Edital - Assembleia de Freguesia - 23/12/2021

 

Pão e circo - Bolos-reis e luzes

Ontem no programa "Polígrafo", na SIC, entre outros casos analisados para verificar da sua autenticidade face ao que pelas redes sociais vai sendo publicado como factos, foi dado como verdadeiro que a Câmara Municipal de Oeiras tenha gasto 20 mil euros apenas em bolos-reis. Mas outras Câmaras gastam isso e bem mais em outras natalícias coisas, como fardos de bacalhau.

Igualmente um facto verdadeiro a despesa da Câmara Municipal de Leiria, no valor aproximado a 400 mil euros, em despesas de iluminação e diversões alusivas ao Natal.

E não faltarão pelo país fora despesas similares totalizando seguramente milhões de euros. 

Face a tantas necessidades e privações das populações, muitas delas estruturais, não se percebe, ou talvez sim, que no geral as autarquias, em regra sobre-endividadas, se permitam a estes desmandos e exageros e no geral legitimados pelos contribuintes enquanto eleitores. Depois, muitas têm relutância em abdicar da totalidade da taxa de IMI porque, cá está, precisam de receita para os desmandos, luzes e festas.

Pão e circo já era a receita usada pela velha Roma para manter a populaça acalmada e satisfeita. Mais de dois mil anos depois, mesmo com o inerente salto civilizacional, vê-se que ainda são actuais algumas das velhas práticas.

E assim vamos indo e rindo!

IMI - Áreas brutas privativas e dependentes

Para quem lida com assuntos de inscrição de prédios e edifícios nos serviços de Finanças, nomeadamente no que concerne ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, não raras vezes depara-se com dificuldades na diferenciação do que são consideradas áreas brutas privativas e áreas brutas dependentes. E esta diferenciação é importante já que influencia a avaliação do valor patrimonial/tributável, porque ambos os tipos de áreas têm aplicados diferentes coeficientes e em consequência o valor do imposto.

Os números 2 e 3 do artigo 40º do CIMI - Código do Imposto Municipal de Imóveis faz a seguinte caracterização de ambas, concretamente: 

Ponto 2 - A área bruta privativa (Aa) é a superfície total medida pelo perímetro exterior e eixos das paredes ou outros elementos separadores do edifício ou da fracção, incluindo varandas privativas fechadas, caves e sótãos privativos com utilização idêntica à do edifício ou da fracção, a que se aplica o coeficiente 1.

(Redacção dada pela Lei nº 53-A/2006, de 29/12)

Ponto 3 - As áreas brutas dependentes (Ab) são as áreas cobertas e fechadas de uso exclusivo, ainda que constituam partes comuns, mesmo que situadas no exterior do edifício ou da fracção, cujas utilizações são acessórias relativamente ao uso a que se destina o edifício ou fracção, considerando-se, para esse efeito, locais acessórios as garagens, os parqueamentos, as arrecadações, as instalações para animais, os sótãos ou caves acessíveis e as varandas, desde que não integrados na área bruta privativa, e outros locais privativos de função distinta das anteriores, a que se aplica o coeficiente 0,30.

(Redacção dada pela Lei nº 53-A/2006, de 29/12)

Estas caracterizações aparentemente parecem claras, no entanto são, em meu humilde entendimento, confusas, e desde logo porque parecem ser direccionadas para os edifícios ou fracções em regime de propriedade horizontal, onde realmente há áreas exclusivas e eventualmente áreas comuns. Daí o conceito de "privativa" para diferenciar o que é ou não de uso exclusivo. Por conseguinte, no que se refere a prédios e edifícios de propriedade total ou única, isto é, sem fracções constituintes, o conceito de diferenciação por área privativa e área dependente já não faz sentido porque em rigor tudo é privado.

Ora o que acontece nas inscrições ou actualizações de IMI, sobretudo nos tais prédios de propriedade total ou única, o contribuinte ou quem o representa, como um advogado, solicitador, ou qualquer outro técnico, procura reduzir o impacto da avaliação e do consequente valor tributável, sobre o qual incide o imposto e para isso, por regra, inscreve como área privativa apenas aquela relacionada à habitação, como cozinha, quartos, salas e instalações sanitárias, corredores e vestíbulos e o resto, como anexos, garagens ou arrecadações é inscrito como área dependente. 

O código fala de áreas acessórias relativamente ao uso a que se destina o edifício ou fracção, mas em sede de licenciamento da construção, e por exemplo no que se refere a uma moradia, a Câmara licencia o uso para habitação e nesse uso principal estão incluidos todos os elementos, compartimentos e anexos, mesmo que com funções naturalmente diferentes. Ou seja, um anexo pode ter uma função de curral, de garagem ou lavandaria mas integra o conjunto afecto a uma utilização da habitação.

Em resumo, este código como muitos outros, são propícios a diferentes interpretações e os próprios serviços de finanças e respectivos peritos ou funcionários, têm igualmente diferentes interpretações e em face delas diferentes cálculos. Ou seja, para o mesmíssimo prédio, se tal fosse possível, na repartição x pagaria um imposto z mas na repartição y eventualmente pagaria um imposto k.

Em meu entendimento, essa confusão poderia ser sanada ou pelo menos ficar mais clara, desde logo se a tal diferenciação de áreas privativas e dependentes fosse aplicada apenas aos prédios em regime de propriedade horizontal e que todos os restantes prédios em propriedade total fossem apenas caracterizados por áreas privativas com a diferenciação a ocorrer na função e não na utilização do conjunto, de modo a que naturalmente um curral ou uma garagem não tenha o mesmo peso de uma sala, cozinha ou quarto.

Pode parecer que a coisa vai dar ao mesmo, mas não. Outro exemplo, e conheço casos práticos: Se um determinado pavilhão foi licenciado todo ele como de utilização de indústria do tipo3, porque carga de água em sede de IMI tem que se considerar como áreas dependentes parte ou partes desse pavilhão, só porque se entende como área de armazém ou outra pseudo-acessória. Mas então a utilização principal e inerente ao licenciamento não é de indústria? No fundo uma actividade é composta por diferentes áreas e funções, como zonas de laboração, de armazenamento de matéria prima, armazenamento de produto acabado, zonas de expedição, zona administrativa, garagens, oficinas de manutenção, etc, etc, mas sempre tudo afecto à tal utilização principal. 

Por conseguinte, em sede de IMI fazer uma diferenciação de áreas privativas e áreas dependentes resulta no tal exercício algo aleatório e mesmo oportunista,  o tal atirar o barro à parede para ver se cola, e em vez de se ficar a pagar x de imposto ficar a pagar apenas y. E quando cola, a diferença de imposto anual pode ser de milhares, dependendo obviamente da utilização, da área bruta total, bem como de outros factores como área de terreno, localização, idade, etc.

Mas tudo isto e toda esta opinião em rigor vale zero, porque na realidade vai-se continuando com esta duplicidade de critérios e interpretações do que vai fazendo lei e regulamento. 

Recomenda-se, por isso, o que se vai fazendo à fartazana, que áreas que na realidade estão afectas às utilizações principais, seja habitação, serviços, comércio, armazém ou indústria, sejam inscritas nas Finanças como áreas dependentes, nem que se tenha que transformar uma sala numa lavandaria e um quarto numa zona técnica. E já agora, entre o usar a descrição de garagem e/ou aparcamento, para aquela local onde temos temos o automóvel, faz diferença na conta. Confuso, não é? 

É literalmente atirar o barro à parede. Umas vezes cola, outras não. Ah, claro, e como habitalmente, ter bons amigos ou conhecimentos adequados nos serviços, em que de algum modo estes tenham uma interpretação mais favorável e abrangente ao que poder ser abarcado como áreas dependentes, pode eventualmente fazer a diferença entre o pagar balúrdios de imposto ou um valor mais jeitoso. Não está em causa, de modo algum, de manipulação ou actos que configurem corrupção ou favorecimento, mas tão somente uma interpretação eventualmente mais favorával da tal caracterização do código do IMI. Considerar ou não que uma determinada área possa ser elegível como dependente ou privativa faz a toda a diferença.

Já quanto à inscrição de terrenos urbanos destinados a construção, obviamente que importa estimar uma construção com a menor área possível. Uma humilde e alegre casinha tipo T1 é mais que suficiente. É que se não for feito desse modo, as Finanças consideram que todos nós somos ronaldos capazes de edificar uma mansão de 10 assoalhadas.

Seja como for, o IMI é sempre um imposto injusto e estúpido porque em rigor é uma renda que pagamos da nossa própria habitação. Ademais, em sede de licenciamento e construção foram várias as taxas já pagas, incluindo as tais urbanísticas. Um autêntico e permanente meter a mão ao bolso dos contribuintes.

Para além de tudo isto, fugir ao IMI, habitando durante dezenas de anos sem declarar a construção, é um crime que compensa. O pagamento dos quatro anteriores anos pode ser ridículo quando se habita há já 10 ou 20 anos sem pagar ou a apagar apenas o tal valor do terreno destinado a construção. E o que não faltam por aí é desses exemplos.

[foto: arabiscos.com]

Pedrinhas de Guisande para o monumento a Cristo Rei

O monumento a Cristo Rei, existente no santuário com o mesmo nome, localizado na freguesia do Pragal, concelho de Almada, na margem sul do rio Tejo, frente a Lisboa, é por demais conhecido e pela sua imponência e silhueta, marca o horizonte daquela paisagem. Com uma altura de 110 metros, é um miradouro de excelência sobre o rio Tejo e a cidade de Lisboa, abarcando a ponte 25 de Abril.

Em 1934, depois de uma visita ao Cristo Rei Redentor, existente na cidade brasileira de Rio de Janeiro, o então cardeal de Lisboa, D. António Cerejeira, ficou com o desejo de fazer algo similar em Portugal e essa ideia foi transmitida ao Movimento do Apostolado da Oração e depois acolhida com entusiasmo pelos bispos portugueses.

Foi lançada a obra, a cargo da empresa Obras Públicas e Cimento Armado (OPCA), com a imagem de Cristo Rei de autoria do mestre escultor Francisco Franco, assente sobre pórtico projectado pelo arquitecto António Lino, e em 18 de Dezembro de 1949 foi colocada a primeira pedra. O monumento acabou por ser inaugurado em 17 de Maio de 1959, dia de Pentecostes.

Todas as dioceses e paróquias foram chamadas a contribuir para a obra, nomeadamente numa campanha designada de "Pedras Pequeninas", dirigida às crianças, em que estas poupariam dinheiro de prendas para depois as oferecerem no presépio da paróquia com o intuito de serem direccionadas para a construção do monumento. Esta campanha durou entre 1939 e 1958. No âmbito da mesma, a nossa paróquia de S. Mamede de Guisande também colaborou, pelo menos com a quantia de 207,50 escudos, conforme o atesta o recibo, reproduzido abaixo, emitido em 13 de Janeiro de 1952, pelo Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei.

Posto isto, podemos dizer que o Cristo Rei, sendo de todos, na forma desse emblemático monumento também é nosso.

Acima, cartazes relacionados à campanha "Pedras Pequeninas"

Quadra natalícia - Horários de missas

 

24 de Dezembro de 2021 (Sexta-feira): 

Na Paróquia de Pigeiros, Eucaristia às 16.00 horas, nas Caldas de S. Jorge, Missa do Galo, às 23.30 horas. Esta será de forma rotativa com Guisande. Nas Caldas de S. Jorge agora em 2021; Em Guisande em 2022. 

Dia de Natal, 25 de Dezembro (Sábado):

Na Paróquia de Pigeiros, Eucaristia. às 9.30 horas; Caldas de S. Jorge 11.00 horas e Guisande 15.00 horas. 

Festa da Sagrada Família de Jesus, Maria e José, dia 26 de Dezembro (Domingo): 

Celebração às 9.30 horas, em Pigeiros; às 11.00 horas, nas Caldas de S. Jorge e às 15.00 horas, em Guisande. Neste dia, nas Eucaristias em cada Paróquia, haverá "Bênção das Famílias". 

Noite de fim de ano, 31 de Dezembro (Sexta-feira):

Eucaristia, às 16.00 horas em Pigeiros; às 17.30 horas em Guisande e nas Caldas de S. Jorge, às 19.00 horas.

No dia de Ano Novo, 1 de Janeiro (Sábado): 

Paróquia de Guisande, 9.30 horas; Caldas de S. Jorge, 11.00 horas e Pigeiros, às 16.00 horas. 

No dia 2 de Janeiro, Domingo da Epifania do Senhor: 

Na Paróquia de Guisande, às 9.30 horas; Caldas de S. Jorge, às 11.00 horas e em Pigeiros, às 16.00 horas. 

Falar mal, escrever pior

De um modo geral, falámos mal e escrevemos pior, ou seja, sem papas na língua, maltratamos a nossa língua. A de Camões, a de Eça, a de Pessoa, etc. E não se pense que este é um problema de gerações, entre os que têm a velhinha quarta classe, ou nem isso, e os que têm já mais tempo passado nas escolas do que fora delas, incluindo muitos dos nossos licenciados. De resto a velhinha quarta classe bem que poderia ser actualmente equiparada ou mesmo superior ao grau de conhecimento supostamente adquiridos com um 9º ano. Porque passei por ela, não tenho nenhumas dúvidas disso. Por outro lado temos visto que as exigências curriculares estão muito infantilizadas, pouco exigentes e os malabarismos das tutelas são mais que muitos em nome do alcançar metas e objectivos de aprovações, em que retenções, este um moderno eufemismo para reprovações, são coisas a evitar, dê por onde der, a não ser, claro, que se falte à disciplina dessa coisa moderna chamada Cidadania e Desenvolvimento, em que se moldam os modernos e politicamente correctos conceitos de posicionamento na sociedade. Será daí, porventura, onde saem burocratas que querem que o termo "natalício" se substitua por "festividade", como se uma tradição de ligações intrinsecamente de uma religião, seja um chapéu que convém caber em todas as cabeças, como se não exista a liberdade e opção de usar e gostar, ou não, de chapéus. Parece que chamam a isso inclusão. Adiante!

Continuando (e aqui devo ter metido a pata na poça porque parece que os puristas recomendam que não se comece um parágrafo com um gerúndio), falamos mal e escrevemos pior porque na realidade não praticamos nem exercitamos de forma continuada e proactiva. E se quanto ao falar, a isso somos obrigados, nem que seja para pedir pão na padaria e carapaus na peixaria, já o escrever, nem por isso. Mesmo que o analfabetismo seja apenas residual nas gerações mais idosas, por motivos compreensíveis, a verdade é que é substancial o analfabetismo funcional no que se refere à escrita, mas não só. Para além de dificuldades de oralidade e escrita, há a somar muita incapacidade de ouvir e de perceber o que se diz e escreve.

Acontece que a proliferaçao e generalização das redes sociais e das mensagens de texto vieram de algum modo obrigar-nos a recorrer à escrita, e aí é que a porca tem torcido o rabo porque, expostos, os maus exemplos de mal escrever são mais que muitos, mesmo que em textos curtos, muitas vezes numa simples frase. Mas ninguém sente pudor por isso, quanto menos vergonha, a ponto de se auto-instruir e melhorar. Siga!

Claro que podem dizer que mesmo escrevendo mal se fazem entender, ou que escrevem mal porque os dedos, finos ou grossos não tocam nas letras certas do ecrã do telemóvel, mas isso não desresponsabiliza quem reiteradamente escreve mal e porcamente e dá testemunho disso, não com pudor mas até com um certo orgulho espertalhão como se o escrever mal seja uma naturalidade e com a desculpa de que  "...para o que é serve". De resto, uma gralha, a falha de uma ou outra vogal, é perceptível, mas  como desculpa do mau escrever, não pega de todo. Mas lá vamos rindo e cantando usando abreviaturas e onamatopeias e emojis, dando chutos no cu das pontuações, como se vírgulas e pontos sejam coisas de somenos importância na nossa língua.

Assim, quem escreve mal, de um modo geral não procura instruir-se, voltar a pegar nos livros de gramática e aumentar o seu vocabulário. Em suma, ler e escrever mais, não apenas curtas frases mas textos com algum significado e estrutura. É a ler, boa literatura, e a escrever, que melhor se pode falar e bem escrever. 

Há estudos que referem que em Portugal mais de 60% da população não lê um único livro durante cada ano, quando muito vai lendo as "gordas" dos jornais ou dos roda-pés dos noticiários televisivos, estes nem sempre bons professores porque tantas vezes com erros e gralhas. Por aqui percebe-se muito do estado das coisas a que chegamos. 

Assim, ainda de um modo geral, mesmo entre os nossos "amigos" das redes sociais, são raros aqueles que se aventuram a publicar textos, opiniões, ideias ou pensamentos com  mais que duas ou três linhas. Temos, pois, uma comunidade que escreve apenas de forma reactiva e raramente activa. Para esses os donos das redes sociais até criaram os tais botões de likes e emojis para com um simples boneco se poder expressar sentimentos e reacções. Somos, definitivamente, reactivos. E percebe-se o porquê de uma grande parte dos utilizadores recorrerem aos ditos memes e partilha de catrefadas de textos e mensagens em vez de os produzirem de sua própria autoria.

Não surpreende que neste contexto a malta da escrita, os opinion makers quase não se encontrem pelas redes sociais, nomeadamente no Facebook. Mesmo em outras contas que frequento, esses autores são raridades e invariavelmente ao fim de algum tempo ausentam-se porque sentem que estão a ser chuva no chão molhado, deslocados como um adepto rival no meio da bancada do clube da casa. Quem os quiser ler e seguir tem que ir aos seus próprios espaços, como blogs ou em artigos de jornais online. Não nas redes sociais. Mas, verdade seja dita, quem os segue ou procura ler, não é quem fala e escreve mal. Esses gostam, no geral, de coisas curtas, divertidas, frases feitas, nada de muito substancial, e num repente um simples "peido" colhe centenas de likes enquanto que um interessante artigo passa ignorado. Não falo por mim, porque sei do que a casa gasta, mas é mesmo assim num sentido geral. É, afinal de contas, a cultura da banalização, se quisermos, da vulgaridade exponenciada.

Em suma, frequentar as redes sociais pode ser interessante para manifestarmos os nossos egos, exibir as nossas habilidades, os nossos recordes nas corridas, mostrar o que comemos, o que vestimos, o desporto que praticamos, os sítios que visitamos, expondo-nos, a nós e aos nossos, mais do que na justa medida, mas em rigor pouco aprendemos sob um ponto de vista de partilha de ideias e raramente damos valor a quem as expressa de forma estruturada, mesmo que não concordemos com elas. E desse modo não deixa de ser paradoxal que em ferramentas capacitadas ou ideais para isso, as usemos de forma desadequada, quase em sentido contrário, um pouco como usar uma motosserra para cortar cabelo ou luvas de boxe para segurar agulhas.

Mas, como diria alguém, é a vida, e na diversidade é que está a riqueza, mesmo que o nivelamento, pelo que se vê,  se vá fazendo por baixo. 

Este é apenas um ponto de vista muito pessoal, susceptível de contraditório. Não é, pois, uma homilia, mas, todavia, como remata o padre no fim dela, "- Que assim seja!".

Bravo, Ambrósio!

AMBRÓSIO, APETECIA-ME ALGO...

Parece que em Portugal os motoristas privados têm um estatuto importante nas vidinhas de gente importante. Veja-se o motorista de José Sócrates, acartador de sacos de notas, o de João Rendeiro, fiel depositário de imobiliário de luxo a quem, por benevolência cede o usufruto à esposa carente do pobre patrão, e agora o do finalmente ex-ministro Eduardo Cabrita.

Para além de tudo, dessa confidencialidade suspeita e insuspeita, no caso de as coisas não correrem bem, são figuras descartáveis, porque os seus importantes chefes, afinal, são apenas meros passageiros que aproveitam as viagens para tirar uma sesta.

Com tudo isto, o Ambrósio, o motorista da senhora dos "Ferreros Rochês", deve andar envergonhado pela classe andar em tão más línguas. Sim, ele que nunca deixou de satisfazer a senhora do jet-set, sempre que lhe apetecia algo. 

Ora o Ambrósio, embora profissional requintado, é o principal culpado, porque deu os maus exemplos e criou piores hábitos ao tomar liberdades de pensar nos desejos da senhora.

Bravo Ambrósio!

Nota: Porque é sempre bom saber, leiam aqui alguns pormenores sobre o famoso reclame publicitário ao Ferrero-Rocher. Quem são na realidade o Ambrósio e a senhora e o que são na actualidade.

TRAIL DOS ROJÕES

Por estes dias ir almoçar ou jantar ao "Lavrador", no lugar da Sé, nas Caldas de S. Jorge, só mesmo com jipe todo-o-terreno ou de retro-escavadora. Não tenho dúvida que é uma situação que causa prejuízos aos estabelecimentos afectados pelas obras na zona do Parque das Termas. Ainda por cima, a única estrada por ora pavimentada que lá podia conduzir, tem sentido proibido.

Mas, quem sabe, talvez no orçamento da obra estejam previstos apoios ou indemnizações. A isso mandaria o bom senso e algum sentido de justiça. Será assim?