25 de janeiro de 2025

A vida continua e há trabalho a fazer

 


Há quem, legitimamente, tenha opinião, a favor, contra ou nem sim nem sopas, mas, para não se exporem, por calculismo ou por outros motivos, muito se fala à mesa do café, mas publicamente quase ninguém quer dizer ao que vem. Nada que surpreenda porque nesta terra nunca faltaram os círculos de algum intriguismo particular, mas rara ou pouca cidadania no que respeita a tomar e manifestar posições que interessem ao colectivo, , à comunidade.

Esta, a seguir,  é, pois, a minha opinião, sabendo que também seria mais fácil e mais cómodo também ficar mudo e calado e ver da vranda a procissão a passar e a banda a tocar.

No contexto do processo de desagregação de uniões de freguesias, foi ultrapassada uma fase importante, mas ainda não definitiva, porque seguir-se-á a apreciação pelo presidente da república, e sua promulgação ou veto, todas as freguesias que viram a sua pretensão integrada no Projeto de Lei n.º 416/XVI (Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho). Todas as freguesias têm a legítima expectativa de que Marcelo Rebelo de Sousa venha a promulgar o decreto, o que deverá acontecer neste mês de Fevereiro. Caso levante questões e devolva o documento ao Parlamento, poderá gerar atrasos e consequências para já imprevisíveis. Mas, como disse, e até tendo em conta as recentes declarações do presidente sobre o assunto, é de esperar que tudo decorra com normalidade e passe essa etapa para se dar continuidade ao processo conforme está previsto no referido documento aprovado na Assembleia da República no dia 17 de Janeiro passado.

Tenho dito e escrito que este processo, esta vontade das freguesias em voltar à situação anterior à famigerada reforma administrativa de 2013 e da aplicação da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio, e da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, não foi pessoal e por isso não foi contra ninguém nem sequer de cariz partidário, mas apenas em resposta à vontade da população que se manifestou pelo baixo-assinado e depois sufragada em sede de Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal.

Pessoalmente, que nem estive envolvido directa ou indirectamente no processo, mas a desejar que se concretizasse a favor da nossa aspiração, confesso, fiquei desapontado pela forma contrária com que o actual presidente da nossa Junta se posicionou neste processo, e que pela sua posição tenha naturalmente influenciado elementos da sua lista partidária.

Procuro compreender, e creio que compreendo, a sua posição, que não deixa de ser legítima sob um ponto de vista pessoal e mesmo político, mas sempre acreditei que respeitaria sem qualquer manifestação contrária, a vontade das freguesias se, e quando, o assunto de desagregação fosse colocado, o que aconteceu, e que uma vez chegado aí e formalizado, seria colaborante no andamento do processo.

Apesar disso, entendo-a como uma abordagem apenas em contexto político, pelo que em nada belisca a consideração, respeito e estima a nível pessoal que tinha e continuo a ter pelo Sr. David Neves e creio que julgo merecer de sua parte a mesma consideração.

De resto, considero que caso se continuasse a união de freguesias, como uma inevitabilidade legal, o Sr. David Neves seria a pessoa certa e poderia continuar a ter o meu apoio enquanto pretendesse candidatar-se a liderar a União, porque neste seu mandato, mesmo que ainda incompleto, demonstrou compreender muito bem o papel de um presidente de um conjunto de freguesias e respeitar tanto quanto possível as suas diferentes realidades e idiossincrasias, não se furtando ao contacto nem deixar de estar próximo dos grupos e das pessoas. É justo que se lhe reconheça esse esforço o que de resto até creio ser natural porque com um historial de ligação às pessoas e ao movimento associativo.

Mesmo que o mandato esteja por fechar e haja trabalho por fazer, creio, podemos todos questionar a política de distribuição de dinheiros, a definição das prioridades, a escolha das obras e melhoramentos por parte da Junta, o que é legítimo, e até concluir-se que de substancial pouco ou nado ainda foi concretizado, mas seguramente só tenho que apreciar e louvar o seu esforço de proximidade e de consideração por todos, por isso muito próximo do modelo de presidente que desde o início da união de freguesias entendi como o mais adequado. Próximo, afectivo e diplomático.

Não obstante, esta vontade de desagregação, sobretudo de Guisande, reitero, nunca foi nem poderia ser pessoal ou mesmo partidária, porque terminado o processo não pode haver vencidos nem vencedores. Apenas, de um lado a posição de quem entendia ser mais vantajoso este actual contexto e disso fazia a apologia, e do outro, a vontade de desagregação de quem preferia retomar o seu destino, tanto mais porque em quase 12 anos de experiência nada de significativo se fez por justificar a União.

Queira-se ou não, no processo da união, Lobão, pela sua posição, peso eleitoral e populacional, manteve sempre a preponderância e era a maior entre as demais. Ora isso percebe-se pelo facto de ali ter mantido a sede e de já em três mandatos o presidente ter sido sempre da respectiva área geográfica, e com certeza que continuaria a ser assim. Por conseguinte, percebe-se o porquê de Lobão, por si só, não ter esse desejo de desagregação, porque tão somente nunca sentiu perder identidade, preponderância, nem qualquer sentimento de perda de proximidade e de subalternidade face às demais freguesias parceiras, antes pelo contrário.

Por conseguinte, faltou, porventura, ao presidente da Junta e seus colegas, perceberem esta dinâmica e em face dela não dificultarem o desejo e a vontade manifestada e levada avante por Guisande, Louredo e Gião. E teria sido simples e fácil, se tivesse havido esta percepção, mesmo que de cariz sentimental, mesmo para além das supostas vantagens práticas e numéricas da união. Admito, como atrás disse, não resultar vantagens na desagregação sob um ponto de vista contabilístico ou meramente técnico, mas, todavia, há valores que vão para além deles, mesmo que com prós-e-contras, e esses foram e serão fundamentais e diferenciadores.

Talvez por isso, usando uma natural analogia, se perceba que, homens ou animais, prefiram passar fome e ter dificuldades, mas livres e por sua conta, em vez de presos, subjugados, e com comida ao lado. Talvez!

Em resumo, o processo ainda não está fechado, mas espera-se que face à unanimidade conseguida na Assembleia da República, nomeadamente reunindo a aprovação dos dois maiores partidos, decorra com normalidade e dentro dos prazos e que com tempo e nos moldes previstos se formalizem os aspectos inerentes à desagregação. Até lá, a vida comunitária e da actividade da nossa União de Freguesias continua e espera-se e deseja-se que nada se altere em face do que aconteceu até aqui e que se faça o que tem que de ser feito.

Por conseguinte, importa manter toda a confiança, respeito e cordialidade com os actuais órgãos do nosso poder local. As questões políticas, essas terão lugar no tempo devido, e por quem por elas se interessar, mas não para já, parece-me.


imagem - crédito [NCO - Nosso Canal Online]