Mostrar mensagens com a etiqueta Poder Local. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Poder Local. Mostrar todas as mensagens

29 de julho de 2019

Monte do Viso - Ante-Projecto "Nova Face"


Com maior ou menor interesse, de um modo generalizado todos reconhecemos no Monte do Viso e na sua respectiva zona envolvente à Capela de Nossa Senhora da Boa Fortuna e Santo António e edifício da Escola Primária, actualmente integrado no Centro Cívico do Centro Social S. Mamede de Guisande, um dos locais mais aprazíveis da freguesia e palco comunitário de muitas iniciativas  de índole recreativo, cultural e religioso, incluindo a nossa maior festividade popular, a qual dentro de dias, já no próximo fim-de-semana, volta a ter lugar.

Todavia, o arraial ou parque do Monte do Viso, apesar do empenho depositado nele por várias juntas de freguesia e indiferença de outras, como a anterior e a actual, é fruto de uma dinâmica de interesses colectivos e singulares que não é de agora, nem das duas últimas décadas, mas bem mais de trás. 

Neste contexto, muitos já estarão esquecidos, mesmo os mais velhos, mas toda a reformulação do arranjo do Monte do Viso tal como o conhecemos na actualidade, a partir do seu aspecto anterior, tal como vemos parcialmente na foto acima, datada de 1982, tem as suas raízes numa ideia apresentada em 1986 na Assembleia e à Junta de Freguesia de então, encabeçada pelo Sr. Manuel Alves, pelo jovem deputado Rui Giro em representação da lista  FJI - Força Jovem Independente que, recorde-se, concorreu às Eleições Autárquicas de 1985 e 1989.

Essa ideia traduzia-se num ante-projecto designado de "Monte do Viso - Nova Face", cujo esquema de apresentação (reproduzido abaixo) foi publicado no jornal "O Mês de Guisande" em Novembro de 1987, cuja capa abaixo se estampa.



É certo que a solução que veio a desenvolver-se não seguiu à risca a ideia plantada no ante-projecto (nem era isso que se pretendia), que desde logo previa uma circulação marginal e envolvente, ao arraial, mas dela nasceu o interesse colectivo pela importância de dar uma nova face a esse bonito local. e fazer dele uma das nossas salas de visita.

A ideia foi bem recebida tanto pela Junta como pela Assembleia de Freguesia e depois disso foi também envolvida a Câmara Municipal, a qual veio a dar seguimento ao levantamento topográfico,  estudo e projecto. As juntas de freguesia seguintes, lideradas por Rodrigo de Sá Correia, Manuel Ferreira e Celestino Sacramento corporizaram essa ideia e aos pouco o parque chegou à configuração actual, conforme foto área abaixo. De resto, o arraial até já esteve com melhor aspecto, pois já com alguns ano decorridos notam-se naturalmente os desgastes nas pavimentações, coreto e jardins. As obras de conservação  nunca tiveram lugar e as pedras da calçada vão por ali andado ao rebolo. 

No nosso entendimento e no da FJI de então, a solução adoptada não foi a melhor e isso comprova-se pelo constrangimento viário que se verifica em dias de eventos no local. Por outro lado, o percurso da capela até ao fundo do monte deveria ser directo e apenas pedestre e não misto, com uma transição mal conseguida. Adoptou-se uma solução com menos arruamento e mais zona de parque,é certo, mas na altura mandou quem podia e quem pode manda, mesmo que mal. 

Mesmo na actualidade podia-se melhorar os aspectos de circulação com uma postura de trânsito em sentido único a envolver a Rua Nossa Senhora da Boa Fortuna e Rua de Santo António, mas tal obrigaria à sua requalificação, com alargamentos e pavimentações e o poder local agora organizado numa mistura incaracterística de freguesias, cada uma a olhar para o seu próprio umbigo, não tem estado para aí virado, apesar de na Rua de Santo António, a nascente da capela, os proprietários terem chegado a acordo para ceder terreno para o alargamento o que em muito beneficiaria o local e a circulação, sobretudo em dias de eventos, tanto mais que mesmo que a meio gás,  por ali vai estando de portas abertas o Centro Cívico. 



De lá para cá, as juntas que se sucederam não deram importância ao local e as obras estagnaram e muito há a fazer. De minha parte, enquanto membro da Junta, elenquei o local como palco de intervenção e requalificação, mas, para meu desalento e decepção, sem êxito. Fala-se, agora, que estão previstas intervenções nos pavimentos e passeios, mas o mandato vai a meio e para já nada, nem sequer limpeza. Mas haja esperança porque o dinheiro quando não se gasta deve andar por algures.

Mas estas são histórias que já não são lembradas e seria bom que procurássemos saber a origem das coisas e das suas raízes. E esta do arraial do Monte do Viso tem uma, ou mesmo várias. Por aqui, aos poucos, vamos tentando contá-las, a quem interessar.

29 de maio de 2019

PDM de Santa Maria da Feira em revisão

O actual PDM - Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira da Feira, em vigor desde 2015, encontra-se nem fase de revisão (2ª), em grande medida para que o documento  possa ser readaptado à Lei de Base Gerais da Política Pública de Solos, que, implementada em 2014, acabou com os terrenos urbanizáveis ou expectantes e, depois de ter dado às autarquias três anos para se adaptarem à nova legislação, prolongou entretanto esse prazo até 2020. Prevê-se que o processo tenha a duração de 13 meses (até Junho de 2020).

De acordo com notícias recentes, o processo de revisão que está a ser conduzido pelo Vereador do Pelouro das Obras Municipais, Mobilidade, Ordenamento e Planeamento do Território, António Topa Gomes, encontra-se ainda numa fase inicial mas é realçada a intenção da Câmara em evitar aos proprietários constrangimentos futuros.

Segundo afirmações de António Topa Gomes à imprensa, "Esta revisão é necessária porque, até aqui, terrenos em localizações rurais podiam ser considerados urbanizáveis se houvesse perspectiva de aí se construir em qualquer momento no futuro, mas, agora, a nova lei estipula que, não estando essas áreas infra-estruturadas nem havendo planos de construção num horizonte mais razoável, a zona será considerada rústica - com a desvalorização que isso pode implicar".
Perspectiva-se que num universo de cerca de 300 terrenos, por enquanto classificados como urbanizáveis, cerca de 10% venham a retomar a classificação de rústicos, o que naturalmente "vai desagradar" aos respectivos proprietários.

No caso da freguesia de Guisande, existem vários prédios classificados como urbanizáveis e sem infra-estruturas internas, como arruamentos e rede eléctrica, nomeadamente os localizados no miolo da zona delimitada pelas ruas 25 de Abril, a norte,  Nossa Senhora de Fátima e Cónego Ferreira Pinto, a poente e nascente, respectivamente. É certo que se trata de uma ampla zona central na freguesia e que em muito resulta do plano de urbanização definido para o local há cerca de vinte anos,  mas que, apesar de todo o hiato de tempo decorrido, acabou por não ter qualquer desenvolvimento urbanístico, com excepção das infra-estruturas realizadas há cerca de três anos, ligando as ruas Nossa Senhora de Fátima e S. Mamede, na zona da Gândara/Linhares, decorrentes dum processo de permuta de terreno com a Câmara Municipal. Apesar disso, ainda não se realizou qualquer edificação nos terrenos envolvidos.

Ainda em Guisande, de destacar como zona urbanizável e que pode também vir a sofrer alteração, o miolo entre as ruas Senhor do Bonfim, Reguengo e 25 de Abril. E ainda a zona já no limite com Gião, chamada de Marinhos, no actual PDM definida como de Espaço de Actividades Económicas Urbanizável, vulgo Zona Industrial. Verdade se diga, até pela envolvente marcadamente agrícola e florestal, faz todo o sentido que tal zona venha a ser desclassificada como urbanizável. De resto, reconheça-se, a sua concretização como zona industrial obrigaria a uma infra-estruturação de tal envergadura que certamente não será concretizada nos próximos trinta anos, tanto mais no actual panorama económico do país.
Todavia, importará que a Junta da União das Freguesias esteja atenta a este processo de revisão e desclassificação dos solos urbanizáveis e defenda, naturalmente os interesses presentes e futuros da freguesia de Guisande, como naturalmente do território da União.

Ainda de acordo com o que tem sido veiculado, mesmo que ainda na sua fase inicial da revisão do  PDM, pretende-se que os proprietários e população em geral  apresentem as suas sugestões e observações para elaboração do documento final, que tem que cumprir com a nova Lei dos Solos. As participações (durante o perído de 15 dias úteis (termina no dia 31 de Maio) após a publicação do aviso de procedimento no Diário da República) podem ser endereçadas para o seguinte email: santamariadafeira@cm-feira.pt

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem transmitido a disponibilidade em facilitar o que puder no processo de transição, na expectativa de que esses terrenos se possam adaptar aos novos requisitos legais e se tornem urbanos em vez de rústicos.

O tema será analisado publicamente pela Câmara Municipal e Comissão de Desenvolvimento Regional do Norte numa sessão de esclarecimento agendada para as 18:00 do próximo dia 6 de Junho, no auditório da Biblioteca Municipal da Feira.

7 de maio de 2018

Reposição das freguesias


"Santa Maria da Feira deverá ser o concelho a contribuir para a discussão da reposição das freguesias na Assembleia da República. As freguesias do Vale, Vila Maior, Guisande e Pigeiros já reuniram mais de quatro mil assinaturas para entregar na AR, o que permitirá a discussão em comissão e em plenário.

Neste momento, as freguesias estão a tentar um parecer de cada uma das Assembleias de Freguesia para colocar mais “força” nas suas pretensões.

António Cardoso, ex-deputado pelo Partido Socialista, é um dos impulsionadores do movimento pela reposição de freguesias na dimensão concelhia. “Demos os primeiros passos e reunimos primeiro em Santa Maria da Feira e depois no Vale, mas estrategicamente decidimos que cada freguesia seguiria o seu caminho, conseguimos mais de 4000 assinaturas o que nos permite a discussão na Assembleia da República em comissão e em plenário, só não apressamos a apresentação porque quisemos que acompanhasse a petição um parecer das Assembleia de Freguesias, que é o que nos falta” – adianta...."

(in "Jornal N" - 07/05/2018)

31 de agosto de 2017

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - VIII


- Outdoor - candidatos da lista do PSD concorrente às eleições para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande.

26 de junho de 2017

Gente sem nome



Estamos quase no final do mandato autárquico, com eleições agendadas para 1 de Outubro próximo. Apesar disso, no sítio oficial da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, a informação institucional sobre a União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, continua incompleta, apenas com a indicação do presidente da Junta. Faltam, pois, os nomes dos restantes elementos do executivo bem como da Assembleia de Freguesia. Para além do mais, está desactualizada a informação quanto ao sítio oficial da Junta.
Não fica bem esta omissão e desactualização, que se estende à freguesia de Arrifana, já que será suposto pensar-se que a Câmara tem pessoal  específico para estas funções ligadas à sua página oficial. O facto de ambas as freguesias terem tido eleições intercalares não é, obviamente, desculpa para a desactualização.

9 de abril de 2017

Historiando - Análise dos resultados eleitorais em Guisande

Os actos eleitorais para a Assembleia de Freguesia de Guisande, integrados nas designadas Eleições Autárquicas, as quais elegem os órgãos de poder local, conheceram nitidamente dois períodos distintos sob um ponto de vista de orientação política ou, se quisermos, de escolha de pessoas integradas em duas das mais representativas forças partidárias do nosso espectro político, concretamente o PSD - Partido Social Democrata e o PS - Partido Socialista.
O PSD, no início como PPD-PSD, dominou a cena política em Guisande desde o primeiro acto eleitoral para as autárquicas, em 1976, e durante quatro mandatos. A partir das eleições realizadas em Dezembro de 1989 o PS tomou o poder com uma maioria que repetiu durante mais três mandatos com as vitórias nas eleições de 1993, 1997 e 2001. Em 2005 o PSD reconquista o poder na Junta e Assembleia de Freguesia, mas no mandato seguinte, em 2009, volta o Partido Socialista ao poder, curiosamente com um candidato que fez parte da Junta anterior de maioria social-democrata. Em 2013 com a malfadada reforma administrativa, Guisande passa a integrar a União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande e nas eleições desse ano vence o PSD no global da União, sendo que em Guisande venceu o PS. Não havendo maioria, e não tendo acontecido um acordo entre os partidos, a lista do PSD demite-se em bloco para dar lugar às eleições intercalares as quais tiveram lugar no final de Setembro de 2014, nas quais o Partido Social Democrata venceu por maioria na União de Freguesias e em cada uma das freguesias. Em Guisande o PSD também venceu com maioria, invertendo o resultado do ano anterior a favor do PS.
 
Apesar destas duas diferenciadas fases de divisão do poder local entre o PSD e o PS, é legítimo concluir-se que a freguesia de Guisande na sua tendência partidária e ideológica é marcadamente social-democrata, fundamentando esta conclusão a verdade dos números,  já que em todos os demais actos eleitorais, tanto para a Câmara e Assembleia Municipal como a nível nacional para as Legislativas e para o Parlamento Europeu, venceu sempre o PSD. Mesmo nas eleições presidenciais os candidatos apoiados pelo PSD, ou do seu quadrante político, foram vencedores.
 
Como será no futuro, tendo em conta um crescente desinteresse das pessoas pelos actos eleitorais, que têm conduzido a altas percentagens de abstenção, ou a um descrédito generalizado para com a classe política? Certamente que será o tempo a dar a resposta.

1 de maio de 2015

Assembleia de Freguesia - Guisande

Decorreu na quarta-feira, 29 de Abril de 2015, pelas 21:00 horas, no edifício da Junta em Guisande, uma Assembleia de Freguesia com carácter ordinário. Pontos de trabalho: Informações gerais, informação financeira do 1º trimestre, aprovação de contas do período de 18 de Outubro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014 e apresentação do inventário. Depois da ordem de trabalhos, o espaço de intervenção do público.
No que diz respeito mais directo a Guisande, ficou esclarecido pelo Sr. presidente da Junta da União de Freguesias, que foram dadas como provadas e assumidas as dívidas deixadas pela anterior e extinta Junta da freguesia de Guisande:
- À empresa Carlos Pinho, um montante de 75.954,78 euros a que por incumprimento do pagamento acordado nos termos do contrato, acresceu em juros de mora no valor de4.103, 64 euros e 153,00 euros de taxa de justiça, uma vez que o processo já estava encaminhado para o Tribunal.
- À empresa PaviAzeméis, um montante de 68.981,50 euros, sendo que uma parte substancial desta verba se referia a juros de mora por incumprimento do pagamento acordado.
Total da dívida: 149.192,92 euros. Neste total não está reflectida a dívida à empresa NormaRekinte que foi resolvida por acordo extra-judicial ainda pela Comissão Administrativa, tendo sido utilizado para o pagamento o saldo em caixa transmitido pela ex- Junta no valor a rondar os 10.000,00 euros. Esta saldo não cobriu, porém, a totalidade da dívida, para além de ter sido necessário pagar honorários da advogada do processo. Todavia, ficou resolvida ainda antes da tomada de posse da actual Junta da União de Freguesias.
Face a esta verba e a esta realidade e perante a necessidade de se resolver de forma definitiva este assunto, a Junta da União de Freguesias com a intermediação da Câmara Municipal reuniu e chegou a acordo de pagamento com as empresas credoras, nestes termos:
- À PaviAzeméis: - Com um esforço e boa compreensão por parte do seu gerente, o Sr. Reis, ficou acordado um pagamento único e no imediato de 52.500,00 euros, abrindo mão de parte da verba correspondente a juros de mora e ainda fornecerá a mão-de-obra para a realização de algumas infra-estruturas num loteamento da Junta na freguesia de Gião.
- À Carlos Pinho: - O pagamento do avultado valor em causa, sob pena de bloquear no imediato a actividade da Junta, teria que ser negociado de forma a ser estendido temporalmente o mais possível. Neste contexto, a empresa concordou mas não abriu mão da verba correspondente a juros de mora. Ficou assim acordado um pagamento inicial e no imediato de uma verba de 26.000,00 euros, ficando a restante dívida a ser paga em 18 prestações mensais consecutivas no valor 3.000,00 euros.
Estes, com a salvaguarda de algum meu  eventual lapso na sua transcrição)  são os números referentes à situação herdada da exitnta Junta de Freguesia de Guisande.

- Américo Almeida – Vogal da Junta de União de Freguesias

7 de outubro de 2014

Tomada de posse

 

No próximo dia 17 de Outubro, sexta-feira, pelas 21:00 horas, no salão do edifício sede da Junta de União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, em Lobão, decorrerá a sessão de tomada de posse dos membros eleitos a 28 de Setembro, procedendo-se à instalação da Junta e Assembleia da União de Freguesias. A Junta será composta por 5 elementos e a Assembleia por 13 elementos.

Recorde-se que a lista do PSD venceu as eleições do passado dia 28 de Setembro em todas as quatro freguesias da União e com maioria absoluta no cômputo geral, elegendo 7 elementos contra 5 do PS e 1 do CDS-PP.

29 de setembro de 2014

Eleição Intercalar para a Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande–Resultados

 

resultados_2014

O PSD venceu esta eleição por maioria absoluta, conseguindo a Junta e uma representação na Assembleia de 7 elementos contra 5 do PS e 1 do CDS.

2 de setembro de 2014

26 de agosto de 2014

Eleições Intercalares–28 de Setembro de 2014

 

LISTAS CONCORRENTES ÀS ELEIÇÕES INTERCALARES PARA A ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE LOBÃO, GIÃO, LOUREDO E GUISANDE - 28 de Setembro de 2014


(cinco primeiros candidatos de cada lista - o executivo da futura Junta será composto por 5 elementos)


PPD-PSD - Partido Social Democrata


1 - José Henriques dos Santos - Lobão
2 - Márcio Daniel Barbosa Moura - Gião
3 - Marta da Silva Costa - Louredo
4 - Américo Fonseca Gomes de Almeida - Guisande
5 - Joaquim Pedro Bastos Serralva – Lobão


CDS - Partido Popular


1 - Fernando António Gomes de Almeida - Gião
2 - Tânia Vanessa Moreira da Silva - Lobão
3 - Mónica Cristina dos Santos Marques - Canedo
4 - Élio Daniel da Silva Rocha - Guisande
5 - Cidália Maria Vidinha Beleza – Lobão


CDU - Coligação Democrática Unitária


1 - Valdemar Ferreira de Pinho - Guisande
2 - Alcides de Sousa Vieira - Lobão
3 - Vânia Raquel da Silva Santos - Lobão
4 - Gastão da Rocha Pinto Ferreira - Lobão
5 - Adão Carlos Silva – Gião


PS - Partido Socialista


1 - Davi António Henriques das Neves - Lobão
2 - Alexandra Susete de Castro Gomes - Guisande
3 - Nuno Fernando Gomes Almeida - Gião
4 - Célia Maria de Sá Reis - Louredo
5 - Carla Cristina Henriques da Silva - Lobão

30 de setembro de 2013

Resultados Eleitorais - 1

 

Resultados Eleitorais para a Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande:

 

Inscritos

9.833

Votantes

4.972

Abstenção

48.9%

Brancos

244

Nulos

199

PSD (6 elementos)

2.133

PS (6 elementos)

1.864

CDS-PP (1 elemento)

532

14 de setembro de 2013

Mau de mais

 

Duas convocatórias em pouco mais de uma semana e duas sessões da Assembleia de Freguesia falhadas. A primeira, caricata,  por falta de chave do edifício sede da Junta e também por falta de quórum; Nesta segunda tentativa, nova falta de quórum. Com isto, as eleições são já no próximo dia 29 de Setembro e antes delas há formalismos legais que devem ser cumpridos.

Cada qual, obviamente, deve assumir as suas responsabilidades, nomeadamente da parte dos faltosos, mas que é mau de mais, é. Trata-se de uma falta de responsabilidade da qual não há memória no nosso poder local.

Triste, no mínimo.

9 de setembro de 2013

Há que fazer as continhas

 

1. Nos termos da Resolução nº 3/2013 da 2ª Secção do Tribunal de Contas, os titulares dos órgãos executivos das freguesias a extinguir, nos termos da Lei nº 22/2012, de 30 de maio, da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, da Lei n.º 11-A/2103, de 28 janeiro, tem o dever de elaborar, aprovar e remeter ao Tribunal de Contas as respetivas contas de liquidação, nos termos e para os efeitos do disposto na Lei nº 98/97 de 26 de Agosto.

Fonte e resto do documento: LINK

Assembleia de Freguesia – Edital de Convocatória

 

guisande_brasao_1

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GUISANDE

RUI MANUEL DE AZEVEDO GOMES GIRO, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de

GUISANDE

Nos termos do disposto nos artigos 13º e 19º, al. b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Regimento da Assembleia de Freguesia de Guisande, faz saber que a Assembleia reunirá em sessão ordinária e em segunda convocatória, por falta de quórum, no dia  13 de SETEMBRO de 2013 (SEXTAFEIRA), pelas 20.30 horas, no Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia, conforme agendado com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia no dia 06/09/2013.

DA ORDEM DE TRABALHOS CONSTARÁ:

1. Período antes da ordem do dia, destinado ao público e aos membros do órgão deliberativo.

2. Período da ordem do dia:

2.1 – Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

2.2 – Apreciação e deliberação sobre a constituição da  CONFRARIA DA REGUEIFA DE GUISANDE, nos termos das competências previstas na al. r) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002;

2.3 - Apreciação de informação do Presidente da Junta de Freguesia acerca da actividade por si ou pelo orgão executivo exercida ao longo do ano de 2013 e do mandato, no âmbito das competências próprias ou delegadas, bem como da situação financeira e patrimonial da freguesia, nos termos da al. o) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002,  com apresentação e aprovação de contas de fim de mandato, conforme imposição do Tribunal de Contas;

2.4 – Outros assuntos de interesse;

3. Período após a ordem do dia, destinado ao público e ao pedido de esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a freguesia, com encerramento de actividade autárquica.

 

Guisande, 06 de Setembro de 2013.

O Presidente da Mesa da Assembleia:

(Rui Giro, Dr.)

2 de setembro de 2013

Assembleia de Freguesia – Edital de Convocatória

 

guisande_brasao_1

 

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GUISANDE

RUI MANUEL DE AZEVEDO GOMES GIRO, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de GUISANDE

Nos termos do disposto nos artigos 13º e 19º, al. b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Regimento da Assembleia de Freguesia de Guisande, faz saber que a Assembleia reunirá em sessão ordinária no dia 06 de SETEMBRO de 2013 (SEXTA-FEIRA), pelas 20.00 horas, no Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia.

DA ORDEM DE TRABALHOS CONSTARÁ:

1. Período antes da ordem do dia, destinado ao público e aos membros do órgão deliberativo.

2. Período da ordem do dia:

2.1 – Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

2.2 – Apreciação e deliberação sobre a constituição da  CONFRARIA DA REGUEIFA DE GUISANDE, nos termos das competências previstas na al. r) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002;

2.3 - Apreciação de informação do Presidente da Junta de Freguesia acerca da actividade por si ou pelo orgão executivo exercida ao longo do ano de 2013 e do mandato, no âmbito das competências próprias ou delegadas, bem como da situação financeira e patrimonial da freguesia, nos termos da al. o) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002;

2.4 – Outros assuntos de interesse;

3. Período após a ordem do dia, destinado ao público e ao pedido de esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a freguesia, com encerramento de actividade autárquica.

 

Guisande, 28 de Agosto de 2013.

O Presidente da Mesa da Assembleia:

(Rui Giro, Dr.)

27 de julho de 2013

Assembleia de Freguesia – Uma sessão sem história

 

Rezam as crónicas que a Assembleia de Freguesia de Guisande reuniu-se, tardiamente, nesta última sexta-feira, dia 26 de Julho. Para a história, uma sessão com histórias mas sem História já que, tal como havia acontecido na última sessão, em Abril passado, a Junta de Freguesia fez-se representar apenas pelo seu Tesoureiro, marcando ausência tanto o Presidente como a Secretária.

Perante esta situação, não é difícil adivinhar o rumo da sessão. Felizmente, desta situação sobra uma coisa boa: Está a acabar! Com as eleições autárquicas marcadas para o final do Verão (29 de Setembro), com o novo figurino determinado pela fraquinha Reforma Admnistrativa, a freguesia de Guisande vai forçosamente integrar uma união de freguesias com Lobão, Louredo e Gião. Esperemos que nas futuras sessões da Assembleia dessa União de Freguesias, pelo menos o presidente da Junta apareça às mesmas.

17 de julho de 2013

Assembleia de Freguesia – Edital de Convocatória

 

guisande_brasao_1

 

RUI MANUEL DE AZEVEDO GOMES GIRO, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de GUISANDE
Nos termos do disposto nos artigos 7º e 8º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Regimento da Assembleia de Freguesia de Guisande, faz saber que a Assembleia reunirá em sessão ordinária no dia 26 de JULHO de 2013 (SEXTA-FEIRA), pelas 20.30 horas, no Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia.

DA ORDEM DE TRABALHOS CONSTARÁ:
1.    Período antes da ordem do dia, destinado ao público e aos membros do órgão deliberativo.
2.    Período da ordem do dia:
2.1 – Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;
2.2 – Apreciação, debate e tomada de posição sobre o ESTADO DA FREGUESIA de GUISANDE e a futura correlação com a UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GUISANDE, LOBÃO, GIÃO E LOUREDO.
2.3 - Apreciação e avaliação da situação financeira da freguesia, com apreciação e avaliação das actividades da Junta de Freguesia no primeiro semestre do ano.
3.    Período após a ordem do dia, destinado ao público e ao pedido de esclarecimentos sobre assuntos de interesse da freguesia.

Guisande, 10 de Julho de 2013.
O Presidente da Mesa da Assembleia:

(Rui Giro, Dr.)

22 de abril de 2013

Assembleia de Freguesia de Guisande - Convocatória

 

brasao_Guisande

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GUISANDE

EDITAL

 

RUI MANUEL DE AZEVEDO GOMES GIRO, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de GUISANDE
Nos termos do disposto nos artigos 7º e 8º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Regimento da Assembleia de Freguesia de Guisande, faz saber que a Assembleia reunirá em sessão ordinária no dia 27 de Abril de 2013 (sábado), pelas 20.30 horas, no Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia.

DA ORDEM DE TRABALHOS CONSTARÁ:
1.    Período antes da ordem do dia, destinado ao público e aos membros do órgão deliberativo.
2.    Período da ordem do dia:
2.1 – Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;
2.2 – Apreciação e tomada de posição, com votação, sobre a providencia cautelar patrocinada pela Junta de Freguesia contra a união das freguesias de Guisande, Lobão, Gião, e Louredo, aprovada em 6 de Dezembro pela Assembleia da República.
2.3 - Apreciação e avaliação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da freguesia e apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2012.
2.4 – Apreciação e avaliação das actividades da Junta de Freguesia no primeiro trimestre do ano.
3.    Período após a ordem do dia, destinada ao público e ao pedido de esclarecimentos sobre assuntos de interesse da freguesia.

Guisande, 10 de Abril de 2013.
O Presidente da Mesa da Assembleia:
(Rui Giro, Dr.)