14 de dezembro de 2023
27 de setembro de 2023
13 de junho de 2023
9 de dezembro de 2022
20 de maio de 2022
Acreditar
Na próxima sexta-feira, 27 de Maio, pelas 21:00 horas, no polo de Guisande da Junta da União de Freguesias, vai ter lugar uma Assembleia de Freguesia com carácter extraordinário com um único ponto na agenda, concretamente a "Apreciação e votação das propostas de desegregação das freguesias de Gião, Louredo e Guisande".
Registo com apreço que para além de Guisande, Gião e Louredo também pretendem a desagregação. Pelos vistos Lobão, como cabeça, sente-se bem nesta União e não manifestou o interesse na desagregação. É legítimo, mas diz muito. De resto, neste processo Lobão foi quem menos perdeu ou mais ganhou. Mantém-se como cabeça, com a sua sede e com o presidente da sua área territorial. Todas as demais perderam obviamente.
Sou a favor da desagregação e espero que se reunam as condições para tal. Todavia, numa sessão pública em que o público não pode intervir nem manifestar-se, por isso ouvir e calar, questiono da importância de ter muita ou pouca gente a assistir. Neste pressuposto provavelmente não estarei presente, mas confio em quem avançou com o processo porque não tenho dúvidas que será do interesse da maioria dos guisandenses. Neste aspecto, tanto o Dr. Rui Giro, pelo PSD, como Celestino Sacramento, pelo PS, têm-se empenhado no processo.
Como já tenho uma idade que me legitima a dizer que já vi porcos a andar de bicicleta, espero e desejo que não haja engulhos de última hora, nem volte-faces nem inversões de marcha, nem ditos por não ditos, e que a coisa tenha o desfecho normal e natural, ou seja a aprovação por unanimidade rumo à defesa de cada uma das freguesias.
Não sendo fácil, e eu próprio tenho dúvidas, é preciso acreditar.
19 de maio de 2022
14 de dezembro de 2021
24 de junho de 2019
Assembleia de Freguesia - 25 de Junho de 2019
2 - As competências previstas nas alíneas d), g), h), j), k) e m) do número anterior são exercidas pelas freguesias nos termos das disposições constantes dos respetivos regulamentos municipais.
3 - A assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, pode deliberar manter no âmbito de intervenção do município as competências referidas no número anterior, no todo ou em parte, que se revelem indispensáveis para a gestão direta pelo município e tenham natureza estruturante para o município ou para a execução de missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa do município.
(...)
Artigo 9.º
Recursos financeiros
1 - Os recursos financeiros afetos às transferências de novas competências para as freguesias provêm do orçamento municipal, após deliberação das assembleias municipal e de freguesia, e são calculados tendo por base a estrutura de despesas e de receitas que os municípios respetivos têm com o exercício dessas mesmas competências, não podendo ser inferiores aos constantes de acordos ou contratos respeitantes às mesmas matérias.
2 - Os recursos financeiros referidos no número anterior são financiados por receita proveniente do Fundo de Equilíbrio Financeiro e da participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) dos respetivos municípios, sendo transferidos pela DGAL até ao dia 15 de cada mês, por dedução àquelas transferências para cada município.
3 - Caso os montantes previstos no número anterior sejam insuficientes para garantir os recursos financeiros a transferir para as freguesias, os mesmos são financiados por receitas provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
23 de abril de 2019
Poupar (não gastar) para sobrar
De resto, foi também assim no anterior executivo do qual tomei parte, em que apesar das muitas dificuldades e obras por realizar, o mandato, mesmo que mais curto, terminou com um significativo saldo positivo, obviamente, para meu descontentamento e desilusão, porque muito ficou por fazer.
Em resumo, há saldos positivos que significam apenas uma mão cheia de nada.
17 de abril de 2019
Assembleia de Freguesia - 26 de Abril de 2019
23 de dezembro de 2018
Mais vale tarde...
Em todo o caso, foi tomada a decisão certa e que devia ser tomada, e melhor ainda por unanimidade e aclamação, como de resto era expectável. Infelizmente, com algum pessimismo, porventura, a coisa irá dar em "águas de bacalhau", já que não estamos a ver o actual Governo a tomar esta decisão, pelo menos a contento de todos, que seria a reposição da situação anterior à cagada do Relvas.
12 de dezembro de 2018
12 de setembro de 2018
26 de junho de 2018
Assembleia de Freguesia - 28 de Junho de 2018
8 de junho de 2018
Assembleia de Freguesia - Sessão Extraordinária - 15 de Junho de 2018
Pessoalmente congratulo-me que o Sr. presidente da Assembleia de Freguesia tenha agendado o assunto, porque é importante. Qualquer decisão desta sessão extraordinária que contribua para a reposição anterior à Reforma Administrativa, com Guisande independente ou, em última análise face a essa impossibilidade, e como mal menor, a reformulação e integração numa União de Freguesias mais equilibrada, apenas com Louredo ou com Gião, terá o meu apoio.
Acreditando que a desagregação é do interesse geral de ambas as quatro freguesias que actualmente compõem a nossa União, porque até ao momento tem sido uma decepção e longe de se traduzir numa melhoria quer ao nível de obras e melhoramentos, quer nos serviços básicos de manutenção de espaços e equipamentos, limpezas e atendimento, só espero uma deliberação categórica da Assembleia: A favor, por unanimidade.
Neste contexto, cada um que decida por si, esteja presente ou ausente, mas pela minha parte, não tendo direito a voto nem qualquer poder ou influência decisória, o mais provável é que não assista. Afinal, a minha posição é pública e de há muito decidida.
19 de dezembro de 2017
12 de outubro de 2017
Um novo ciclo ou a sua continuação?
No meio destas vicissitudes da oposição, uma palavra de apreço para David Neves que no meu entendimento, sempre cumpriu de forma elevada as suas responsabilidades como líder da oposição, com intervenções assertivas, num contexto difícil porque contra uma maioria que, como todas as maiorias, pouco sensíveis ao aprofundamento, debate e acolhimento de propostas ou críticas da oposição. Este é um mal de que padecem todas as maiorias do nosso sistema democrático uma vez que, regra geral, vão-se alternando os partidos e as figuras mas mantêm-se os vícios e os defeitos inerentes. Não tenho dívidas em reconhecer que David Neves, caso o povo o escolhesse, seria um presidente de proximidade e interessado pelas diferentes freguesias e pelo respeito das suas características específicas. Mas em democracia e em eleições governa quem a maioria do povo escolher e por isso há que dar crédito e confiar em quem foi escolhido.
Seja como for, adivinha-se um mandato de oposição muito difícil para o PS pois se de algum modo teve um bom resultado e ganhou mais um elemento, a verdade é que aquela que se apregoava como uma insatisfação geral da população, não se traduziu na prática numa vitória, sendo que esta evitada apenas devido à especificidade própria do resultado em Gião.
Agora sendo certo que a partir do dia 20 de Outubro começará um outro ciclo, fica a dúvida se novo ou de continuação. O futuro responderá, havendo, no entanto, condições para que seja um novo ciclo porque, como tenho opinado, o difícil será não fazer melhor.
30 de junho de 2017
Assembleia de Freguesia - 29 de Junho de 2017 - Louredo
- Aprovação da Acta da Sessão Anterior- Informações Gerais- Informação Financeira do 2º Trimestre
Em resposta à sugestão de Fernando Almeida quanto ao interesse de criação de uma plataforma digital onde as associações da União se pudessem inscrever e divulgar as suas actividades, o presidente da Junta achou pertinente e prometeu considerar a mesma.
20 de junho de 2017
26 de abril de 2017
Cidadãos e cidadania
Claro está que muitas das pessoas habitualmente críticas, gostam de exercer a crítica, mesmo que nem sempre justa ou construtiva, como também de reclamar os direitos, mas raramente de assumir responsabilidades e exercer cargos e com eles os deveres. Ora, não sendo excepção, em Guisande há alguns destes “cidadãos exemplares” especialistas em nada fazer. Mas é pena, porque assim perdem uma oportunidade de fazerem alguma coisa pela sua freguesia, ou pelo menos tentar. Ficava-lhes bem, é certo, mas não lhes está na sua natureza.
Felizmente a freguesia de Guisande ao longo do tempo da democracia, e já lá vão quarenta e três anos, completados agora, tem tido um bom grupo de cidadãos que se abalançaram a ser autarcas, fazendo parte da Junta ou da Assembleia de Freguesia. É certo que em tempos e contextos diferentes, uns com mais ou menos capacidades, com mais ou menos êxito nos seus propósitos, mas estou certo que todos, com os seus defeitos e virtudes, justa ou injustamente julgados, tentaram fazer e dar o seu melhor em prol da freguesia. É, pois, de justiça, que por esta altura em que se comemora o 25 de Abril de 1974, esse vasto grupo de autarcas de Guisande seja lembrado e dele tanto os que ainda andam por cá, como os que já partiram e que aqui relembro, nomeadamente, sem intenção de esquecer ou omitir alguns outros nomes, o Sr. Leandro Ferreira das Neves, sepultado neste emblemático 25 de Abril, o Dr. Joaquim Inácio da Costa e Silva, o Sr. Martinho Rocha Vieira, o Sr. Joaquim Ferreira Coelho, o Sr. Avelino de Sousa, o Sr. Fernando de Almeida Anunciação e o Sr. Germano da Conceição Gonçalves, os quais passaram pela Assembleia e Junta de Freguesia nesses primeiros tempos da nossa democracia.