Desagregação de freguesias - Comissão de Extinção

Em sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada ontem, Quinta-Feira, pelas 21:00 horas, em Lobão, foi aprovada e tomada posse a Comissão de Extinção.

Composição:

Presidente, por inerência: David Neves (Presidente da Junta da União de Freguesias)

Representante do Partido Socialista - PS: Celestino Sacramento - Guisande

Representante do Partido Social Democrata - PSD: Manuel Oliveira Leite - Gião

Cidadãos:

Américo Fonseca Gomes de Almeida - Guisande

Artur Manuel Rodrigues Pereira Valente - Lobão

Telma Mafalda Vieira Barbosa - Gião

Verónica Daniela dos Santos - Louredo

Esta Comissão foi criada no âmbito do previsto pelo artigo 5.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março. A Comissão de Extinção de freguesia funcionará até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.

Compete à Comissão:

Executar todos os actos preparatórios estritamente necessários à extinção da freguesia, nomeadamente a aprovação dos mapas finais com a discriminação de todos os bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da freguesia de origem a transferir para as novas freguesias, bem como a identificação da alocação de recursos humanos a cada freguesia a repor;

A aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores, sempre que seja necessária a sua atualização, realiza-se com base nos seguintes critérios orientadores:

A repartição será proporcional, em função do número de eleitores e da área das respetivas freguesias e localização geográfica dos bens a repartir.

Confesso que preferia ficar de fora, desde logo porque não tenho vontade nem intenção de me candidatar por qualquer força partidária às próximas eleições autárquicas.  Acabei por me resignar porque tenho consciência de que é importante que alguém tenha esse papel e, infelizmente, são poucos os que querem meter-se nestas responsabilidades. É bem mais fácil estar de fora no jogo dos bitaites.

Ainda tinha alguma esperança de ficar de fora da votação, porque foram apresentadas duas listas, mas o meu nome fazia parte de ambas as listas, tendo sido indicado pelo próprio presidente da Junta de Freguesia, e assim, sem possibilidade de não ser escolhido, lá tive que me conformar e aceder a tomar posse. Agora é seguir em frente!

Nesta Comissão, a freguesia de Guisande estará assim representada por mim e pelo Celestino Sacramento, embora este como representante do PS.

Desejo e espero, e tal como foi ontem referido pelo Sr. presidente da Junta, David Neves, que o processo decorra com normalidade, urbanidade, sentido de responsabilidade e justeza na partilha, tendo em conta a proporcionalidade dos factores de número de eleitores e área geográfica, previstos na Lei, bem como de outros entendimentos ajustáveis à realidade, de modo a que no final se mantenha um espírito de boa vizinhança e cooperação mútuas.

Estou certo que algumas questões não serão fáceis de resolver, mas concerteza que se procurará que o sejam dentro do equilíbrio possível.

Porquê a demora?

Como é do conhecimento público, depois de vários avanços e recuos, dúvidas e mais dúvidas, a Lei nº 25-A/2025 (desagregação de uniões de freguesias) foi reconfirmada pelo Parlamento com maioria qualificada e obrigatoriamente promulgada pelo presidente da república e logo depois publicada em Diário da República, entrando em vigor.

O N.º 2 do artigo 5.º da referida lei estabelece que "A comissão de extinção de freguesia é constituída e toma posse no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente lei, e funciona até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.".

Ora, parece-me que, ainda que estando no prazo, todavia, já houve mais que tempo para a presidente da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande ter convocado uma sessão extraordinária para formalizar a constituição da Comissão de Extinção da União de Freguesias.

Sabendo-se que o prazo e o tempo não é muito, de resto um dos argumentos do presidente da república para justificar o seu inesperado veto, parece estranho que a coisa já não esteja em andamento. Faria, pois, todo o sentido que tal sessão extraordinária fosse agendada logo nos dias imediatos à publicação da Lei, tal como já fizeram muitas das uniões de freguesias abrangidas pelo processo de desagregação. Todo o tempo é necessário.

Posto isto, importa que não se protele a situação. Até podemos compreender a má vontade de quem ao longo do atribulado processo se opôs à desagregação, mas agora, chegados aqui, não se justifica qualquer atraso no início do processo.

A vida continua e há trabalho a fazer

 

Há quem, legitimamente, tenha opinião, a favor, contra ou nem sim nem sopas, mas, para não se exporem, por calculismo ou por outros motivos, muito se fala à mesa do café, mas publicamente quase ninguém quer dizer ao que vem. Nada que surpreenda porque nesta terra nunca faltaram os círculos de algum intriguismo particular, mas rara ou pouca cidadania no que respeita a tomar e manifestar posições que interessem ao colectivo, , à comunidade.

Esta, a seguir,  é, pois, a minha opinião, sabendo que também seria mais fácil e mais cómodo também ficar mudo e calado e ver da vranda a procissão a passar e a banda a tocar.

No contexto do processo de desagregação de uniões de freguesias, foi ultrapassada uma fase importante, mas ainda não definitiva, porque seguir-se-á a apreciação pelo presidente da república, e sua promulgação ou veto, todas as freguesias que viram a sua pretensão integrada no Projeto de Lei n.º 416/XVI (Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho). Todas as freguesias têm a legítima expectativa de que Marcelo Rebelo de Sousa venha a promulgar o decreto, o que deverá acontecer neste mês de Fevereiro. Caso levante questões e devolva o documento ao Parlamento, poderá gerar atrasos e consequências para já imprevisíveis. Mas, como disse, e até tendo em conta as recentes declarações do presidente sobre o assunto, é de esperar que tudo decorra com normalidade e passe essa etapa para se dar continuidade ao processo conforme está previsto no referido documento aprovado na Assembleia da República no dia 17 de Janeiro passado.

Tenho dito e escrito que este processo, esta vontade das freguesias em voltar à situação anterior à famigerada reforma administrativa de 2013 e da aplicação da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio, e da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, não foi pessoal e por isso não foi contra ninguém nem sequer de cariz partidário, mas apenas em resposta à vontade da população que se manifestou pelo baixo-assinado e depois sufragada em sede de Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal.

Pessoalmente, que nem estive envolvido directa ou indirectamente no processo, mas a desejar que se concretizasse a favor da nossa aspiração, confesso, fiquei desapontado pela forma contrária com que o actual presidente da nossa Junta se posicionou neste processo, e que pela sua posição tenha naturalmente influenciado elementos da sua lista partidária.

Procuro compreender, e creio que compreendo, a sua posição, que não deixa de ser legítima sob um ponto de vista pessoal e mesmo político, mas sempre acreditei que respeitaria sem qualquer manifestação contrária, a vontade das freguesias se, e quando, o assunto de desagregação fosse colocado, o que aconteceu, e que uma vez chegado aí e formalizado, seria colaborante no andamento do processo.

Apesar disso, entendo-a como uma abordagem apenas em contexto político, pelo que em nada belisca a consideração, respeito e estima a nível pessoal que tinha e continuo a ter pelo Sr. David Neves e creio que julgo merecer de sua parte a mesma consideração.

De resto, considero que caso se continuasse a união de freguesias, como uma inevitabilidade legal, o Sr. David Neves seria a pessoa certa e poderia continuar a ter o meu apoio enquanto pretendesse candidatar-se a liderar a União, porque neste seu mandato, mesmo que ainda incompleto, demonstrou compreender muito bem o papel de um presidente de um conjunto de freguesias e respeitar tanto quanto possível as suas diferentes realidades e idiossincrasias, não se furtando ao contacto nem deixar de estar próximo dos grupos e das pessoas. É justo que se lhe reconheça esse esforço o que de resto até creio ser natural porque com um historial de ligação às pessoas e ao movimento associativo.

Mesmo que o mandato esteja por fechar e haja trabalho por fazer, creio, podemos todos questionar a política de distribuição de dinheiros, a definição das prioridades, a escolha das obras e melhoramentos por parte da Junta, o que é legítimo, e até concluir-se que de substancial pouco ou nado ainda foi concretizado, mas seguramente só tenho que apreciar e louvar o seu esforço de proximidade e de consideração por todos, por isso muito próximo do modelo de presidente que desde o início da união de freguesias entendi como o mais adequado. Próximo, afectivo e diplomático.

Não obstante, esta vontade de desagregação, sobretudo de Guisande, reitero, nunca foi nem poderia ser pessoal ou mesmo partidária, porque terminado o processo não pode haver vencidos nem vencedores. Apenas, de um lado a posição de quem entendia ser mais vantajoso este actual contexto e disso fazia a apologia, e do outro, a vontade de desagregação de quem preferia retomar o seu destino, tanto mais porque em quase 12 anos de experiência nada de significativo se fez por justificar a União.

Queira-se ou não, no processo da união, Lobão, pela sua posição, peso eleitoral e populacional, manteve sempre a preponderância e era a maior entre as demais. Ora isso percebe-se pelo facto de ali ter mantido a sede e de já em três mandatos o presidente ter sido sempre da respectiva área geográfica, e com certeza que continuaria a ser assim. Por conseguinte, percebe-se o porquê de Lobão, por si só, não ter esse desejo de desagregação, porque tão somente nunca sentiu perder identidade, preponderância, nem qualquer sentimento de perda de proximidade e de subalternidade face às demais freguesias parceiras, antes pelo contrário.

Por conseguinte, faltou, porventura, ao presidente da Junta e seus colegas, perceberem esta dinâmica e em face dela não dificultarem o desejo e a vontade manifestada e levada avante por Guisande, Louredo e Gião. E teria sido simples e fácil, se tivesse havido esta percepção, mesmo que de cariz sentimental, mesmo para além das supostas vantagens práticas e numéricas da união. Admito, como atrás disse, não resultar vantagens na desagregação sob um ponto de vista contabilístico ou meramente técnico, mas, todavia, há valores que vão para além deles, mesmo que com prós-e-contras, e esses foram e serão fundamentais e diferenciadores.

Talvez por isso, usando uma natural analogia, se perceba que, homens ou animais, prefiram passar fome e ter dificuldades, mas livres e por sua conta, em vez de presos, subjugados, e com comida ao lado. Talvez!

Em resumo, o processo ainda não está fechado, mas espera-se que face à unanimidade conseguida na Assembleia da República, nomeadamente reunindo a aprovação dos dois maiores partidos, decorra com normalidade e dentro dos prazos e que com tempo e nos moldes previstos se formalizem os aspectos inerentes à desagregação. Até lá, a vida comunitária e da actividade da nossa União de Freguesias continua e espera-se e deseja-se que nada se altere em face do que aconteceu até aqui e que se faça o que tem que de ser feito.

Por conseguinte, importa manter toda a confiança, respeito e cordialidade com os actuais órgãos do nosso poder local. As questões políticas, essas terão lugar no tempo devido, e por quem por elas se interessar, mas não para já, parece-me.

imagem - crédito [NCO - Nosso Canal Online]

Donos do nosso destino

Não há motivo para festa, mas tão somente de alegria. No meio de muitas adversidades e do desalento, que ainda há dias parecia definitivo, foi possível. 

Uma alegria transversal, sem contra nada nem ninguém, apenas pela vontade de devolver o destino de Guisande aos guisandenses. Apenas isso, e não é pouco.

Obrigado a todos quantos que com o seu empenho e orgulho no legado passado, tornaram possível: Os guisandenses que intimamente desejaram este momento, ao Celestino Sacramento, ao Rui Giro, aos membros que, leais à sua terra, votaram a favor na Assembleia de freguesia, e a tantos outros que se envolveram no processo.

Ainda há passos a dar, não menos importantes, como a promulgação pelo presidente da República, mas o principal foi alcançado hoje, uma data que no futuro merecerá celebração.

Pena que o grupo de freguesias apresentado pelo PCP, em cima da hora, não fosse colhido, por questões meramente burocráticas, porque se respeitaria a vontade expressa pelas populações. Apesar disso, para quem conseguiu, o dia será memorável.

Bem-haja aos verdadeiros guisandenses!

Parabéns às freguesias vizinhas de Louredo, Gião, Pigeiros, Vale e Vila Maior! Serão igualmente donas dos seus destinos!

Mais do que poupança, o valor da proximidade

 

A propósito dos encargos do Estado  com as juntas de freguesia e assembleias de freguesias, em que se tem vindo a espalhar a ideia de que o sistema de união de freguesias permite poupanças significativas, e que de resto esteve na origem da Lei Relvas, porque apenas em pressupostos de poupança, é praticamente uma falsa questão ou mesmo falácia, porque senão uma mentira, os valores diferenciais em causa são pouco significativos ou mesmo ridículos.

Por exemplo, tomando como comparação a nossa União de Freguesias, basta pegar na Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais, para este ano de 2024 e fazer as correspondentes contas: Sabemos que a nossa União estará ainda no patamar de 5 a 10 mil eleitores (creio que ainda não ultrapassou esse número), que temos um presidente em regime de tempo inteiro, por isso com um vencimento de 12 + 2 meses a 1556,86 euros e ainda acrescentado de despesas de representação de 467,06 euros por 12 meses.

Por sua vez, o secretário e tesoureiro vencem 262,24 euros por 12 meses e os 2 vogais apenas têm senhas de presença nas reuniões de junta, creio que ainda duas por mês e por 11 meses, considerando um mês de férias. O valor da senha de presença é de 22,95.

Por sua vez, os 13 elementos da Assembleia de Freguesia, considerando 4 reuniões ordinárias ao ano têm por cada presença uma senha de 16,39 euros.

Os 2 vogais da Junta têm igualmente senhas pela participação na Assembleia de Freguesia.

Grosso modo, não falhando as contas, as despesas anuais de abonos com os membros da nossa União, Junta e Assembleia de Freguesia andarão pelos 36 mil euros.

Fazendo as mesmas contas mas considerando a situação das quatro freguesias desagregadas, a poupança conseguida com a União é apenas de cerca de 8 mil euros. Ora parece-nos que 8 mil euros de diferença, 10 que fossem, parece irrisório e que por si só não é argumento para se ter feito a união de freguesias.

Não obstante, destas contas, se é certo que existe uma poupança mesmo que irrisória, verifica-se uma perda significativa, que é importante e que deve ser tomada em conta porque dela resulta precisamente a tal perda de proximidade entre eleitos e eleitores. Veja-se que no actual quadro de união de freguesias existem 18 eleitos, 5 na Junta e 13 na Assembleia de Freguesia. Pois bem, na situação das quatro freguesias desagregadas, os eleitos são 40, mais do dobro, e desses há 4 presidentes, 4 secretários e 4 tesoureiros, ou seja, eleitores locais em maior número em cada freguesia e que por isso contribuiem para uma maior proximidade e mais gente ao serviço, capaz de melhor se desdobrarem nas diferentes necessidades e contacto com as populações. Por exemplo, na actual União, Guisande tem apenas uma vogal, sem competências de importância. Com a desagregação a JUnta passa a ter presidente, secretário e tesoureiro próprios. Quem pode negar esta realidade e dos ganhos inerentes a um maior desdobramento de proximidade?

É difícil perceber? Daqui que tenho dito e escrito que a vantagem da desagregação não é tanto pela contabilidade e números, em que mesmo nestes não há perda,  mas essencialmente pelos factores de proximidade e representatividade directa, alocada a cada freguesia.

Quanto às contas, para além das que fui indicando, para os mais rigorosos, podem ser feitas a partir do referido quadro e do tal escalonamento da união entre 5 e 10  mil eleitores e com o presidente a tempo inteiro e em regime de exclusividade.

Quase dois anos depois, oxalá que sim!

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem em andamento um programa de requalificação de parques infantis e polidesportivos no concelho. Nesse âmbito o rinque polidesportivo de Trás-os-Lagos, em Casaldaça - Guisande, junto à habitação social, tem estado em obras. De resto, já escrevi sobre o assunto há quase dois anos, aqui. Reitero agora tudo o que então opinei.

Estando agora a ser concretizada,  é uma medida interessante e importante, face ao abandono e degradação do espaço e de algum modo surpreendente porque por estas bandas as obras e apoios são coisas raras. De acordo com o anúncio público, o valor base do procedimento do concurso rondou os 182 mil euros o que é significativo.

Todavia, importa saber se o espaço vai ser devidamente usufruído e aproveitado e por quem. Há algum grupo ou associação que o vá dinamizar e dele usufruir com actividades diárias ou semanais? Ou, depois de estreada a renovada instalação voltará ao abandono ou a uma utilização meramente residual e novamente como estendal?

Oxalá que sim, que seja devidamente aproveitado, sendo que com a actual dinâmica dos grupos e associações da freguesia, quase inexistente, será um pequeno milagre se tal vier a acontecer. Além do mais, ninguém gosta de jogar debaixo de chuva ou a coberto da noite. Mas deseja-se quem sim, até para não ser dinheiro esbanjado! Que o impulso de coisa nova ou renovada seja gerador de um interesse na sua utilização, é o que se deseja! Quero acreditar que a utilização passará pelo Guizande F.C.. veremos em que moldes e se haverá rentabilidade e aproveitamento justificado do espaço.

Quanto às obras previstas pretende-se uma manutenção geral à respectiva instalação desportiva. Os trabalhos englobam a demolição de placas de piso, lavagem e limpeza de todo o piso do polidesportivo e murete de vedação, pintura dos muros de vedação, substituição das estruturas metálicas de suporte das redes de vedação e substituição das respetivas redes.

Será ainda assegurado o fornecimento de equipamentos desportivos, aplicação de novo piso e realização de marcações desportivas.

Será executado um passeio em pavê hexagonal para garantir as acessibilidades ao polidesportivo. O percurso irá seguir básicamente as cotas naturais do terreno. Execução de percurso suave garantindo a inclinação suave de ≤6%, para cumprir as acessibilidades ao polidesportivo.

Estradas deterioradas - Obras no cemitério

Bem sei que as coisas demoram tempo e custam dinheiro e nem sempre estes dois factores são conciliáveis, mas a verdade é que neste momento temos na nossa freguesia de Guisande algumas estradas muito deterioradas. 

A Rua de Trás-os-Lagos, depois de alguns concertos, continua com buracos e depressões nas zonas onde houve intervenção de redes de água e esgostos bem como no entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima. 

Por sua vez, a Rua da Zona Industrial, nomeadamente no troço do lado norte, está quase intransitável tantos são os buracos, remendos e irregularidades. Até caminhar ou correr por ali é um desafio e um perigo.

A juntar a estas situações, os remendos que nunca foram remendados pela Indáqua, a qual parece gozar de uma impunidade injustificada,  a ponto de os rasgos e aberturas das intervenções a seu mando nunca serem devidamente finalizadas- Há buracos e depressões em vários locais e ruas.

Há ainda sinalização a precisar de retoques e espelhos a necessitarem de serem ajustados na sua orientação, nomeadamente nos entrocamentos da Rua da Fonte com a Rua Cónego Ferreira Pinto, em Casaldaça, e com a Rua das Quintães.

Importa que o poder local tenha em conta e atenção estas situações  de forma tão urgente quanto possível.

Entretanto, como já antes havíamos dado aqui conta, continuam a decorer no cemitério as obras de construção de sepulturas e drenagem de águas.

Obras no cemitério de Guisande

A Junta da União de Freguesias está a realizar obras no cemitério de Guisande com vista à criação de novas sepulturas de modo a dar resposta à procura. Em simultâneo está a instalar sistemas de drenagem de maneira a mitigar os problemas de águas infiltradas no solo e que afectam o cemitério, sobretudo em tempo de inverno e de chuvas. Uma boa decisão.

Quanto fiz parte da Junta e ali também se realizaram obras com o mesmo objectivo, dependesse de mim e teriam sido construídas todas as sepulturas nos cantões ainda sem elas e de modo a aproveitar a oportunidade da mesma empreitada, porque é sempre um transtorno  e inconveniente para as zonas abrangidas  pelos trabalhos. Infelizmente, não tinha poder de decisão e também face a limitações  financeiras sentidas nesse primeiro mandato, entendeu quem mandava optar por fazer apenas o suficiente para as necessidades da altura.

Agora, como já era de esperar, teve que se voltar a fazer obras e novamente parte do cemitério transformado em estaleiro. Desconheço se desta vez irão ser realizadas sepulturas em todos os cantões ainda vagos. Se sim, é uma boa opção até porque a concessão das sepulturas pagará  o investimento. Se não, tem que se aceitar a opção, mas o problema voltará a sentir-se daqui a mais alguns anos e lá teremos novamente o cemitério em trabalhos e cada vez com menos espaço para movimentar máquinas.

Assembleia de Freguesia - 21 de Dezembro de 2023

 

Data: 21 de Dezembro de 2023 - Hora: 21:00 horas

Local: Polo da Junta em Louredo

Reparação na Rua de Trás-os-Lagos

A Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande procedeu ao melhoramento do pavimento da Rua de Trás-os-Lagos junto do entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima. Era uma necessidade de há muito pois o local encontrava-se em mau estado. É certo que ainda de forma provisória, pelo que certamente daqui a algum tempo voltará a ficar degradado, pelo que só a pavimentação geral e definitiva, incluindo a remoção do antigo pavimento, é que poderá resolver a coisa com maior consistência. Em todo o caso, registam-se a atenção e o esforço em pelo menos, para já, fazer a reparação. Parabéns!

Trocam-nos as voltas e a torre

Em 1998, era presidente da Junta de Freguesia de Guisande o Celestino Sacramento, então com a jovem idade de 48 anos, quando uma certa empresa fez publicar uma revista sobre as freguesias do concelho, onde se integrava Guisande. No fundo, não eram nem foram novidades as empresas que viviam e vivem essencilamente de negócio de angariação de receitas de publicidade e usam como motivo e pretexto a divulgação das terras. Marketing publicitário.

Em princípio é um negócio como outro qualquer, mas tantas vezes, feito de forma muito ligeira e se não completamente sem rigor, pelo menos com algumas imprecisões e asneiras, algumas até grosseiras.

Neste caso, e num exemplar que até pode ser visualizado no serviço online da Biblioteca Municipal, a nossa igreja matriz, então com a alameda frontal ainda a cheirar a novo, porque realizada uns poucos anos antes, foi retratada, imagine-se, com a torre sineira ao contrário, por isso do lado sul. Asneira da grossa mas, tanto quanto se saiba, não foi feita edição a rectificar e até presumo que poucos terão dado pelo erro crasso. Porventura um sorriso e a velha desculpa que assim a coisa é mais reparada.

Apesar disso, por esses tempos com as internetes ainda a dar os primeiros passos em Portugal e acessível a poucos, por isso ainda fora do horizonte dos meios fáceis e generalizados com que hoje divulgamos as nossas coisas, as juntas de freguesia, num modo geral, alinhavam facilmente nesses negócios de marketing publicitário, porque viam nisso uma forma de divulgar as suas realidades. Houve até negócios a envolver encomenda de pratos e travessas com estampagem dos elementos considerados mais significativos, como a igreja, a capela, etc. e que a poucos, presumo, interessou e que não passam de pingarelhos com qualidade artística duvidosa e sobretudo sem qualquer função. Ainda devem andar pela sede alguns exemplares. 

Outra asneirola da referida publicação, diz que Guisande tinha 3780 quilómetros. A serem quadrados seríamos um pequeno país, mesmo maior que o Luxemburgo. Mesmo que usassem a vírgula ou o ponto a seguir ao primeiro algarismo, ainda continuava a asneira mesmo que já menos grosseira.

Por outro lado constatam-se as vicissitudes do tempo e a prova provada de que o que hoje é uma verdade amanhã pode ser uma valente mentira, uma nova realidade ou algo anacrónico. Veja-se que o nosso presidente enaltecia e vangloriava-se, com razão, de então ter sedeada em Guisande uma das maiores empresas de construção do concelho da Feira. Contudo, o tempo passou, a coisa foi ao charco e os tais "muitos empregos" que de guisandenses nunca passaram de poucos, cairam no desemprego. Durante anos foi um elefante branco (azul)  nascido na completa ilegalidade e permissividade de autoridades, e subsistiu como um monumento às consequências de se dar passos maiores que as pernas. Actualmente já mexem por lá algumas empresas mas os guisandenses nelas empregados contam-se pelos dedos de uma mão e sobram dedos. Em conclusão, os ganhos económicos de tal coisa para a freguesia foi absolutamente zero. Os impactos negativos, com a poluição da ribeira e ocupação de terrenos da reserva agrícola, esses foram muitos, mas em nome desse efêmero interesse económico fecharam-se olhos, taparam-se ouvidos e igoraram-se leis e regulamentos e a coisa foi andando como se tudo estivesse em conformidade.

Em resumo, estas coisas vistas à distância, e parecendo que não, passaram já 25 anos, acabam por ser nostálgicas e vistas até com um sorriso. Não fose coisa séria e até daria para rir. 

Quanto aos efeitos do tempo, basta ver as fotos que ilustram a publicação, o Celestino com um ar ainda jovem e o meu tio Neca, que neste Sábado completou 100 anos de vida, então ali ainda com os seus 75 anos, encostado ao cruzeiro no monte do Viso e de serrote a tiracolo.

Bons tempos em que éramos felizes e não sabíamos, mesmo que a trocarem-nos as voltas e até a torre da igreja.

Rua de Trás-os-Lagos, reposição do pavimento

Já expressamos por aqui a dificuldade em compreender o facto da Rua de Trás-os-Lagos, aqui em Guisande, estar há tanto tempo sem ser repavimentada, pelo menos nas valas resultantes da colocação dos ramais das redes de águas e saneamento. Em rigor foi pelo menos meio ano após a colocação das redes.

A meu ver, tecnicamente nada justificou este atraso e transtorno para os moradores afectados e a dona da obra, presumo que a Indáqua ou Câmara Municipal, devia exgir responsabilidades ao empreiteiro pela longa demora na reposição dos estragos. Não creio que tenha contratado apenas meio trabalho. 

Eu próprio não fui dos mais penalizados porque com a habitação no troço não intervencionado, mas deixei de nela circular, pois quatro vezes ao dia atravessar aquelas valas fundas era despesa garantida na oficina automóvel.

Finalmente, começaram a repor a situação, estando, à data, parte das valas já repavimentadas. Ainda bem mesmo que peque por tardia.

Em todo o caso, tal como a perpendicular, a Rua da Zona Industrial, está a precisar de uma repavimentação geral, porque degradada, sobretudo no entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima, mas isso, parece-me, não será seguramente para já. É esperar!

Assembleia de Freguesia - 28 de Setembro de 2023

 

Passeio Sénior 2023

 

Decorre neste dia 21 de Setembro o evento convívio "Passeio Sénior" da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. 

Os diferentes autocarros partiram pelas 08:00 horas neste dia chuvoso (pouco a propósito) e terão como destino a Quinta do Cruzeiro em Caminha onde decorrerá o convívio com almoço e depois um lanche ajantarado antes do regresso ao final da tarde.

Já não será tempo a mais?

Já manifestei pessoalmente ao Sr. presidente da Junta da União de Freguesias a preocupação pela situação da Rua de Trás-os-Lagos a qual, já depois de ter demorado demasiado tempo na abertura de valas e colocação das redes de águas e saneamento, já vai em pelo menos três meses com a falta de reposição de pavimento nas zonas intervencionadass, nomeadamente e de forma mais premente, nas valas transversais. Não é pedir muito, nem se pede a pavimentação geral da rua, mas pelo menos essas valas e a zona junto à rotunda deveriam ser remendadas mesmo que de forma ainda provisória.

Parece-me que estas obras quando começam deviam acabar e não ficar a meio de forma indefenida numa aparente indiferença. Parecendo que não, quem ali tem que passar várias vezes ao dia, como eu, é penalizador. A conta na oficina aumenta mas, quem sem importa? De resto, não sei se este tipo de situação ocorre noutros paises ditos desenvolvidos. E não vejo isso acontecer numa estrada nacional.

Penalizante é esta situação e de forma mais agravada para os moradores mais afectados, no troço entre a rotunda e a Rua Nossa Senhora de Fátima, do lado poente, os quais para além de terem a vala defronte das portas, têm que lidar ora com o pó ora com lama.

Eventualmente estará na perspectiva a instalação das ditas redes também na rua perpendicular, a Rua da Zona Industrial, mas parece-me que uma não é impeditiva de outra. Todos percebemos, e sobretudo quem já passou pelas Juntas, que estas coisas não são ao ritmo e da forma como todos desejamos, e que têm a sua complexidade, nomeadamente nos concursos de adjudicação, mas tem que haver alguma razoabilidade e, como disse atrás, quando se começa uma obra deve a mesma ser concluída. Ficar a meio por largos meses e sem garantia de quando será concluída é que já não parece muito bem. Se não era para acabar, que não se começasse para ficar a meio.

Ficamos a aguardar e a contar os meses, na expectativa de que a Junta estará atenta e naturalmente também preocupada. 

Entretanto, nota-se que alguns repórteres do passado para o alerta público deste tipo de situações, têm estado menos atentos ou mesmo fora do activo.  A imparcialidade não é para todos.

Assembleia de Freguesia - 21 de Junho de 2023

 

Corga da Moura 2023

+ Pavimentações - Esperar para ver

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem prosseguido com a conservação e manutenção da rede viária do concelho, sobretudo pavimentações, porque nem sempre com as necessárias obras de requalificação de passeios e bermas e rede de águas pluviais, num processo que se encontrará na sua 10ª Fase. Apesar dessas limitações de infra-estruturas, tem sido um trabalho e investimento meritórios.

Tanto quanto se saiba, para a freguesia de Guisande nada consta nesta 10ª Fase de pavimentações e, no entanto, ainda há ruas em estado de extrema necessidade. Para já, depois da conclusão da instalação das redes de água e saneamento na Rua de Trás-os-Lagos, com obras ainda a decorrer, presume-se que a mesma será pavimentada em toda a extensão. Também se vai falando que do mesmo modo a Rua da Zona Industrial será também alvo de instalaçao das ditas redes e que depois será igualmente pavimentada. A ver vamos e para quando. Não custa acreditar que teremos todo o Verão com as ruas num estado miserável, ora com pó, ora com lama, ora com valas e buracos a massajarem os veículos.

Entretanto, como os critérios de pavimentações são algo insondáveis, não se compreende de todo que o troço da Rua de Estôse, que liga o lugar do lado sul à freguesia de Pigeiros, se encontre num estado tão miserável e quase intransitável, tantos são os buracos e crateras que se alargam dia a dia. 

Bem sabemos que os recursos da Junta são poucos face às necessidades, mas se não pavimentada, pelo menos que tapem os buracos, no que já será obra, tal é a extensão dos estragos. É mesmo mau o seu estado o que até leva a supor que ninguém da Junta ou da Câmara por ali passe a inspeccionar.  Pacífico é o povo de Estôse mas não surpreenderia que perante esta situação de facto lamentável fizessem uma manifestação de descontentamento. Vamos lá ver se a situação é resolvida apenas pelo bom senso e pela constatação da realidade.

[foto: CM Feira]

Conduta de águas pluviais

É sabido de há anos que a zona do entroncamento da Rua da Igreja com a Rua de S. Mamede, conhecida como zona do Ribeiro, próximo da igreja matriz de Guisande, é um local de frequentes inundações sempre que chove com alguma intensidade. As águas da chuva escorrem de três arruamentos para desembocarem naquela zona baixa, mas os drenos ali existentes, aliados à sua obstrução com lixo arrastado pelas águas não permitem um cabal escoamento para a ribeira.

Este problema começou a agravar-se desde que as obras de instalação da rede de saneamento e abastecimento de águas levadas a cabo pela Indáqua Feira terão obstruído o aqueduto que existia desde a valeta do lado poente até à ribeira da Mota do lado nascente. 

Por outro lado, a sargeta realizada no tempo da Junta de Freguesia liderada por Joaquim Santos (2005/2009) foi muito minimalista e mostrou-se também insuficiente, sobretudo quando a pequena grelha fica obstruída.

Quando tomei parte na Junta da União de Freguesias (2014/2017) sensibilizei a Junta para resolver o assunto. Pessoalmente pretendi que o melhoramento fosse profundo de modo a resolver o assunto definitivamente e mesmo assacar as responsabilidades e despesas à Indáque, mas o presidente não foi por aí e decidiu-se por fazer mais uma sargeta paralela à então existente. Ajudou ao escoamento, mas mais uma vez sem resolver o assunto de forma plena. Pessoalmente, em alturas de inundações ali fui várias vezes levantar as grelhas, a única forma de ajudar ao escoamento, sendo que as mesmas assim levantadas e sem sinalização adequada, constituiam um perigo para quem circulasse junto à berma. Felizmente nunca se registou qualquer acidente.

Parece que agora a actual Junta de Freguesia está a procurar solucionar o problema. Ontem, Quinta-Feira, 12 de Janeiro, passei por ali e vi obras com o levantamento do pisos da rua de um lado a outro. Espero e desejo que de facto a solução seja adequada e resolva este probelma que já tem barbas. Em muito pela natureza do local e das fortes chuvas, mas em grande parte por não se responsabilizar quem danificou o antigo aqueduto e por se ter tomado soluções posteriores muito ligeiras.

A ver vamos como ficará a coisa.

Requalificação do Monte do Viso - Esclarecimento

Tomei conhecimento que no decurso da Assembleia da nossa União de Freguesias, realizada no passado dia 29 de Setembro pelas 21:00 na Casa da Cultura de Gião, relativamente às previsões de obras para a freguesia de Guisande, o Sr. presidente da Junta informou os presentes ter já articulado comigo a partilha do projecto de requalificação do Monte do Viso, para que, faseadamente, seja possível avançar com obras neste nosso emblemático espaço.

Em bom rigor, sobre este assunto e tendo eu sido mencionado, importa esclarecer que é verdade que o presidente da Junta, Sr. David Neves falou comigo sobre o assunto, interessadamente mas de forma muito informal, questionando-me sobre o tal plano ou projecto do tempo em que fiz parte da Junta da União. Sobre isso, apenas disse-lhe que de facto fez parte do programa da lista pela qual concorria, a requalificação do espaço do lado norte da capela, designado de parque de merendas. 

Depois de vencidas as eleições, e como era uma obra que importava fazer, o então presidente da Junta terá solicitado aos serviços da Câmara para elaborar o projecto ou plano. Certo é que eu quando o questionava sobre o desenvolvimento do mesmo,  era referido que ainda não havia resultados. E nunca houve em todo o mandato.

Do mesmo modo, reuniram-se condições para o alargamento da Rua de Santo António na parte nascente do arraial até ao entroncamento com a Rua do Caminho Novo, tendo sido colhidas as autorizações e documentos dos proprietários confinantes. Supostamente o assunto foi encaminhado para protocolo com a Câmara Municipal mas certo é que nada foi realizado nesse mandato (2104/2017) e no mandato seguinte não foi dada continuação e nada foi feito. E com pena, pois o melhoramento seria importante, já que a actual rua é bastante estreita, o que dificulta o trânsito sobretudo em dias de eventos no Monte do Viso.

Em face disso, para meu natural desapontamento porque ambas as propostas (a da requalificação e a do alargamento) tinham sido minhas, nunca cheguei a ver começado ou acabado tal projecto ou plano, nem as obras se realizaram. De resto, esta situação, este desinteresse e incapacidade, quer da Câmara, quer da minha Junta, a par de outras, fizeram com que pusesse de lado qualquer possibilidade de recandidatura. Há princípios que devem valer.

Por conseguinte, do que os serviços da Câmara fizeram ou não quanto ao projecto ou plano para o Monte do Viso, desconheço em absoluto.

Em todo o caso, enalteço o interesse demonstrado pelo Sr. presidente da Junta em querer retomar este assunto esperando que, seja lá com que plano ou projecto, algo se venha a fazer como requalificação do Monte do Viso, nomeadamente na envolvente da capela e do tal parque de merendas.

O Sr. presidente mostrou ainda interesse em que eu próprio apresentasse ideias, já que admitia que a depender da colaboração da Câmara a coisa será muito demorada.

Em resumo, não tenho nem conheço, pois, qualquer plano ou projecto desenvolvido durante o mandato em que fiz parte do executivo (2014/2017), bem como, ao simpático repto do Sr. presidente, prefiro que o mesmo seja desenvolvido por técnicos competentes e da área. Certamente que, se for caso disso, estarei disponível para ajudar e dar algumas ideias, obviamente que sem qualquer contrapartida, mas acima de tudo espero que se encontre uma solução que dignifique o local e que, mais do que isso, a obra se faça porque o local é merecedor. Estou certo e confio que esta Junta lhe dará a devida atenção.