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30 de agosto de 2018

Monte do Viso - Uma sala à espera de dignidade


Regressado de umas mini-férias, tomei conhecimento da programação do evento "I Festa das Colectividades, uma organização da Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, com o apoio da Câmara Municipal e algumas associações, na sua larga maioria de Lobão.
Nada de mais, se tivermos em conta que este tipo de eventos já se generalizou em muitas das freguesias do concelho e são importantes como mostra do dinamismo do tecido associativo de qualquer terra. Sendo a nossa União uma das maiores freguesias do concelho, será natural e óbvio que tenha uma realização destas. De surpreendente, que apenas seja a primeira edição e que se realize no Monte do Viso.

Quanto ao facto de ser apenas a primeira edição, após quatro anos de uma nova realidade administrativa (não contando com o interregno de um ano), de algum modo, durante a minha passagem pela Junta da União fiquei a perceber as razões que obstaculizaram que tal acontecesse logo no início, como era vontade da Junta. Mas, agendada que está agora, será sinal de que algumas barreiras foram derrubadas e houve uma aproximação de interesses comuns. Ainda bem. Louvem-se os esforços e boas vontades.

Quanto ao facto do evento estar programado para o Monte do Viso, é que é algo mais surpreendente, não porque não seja um bom local, porventura até o melhor de toda a União, mas porque tem sido um espaço esquecido pela anterior e actual Junta. Em grande parte, essa indiferença para com o parque do Monte do Viso foi um dos fortes motivos que me levaram a recusar uma recandidatura, sobretudo porque as obras de requalificação tinham sido uma bandeira por mim acenada em sede de campanha e essa promessa estava plasmada em letra de forma no programa distribuído aos eleitores. Face a esse desinteresse a um nível superior e por me sentir defraudado e até mesmo enganado, não tendo cumprido, assumi as minhas responsabilidades, dando o lugar a outros. 

Assim, nestes quatro anos em rigor não foi feita qualquer intervenção digna desse nome no Monte do Viso, nem sequer uma simples pintura no coreto. Mesmo a limpeza que deveria ser regular, foi reduzida e apenas ocasional. Até mesmo, a pretexto de poupança,  o coreto e instalações sanitárias continuam a correr o risco de ficar sem electricidade e daí sem água, dependendo tal fornecimento da boa vontade do Centro Social, que tem estado a pagar a factura.
Por outro lado, ainda em tempo, propus o alargamento da Rua de Santo António, na parte nascente do arraial, tendo obtido a concordância dos proprietários confinantes, que entregaram os documentos para a elaboração do protocolo, mas até ao momento o assunto terá sido adiado ou mesmo abandonado, o que naturalmente se lamenta face à importância do melhoramento. Mas continuo esperançado que haja um assomo de lucidez e o melhoramento se faça até ao final do mandato.

Pese tudo isto, acredito, ainda há tempo de se fazer importantes obras no parque do Monte do Viso e envolvente, e não faltará onde (envolvente da capela, requalificação da zona de merendas, passeios, pavimento da rua, limpeza do lago, pintura do coreto, etc), mas até ao momento o mesmo tem sido desconsiderado, de resto como toda a freguesia. Não há como negá-lo porque de obras ou melhoramentos não há registos.
É, pois, o Monte do Viso, uma sala de visitas que continua à espera de obras e que com elas possa ter alguma dignidade condizente com a importância do local para Guisande e mesmo para a União.

Voltando à Festa das Colectividades, que será em dia de Santa Eufêmia, não me parece que a data em meados de Setembro seja a mais adequada, embora perceba as dificuldades de conciliação com as agendas dos diferentes intervenientes. Veremos se pelo menos o tempo ajudará (as previsões parecem positivas). Quanto ao resto, programa (que parece rico e diversificado) e envolvimento das associações (as que tendo sido convidadas - dizem que  todas - aderiram), é assunto que por ora não me merece preocupação, até porque sendo uma primeira edição será sempre um ponto de partida para eventuais e futuros ajustamentos. As coisas são mesmo assim. Importante será que o evento se realize todos os anos e em data certa, de modo a que as diferentes associações o possam integrar e prever nos seus planos de actividades.
Não sei se esta primeira edição será ou não um sucesso, nomeadamente pelo tempo e adesão do público, e não podemos pôr as expectativas em alta, mas porventura ajudaria se por parte do executivo, nos dias que faltam, seja dado tanto destaque como ao Young Fest ou ao arrelvamento do campo de futebol da ADC Lobão.

A ver vamos. Em todo o caso será sempre de enaltecer o esforço da realização de um evento desta natureza, à Junta, Câmara e associações, já que envolve muito trabalho, mas considerando que na sua génese está a força do movimento associativo, porventura importará, para o futuro, que as bases comecem com um substancial apoio às associações, que não terá que, necessariamente, ser traduzido em muito dinheiro, mas sobretudo em respeito, confiança e consideração institucionais. Mutuamente, claro.

26 de junho de 2018

Assembleia de Freguesia - 28 de Junho de 2018

Terá lugar no próximo dia 28 de Junho de 2018, quinta-feira, pelas 21:00 horas, no salão nobre do edifício da Junta em Louredo, uma sessão ordinária da Assembleia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande.

Ordem de trabalhos:

1 - Leitura e aprovação das actas das sessões  anteriores;
2 - Informações gerais;
3 - Informação financeira do 2º trimestre de 2018


O presidente da Assembleia: Dr. Rui Giro

22 de junho de 2018

União de Freguesias - Passeio Senior 2018

Decorreu ontem, 21 de Junho de 2018, o passeio dos seniores da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. 
Passagem por Viana do Castelo, com oferta de pequeno-almoço e almoço, convívio e lanche na Quinta do Cruzeiro - Vila Praia de Âncora.

18 de junho de 2018

Capela Mortuária - Deficiências


O edifício da Capela Mortuária de Guisande padece, de há muito, de graves problemas de infiltrações de águas da chuva, agravados depois da construção da instalação sanitária acessível a pessoas deficientes ou com mobilidade condicionada. Todos os problemas eram anteriores a 2014 e por isso a à minha participação na Junta da União de Freguesias no anterior mandato.

Esses problemas traduzem-se em deterioração das pinturas,  tanto nos tectos como nas paredes (humidades e descascamentos), nos diversos compartimentos, como salão, instalações sanitárias e mesmo na capela. Também no exterior, incluindo debaixo da escada. Esta situação, sobretudo na capela, dá mau aspecto e um evidente sinal de desleixo de quem tem responsabilidades pela manutenção do equipamento.

Pela minha parte, no período em que como vogal integrei o anterior executivo da Junta da União de Freguesias, sempre insisti na necessidade de resolver ou pelo menos minimizar esta situação face à importância do equipamento e da dignidade que deve ter, pelo menos a capela. E daí a necessidade  de uma intervenção, se não profunda, pelo menos razoável. É certo que foi promovida a solda ao nível das caleiras na cobertura, onde se supunha residir a origem de parte das infiltrações, mas pouco ou nada resolveu porque as origens são outras e amplas. Mesmo no salão do Rés-do-Chão sempre que chove a água infiltra-se facilmente pelos peitoris dos janelões, inundando o pavimento juntamente com a água que pinga do próprio tecto. Mesmo nas instalações sanitárias, nomeadamente a destinada às mulheres, quando chove vários dias seguidos com intensidade nasce ali um autêntico rego de água a qual brota de uma caixa. Devo ter registo filmado desse situação que durante o anterior mandato aconteceu pelo menos por duas vezes.

Esta situação mereceu de minha parte, e desde o início do mandato, uma constante preocupação e por diversas vezes, tanto em sede de reunião de Junta como através de emails enviados para o executivo, transmiti a necessidade de uma intervenção. Destes múltiplos contactos, como testemunhos, abaixo reproduzo alguns excertos da minha correspondência.

Certo é que, apesar dessa minha insistência do início até ao final do mandato, infelizmente o assunto nunca mereceu uma decisão a ponto de nunca terem sido criadas condições para a realização da empreitada, ficando sempre o assunto adiado e por resolver, obviamente contra a minha vontade. E pelos vistos (conclui no final), o problema até acabou por não ser financeiro pois no términus do mandato percebeu-se que sobrou bastante dinheiro, transitando um bom saldo positivo

Apesar de tal manutenção nunca ter sido feita, ainda acalentei a esperança que passasse a ser uma imediata prioridade da nova Junta saída das eleições de 1 de Outubro de 2017. Infelizmente, passaram já quase nove meses e a obra ainda não deu à luz. 

Do mesmo modo, contra a minha vontade e insistência, não foi efectuada a pintura dos muros do cemitério e mesmo até há bem pouco tempo, ainda estavam os restos dos materiais da obra do lado de fora do portão a sul.
Vamos ter esperança que as coisas em Guisande entretanto vão merecer alguma preocupação da Junta. Vai sendo mais que tempo.


Excertos de algumas das minhas comunicações com o executivo quanto ao assunto:

19 de Novembro de 2014

...entretanto ainda na Capela Mortuária – Sala dos Velórios, há uma pequena zona na parede com tinta a descascar e manchas, pelo que, sendo um espaço infelizmente usado com regularidade, salta à vista e obviamente que dá mau aspecto. Neste sentido sou de opinião que essa zona, sensivelmente com 1m2, deverá ser retocada logo que possível.

É certo que tanto as paredes como o tecto do Salão ao nível do Rés-do-Chão da mesma Casa Mortuária também terão que vir a sofrer obras de pintura, devido às várias zonas e manchas de humidade, mas poderão ser efectuadas noutra altura, com o tempo de sol e quando a situação de infiltração de água no tecto tiver sido resolvida. 

15 de Fevereiro de 2016

...Já o tenho dito e reitero, o salão da capela mortuária está com graves problemas de infiltrações, que já tenho relatado e que nestes dias de fortes chuvas se agravam. A própria capela mortuária tem problemas.


20 de Abril de 2017
...Ainda quanto a pinturas, mesmo que não seja uma intervenção de fundo para sanar os problemas de infiltrações na capela mortuária, que persistem apesar da reparação das caleiras, será de pensar num tratamento dos vários espaços em que há descascamento da tinta, tanto no salão inferior como nas instalações sanitárias e mesmo na própria capela e aplicar uma pintura.

20 de Outubro de 2017
...Certamente que está em tempo e a ser considerado, mas atendendo à proximidade do Dia de Fiéis Defuntos, importa salvaguardar a limpeza necessária no cemitério. Infelizmente, não foi realizada a pintura dos muros bem como da capela mortuária.





18 de dezembro de 2017

Limpeza de ruas


A Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande começou hoje a limpeza da Rua Cónego Ferreira Pinto, de norte para sul. 
Esta é uma das principais rua da freguesia e havia sido limpa pela última vez no princípio de Agosto de 2016, por isso há quase um ano e meio. 
Num novo mandato já sem impedimentos anormais de ordem financeira e com uma herança positiva do anterior mandato superior a 100 mil euros, importa que a limpeza das ruas, sobretudo das principais e junto às habitações, seja feita de forma mais regular e nunca ao ponto de atingir a situação actual, acima fotografada.

12 de dezembro de 2017

Mau pressentimento

Sinceramente, ainda em período de nojo por um mandato de desilusões, do qual eu próprio assumi as minhas responsabilidades, dando lugar e oportunidade a outros, não queria, para já, estar a tecer comentários pela actividade da actual Junta. Todavia, tendo em conta que estão decorridos quase dois meses sobre a tomada de posse (20 de Outubro) e sabendo que transitou um saldo positivo superior a 100 mil euros, portanto afastado o fantasma das dívidas e da falta de dinheiro que tolheu e justificou todo o mandato anterior, começa o povo e começo eu a perceber que, no que a Guisande diz respeito, para além de ainda não se ter retomado a limpeza de ruas principais que não se limpam há mais de um ano e que não foi tapado um único de muitos buracos nas ruas que se degradam, nem limpa uma sarjeta antes das chuvas, continuando as inundações de zonas críticas, como na baixa do lugar da Igreja, e ainda ouvir queixas pelo encerramento de casas de banho (Igreja) por falta de limpeza, são sinais preocupantes e que podem indiciar algum tipo de revanchismo por um mau perder (na freguesia) nas últimas eleições.

Quero pensar que a nova máquina ainda está a aquecer e a afinar e que este esquecimento ou desmazelo são pontuais e não propositados. Mas que são sinais pouco positivos, são. E tão ou mais preocupante que isto, é perceber que "lá de cima", conseguidos os objectivos e instalados os poderes, as preocupações agora centram-se em Perlins e Imaginários e a raia miúda está por definição entregue a si própria, a expiar os seus pecados.
Vamos a ver se depois do Natal o espírito deste começa a fazer efeito positivo e as coisas corram como devem correr, com normalidade e equidade, sem tentações de qualquer tipo de revanchismo ou maus fígados, em suma, no básico respeito pela democracia. 

4 de novembro de 2017

Saldo positivo

Porque não é segredo e pelo contrário é um assunto público e do interesse da população, informo que de acordo com o fecho das contas da Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, transita do mandato 2014/2017 para o actual mandato 2017/2021 um saldo positivo de 106.160,26 euros. Por isso um pouco mais de cem mil euros.
Sendo que neste montante já constam algumas verbas destinadas ao terceiro trimestre deste ano bem como verbas destinadas a obras que não tendo sido concluídas em tempo útil estavam já programadas, mesmo assim é um valor muito substancial. 
Considero que, num sentido geral, sendo de bom tom e boa gestão fazer transitar um saldo positivo para o executivo seguinte, independentemente da força partidária vencedora, acho, contudo que o saldo agora transitado é manifestamente exagerado sobretudo quando tenho a consciência que muito ficou por fazer e que a falta de folga financeira foi sempre mote do mandato, motivo e desculpa de contenção em algumas obras ou mesmo aumento do quadro de pessoal. Fiz ver este ponto de vista na última reunião de Junta do mandato, mas, naturalmente foi já uma opinião que não contou para o totobola.
Desejo, pois, que o valor não gasto em importantes obras no mandato terminado, seja agora devidamente aplicado  e que, como diz a cantiga, que faça bom proveito.
Mas, enquanto membro da anterior Junta, obviamente que me sinto penalizado e lamento que tal verba não tenha sido aplicada no correspondente mandato. 
Mas as coisas são como são e agora é caminhar para a frente.

2 de setembro de 2017

Subsídios

Na última reunião de Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, foi proposto pelo presidente a atribuição de um subsídio de 25 mil euros à Associação Desportiva e Cultural de Lobão, para apoio às obras de colocação de relva artificial e requalificação dos balneários.
Este apoio, depois de analisado e debatido, acabou por ser aprovado por unanimidade. Todavia, pela parte que me toca, como ressalva, considerei a obra importante e como tal merecedora de apoio bem como o valor proposto nem ser exagerado face ao montante a investir, mas fiz notar a discrepância quando comparado ao valor até aqui atribuído ao Centro Social S. Mamede de Guisande para apoio às obras de construção do Centro Cívico.
Para além de tudo, o apoio às obras do centro Cívico faziam parte do programa eleitoral da lista do PSD e assim considero que neste aspecto foi uma promessa cumprida apenas parcialmente.

Na mesma reunião, o presidente propôs a atribuição de um segundo subsídio ao Centro Social de S. Mamede de Guisande para apoio às referidas obras do Centro Cívico, no valor de 5 mil euros. Depois das naturais considerações e debate da proposta, este valor acabou por ser aumentado e aprovado por unanimidade, no montante de 7 mil euros. Em resumo, com o subsídio de 3 mil euros já anteriormente aprovado e concedido, cifra-se assim em 10 mil euros o apoio financeiro concedido ao Centro Social S. Mamede de Guisande para apoio às obras de construção do Centro Cívico.
Na mesma reunião foi ainda aprovado um subsídio de 2 mil euros para apoio à construção de um muro de suporte de terras junto ao arraial da  Capela de Vila Seca - Louredo, o qual foi solicitado pela Comissão Fabriqueira da paróquia de S. Vicente de Louredo.

Tendo em conta os compromissos assumidos aquando da elaboração do programa eleitoral há três anos, obviamente que considero que a verba atribuída ao Centro Social S. Mamede de Guisande é um valor que fica abaixo do que eu tinha perspectivado como um apoio condizente com a importância da obra e do equipamento para a freguesia de Guisande.

Veremos se ainda neste contexto de apoio ao melhoramento de um equipamento desportivo em Lobão, qual será, em contrapartida, o apoio a conceder ao Campo de Jogos do Guisande F.C. pela próxima Junta. Neste mandato, para além de uma ajuda muito positiva na atribuição de materiais por parte da Câmara Municipal, nomeadamente com tintas para pintura dos muros e exterior dos balneários e pó de pedra para a regularização do rectângulo de jogo, o investimento por parte da Junta foi nulo. Em todo o caso, paralelamente a qualquer investimento deverão ser criadas condições para a regular actividade do Guisande F.C., nomeadamente no que se refere ao pleno funcionamento dos corpos directivos, o que para já não acontece.

Quando há três anos aceitei integrar uma lista concorrente à Junta da União de Freguesias, referi publicamente que tinha expectativa e esperança de que dentro da grande asneirada política  do PSD-CDS que foi a reforma administrativa alinhavada por um mau político como o Sr. Relvas, pelo menos a nossa União de Freguesias servisse para aos poucos  serem limadas as diferenças entre as quatro freguesias de União de modo a que o investimento tivesse em conta um acertar de passo no progresso. Infelizmente neste mandato isso ainda não aconteceu, e esta disparidade na atribuição de subsídios bem como nos investimentos feitos em algumas poucas obras, é de algum modo demonstrativa. É certo que pelo meio esta Junta deparou-se com enormes dificuldades financeiras ao ter que cumprir responsabilidades e dívidas herdadas das anteriores Juntas de Guisande e Gião e com a agravante de um mandato encurtado, mas em rigor, e para minha desilusão, foram fracos ou mesmo inexistentes os sinais dados nesse sentido. Acredito, contudo, que com as contas regularizadas e a casa arrumada, qualquer Junta que venha a sair das eleições de 1 de Outubro próximo terá bem melhores condições para o fazer. Resta saber se existirá a vontade.

13 de julho de 2017

Decisão (decidida)

Já a tinha anunciado por aqui há algum tempo e confidenciado com familiares e amigos mais directos. Por conseguinte, quem me acompanha neste meu espaço online já sabia da minha decisão de, uma vez terminado o meu actual mandato de vogal na Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, não me recandidatar.

É claro que há razões e motivos para esta decisão, incluindo pessoais, mas também e sobretudo porque já há três anos quando aceitei o convite para integrar a lista, fi-lo com o pressuposto e intenção de ser apenas para um único mandato. Por conseguinte, esta minha decisão deve ser encarada como natural. Balanços do mandato e do cargo, e outras considerações, ficarão eventualmente para mais tarde, se e quando achar oportuno. Mas, desde já, é óbvio que pessoalmente saio desiludido porque nem de longe nem de perto as coisas correram conforme tinha previsto e nem de acordo com as expectativas que foram transmitidas na preparação da candidatura. Mesmo com as dificuldades com que lidou a Junta, e foram muitas, era de facto possível fazer mais, melhor e diferente e com uma filosofia adaptada à nova realidade administrativa, o que não aconteceu. Mas, no meu entendimento, um exagerado centralismo presidencial, com nenhuma autonomia aos representantes (ao contrário das expectativas dadas à partida) não o permitiram. Não há como o desmentir. Por isso a minha decisão de não recandidatura passa também muito por este sentimento de desilusão e fracasso.

Como o processo de preparação das próximas eleições está já em curso para as diferentes forças partidárias, quiçá independentes, uma vez que faltam menos de três meses para as eleições e as listas concorrentes têm que dar entrada no Tribunal durante a primeira semana de Agosto, soube por estes dias, pelo próprio, que o actual presidente da nossa Junta da União de Freguesias foi convidado pela estrutura concelhia do PSD a recandidatar-se como cabeça-de-lista, convite que aceitou. Certamente que nesta altura do campeonato não cometo qualquer inconfidência, até porque está anunciada para amanhã, sexta-feira, 14 de Julho, no Europarque, a apresentação oficial de todos os candidatos das listas do PSD à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesias, com a presença do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, 

Por conseguinte, em consequência da recandidatura que era expectável, há alguns dias demonstrou interesse em que eu pudesse continuar na sua lista e na equipa candidata à Junta. Apesar desse reconhecimento, que registo, informei-o da minha indisponibilidade. Assim, ficou naturalmente com via aberta e oportunidade para convidar outra pessoa para o meu lugar de modo a completar a sua equipa, o que é perfeitamente natural para quem está nestas circunstâncias.

Assim, neste contexto, porque o lugar que ocupo é público, embora a minha decisão seja privada, para informação a quem interessar e sobretudo para quem há três anos me deu o seu apoio, está definida a minha decisão de não recandidatura na lista do PSD às eleições autárquicas marcadas para 1 de Outubro próximo. 

Perdoar-me-ão a ironia, mas sendo um cargo “tão bom, tão bem remunerado e apetecível”, como muitos alvitram, certamente não faltarão candidatos a ocupar o meu lugar. Não devemos ser soberbos e por isso importa dar o lugar e a oportunidade a outros. 


Américo Almeida

11 de julho de 2017

Cemitério de Guisande - Actualização de propriedade - Esclarecimentos


Em Maio passado a Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande fez avisar publicamente que no cemitério de Guisande, a cada sepultura foi atribuído um número de identificação o qual foi pintado provisoriamente junto a cada uma. Os proprietários das sepulturas, deveriam tomar nota do respectivo número ou números atribuídos e dirigirem-se à Junta no sentido de confirmarem se as mesmas estão devidamente identificadas no que diz respeito à sua propriedade e proceder à actualização caso não.
No seguimento do aviso, várias pessoas têm vindo à Junta para efectuarem essa confirmação ou pelo menos ficarem melhor esclarecidos já que se constata que há naturalmente alguma confusão e contra-informação. Neste contexto, fazendo parte do executivo, mesmo que a título pessoal deixo aqui alguns esclarecimentos:

À data da tomada de posse da actual Junta da União de Freguesias (Outubro de 2014) o sistema de identificação e registo das sepulturas no cemitério de Guisande estava, de um modo geral, muito desorganizado e pior do que isso, omisso em grande parte, sobretudo no cemitério velho.
Pelo que se pôde perceber, uma vez eleita em 12 Dezembro de 1976, a primeira Junta de Freguesia, pós 25 de Abril de 1974, de algum modo procurou reorganizar o cemitério, até então praticamente com campas rasas e na sua maior parte sem identificação. Por conseguinte, uma grande parte do terreno disponível passou a ser vendido em sepulturas. Certamente por impossibilidade e condicionada face à existência de sepulturas ocupadas e delimitadas, a disposição das novas sepulturas ficou bastante desorganizada, sem qualquer métrica ou alinhamentos, o que se verifica principalmente no cantão norte/nascente, com espaços irregulares e muito estreitos entre sepulturas, bem como com os jazigos com diferentes dimensões, alturas e alinhamentos. A falta de regras fez com que cada proprietário construisse, por si ou a mando, um pouco a seu bel-prazer. Esta desorganização e falta de espaço dificulta a manutenção e limpeza por parte dos concessionários (proprietários) e pior do que isso, dificulta a tarefa do coveiro sempre que há necessidade de abertura e retirada de terra de uma dessas sepulturas.
As respectivas concessões e os respectivos alvarás então emitidos passaram a ser registados num livro próprio, existindo esse registo. Infelizmente, apesar destes documentos, não existia nem existiu (pelo menos não é conhecida) qualquer planta ou esquema do cemitério com a representação gráfica das diferentes sepulturas ou cantões. Nos dados de cada alvará apenas é feita a referência à área da sepultura e (nem sempre) e ao número do cantão, sendo omissas as confrontações, não contribuindo à referenciação no terreno. Neste contexto, a maior parte das sepulturas concessionadas no cemitério velho ocorreram nas décadas de 70 e 80, até que face à falta de terreno e em face da procura, tornou-se necessário ampliar o cemitério, resultando numa parte a que agora chamámos de cemitério novo em contraponto ao cemitério velho ou antigo.

No final dos anos 80 foi então construído o cemitério novo e passaram a ser vendidas as sepulturas e emitidos os respectivos alvarás, mas, novamente com um livro de registos mas sem a existência de uma planta com o esquema da distribuição dos cantões e das sepulturas. Para além desta falha, foram vendidas muitas sepulturas sem fundações e em distintos locais, um pouco ao gosto e pedido de cada comprador, não se seguindo o que deveria ser o mais correcto, ou seja, vender de forma sequencial em cada cantão., tal como agora está a ser feito. Por conseguinte, notam-se diferentes dimensões e espaços entre sepulturas.

Já no anterior mandato, por iniciativa do então coveiro, foi feito um esquema das sepulturas no cemitério novo, com identificação de cantões e ruas e um número para cada sepultura, com números pares de um lado e impares de outro lado, tal como nas ruas viárias. Os alvarás passaram a ser lavrados em formato digital e com indicação das confrontações. Infelizmente com alguma desorganização na parte documental, como alvarás impressos e outros documentos relacionados com as concessões e transferência.  Todavia, sendo já de louvar a iniciativa do coveiro e elaboração do respectivo documento de identificação gráfica, a verdade é que o mesmo apresentava-se um pouco confuso para a finalidade pretendida de registo e identificação sequencial tendo em conta todo o cemitério e não apenas a parte mais recente.

Neste contexto, e face à necessidade de todo o processo de registo e identificação passar a ser feito num sistema informático uniformizado a todos os cemitérios das freguesias, esta Junta da União de Freguesias procedeu à elaboração de uma planta do cemitério velho e cemitério novo, com a representação, sensivelmente à escala, dos cantões e sepulturas e atribuindo a todas as sepulturas uma numeração geral e sequencial. Por conseguinte esta numeração actualizada não é nem tem que ser coincidente com o número de cada um dos alvarás atribuídos anteriormente (daqui alhuma da confusão), os quais não perdem a validade. No futuro, poder-se-á pensar numa re-emissão actualizada dos alvarás tendo em conta a nova numeração, mas obviamente que sem custos para os concessionários, mas é uma medida que para já não está programada.

É óbvio que apesar deste sistema actualizado de numeração e da importância da actualização da propriedade, para além dos antigos alvarás não perderem a validade, como atrás se referiu, não é nem nunca foi intenção da actual Junta tomar posse de sepulturas antigas, mesmo que eventualmente sem documentos de prova da sua propriedade, sobretudo as sepulturas com corpos sepultados e com lápides identificativas e de cuidado e manutenção regulares por parte dos familiares. Para sepulturas vazias há vários anos, sem sinais identificativos e sem sinais de manutenção e limpeza regular por parte dos concessionários, a Junta tem meios legais para retomar as mesmas, sendo que para já essa possibilidade também não se coloca.

Assim sendo, e em resumo, para além do principal objectivo de confirmação de propriedade face aos dados existentes na Junta e no novo sistema de registo informático, é importante que quem se considere o actual proprietário de uma determinada sepultura, sobretudo as antigas e em nome de pessoas já falecidas, façam a actualização do registo para seu nome, sendo que obviamente para tal precisam de documentos comprovativos, como escrituras de compra/venda, alvarás, escrituras de partilhas, doações, declarações de cedência, etc.

Podem ainda ser prestadas para actualização no sistema, algumas informações adicionais, como o nome de familiares sepultados e respectivas datas e idades, mesmo que aproximadas, para assim ficar documentado o historial de ocupação de cada campa. Não são informações obrigatórias no processo de registo mas têm a sua importância documental.

Finalmente, informa-se ainda que legalmente todas as obras realizadas nas sepulturas, alterações de jazigo ou melhoramentos, bem como transferências de propriedade, estão sujeitas ao pagamento de taxas, conforme a tabela em vigor (aprovada em Assembleia de Freguesia). A liceça para obras deve ser requerida previamente na Junta. Os pedidos de transferência também devem ser pedidos na Junta acompanhados dos respectivos documentos de identificação dos enolvidos e documentos comprovativos de propriedade.

Licença de obras nos cemitérios:
1 sepultura: 70,00 euros
2 sepulturas: 100,00 euros
3 sepulturas: 150,00 euros
Licença de obras em capelas: 150,00 euros

Quanto às taxas de transferência de propriedade:
1 sepultura: 60,00 euros
2 sepulturas: 90,00 euros
3 sepulturas: 130,00 euros

Consulte nos links abaixo:

7 de julho de 2017

Obras na habitação social em Guisande e no concelho

Foi noticiado por estes dias que a Câmara de Santa Maria da Feira tem em curso um programa de reabilitação de habitações sociais. Para o efeito prevê a aplicação de três milhões de euros no melhoramento de 11 edifícios espalhados pelo concelho. Estarão já a ser realizadas obras em Milheirós de Poiares e Paços de Brandão e terá já sido lançado o concurso para as obras nos restantes edifícios.  Segundo declarações do presidente da Câmara Municipal, Dr. Emídio Sousa, à agência noticiosa Lusa, pretende-se melhorar as condições de eficiência energética dos edifícios, substituição das caixilharias e janelas, renovação das coberturas e também aplicação de novos revestimentos, com aplicação de "capoto" e pintura.
Entre os edifícios previstos, está o de Casaldaça - Guisande, o que não é de surpreender face ao mau estado, pelo menos visível ao nível exterior. Para além dos anos já decorridos após a sua construção (pelo menos 15), todo o edifício padeceu desde o seu início de uma má qualidade construtiva geral, com materiais e acabamentos muito básicos e rudimentares. Infelizmente, nessa altura importava construir em quantidade e não tanto em qualidade. No caso da nossa freguesia foi feito um edifício desproporcional às necessidades locais e não espanta, pois, que ao longo dos anos tenha vindo a ser ocupado por famílias provenientes de outras freguesias com os inerentes problemas de integração.
Esta notícia de realização de obras é importante já que infelizmente não tem sido dada a atenção devida ao edifício e à sua envolvente.
No programa eleitoral da actual Junta, por minha vontade e proposta constava uma promessa de requalificação do espaço envolvente mas, infelizmente e para minha desilusão, nunca foram reunidas condições para a sua realização e já não tenho esperança que possa ser feita neste mandato que está a terminar. Por outro lado, e esta é uma responsabilidade directa da Câmara, enquanto proprietária do espaço, a limpeza da vegetação tem sido efectuada apenas uma vez por ano e nem sempre com a profundidade desejada, com os inconvenientes e riscos associados, como uma eventualidade de incêndio e infestação de bicharada (ratos e cobras), para além dos habitantes ficarem privados de usufruirem do espaço, seja com os estendais de roupa seja em contexto de laser. Neste momento aguarda-se que seja feita a limpeza a qual, obviamente para desagrado dos habitantes, está ainda por fazer.
Vamos, pois, esperar e desejar que com esta notícia das obras, o edifício em Guisande venha efectivamente a ficar dotado com melhores condições de habitabilidade e com isso beneficie os seus moradores que também têm direito a uma habitação condigna.

23 de junho de 2017

Passeio dos Seniores 2017

Os seniores de Guisande participaram ontem, 22 de Junho, no Passeio Convívio promovido pela Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Foram quase 500 os participantes, transportados em 9 autocarros, sendo que de Guisande foram 75 pessoas. Não se andou a bater de porta em porta, porque, uma vez avisadas, as pessoas devem participar de forma livre, espontânea e com interesse próprio, caso contrário seria fácil reunir pelo menos uma centena de pessoas e assim encher dois autocarros.
O evento constou de passagem pela cidade de Vila do Conde e paragem no Santuário de Alexandrina de Balasar, onde foi distribuído pequeno-almoço, seguido-se a viagem até à Quinta da Granja, em Alheira - Barcelos, onde decorreu o convívio com serviço de almoço e lanche ajantarado para os quais os seniores pagaram uma contribuição.
Os seniores da nossa freguesia demonstraram a sua habitual boa disposição destacando-se da restante comunidade da nossa União de Freguesias, pela espontaneidade e alegria, tanto no bailarico como na cantoria. Fosse no autocarro fosse na Quinta, volta e meia lá se ouvia o grupo de Guisande com os seus cantares contagiantes.

















(clicar nas imagens para ampliar)

1 de junho de 2017

Para mim, na recta final

As próximas eleições autárquicas estão marcadas para o dia 1 de Outubro de 2017. Porque hoje é dia 1 de Junho,  estamos, pois, apenas a quatro meses de distância temporal das respectivas eleições. Após as mesmas, seguir-se-ão as consequentes tomadas de posse, terminando então os mandatos de todos os órgãos de poder local eleitos em 2013, incluindo o mandato da actual Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, por sua vez legitimado pelas eleições intercalares de 28 de Setembro de 2014.
Porque faço parte do actual executivo, na função de vogal, por conseguinte, várias pessoas, incluindo familiares e amigos, têm-me perguntado se vou ou não recandidatar-me. É natural a curiosidade, porque aos poucos, pelo país e pelo nosso concelho, começam já a definir-se candidatos e recandidatos. Todavia, e apesar de já o ter dito de forma escrita, pela parte que me toca, em resposta a quem agora o pergunta, reitero que não serei candidato nem recandidato a coisa nenhuma. Estou, pois, na recta final da minha função de cidadania.
Posto isto, a questão de se saber quem vai ou não corporizar as próximas listas concorrentes à Assembleia de Freguesia e consequentemente à Junta da União das Freguesias, seja pela lista do partido A, B ou C, é assunto que francamente já não me preocupará porque estarei de fora. Obviamente que reservarei a independência do meu voto e apoio formal ou informal a quem dos diferentes candidatos me merecer a maior confiança e que poderei ou não manifestar na altura adequada.
Que venham, pois, os próximos e que o povo faça a escolha conforme manda a democracia.

Américo Almeida

24 de maio de 2017

Sepulturas - Compre uma e leve uma - O seu a seu dono



Na edição desta segunda-feira, 22 de Maio, do semanário regional "Terras Notícias",  foi publicado um texto de autoria do Sr. Mário Baptista, em que a propósito da construção de um cantão com vinte sepulturas no cemitério de Guisande, pela Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, dá a sugerir que os interessados na compra de uma sepultura terão que ser obrigados a comprar duas. Isto porque na construção, as mesmas foram feitas numa disposição aos pares. Mais diz que várias pessoas lhe manifestaram essa dúvida e que não sabem ou não entendem o motivo, dizendo que assim "estas sepulturas foram feitas para vender aos menos pobres".

Ora, independentemente de todos termos direito à opinião e à crítica, e haverá sempre que prefira o vinho branco ao tinto, e vice-versa, tal insinuação não tem de todo qualquer fundamento. Desde logo, das vinte sepulturas construídas, quatro já estão vendidas e duas delas de forma individual, uma a cada proprietário. Seria totalmente descabido que alguém fosse obrigado a adquirir duas sepulturas precisando só de uma. Que estão caras comparando com o anterior preço, até podemos concordar, mas mesmo assim com preço inferior (1400 euros) ao praticado nos cemitérios de Lobão, Gião e Louredo (1700 euros).

Por outro lado estranha-se que seja dito que várias pessoas mostraram essa dúvida e preocupação quando, na realidade, com a Junta nunca ninguém colocou a questão ou a dúvida.
Assim, para reposição da verdade, esclarece-se que ninguém é obrigado a comprar duas sepulturas, podendo obviamente comprar apenas uma. A opção de construir aos pares, mas divididas entre si, tem a ver apenas com o objectivo de criar entre sepulturas um maior espaço permitindo melhor acesso e mais facilidade na limpeza e manutenção. Assim, cada proprietário, para além da frente da sepultura voltada ao passeio, tem um espaço lateral relativamente amplo quando comparado com o da maioria das sepulturas existentes tanto no cemitério velho como no novo. Apesar de estarem aos pares, o revestimento do jazigo (mármore ou granito)  pode ser feito obviamente de forma independente já que a separação entre ambas o permite. Por outro lado pretendeu-se criar uma métrica mais uniforme, ao contrário do que tem acontecido nas outras sepulturas. Não se pretendeu poupar nem desperdiçar espaço, mas apenas construir o número de sepulturas que estava previsto para o respectivo cantão.

Em resumo, é sempre bom haver uma consciência crítica, e felizmente o Sr. Mário Baptista, por quem tenho especial simpatia e consideração, tem sabido exercê-la ao longo dos tempos, apontando às diferentes Juntas situações que merecem ser apontadas, mas no que se refere a este assunto das sepulturas, o que escreveu ou procurou transmitir, mesmo que decorrente de algum desconhecimento manifestado por terceiros,  não corresponde de todo à verdade.

19 de maio de 2017

Numeração e identificação de sepulturas

A Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande solicita para fazer o seguinte aviso:

No cemitério de Guisande, a cada sepultura está a ser atribuído um número de identificação, estando o mesmo a ser pintado provisoriamente junto a cada uma.

Os proprietários das sepulturas, devem tomar nota do respectivo número ou números atribuídos e dirigirem-se à Junta no sentido de confirmarem se as mesmas estão devidamente identificadas no que diz respeito à sua propriedade.

A Junta mais informa que todas as obras realizadas nas sepulturas, alterações de jazigo ou melhoramentos, carecem previamente de uma licença de obras, conforme a tabela de taxas em vigor, a qual deve ser requerida e paga na Junta.

Licença de obras nos cemitérios:
1 sepultura: 70,00 euros
2 sepulturas: 100,00 euros
3 sepulturas: 150,00 euros
Licença de obras em capelas: 150,00 euros

11 de maio de 2017

Historiando – Quando os párocos eram secretários da Junta de Freguesia

No seguimento da referência que no artigo recente fizemos ao Padre Abel Alves de Pinho, este fez parte da Junta de Freguesia de Guisande, nesses tempos ainda com a designação de Junta Paroquial de Guisande, na qual exercia o cargo de secretário e que habitualmente escrevia as actas das reuniões daquele órgão. Exerceu esse cargo pelo menos desde 1914 (data do início do livro mais antigo das actas das reuniões da Junta) até 1923, já que nesse ano, a 21 de Outubro tomou posse como pároco de Guisande o seu substituto Padre Rodrigo José Milheiro. Não conseguimos, todavia, apurar se este cargo de secretário pelo pároco resultava de eleição, nomeação formal ou informal ou simplesmente a título de voluntário ou mesmo por inerência tendo em conta o seu estatuto de pároco, o que na prática e na época lhe conferia o estatuto de pessoa mais importante da freguesia. É um assunto a procurar esclarecer noutra altura.
 
Pela consulta do livro de actas da Junta Paroquial de Guisande, em concreto pela acta de 21 de Outubro de 1923, abaixo reproduzida, foi apresentado o novo pároco, Padre Rodrigo José Milheiro, bem como o presidente da Junta informa que com a saída do antigo pároco Padre Abel Alves de Pinho, por exoneração pedida por este, certamente por idade avançada, ao abandonar Guisande decidiu vender a sua habitação, suas pertenças e terrenos, em 11 de Outubro de 1923, ao Reverendo Joaquim Esteves Loureiro. Esta venda foi a título de recordação pela sua passagem pela freguesia de Guisande e com o objectivo claro de passar a ser a residência dos futuros párocos da paróquia de S. Mamede de Guisande.
Não conseguimos apurar quem seria este Reverendo Joaquim Esteves Loureiro, mencionado na acta, a quem o Padre Abel Alves de Pinho vendeu a casa onde residia, suas pertenças e terrenos, incluindo uma parcela de olival atrás do cemitério (ocupado pelo actual novo cemitério), mas certamente seria algum clérigo representante do Paço Diocesano. Deduz-se também que tenha sido uma venda a título simbólico dado a junta considerar tal como um benefício. Seja como for, parece garantido que a nossa actual residência paroquial de Guisande e respectivas pertenças e terrenos, eram nessa altura propriedade particular do Padre Abel Alves de Pinho.
A residência paroquial tem na fachada principal a inscrição da data de 1907 que se deve referir ao ano de construção, ou seja, precisamente no ano em que o seu proprietário foi instituído como pároco de S. Mamede de Guisande. Teria, naturalmente, que ser pessoa de posses e com expectativa de ficar em Guisande muitos anos, o que de resto não aconteceu pouco esteve apenas dezasseis anos, de 1907 a 1923.
 
De resto, esta boa atitude e generosidade na hora da despedida de Guisande e seus paroquianos, mereceram por parte da então Junta Paroquial de Guisande um voto de louvor e agradecimento por “todos os benefícios prestados” e ao mesmo tempo um voto de “sentimento por ter pedido a exoneração do cargo de pároco desta freguesia onde todo o povo sempre o estimara e admirava”. Nessa reunião ficou ainda deliberado enviar uma cópia da respectiva acta ao já retirado pároco, como prova dos votos expressos.

Acima as três páginas da acta da reunião de 21 de Outubro de 1923, a partir da qual o Padre Abel Alves de Pinho deixa de secretariar as reuniões da Junta Paroquial de Guisande e simultaneamente é apresentado o novo secretário e novo pároco de S. Mamede de Guisande, o Padre Rodrigo José Milheiro.
 
Como já referimos em artigo anterior, o Padre Abel Alves de Pinho era natural da freguesia de Fiães, do concelho de Vila da Feira. Não conseguimos apurar grandes dados biográficos deste sacerdote e figura importante na freguesia de Guisande nas duas primeiras décadas do séc- XX, para além da sua naturalidade e da sua substituição pelo Padre Rodrigo José Milheiro. Pela leitura da acta, como já se referiu, o seu abandono da paróquia terá sido por exoneração a pedido do próprio, certamente pela sua idade avançada. Para a história da freguesia e paróquia de Guisande fica a memória da sua prestação como pároco, secretário da Junta Paroquial e como benemérito ao vender a sua propriedade com a obrigação de passar a ser a residência dos párocos de Guisande, o que aconteceu até ao falecimento do pároco Padre Francisco Gomes de Oliveira, em 8 de Maio de 1998. Apesar de já não ter funções de residência, e tem-se equacionado a sua requalificação para voltar a cumprir esse propósito, todavia ainda é um edifício do Paço Diocesano e por inerência da paróquia, servindo de apoio às actividades da mesma.
 
Quanto ao Padre Rodrigo José Milheiro, que substitui como pároco de Guisande o Padre Abel Alves de Pinho, pouco mais sabemos da sua biografia para além de que que era natural da freguesia vizinha de Pigeiros. Foi pároco de Guisande desde 21 de Outubro de 1923 até 11 de Setembro de 1936 (treze anos), data em que tomou posse como pároco na paróquia de Santo André de Escariz, concelho de Arouca. Escariz, é uma antiga freguesia, com  foral concedido por D. Manuel em 10 de Fevereiro de 1514, que chegou a pertencer ao antigo concelho de Fermedo, este extinto pela reforma de 24 de Outubro de 1855 e pelo qual passou a pertencer ao concelho de Arouca.
 
Fica assim mencionada para memória presente e futura este período da história da Junta de Freguesia (Paroquial) de Guisande, em que dois padres e párocos assumiram o papel de secretário. Todavia, como já atrás referimos, faltará esclarecer se este cargo de secretário exercido pelos dois párocos de então resultava ou não de eleição, se por nomeação formal ou informal ou simplesmente a título de voluntário ou mesmo por inerência, tendo em conta os seus estatutos de párocos. Como já dissemos, é um assunto a procurar esclarecer noutra altura.
A. Almeida

30 de abril de 2017

O Vingador do Alicate


Qual o motivo que leva alguém, agindo como um vulgar covardolas oculto na sombra da noite, a vandalizar dois contadores eléctricos de dois equipamentos da Junta da União de Freguesias, em Guisande (Capela Mortuária e edifício da Junta), cortando todos os fios da ligação da baixada eléctrica? Para além do mais, tendo sido um acto de vandalismo, por isso um caso de polícia, foi perpetrado na madrugada do dia em que no edifício da Junta em Guisande estava agendada uma Assembleia de Freguesia. 

Qual o motivo ou motivos e a quem interessaria? A quem interessaria, não sabemos, mas os motivos parecem óbvios e com uma finalidade específica: prejudicar a Junta e boicotar ou inviabilizar a realização da Assembleia de Freguesia, provocando o seu adiamento ou mudança à última hora. Em ambos os casos, para além do trabalho para o piquete de avarias da EDP, a coisa pouco incomodou e a sessão do órgão deliberativo realizou-se sem inconvenientes e à hora marcada.

Infelizmente, com esta canalhice, a Junta foi a menos prejudicada, mas antes a população e nesta os utentes das instalações sanitárias da Igreja e do cemitério porque viram a luz cortadas e com ela a água e a iluminação. Foi pois um acto deplorável contra a população e não contra a Junta.

Parece brincadeira mas aconteceu pelo que custa a acreditar que nos tempos que correm haja quem pense que com estes actos reles e mesquinhos, conseguem mudar ou condicionar algo ou alguém. 

Mas, ok, nem tudo é drama e até há nisto alguma comédia. Guisande não tem um Billy The Kid, com um revólver Colt, um Zé do Telhado com o seu pistolão de carregar chumbo pela boca, ou mesmo um Robin dos Bosques com o seu arco e flechas, mas tem agora um Vingador da Noite com o seu alicate à prova de choque. O seu próximo acto bem que poderia ser o cortar as suas próprias bolinhas, se é que as tem,  pois são coisa de que habitualmente não precisa um herói covardolas. Haja humor, mas sobretudo muita paciência!

26 de abril de 2017

Cidadãos e cidadania

É sabido que em 1 de Outubro próximo Portugal terá eleições para as autarquias locais (Câmara Municipais e Juntas de Freguesia). Fica assim aberta, sobretudo ao nível das Juntas e Assembleias de Freguesias, a possibilidade de muitos cidadãos descontentes e habitualmente críticos, de se integrarem em listas concorrentes e apresentarem-se a votos e, se eleitos, mostrarem como é que se faz mais e melhor. Para além disso, será uma oportunidade de exercerem a sua cidadania pondo-se ao serviço das populações mesmo que a troco de pouco ou nada, sujeitando-se à crítica e ao julgamento público.

Claro está que muitas das pessoas habitualmente críticas, gostam de exercer a crítica, mesmo que nem sempre justa ou construtiva, como também de reclamar os direitos, mas raramente de assumir responsabilidades e exercer cargos e com eles os deveres. Ora, não sendo excepção, em Guisande há alguns destes “cidadãos exemplares” especialistas em nada fazer. Mas é pena, porque assim perdem uma oportunidade de fazerem alguma coisa pela sua freguesia, ou pelo menos tentar. Ficava-lhes bem, é certo, mas não lhes está na sua natureza.

Felizmente a freguesia de Guisande ao longo do tempo da democracia, e já lá vão quarenta e três anos, completados agora, tem tido um bom grupo de cidadãos que se abalançaram a ser autarcas, fazendo parte da Junta ou da Assembleia de Freguesia. É certo que em tempos e contextos diferentes, uns com mais ou menos capacidades, com mais ou menos êxito nos seus propósitos, mas estou certo que todos, com os seus defeitos e virtudes, justa ou injustamente julgados, tentaram fazer e dar o seu melhor em prol da freguesia. É, pois, de justiça, que por esta altura em que se comemora o 25 de Abril de 1974, esse vasto grupo de autarcas de Guisande seja lembrado e dele tanto os que ainda andam por cá, como os que já partiram e que aqui relembro, nomeadamente, sem intenção de esquecer ou omitir alguns outros nomes, o Sr. Leandro Ferreira das Neves, sepultado neste emblemático 25 de Abril, o Dr. Joaquim Inácio da Costa e Silva, o Sr. Martinho Rocha Vieira, o Sr. Joaquim Ferreira Coelho, o Sr. Avelino de Sousa, o Sr. Fernando de Almeida Anunciação e o Sr. Germano da Conceição Gonçalves, os quais passaram pela Assembleia e Junta de Freguesia nesses primeiros tempos da nossa democracia.