Eu e a minha aldeia de Guisande: Poder Local

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26 de setembro de 2012

Assembleia de Freguesia de Guisande - Setembro?

De acordo com o Nº 1 do art.º 13º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterado por Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, " A assembleia de freguesia tem, anualmente, quatro sessões ordinárias, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, que são convocadas por edital e por carta com aviso de recepção ou através de protocolo com uma antecedência mínima de oito dias".
Ora aplicando-se o cumprimento da lei, a Assembleia de Freguesia de Guisande deveria reunir-se em sessão ordinária neste mês de Setembro, o que ainda não fez nem poderá fazer caso sejam respeitados os pressupostos da convocatória (antecedência mínima de 8 dias).
Para além do mais sabe-se que há necessidade de dar resposta urgente a um pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a questão da Reforma Administrativa (agregação de freguesias).
Em nosso entender a única resposta que deve receber a Câmara é a que decorre da moção anteriormente aprovada por unanimidade pela Assembleia de Freguesia, ou seja, a discordância total com qualquer cenário de agregação, sem "mas" nem meios "mas", sem qualquer opção ou escolha alternativa mesmo numa situação de imposição. A Câmara já deveria ter percebido isso mas pelos vistos parece que quer levar as freguesias a um compromisso e a uma escolha do tipo "mal menor". Reprovável.
Perante este cenário de incerteza, pergunta-se o que estará a acontecer para que as coisas cheguem a este estado de desmazelo?
Que não fica bem, lá isso não e o PS fica muito mal na fotografia.

20 de julho de 2012

Logo há assembleia! Compareça!

Ontem percorreu as ruas da freguesia uma carrinha com publicidade sonora. Não se tratava do anúncio a uma festa com porco no espeto ou a um jogo de futebol mas sim à sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Guisande que terá lugar logo à noite no salão nobre do edifício sede da Junta de Freguesia de Guisande onde se discutirá o parecer sobre a Reforma Administrativa Autárquica.

É uma forma inédita e até pouco ortodoxa de divulgar uma sessão da Assembleia de Freguesia mas, aparte o método, suscita algumas questões:

- Sendo importante a sessão de esclarecimento que se realizou na terça-feira passada, sobre o mesmo assunto, porque não foi feito o aviso da mesma forma? Ali, sim, seria importante a presença alargada de público/guisandense onde teria voz e opinião pelo que justificar-se-ía a divulgação mesmo com este método festivaleiro. Todavia a importância dessa sessão era só teórica já que na realidade tanto o presidente da Junta como o da Assembleia optaram por não marcar presença deixando a responsabilidade do esclarecimento a alguém reconhecidamente voluntarioso mas sem qualquer capacidade para o fazer de forma objectiva e neutra.

- Nesta sessão, de logo à noite, onde se sabe que o público terá, por regimento, uma intervenção reduzida e condicionada, em que o parecer a emitir à Assembleia Municipal será definido exclusivamente pela própria Assembleia, espanta-se que para ela se tenha transferido esta ressuscitada importância.

- É caso para se dizer que as coisas quando começam mal, cedo ou nunca se endireitam. Este será mais um caso em que se revela incapacidade e aselhice tanto da Junta como da Assembleia e, mais grave, uma total indiferença para com um assunto importante e sério.

Guisande nesta fase que pode ser histórica merecia bem mais.

3 de março de 2000

Junta de Freguesia - Executivo 2001/2005

Presidente: Celestino da Silva Sacramento - PS

Tesoureiro: Rodrigo de Sá Correia - PS

Secretário: Jorge da Silva Ferreira - PS

Das eleições de 16 de Dezembro de 2001, o PS - Partido Socialista, renovou a vitória de quatro anos antes, sendo que no executivo Jorge da Silva Ferreira substitui Valter Ferreira das Neves.

A Assembleia de Freguesia continuou a ser comandada maioritariamente pelo PS com 5 elementos e o PPD/PSD com 4 elementos.

2 de fevereiro de 2000

Junta de Freguesia - Executivo 1982/1985

Presidente: Manuel Alves - AD

Tesoureiro: Germano da Conceição Gonçalves - AD

Secretário: Elísio Alcino Ferreira dos Santos - AD

Nas eleições de 12 de Dezembro de 1982, a AD - Aliança Democrática, uma coligação do PPD/PSD com o CDS e o PPM, venceu com larga maioria, elegendo 7 elementos contra 2 do PS. A APU - Aliança Povo Unido, conotada ao PCP, não foi além de 4,86% dos votos, não elegendo qualquer elemento.

1 de fevereiro de 2000

Junta de Freguesia - Executivo 1985/1989

Presidente: Manuel Alves - PSD

Tesoureiro: Germano da Conceição Gonçalves - PSD

Secretário: Inácio Resende da Silva - CDS

Das eleições de 15 de Dezembro de 1985, e relativamente ao acto anterior em 12 de Dezembro de 1982, o PPD/PSD perdeu a maioria, elegendo apenas 3 elementos contra 2 do CDS, 1 do PS e 1 da FJI - Força Jovem Independente.

Nesse cenário, a Junta saíu do acordo com o CDS, que surpreendentemente obteve um bom resultado com Inácio Resende da Silva, que esteve quase a vencer as eleições, o que não conseguiu apenas por uma diferença de 14 votos.

De notar a participação de uma lista de independentes designada de FJI - Força Jovem Independente que igualou o resultado do Partido Socialista, elegendo assim um 1 elemento, no caso, Rui Giro. Nas eleições de 17 de Dezembro de 1989 a FJI voltou a concorrer elegendo novamente um elemento, no caso, Manuel Rodrigues de Paiva.