de desenvolvimento e colaboram entre si com vista a esse fim.

Emídio Sousa aponta depois a aposta em melhores infraestruturas desportivas, do que resultaram novos equipamentos para o concelho e a beneficiação dos existentes, e ainda a requalificação da rede viária municipal, que está em curso e deverá prolongar-se pelo seu eventual segundo mandato.

Por último, o agora recandidato à Câmara Municipal da Feira afirma que outro dos compromissos cumpridos é a "internacionalização dos eventos culturais" do concelho.

"O reconhecimento internacional dos nossos projetos culturais é evidente e pusemos as nossas companhias a venderem os seus espetáculos em todo o mundo, o que também me dá ânimo para esta recandidatura", conclui.

[fonte: Diário de Notícias]

Porque hoje é sexta - Cartão Jovem Municipal


A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira celebrou, no dia 28 de Abril, um Acordo de Colaboração com a Movijovem, com o objetivo de implementar o Cartão Jovem Municipal. Presidiram à cerimónia de apresentação do Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira o Vice Presidente da Câmara – Dr. Emídio Ferreira dos Santos Sousa e o presidente da Movijovem, Dr. Ricardo Araújo.

O Cartão Jovem Municipal da Santa Maria da Feira concede aos jovens residentes no Concelho um conjunto de vantagens, que vão desde o acesso à cultura ao licenciamento de obras e instalação de empresas.

O Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira é uma modalidade do Cartão Jovem E.Y.C. (European Youth Card), proporcionando aos seus futuros titulares mais de 70 mil vantagens europeias, das quais 7.500 são nacionais, através de descontos, reduções e isenções em produtos e serviços prestados por entidades públicas e privadas.

A Movijovem, Cooperativa de Interesse Público e entidade gestora do Cartão Jovem e das Pousadas de Juventude, é a entidade responsável pela promoção da marca "Cartão Jovem Municipal". O Município faz assim parte da mais expressiva iniciativa juvenil existente em Portugal (existem mais 166 mil portadores de Cartão Jovem em Portugal e cerca de 5 milhões na Europa).

O Cartão Jovem Municipal é um título pessoal e intransmissível, não podendo, em caso algum, ser revendido ou emprestado. As vantagens concedidas destinam-se à aquisição de bens e/ou serviços para o uso exclusivo do titular do Cartão Jovem Municipal. Dirige-se aos jovens residentes no concelho da Amadora, com idades compreendidas entre os 12 e os 29 anos, inclusive, e é válido pelo período de um ano, contado a partir do mês da sua emissão.

[fonte: cartaojovem.pt]