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20 de maio de 2022

Acreditar

Na próxima sexta-feira, 27 de Maio, pelas 21:00 horas, no polo de Guisande da Junta da União de Freguesias, vai ter lugar uma Assembleia de Freguesia com carácter extraordinário com um único ponto na agenda, concretamente a "Apreciação e votação das propostas de desegregação das freguesias de Gião, Louredo e Guisande".

Registo com apreço que para além de Guisande, Gião e Louredo também pretendem a desagregação. Pelos vistos Lobão, como cabeça, sente-se bem nesta União e não manifestou o interesse na desagregação. É legítimo, mas diz muito. De resto, neste processo Lobão foi quem menos perdeu ou mais ganhou. Mantém-se como cabeça, com a sua sede e com o presidente da sua área territorial.  Todas as demais perderam obviamente.

Sou a favor da desagregação e espero que se reunam as condições para tal. Todavia, numa sessão pública em que o público não pode intervir nem manifestar-se, por isso ouvir e calar,  questiono da importância de ter muita ou pouca gente a assistir. Neste pressuposto provavelmente não estarei presente, mas confio em quem avançou com o processo porque não tenho dúvidas que será do interesse da maioria dos guisandenses. Neste aspecto, tanto o Dr. Rui Giro, pelo PSD, como Celestino Sacramento, pelo PS, têm-se empenhado no processo.

Como já tenho uma idade que me legitima a dizer que já vi porcos a andar de bicicleta, espero e desejo que não haja engulhos de última hora, nem volte-faces nem inversões de marcha, nem ditos por não ditos, e que a coisa tenha o desfecho normal e natural, ou seja a aprovação por unanimidade rumo à defesa de cada uma das freguesias.

Não sendo fácil, e eu próprio tenho dúvidas, é preciso acreditar.

24 de junho de 2019

Assembleia de Freguesia - 25 de Junho de 2019

Amanhã, Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, há lugar a uma sessão ordinária da Assembleia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Ocorrerá no edifício da Junta em Louredo, com início programado para as 21:00 horas.
A ordem de trabalhos é preenchida pela aprovação da acta da sessão anterior, informações gerais, informação financeira do 2º trimestre de 2019, transferência de competências previstas na Lei Nº 50/2018 de 16 de Agosto e Decreto Lei Nº 57/2019 de 30 de Abril.


Relativamente ao assunto da transferência de competência previstas pelo Decreto-Lei Nº 57/2019 de 30 de Abril:

Transferência de competências - Artigo 2º
1 - É da competência dos órgãos das freguesias:
a) A gestão e manutenção de espaços verdes;
b) A limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
c) A manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão;
d) A gestão e manutenção corrente de feiras e mercados;
e) A realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;
f) A manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;
g) A utilização e ocupação da via pública;
h) O licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada do mesmo;
i) A autorização da atividade de exploração de máquinas de diversão;
j) A autorização da colocação de recintos improvisados;
k) A autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, desde que estes se realizem exclusivamente na sua área de jurisdição;
l) A autorização da realização de acampamentos ocasionais;
m) A autorização da realização de fogueiras e do lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas, bem como a autorização ou receção das comunicações prévias relativas a queimas e queimadas.
2 - As competências previstas nas alíneas d), g), h), j), k) e m) do número anterior são exercidas pelas freguesias nos termos das disposições constantes dos respetivos regulamentos municipais.
3 - A assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, pode deliberar manter no âmbito de intervenção do município as competências referidas no número anterior, no todo ou em parte, que se revelem indispensáveis para a gestão direta pelo município e tenham natureza estruturante para o município ou para a execução de missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa do município.
(...)
Artigo 8.º
Transição de trabalhadores
1 - A transferência das competências previstas no presente decreto-lei pode, nos termos a acordar entre o município e as respetivas freguesias, determinar a transição dos trabalhadores com vínculo de emprego público, que exerçam atividades integradas naquelas competências, do mapa de pessoal da câmara municipal em que estejam integrados para o mapa de pessoal da junta de freguesia.
(...)
Artigo 9.º
Recursos financeiros
1 - Os recursos financeiros afetos às transferências de novas competências para as freguesias provêm do orçamento municipal, após deliberação das assembleias municipal e de freguesia, e são calculados tendo por base a estrutura de despesas e de receitas que os municípios respetivos têm com o exercício dessas mesmas competências, não podendo ser inferiores aos constantes de acordos ou contratos respeitantes às mesmas matérias.
2 - Os recursos financeiros referidos no número anterior são financiados por receita proveniente do Fundo de Equilíbrio Financeiro e da participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) dos respetivos municípios, sendo transferidos pela DGAL até ao dia 15 de cada mês, por dedução àquelas transferências para cada município.
3 - Caso os montantes previstos no número anterior sejam insuficientes para garantir os recursos financeiros a transferir para as freguesias, os mesmos são financiados por receitas provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

23 de abril de 2019

Poupar (não gastar) para sobrar

Está avisado, na próxima Sexta-Feira, dia 26 de Abril, a partir das 21:00 horas no edifício da Junta em Guisande vai ter lugar uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia. Um dos vários pontos na agenda de trabalhos refere-se a uma revisão do Orçamento para 2019 com o intuito, dizem, de integrar um substancial saldo que sobrou do exercício do ano anterior. Uma situação a confirmar.

Sabemos que, regra geral, as juntas de freguesia têm muitas dificuldades financeiras face ao volume de necessidades. A falta de pessoal e falta de dinheiro para um quadro mais alargado é outra enorme dificuldade. Não obstante, parece que pela nossa Junta da União de Freguesias, o dinheiro sobra, certamente que não por ser muito mas essencialmente por não se gastar.
De resto, foi também assim no anterior executivo do qual tomei parte, em que apesar das muitas dificuldades e obras por realizar, o mandato, mesmo que mais curto, terminou com um significativo saldo positivo, obviamente, para meu descontentamento e desilusão, porque muito ficou por fazer.

Regra geral, nunca foi positivo nem sinal de boa gestão gastar-se aquilo que se não tem (tal como fez a anterior Junta de Freguesia de Guisande, deixando a batata quente nas mãos de outros), mas também o contrário, não gastar o que se tem, mesmo que perante muitas necessidades, é igualmente sinal de deficiente gestão e sobretudo de falta de ambição, um pouco como a analogia da parábola dos talentos no Evangelho, em que há certos servos que com os talentos distribuídos pelo senhor os preferem enterrar  para segurança, dos que os fazer render a dobrar.
Em resumo, há saldos positivos que significam apenas uma mão cheia de nada.

17 de abril de 2019

Assembleia de Freguesia - 26 de Abril de 2019

Está marcada para o dia 26 de Abril de 2019, sexta-feira, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Terá lugar no edifício da Junta em Guisande a partir das 21:00 horas.

Ordem de trabalhos:

1 - Aprovação da acta anterior;
2 - Informações gerais;
3 - Alteração ao quadro de pessoal;
4 - Informação financeira do 1º trimestre de 2019;
5 - Aprovação de contas de gerência do ano de 2018;
6 - 1ª revisão orçamental de 2019;
7 - Apreciação do inventário

23 de dezembro de 2018

Mais vale tarde...

Da sessão da Assembleia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, realizada esta sexta-feira, 21 de Dezembro, entre outros pontos, foi aprovada por unanimidade e aclamação uma moção a favor da reposição das freguesias extintas. Mesmo assim, com alguns "ses" ("...se isso for do interesse e vontade das respetivas populações."). No nosso entendimento, uma decisão algo tardia (já podia ter sido decidida em anteriores momentos onde se debateu o assunto) face ao que parece ser uma vontade comum e indisfarçável. Pelo menos quanto a Guisande, parece-nos, não sobra qualquer aspecto positivo que possa deixar dúvidas quanto ao prejuízo que resultou desta união de freguesias.
Em todo o caso, foi tomada a decisão certa e que devia ser tomada, e melhor ainda por unanimidade e aclamação, como de resto era expectável. Infelizmente, com algum pessimismo, porventura, a coisa irá dar em "águas de bacalhau", já que não estamos a ver o actual Governo a tomar esta decisão, pelo menos a contento de todos, que seria a reposição da situação anterior à cagada do Relvas.


MOÇÃO


Assunto: Pela reposição das Freguesias extintas da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Por decisão governamental em período crítico do país foi decidido proceder à extinção de centenas de Freguesias no território nacional. Em Santa Maria da Feira foram 10 as Freguesias afetadas com tal decisão, tomada em prol e com o objetivo positivo de melhor servir as populações.
Este processo que também abrangeu a União das Freguesias de Lobão Gião, Louredo e Guisande, levou à eleição legitima e democrática desta Assembleia e Junta de Freguesia para servir a União.
É hoje colocado em questão se as extinções aprovadas na Assembleia da República trouxeram alguma mais-valia ou benefício para as populações ou para o concelho. Têm-se formado movimentos no sentido da reposição das Freguesias por considerarem que as extinções não beneficiaram as populações, o que, no entanto, não é facto comprovado, pelo menos no que diz respeito à nossa União.
Encontra-se em apreciação na Assembleia da República a eventual anulação parcial ou total das extinções feitas, por proposta dos partidos da maioria parlamentar.
Pese embora não seja ainda o momento ideal para esta Assembleia de Freguesia emitir uma posição  definitiva sobre o assunto, já que ainda não são conhecidos os requisitos, propósitos e elementos objetivos que possam levar à reposição parcial ou total das freguesias extintas, nomeadamente no que diz respeito a Lobão, Gião, Louredo e Guisande, a ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA UNIÃO, legitimamente eleita, declara nada ter a opor à reposição das Freguesias, se isso for do interesse e vontade das respetivas populações.

Pelo acima exposto, a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, reunida em sessão ordinária de 21 de dezembro de 2018, DELIBERA:

Ponto Único: Pronunciar-se formalmente no sentido de nada ter a opor à reposição das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, se isso for do interesse e vontade das respetivas populações e configurar os requisitos legais exigíveis para o efeito e ainda em decisão governamental e da Assembleia da República.

Lobão, 21 de dezembro de 2018. 

26 de junho de 2018

Assembleia de Freguesia - 28 de Junho de 2018

Terá lugar no próximo dia 28 de Junho de 2018, quinta-feira, pelas 21:00 horas, no salão nobre do edifício da Junta em Louredo, uma sessão ordinária da Assembleia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande.

Ordem de trabalhos:

1 - Leitura e aprovação das actas das sessões  anteriores;
2 - Informações gerais;
3 - Informação financeira do 2º trimestre de 2018


O presidente da Assembleia: Dr. Rui Giro

8 de junho de 2018

Assembleia de Freguesia - Sessão Extraordinária - 15 de Junho de 2018

Num sentido geral, dado o interesse do assunto em apreciação, discussão e deliberação, será importante a participação do público nesta sessão extraordinária da Assembleia da União das Freguesias.

Em todo o caso, será sempre uma deliberação da Assembleia de Freguesia e não do  público. De resto a opinião deste, pelo menos no que diz respeito a Guisande, já está devida e claramente expressa nas largas centenas de pessoas que subscreveram a petição a favor da desagregação. Assim, sendo importante a presença do público, todavia, não me parece que esta seja decisiva na deliberação que vier a ser tomada.

Pessoalmente congratulo-me que o Sr. presidente da Assembleia de Freguesia tenha agendado o assunto, porque é importante. Qualquer decisão desta sessão extraordinária que contribua para a reposição anterior à Reforma Administrativa, com Guisande independente ou, em última análise face a essa impossibilidade, e como mal menor, a reformulação e integração numa União de Freguesias mais equilibrada, apenas com Louredo ou com Gião, terá o meu apoio.

Acreditando que a desagregação é do interesse geral de ambas as quatro freguesias que actualmente compõem a nossa União, porque até ao momento tem sido uma decepção e longe de se traduzir numa melhoria quer ao nível de obras e melhoramentos, quer nos serviços básicos de manutenção de espaços e equipamentos, limpezas e atendimento, só espero uma deliberação categórica da Assembleia: A favor, por unanimidade.

Neste contexto, cada um que decida por si, esteja presente ou ausente, mas pela minha parte, não tendo direito a voto nem qualquer poder ou influência decisória, o mais provável é que não assista. Afinal, a minha posição é pública e de há muito decidida.

12 de outubro de 2017

Um novo ciclo ou a sua continuação?

Conforme divulgação do edital abaixo, sabemos que terá lugar no próximo dia 20 de Outubro, pelas 21:00 horas, na sede da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, em Lobão, a instalação/tomada de posse dos dois órgãos de poder local, a Junta, órgão executivo, e a Assembleia de Freguesia, órgão deliberativo.
De acordo com os resultados decorrentes das eleições do passado dia 1 de Outubro, a Junta da União de Freguesias ficará composta por cinco elementos do PSD - Partido Social Democrata e a Assembleia de Freguesia por sete elementos da mesma força partidária e por seis elementos do PS - Partido Socialista. 

Por conseguinte, comparativamente ao mandato que agora termina, o PS ganhou mais um elemento na Assembleia, passando por isso de cinco para seis e por sua vez o CDS deixa de ter representação, o que se lamenta porque enfraquece a Assembleia, já que Fernando Almeida, o anterior eleito pelo partido centrista sempre teve uma postura de conhecimento e intervenção atenta e responsável e era uma mais valia no debate. É, pois, a vontade do povo a funcionar, mas da qual seguramente resulta um empobrecimento da pluralidade. O CDS tem, pois, que analisar e penalizar-se pelas opções tomadas para estas eleições. 

Em suma, apesar de uma vitória sofrida, com cartões amarelos em Lobão e Louredo e um cartão vermelho em Guisande, valeu ao PSD a vitória de um homem sobre o partido, Manuel Oliveira Leite em Gião, o vencedor da noite, que assim renovou de forma surpreendente a maioria absoluta e prepara-se agora para governar um mandato completo e com as contas em dia e a casa quase arrumada. Será por isso um mandato sem desculpas e para compensar o que ficou por fazer.

Quanto ao PS, há alguma dúvida se alguns dos membros agora eleitos irão ou não assumir os respectivos lugares na Assembleia de Freguesia, o que de resto já aconteceu no mandato que agora está a terminar, nomeadamente com a desistência, logo no início, daquela que era a representante de Louredo, um autêntico erro de casting do PS. A sua substituição foi também desastrosa para a imagem do partido e mesmo as sucessivas faltas de alguns elementos, sobretudo na segunda metade do mandato, não ajudaram em nada a uma credibilização que era importante para a futura luta eleitoral (agora terminada).

No meio destas vicissitudes da oposição,  uma palavra de apreço para David Neves que no meu entendimento, sempre cumpriu de forma elevada as suas responsabilidades como líder da oposição, com intervenções assertivas, num contexto difícil porque contra uma maioria que, como todas as maiorias, pouco sensíveis ao aprofundamento, debate e acolhimento de propostas ou críticas da oposição. Este é um mal de que padecem todas as maiorias do nosso sistema democrático uma vez que, regra geral, vão-se alternando os partidos e as figuras mas mantêm-se os vícios e os defeitos inerentes. Não tenho dívidas em reconhecer que David Neves, caso o povo o escolhesse, seria um presidente de proximidade e interessado pelas diferentes freguesias e pelo respeito das suas características específicas. Mas em democracia e em eleições governa quem a maioria do povo escolher e por isso há que dar crédito e confiar em quem foi escolhido.

Seja como for, adivinha-se um mandato de oposição muito difícil para o PS pois se de algum modo teve um bom resultado e ganhou mais um elemento, a verdade é que aquela que se apregoava como uma insatisfação geral da população, não se traduziu na prática numa vitória, sendo que esta evitada  apenas devido à especificidade própria do resultado em Gião.

Agora sendo certo que a partir do dia 20 de Outubro começará um outro ciclo, fica a dúvida se novo ou de continuação. O futuro responderá, havendo, no entanto, condições para que seja um novo ciclo porque, como tenho opinado, o difícil será não fazer melhor.

30 de junho de 2017

Assembleia de Freguesia - 29 de Junho de 2017 - Louredo



Ontem, 29 de Junho, teve lugar uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Lobão, Gião Louredo e Guisande. Decorreu no salão nobre do edifício da Junta em Louredo e teve início por volta das 21:15 horas.
Da ordem de trabalhos constavam os seguintes pontos:
- Aprovação da Acta da Sessão Anterior
- Informações Gerais
- Informação Financeira do 2º Trimestre
No período antes da ordem do dia, algumas intervenções dos elementos da Assembleia, com a bancada do PSD (Jorge Santos) a elogiar a pavimentação da Rua João Paulo II, uma importante artéria viária da freguesia de Louredo, no que era uma antiga prioridade, mas a pedir que os trabalhos não fiquem com partes por concluir, nomeadamente decorrentes do alargamento que será feito na zona do lugar do Convento. Este alargamento a envolver vários proprietários têm protocolos com a Câmara Municipal e traduzem-se na cedência de terreno a troco da construção de passeio e muros de vedação. O presidente do executivo prometeu fazer os possíveis para que não haja atrasos na conclusão global da pavimentação e alargamento.
 
Já a oposição, PS (Nuno Almeida e David Neves) e CDS (Fernando Almeida) centraram-se em algumas críticas e reparos à Junta, nomeadamente quanto à falta de limpeza junto ao Ecocentro, em que ali estão lixos depositados há vários meses, e sobre a velha e recorrente questão da falta de limpeza das bermas e ruas e ainda quanto à Semana Cultural, sendo a esta apontados defeitos por não ter chamado ao envolvimento todas as associações da União, bem como falhas na logística sonora e divulgação do evento, bem como por estar muito centralizada em Lobão, não tendo, por exemplo, qualquer evento programado em Gião, conforme crítica do deputado Fernando Almeida do CDS.
O presidente da Junta, quanto à questão da limpeza, reconheceu o "flagelo" e voltou a justificar com a falta de pessoal, a dificuldade e obstáculos legais à aplicação de herbicida e a indisponibilidade de empresas de limpeza quando solicitadas a prestar o serviço. Quanto à Semana Cultural, justificou que o evento que chegou a estar programado para Gião foi desmarcado já que coincidia com o dia do Passeio dos Seniores e daí a impossibilidade do evento ser reprogramado. Quando à aparelhagem sonora reconheceu não ter estado à altura mas declinou responsabilidade já que não foi estabelecido qualquer requisito ou plafond financeiro. Quanto à falta de divulgação, não concordou com a crítica, considerando que existiu e foi feita com afixação de cartazes, distribuição de panfletos, divulgação nas redes sociais e ainda durante 15 dias na rádio concelhia.
Em resposta à sugestão de Fernando Almeida quanto ao interesse de criação de uma plataforma digital onde as associações da União se pudessem inscrever e divulgar as suas actividades, o presidente da Junta achou pertinente e prometeu considerar a mesma.
Respondendo ainda a uma questão do membro do PS, David Neves, sobre se estaria já completa a re-ligação da iluminação pública na nossa União de Freguesias, o presidente da Junta esclareceu que sim, que tinha essa informação, mas que poderiam existir alguns postes  com lâmpadas avariadas ou fundidas, mas que sendo do conhecimento da Junta ou solicitado pelos moradores seria efectuado à EDP o pedido para a sua reparação.

Quanto à acta da sessão anterior a mesma foi aprovada por maioria depois de alguns reparos para rectificação.

Quanto à informação financeira do 2º trimestre a mesma não mereceu quaisquer considerações por parte dos membros da Assembleia.

Quanto ao público, que esteve presente em razoável número, chamado a intervir apenas se registou uma intervenção questionando, a propósito de uma plantação de eucaliptos que não estaria a cumprir as regras legais de afastamento aos prédios e à rua, se a Junta tinha alguma intervenção nos processos de plantação, ao que o presidente do executivo respondeu que não tinha qualquer competência para autorizar ou impedir a plantação em terrenos privados mesmo que à face de uma rua local, cabendo o licenciamento e fiscalização a outras entidades.

A sessão encerrou por volta das 22:00 horas, por isso uma sessão  bastante breve.

26 de abril de 2017

Cidadãos e cidadania

É sabido que em 1 de Outubro próximo Portugal terá eleições para as autarquias locais (Câmara Municipais e Juntas de Freguesia). Fica assim aberta, sobretudo ao nível das Juntas e Assembleias de Freguesias, a possibilidade de muitos cidadãos descontentes e habitualmente críticos, de se integrarem em listas concorrentes e apresentarem-se a votos e, se eleitos, mostrarem como é que se faz mais e melhor. Para além disso, será uma oportunidade de exercerem a sua cidadania pondo-se ao serviço das populações mesmo que a troco de pouco ou nada, sujeitando-se à crítica e ao julgamento público.

Claro está que muitas das pessoas habitualmente críticas, gostam de exercer a crítica, mesmo que nem sempre justa ou construtiva, como também de reclamar os direitos, mas raramente de assumir responsabilidades e exercer cargos e com eles os deveres. Ora, não sendo excepção, em Guisande há alguns destes “cidadãos exemplares” especialistas em nada fazer. Mas é pena, porque assim perdem uma oportunidade de fazerem alguma coisa pela sua freguesia, ou pelo menos tentar. Ficava-lhes bem, é certo, mas não lhes está na sua natureza.

Felizmente a freguesia de Guisande ao longo do tempo da democracia, e já lá vão quarenta e três anos, completados agora, tem tido um bom grupo de cidadãos que se abalançaram a ser autarcas, fazendo parte da Junta ou da Assembleia de Freguesia. É certo que em tempos e contextos diferentes, uns com mais ou menos capacidades, com mais ou menos êxito nos seus propósitos, mas estou certo que todos, com os seus defeitos e virtudes, justa ou injustamente julgados, tentaram fazer e dar o seu melhor em prol da freguesia. É, pois, de justiça, que por esta altura em que se comemora o 25 de Abril de 1974, esse vasto grupo de autarcas de Guisande seja lembrado e dele tanto os que ainda andam por cá, como os que já partiram e que aqui relembro, nomeadamente, sem intenção de esquecer ou omitir alguns outros nomes, o Sr. Leandro Ferreira das Neves, sepultado neste emblemático 25 de Abril, o Dr. Joaquim Inácio da Costa e Silva, o Sr. Martinho Rocha Vieira, o Sr. Joaquim Ferreira Coelho, o Sr. Avelino de Sousa, o Sr. Fernando de Almeida Anunciação e o Sr. Germano da Conceição Gonçalves, os quais passaram pela Assembleia e Junta de Freguesia nesses primeiros tempos da nossa democracia.


11 de abril de 2017

Historiando - Presidentes da Mesa da Assembleia e de Junta de Freguesia de Guisande

A partir das primeiras eleições autárquicas realizadas depois do 25 de Abril de 1974, concretamente em 12 de Dezembro de 1976, as freguesias passaram a ter dois órgãos de poder local: A Junta de Freguesia, como órgão executivo e a Assembleia de Freguesia, como órgão deliberativo.

Sendo certo que passaram apenas pouco mais de quatro décadas, não custa acreditar que muitos guisandenses, mesmo os mais velhos, estejam já esquecidos dos nomes dos presidentes do órgão deliberativo na nossa freguesia. Assim, para avivar esse bocado da nossa história colectiva, publica-se agora e aqui a lista dos presidentes da Mesa da Assembleia de Freguesia de Guisande.


1976/1979 - Dr. Joaquim Inácio da Costa e Silva - PSD
1979/1982 - Domingos da Conceição Lopes - PSD
1982/1985 - Joaquim Ferreira Coelho - PSD
1985/1989 - Joaquim Ferreira Coelho - PSD
1989/1993 - Marinho Ferreira Coelho - PSD
1993/1997 - Celestino da Silva Sacramento - PS
1997/2001 - Jorge da Silva Ferreira - PS
2001/2005 - Carlos da Silva Cruz - PS
2005/2009 - Dr. Rui Manuel de Azevedo Gomes Giro - PSD
2009/2013 - Joaquim António Alves Gomes de Almeida - PS
2013/2014 - Dr. Rui Manuel de Azevedo Gomes Giro - PSD (1) 
2014/2017 - Dr.ª Susana Silva - PSD (2) 
2017/2021 - Dr. Rui Manuel de Azevedo Gomes Giro - PSD (3)
 
Como referência e comparação à lista acima, também se publica abaixo a lista dos presidentes da Junta de Freguesia de Guisande no mesmo período e mandatos. Os resultados dessas eleições e a composição dos diferentes executivos podem ser analisados aqui neste link.

1976/1979 - Higino Gomes de Almeida - PSD
1979/1982 - Manuel Alves - PSD
1982/1985 - Manuel Alves - PSD
1985/1989 - Manuel Alves - PSD-CDS
1989/1993 - Rodrigo de Sá Correia - PS
1993/1997 - Manuel Ferreira - PS
1997/2001 - Celestino Silva Sacramento - PS
2001/2005 - Celestino Silva Sacramento - PS
2005/2009 - Joaquim da Conceição Santos - PSD
2009/2013 - Mário Silva - PS
20013/16 de Julho de 2014 - Mário Silva - PS (4)
16/07/2014 a 17/10/2014 - Comissão Administrativa (5)
2014/2017 - José Henriques dos Santos - PSD (6)  
2017/2021 - José Henriques dos Santos - PSD (6)
2021/2025 - David António Neves - PS (6) 

 

Notas: 
(1) após demissão de Joaquim Almeida
(2) União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
(3) União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
(4) em gestão corrente
(5) presidida por José Henriques dos Santos (eleições intercalares em 28 de Setembro e tomada de posse da nova Junta em 17/10/2014)
(6) União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Outras composições de Juntas Paroquiais e Juntas de Freguesia antes do 25 de Abril de 1974

Em 1882:
Presidente: Custódio António de Pinho
Tomaz José da Silva
Manuel da Silva Lima
José dos Santos
António caetano Pinto


Em 20 de Novembro de 1886 faziam parte da Junta Paroquial:

Presidente: Raimundo Almeida Leite de Resende
Manuel José António Bacêlo
José dos Santos
Joaquim Ferreira Linhares
Manuel José da Silva
Secretário: António Ferreira Coelho

Em 1914/1916, faziam parte da Junta:

Presidente: José Ferreira Coelho
Vice-presidente: Manuel Augusto Guedes
Secretário: Pe. Abel Alves de Pinho
Tesoureiro: Domingos José da Silva
Vogais: Joaquim Gomes de Almeida e Alberto de Almeida Leite Oliveira. 


Em 1918/1920 faziam parte da Junta:
Presidente: José Ferreira Coelho
Vice-Presidente: Manuel Augusto Guedes
Secretário: Pe. Abel Alves de Pinho
Tesoureiro: Manuel da Costa Moreira
Vogal: Domingos Ferreira de Almeida
Vogal: Joaquim Gomes de Almeida

Em 1922, faziam parte da Junta:

Presidente: Manuel Augusto Guedes
Vice-Presidente: José Gomes Leite
Secretário: Pe. Abel Alves de Pinho
Tesoureiro: Manuel da Costa Moreira
Vogal: António Oliveira e Neves
Vogal: Joaquim Gomes de Almeida

Em 1923, faziam parte da Junta:
Presidente: Arnaldo Borges da Silva Neto
Vice-Presidente e Tesoureiro: Manuel da Costa Moreira
Secretário: Pe. Abel Alves de Pinho

21 de Outubro de 1923
Presidente: Manuel da Costa Moreira
Secretário: José Gomes Leite
Tesoureiro: António Augusto Guedes
Secretário: Pe. Rodrigo José Milheiro

Em Dezembro de 1923 faziam parte da Junta:

Presidente: Manuel da Costa Moreira
Tesoureiro: José Gomes Leite
Secretário: Arnaldo Borges da Silva Neto
Vogal: Joaquim Gomes de Almeida
Vogal: Manuel Augusto Guedes

Em 1926 faziam parte da Junta:

Presidente: José Gomes Leite
Secretário: António Custódio Gonçalves
Tesoureiro: António Augusto Guedes

Em 5 de Julho de 1926 foi dissolvida a Junta.
Em 15 de Agosto de 1926 tomou posse uma Comissão Administrativa.


Em 1935/1937, faziam parte da Junta:
Presidente: José Gomes Leite
Secretário: António Custódio Gonçalves
Tesoureiro: António Augusto Guedes

Em 1938/1940, faziam parte da Junta:

Presidente: José Gomes Leite
Secretário: António Custódio Gonçalves
Tesoureiro: António Augusto Guedes

Em 1942/1945, faziam parte da Junta:

Presidente: José Gomes Leite
Secretário: António Custódio Gonçalves 
(depois substituído por Joaquim Ferreira Coelho)
Tesoureiro: António Alves Santiago

Em 1946/1949, faziam parte da Junta:

Presidente: Dr. António Ferreira da Silva e Sá
Secretário: António Leite Oliveira Gomes
Tesoureiro: Joaquim Ferreira Coelho

Pouco tempo depois de tomar posse em 30 de Dezembro de 1945, o presidente Dr. António Ferreira da Silva e Sá, abandonou  em 15 de Janeiro de 1946 a presidência da Junta, já que foi eleito como vogal efectivo na Câmara Municipal.
Feita a reformulação, com o secretário a passar a presidente, ficou assim a Junta:
Presidente: António Leite Oliveira Gomes
Secretário: António Francisco de Paiva
Tesoureiro: Joaquim Gomes de Almeida


Em 1950 faziam parte da Junta:

Presidente: António Leite Oliveira Gomes
Secretário:  António Francisco de Paiva
Tesoureiro: Joaquim Gomes de Almeida

Em 1951/1954, faziam parte da Junta:

Presidente: António Alves Santiago
Tesoureiro: Rodrigo Ferreira Pinto
Secretário: Domingos Caetano de Azevedo

Em 1960, faziam parte da Junta:

Presidente: António Alves Santiago
Secretário: Rodrigo Ferreira Pinto
Tesoureiro: Domingos Caetano de Azevedo

Em 1964/1967, faziam parte da Junta:

Presidente: António Alves Santiago
Secretário: António Pinto Correia
Tesoureiro: Domingos Caetano de Azevedo

Em 1968/1971, faziam parte da Junta:

Presidente: António Alves Santiago
Secretário: Domingos Caetano de Azevedo
Tesoureiro: António Ferreira de Almeida

Em 1972/1974, faziam parte da Junta:

Presidente: Joaquim Ferreira Coelho
Secretário: Higino Gomes de Almeida
Tesoureiro: Alcides da Silva Gomes Giro

24 de dezembro de 2016

Assembleia da União de Freguesias–23 de Dezembro de 2017


Realizou-se ontem, 23 de Dezembro de 2016, uma sessão ordinária da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Teve lugar pelas 21:00 horas no salão nobre do edifício sede, em Lobão.

A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:
1 - Leitura e aprovação da acta da sessão anterior;
2 - Informações gerais;
3 - Informação financeira do 4º trimestre de 2016;
4 - Aprovação do mapa de pessoal;
5 - Aprovação das alterações ao Regulamento de taxas e licenças;
6 - Aprovação das opções do Plano de Actividades e proposta de Orçamento da União para 2017
7 - Aprovação da acta em minuta.

Os pontos 4 a 7 foram aprovados. Exceptuando uma ou outra picardia, a sessão decorreu dentro do habitual espírito salutar de defesa de pontos de vista e naturais diferenças de opinião entre a posição e a oposição. De realçar, pela negativa a fraca presença de público. No final da sessão, já perto das 24:00 horas, todos os elementos da Assembleia e da Junta partilharam o tradicional bolo-rei acompanhado por um Porto.

Todos os elementos presentes expressaram mutuamente votos de Boas Festas e de um próspero ano novo.  O exercício nos órgãos autárquicos e da componente política não tem nem deve ter influência nas relações pessoais pelo que é sempre salutar o normal convívio entre os diferentes elementos e forças partidárias representadas. Afinal, cada um com as suas posições e visões pretendem, desejam e defendem o interesse e progresso comum da União de Freguesias e sua população.

Junta da União de Freguesias–Taxas e Licenças


(Alterações aprovadas por unanimidade em Assembleia de Freguesia de 23 de Dezembro de 2016)
Anexo I do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Serviços Administrativos
Serviços Administrativos-Secretaria:
Atestados, certidões, declarações e outros documentos com termo lavrado:
2,00 euros
Atestados, certidões, declarações e outros documentos em impresso próprio:
2,00 euros
Atestado para Rendimento Social de Inserção:
Isento
Atestados, declarações para associações e comissões de festas sem fins lucrativos:
Isento
Termos de identidade e justificação administrativa:
2,00 euros
Restantes documentos:
2,00 euros
Certificação de fotocópias (até 4 folhas):
6,00 euros
Certificação de fotocópias a partir de 5ª folha e por cada uma:
1,00 euro
Licença de espectáculos, arraiais e outras festividades, por um dia:
38,20 euros
Por cada dia seguinte acresce 5,00 euros.
Fotocópia simples (preto-e-branco - página):
0,05 euros
Fotocópia simples (a cores - página):
0,10 euros
Utilização do pavilhão desportivo (hora):
20,00 euros
Utilização de outros espaços culturais (hora):
10,00 euros

Anexo II do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Licenças e registo de canídeos e gatídeos:
Registo:
1,00 euro
Licenciamento anual de canídeos de categoria A (companhia):
5,00 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria E (caça):
7,50 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria G (potencialmente perigosos):
10,00 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria H (perigosos):
10,00 euros
Licenciamento anual de gatídeos de categoria I:
5,00 euros
Coimas (de acordo com autos levantados pelas autoridades, previstos pelo Decreo-Lei 314/2013 - art.º 14º, Nº 1:
25,00 a 3740,00 euros

Anexo III do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Cemitérios - Inumações, transladações, venda de sepulturas e utilização de capelas mortuárias:
Inumação (covatos):
70,00 euros
Inumação (covatos) fins de semana e feriados:
100,00 euros
Inumação (covatos) para não residentes na União de Freguesias:
100,00 euros
Inumação (covatos) para não residentes na União de Freguesias - fins-de-semana e feriados:
130,00 euros
Transladações dentro dos cemitérios da União de Freguesias:
120,00 euros
Transladações para cemitérios fora da União de Freguesias:
70,00 euros (por só haver lugar a um covato)
Transladações de cinzas e ossadas:
30,00 euros
Limpeza de sepulturas (aquando do covato):
30,00 euros
Limpeza de capela jazigo (por gavetão):
70,00 euros
Emparedar sepulturas: 500,00 euros (Nota: as novas sepulturas são vendidas já emparedadas)
Aluguer de ossário:
50,00 euros/ano

Utilização de capela mortuária:
30,00 euros
Venda de sepulturas:
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Lobão:
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Gião (existentes):
1500,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Gião (a construir):
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Louredo (existentes):
1500,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Louredo (a construir):
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Guisande (existentes):
1200,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Guisande (a construir):
1400,00 euros
Concessão de terreno (venda) de Capelas Jazigo (construída):
28000,00 euros
Concessão (venda) de Ossários:
500,00 euros
Concessão de terrenos para construção de capelas jazigos (2 frentes):
5100,00 euros
Concessão de terrenos para construção de capelas jazigos (3 frentes):
6000,00 euros

Retoma de sepulturas pela Junta: 1200,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de sepulturas:
1 sepultura: 60,00 euros
2 sepulturas: 90,00 euros
3 sepulturas: 130,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de capela jazigo:
130,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de ossários:
30,00 euros
Licença de obras nos cemitérios:
1 sepultura: 70,00 euros
2 sepulturas: 100,00 euros
3 sepulturas: 150,00 euros
Licença de obras em capelas: 150,00 euros