Comissão de Extinção da União de Freguesias - O meu balanço

 

Ao fim de quatro longas reuniões, terminaram os trabalhos da Comissão de Extinção da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, nas condições, competências e critérios definidos pela Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, nomeadamente pelos artigos 6.º e 7.º.

Como balanço pessoal de membro desta Comissão de Extinção, considero que, no geral, a distribuição do quadro de pessoal com vínculo à União de Freguesias, a partilha dos bens imobiliários, veículos, equipamentos, ferramentas e outros bens móveis de maior ou menor valor, bem como de outros aspectos de organização e gestão, como a individualização e independência do sistema informático, inerentes a uma adequada transição para as futuras freguesias resultantes da desagregação, ficou estabelecida de forma pragmática, dentro das propostas gerais do presidente da Junta de Freguesia, Sr. David Neves, e que, no geral, foi consensual na maioria das matérias analisadas.

Porventura, a partilha não seguiu outros critérios possíveis, como os da proporcionalidade entre número de eleitores e territórios, previstos pela alínea a) do art.º 7.º da referida Lei, os quais, embora tendo, de princípio, sido por mim suscitados, não chegaram a ser formalmente discutidos e definidos como base para todo o processo, mas apenas como critério para a distribuição do eventual saldo positivo que se venha a verificar no final do exercício do actual mandato. Tivesse a Comissão seguido estritamente esse caminho, para além do apuramento rigoroso do número de eleitores e das áreas geográficas reais, importaria estabelecer critérios para determinar o peso de cada um dos factores, o que não seria de determinação linear, tendo em conta apenas os números, mas de outros factores considerados importantes como a extensão e natureza das redes viárias, espaços públicos, equipamentos públicos, infra-estruturas, etc.

Exceptuando a partilha dos bens imóveis, prédios rústicos ou urbanos, que não ofereceu qualquer dificuldade à Comissão, por estarem, por natureza, já integrados nas respectivas áreas geográficas de cada freguesia, efectivamente todos os demais bens repartíveis poderiam ser partilhados em função do valor que lhes fossem atribuídos. Todavia, o curto prazo entre a data da nomeação e tomada de posse da Comissão de Extinção, que ocorreu em 10 de Abril de 2025, com a primeira reunião realizada apenas em 19 de Maio, e a data fixada por lei para aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor, 15 de Junho de 2025, mostrava-se francamente insuficiente para levar a cabo uma avaliação exaustiva, pura e dura. Para tal, teria que se consultar o mercado e estabelecer o potencial valor de mercado ou comercial de cada um dos itens a partilhar. Por outro lado, mesmo a consulta e confirmação atenta de cada um dos artigos constantes nos inventários fornecidos pela Junta seria, só por si, uma tarefa demorada de concretizar.

Na consideração do que previa a alínea e) do art.º 7.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, poderiam também ter sido adoptados outros critérios que a Comissão de Extinção, fundamentadamente, entendesse considerar. A meu ver, para além do apuramento dos valores dos bens, poderia fazê-lo no sentido de procurar uma partilha justa e proporcional, contabilizando todos os investimentos em obras e melhoramentos e apoios directos a cada uma das quatro freguesias, ocorridos durante os anteriores mandatos e o actual até à data. Seria possível, porque por princípio tudo está documentado, mas seria uma tarefa com alguma complexidade, porventura com factores subjectivos e não quantificáveis, por isso pouco prática e, sobretudo, morosa e susceptível de pressupostos subjectivos. Neste aspecto, face ao curto prazo com que se deparava a Comissão, tal critério não foi adoptado, mesmo que daí, a jusante e já fora do âmbito da Comissão de Extinção, possam naturalmente suscitar-se diferentes pontos de vista mas que já não importarão ao processo.

Por conseguinte, face a todas as limitações de prazo e de praticabilidade de apuramento de valores, considero que a forma pragmática proposta desde o início pelo Sr. Presidente da Junta foi a que melhor se adequou ao processo, aos objectivos da Comissão de Extinção e, reitera-se, sobretudo devido ao escasso tempo de decisão. Para além disso, no geral, e mesmo com algumas discussões, por vezes laterais, concordou-se com o princípio definido pela alínea d) da Lei, que expressa a alocação à freguesia reposta dos bens, direitos e obrigações que se encontravam na esfera da freguesia extinta, através da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro.

Quanto à questão da eventual divisão de dinheiros da Junta, considerou-se que fugia da competência desta Comissão, uma vez que o mandato da actual União de Freguesias termina apenas com a tomada de posse dos futuros órgãos das quatro freguesias e, por conseguinte, com um Plano de Actividades em curso e cingido ao orçamento respectivo. Ou seja, nesta fase, não será possível determinar se, no final do mandato, de acordo com o grau de execução do Plano, haverá ou não saldo a distribuir e qual o seu montante. Quanto a este aspecto, como já o referi acima, considerou-se, e bem, apenas estabelecer critérios de divisão, constantes em acta, caso tal venha a acontecer e depois de saldados todos os compromissos e obrigações da União de Freguesias, nomeadamente no cumprimento das despesas correntes e encargos com pessoal. Para tal, e de forma mais directa e tangível, acordou-se o critério de número de eleitores inscritos em cada freguesia, já que a considerar as populações teria que se recuar aos Censos de 2011 uma vez que os de 2021 considera a população como um todo da União.

Em resumo, pela parte que me cabe enquanto membro desta Comissão de Extinção, considero que a partilha, se não a ideal nem rigorosamente justa e proporcional, foi, com certeza, a possível, pragmática e num equilíbrio relativamente consensual, bem como ajustada às várias condicionantes, desde logo a da falta de tempo, e também o facto de a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, ser muito sintética e até vaga, o que não ajudou ao processo nem ao entendimento de alguns aspectos inerentes. Poderia, de facto, a Lei, ser mais detalhada, prevendo e dando resposta a todos os aspectos susceptíveis de serem colocados num processo de partilha, com respostas a algumas particularidades, nomeadamente na definição de alguns assuntos burocráticos e financeiros que importarão às futuras quatro freguesias logo no dia seguinte à tomada de posse dos respectivos órgãos executivo e deliberativo.

Para além do resultado no seu todo, o que a mim e aos demais pareceu o possível, só lamento que a proposta inicial do Sr. presidente da Junta quanto à distribuição dos veículos, no caso, de duas carrinhas entre Louredo e Guisande, acabasse por gerar oposição de alguns elementos e viesse mesmo a ser contrariada. Por conseguinte, infelizmente, foi o único ponto onde não houve consenso geral. Qualquer presunção inicial de haver possibilidade de algum sentido de solidariedade entre as partes, caíu por terra.

Sem sobressaltos ou atitudes intempestivas, como a de alguém que acabou por abandonar os trabalhos na última reunião, por, inexplicavelmente, se mostrar contra a partilha de um veículo e da votação inerente, quando pelo seu papel de representatividade partidária no contexto de todas as freguesias, se lhe exigiria mais contenção e diplomacia, Guisande, numa demonstração de bom senso e de pacificação, acabou, ainda que resignado, por aceitar a proposta menos favorável, mesmo que com o sentimento de sair a perder. 

Já o escrevi, Guisande antes da União de Freguesias, estava com orçamentos na casa dos 150 mil euros/ano, 600 mil por mandato. Em 3 mandados, 12 anos, é legítimo considerar 1 milhão e 800 mil euros, mesmo sem contar com o natural aumento anual e com a majoração que ocorreu no primeiro ano do primeiro mandato. Por alto, considerando, por absurdo, o gasto de metade desse valor em despesas correntes e das poucas limpezas dos espaços públicos, e até mesmo a liquidação dos cerca de 150 mil euros de dívidas com que a freguesia entrou na União, pergunta-se, onde, como e quando foi aplicado o remanescente? Quem tiver tempo e queira fazer as contas, que as faça.

Não obstante, chegados aqui, esta pode parecer uma questão menor mas deve servir para reflectir, sobretudo aos cépticos e contrários à desagregação. Que sejam esses a fazer contas.

Para além da liberdade deste meu pensamento, que admito possa ser sujeito a contraditório, fico com a convicção de que em 12 anos Guisande nada ganhou, para além do que perdeu em aspectos importantes como da proximidade, e que a curto prazo, se não já no próximo, seguramente nos futuros mandatos, a freguesia e a sua população sairá a ganhar, porque na certeza de que cada euro do orçamento será aplicado e gerido em Guisande onde e melhor convier sem serem outros a decidirem por nós.

Quanto ao resto, quanto ao trabalho estrito da Comissão de Extinção, fica apenas a mágoa por não ter havido esse consenso quanto à distribuição de uma carrinha.

No geral, mesmo que desalinhado com algumas das opções de gestão da actual Junta, não obstante, no que se refere à sua postura neste processo de partilha e do que estava em causa dividir, só tenho a dar nota positiva ao Sr. presidente da Junta, que procurou ter sempre uma postura de entendimento e procura de consensos. Pessoalmente lamento, apenas, que a sua proposta inicial quanto à divisão dos veículos, e no que tinha proposto para Guisande, não tenha sido respeitada e merecido concordância por algumas das partes. Tivesse havido esse respeito e compreensão e dentro dos vários condicionalismos, poder-se-ía dizer que a partilha tinha sido, senão exemplar, pelo menos com uma componente solidária. Da Comissão, creio que não se pode dizer que neste processo Guisande foi obstáculo ou a exigir mais do que o merecido ou justo.

Agora, dado este passo, o processo seguirá. Entretanto os mapas da partilha aprovados por esta Comissão, serão ratificados em Assembleia de Freguesia, marcada para o dia 24 de Junho, pelas 21:00 horas, no polo da sede da Junta em Louredo. Serão, também, nessa sessão, empossadas as comissões instaladoras às quais competirá preparar os actos elitorais e determinar as sedes das juntas..

Pessoalmente, e preferia, sinceramente, não ter tido esta tarefa, mas que uma vez assumida procurei corresponder, apenas saio triste pela particularidade acima referida,  mas que apenas confirma as minhas baixas expectivas e a prova provada de que esta, na realidade, nunca foi uma verdadeira União de Freguesias. Porventura não tanto pelas pessoas, mas pelas particularidades de cada freguesia, circunstâncias e premissas subjacentes à criação da União, que já nasceram tortas.

Importa, agora, andar para a frente por nossa conta e responsabilidade.

Tão bem que leem....

 

Quando ouço as nossas crianças a ler em diferentes situações de celebrações religiosas, ligadas à Catequese, e presumo que o mal é geral, pergunto a mim próprio o que é andam a fazer nas escolas ou se têm professores a sério quanto ao grau de exigência, ou se apenas no regime de quanto baste. É que, tirando da equação as mais novas e ainda nas primeiras classes e até algum nervosismo, em regra leem mal, muito mal, sem os pressupostos a uma boa leitura, coisa que os professores de outros tempos ensinavam e obrigavam. Mas eram outros tempos e hoje em dia a disciplina e rigor estão substituídos pelo “deixa andar” e ao “sabor do vento”. Deste modo são desleixados os princípios fundamentais como, ler com clareza, compreensão do que se lê, respeitar a pontuação, entoação, ritmo e expressividade, e outros mais, desde logo a prática regular de leitura em voz alta e não apenas interiormente.

Seja como for, com as actuais tecnologias em que bastará apenas saber accionar botões e dar ordens para se apresentar contas e textos, convenhamos que a tarefa é difícil para os professores e o grau de pouca exigência tantas vezes já reside nos pais e educadores, também eles com falta desses atributos de leitura e escrita.

Mas se no geral leem mal, não é difícil supor que escreverão pior. Mas isso é outra história. Além do mais, muitos adultos também têm tanto que aprender no que se refere à leitura pública, sobretudo no contexto litúrgico. Eu próprio não me sinto o melhor dos exemplos, embora me esforçe.

Retomando ao ponto das crianças lerem as leituras em missas  mais ou menos solenes, onde a importância do ministério exige que se observem certas condições: idade, preparação, capacidade de ler bem, entendo eu e vários especialistas, que preferível seja que a iniciação das crianças, ao acto da leitura, seja feita em celebrações da Palavra que lhes sejam especialmente destinadas. 

Em resumo e em contrapartida,  há quem considere que as criancinhas a ler nas missas ficam sempre bem na fotografia, os papás gostam e os responsáveis acham que com isso poderá a árvore dar frutos. A experiência diz-nos que quase nunca, até porque terminada a catequese, ou antes, a larga maioria deixa de frequentar, mas, continuamos todos a ter essa esperança. Pode ser que na cidade de Nínive desta reallidade de alheamento, residam um ou dois leitores futuros. Se assim for, poderá ter valido a pena alguns sacrifícios de os ouvir ler tão mal a ponto de muitas vezes pouco ou nada se perceber quanto mais entender.

Haverá opiniões contrárias, legítimas, considerando que não é tanto assim, ou que devemos relevar, mas é precisamente esta desculpabilização, esta condescendência que faz com que o nosso grau de exigência ande nivelado por baixo. Para estas e para outras coisas. De resto, o bom sempre foi inimigo do óptimo, dirão!

[imagem: aleteia.org]

Eleições à vista

Há pouco, discutia com um amigo as perspectivas ou previsões quanto às próximas eleições autárquicas, que deverão realizar-se lá para o final do Verão, concretamente quanto à nossa freguesia de Guisande, agora com a importância acrescida de que, ao invés dos últimos três mandatos, volta-se a votar para a antiga realidade da freguesia como dona dos seus destinos. Os eleitores Guisandenses já não terão que escolher um cabeça-de-lista proveniente de Lobão, mas alguém dos nossos, de cá da terra. É esse o primeiro passo para a proximidade, em muito perdida durante 12 anos.

Logo que se concretizou a desagregação, considerei e tornei pública a sugestão de que o melhor seria que na freguesia se fosse capaz de congregar gente proeminente ligada aos dois habituais principais partidos, PSD e PS e com essa união de esforços se promovesse uma lista independente. Seria uma forma de unir e não desunir neste novo momento de transição em que importa voltar a pôr a freguesia a funcionar por ela própria. Mesmo em conversas informais com gente de peso nas freguesias de Pigeiros e Louredo, concordaram nas vantagens desse pressuposto mas também nelas parece que a ideia não passaou disso mesmo.

Mas chegados aqui, resolvidas que estão as precipitadas eleições legislativas, o foco volta-se para as autárquicas e para a natural necessidade de haver listas concorrentes e com vontade de assumir as responsabilidades da gestão da nossa freguesia. 

Depois de algumas conversas mais ou menos informais, ficou-se a saber que o Celestino Sacramento foi o primeiro a confirmar que iria avançar a eleições, no que considerava como uma resposta ao compromisso assumido com as gentes de Guisande com o processo atribulado da desagregação. Por princípio também concordou que seria vantajosa uma lista independente com gente dos dois lados. Apesar disso, mesmo antes de ser equacionada qualquer possibilidade de uma lista independente, o PSD já estava em campo a convidar gente para encabeçar a sua lista. Tudo normal e legítimo, mas assim, em grande parte, esvaziava-se a possibilidade de uma lista independente de consenso aos dois partidos.

Face a esta situação, e porque havendo tempo, é importante que este não se perca, tudo aponta para que a tal lista independente, que pudesse ser apoiada largamente por gente conotada com os partidos PS e PSD, no momento está praticamente posta de lado. Assim tudo indica que teremos uma disputa normal entre os partidos. Para além do Celestino Sacramento ainda não são conhecidos outros nomes.

De minha parte, já o disse e escrevi publicamente, apesar de vontades e influências de várias pessoas e amigos, de forma convicta e ponderada não farei parte de qualquer lista partidária. A única possibilidade de reflectir e eventualmente aceder a participar, seria apenas num contexto de lista independente alargada a gente de ambas as partes, conforme atrás escrito.

Mas nada de mais porque é uma mera decisão pessoal de um simples eleitor. Com figura A ou B, os partidos seguirão os seus caminhos e agendas. Será certo, pois, que de um lado ou outro teremos gente disposta a fazer parte dos destinos da freguesia para os próximos quatro anos. Isso é o que importa e é positivo de realçar.

A tarefa da futura Junta será difícil, porque se trata de um recomeço e é necessário refazer os alicerces e voltar a pôr a freguesia a comandar os seus destinos. 

De minha parte, face ao mais que provável cenário de concorrência de listas partidárias, reservo-me  na legítima posição de apoiar ou não qualquer uma das partes, dependendo da sua configuração e do juízo que farei de quem nela participa, muito mais do que os programas ou promessas, porque estes e estas serão sempre difíceis de levar a cabo face às dificuldades intrínsicas a qualquer Junta e à a crónica escassez de recursos humanos e financeiros. Ainda não dominamos o milagre da multiplicação. De um modo ou outro, a coisa vai andar e assim terá de ser.

No resto, de tudo quanto se possa resumir do passado, e para os já eventualmente saudosistas ou os que tinham uma posição contrária à desagregação, mesmo que legítima, para demonstrar que os ganhos com a União estão por provar, podemos sempre fazer estas contas, embora, na realidade, já não contem para o totobola: Aquando da agregação na União de Freguesias, os orçamentos anuais da Junta de Freguesia de Guisande já andavam a rondar os 150 mil euros/ano, por isso 600  mil por mandato de quatro anos. Em três mandatos, 12 anos, é legítimo considerar-se pelo menos  1 milhão e 800 mil euros. ´

Feitas estas contas, mesmo que por arredondamento, agora podem questionar, onde e em quê, em Guisande, nestes últimos 12 anos, foi aplicada essa verba?  Mesmo que admitindo que metade desse valor, ou mesmo um pouco mais, consumiu-se  em despesas correntes, limpezas e algum apoio monetário, nomeadamente ao Centro Social, e mesmo considerando o pagamento no primeiro ano das dívidas herdadas (150 mil), para onde foi o resto? O que foi feito que justifique esse valor? Quem souber que responda!

A nova realidade a partir de Outubro próximo será esta: Bem ou mal empregues ou geridas, Guisande passará a dispor para si dessas verbas, sem que se ponha em dúvida se, proporcional ou desproporcionalmente, onde e como foram aplicadas, se mais ou menos nesta ou naquela freguesia. Numa analogia que todos percebem, num ninho de passarinhos, com quatro bocas, por preferência de quem distribuí a paparoca ou por força e esforço de quem recebe, há sempre alguma que, mais aberta, mais come e se sacia enquanto que as demais podem comer menos ou mesmo passar fome. É da natureza. Ao contrário, num ninho de filho único as contas passarão a ser fáceis de fazer porque  só uma boca a alimentar. 

O valor da palavra assumida ou a falha dela

Dizia o nosso povo, e uso o pretérito imperfeito do modo indicativo, porque isso era noutros tempos, que não os de agora, que “palavra dada, palavra honrada”. 

Mesmo que mais lenda que facto, os mais velhos terão aprendido na escola primária o quadro da nossa História em que face à incapacidade de cumprir a sua promessa em nome de D. Afonso Henriques, o aio D. Egas Moniz se fez apresentar perante D. Afonso VII, rei de Leão, com a sua família, com a corda ao pescoço, num sinal de oferta das suas vidas como penhor da palavra não honrada.

A palavra dada, e honrada, é um dos pilares mais antigos e fundamentais da convivência humana. Mesmo antes dos contratos escritos, eram as promessas verbais que definiam alianças, acordos, parcerias e até destinos inteiros de pessoas e reinos. Dar a palavra é mais do que falar — é empenhar algo de si mesmo. É colocar a própria honra em jogo. Quando alguém diz "eu prometo", "pode contar comigo", ou "estarei lá", está, de forma simbólica, estendendo a mão e oferecendo confiança.

Assumir um compromisso mesmo que não escrito, porque a palavra é volátil e não deixa vestígio, é reconhecer a responsabilidade que vem com a confiança depositada. É compreender que alguém dependerá da sua presença, da sua acção, da sua fidelidade àquilo que foi dito. E isso vale tanto para compromissos grandes, como um contrato de trabalho, quanto para pequenas coisas do dia-a-dia.

O valor da palavra está justamente na coerência entre o que se diz e o que se faz. Uma palavra honrada constrói reputações sólidas, fortalece vínculos e inspira respeito. É a base da confiança, sem a qual não há relacionamentos duradouros, nem comunidades verdadeiramente unidas. Logo, quem se compromete com a palavra e a honra, mostra o valor do seu carácter. O contrário também.

Por outro lado, quando a palavra é quebrada, quando o compromisso não é honrado, o dano vai além da situação pontual. Rompe-se um elo invisível. A decepção que nasce do não cumprimento de uma promessa fere mais do que o atraso ou o erro prático. Ela fere a confiança. E confiança, uma vez quebrada, é difícil de reconstruir.

A falha da palavra revela descuido, desrespeito, às vezes até desinteresse ou interesses mesquinhos ou objectivos negativos. Não cumprir o que se prometeu é dizer, com acções, que o outro não importa tanto quanto parecia importar no momento da fala. É banalizar o compromisso, transformar o que deveria ser sagrado em algo descartável, mutável, adaptado às conveniências.

Por isso, é sempre melhor prometer menos e cumprir tudo, do que prometer muito e falhar. E quando a falha acontece — pois todos somos humanos — o mínimo que se espera é a humildade de reconhecer, pedir desculpas e buscar reparar.

No fim, a palavra é um reflexo daquilo que somos. Quem cuida do que diz, cuida também das relações que constrói. E num mundo tão cheio de ruídos e desconfiança, ser alguém cuja palavra tem valor é um acto de coragem, de caráter — e, sobretudo, de humanidade.

Em todo este contexto, não raras vezes, são os políticos, com mais ou menos impacto ou responsabilidades, nacionais ou locais, acusados de serem pouco cumpridores de promessas, compromissos, da palavra dada. Por dificuldades próprios ou simplesmente por despeito, estratégia e conveniência pessoal ou de grupo, facilmente se “vira o bico ao prego”, desonra a palavra, reduzindo-a a um valor de lixo, como se nunca tivesse sido proferida.

Sendo certo que ainda há políticos, pessoas e entidades que fazem por honrar a palavra dada, cumprir as promessas ou compromissos, infelizmente, vai sendo corrente o incumprimento, mais ou menos descarado, grosseiro, talvez porque o valor ou significado da honra ande, de há muito, desonrado.

Definitivamente, já não somos feitos da mesma massa dos nossos antepassados. A honra ou a desonra, a palavra ou a falha dela, valem agora tanto como dez réis de mel coado.

LEGISLATIVAS 2025 - GUISANDE

Inscritos: 1174

Votantes: 776

Brancos:9

Nulos: 14

Abstenção: 33,89%

AD: 317

PS: 177

CHEGA: 143

IL: 41

LIVRE: 21

BE:16

PAN: 12

ADN: 12

Que análises? Exaustivamente que as façam os entendidos. De resto não há muito a analisar, e a tendência em Guisande e na nossa União de Freguesias, foi a mesma do concelho (todo de laranja), do distrito e do país.

Como percepção pessoal, o tema da imigração, que numa política de portas escancaradas, sem controlo, sem assegurar o equilíbrio de legalidade, de procura e oferta e garantia de integração plena, com acesso a direitos e cumprimento de deveres e obrigações, num curto prazo aumentou a nossa população em mais de 10% , quase triplicando na última década, parece ter sido um factor que fez crescer quem explora o medo e a insegurança que essa mundança social implica para uma fatia significativa da população.

Também, parece-me, a esquerda tem perdido porque continua agarrada a conceitos ideológicos e sociais que há muito têm perdido importância e significado no mundo ocidental. Os anos 70 e 80 já são de um passado distante. Os revolucionários de farda e boina já se extinguiram.

Os extremismos não ajudam e começam a fazer falta figuras moderadas, com verdadeiro sentido de Estado, e menos presas aos rígidos cânones ideológicos e partidários. Parece evidente, mesmo a figuras pensantes do partido, que o PS quando se afasta do registo de moderação ao centro e pende demasiado à esquerda, perde.

Pedro Nuno dos Santos (outros pensarão o contrário) nunca me pareceu ser a figura de moderação de que precisava o Partido Socialista e o país, mesmo quando ainda como putativo sucessor de António Costa. Em muito. é o principal responsável por esta hecatombe eleitoral do seu partido. Veremos se o PS encontrará uma nova direcção e um rumo mais de acordo com a sua importância, porque continua a ser preciso à estabilidade necessária. Mas moderação precisa-se.

No resto, goste-se ou não, é a democracia a funcionar.

Pobre Monte de Mó...

 

Durante 30 anos tivemos um PDM que não permitia no Monte de Mó a construção de um galinheiro ou de um curral de ovelhas. Caíam tempestades celestes e chuvas de indeferimentos, coimas e contra-ordenações. Parte dele estava, e bem, classificado como Reserva Ecológica Nacional.

Depois, como nestas coisas a importância das mesmas é muito, muito relativa, mandaram a ecologia dar uma volta e ali fizeram passar uma auto-estrada. A seguir, como se não bastasse, veio uma sub-estação eléctrica e toda uma plantação de enormes torres metálicas, seguindo em todas as direcções. Uma espécie de parque temático da energia eléctrica. Se por Duas Igrejas pendurasem bandeirinhas coloridas nas linhas que o cruzam e entrecruzam, seria o velho lugar uma permanente feira popular.

No topo desse bolo, não falta quem ali deposite as cerejas na forma de lixo, caseiro, da construção civil e das oficinas automóveis.

É este o nosso desenvolvido concelho, sempre tão preocupado com as questões ambientais e com a conservação das urtigas, das malvas, da gilbardeira, das lesmas negras e dos piscos de peito-ruivo.

Pobre Monte de Mó, longe dos passadiços, cagaram-se, literalmente, para ti, e devem desculpar-se com aquela velha história do progresso.

Mas ainda fica a dúvida: Ainda será possível ali construir um curral de ovelhas? Não irá estragar a imaculada paisagem? Respeitará os pressupostos da alínea c) do ponto 5 do Anexo I da Portaria Nº 113/2015 de 22 de Abril (Justificação das opções técnicas e da integração urbana e paisagística da operação)?

Confraria e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário - Um olhar, uma opinião

 

Não tenho a certeza de estar inscrito na Confraria/Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, secular instituição da nossa paróquia, fundada por volta de 1733, com estatutos aprovados a 2 de Setembro de 1734, pelo então pároco, o Abade Manuel de Carvalho, com a devida autorização eclesiástica e da Ordem de S. Domingos (Dominicanos).

Essa incerteza deve-se ao simples facto de não possuir qualquer documento comprovativo da minha inscrição, e à própria instituição não se mostrar capaz de realizar a necessária pesquisa nos livros de assentos dos irmãos e confrades, alegando não ter em sua posse tais registos antigos.

Desconhecendo-se quem actualmente detém esses livros — ou mesmo se eles ainda existem desde a data da fundação —, torna-se efectivamente complicado, senão impossível, confirmar essa condição.

Se esta dúvida já não se coloca para os que infelizmente já faleceram, ela poderá ser muito relevante para os que ainda estão vivos e, como eu, não sabem ao certo se pertencem à Irmandade.

É certo que esta é uma instituição secular, ainda em actividade, e como tal, um património imaterial de valor significativo para a história e cultura da nossa paróquia e freguesia. Contudo, e em rigor, há já muitas dezenas de anos que não funciona como uma verdadeira associação.

Uma associação moderna rege-se por um conjunto de estatutos actualizados, que regulam os diversos aspectos da sua actividade. Tem sócios com direitos e deveres, realiza eleições periódicas, e os corpos gerentes são eleitos democraticamente pelos próprios associados.

Ora, a Confraria e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, ainda sem estatutos revistos e com os originais há muito ultrapassados pelas mudanças dos tempos, vai funcionando, mas não exactamente como uma associação, desde logo porque não realiza eleições regulares.

Assim, num modelo organizativo que remonta ao tempo do Pe. Francisco Gomes de Oliveira, a gestão e controlo da actividade têm estado nas mãos de um reduzido número de pessoas, que, dentro das suas possibilidades, vão fazendo o melhor que podem e sabem.

Não tendo a certeza de ser irmão ou confrade, e não tendo portanto qualquer interesse directo na questão, parece-me, no entanto, que seria importante actualizar e valorizar esta instituição que caminha para o seu terceiro centenário — a celebrar dentro de oito anos. Seria desejável que, até essa data, a Irmandade estivesse devidamente regulamentada por estatutos adequados, em conformidade com as normas da Igreja e com a lei civil.

Além disso, e tendo sempre achado a sua orgânica bastante reservada, constato que várias regras — ou tradições — se têm vindo a perder ou a degradar. Por exemplo: no tempo do Pe. Francisco, era prática que, nas missas mensais ou na anual em que se sorteavam os terços, apenas os próprios, se presentes, podiam indicar a presença, ou, na sua ausência, familiares próximos como pais, irmãos ou avós. Nos últimos anos, porém, tem-se dado voz a familiares mais afastados, como primos ou tios, e até a vizinhos ou amigos. Ou seja, sem regras claras, têm surgido abusos que desvirtuam tradições antigas.

Na ausência de normas, é natural que se verifiquem estas situações de desregulação.

Ainda recentemente assisti à atribuição de um terço a uma pessoa já falecida — algo que, dantes, não era permitido. Sempre que saía o nome de alguém falecido no sorteio, o papel era anulado e rezava-se uma oração pela alma da pessoa em causa.

Neste caso, admito que quem reclamou o terço o tenha feito por desconhecimento dessa regra. Daí que me pareça adequado que, no momento da entrega do terço, perante dúvidas, se peça a quem o recebe que indique qual a sua relação com o sorteado e se este se encontra vivo ou já falecido.

Não aplicando este procedimento, continuarão a verificar-se situações semelhantes — acredito que não por má-fé, mas simplesmente por algum facilitismo e porque a ausência de regras as permite.

Sem qualquer pretensão de estar a ensinar o Pai-Nosso ao vigário, ou a fazer refogado à cozinheira, julgo que ninguém terá razões objectivas para discordar destes princípios.

Mas, como tenho reiterado, não tenho a certeza de ser irmão ou confrade, e ninguém o sabe confirmar. A minha opinião surge apenas como contributo construtivo, sem qualquer crítica pessoal, mas com intenção de orientação e valorização de uma instituição que é, sem dúvida, parte viva da nossa memória colectiva.

Finalmente como esclarecimento, no momento actual a inscrição de um irmão e confrade custa  25 euros e acrescido de 5 euros por cada ano acima de um ano de idade e uma anuidade também de 5 euros. Para quem quiser remir, isto é, não ficar sujeito ao pagamento de anuidades, tem o custo de 45,00 euros, no que é vantajoso sobretudo para baixas idades. Até me parece um valor baixo e desproporcional ao valor de pago de forma anual. Mas, como disse, de acordo com informações colhidas, são estes os valores praticados à data.

Quanto aos direitos dos irmãos e confrades vivos e defuntos, têm sido alterados ao longo destes quase três séculos, mas ainda assim com direito a um bom número de missas depois de falecidos para além de uma missa mensal e uma anual, por vivos e defuntos. aquando da festa, pelo primeiro Domingo de Outubro. Mesmo assim, as despesas têm sido superiores às receitas e a sustentabilidade da instituição, dependendo apenas de receitas próprias decorrentes das inscrições e anuidades, a prazo será posta em causa, pelo que antes que isso aconteça terão que ser encontrados equilíbrios e medidas adequadas.

Porquê a demora?

Como é do conhecimento público, depois de vários avanços e recuos, dúvidas e mais dúvidas, a Lei nº 25-A/2025 (desagregação de uniões de freguesias) foi reconfirmada pelo Parlamento com maioria qualificada e obrigatoriamente promulgada pelo presidente da república e logo depois publicada em Diário da República, entrando em vigor.

O N.º 2 do artigo 5.º da referida lei estabelece que "A comissão de extinção de freguesia é constituída e toma posse no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente lei, e funciona até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.".

Ora, parece-me que, ainda que estando no prazo, todavia, já houve mais que tempo para a presidente da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande ter convocado uma sessão extraordinária para formalizar a constituição da Comissão de Extinção da União de Freguesias.

Sabendo-se que o prazo e o tempo não é muito, de resto um dos argumentos do presidente da república para justificar o seu inesperado veto, parece estranho que a coisa já não esteja em andamento. Faria, pois, todo o sentido que tal sessão extraordinária fosse agendada logo nos dias imediatos à publicação da Lei, tal como já fizeram muitas das uniões de freguesias abrangidas pelo processo de desagregação. Todo o tempo é necessário.

Posto isto, importa que não se protele a situação. Até podemos compreender a má vontade de quem ao longo do atribulado processo se opôs à desagregação, mas agora, chegados aqui, não se justifica qualquer atraso no início do processo.

...E o resto é paisagem

Até dou o benefício da dúvida de que estas e outras situações não sejam intencionais, mas dizem muito do que num sentido geral uma boa parte da população de Lobão vê e entende a nossa União de Freguesias. Para eles é Lobão e o resto são apêndices, mera paisagem. A centralidade é Lobão. O presidente é da Junta de Lobão e a capa de um grupo de Facebook de residentes da União é ilustrado com um mapa apenas com o território e designação de Lobão. Sintomático!

Também por isso se percebe porque é que em quase 12 anos de União a sede da união de freguesias continua a ostentar na fachada a designação de Junta de Freguesia de Lobão.

Por aqui compreende-se porque dali não veio uma vontade expressa quanto ao processo de desagregação, porque em rigor Lobão nunca foi penalizada no que toca a perda de identidade e proximidade. O presidente de Junta sempre foi de Lobão, a sede sempre foi em Lobão, e por aí fora, em tudo, e sempre seria assim.

O processo da desagregação de freguesias foi aprovado, promulgado e publicado, por isso passando a fazer efeito legal, mas sobre mesmo ainda pairam nuvens em virtude de um partido que, não aceitando as regras da democracia, pretende questionar a legalidade jurídica da sua aplicação. 

Não sei o que vai sair disso, porque como costumo dizer, é tudo gente de pouca confiança, e por isso já só mesmo como o S. Tomé, ver para crer, mas fica aqui esta impressão quanto à mentalidade que tem vigorado numa união de freguesias feita às três pancadas, composta por partes desproporciondas, onde uma sempre manteve a preponderância sobre as demais, mesmo que não deliberadamente intencional, mas seguramente instintiva. 

Mas seja o que Deus quiser, sendo que duvido que O Todo Poderoso tenha tempo para se preocupar com estas minudências terrenas.

Desagregação de freguesias - Novamente na expectativa

Com a prevista queda do Governo (e andamos nisto), levanta-se a dúvida sobre a efectividade do Decreto Lei que aprovou a desagregação de 135 uniões de freguesia, incluindo a nossa.

De facto, em rigor o assunto pode ficar pelo caminho e aguardar a oportunidade para 2029 se pelo meio não houver alterações.

Todavia, tal só acontecerá se o papagaio-mor do reino marcar eleições legislativas antes de promulgar o tal Decreto-Lei. Tem 8 dias para o fazer e já o tem em seu poder desde sexta-feira passada. Por conseguinte, estando ainda no prazo, só não o promulgará antes por objectiva má fé, desrespeito para com o Parlamento, que reconfirmou a aprovação, bem como para com os milhares de portugueses afectos ás freguesias abrangidas.

Pessoalmente sempre disse que os nossos políticos, sem excepção, não são de confiança e raras vezes com palavra. Por conseguinte, entre atrasos, avanços e recuos, continua-se, uma vez mais na expectativa.

Tenho esperança de que até esta sexta-feira a coisa fique definida mas também não ficarei minimamente surpreendido se o presidente usar de má fé e acelerar a marcação das legislativas. Para isso ainda tem que ouvir os partidos nesta Quarta-Feira e na Quinta-Feira consultará o Conselho de Estado. Restará um dia e de facto não surpreenderá que anuncie a data das legislativas antes de promulgar a desagregação. 

Fico, todavia, na dúvida se a data das legislativas faz efeito apenas com o anúncio ou se apenas depois da publicação em Diário da república, sendo que a Constituição da República Portuguesa estabelece que cabe ao Presidente da República marcar a data das eleições legislativas, autárquicas e presidenciais, dependendo do tipo de eleição.

Após a decisão, a data deve ser oficializada através de um decreto presidencial.

Esse decreto só tem efeito legal a partir da sua publicação no Diário da República, tornando-se assim vinculativo.

Por conseguinte e em resumo, é aguardar, com esperança fundada mas, simultaneamente, temendo o uso de má fé por parte de quem deveria dar exemplos de confiança e respeito pelas decisões das populações e confirmadas pelo Parlamento.

É o que é, e já não há gente com honra e palavra, pelo que tudo é possível neste lamaçal político em que vivemos.

A hora é de unir e não dividir

O Parlamento na Assembleia da República  reconfirmou ontem o decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.

Uma das uniões a desagregar é a que comporta a freguesia de Guisande, incluindo Lobão, Gião e Louredo.

Seguindo-se agora os trâmites normais e previstos, virá a obrigatória promulgação presidencial no prazo de oito dias após a recepção, segue-se a publicação em Diário da República e depois a constituição das comissões que formalizarão os aspectos da partilha, esperando-se que de forma cordial, justa e proporcional. No nosso caso, importará que entre as freguesias da que será a extinta união, se mantenha uma relação de amizade e de cooperação, afinal como se deseja com boa vizinhança.

Esperando-se agora que não aconteça nenhum terramoto, tão comuns na nossa política e nos nossos políticos, Guisande, tal como mais de três centenas de outras freguesias, 12 anos depois de uma experiência falhada  e aquém do que se esperaria, volta a ser independente e dona do seu destino, liderada pela suas gentes.

Quem quiser e os tiver, que lance foguetes, mas a ocasião não é para festas, antes para um sentimento de orgulho para quem tem na freguesia algo mais que o mero local de residência e dela conhece um pouco mais que a frente da rua onde mora e relaciona-se e convive com mais gente que os vizinhos da frente.

Depois das eleições, que deverão acontecer por Outubro próximo, o executivo que vier a ser eleito terá um trabalho difícil pela frente já que será necessário refazer e reorganizar muitas coisas para além da normal e corrente gestão do território. Sempre se soube que não será fácil, mas há desafios que vale a pena enfrentar.

A hora é de unir e não dividir e há formas de o fazer. No contexto de lutas partidárias, em que os partidos quase sempre dividem, assumo publicamente que estou de fora, mas faço votos para que os homens e mulheres que vierem a ter essa função estejam à altura do que se espera, sempre com dedicação, conhecimento, sensibilidade e sobretudo com orgulho em ser guisandense.

O tempo passa e a paisagem muda

 

Partilho aqui algumas fotos do lugar de Casaldaça, captadas há 20 anos. Para além de mostrarem alguns elementos que já não existem, nomeadamente o canastro da casa que foi do Sr. Abel Correia Pinto, e uma habitação que existia encostada a sul da casa do Sr. Domingos Sá, servem para termos em conta que o tempo é feito de mudanças, incluindo a dos lugares.

As mudanças são inevitáveis e, por regra, como passos positivos de avanços e progressos. Outras vezes, porém, como alterações que em nada contribuiem para o mesmo progresso, nomeadamente quando se destrói património de forma leviana. 

Não será este o caso, porque o espigueiro ou parte dele foi aproveitado e reedificado na parte interior do prédio. De resto, quanto ao património privado cada um faz como quer, tanto mais que por parte das entidades que devem classificar o património de interesse, colectivo, histórico, arquitectónico ou de outra natureza, nomeadamente a Câmara Municipal, têm demonstrado pouca sensibilidade e mesmo na nossa freguesia há elementos que bem poderiam ter essa classificação. Mas não têm e por isso sujeitos às arbitrariedades e decisões nem sempre consentâneas com esse interesse. Mas se tivessem esse interesse, para cada classificação importaria também que com medidas previstas de apoio às intervenções, porque não basta classificar, restringir e proibir e depois esperar que os proprietários, tantas vezes sem meios, reconstruam de acordo com os princípios de boa preservação.

Infelizmente, e da experiência que tenho no âmbito da minha profissão, a Câmara Municipal e as suas regras e regrinhas, é adepta de se demolir património ou elementos com valor identitário, em nome de alargamento de uma rua ou ruela. Não importa que um muro seja antigo, ou a rua meramente de acesso local. Tudo é analisado e decidido com olhos de burocratas sem qualquer laivo de sensibilidade. Tantas vezes fica património edificado a cair de ruína,  por reconstruir, porque o processo esbarra em decisões cegas onde vale mais meio metro de estrada do que 100, 200 ou 500 anos de história.

Por outro lado, mesmo quando se torna inevitável transformar a paisagem, urbana ou natural, deveria ser obrigatório fazer um prévio registo descritivo e fotográfico para memória futura, que ficasse à guarda de entidades públicas, Câmara, Junta, etc.. De um modo geral, não tem havido essa sensibilidade e preocupação e por isso vai-se demolindo e derrubando elementos que fizeram e fazem parte do nosso espaço comum, perdendo-se irremediavelmente o testemunho.

É o que é e nunca se espere que uma figueira frutifique laranjas.

Continua a missão

Vale o que vale, e para muitos valerá pouco ou nada, mas o certo é que este projecto "A minha aldeia de Guisande" - freguesiadeguisande.com, já com quase 25 anos, o que não é dispiciendo, mesmo sem grandes preocupações de marketing digital, continua com um bom fluxo de visitantes diários, incluindo os provenientes da nossa comunidade de emigrantes. 

Em larga medida, é um exemplo quase único e não conheço, no nosso concelho, algo similar, ou seja, um projecto pessoal a dar destaque às coisas da sua freguesia, do passado e do presente. Quando muito, algumas coisas no Facebook, mas entre uma amálgama de banalidades e sem um fio condutor.

Ainda com o mesmo propósito, desde Maio passado que está online na plataforma Facebook o grupo privado "Guisande: Ontem e hoje" (aberto apenas a guisandenses ou com ligações familiares ou outras reconhecidas), já com mais de 310 membros , no qual também se complementa este projecto, com partilha de assuntos relacionados à nossa freguesia e com destaque a apontamentos do seu passado e a gente nossa, que fizeram ou fazem parte deste torrão.

Assim, por cá, são frequentes os dias em que, como ainda ontem, ultrapassou o milhar de visitantes e quase sempre acima do meio milhar, o que é significativo para um projecto de interesse local.

Sem falsa modéstia, este projecto anda há quase um quarto de século a levar o nome da nossa freguesia para fora de portas, incluindo a nível global, a partillhar muitas coisas pessoais mas com grande destaque às coisas da nossa comunidade, do passado e do presente, 

Apesar disso, excepto  uns poucos mais dados ao reconhecimento, segue o seu caminho sem grandes alaridos, considerações ou destaques, fazendo de conta que apenas certas coisas é que promovem o nome da terra como se o resto seja paisagem. Nada que espante, nada que surpreenda.

Em resumo, mesmo que nem sempre com o ritmo desejado, vai prosseguindo a sua missão na certeza de que chega a muitos e que assegura uma ligação entre a comunidade emigrante e a nossa freguesia. 

Finalmente?

No seguimento de novela da desagregação de freguesias, o PSD lá veio anunciar a posição de que irá confirmar a sua posição favorável, juntando-se ao PS e à restante esquerda. Da IL já se sabia a sua feroz oposição, e veremos o quanto, por isso, vai ser penalizada no futuro. Quanto ao troca-tintas do Chega, dali não vem nada de coerente e não surpreenderá que depois de uma confusa abstenção, venha a votar contra, quando o Parlamento voltar ao asunto. 

Quanto o papagaio-mor, presidente da nação, terá que baixar o rabinho e aprovar. Depois, seguir-se-á a publicação da Lei e a sua entrada em vigor, seguindo-se os procedimentos nela previstos. O que for há-de ser.

Haverá, pois, mais que tempo antes de Outubro, e com maior ou menor dificuldade, as comissões que vierem a ser formadas, darão conta do recado, sabendo-se, todavia, que será natural que alguns temas da partilha, nomeadamente a distribuição do quadro de pessoal, poderá não ser fácil, por razões óbvias. Desde logo, parece-me que as freguesias mais pequenas não terão necessidade, de todo, de ter pessoal administrativo. Importa, pois, saber como é que a alocação dos existentes vai ser feita.

Em todo o caso, admito que, como num casamento, a união, civil ou católica, é bem mais fácil que o divórcio, sobretudo quando este não se faz de forma construtiva e amistosa. Mas espero e acredito que não venha a ser este o caso e será bom que as quatro freguesias, mesmo que separadas, venham a ter boas relações institucionais e até abertas a parcerias comuns.

Em resumo, tudo se encaminha para que, finalmente (?), depois de algumas traições, falta de de palavra, suspense, avanços e recuos, o raio da desagregação venha mesmo a concretizar-se. 

Por outro lado, concerteza que a seu tempo, cada freguesia desagregada terá que se virar para si própria e avançar com listas de homens e mulheres, interessados e interessadas,em porem-se ao serviço das respectivas populações e recuperarem, o que foi perdido, mas a seu tempo veremos.

Por minha parte, e porque entre gente amiga já vai havendo insinuações, nos meus planos, por agora não entra a hipótese em fazer parte de qualquer lista, muito menos de suporte e natureza partidária. Creio mesmo que até seria positivo que pudesse vir a avançar uma lista única, independente e a reunir gente dos vários quadrantes políticos. Nesse contexto, de unir e não desunir a comunidade, poderia ser capaz de reflectir quanto ao contributo que poderia dar. Infelizmente, sei que isso não vai acontecer porque os partidos querem sempre defender os seus interesses e ao longo dos tempos, nomeadamente nas pequenas freguesias, têm sido sempre um factor de desunião e não o contrário.

Mas, dizia, por agora, para além de ser cedo e ainda haver tempo e lugar a coisas importantes a decidir no processo da desagregação, e sem prejuízo de outras decisões futuras por circunstâncias que possa vir a considerar justificadas, não tenho ideia nem vontade de me meter na luta eleitoral, porque por um  lado porque considero que, mesmo que não abundando, há gente mais nova e bem capaz, havendo vontade e, por outro lado, já dei para esse peditório e, sem falsa modéstia, parece-me que no plano comunitário, associativo e mesmo de participação numa Junta, já dei de forma significativa o meu contributo. Há, pois, lugar e vez para outros. Que avancem!

[imagem: NCO]

Como em tudo, esperar para ver.

O papagaio-mor do reino, mestre das selfies e beijocas forçadas, está em fim de mandato e não surpreende que esteja a ser penoso, já a fazer caca por todos os lados. Acaba de vetar e devolver ao Parlamento a Lei da desagregação de freguesias, que com tão alargado concenso havia sido aprovada a 17 de Janeiro. Justifica ter encontrado dúvidas em várias questões nomeadamente na aplicabilidade da lei em um prazo de pouco mais de 6 meses.

O argumento, mesmo que  eu admita que com alguma razão de fundo, todavia, como já alguém escreveu (Salvador Malheiro), mesmo que o Projecto de Lei tivesse sido aprovado há um ano a comissão instaladora só pode tomar posse 6 meses antes das eleições. A complexidade seria a mesma. E o Senhor Presidente da República não viu então qualquer problema quando aprovou a lei quadro que fixou o referido prazo de 6 meses. De facto este presidente diz uma coisa e o contrário no dia seguinte. Esta postura é normal num qualquer zé da esquina mas não em quem desempenha o mais alto cargo da nação. Não passa, por isso, de um troca-tintas, homem sem palavra.

Pessoalmente nunca deixei de ter reservas quanto à sua decisão, não dando por adquirida a desagregação, tanto mais sabedor do pouco valor da palavra entre tal classe de gente. Se esta valesse alguma coisa, em 7 de janeiro 2025 o dito cujo declarou publicamente que rejeitava querer impedir separação de freguesias em ano de autárquicas. Mas como tal afirmação não valeu um pataco furado, agora, pouco mais de um mês depois da lei ter merecido uma larga aprovação, mesmo envolvendo os dois maiores partidos, como um qualquer borra-botas, deu o dito por não dito e vetou politicamente o documento, devolvendo-o ao Parlamento.

Sem ser expert no assunto, e outros melhor saberão, presumo que agora será assim: 

Veto Político: Se o Presidente vetar um diploma (que não seja de revisão constitucional), ele devolve-o à Assembleia da República com uma mensagem a justificar o veto. Terá sido este o caso.

Nova apreciação pela Assembleia: A Assembleia pode modificar o diploma para atender às preocupações do Presidente ou pode reaprová-lo sem alterações.

Confirmação por Maioria Absoluta: Se a Assembleia reaprovar o diploma por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções (creio que 2/3), o Presidente é obrigado a promulgar a lei no prazo de oito dias.

Excepção – Veto por Inconstitucionalidade: Se o veto for por razões de inconstitucionalidade (após fiscalização do Tribunal Constitucional), a lei não pode ser promulgada a menos que seja reformulada para corrigir as inconstitucionalidades.

Portanto, o veto do papagaio-mor  pode ser ultrapassado nesta questão, desde que a Assembleia reafirme a sua decisão com a maioria necessária, sendo que aqui também coloco reservas pelo pouco crédito que dou aos políticos.

Uma vez mais, é esperar para ver. Certo é que enquanto o pau vai e vem aperta-se o tempo, precisamente um dos "entraves" pescado pelo ocupante do palácio de Belém.

Da figura, esperava-se que tivesse igual desembaraço e frontalidade no assunto que o relaciona ao caso das meninas brasileiras. Mas aí, encolheu as garras, fechou o bico e entedeu não enfrentar pessoalmente a Comissão de Inquérito. Será sempre assim entre este tipo de gente.

Mesmo que não tendo concordado com a atitude, acabo por considerar que bem fez a Marta Vidal ao recuar à investida. Um homem sem palavra é perigoso.

Entretanto, Nuno Pedro Santos, já reafirmou que o PS vai confirmar a votação de 17 de Janeiro. Pode ter muitos defeitos políticos, mas para já mantém a coerência. PCP e BE vão pelo mesmo caminho. Ambos mostram-se surpreendidos com a posição do mestre de cerimónias. É um bom sinal. Falta saber da coerência do PSD.

Ser ou não ser, estar ou não estar, eis a questão

Na edição de 10 de Fevereiro de 2025, o Jornal N colheu a opinião de uma dúzia de cidadãos da freguesia de Pigeiros acerca da desagregação da união de freguesias em que esta se encontrava inserida. Recorde-se que o processo foi aprovado na Assembleia da República em 17 de Janeiro, faltando agora apenas o parecer do Presidente da República, que deverá ser emitido ainda neste mês de Fevereiro, esperando-se, e pessoalmente tenho muitas reservas, que seja favorável à promulgação. Assim e até lá, o assunto permanece em aberto.

Ainda que certamente existam pigeirenses que prefeririam a continuidade da união de freguesias, não há dúvidas de que a larga maioria concorda e deseja a desagregação. Há unanimidade na percepção de que a união representou um retrocesso, pois, no geral, resultou em abandono e desmazelo, até mesmo em aspetos básicos como a limpeza dos espaços públicos.

Se um levantamento semelhante de opiniões fosse realizado em Guisande, acredito que a maioria também se mostraria favorável à desagregação. No entanto, não duvido que muitos defenderiam a continuidade da união de freguesias – provavelmente não porque tenham identificado ganhos práticos e objectivos, mas porque nunca sentiram um verdadeiro sentido de pertença, orgulho e respeito pelo legado dos antepassados. Não surpreenderia, aliás, que alguns desses fossem pessoas que nunca moveram uma palha pelo bem comum, que nunca praticaram o que se entende por cidadania. Em resumo, e num sentido mais amplo, sempre houve e haverá aqueles que se “vendem” por trinta dinheiros — ou por bem menos do que isso. Por conseguinte, não causa surpresa ver certas coisas acontecerem e ouvir o que algumas cabeças pensadoras vão alvitrando.

Nesse aspeto, parece-me que os pigeirenses têm demonstrado mais firmeza e uma genuína vontade de assumir o destino da gestão da sua freguesia, o que deveria servir de exemplo a seguir. Mas, como diz a cantiga, não somos todos iguais.

A vida continua e há trabalho a fazer

 

Há quem, legitimamente, tenha opinião, a favor, contra ou nem sim nem sopas, mas, para não se exporem, por calculismo ou por outros motivos, muito se fala à mesa do café, mas publicamente quase ninguém quer dizer ao que vem. Nada que surpreenda porque nesta terra nunca faltaram os círculos de algum intriguismo particular, mas rara ou pouca cidadania no que respeita a tomar e manifestar posições que interessem ao colectivo, , à comunidade.

Esta, a seguir,  é, pois, a minha opinião, sabendo que também seria mais fácil e mais cómodo também ficar mudo e calado e ver da vranda a procissão a passar e a banda a tocar.

No contexto do processo de desagregação de uniões de freguesias, foi ultrapassada uma fase importante, mas ainda não definitiva, porque seguir-se-á a apreciação pelo presidente da república, e sua promulgação ou veto, todas as freguesias que viram a sua pretensão integrada no Projeto de Lei n.º 416/XVI (Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho). Todas as freguesias têm a legítima expectativa de que Marcelo Rebelo de Sousa venha a promulgar o decreto, o que deverá acontecer neste mês de Fevereiro. Caso levante questões e devolva o documento ao Parlamento, poderá gerar atrasos e consequências para já imprevisíveis. Mas, como disse, e até tendo em conta as recentes declarações do presidente sobre o assunto, é de esperar que tudo decorra com normalidade e passe essa etapa para se dar continuidade ao processo conforme está previsto no referido documento aprovado na Assembleia da República no dia 17 de Janeiro passado.

Tenho dito e escrito que este processo, esta vontade das freguesias em voltar à situação anterior à famigerada reforma administrativa de 2013 e da aplicação da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio, e da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, não foi pessoal e por isso não foi contra ninguém nem sequer de cariz partidário, mas apenas em resposta à vontade da população que se manifestou pelo baixo-assinado e depois sufragada em sede de Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal.

Pessoalmente, que nem estive envolvido directa ou indirectamente no processo, mas a desejar que se concretizasse a favor da nossa aspiração, confesso, fiquei desapontado pela forma contrária com que o actual presidente da nossa Junta se posicionou neste processo, e que pela sua posição tenha naturalmente influenciado elementos da sua lista partidária.

Procuro compreender, e creio que compreendo, a sua posição, que não deixa de ser legítima sob um ponto de vista pessoal e mesmo político, mas sempre acreditei que respeitaria sem qualquer manifestação contrária, a vontade das freguesias se, e quando, o assunto de desagregação fosse colocado, o que aconteceu, e que uma vez chegado aí e formalizado, seria colaborante no andamento do processo.

Apesar disso, entendo-a como uma abordagem apenas em contexto político, pelo que em nada belisca a consideração, respeito e estima a nível pessoal que tinha e continuo a ter pelo Sr. David Neves e creio que julgo merecer de sua parte a mesma consideração.

De resto, considero que caso se continuasse a união de freguesias, como uma inevitabilidade legal, o Sr. David Neves seria a pessoa certa e poderia continuar a ter o meu apoio enquanto pretendesse candidatar-se a liderar a União, porque neste seu mandato, mesmo que ainda incompleto, demonstrou compreender muito bem o papel de um presidente de um conjunto de freguesias e respeitar tanto quanto possível as suas diferentes realidades e idiossincrasias, não se furtando ao contacto nem deixar de estar próximo dos grupos e das pessoas. É justo que se lhe reconheça esse esforço o que de resto até creio ser natural porque com um historial de ligação às pessoas e ao movimento associativo.

Mesmo que o mandato esteja por fechar e haja trabalho por fazer, creio, podemos todos questionar a política de distribuição de dinheiros, a definição das prioridades, a escolha das obras e melhoramentos por parte da Junta, o que é legítimo, e até concluir-se que de substancial pouco ou nado ainda foi concretizado, mas seguramente só tenho que apreciar e louvar o seu esforço de proximidade e de consideração por todos, por isso muito próximo do modelo de presidente que desde o início da união de freguesias entendi como o mais adequado. Próximo, afectivo e diplomático.

Não obstante, esta vontade de desagregação, sobretudo de Guisande, reitero, nunca foi nem poderia ser pessoal ou mesmo partidária, porque terminado o processo não pode haver vencidos nem vencedores. Apenas, de um lado a posição de quem entendia ser mais vantajoso este actual contexto e disso fazia a apologia, e do outro, a vontade de desagregação de quem preferia retomar o seu destino, tanto mais porque em quase 12 anos de experiência nada de significativo se fez por justificar a União.

Queira-se ou não, no processo da união, Lobão, pela sua posição, peso eleitoral e populacional, manteve sempre a preponderância e era a maior entre as demais. Ora isso percebe-se pelo facto de ali ter mantido a sede e de já em três mandatos o presidente ter sido sempre da respectiva área geográfica, e com certeza que continuaria a ser assim. Por conseguinte, percebe-se o porquê de Lobão, por si só, não ter esse desejo de desagregação, porque tão somente nunca sentiu perder identidade, preponderância, nem qualquer sentimento de perda de proximidade e de subalternidade face às demais freguesias parceiras, antes pelo contrário.

Por conseguinte, faltou, porventura, ao presidente da Junta e seus colegas, perceberem esta dinâmica e em face dela não dificultarem o desejo e a vontade manifestada e levada avante por Guisande, Louredo e Gião. E teria sido simples e fácil, se tivesse havido esta percepção, mesmo que de cariz sentimental, mesmo para além das supostas vantagens práticas e numéricas da união. Admito, como atrás disse, não resultar vantagens na desagregação sob um ponto de vista contabilístico ou meramente técnico, mas, todavia, há valores que vão para além deles, mesmo que com prós-e-contras, e esses foram e serão fundamentais e diferenciadores.

Talvez por isso, usando uma natural analogia, se perceba que, homens ou animais, prefiram passar fome e ter dificuldades, mas livres e por sua conta, em vez de presos, subjugados, e com comida ao lado. Talvez!

Em resumo, o processo ainda não está fechado, mas espera-se que face à unanimidade conseguida na Assembleia da República, nomeadamente reunindo a aprovação dos dois maiores partidos, decorra com normalidade e dentro dos prazos e que com tempo e nos moldes previstos se formalizem os aspectos inerentes à desagregação. Até lá, a vida comunitária e da actividade da nossa União de Freguesias continua e espera-se e deseja-se que nada se altere em face do que aconteceu até aqui e que se faça o que tem que de ser feito.

Por conseguinte, importa manter toda a confiança, respeito e cordialidade com os actuais órgãos do nosso poder local. As questões políticas, essas terão lugar no tempo devido, e por quem por elas se interessar, mas não para já, parece-me.

imagem - crédito [NCO - Nosso Canal Online]

Ver da bancada

O problema não é só em Guisande porque constato que o défice é geral. Efectivamente, de uma grande maioria de pessoas, não só jovens como adultos e até muitos bastantes já seniores, que vão estando pelas redes sociais, em tal número que quase podemos dizer como suficientemente representativos das próprias freguesias, o certo é que as suas participações raramente têm um cariz de intervenção cívica. A participação é quase toda no plano pessoal, recreativo e raramente num sentido comunitário.

Deste modo, os temas partilhados, quase sempre, e suscitados, raras vezes, andam mais ou menos à volta dos nossos umbigos, das nossas coisas pessoais. Tudo legítimo, mesmo que a mais básica banalidade, mas que em nada concorrem para um nível mais participativo, de cidadadania.

Parece-me que esta realidade acontece porque partilhar a banalidade e coisas fofinhas, a meter cães, gatos, passarinhos e flores, raramente causa ondas de choque. Ao contrário, levantar uma questão, dar opinião ou até contrariar ou criticarm algo ou alguém, mesmo que num sentido positivo, pode levar, mais que concordâncias e elogios, a reacções negativas e até mesmo, tantas vezes, contundentes e ofensivas.

Não surpreende, por isso, que a maioria dos utilizadores das redes sociais se fiquem pelas coisas fofinhas.

Ainda por estes dias, a propósito de um tema deveras importante, como o da desagregação ou não das uniões de freguesias, foram poucos os que nas redes scoais vi escreverem opinião própria, e mesmo quanto a reacções a algo dito ou escrito por terceiros, também foram pouco significativas.

O que é que isto quer dizer? Precisamente o que atrás considerei, no geral ninguém se quer incomodar ou marcar posição, uns apenas porque sim, outros apenas por calculismo e num certo jeito de se procurar estar de bem com Deus e com o diabo.

É pena que seja assim, porque no geral mostra o nível ou qualidade da nossa forma de estar em comunidade de nela participar. Somos, no geral, gente que se limita a ver no conforto da bancada o que outros, na praça ou na arena, entendem como dever de ter e marcar posição. Não é, pois, um bom sinal quanto à qualidade de escrutínio e de participação em coisas que a todos dizem respeito.

Para finalizar a reflexão, indiquei como exemplo a questão do processo de desagregação das uniões de freguesias. mas naturalmente este nosso défice de quantidade e qualidade de participação no espaço público, estende-se a muitos outros temas, políticos, sociais, culturais, etc, que dizem respeito a todos. 

Em resumo, no geral somos pouco ou nada interessados pelas coisas que a todos dizem respeito, como se nada seja connosco mas apenas com os outros.

Donos do nosso destino

Não há motivo para festa, mas tão somente de alegria. No meio de muitas adversidades e do desalento, que ainda há dias parecia definitivo, foi possível. 

Uma alegria transversal, sem contra nada nem ninguém, apenas pela vontade de devolver o destino de Guisande aos guisandenses. Apenas isso, e não é pouco.

Obrigado a todos quantos que com o seu empenho e orgulho no legado passado, tornaram possível: Os guisandenses que intimamente desejaram este momento, ao Celestino Sacramento, ao Rui Giro, aos membros que, leais à sua terra, votaram a favor na Assembleia de freguesia, e a tantos outros que se envolveram no processo.

Ainda há passos a dar, não menos importantes, como a promulgação pelo presidente da República, mas o principal foi alcançado hoje, uma data que no futuro merecerá celebração.

Pena que o grupo de freguesias apresentado pelo PCP, em cima da hora, não fosse colhido, por questões meramente burocráticas, porque se respeitaria a vontade expressa pelas populações. Apesar disso, para quem conseguiu, o dia será memorável.

Bem-haja aos verdadeiros guisandenses!

Parabéns às freguesias vizinhas de Louredo, Gião, Pigeiros, Vale e Vila Maior! Serão igualmente donas dos seus destinos!

Entre tesouradas

Fui ao barbeiro. Melhor dizendo, fui ao banco, mas à saída, dando conta que o barbeiro estava desocupado, aproveitei para o habitual corte de início de ano. Entre tesouradas, ora de lado, ora no cachaço, porque na frente já pouco há para respigar, alguém na sala que aguardava a vez, depois de passar os olhos às gordas do JN, lançou a questão, nem sei se ao mestre das tesouras se aos clientes: - Então, sempre vai haver separação de Pigeiros e Caldas de S. Jorge?

- Parece que sim! - respondeu o barbeiro enquanto me ajustava a posição da cabeça. 

A conversa carrilou, fui ouvindo, mudo e calado, com as tesouras a tinir nas orelhas, mas nos presentes considerou-se que era melhor assim, porque da gestação de já quase uma dúzia de anos nada foi parido de relevante e que numa relação sem motivos bastantes, sem sex appeal, fria, distante, melhor era a separação. 

Se a coisa correr como se espera que corra, tal como num divórcio a sério, há-de haver tempo e lugar à partilha dos tarecos e da distribuição da equipa da gente trabalhadora, concluiu-se.

Talvez aí haja nós a desatar e discussões em defesa de interesses e como numa luta pela carcaça, cabe ao leão a melhor parte, mas que de um modo ou outro se encontrarão soluções justas tanto quanto possível, pelo que com mais engenho ou menos arte, cada uma das partes lá arranjará soluções para que possam seguir o seu caminho e as sedes transformadas em polos voltem a ser sedes.

Alguém foi dizendo que, felizmente, ao contrário dos verdadeiros divórcios, não há filhos a ter em conta mesmo que algumas das freguesias, como Pigeiros ou o Vale, tenham sido tratadas como enteadas, desconsideradas, sempre vestidas com roupa da semana.

No barbeiro, no café ou na sala de espera do posto médico, vão assim as coisas sobre este assunto, ainda num certo amolecimento, como uma ferida fresca que ainda não dói por estar a carne quente. Ademais, os passos necessários para o caminho têm que ser dados por políticos e deles, do mais anónimo deputado ao espalhatafoso inquilino do Palácio de Belém, todos temos noção de que não são de confiança, uns vira-ventos. 

Por isso, cautela e caldos de galinha recomendam-se. O foguetório, para quem acha que se justifica, convém que fique em sítio seguro, a aguardar o momento, não suceda que estoure antes do tempo.