Os partidos políticos não gostam de partir nem repartir

Muito se fala em participação cívica e em aproximar os eleitores da política. Porém, quando olhamos para as regras do sistema eleitoral português, percebemos rapidamente que a balança está longe de ser equilibrada: os partidos políticos gozam de um claro favorecimento em relação aos movimentos de cidadãos.

Nas eleições legislativas e europeias, o monopólio é absoluto — apenas partidos ou coligações de partidos podem apresentar listas. Os cidadãos organizados em movimentos independentes estão pura e simplesmente excluídos. Nas presidenciais, embora as candidaturas sejam individuais, exige-se um número elevado de assinaturas, o que limita na prática a entrada de quem não tenha já notoriedade pública.

É nas autárquicas que se abre a única porta para a participação directa dos grupos de cidadãos eleitores. Mas mesmo aí as exigências são desiguais: enquanto os partidos apenas precisam de entregar listas, os movimentos de cidadãos têm de recolher assinaturas validadas. E mais: os partidos podem apresentar candidatos recenseados fora da freguesia ou concelho em que concorrem, ao passo que os movimentos de cidadãos são obrigados a que todos os seus candidatos estejam recenseados no território a que a candidatura se destina.

No financiamento e no acesso à comunicação social a desigualdade repete-se. Os partidos com representação parlamentar beneficiam de subvenções regulares e de maior tempo de antena. Já os movimentos de cidadãos só recebem apoio limitado e pontual, proporcional ao resultado eleitoral.

A Constituição define que os partidos são essenciais para a organização da vontade popular. Mas, na prática, essa centralidade transforma-se num privilégio que fecha portas a iniciativas cívicas independentes. O resultado é um sistema que dificulta a renovação democrática e que mantém a política demasiado dependente das lógicas partidárias tradicionais.

Volta e meia faz-se esta discussão mas, em bom rigor, os partidos, e sobretudos os do designado arco do poder, não estão interessados em facilitar o acesso ao poder a grupos de cidadãos. Não gostam, não querem partir nem repartir as benesses. Em muito, também brota daqui o cada vez mais crescente descrédito e desconfiança para com a classe política, o que favorece os movimentos populistas.

Em resumo, a nossa classe política, pelos maus exemplos, há muito que anda a pôr-se a jeito, gerando um cada vez maior número de cidadãos descontentes, sem confiança, sem esperança e por isso revoltados e susceptíveis de aderirem a candidatos extremistas e populistas.

Autárquicas 2025 - Guisande - Sondagem / Inquérito

Costuma-se dizer que as sondagens valem o que valem, mas também é certo que podem ser um indicador de intenção de voto ou de escolha. Neste sentido, abro aqui uma sondagem onde os guisandenses com direito a voto podem responder a algumas questões que podem ajudar a traçar um retrato do eleitorado e suas percepções.

Inicialmente pretendia apenas abrir uma sondagem com a simples questão quanto à intenção de voto, se no Johnny Almeida, pelo PSD, ou se no Celestino Sacramento, pelo PS.  Todavia, sabendo do que a casa gasta e das limitações técnicas do sistema que podem fazer com que votem eleitores fora de Guisande, ou mesmo sem idade de voto, ou ainda, quem souber, votar várias vezes, contornando as verificações do sistema, optei por não lançar a sondagem nesses moldes pois assim poderia ser, em muito, desvirtuada, e isso não seria positivo para qualquer um dos candidatos nem para o objectivo pretendido, isto é, de forma rigorosa, com isenção e apenas uma escolha por eleitor.

Por conseguinte, a presente sondagem nem é tanto isso, mas antes um inquérito, em que se procura traçar um retrato geral e perceber o entendimento e percepções dos eleitores guisandenses, mesmo daqueles que ainda sem idade para votar mas com um entendimento claro e futuros eleitores, por isso os adolescentes.

Neste inquério, a cada questão é orbigatório responder com uma opção. As escolhas são registadas pelo sistema de forma anónima, pelo que não são colectados quaisquer dados pessoais e nem mesmo eu, o autor, saberá quem vota. O sistema apenas faz a verificação do IP de modo a impedir ou a dificultar múltiplas escolhas na mesma origem.  Todavia, pede-se o favor dos participantes procurarem responder de forma consciente e honesta para que o resultado seja o mais real possível.

VOTE AQUI

Os resultados vão sendo exibidos e actualizados online conforme as votações, em número e em percentagem.

Jogar às claras, olhos nos olhos

Para uma eleição para uma qualquer Assembleia de Freguesia, tanto mais numa pequena freguesia como a nossa ou similares, é das regras que é importante uma campanha de proximidade, porta-a-porta, para com realismo transmitir as ideias e os projectos e a forma como os concretizar. Importa dar-se a conhecer, ouvir opiniões, sugestões e até queixas, de modo a definir estratégias e soluções para, uma vez assegurada a eleição, passar à acção e dar respostas tanto quanto possível.

Em todo o caso, uma campanha de proximidade, porta-a-porta, deve ser feita pela equipa e sobretudo pelo líder, pelo cabeça-de-lista, aquele que, em caso de vencer as eleições, será indicado como presidente de Junta. É a ordem natural das coisas e de facto dá a cara e responde quem é o líder, a figura principal.

Ora quando assim não acontece, e à frente, sem se saber com que legitimidade ou a mando de quem, anda alguém que nem sequer faz parte de uma lista, por isso como um pau mandado ou arvorado por uma legitimidade que não tem, pergunta-se se isso é positivo ou negativo para o respectivo cabeça-de-lista e respectiva equipa e por, conseguinte, se para o resultado final? Tanto mais quando sem qualquer legitimidade e garantia de cumprimento, se procura aliciar com promessas de carácter privado em que nem sempre o bem público e comum é resguardado do benefício privado e particular.

Deve, pois, haver cuidado bastante neste tipo de tática, principalmente quando se constata que no passado não deu resultados e ainda por cima por parte de quem contribuiu  para uma pesada herança que outros tiveram de pagar à frente, por mais que  usados argumentos de negação, na velha máxima de que uma mentira dita muitas vezes passa a ser verdade.

Este pensamento é num contexto geral e cada um conclua o que quiser. Além do mais, quem vive estas coisas apenas com o fanatismo partidário não conseguirá fazer a destrinça. Afinal, o pior cego é o que não quer ver, diz o povo.

As campanhas eleitoraias, de um modo geral, não têm grandes segredos e devem basear-se na humildade, na capacidade de dar uma esperança fundada aos eleitores e num firme propósito de servir e estar próximo, mesmo que dentro dos condicionalismos e dificuldades de uma Junta de uma pequena freguesia. Não há milagres e quem já fez parte duma Junta sabe disso.

Não há nada para inventar e iremos mal quando cada um de nós não formos capazes de pensar e decidir pela nossa própria cabeça e capacidade de análise, mas apenas a não resistir a receber rebuçados ou outras coisas doces, que no futuro outros terão de pagar amargamente.

Haja, pois, de parte a parte, bom senso e nada de procedimentos rasteiros e manhosos, tantas vezes conspurcando a vida pessoal de quem se mete nestas coisas apenas com o propósito louvável de servir a freguesia e a comunidade. Não somos muitos pelo que todos são precisos e a unidade de uma comunidade como a nossa não ganha nada em dividir-se fora do jogo limpo e das regras de civismo e democracia.

Por isso, respeito, frontalidade, civismo e jogo às claras, sem alguém a minar ou a sabotar o terreno, deseja-se. 

Não recebo nem dou lições de moral a alguém, mas quando em 2014 andei literalmente porta-a-porta, dialogando com cada um e cada uma, a fazer campanha pelos valores em que acreditava em poder ajudar a freguesia na transição para a famigerada União, tive que lutar contra a má impressão em relação ao cabeça da minha lista, em que entrei como independente, bem como andar a esclarecer e a desfazer boatos e badalhoquices que alguém andava à frente e atrás a espalhar, mesmo com ataques e suspeitas de foro pessoal. Por isso sei do que falo e, em muito por isso, como gato escaldado, entendi desde a primeira hora que a solução para este ciclo seria uma lista independente, a unir, a não separar. Com pena minha, porque nessa condição poderia ajudar, não se foi por aí, antes pela forma habitual por via partidária, pelo que, de minha parte, desejo que a campanha seja o mais respeitosa  e clara possível, sem táticas manhosas, tão próprias de um tempo que já passou.  

Como qualquer um, na eleição vou ter que optar por uma das listas, porque votar em ambas é voto nulo, mas em ambas as listas tenho gente em quem confio e com reconhecido amor pela terra e capacidade. Outros, nem por isso e são meros desconhecidos ou desconhecedores da freguesia. Mas também aqui é necessária a inclusão e com isso uma possibilidade de haver uma maior ligação por parte de quem não a tem.Todos somos poucos.

Se em qualquer momento eu decidir expressar publicamento o meu apoio, será ao Johnny Almeida ou ao Celestino Sacramento, e não ao PSD ou ao PS. Será sempre uma decisão livre e pensada nas melhores opções e perspectivas, incluido capacidade de decisão, vigor nas acções, da qualidade das ideias e projectos,  mas sem nunca perder o respeito, consideração e estima pessoais  pelos que integram a outra parte. 

Haja, pois, respeito, porque todos devem querer o bem comum, o da nossa comunidade e das nossas pessoas. Táticas e campanhas manhosas, próprias do passado, não devem ter aceitação por quem se considera capaz de decidir por si próprio.

Campanha Eleitoral em Guisande - Primeiros sinais

Quanto a mim, tarde, mas já temos o primeiro sinal de campanha eleitoral na nossa freguesia de Guisande. Pelo PSD, Johnny Deivis Almeida apresenta-se como candidato encabeçando uma lista com "nova energia" e "novas ideias" por um "Guisande mais nosso".. 

Os slogans valem o que valem, mas independentemente de quem vier a merecer a confiança da maioria dos guisandenses, e maioria nesta caso pode significar apenas mais um voto, importa que de facto seja uma junta com energia, motivação e ideias boas ao serviço da freguesia e da comunidade, sendo certo que as necessidades são muitas e os recursos financeiros, logísticos e humanos são escassos. Por conseguinte a tarefa da futura Junta não será fácil pelo que importa valorizar os que se dispõem a este serviço público.

Ficamos à espera dos primeiros sinais da lista do Partido Socialista liderada pelo Celestino Sacramento.

Por entre a fumaça

 

Meio país está a arder, o que não espanta. Todos os anos, este caldo é preparado com os ingredientes do costume: Criminalidade relevada e sem penas adequadas, más políticas, falta de meios, recursos escassos e contextos climáticos cada vez mais adversos. 

O resto, as limpezas florestais e sua obrigatoriedade, é apenas um faz-de-conta, já que são poucos os que cumprem e muitos os que assobiam para o lado, face a um misto de impassividade e impotência das autoridades. Em Guisande, é só dar uma voltinha, apenas pelas ruas e deixando de lado os caminhos, para se ver com ambos os olhos os desrespeitos, com denso arvoredo até às valetas e mesmo sobre as estradas. Não obstante, com as limpezas a custarem mais que o valor de alguns dos prédios, convenhamos que a coisa não vá lá.

Assim, num céu enegrecido, quiçá com o incêndio que lavra por Arouca,o astro rei é por esta manhã um disco vermelho.

Ali, na berma da estrada, há cartazes políticos. À direita promete-se um concelho vibrante, seja lá o que isso queira significar. À esquerda diz-se que há outro caminho. Curiosamente, onde reina o PS vai-se dizendo que "no bom caminho", como se uma vez encontrado o caminho, seja esse o certo, sem alternativas, como a desmentir que "todos os caminhos levam a Roma". Além do mais há sempre o risco de quem se meter em atalhos meter-se em trabalhos, pelo que a analogia dos caminhos pode ser confusa. Quanto ao vibrante deve ter sido obra de algum iluminado publicitário, porque também não funciona, já que o quadro com que se vai pintando o território nem sempre é a cores e não faltam pontos ou manchas negras.

Por conseguinte, é apenas política e os slogans, na realidade, valem pouco ou nada, porque andamos nisto há 50 anos e sempre com os mesmos resultados. Já sabemos ao que vêm.

Mas importa haver sempre gente disposta, com pretensões a governar, tão bem quanto possível, e por isso há que fazer opções, se não todos, pelo menos a metade que costuma votar.

Felizmente que ao centro temos o anúncio da nossa festa, que sabemos que será já neste fim-de-semana. Assim, nesta exposição de cartazes, nem tudo são analogias!

Visto de fora - David Neves candidato pelo PS à Junta de Freguesia de Lobão

Adivinhava-se e confirma-se: David Neves, actual presidente da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, apresentou-se publicamente como candidato pelo Partido Socialista à futura Junta de Freguesia de Lobão. 

Visto de fora, e ainda sem conhecer os candidatos pelas demais listas concorrentes, nomeadamente pelo Partido Social Democrata, não tenho dúvidas que será o vencedor das próximas eleições autárquicas e o futuro presidente da Junta daquela freguesia, num novo ciclo, depois da desagregação da União de Freguesias.

Conheço o David Neves ainda antes destas coisas da política e nutro por ele uma simpatia e consideração pessoal, que creio que é recíproca. Mas nestas coisas da política procura-se não se misturar as questões e considerações pessoais e sob esse ponto de vista, e por conseguinte, quaisquer impressões aqui expressas são  apenas nesse sentido de opinião política.

Para contextualizar e em retrospectiva, eu fiz parte da Junta no primeiro mandato da União de Freguesias (2014/2017), num cenário de muitas dificuldades, tanto pela novidade e particularidades do que era uma nova realidade, um novo ciclo, bem como, ainda, da pesada carga de dívidas, obrigações e compromissos herdados de algumas freguesias, nomeadamente de Guisande e Gião, que em muito limitaram a acção da Junta, ainda com o facto de terem sido apenas três anos. Apesar disso, desse leque de dificuldades e entraves, a Junta no geral fez o trabalho possível e creio que razoável e ainda transmitiu um saldo positivo à futura Junta do segundo mandato.

Por opção  pessoal, essencialmente por não me rever em alguns dos aspectos seguidos no modelo de gestão da União de Freguesias, muita centralizada na figura do presidente, em que os representantes das freguesias eram meros moços de recados, sem competências atribuídas para chamar a si algumas das ideias e projectos que tinhm para cada uma das freguesias, contrariamente ao que tinha como expectativa quando decidi participar e dar a cara por Guisande, naturalmente que não aceitei fazer parte da lista concorrente a um segundo mandato. Do modelo seguido no primeiro mandato, nada concorria para sequer pensar em mudar de opinião. Estava mesmo fora de questão.

Ora esse segundo mandato que se seguiu, ainda pelo PSD, que voltou a vencer as eleições com maioria, foi, a meu ver, o mais pobre e ineficaz dos três mandatos de vigência da União de Freguesias, mesmo considerando que ainda faltam alguns poucos meses para a conclusão deste terceiro, já sob a governação do PS. 

Como "o algodão não engana", esse segundo mandato do PSD, sobretudo em Guisande, foi tão oco de obras e melhoramentos e com um agravamento na proximidade dos eleitos aos eleitores, que só podia ditar o afastamento de quem, pelo mesmo partido, se propunha a um terceiro mandato e como tal, David Neves, de novo candidato pelo PS, mesmo derrotado nos dois anteriores processos eleitorais, pode, finalmente, vencer e governar a Junta da União de Freguesias, com maioria. Como "prenda" ou "herança" da ineficácia da Junta anterior, que nem sequer soube gastar o seu dinheiro em obras e melhoramentos, recebeu um saldo superior a 300 mil euros, como um filho de papá que ao fazer 18 anos recebe de prenda um Ferrari.

Foi, pois, neste contexto, de casa orientada e cofre cheio, que o David Neves e a sua equipa socialista, entrou a governar a Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Tinha tudo para fazer um bom mandato, desafogado e com isso marcar a diferença. 

Procurando fazer um resumo, pessoalmente, no geral e do que me é possível percepcionar, acho que tem feito um bom trabalho e sobretudo valorizou muito a questão da proximidade e fez por ser um presidente presente, ao lados dos grupos e das pessoas, num estilo e registo político e de gestão  totalmente diferente do estilo da anterior Junta.  Consolidou a estrutura da Junta e da sua eficácia e mostrou que, a continuar a União de Freguesias, como era sua forte vontade, haveria margem para melhorar.

Apesar disso, e agora olhando apenas para a sua acção em Guisande, e do esforço exclusivo do orçamento da Junta, no aspecto de obras e melhoramentos, e já lho disse pessoalmente, parece-me que se fez pouco, sobretudo no contexto de um mandato com todas as condições financeiras, de organização e estrutura favoráveis. Há ainda situações por resolver mas no cenário confirmado da desagregação,  já duvido que sejam resolvidas até ao final do mandato, feitas obras de monta ou realizados melhoramentos ainda que ligeiros, até porque o tempo já é escasso e o presidente vai passar andar ocupado com questões de campanha e promoção de imagem. Mas oxalá que me engane e que ainda seja possível concretizar alguma coisa, em obras ou apoios.

E eu teria esta mesma apreciação se o que foi feito em Guisande tivesse sido apenas no âmbito de uma própria Junta de Freguesia de Guisande, com um orçamento anual inferior, mesmo que apenas na casa dos 150 mil euros. Continuaria a ser pouca a obra e escassos os melhoramentos.

Para além disso, no que seria algo de valor significativo no mandato quanto à nossa freguesia, acabou por recuar no seu compromisso público de apoio financeiro à obra do relvado sintético no campo de jogos do Guisande F.C., ficando-se agora e apenas com uma parte do que seria o valor total previsto. Todos, principalmente o Guisande F.C. lamentam esta inversão de compromisso assumido. Até posso tentar compreender a sua posição e justificação já dada, mas parece-me que será uma nota negativa na apreciação do seu mandato, sobretudo no que se refere a Guisande. 

No resto, no global, parece-me que o David Neves esteve quase sempre bem, próximo, atento, e respeitando as freguesias e as suas particularidades identitárias, sociais e culturais, num registo totalmente diferente do anterior mandato de gestão do PSD. Já o escrevi noutra altura, o David Neves mostrou ser um bom exemplo de um presidente com atitude e perfil mais adequados  à presidência da Junta de uma União de Freguesias. De resto, continuasse a União de Freguesias,  não teria eu problema em trabalhar com ele, caso fosse convidado a fazer parte da sua lista. Digo-o sem qualquer hipocrisia e na certeza de que seria feito um bom trabalho, incluindo em Guisande. Todavia, sabemos que o caminho não será esse e que as freguesias da União a partir de Outubro próximo iniciarão uma nova realidade, cada uma por si.

Não obstante, mesmo com esta apreciação positiva e global da acção da actual Junta da nossa União de Freguesias e particularmente do seu presidente, obviamente que nem sempre concordei com alguns aspectos da gestão, a meu ver muito focalizada em acções de eventos, medidas mediáticas e entretenimentos, que reconheço que são populares e dão votos, como o Corga da Moura (um êxito), mas que pela sua natureza e efemeridade, sem o justo equilíbrio levaram a comprometer outras necessidades conjunturais ou estruturais de obras e melhoramentos, como o caso do relvado sintético no campo de jogos do Guisande F.C. a que acima fiz referência. 

Mesmo quanto à sempre problemática questão das limpezas das ruas e espaços públicos, apesar de uma óbvia melhoria na primeira metade do mandato, parece-me que nesta parte final as coisas não têm sido muito diferentes dos anteriores mandatos. Neste momento, e olhando apenas para Guisande, são várias as ruas com necessidades de limpeza, algumas de forma notória, como na Rua Nossa Senhora de Fátima (Leira, Pereirada e Estôze),  Rua de Trás-os-Lagos, Rua da Fonte, Rua 1.º de Maio, e outras. Do mal o menos, tem correspondido e actuado nos espaços e ruas em momentos de actividades ou eventos o que não é mau. De resto, sempre foi assim e sempre assim será, porque há dificuldades que se repetem e quem na oposição as criticou ou critica, uma vez no poder não conseguem fazer muito diferente. É, afinal, o resultado quando não há recursos nem meios suficientes para o tamanho das necessidades.

Agora a realidade é outra, e recuando ao primeiro parágrafo, não tenho dúvidas que o David Neves sairá vencedor das próximas eleições e que irá ser o presidente da Junta de Freguesia de Lobão. Tem experiência, competência e perfil de próximidade da população e das suas forças vivas e bom conhecedor do território e suas potencialidades.

Até lá, faço votos de uma boa campanha e mesmo votos de vitória, mas que não se esqueça que tem ainda um mandato por completar ao serviço de uma União de Freguesias e que há trabalho por fazer em todo o território, incluindo aqui em Guisande. Que não se distraia no papel de candidato, agora assumido.

Quem parte e reparte...

Bem sei que não há outra forma de o fazer, todos o fazem, não é ilegal, eticamente vale o que vale, mas torço sempre o nariz a quem na política, é simultaneamente candidato por um partido a um cargo de poder, seja a uma Junta de Freguesia, Câmara Municipal, Primeiro Ministro ou chefe de Estado, quando já exerce esse mesmo cargo e ainda tem pela frente uns meses de gestão que tantas vezes se confunde com campanhas eleitorais.

Pede-se sempre ética, imparcialidade, bom senso e respeito pelo que falta fazer em nome de todos, mas a experiência diz-nos que "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é burro ou não não sabe da arte". Ora, quem está nessas situações, procura não ser tolo nem burro e, mesmo que disfarçadamente ou de forma óbvia, aproveitar a arte.

Resulta daqui, que, obviamente, os concorrentes, têm uma missão dificil, tantas vezes impossível, e notoriamente partem em desvatagem em certas corridas.

Mas é o que é, e por isso pouco importam os sermões e quanto à moral o seu valor anda mal cotado. Porventura a lei deveria, nestes casos, impor a cessação de funções, mas como regra geral os beneficiários são sempre os mesmos dos dois principais partidos, PSD e PS, ora tu, ora eu, ninguém tem interesse em mexer na lei e alterar as regras.

LEGISLATIVAS 2025 - GUISANDE

Inscritos: 1174

Votantes: 776

Brancos:9

Nulos: 14

Abstenção: 33,89%

AD: 317

PS: 177

CHEGA: 143

IL: 41

LIVRE: 21

BE:16

PAN: 12

ADN: 12

Que análises? Exaustivamente que as façam os entendidos. De resto não há muito a analisar, e a tendência em Guisande e na nossa União de Freguesias, foi a mesma do concelho (todo de laranja), do distrito e do país.

Como percepção pessoal, o tema da imigração, que numa política de portas escancaradas, sem controlo, sem assegurar o equilíbrio de legalidade, de procura e oferta e garantia de integração plena, com acesso a direitos e cumprimento de deveres e obrigações, num curto prazo aumentou a nossa população em mais de 10% , quase triplicando na última década, parece ter sido um factor que fez crescer quem explora o medo e a insegurança que essa mundança social implica para uma fatia significativa da população.

Também, parece-me, a esquerda tem perdido porque continua agarrada a conceitos ideológicos e sociais que há muito têm perdido importância e significado no mundo ocidental. Os anos 70 e 80 já são de um passado distante. Os revolucionários de farda e boina já se extinguiram.

Os extremismos não ajudam e começam a fazer falta figuras moderadas, com verdadeiro sentido de Estado, e menos presas aos rígidos cânones ideológicos e partidários. Parece evidente, mesmo a figuras pensantes do partido, que o PS quando se afasta do registo de moderação ao centro e pende demasiado à esquerda, perde.

Pedro Nuno dos Santos (outros pensarão o contrário) nunca me pareceu ser a figura de moderação de que precisava o Partido Socialista e o país, mesmo quando ainda como putativo sucessor de António Costa. Em muito. é o principal responsável por esta hecatombe eleitoral do seu partido. Veremos se o PS encontrará uma nova direcção e um rumo mais de acordo com a sua importância, porque continua a ser preciso à estabilidade necessária. Mas moderação precisa-se.

No resto, goste-se ou não, é a democracia a funcionar.

Como em tudo, esperar para ver.

O papagaio-mor do reino, mestre das selfies e beijocas forçadas, está em fim de mandato e não surpreende que esteja a ser penoso, já a fazer caca por todos os lados. Acaba de vetar e devolver ao Parlamento a Lei da desagregação de freguesias, que com tão alargado concenso havia sido aprovada a 17 de Janeiro. Justifica ter encontrado dúvidas em várias questões nomeadamente na aplicabilidade da lei em um prazo de pouco mais de 6 meses.

O argumento, mesmo que  eu admita que com alguma razão de fundo, todavia, como já alguém escreveu (Salvador Malheiro), mesmo que o Projecto de Lei tivesse sido aprovado há um ano a comissão instaladora só pode tomar posse 6 meses antes das eleições. A complexidade seria a mesma. E o Senhor Presidente da República não viu então qualquer problema quando aprovou a lei quadro que fixou o referido prazo de 6 meses. De facto este presidente diz uma coisa e o contrário no dia seguinte. Esta postura é normal num qualquer zé da esquina mas não em quem desempenha o mais alto cargo da nação. Não passa, por isso, de um troca-tintas, homem sem palavra.

Pessoalmente nunca deixei de ter reservas quanto à sua decisão, não dando por adquirida a desagregação, tanto mais sabedor do pouco valor da palavra entre tal classe de gente. Se esta valesse alguma coisa, em 7 de janeiro 2025 o dito cujo declarou publicamente que rejeitava querer impedir separação de freguesias em ano de autárquicas. Mas como tal afirmação não valeu um pataco furado, agora, pouco mais de um mês depois da lei ter merecido uma larga aprovação, mesmo envolvendo os dois maiores partidos, como um qualquer borra-botas, deu o dito por não dito e vetou politicamente o documento, devolvendo-o ao Parlamento.

Sem ser expert no assunto, e outros melhor saberão, presumo que agora será assim: 

Veto Político: Se o Presidente vetar um diploma (que não seja de revisão constitucional), ele devolve-o à Assembleia da República com uma mensagem a justificar o veto. Terá sido este o caso.

Nova apreciação pela Assembleia: A Assembleia pode modificar o diploma para atender às preocupações do Presidente ou pode reaprová-lo sem alterações.

Confirmação por Maioria Absoluta: Se a Assembleia reaprovar o diploma por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções (creio que 2/3), o Presidente é obrigado a promulgar a lei no prazo de oito dias.

Excepção – Veto por Inconstitucionalidade: Se o veto for por razões de inconstitucionalidade (após fiscalização do Tribunal Constitucional), a lei não pode ser promulgada a menos que seja reformulada para corrigir as inconstitucionalidades.

Portanto, o veto do papagaio-mor  pode ser ultrapassado nesta questão, desde que a Assembleia reafirme a sua decisão com a maioria necessária, sendo que aqui também coloco reservas pelo pouco crédito que dou aos políticos.

Uma vez mais, é esperar para ver. Certo é que enquanto o pau vai e vem aperta-se o tempo, precisamente um dos "entraves" pescado pelo ocupante do palácio de Belém.

Da figura, esperava-se que tivesse igual desembaraço e frontalidade no assunto que o relaciona ao caso das meninas brasileiras. Mas aí, encolheu as garras, fechou o bico e entedeu não enfrentar pessoalmente a Comissão de Inquérito. Será sempre assim entre este tipo de gente.

Mesmo que não tendo concordado com a atitude, acabo por considerar que bem fez a Marta Vidal ao recuar à investida. Um homem sem palavra é perigoso.

Entretanto, Nuno Pedro Santos, já reafirmou que o PS vai confirmar a votação de 17 de Janeiro. Pode ter muitos defeitos políticos, mas para já mantém a coerência. PCP e BE vão pelo mesmo caminho. Ambos mostram-se surpreendidos com a posição do mestre de cerimónias. É um bom sinal. Falta saber da coerência do PSD.

Coragem ou falta dela

Em comentário a alguém que pela blogosfera considerou como falta de coragem o facto de Luís Montenegro não defrontar directamente Pedro Nuno Santos pelo ciclo de Aveiro, preferindo encabeçar Lisboa, também acho que deveria concorrer por esse ciclo de residência, e apenas por esse princípio, legítimo. De resto não me agradam paraquedistas a encabeçar listas em distritos onde porventura nunca, ou raramente, lá puseram os pés.

Em todo o caso, em termos meramente estratégicos, parece-me que a escolha de Emídio de Sousa como cabeça-de-lista é acertada. Afinal, é só o presidente da Câmara do município (Santa Maria da Feira) de longe o mais populoso do distrito e que  tem gozado de popularidade bastante para ter vencido com vitórias amplas.

Mas vale o que vale. No resto, no toca a coragem, porque era dela que se falava, gostaria de ver estes candidatos a chefes de governo, Pedro Nuno Santos e Luis Montenegro, mas mesmo líderes de outros partidos, a intregrarem as listas em círculos de menor implantação e em posições de eleição não garantida. Aí sim, era de homens e, claro, de mulheres. 

Não há pachorra

Entre o que se vai passando na Madeira  dos Albuquerques e Calados, com os Cafofos já a aprontarem-se para um segundo round, e a campanha eleitoral nos Açores com Cordeiros e Bolieiros nos lados opostos da barricada, por cá também em pré-campanha, de um lado e doutro vamos ouvindo umas fogachadas, como se nós, eleitores, sejamos todos uma cambada de mentecaptos incapazes de distinguir certas coisas.

Por exemplo Pedro Nuno dos Santos, o neto do sapateiro, candidato a primeiro ministro pelo partido Socialista, diz que há cinco autoestradas (SCUTs) em que vai deixar de se pagar portagens no caso de o PS formar governo nas próximas eleições. E justifica-se de que os anteriores governos fizeram uma "maldade aos portugueses". E afirma-o com uma convicção tal que parece alheio ao facto do seu partido ter governado o país nos últimos 10 anos, dele fazendo parte, como se não fora tempo bastante para, logo no primeiro ano, concretizar o que uma década depois promete. Parece igualmente ignorar, ou esperar que não nos lembremos, que tal promessa havia sido já feita pelo seu correligionário António Costa em 2015 e que nunca foi cumprida. Realmente, uma maldade nunca vem só asim como a falta de memória.

Da esquerda à direita, passando pelos extremos, vamos assim assistindo a um bombardeamento de atoardas que mais do que incentivarem ao voto quando o calendário marcar 10 de Março, convidam, em boa verdade, à abstenção, ou então ir votar e nos boletins, em vez da cruzinha no sítio certo, desenhar uns manguitos ou uns erectos marsapos.

Não há pachorra!

TAP - Tenham Alguma Paciência (que isto ainda dura)

Quem segue as notícias sabe mais ou menos das broncas e grandes trapalhadas que têm voado à volta da TAP, uma empresa que alguns políticos teimam em classificar de estratégica para o país, mesmo que a maioria dos portugueses, os mesmos de cujos bolsos comuns saíram 3 mil e 200 milhões de euros para a sua dita reestruturação, nunca tenha posto o cu nos assentos dos aviões nem viajado sequer de Lisboa ao Porto ou vice-versa. É ruinosa mas é estratégica!

Dessas trapalhadas, incluindo uma indemnização milionária a uma gestora, assinada pelo então ministro das Infra-Estruturas, um tal de Pedro Nuno Santos, agora candidato a patrão dos ministros, mas que se esqueceu disso e que depois de se demitir lá se lembrou, ainda um filme de acção e comédia a envolver  o roubo de um computador e um ministro Galamba e a demissão de Christine Ourmiéres-Widener, a CEO da TAP, por suposta justa causa e pelo meio uma Comissão Parlamentar de Inquérito que foi assim uma espécie de Big Brother a entreter o país.

No entretanto, enquanto aguardamos pelo desfecho do processo judicial do pedido de indemnização pela gestora francesa, que levou a mal o despedimento, vem agora a público um conjunto de considerações pela própria TAP em que grosso modo deita por terra a situação da CEO francesa na empresa, que afinal nada fez para além de ter um vínculo e um ordenado ilegais, bem como contradiz e descalça a posição política do governo do PS. Tudo o que sobre esta questão foi agora escrito e noticiado é grave de mais e vem adensar sobremaneira tudo o que já nos parecia como uma valente dose de borradas. 

Espera-se agora, para mais já em pré-campanha eleitoral, que o PS, António Costa, Fernando Medina, Pedro Nuno dos Santos, Galamba, etc, etc, venham dar explicações e prendar-nos com habilidosos números acrobáticos porque, convenhamos, começa a ser difícil considerar como séria e lógica qualquer justificação. É daqueles casos em que em cada cavadela, cada minhoca, em cada tiro, cada melro.

Mas lá vamos indo sorridentes e os nossos 3 mil e 200 milhões ainda a voar. Não esqueçam de que há eleições para 10 de Março!

Emídio Sousa na Assembleia da República

Soube pela comunicação social de que o actual presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, o Dr. Emídio Sousa, foi escolhido como cabeça-de-lista pela AD - Aliança Democrática, pelo círculo eleitoral de Aveiro. O ainda presidente da Câmara de Vagos, Silvério Regalado, é o número dois na lista a qual integra, entre outros, Ângela Almeida e Salvador Malheiro, presidente do município de Ovar.

Impedido pela lei de se recandidatar a um novo mandato como presidente do município, o Dr. Emídio Sousa continuará assim ligado à alta política e tendo em conta o posicionamento na lista é segura a sua eleição.

Do que conheço do seu currículo, postura pessoal e política, acredito que tem competência de sobra para o cargo e saberá defender os interesses da Feira e seu território, embora saibamos que estes estão sempre dependentes de outros interesses e vontades partidárias ou governamentais. Será difícil e nada certo que a AD venha a formar governo mas, em todo o caso, pelo psicionamento na lista a sua eleição é certa.

O lado menos positivo desta candidatura será, naturalmente, o ter que deixar a presidência da Câmara Municipal pouco mais que a meio do mandato. Por princípio, os mandatos devem ser cumpridos até ao final sob pena de defraudar as expectativas dos eleitores. 

A senhora culpa continua solteira e virgem

Os nossos políticos, em geral, sabem que estão mal considerados perante os eleitores e que daí, em muito, decorrem as altas taxas de abstenção nos actos eleitorais, mas mesmo assim continuam a falar para os mesmos como se estes sejam todos uma cambada de tontos, palermas, sem capacidade de escrutínio e de julgamento e incapazes de ver gatos escondidos com os rabos de fora. Assim, é de facto motivo de arrelia constante  ir assistindo às suas campanhas, intervenções e discursos.

Uma ds capacidades destes políticos rasteiros é de fazerem de conta que certas coisas não são nada com eles, que não lhes diz respeito e que certas más políticas são sempre da responsabilidade dos outros e sobretudo de quem em diferentes cargos os precederam. Por exemplo, o senhor Pedro Nuno Santos, agora líder do Partido Socialista, candidato a primeiro-ministro, e que presumivelmente será, tem falado como se o seu partido não nos tenha governado nos últimos 10 anos e que em 25 anos tenha estado 18 no poder, e que dele não tenha feito parte com cargos de responsabilidade. 

Por conseguinte, as trapalhadas da TAP, com indemnizações milionárias autorizadas e esquecidas,  as da localização do aeroporto, o estado da Educação, o caos e a degradação do Serviço Nacional de Saúde, com serviços encerrados e urgências entupidas, instabilidade social constante com professores, médicos, forças da segurança, confronto verbal com o Ministério Público, etc, etc, não têm nada a ver com o PS e o Pedro Nuno. Não, a culpa é do inquilino histriónico do Palácio de Belém e de quem deixou de governar há 10 anos. Ganhem e governem por mais 10 e nessa altura os culpados e responsáveis do que não estiver bem serão ainda os do passado.

Perante esta situação, não supreende que um partido mais extremado como o CHEGA continue a ganhar adeptos, porventura não pelos lindos olhos e do discurso populista e demagógico do artista do seu líder, André Ventura, mas simplesmente em reacção a este sistema muito politicamente correcto e de políticos frouxos,  carreiristas, a quem se exigia mais frontalidade, honestidade e sobretudo assunção de responsabilidades quando as têm. Não tem sido esse o caso por parte do PS nem do neto do sapateiro, o qual até tem raízes familiares aqui em Guisande. 

É pena! Pois é! Mas, pelos vistos, basta que se prometa um ordenado mínimo de mil euros daqui a quatro anos para que tudo volte a ser cor-de-rosa. Falta de ambição! Porque não 2 ou 3 mil? Isso é que era!

O bacalhau quer alho...

Terminou mais um congresso do PS - Partido Socialista. Não sou, de todo, consumidor de congressos partidários e o que vejo e ouço é apenas pelas notícias, resumos e análises. E entre um concurso "O Preço Certo" e um qualquer congresso político a diferença pode ser de conteúdo mas não de formato, porque em grande medida ambos entretenimentos de baixa qualidade.

Mas do que vi ou ouvi nessa forma condensada, acho que por ali se falou exageradamente do PSD. Não sei que leitura isso possa ter, mas pareceu-me em muito com os portistas a falarem mal dos benfiquistas e vice-versa. Por conseguinte, na política como no futebol, mais do que sermos nós próprios e as nossas ideias, somos sobretudo contra os outros, porque temos e não nos descolamos dos nossos ódios de estimação.

Hoje ao fim da manhã, já no encerramento do dito congresso, com o passeio do herói PNS e com uma musicazinha de fundo a puxar para a emotividade e os olhos embaciados de militantes mais dados a emoções, pensei que bastaria mudar a música de fundo para termos uma comparação literal com um circo, com acrobatas, malabaristas, ventríloquos e palhaços, muitos. Que tal se fosse a cantiga do Quim Barreiros, "Eu gosto de mamar nos peitos da cabritinha" ou então a do pequeno Saúl, "O bacalhau quer alho..." ? Só tinha a ganhar um congresso, do PS, do PSD ou PCP, etc, se a banda sonora fosse deste calibre porque retrataria de forma mais fiel o verdadeiro sentido destas coisas em que os políticos e as suas massas adeptas se reúnem para se mostrarem ao país em largos tempos de antena.

Seja como for, estas coisas fazem parte da nossa sociedade, e dizem que a democracia precisa de partidos e de politicos e tal como as gripes e as constipações é difícil escapar a elas, mesmo que devidamente pré-vacinados. 

Certo é que perante estes festivais, a vontade de votar nas próximas legislativas é neste momento menor do que tomar óleo de fígado de bacalhau mesmo que os nossos pais teimassem que era para nos fortalecer a saúde.

Mais do mesmo e 2+2 continua a ser 4

Não ouvi a entrevista que o cessante primeiro ministro, António Costa, concedeu ontem à CNN - TVI. Ouvi apenas, já hoje, as reacções dos partidos. Como se esperava o PS a enaltecer a acção e a figura  e os opositores a depreciarem, e nestes a tónica de que António Costa disse muito e não disse nada, jogando com números que não batem certo com a realidade, fazendo-o com arrogância e sobretudo sem reconhecer os erros.

Uns e outros, entrevistado e partidos, disseram o que se esperava que dissessem. Isto é, dali não vem qualquer novidade. Sempre foi assim e sempre assim será no jogo político. É um entretenimento. É como irmos ver um jogo de futebol sabendo previamente qual vai ser o resultado final, indo apenas quem gosta de rever o que já viu.

Mas de facto António Costa, que reconheço como uma boa pessoa mas melhor político na acepção da palavra, porque experiente, ardiloso e habilidoso, sabe jogar com vários naipes, mas quase nunca a reconhecer erros e neste mandato de maioria foram mais que muitos. Para além do mais, os números que aponta como um sentido positivo, crescimento e aumento de rendimentos na realidade não se traduzem em melhores condições de vida das pessoas e basta atentar nas realidades que todos os dias são notícia, desde logo o colapso do Serviço Nacional de Saúde, do INEM, da Educação, bem como de muitas outras maleitas que de tão óbvias se torna fastidioso a todas enumerar.

Mas isto é política, meus senhores! Venha o PS, PSD ou qualquer outra geringonça dita parlamentar, será mesmo para lamentar porque mais do mesmo! Habituem-se!

Vem aí uma guerra civil e a democracia está por um fiozinho

Vai engraçada a campanha interna no PS - Partido Socialista que decidirá o candidato a próximo primeiro ministro da nação lusa. Não sigo nem é assunto que me ocupe, mas como a televisão tanto nos mostra destas coisas como os reclames de perfumes e de outras lamechices do Natal comercial, sempre vou, mesmo que sem querer, ouvindo algumas coisas. 

O poeta Manuel Alegre convidado para o plantel dos opinadores, terá dito que "a democracia está em risco". Não ouvi nada para além do título de rodapé da televisão mas deduzo que encontra ele em Pedro Nuno Santos o garante da continuidade da nossa democracia. Não sei a que democracia se referia o poeta de Águeda, se à democracia como ele a concebe ou se a democracia em que o povo e o eleitorado é quem decide, mesmo que, a seu contragosto, numa viragem ao centro direita ou direita. Ou serão os de esquerda e dela da extrema, mais democratas que os do centro e da direita? Que raio de ideologias estas que compartimentam estas coisas de quem é mais ou menos. Se é democracia, que se respeite a vontade da maioria, mesmo que quem decida seja o Zé da Esquina.

Já Eduardo Cabrita, o ex-ministro que gostava de viajar em velocidade acima da regulamentar, sempre a assapar nas auto-estradas com o seu pópó e a arrastar literalmente que se atravessasse à frente, também disse que "a direita está em guerra civil" e que o salvador da pátria é Pedro Nuno, o messias dos tempos modernos.

Isto mesmo sem tiros e bombardeamentos está a ficar um pouco extremado. A democracia está em perigo e a direita está em guerra, dizem! Está dado o mote para quem tem que decidir pela cabeça dos outros e não pela sua. Pela parte que me toca, como decido pela minha cabecinha, com o devido respeito, quero mandar esses políticos anunciadores do apocalipse e do armagedeão à merdinha com uma giga.

O professor Marcelo reprovou

No caso mediático do tratamento das gémeas brasileiras com o medicamento mais caro do mundo, pago pelos contribuintes portugueses, no que parece ter sido um processo de claro favor e favorecimento e de contornos ainda em investigação, ontem o presidente da república veio dar explicações, desdizendo o que antes havia dito, ou seja, que afinal houve contactos com o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, sobre o tema. Desvalorizou e disse ter encaminhado o assunto como o faz em relação em milhares de outros pedidos mas isso não o iliba de ter estado envolvido. E porque é que o filho abordou o pai, presidente, nesse assunto? Certamente porque sabedor de que isso poderia abrir portas e desbravar caminhos na tal autorização de nacionalidade e dela o tratamento. Ou somos todos anjinhos, puros e inocentes?

Não me convenceu com as suas explicações e nem parece ter convencido os analistas porque no essencial ficam ainda muitas dúvidas que esperemos que o Ministério Público venha a esclarecer. Todavia, será mais um caso em que dará em coisa nenhuma, e que coisa e tal foram cumpridos todos os requisitos e que coisa e tal foi tudo limpinho, limpinho, e que uma vez mais quem paga (pagou) as favas é o Zé Contrbuinte. Andamos para aqui a adiar consultas, exames e tratamentos por meses e anos, tantas vezes contribuindo para agravamento de doenças e mesmo mortes e depois vem gente estrangeira, com bons padrinhos e intermediários, beneficiar de processos apressados de nacionalidade para colher tratamentos onerosos, literalmente de milhões de euros. 

Não está em causa, obviamente, o julgamento moral da necessidade e importância de tratamento das bebés gémeas mas a forma como administramos os nossos recursos em benefício de estrangeiros ou portugueses por via administrativa. Quem dera que pudéssemos pagara tratamentos de milhões a todos os doentes do mundo, mas isso é uma impossibilidade, a começar pelos nossos próprios. Haja, pois, bom senso e sentido da realidade.

Neste contexto, de processos pouco claros ou mesmo obscuros, não temos de todo alguém em quem confiar e mesmo o presidente que deveria ser uma figura de confiança a toda a prova, mesmo acreditando que sem responsabilidade directa, mostra que é apenas, mesmo que usado, mais um elo da importância de se ser importante e capaz de mexer uns cordelinhos ou lubrificar os mecanismos que decidem os processos. Afinal, a mola impulsionadora, o princípio de todos os actos de corrupção e tráfico de influências neste nosso pobre país. 

Em resumo, há sempre alguém da esfera pessoal e política a procurar tirar partido do nosso presidente e ser-lhe agradável. Foi nesse sentido, aqui há uns meses atrás, que alguém com ligações ao Governo PS, no caso  o ex-secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Mendes ao pedir à CEO da TAP, uma tal de demitida Christine, para adiar um voo de Moçambique que tinha como passageiro o Presidente da República - que, alegadamente, precisava de ficar mais dois dias em Maputo e com a justificação "...Ele tem sido um apoio para nós em relação à TAP, mas, se o humor dele se alterar, tudo fica perdido. Uma palavra dele contra a TAP/o Governo e ele empurra o país todo contra nós. Não estou a exagerar: ele é o nosso principal aliado político, mas pode transformar-se no nosso pior inimigo", respondeu Hugo Mendes.

Como se vê, o que não falta (faltava) no Governo do PS, era gente disposta a agradar ao presidente Marcelo. Vai daí este caso do tratamento milionário das gémeas brasileiras, nacionalizadas á pressa, pode ter sofrido da mesma "boa vontade".

Quanto mais te bato...

Quando alguém nos dá algo com uma mão, disso fazendo banzé e alarido, mas em simultâneo nos tira com a outra, mantendo-se quase mudo e calado, não será pessoa séria.

Ora é isto que está acontecer com o nosso Governo ao apregoar em todos os altifalantes uma descida nalguns escalões do IRS, tidos como relacionados à classe média, mas simultaneamente vai aumentar a carga fiscal com receitas no IVA, nos combustíveis, tabaco, bebidas e até no imposto de circulação dos carros dos mais pobres, os mais velhos, e estes têm-nos porque não têm condições para ter carro novo.

Em resumo, apesar de estar a distribuir uns chouriços o Estado espera receber dos portugueses alguns presuntos e daí até prever o tal aumento significativo de receita no que espera um novo excedente orçamental.

Neste contexto, este Governo, a começar pelo seu primeiro ministro, é falacioso e só não merece outra classificação por respeito às suas mãezinhas.

Mas, siga, que o povo gosta de ser enganado. Como cantava a Ana "Quanto mais te bato, mais tu gostas de mim". É assim que este Governo nos tem em conta.

É Sexta-Feira, 14!

É Sexta-Feira, 14! Há greves nos tribunais pelo sindicato dos funcionários judiciais, na CP e na Fertagus, pelo menos. O resto é o que se sabe, educação e saúde em polvorosa.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP foi aprovado pela maioria socialista. Toda a oposição votou contra. O relatório é aquilo que o PS e o primeiro ministro queriam que fosse. Nem de encomenda seria tão conveniente. Uma farsa, uma novela, uma comédia, uma lavagem das nódoas da transportadora aérea e seus intervenientes com lixíva negra e OMO em que branco mais branco não há. Toda aquele gente evolvida em negócios e decisões de milhões passou incólume por entre os pingos da chuva. De facto, contradizendo o ditado, ainda há quem ande à chuva e não se molhe.

Mas tudo isto nada tem de relevante porque para isto é que servem as maiorias. Fosse qualquer outro partido a (des)governar e o desfecho seria o mesmo. Os políticos nisto no geral andam todos ao mesmo nível, baixinho, mas pouco se incomodam, porque haja eleições e lá estaremos a marcar a cruz no quadradinho do costume. É certo que cada vez mais em menor número, porque a malta cansa-se, mas ainda em número suficiente para legitimar a coisa.

Tem razão Rui Rio, também ele, mesmo com ar de enfant terrible a conduzir um dos seus clássicos, a ser acossado pela polícia de costumes por algo que todos reconhecem ser uma prática à Lagardére,  ao dizer que "...já não tenho esperança no país". 

Condene-se a prática e os praticantes! Pelo menos assim poderá haver uma esperança de varrer e limpar os aposentos e bancadas de Belém.

É Sexta-Feira, 14 e bem poderia ser 13, mas isso foi ontem e em Cabeçais - Fermedo, deve ter havido a anual Festa das Debulhas. 

Debulhar é preciso!