Fonte: Jornal N
Conforme previsto e divulgado, decorreu ontem, Terça-Feira, 4 de Novembro de 2025 a sessão de instalação e tomada de posse dos órgãos de poder local para a freguesia de Guisande, decorrente dos resultados eleitorais de 12 de Outubro passado.
O processo decorreu com normalidade, sem sobressaltos, e com o formalismo à altura do acto.
Como se esperava, o Dr. Rui Giro foi proposto e eleito como presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, coadjuvado por Dr.ª Inês Bastos e Vera Encarnação, como 1.ª e 2.ª secretárias.
O Partido Socialista não apresentou listas à mesa da Assembleia e votou mesmo a favor das listas proposta pelo PSD. Sendo certo que face à sua posição de minoria não teria qualquer efeito prático, mas foi uma postura bonita e interpretada como voto de confiança e de sentido de união. Gostei e todos apreciaram.
Deste modo, a Junta de Freguesia ficou com a seguinte composição: Johnny Almeida, como presidente, Patrícia Almeida, como secretária e Daniele Oliveira, como tesoureiro.
Por sua vez a Assembleia de Freguesia ficou com a seguinte composição: Pelo PSD: Dr. Rui Giro, Dr.ª Inês Bastos, Vera Encarnação, Fernando Almeida e Ricardo Santos.
Pelo PS: Celestino Sacramento, Liliana Monteiro, Alcides Conceição e António Ribeiro.
Depois da tomada de posse o Dr. Rui Giro usou da palavra e na sua alocução realçou a importância do acto e da data e algumas palavras à volta do processo da desagregação, suas dificuldades, entraves e incertezas mas em que foi possível obter a desejada desagregação da união de freguesias e da consequente independência de Guisande. Entre as várias considerações, enalteceu o papel fundamental do Celestino Sacramento, que desde o início do processo até ao seu final, se manteve firme, mesmo contra a orientação seguida pelo seu partido, e fiel na sua convicção e compromisso para com a freguesia de Guisande, no que mereceu uma ampla salva de palmas dos presentes. Foi justo e merecido.
Nas suas palavras, o presidente da Assembleia Geral teve ainda a simpatia de mencionar a minha pessoa, enaltecendo e valorizando o meu papel no processo da desagregação, mesmo que de forma indirecta, sobretudo nas posições que fui tomando ao nível das redes sociais e de internet. Confesso que não estava à espera desse reconhecimento, e porventura terá sido exagerado, porque o papel importante e decisivo foi dele próprio, da bancada do PSD e do Celestino Sacramento. Foram todos eles os obreiros da nova realidade em que as quatro freguesias, incluindo a nossa de Guisande, almejaram por via legal retomar a sua independência. O seu a seu dono.
Depois da intervenção do Dr. Rui Giro, que de algum modo foi positiva e empolgante e tendente a elevar o nosso orgulho de freguesia independente, usou da palavra o presidente da Junta de Freguesia, Johnny Almeida. Foi mais breve e naturalmente com algum nervosismo justificado pela importância e responsabilidade do momento, mas foi sucinto e objectivo. Agradeceu a todos, a começar pela sua família, aos presentes, aos eleitos e também aos elementos da oposição e sobretudo ao Celestino Sacramento, voltando a destacar o seu papel no processo da desagregação.
Finalmente, a título excepcional e justificado pela importância do acto e do seu significado, o presidente da mesa da Assembleia deu a possibilidade ao público presente de usar da palavra. Ninguém mais mostrou essa vontade, mas eu próprio aproveitei a oportunidade concedida para dirigir algumas palavras, desde logo agradecer os elogios que me foram dirigidos pelo Dr. Rui Giro e pelo Johnny Almeida, mas também para voltar a realçar o reconhecimento ao Celestino Sacramento pelo seu papel na independência de Guisande, exprimindo-lhe o agradecimento e consideração pela sua acção e que como tal a freguesia nunca esquecerá o seu papel, a sua atitude e convicção. É certo que perdeu as eleições em 12 de Outubro, mas não era esse seu papel que estava em julgamento. O seu papel na desagregação bem como o seu passado como autarca e presidente de Junta em dois mandatos nunca será esquecido e a freguesia ser-lhe-á sempre reconhecida. A história futura da freguesia mencionará a sua figura e o seu papel.
De um modo geral procurei ser positivo, mesmo agradecendo ao cessante presidente da Junta da União de Freguesias, Sr. David Neves, que também marcou presença. Certamente que nem tudo correu bem, nem mesmo a sua posição face à desagregação foi no sentido favorável, mas no fundo tomou as acções que no seu entendimento julgou serem as mais certas. Por conseguinte, mesmo que em desacordo com algumas questões, mesmo na gestão, foram sempre em contexto político e nunca pessoal. Todos os que tomaram parte na Junta e na Assembleia de Freguesia durante os 12 anos de vigência da União de Freguesias, procuraram fazer o seu melhor e de acordo com as suas convicções e cada um na justa medida das suas competência, mas sempre num contexto difícil, porque numa união desequilibrada, com um vasto território e uma numerosa população, com muitas necessidades e com recursos limitados e mesmo insuficientes.
Um ciclo fecha-se, um novo recomeça, com uma nova finalidade em vista, o de recuperar tempo perdido e proximidade dissolvida bem como a erosão dos valores que nos definem como comunidade e identidade.
A união de freguesias, no que resultou e não resultou, é já passado. Importa agora, a cada uma das quatro freguesias, seguir em frente, cada uma com as suas próprias capacidades e limitações, na certeza de que voltam a ser donas das suas acções.
Em resumo, todo o acto e momento foram positivos e marcantes e mesmo histórico, e todos os que ali estiveram presentes, como intervenientes ou como meros assistentes, farão parte desse bocado da nossa história.
De realçar a presença de várias pessoas das outras freguesias como Lobão, Louredo e Gião. Marcou também presença o vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, o Dr. Mário Jorge Reis.
A fechar, mesmo admitindo que nem todos vi ou fixei, notei a falta de algumas pessoas , desde logo alguns elementos não eleitos que fizeram parte das listas concorrentes às eleições de 12 de Outubro, sobretudo por parte do PS. Considero que ficaria bem e bonito que tivessem estado presentes, pelo carácter institucional do acto mas até em apoio aos seus colegas. Também registei a ausência de alguns ex-autarcas da nossa freguesia. Teria sido bonito que marcassem presença. Mas, naturalmente, cada um é dono da sua vontade e pode ter havido motivos pessoais e legítimos que se devem respeitar. Mas, sim, seria positivo e significativo que tivessem estado presentes.
Fica assim feito o resumo, numa pespectiva pessoal, do que foi um acto marcante e significativo para a nossa freguesia. Agora é seguir em frente e desejar que as coisas corram bem à Junta de Freguesia porque isso será bom para a comunidade.
De minha parte, como também ali disse perante todos, e já o tenho escrito, estou disponível para colaborar no que me for possível e solicitado, como já o fiz no passado, mas também serei atento, crítico e elogioso quando entender justificar-se.
Em sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada ontem, Quinta-Feira, pelas 21:00 horas, em Lobão, foi aprovada e tomada posse a Comissão de Extinção.
Composição:
Presidente, por inerência: David Neves (Presidente da Junta da União de Freguesias)
Representante do Partido Socialista - PS: Celestino Sacramento - Guisande
Representante do Partido Social Democrata - PSD: Manuel Oliveira Leite - Gião
Cidadãos:
Américo Fonseca Gomes de Almeida - Guisande
Artur Manuel Rodrigues Pereira Valente - Lobão
Telma Mafalda Vieira Barbosa - Gião
Verónica Daniela dos Santos - Louredo
Esta Comissão foi criada no âmbito do previsto pelo artigo 5.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março. A Comissão de Extinção de freguesia funcionará até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.
Compete à Comissão:
Executar todos os actos preparatórios estritamente necessários à extinção da freguesia, nomeadamente a aprovação dos mapas finais com a discriminação de todos os bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da freguesia de origem a transferir para as novas freguesias, bem como a identificação da alocação de recursos humanos a cada freguesia a repor;
A aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores, sempre que seja necessária a sua atualização, realiza-se com base nos seguintes critérios orientadores:
A repartição será proporcional, em função do número de eleitores e da área das respetivas freguesias e localização geográfica dos bens a repartir.
Confesso que preferia ficar de fora, desde logo porque não tenho vontade nem intenção de me candidatar por qualquer força partidária às próximas eleições autárquicas. Acabei por me resignar porque tenho consciência de que é importante que alguém tenha esse papel e, infelizmente, são poucos os que querem meter-se nestas responsabilidades. É bem mais fácil estar de fora no jogo dos bitaites.
Ainda tinha alguma esperança de ficar de fora da votação, porque foram apresentadas duas listas, mas o meu nome fazia parte de ambas as listas, tendo sido indicado pelo próprio presidente da Junta de Freguesia, e assim, sem possibilidade de não ser escolhido, lá tive que me conformar e aceder a tomar posse. Agora é seguir em frente!
Nesta Comissão, a freguesia de Guisande estará assim representada por mim e pelo Celestino Sacramento, embora este como representante do PS.
Desejo e espero, e tal como foi ontem referido pelo Sr. presidente da Junta, David Neves, que o processo decorra com normalidade, urbanidade, sentido de responsabilidade e justeza na partilha, tendo em conta a proporcionalidade dos factores de número de eleitores e área geográfica, previstos na Lei, bem como de outros entendimentos ajustáveis à realidade, de modo a que no final se mantenha um espírito de boa vizinhança e cooperação mútuas.
Estou certo que algumas questões não serão fáceis de resolver, mas concerteza que se procurará que o sejam dentro do equilíbrio possível.
A Assembleia da nossa União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, em cumprimento do previsto pela Lei N.º 25-A/2025 de 10 de Março, vai reunir em sessão extraordinária no dia 10 de Abril (quinta-feira) pelas 21:00 horas na sede da Junta, em Lobão.
Na ordem de trabalhos a constituição e tomada de posse da Comissão de Extinção da União de Freguesias.
Será quase no limite do prazo. Há uniões de freguesia que já trataram do assunto há semanas. Na linha do "não guardes para amanhã o que podes fazer hoje", o órgão deliberativo já poderia ter sido convocado de modo a aproveitar todo o tempo.
Apesar disso, fui informado de que na nossa União, alguns dos aspectos inerentes ao processo da desagregação e partilha, já têm estado a ser discutidos e analisados, mesmo em coordenação com o município, por isso já a aproveitar o tempo.
É um bom indicador e sentido de responsabilidade, o que se aplaude.
Para além dos aspectos óbvios da partilha, de forma proporcional e justa, dos bens imóveis e móveis e quadro de pessoal, há ainda questões importantes que em rigor a Junta e a própria Câmara Municipal ainda não sabem como vão ser solucionados, nomeadamente os que se prendem com as verbas previstas no orçamento da Câmara, já que pela Lei as novas freguesias só são formalizadas após a tomada de posse dos órgãos eleitos nas próximas eleições autárquicas, previstas para Outubro próximo.
Pessoalmente, do que li e interpretei, de facto a Lei parece-me muito vaga em relação a vários pontos, porque não define as regras nem estabelece excepções ou regimes de transição para muitos dos aspectos inerentes à desagregação.
Não obstante, acredito que mesmo com as ainda muitas dúvidas, serão encontradas soluções porque, chegados qui, o processo não pode parar.
Faço votos e desejo que tanto a formação da Comissão como depois todo o processo de partilha e transição seja cordial, construtivo e com sentido de responsabilidade de todas as partes, até porque importa a todas as freguesias, manterem um saudável espírito de boa vizinhança e cooperação, mesmo em eventuais eventos de interesse comum.
Posto isto, mãos à obra e vamos confiar em quem vai tomar parte no processo.
Na próxima sexta-feira, 27 de Maio, pelas 21:00 horas, no polo de Guisande da Junta da União de Freguesias, vai ter lugar uma Assembleia de Freguesia com carácter extraordinário com um único ponto na agenda, concretamente a "Apreciação e votação das propostas de desegregação das freguesias de Gião, Louredo e Guisande".
Registo com apreço que para além de Guisande, Gião e Louredo também pretendem a desagregação. Pelos vistos Lobão, como cabeça, sente-se bem nesta União e não manifestou o interesse na desagregação. É legítimo, mas diz muito. De resto, neste processo Lobão foi quem menos perdeu ou mais ganhou. Mantém-se como cabeça, com a sua sede e com o presidente da sua área territorial. Todas as demais perderam obviamente.
Sou a favor da desagregação e espero que se reunam as condições para tal. Todavia, numa sessão pública em que o público não pode intervir nem manifestar-se, por isso ouvir e calar, questiono da importância de ter muita ou pouca gente a assistir. Neste pressuposto provavelmente não estarei presente, mas confio em quem avançou com o processo porque não tenho dúvidas que será do interesse da maioria dos guisandenses. Neste aspecto, tanto o Dr. Rui Giro, pelo PSD, como Celestino Sacramento, pelo PS, têm-se empenhado no processo.
Como já tenho uma idade que me legitima a dizer que já vi porcos a andar de bicicleta, espero e desejo que não haja engulhos de última hora, nem volte-faces nem inversões de marcha, nem ditos por não ditos, e que a coisa tenha o desfecho normal e natural, ou seja a aprovação por unanimidade rumo à defesa de cada uma das freguesias.
Não sendo fácil, e eu próprio tenho dúvidas, é preciso acreditar.