Em sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada ontem, Quinta-Feira, pelas 21:00 horas, em Lobão, foi aprovada e tomada posse a Comissão de Extinção.
Composição:
Presidente, por inerência: David Neves (Presidente da Junta da União de Freguesias)
Representante do Partido Socialista - PS: Celestino Sacramento - Guisande
Representante do Partido Social Democrata - PSD: Manuel Oliveira Leite - Gião
Cidadãos:
Américo Fonseca Gomes de Almeida - Guisande
Artur Manuel Rodrigues Pereira Valente - Lobão
Telma Mafalda Vieira Barbosa - Gião
Verónica Daniela dos Santos - Louredo
Esta Comissão foi criada no âmbito do previsto pelo artigo 5.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março. A Comissão de Extinção de freguesia funcionará até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.
Compete à Comissão:
Executar todos os actos preparatórios estritamente necessários à extinção da freguesia, nomeadamente a aprovação dos mapas finais com a discriminação de todos os bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da freguesia de origem a transferir para as novas freguesias, bem como a identificação da alocação de recursos humanos a cada freguesia a repor;
A aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores, sempre que seja necessária a sua atualização, realiza-se com base nos seguintes critérios orientadores:
A repartição será proporcional, em função do número de eleitores e da área das respetivas freguesias e localização geográfica dos bens a repartir.
Confesso que preferia ficar de fora, desde logo porque não tenho vontade nem intenção de me candidatar por qualquer força partidária às próximas eleições autárquicas. Acabei por me resignar porque tenho consciência de que é importante que alguém tenha esse papel e, infelizmente, são poucos os que querem meter-se nestas responsabilidades. É bem mais fácil estar de fora no jogo dos bitaites.
Ainda tinha alguma esperança de ficar de fora da votação, porque foram apresentadas duas listas, mas o meu nome fazia parte de ambas as listas, tendo sido indicado pelo próprio presidente da Junta de Freguesia, e assim, sem possibilidade de não ser escolhido, lá tive que me conformar e aceder a tomar posse. Agora é seguir em frente!
Nesta Comissão, a freguesia de Guisande estará assim representada por mim e pelo Celestino Sacramento, embora este como representante do PS.
Desejo e espero, e tal como foi ontem referido pelo Sr. presidente da Junta, David Neves, que o processo decorra com normalidade, urbanidade, sentido de responsabilidade e justeza na partilha, tendo em conta a proporcionalidade dos factores de número de eleitores e área geográfica, previstos na Lei, bem como de outros entendimentos ajustáveis à realidade, de modo a que no final se mantenha um espírito de boa vizinhança e cooperação mútuas.
Estou certo que algumas questões não serão fáceis de resolver, mas concerteza que se procurará que o sejam dentro do equilíbrio possível.
