Comissão de Extinção da União de Freguesias - O meu balanço

 

Ao fim de quatro longas reuniões, terminaram os trabalhos da Comissão de Extinção da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, nas condições, competências e critérios definidos pela Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, nomeadamente pelos artigos 6.º e 7.º.

Como balanço pessoal de membro desta Comissão de Extinção, considero que, no geral, a distribuição do quadro de pessoal com vínculo à União de Freguesias, a partilha dos bens imobiliários, veículos, equipamentos, ferramentas e outros bens móveis de maior ou menor valor, bem como de outros aspectos de organização e gestão, como a individualização e independência do sistema informático, inerentes a uma adequada transição para as futuras freguesias resultantes da desagregação, ficou estabelecida de forma pragmática, dentro das propostas gerais do presidente da Junta de Freguesia, Sr. David Neves, e que, no geral, foi consensual na maioria das matérias analisadas.

Porventura, a partilha não seguiu outros critérios possíveis, como os da proporcionalidade entre número de eleitores e territórios, previstos pela alínea a) do art.º 7.º da referida Lei, os quais, embora tendo, de princípio, sido por mim suscitados, não chegaram a ser formalmente discutidos e definidos como base para todo o processo, mas apenas como critério para a distribuição do eventual saldo positivo que se venha a verificar no final do exercício do actual mandato. Tivesse a Comissão seguido estritamente esse caminho, para além do apuramento rigoroso do número de eleitores e das áreas geográficas reais, importaria estabelecer critérios para determinar o peso de cada um dos factores, o que não seria de determinação linear, tendo em conta apenas os números, mas de outros factores considerados importantes como a extensão e natureza das redes viárias, espaços públicos, equipamentos públicos, infra-estruturas, etc.

Exceptuando a partilha dos bens imóveis, prédios rústicos ou urbanos, que não ofereceu qualquer dificuldade à Comissão, por estarem, por natureza, já integrados nas respectivas áreas geográficas de cada freguesia, efectivamente todos os demais bens repartíveis poderiam ser partilhados em função do valor que lhes fossem atribuídos. Todavia, o curto prazo entre a data da nomeação e tomada de posse da Comissão de Extinção, que ocorreu em 10 de Abril de 2025, com a primeira reunião realizada apenas em 19 de Maio, e a data fixada por lei para aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor, 15 de Junho de 2025, mostrava-se francamente insuficiente para levar a cabo uma avaliação exaustiva, pura e dura. Para tal, teria que se consultar o mercado e estabelecer o potencial valor de mercado ou comercial de cada um dos itens a partilhar. Por outro lado, mesmo a consulta e confirmação atenta de cada um dos artigos constantes nos inventários fornecidos pela Junta seria, só por si, uma tarefa demorada de concretizar.

Na consideração do que previa a alínea e) do art.º 7.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, poderiam também ter sido adoptados outros critérios que a Comissão de Extinção, fundamentadamente, entendesse considerar. A meu ver, para além do apuramento dos valores dos bens, poderia fazê-lo no sentido de procurar uma partilha justa e proporcional, contabilizando todos os investimentos em obras e melhoramentos e apoios directos a cada uma das quatro freguesias, ocorridos durante os anteriores mandatos e o actual até à data. Seria possível, porque por princípio tudo está documentado, mas seria uma tarefa com alguma complexidade, porventura com factores subjectivos e não quantificáveis, por isso pouco prática e, sobretudo, morosa e susceptível de pressupostos subjectivos. Neste aspecto, face ao curto prazo com que se deparava a Comissão, tal critério não foi adoptado, mesmo que daí, a jusante e já fora do âmbito da Comissão de Extinção, possam naturalmente suscitar-se diferentes pontos de vista mas que já não importarão ao processo.

Por conseguinte, face a todas as limitações de prazo e de praticabilidade de apuramento de valores, considero que a forma pragmática proposta desde o início pelo Sr. Presidente da Junta foi a que melhor se adequou ao processo, aos objectivos da Comissão de Extinção e, reitera-se, sobretudo devido ao escasso tempo de decisão. Para além disso, no geral, e mesmo com algumas discussões, por vezes laterais, concordou-se com o princípio definido pela alínea d) da Lei, que expressa a alocação à freguesia reposta dos bens, direitos e obrigações que se encontravam na esfera da freguesia extinta, através da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro.

Quanto à questão da eventual divisão de dinheiros da Junta, considerou-se que fugia da competência desta Comissão, uma vez que o mandato da actual União de Freguesias termina apenas com a tomada de posse dos futuros órgãos das quatro freguesias e, por conseguinte, com um Plano de Actividades em curso e cingido ao orçamento respectivo. Ou seja, nesta fase, não será possível determinar se, no final do mandato, de acordo com o grau de execução do Plano, haverá ou não saldo a distribuir e qual o seu montante. Quanto a este aspecto, como já o referi acima, considerou-se, e bem, apenas estabelecer critérios de divisão, constantes em acta, caso tal venha a acontecer e depois de saldados todos os compromissos e obrigações da União de Freguesias, nomeadamente no cumprimento das despesas correntes e encargos com pessoal. Para tal, e de forma mais directa e tangível, acordou-se o critério de número de eleitores inscritos em cada freguesia, já que a considerar as populações teria que se recuar aos Censos de 2011 uma vez que os de 2021 considera a população como um todo da União.

Em resumo, pela parte que me cabe enquanto membro desta Comissão de Extinção, considero que a partilha, se não a ideal nem rigorosamente justa e proporcional, foi, com certeza, a possível, pragmática e num equilíbrio relativamente consensual, bem como ajustada às várias condicionantes, desde logo a da falta de tempo, e também o facto de a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, ser muito sintética e até vaga, o que não ajudou ao processo nem ao entendimento de alguns aspectos inerentes. Poderia, de facto, a Lei, ser mais detalhada, prevendo e dando resposta a todos os aspectos susceptíveis de serem colocados num processo de partilha, com respostas a algumas particularidades, nomeadamente na definição de alguns assuntos burocráticos e financeiros que importarão às futuras quatro freguesias logo no dia seguinte à tomada de posse dos respectivos órgãos executivo e deliberativo.

Para além do resultado no seu todo, o que a mim e aos demais pareceu o possível, só lamento que a proposta inicial do Sr. presidente da Junta quanto à distribuição dos veículos, no caso, de duas carrinhas entre Louredo e Guisande, acabasse por gerar oposição de alguns elementos e viesse mesmo a ser contrariada. Por conseguinte, infelizmente, foi o único ponto onde não houve consenso geral. Qualquer presunção inicial de haver possibilidade de algum sentido de solidariedade entre as partes, caíu por terra.

Sem sobressaltos ou atitudes intempestivas, como a de alguém que acabou por abandonar os trabalhos na última reunião, por, inexplicavelmente, se mostrar contra a partilha de um veículo e da votação inerente, quando pelo seu papel de representatividade partidária no contexto de todas as freguesias, se lhe exigiria mais contenção e diplomacia, Guisande, numa demonstração de bom senso e de pacificação, acabou, ainda que resignado, por aceitar a proposta menos favorável, mesmo que com o sentimento de sair a perder. 

Já o escrevi, Guisande antes da União de Freguesias, estava com orçamentos na casa dos 150 mil euros/ano, 600 mil por mandato. Em 3 mandados, 12 anos, é legítimo considerar 1 milhão e 800 mil euros, mesmo sem contar com o natural aumento anual e com a majoração que ocorreu no primeiro ano do primeiro mandato. Por alto, considerando, por absurdo, o gasto de metade desse valor em despesas correntes e das poucas limpezas dos espaços públicos, e até mesmo a liquidação dos cerca de 150 mil euros de dívidas com que a freguesia entrou na União, pergunta-se, onde, como e quando foi aplicado o remanescente? Quem tiver tempo e queira fazer as contas, que as faça.

Não obstante, chegados aqui, esta pode parecer uma questão menor mas deve servir para reflectir, sobretudo aos cépticos e contrários à desagregação. Que sejam esses a fazer contas.

Para além da liberdade deste meu pensamento, que admito possa ser sujeito a contraditório, fico com a convicção de que em 12 anos Guisande nada ganhou, para além do que perdeu em aspectos importantes como da proximidade, e que a curto prazo, se não já no próximo, seguramente nos futuros mandatos, a freguesia e a sua população sairá a ganhar, porque na certeza de que cada euro do orçamento será aplicado e gerido em Guisande onde e melhor convier sem serem outros a decidirem por nós.

Quanto ao resto, quanto ao trabalho estrito da Comissão de Extinção, fica apenas a mágoa por não ter havido esse consenso quanto à distribuição de uma carrinha.

No geral, mesmo que desalinhado com algumas das opções de gestão da actual Junta, não obstante, no que se refere à sua postura neste processo de partilha e do que estava em causa dividir, só tenho a dar nota positiva ao Sr. presidente da Junta, que procurou ter sempre uma postura de entendimento e procura de consensos. Pessoalmente lamento, apenas, que a sua proposta inicial quanto à divisão dos veículos, e no que tinha proposto para Guisande, não tenha sido respeitada e merecido concordância por algumas das partes. Tivesse havido esse respeito e compreensão e dentro dos vários condicionalismos, poder-se-ía dizer que a partilha tinha sido, senão exemplar, pelo menos com uma componente solidária. Da Comissão, creio que não se pode dizer que neste processo Guisande foi obstáculo ou a exigir mais do que o merecido ou justo.

Agora, dado este passo, o processo seguirá. Entretanto os mapas da partilha aprovados por esta Comissão, serão ratificados em Assembleia de Freguesia, marcada para o dia 24 de Junho, pelas 21:00 horas, no polo da sede da Junta em Louredo. Serão, também, nessa sessão, empossadas as comissões instaladoras às quais competirá preparar os actos elitorais e determinar as sedes das juntas..

Pessoalmente, e preferia, sinceramente, não ter tido esta tarefa, mas que uma vez assumida procurei corresponder, apenas saio triste pela particularidade acima referida,  mas que apenas confirma as minhas baixas expectivas e a prova provada de que esta, na realidade, nunca foi uma verdadeira União de Freguesias. Porventura não tanto pelas pessoas, mas pelas particularidades de cada freguesia, circunstâncias e premissas subjacentes à criação da União, que já nasceram tortas.

Importa, agora, andar para a frente por nossa conta e responsabilidade.

Eleições à vista

Há pouco, discutia com um amigo as perspectivas ou previsões quanto às próximas eleições autárquicas, que deverão realizar-se lá para o final do Verão, concretamente quanto à nossa freguesia de Guisande, agora com a importância acrescida de que, ao invés dos últimos três mandatos, volta-se a votar para a antiga realidade da freguesia como dona dos seus destinos. Os eleitores Guisandenses já não terão que escolher um cabeça-de-lista proveniente de Lobão, mas alguém dos nossos, de cá da terra. É esse o primeiro passo para a proximidade, em muito perdida durante 12 anos.

Logo que se concretizou a desagregação, considerei e tornei pública a sugestão de que o melhor seria que na freguesia se fosse capaz de congregar gente proeminente ligada aos dois habituais principais partidos, PSD e PS e com essa união de esforços se promovesse uma lista independente. Seria uma forma de unir e não desunir neste novo momento de transição em que importa voltar a pôr a freguesia a funcionar por ela própria. Mesmo em conversas informais com gente de peso nas freguesias de Pigeiros e Louredo, concordaram nas vantagens desse pressuposto mas também nelas parece que a ideia não passaou disso mesmo.

Mas chegados aqui, resolvidas que estão as precipitadas eleições legislativas, o foco volta-se para as autárquicas e para a natural necessidade de haver listas concorrentes e com vontade de assumir as responsabilidades da gestão da nossa freguesia. 

Depois de algumas conversas mais ou menos informais, ficou-se a saber que o Celestino Sacramento foi o primeiro a confirmar que iria avançar a eleições, no que considerava como uma resposta ao compromisso assumido com as gentes de Guisande com o processo atribulado da desagregação. Por princípio também concordou que seria vantajosa uma lista independente com gente dos dois lados. Apesar disso, mesmo antes de ser equacionada qualquer possibilidade de uma lista independente, o PSD já estava em campo a convidar gente para encabeçar a sua lista. Tudo normal e legítimo, mas assim, em grande parte, esvaziava-se a possibilidade de uma lista independente de consenso aos dois partidos.

Face a esta situação, e porque havendo tempo, é importante que este não se perca, tudo aponta para que a tal lista independente, que pudesse ser apoiada largamente por gente conotada com os partidos PS e PSD, no momento está praticamente posta de lado. Assim tudo indica que teremos uma disputa normal entre os partidos. Para além do Celestino Sacramento ainda não são conhecidos outros nomes.

De minha parte, já o disse e escrevi publicamente, apesar de vontades e influências de várias pessoas e amigos, de forma convicta e ponderada não farei parte de qualquer lista partidária. A única possibilidade de reflectir e eventualmente aceder a participar, seria apenas num contexto de lista independente alargada a gente de ambas as partes, conforme atrás escrito.

Mas nada de mais porque é uma mera decisão pessoal de um simples eleitor. Com figura A ou B, os partidos seguirão os seus caminhos e agendas. Será certo, pois, que de um lado ou outro teremos gente disposta a fazer parte dos destinos da freguesia para os próximos quatro anos. Isso é o que importa e é positivo de realçar.

A tarefa da futura Junta será difícil, porque se trata de um recomeço e é necessário refazer os alicerces e voltar a pôr a freguesia a comandar os seus destinos. 

De minha parte, face ao mais que provável cenário de concorrência de listas partidárias, reservo-me  na legítima posição de apoiar ou não qualquer uma das partes, dependendo da sua configuração e do juízo que farei de quem nela participa, muito mais do que os programas ou promessas, porque estes e estas serão sempre difíceis de levar a cabo face às dificuldades intrínsicas a qualquer Junta e à a crónica escassez de recursos humanos e financeiros. Ainda não dominamos o milagre da multiplicação. De um modo ou outro, a coisa vai andar e assim terá de ser.

No resto, de tudo quanto se possa resumir do passado, e para os já eventualmente saudosistas ou os que tinham uma posição contrária à desagregação, mesmo que legítima, para demonstrar que os ganhos com a União estão por provar, podemos sempre fazer estas contas, embora, na realidade, já não contem para o totobola: Aquando da agregação na União de Freguesias, os orçamentos anuais da Junta de Freguesia de Guisande já andavam a rondar os 150 mil euros/ano, por isso 600  mil por mandato de quatro anos. Em três mandatos, 12 anos, é legítimo considerar-se pelo menos  1 milhão e 800 mil euros. ´

Feitas estas contas, mesmo que por arredondamento, agora podem questionar, onde e em quê, em Guisande, nestes últimos 12 anos, foi aplicada essa verba?  Mesmo que admitindo que metade desse valor, ou mesmo um pouco mais, consumiu-se  em despesas correntes, limpezas e algum apoio monetário, nomeadamente ao Centro Social, e mesmo considerando o pagamento no primeiro ano das dívidas herdadas (150 mil), para onde foi o resto? O que foi feito que justifique esse valor? Quem souber que responda!

A nova realidade a partir de Outubro próximo será esta: Bem ou mal empregues ou geridas, Guisande passará a dispor para si dessas verbas, sem que se ponha em dúvida se, proporcional ou desproporcionalmente, onde e como foram aplicadas, se mais ou menos nesta ou naquela freguesia. Numa analogia que todos percebem, num ninho de passarinhos, com quatro bocas, por preferência de quem distribuí a paparoca ou por força e esforço de quem recebe, há sempre alguma que, mais aberta, mais come e se sacia enquanto que as demais podem comer menos ou mesmo passar fome. É da natureza. Ao contrário, num ninho de filho único as contas passarão a ser fáceis de fazer porque  só uma boca a alimentar. 

Desagregação de freguesias - Comissão de Extinção

Em sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada ontem, Quinta-Feira, pelas 21:00 horas, em Lobão, foi aprovada e tomada posse a Comissão de Extinção.

Composição:

Presidente, por inerência: David Neves (Presidente da Junta da União de Freguesias)

Representante do Partido Socialista - PS: Celestino Sacramento - Guisande

Representante do Partido Social Democrata - PSD: Manuel Oliveira Leite - Gião

Cidadãos:

Américo Fonseca Gomes de Almeida - Guisande

Artur Manuel Rodrigues Pereira Valente - Lobão

Telma Mafalda Vieira Barbosa - Gião

Verónica Daniela dos Santos - Louredo

Esta Comissão foi criada no âmbito do previsto pelo artigo 5.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março. A Comissão de Extinção de freguesia funcionará até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.

Compete à Comissão:

Executar todos os actos preparatórios estritamente necessários à extinção da freguesia, nomeadamente a aprovação dos mapas finais com a discriminação de todos os bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da freguesia de origem a transferir para as novas freguesias, bem como a identificação da alocação de recursos humanos a cada freguesia a repor;

A aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores, sempre que seja necessária a sua atualização, realiza-se com base nos seguintes critérios orientadores:

A repartição será proporcional, em função do número de eleitores e da área das respetivas freguesias e localização geográfica dos bens a repartir.

Confesso que preferia ficar de fora, desde logo porque não tenho vontade nem intenção de me candidatar por qualquer força partidária às próximas eleições autárquicas.  Acabei por me resignar porque tenho consciência de que é importante que alguém tenha esse papel e, infelizmente, são poucos os que querem meter-se nestas responsabilidades. É bem mais fácil estar de fora no jogo dos bitaites.

Ainda tinha alguma esperança de ficar de fora da votação, porque foram apresentadas duas listas, mas o meu nome fazia parte de ambas as listas, tendo sido indicado pelo próprio presidente da Junta de Freguesia, e assim, sem possibilidade de não ser escolhido, lá tive que me conformar e aceder a tomar posse. Agora é seguir em frente!

Nesta Comissão, a freguesia de Guisande estará assim representada por mim e pelo Celestino Sacramento, embora este como representante do PS.

Desejo e espero, e tal como foi ontem referido pelo Sr. presidente da Junta, David Neves, que o processo decorra com normalidade, urbanidade, sentido de responsabilidade e justeza na partilha, tendo em conta a proporcionalidade dos factores de número de eleitores e área geográfica, previstos na Lei, bem como de outros entendimentos ajustáveis à realidade, de modo a que no final se mantenha um espírito de boa vizinhança e cooperação mútuas.

Estou certo que algumas questões não serão fáceis de resolver, mas concerteza que se procurará que o sejam dentro do equilíbrio possível.

Porquê a demora?

Como é do conhecimento público, depois de vários avanços e recuos, dúvidas e mais dúvidas, a Lei nº 25-A/2025 (desagregação de uniões de freguesias) foi reconfirmada pelo Parlamento com maioria qualificada e obrigatoriamente promulgada pelo presidente da república e logo depois publicada em Diário da República, entrando em vigor.

O N.º 2 do artigo 5.º da referida lei estabelece que "A comissão de extinção de freguesia é constituída e toma posse no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente lei, e funciona até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.".

Ora, parece-me que, ainda que estando no prazo, todavia, já houve mais que tempo para a presidente da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande ter convocado uma sessão extraordinária para formalizar a constituição da Comissão de Extinção da União de Freguesias.

Sabendo-se que o prazo e o tempo não é muito, de resto um dos argumentos do presidente da república para justificar o seu inesperado veto, parece estranho que a coisa já não esteja em andamento. Faria, pois, todo o sentido que tal sessão extraordinária fosse agendada logo nos dias imediatos à publicação da Lei, tal como já fizeram muitas das uniões de freguesias abrangidas pelo processo de desagregação. Todo o tempo é necessário.

Posto isto, importa que não se protele a situação. Até podemos compreender a má vontade de quem ao longo do atribulado processo se opôs à desagregação, mas agora, chegados aqui, não se justifica qualquer atraso no início do processo.

A vida continua e há trabalho a fazer

 

Há quem, legitimamente, tenha opinião, a favor, contra ou nem sim nem sopas, mas, para não se exporem, por calculismo ou por outros motivos, muito se fala à mesa do café, mas publicamente quase ninguém quer dizer ao que vem. Nada que surpreenda porque nesta terra nunca faltaram os círculos de algum intriguismo particular, mas rara ou pouca cidadania no que respeita a tomar e manifestar posições que interessem ao colectivo, , à comunidade.

Esta, a seguir,  é, pois, a minha opinião, sabendo que também seria mais fácil e mais cómodo também ficar mudo e calado e ver da vranda a procissão a passar e a banda a tocar.

No contexto do processo de desagregação de uniões de freguesias, foi ultrapassada uma fase importante, mas ainda não definitiva, porque seguir-se-á a apreciação pelo presidente da república, e sua promulgação ou veto, todas as freguesias que viram a sua pretensão integrada no Projeto de Lei n.º 416/XVI (Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho). Todas as freguesias têm a legítima expectativa de que Marcelo Rebelo de Sousa venha a promulgar o decreto, o que deverá acontecer neste mês de Fevereiro. Caso levante questões e devolva o documento ao Parlamento, poderá gerar atrasos e consequências para já imprevisíveis. Mas, como disse, e até tendo em conta as recentes declarações do presidente sobre o assunto, é de esperar que tudo decorra com normalidade e passe essa etapa para se dar continuidade ao processo conforme está previsto no referido documento aprovado na Assembleia da República no dia 17 de Janeiro passado.

Tenho dito e escrito que este processo, esta vontade das freguesias em voltar à situação anterior à famigerada reforma administrativa de 2013 e da aplicação da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio, e da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, não foi pessoal e por isso não foi contra ninguém nem sequer de cariz partidário, mas apenas em resposta à vontade da população que se manifestou pelo baixo-assinado e depois sufragada em sede de Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal.

Pessoalmente, que nem estive envolvido directa ou indirectamente no processo, mas a desejar que se concretizasse a favor da nossa aspiração, confesso, fiquei desapontado pela forma contrária com que o actual presidente da nossa Junta se posicionou neste processo, e que pela sua posição tenha naturalmente influenciado elementos da sua lista partidária.

Procuro compreender, e creio que compreendo, a sua posição, que não deixa de ser legítima sob um ponto de vista pessoal e mesmo político, mas sempre acreditei que respeitaria sem qualquer manifestação contrária, a vontade das freguesias se, e quando, o assunto de desagregação fosse colocado, o que aconteceu, e que uma vez chegado aí e formalizado, seria colaborante no andamento do processo.

Apesar disso, entendo-a como uma abordagem apenas em contexto político, pelo que em nada belisca a consideração, respeito e estima a nível pessoal que tinha e continuo a ter pelo Sr. David Neves e creio que julgo merecer de sua parte a mesma consideração.

De resto, considero que caso se continuasse a união de freguesias, como uma inevitabilidade legal, o Sr. David Neves seria a pessoa certa e poderia continuar a ter o meu apoio enquanto pretendesse candidatar-se a liderar a União, porque neste seu mandato, mesmo que ainda incompleto, demonstrou compreender muito bem o papel de um presidente de um conjunto de freguesias e respeitar tanto quanto possível as suas diferentes realidades e idiossincrasias, não se furtando ao contacto nem deixar de estar próximo dos grupos e das pessoas. É justo que se lhe reconheça esse esforço o que de resto até creio ser natural porque com um historial de ligação às pessoas e ao movimento associativo.

Mesmo que o mandato esteja por fechar e haja trabalho por fazer, creio, podemos todos questionar a política de distribuição de dinheiros, a definição das prioridades, a escolha das obras e melhoramentos por parte da Junta, o que é legítimo, e até concluir-se que de substancial pouco ou nado ainda foi concretizado, mas seguramente só tenho que apreciar e louvar o seu esforço de proximidade e de consideração por todos, por isso muito próximo do modelo de presidente que desde o início da união de freguesias entendi como o mais adequado. Próximo, afectivo e diplomático.

Não obstante, esta vontade de desagregação, sobretudo de Guisande, reitero, nunca foi nem poderia ser pessoal ou mesmo partidária, porque terminado o processo não pode haver vencidos nem vencedores. Apenas, de um lado a posição de quem entendia ser mais vantajoso este actual contexto e disso fazia a apologia, e do outro, a vontade de desagregação de quem preferia retomar o seu destino, tanto mais porque em quase 12 anos de experiência nada de significativo se fez por justificar a União.

Queira-se ou não, no processo da união, Lobão, pela sua posição, peso eleitoral e populacional, manteve sempre a preponderância e era a maior entre as demais. Ora isso percebe-se pelo facto de ali ter mantido a sede e de já em três mandatos o presidente ter sido sempre da respectiva área geográfica, e com certeza que continuaria a ser assim. Por conseguinte, percebe-se o porquê de Lobão, por si só, não ter esse desejo de desagregação, porque tão somente nunca sentiu perder identidade, preponderância, nem qualquer sentimento de perda de proximidade e de subalternidade face às demais freguesias parceiras, antes pelo contrário.

Por conseguinte, faltou, porventura, ao presidente da Junta e seus colegas, perceberem esta dinâmica e em face dela não dificultarem o desejo e a vontade manifestada e levada avante por Guisande, Louredo e Gião. E teria sido simples e fácil, se tivesse havido esta percepção, mesmo que de cariz sentimental, mesmo para além das supostas vantagens práticas e numéricas da união. Admito, como atrás disse, não resultar vantagens na desagregação sob um ponto de vista contabilístico ou meramente técnico, mas, todavia, há valores que vão para além deles, mesmo que com prós-e-contras, e esses foram e serão fundamentais e diferenciadores.

Talvez por isso, usando uma natural analogia, se perceba que, homens ou animais, prefiram passar fome e ter dificuldades, mas livres e por sua conta, em vez de presos, subjugados, e com comida ao lado. Talvez!

Em resumo, o processo ainda não está fechado, mas espera-se que face à unanimidade conseguida na Assembleia da República, nomeadamente reunindo a aprovação dos dois maiores partidos, decorra com normalidade e dentro dos prazos e que com tempo e nos moldes previstos se formalizem os aspectos inerentes à desagregação. Até lá, a vida comunitária e da actividade da nossa União de Freguesias continua e espera-se e deseja-se que nada se altere em face do que aconteceu até aqui e que se faça o que tem que de ser feito.

Por conseguinte, importa manter toda a confiança, respeito e cordialidade com os actuais órgãos do nosso poder local. As questões políticas, essas terão lugar no tempo devido, e por quem por elas se interessar, mas não para já, parece-me.

imagem - crédito [NCO - Nosso Canal Online]

Donos do nosso destino

Não há motivo para festa, mas tão somente de alegria. No meio de muitas adversidades e do desalento, que ainda há dias parecia definitivo, foi possível. 

Uma alegria transversal, sem contra nada nem ninguém, apenas pela vontade de devolver o destino de Guisande aos guisandenses. Apenas isso, e não é pouco.

Obrigado a todos quantos que com o seu empenho e orgulho no legado passado, tornaram possível: Os guisandenses que intimamente desejaram este momento, ao Celestino Sacramento, ao Rui Giro, aos membros que, leais à sua terra, votaram a favor na Assembleia de freguesia, e a tantos outros que se envolveram no processo.

Ainda há passos a dar, não menos importantes, como a promulgação pelo presidente da República, mas o principal foi alcançado hoje, uma data que no futuro merecerá celebração.

Pena que o grupo de freguesias apresentado pelo PCP, em cima da hora, não fosse colhido, por questões meramente burocráticas, porque se respeitaria a vontade expressa pelas populações. Apesar disso, para quem conseguiu, o dia será memorável.

Bem-haja aos verdadeiros guisandenses!

Parabéns às freguesias vizinhas de Louredo, Gião, Pigeiros, Vale e Vila Maior! Serão igualmente donas dos seus destinos!

Mais do que poupança, o valor da proximidade

 

A propósito dos encargos do Estado  com as juntas de freguesia e assembleias de freguesias, em que se tem vindo a espalhar a ideia de que o sistema de união de freguesias permite poupanças significativas, e que de resto esteve na origem da Lei Relvas, porque apenas em pressupostos de poupança, é praticamente uma falsa questão ou mesmo falácia, porque senão uma mentira, os valores diferenciais em causa são pouco significativos ou mesmo ridículos.

Por exemplo, tomando como comparação a nossa União de Freguesias, basta pegar na Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais, para este ano de 2024 e fazer as correspondentes contas: Sabemos que a nossa União estará ainda no patamar de 5 a 10 mil eleitores (creio que ainda não ultrapassou esse número), que temos um presidente em regime de tempo inteiro, por isso com um vencimento de 12 + 2 meses a 1556,86 euros e ainda acrescentado de despesas de representação de 467,06 euros por 12 meses.

Por sua vez, o secretário e tesoureiro vencem 262,24 euros por 12 meses e os 2 vogais apenas têm senhas de presença nas reuniões de junta, creio que ainda duas por mês e por 11 meses, considerando um mês de férias. O valor da senha de presença é de 22,95.

Por sua vez, os 13 elementos da Assembleia de Freguesia, considerando 4 reuniões ordinárias ao ano têm por cada presença uma senha de 16,39 euros.

Os 2 vogais da Junta têm igualmente senhas pela participação na Assembleia de Freguesia.

Grosso modo, não falhando as contas, as despesas anuais de abonos com os membros da nossa União, Junta e Assembleia de Freguesia andarão pelos 36 mil euros.

Fazendo as mesmas contas mas considerando a situação das quatro freguesias desagregadas, a poupança conseguida com a União é apenas de cerca de 8 mil euros. Ora parece-nos que 8 mil euros de diferença, 10 que fossem, parece irrisório e que por si só não é argumento para se ter feito a união de freguesias.

Não obstante, destas contas, se é certo que existe uma poupança mesmo que irrisória, verifica-se uma perda significativa, que é importante e que deve ser tomada em conta porque dela resulta precisamente a tal perda de proximidade entre eleitos e eleitores. Veja-se que no actual quadro de união de freguesias existem 18 eleitos, 5 na Junta e 13 na Assembleia de Freguesia. Pois bem, na situação das quatro freguesias desagregadas, os eleitos são 40, mais do dobro, e desses há 4 presidentes, 4 secretários e 4 tesoureiros, ou seja, eleitores locais em maior número em cada freguesia e que por isso contribuiem para uma maior proximidade e mais gente ao serviço, capaz de melhor se desdobrarem nas diferentes necessidades e contacto com as populações. Por exemplo, na actual União, Guisande tem apenas uma vogal, sem competências de importância. Com a desagregação a JUnta passa a ter presidente, secretário e tesoureiro próprios. Quem pode negar esta realidade e dos ganhos inerentes a um maior desdobramento de proximidade?

É difícil perceber? Daqui que tenho dito e escrito que a vantagem da desagregação não é tanto pela contabilidade e números, em que mesmo nestes não há perda,  mas essencialmente pelos factores de proximidade e representatividade directa, alocada a cada freguesia.

Quanto às contas, para além das que fui indicando, para os mais rigorosos, podem ser feitas a partir do referido quadro e do tal escalonamento da união entre 5 e 10  mil eleitores e com o presidente a tempo inteiro e em regime de exclusividade.

Quase dois anos depois, oxalá que sim!

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem em andamento um programa de requalificação de parques infantis e polidesportivos no concelho. Nesse âmbito o rinque polidesportivo de Trás-os-Lagos, em Casaldaça - Guisande, junto à habitação social, tem estado em obras. De resto, já escrevi sobre o assunto há quase dois anos, aqui. Reitero agora tudo o que então opinei.

Estando agora a ser concretizada,  é uma medida interessante e importante, face ao abandono e degradação do espaço e de algum modo surpreendente porque por estas bandas as obras e apoios são coisas raras. De acordo com o anúncio público, o valor base do procedimento do concurso rondou os 182 mil euros o que é significativo.

Todavia, importa saber se o espaço vai ser devidamente usufruído e aproveitado e por quem. Há algum grupo ou associação que o vá dinamizar e dele usufruir com actividades diárias ou semanais? Ou, depois de estreada a renovada instalação voltará ao abandono ou a uma utilização meramente residual e novamente como estendal?

Oxalá que sim, que seja devidamente aproveitado, sendo que com a actual dinâmica dos grupos e associações da freguesia, quase inexistente, será um pequeno milagre se tal vier a acontecer. Além do mais, ninguém gosta de jogar debaixo de chuva ou a coberto da noite. Mas deseja-se quem sim, até para não ser dinheiro esbanjado! Que o impulso de coisa nova ou renovada seja gerador de um interesse na sua utilização, é o que se deseja! Quero acreditar que a utilização passará pelo Guizande F.C.. veremos em que moldes e se haverá rentabilidade e aproveitamento justificado do espaço.

Quanto às obras previstas pretende-se uma manutenção geral à respectiva instalação desportiva. Os trabalhos englobam a demolição de placas de piso, lavagem e limpeza de todo o piso do polidesportivo e murete de vedação, pintura dos muros de vedação, substituição das estruturas metálicas de suporte das redes de vedação e substituição das respetivas redes.

Será ainda assegurado o fornecimento de equipamentos desportivos, aplicação de novo piso e realização de marcações desportivas.

Será executado um passeio em pavê hexagonal para garantir as acessibilidades ao polidesportivo. O percurso irá seguir básicamente as cotas naturais do terreno. Execução de percurso suave garantindo a inclinação suave de ≤6%, para cumprir as acessibilidades ao polidesportivo.

Estradas deterioradas - Obras no cemitério

Bem sei que as coisas demoram tempo e custam dinheiro e nem sempre estes dois factores são conciliáveis, mas a verdade é que neste momento temos na nossa freguesia de Guisande algumas estradas muito deterioradas. 

A Rua de Trás-os-Lagos, depois de alguns concertos, continua com buracos e depressões nas zonas onde houve intervenção de redes de água e esgostos bem como no entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima. 

Por sua vez, a Rua da Zona Industrial, nomeadamente no troço do lado norte, está quase intransitável tantos são os buracos, remendos e irregularidades. Até caminhar ou correr por ali é um desafio e um perigo.

A juntar a estas situações, os remendos que nunca foram remendados pela Indáqua, a qual parece gozar de uma impunidade injustificada,  a ponto de os rasgos e aberturas das intervenções a seu mando nunca serem devidamente finalizadas- Há buracos e depressões em vários locais e ruas.

Há ainda sinalização a precisar de retoques e espelhos a necessitarem de serem ajustados na sua orientação, nomeadamente nos entrocamentos da Rua da Fonte com a Rua Cónego Ferreira Pinto, em Casaldaça, e com a Rua das Quintães.

Importa que o poder local tenha em conta e atenção estas situações  de forma tão urgente quanto possível.

Entretanto, como já antes havíamos dado aqui conta, continuam a decorer no cemitério as obras de construção de sepulturas e drenagem de águas.

Obras no cemitério de Guisande

A Junta da União de Freguesias está a realizar obras no cemitério de Guisande com vista à criação de novas sepulturas de modo a dar resposta à procura. Em simultâneo está a instalar sistemas de drenagem de maneira a mitigar os problemas de águas infiltradas no solo e que afectam o cemitério, sobretudo em tempo de inverno e de chuvas. Uma boa decisão.

Quanto fiz parte da Junta e ali também se realizaram obras com o mesmo objectivo, dependesse de mim e teriam sido construídas todas as sepulturas nos cantões ainda sem elas e de modo a aproveitar a oportunidade da mesma empreitada, porque é sempre um transtorno  e inconveniente para as zonas abrangidas  pelos trabalhos. Infelizmente, não tinha poder de decisão e também face a limitações  financeiras sentidas nesse primeiro mandato, entendeu quem mandava optar por fazer apenas o suficiente para as necessidades da altura.

Agora, como já era de esperar, teve que se voltar a fazer obras e novamente parte do cemitério transformado em estaleiro. Desconheço se desta vez irão ser realizadas sepulturas em todos os cantões ainda vagos. Se sim, é uma boa opção até porque a concessão das sepulturas pagará  o investimento. Se não, tem que se aceitar a opção, mas o problema voltará a sentir-se daqui a mais alguns anos e lá teremos novamente o cemitério em trabalhos e cada vez com menos espaço para movimentar máquinas.

Assembleia de Freguesia - 21 de Dezembro de 2023

 

Data: 21 de Dezembro de 2023 - Hora: 21:00 horas

Local: Polo da Junta em Louredo

Reparação na Rua de Trás-os-Lagos

A Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande procedeu ao melhoramento do pavimento da Rua de Trás-os-Lagos junto do entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima. Era uma necessidade de há muito pois o local encontrava-se em mau estado. É certo que ainda de forma provisória, pelo que certamente daqui a algum tempo voltará a ficar degradado, pelo que só a pavimentação geral e definitiva, incluindo a remoção do antigo pavimento, é que poderá resolver a coisa com maior consistência. Em todo o caso, registam-se a atenção e o esforço em pelo menos, para já, fazer a reparação. Parabéns!

Trocam-nos as voltas e a torre

Em 1998, era presidente da Junta de Freguesia de Guisande o Celestino Sacramento, então com a jovem idade de 48 anos, quando uma certa empresa fez publicar uma revista sobre as freguesias do concelho, onde se integrava Guisande. No fundo, não eram nem foram novidades as empresas que viviam e vivem essencilamente de negócio de angariação de receitas de publicidade e usam como motivo e pretexto a divulgação das terras. Marketing publicitário.

Em princípio é um negócio como outro qualquer, mas tantas vezes, feito de forma muito ligeira e se não completamente sem rigor, pelo menos com algumas imprecisões e asneiras, algumas até grosseiras.

Neste caso, e num exemplar que até pode ser visualizado no serviço online da Biblioteca Municipal, a nossa igreja matriz, então com a alameda frontal ainda a cheirar a novo, porque realizada uns poucos anos antes, foi retratada, imagine-se, com a torre sineira ao contrário, por isso do lado sul. Asneira da grossa mas, tanto quanto se saiba, não foi feita edição a rectificar e até presumo que poucos terão dado pelo erro crasso. Porventura um sorriso e a velha desculpa que assim a coisa é mais reparada.

Apesar disso, por esses tempos com as internetes ainda a dar os primeiros passos em Portugal e acessível a poucos, por isso ainda fora do horizonte dos meios fáceis e generalizados com que hoje divulgamos as nossas coisas, as juntas de freguesia, num modo geral, alinhavam facilmente nesses negócios de marketing publicitário, porque viam nisso uma forma de divulgar as suas realidades. Houve até negócios a envolver encomenda de pratos e travessas com estampagem dos elementos considerados mais significativos, como a igreja, a capela, etc. e que a poucos, presumo, interessou e que não passam de pingarelhos com qualidade artística duvidosa e sobretudo sem qualquer função. Ainda devem andar pela sede alguns exemplares. 

Outra asneirola da referida publicação, diz que Guisande tinha 3780 quilómetros. A serem quadrados seríamos um pequeno país, mesmo maior que o Luxemburgo. Mesmo que usassem a vírgula ou o ponto a seguir ao primeiro algarismo, ainda continuava a asneira mesmo que já menos grosseira.

Por outro lado constatam-se as vicissitudes do tempo e a prova provada de que o que hoje é uma verdade amanhã pode ser uma valente mentira, uma nova realidade ou algo anacrónico. Veja-se que o nosso presidente enaltecia e vangloriava-se, com razão, de então ter sedeada em Guisande uma das maiores empresas de construção do concelho da Feira. Contudo, o tempo passou, a coisa foi ao charco e os tais "muitos empregos" que de guisandenses nunca passaram de poucos, cairam no desemprego. Durante anos foi um elefante branco (azul)  nascido na completa ilegalidade e permissividade de autoridades, e subsistiu como um monumento às consequências de se dar passos maiores que as pernas. Actualmente já mexem por lá algumas empresas mas os guisandenses nelas empregados contam-se pelos dedos de uma mão e sobram dedos. Em conclusão, os ganhos económicos de tal coisa para a freguesia foi absolutamente zero. Os impactos negativos, com a poluição da ribeira e ocupação de terrenos da reserva agrícola, esses foram muitos, mas em nome desse efêmero interesse económico fecharam-se olhos, taparam-se ouvidos e igoraram-se leis e regulamentos e a coisa foi andando como se tudo estivesse em conformidade.

Em resumo, estas coisas vistas à distância, e parecendo que não, passaram já 25 anos, acabam por ser nostálgicas e vistas até com um sorriso. Não fose coisa séria e até daria para rir. 

Quanto aos efeitos do tempo, basta ver as fotos que ilustram a publicação, o Celestino com um ar ainda jovem e o meu tio Neca, que neste Sábado completou 100 anos de vida, então ali ainda com os seus 75 anos, encostado ao cruzeiro no monte do Viso e de serrote a tiracolo.

Bons tempos em que éramos felizes e não sabíamos, mesmo que a trocarem-nos as voltas e até a torre da igreja.

Rua de Trás-os-Lagos, reposição do pavimento

Já expressamos por aqui a dificuldade em compreender o facto da Rua de Trás-os-Lagos, aqui em Guisande, estar há tanto tempo sem ser repavimentada, pelo menos nas valas resultantes da colocação dos ramais das redes de águas e saneamento. Em rigor foi pelo menos meio ano após a colocação das redes.

A meu ver, tecnicamente nada justificou este atraso e transtorno para os moradores afectados e a dona da obra, presumo que a Indáqua ou Câmara Municipal, devia exgir responsabilidades ao empreiteiro pela longa demora na reposição dos estragos. Não creio que tenha contratado apenas meio trabalho. 

Eu próprio não fui dos mais penalizados porque com a habitação no troço não intervencionado, mas deixei de nela circular, pois quatro vezes ao dia atravessar aquelas valas fundas era despesa garantida na oficina automóvel.

Finalmente, começaram a repor a situação, estando, à data, parte das valas já repavimentadas. Ainda bem mesmo que peque por tardia.

Em todo o caso, tal como a perpendicular, a Rua da Zona Industrial, está a precisar de uma repavimentação geral, porque degradada, sobretudo no entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima, mas isso, parece-me, não será seguramente para já. É esperar!

Assembleia de Freguesia - 28 de Setembro de 2023

 

Passeio Sénior 2023

 

Decorre neste dia 21 de Setembro o evento convívio "Passeio Sénior" da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. 

Os diferentes autocarros partiram pelas 08:00 horas neste dia chuvoso (pouco a propósito) e terão como destino a Quinta do Cruzeiro em Caminha onde decorrerá o convívio com almoço e depois um lanche ajantarado antes do regresso ao final da tarde.

Já não será tempo a mais?

Já manifestei pessoalmente ao Sr. presidente da Junta da União de Freguesias a preocupação pela situação da Rua de Trás-os-Lagos a qual, já depois de ter demorado demasiado tempo na abertura de valas e colocação das redes de águas e saneamento, já vai em pelo menos três meses com a falta de reposição de pavimento nas zonas intervencionadass, nomeadamente e de forma mais premente, nas valas transversais. Não é pedir muito, nem se pede a pavimentação geral da rua, mas pelo menos essas valas e a zona junto à rotunda deveriam ser remendadas mesmo que de forma ainda provisória.

Parece-me que estas obras quando começam deviam acabar e não ficar a meio de forma indefenida numa aparente indiferença. Parecendo que não, quem ali tem que passar várias vezes ao dia, como eu, é penalizador. A conta na oficina aumenta mas, quem sem importa? De resto, não sei se este tipo de situação ocorre noutros paises ditos desenvolvidos. E não vejo isso acontecer numa estrada nacional.

Penalizante é esta situação e de forma mais agravada para os moradores mais afectados, no troço entre a rotunda e a Rua Nossa Senhora de Fátima, do lado poente, os quais para além de terem a vala defronte das portas, têm que lidar ora com o pó ora com lama.

Eventualmente estará na perspectiva a instalação das ditas redes também na rua perpendicular, a Rua da Zona Industrial, mas parece-me que uma não é impeditiva de outra. Todos percebemos, e sobretudo quem já passou pelas Juntas, que estas coisas não são ao ritmo e da forma como todos desejamos, e que têm a sua complexidade, nomeadamente nos concursos de adjudicação, mas tem que haver alguma razoabilidade e, como disse atrás, quando se começa uma obra deve a mesma ser concluída. Ficar a meio por largos meses e sem garantia de quando será concluída é que já não parece muito bem. Se não era para acabar, que não se começasse para ficar a meio.

Ficamos a aguardar e a contar os meses, na expectativa de que a Junta estará atenta e naturalmente também preocupada. 

Entretanto, nota-se que alguns repórteres do passado para o alerta público deste tipo de situações, têm estado menos atentos ou mesmo fora do activo.  A imparcialidade não é para todos.

Assembleia de Freguesia - 21 de Junho de 2023

 

Corga da Moura 2023

+ Pavimentações - Esperar para ver

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem prosseguido com a conservação e manutenção da rede viária do concelho, sobretudo pavimentações, porque nem sempre com as necessárias obras de requalificação de passeios e bermas e rede de águas pluviais, num processo que se encontrará na sua 10ª Fase. Apesar dessas limitações de infra-estruturas, tem sido um trabalho e investimento meritórios.

Tanto quanto se saiba, para a freguesia de Guisande nada consta nesta 10ª Fase de pavimentações e, no entanto, ainda há ruas em estado de extrema necessidade. Para já, depois da conclusão da instalação das redes de água e saneamento na Rua de Trás-os-Lagos, com obras ainda a decorrer, presume-se que a mesma será pavimentada em toda a extensão. Também se vai falando que do mesmo modo a Rua da Zona Industrial será também alvo de instalaçao das ditas redes e que depois será igualmente pavimentada. A ver vamos e para quando. Não custa acreditar que teremos todo o Verão com as ruas num estado miserável, ora com pó, ora com lama, ora com valas e buracos a massajarem os veículos.

Entretanto, como os critérios de pavimentações são algo insondáveis, não se compreende de todo que o troço da Rua de Estôse, que liga o lugar do lado sul à freguesia de Pigeiros, se encontre num estado tão miserável e quase intransitável, tantos são os buracos e crateras que se alargam dia a dia. 

Bem sabemos que os recursos da Junta são poucos face às necessidades, mas se não pavimentada, pelo menos que tapem os buracos, no que já será obra, tal é a extensão dos estragos. É mesmo mau o seu estado o que até leva a supor que ninguém da Junta ou da Câmara por ali passe a inspeccionar.  Pacífico é o povo de Estôse mas não surpreenderia que perante esta situação de facto lamentável fizessem uma manifestação de descontentamento. Vamos lá ver se a situação é resolvida apenas pelo bom senso e pela constatação da realidade.

[foto: CM Feira]