Assembleia de Freguesia - 28 de Abril de 2017 - Guisande

Historiando - Presidentes da Mesa da Assembleia e de Junta de Freguesia de Guisande

A partir das primeiras eleições autárquicas realizadas depois do 25 de Abril de 1974, concretamente em 12 de Dezembro de 1976, as freguesias passaram a ter dois órgãos de poder local: A Junta de Freguesia, como órgão executivo e a Assembleia de Freguesia, como órgão deliberativo.

Sendo certo que passaram apenas pouco mais de quatro décadas, não custa acreditar que muitos guisandenses, mesmo os mais velhos, estejam já esquecidos dos nomes dos presidentes do órgão deliberativo na nossa freguesia. Assim, para avivar esse bocado da nossa história colectiva, publica-se agora e aqui a lista dos presidentes da Mesa da Assembleia de Freguesia de Guisande.

1976/1979 - Dr. Joaquim Inácio da Costa e Silva - PSD
1979/1982 - Domingos da Conceição Lopes - PSD
1982/1985 - Joaquim Ferreira Coelho - PSD
1985/1989 - Joaquim Ferreira Coelho - PSD
1989/1993 - Marinho Ferreira Coelho - PSD
1993/1997 - Celestino da Silva Sacramento - PS
1997/2001 - Jorge da Silva Ferreira - PS
2001/2005 - Carlos da Silva Cruz - PS
2005/2009 - Dr. Rui Manuel de Azevedo Gomes Giro - PSD
2009/2013 - Joaquim António Alves Gomes de Almeida - PS
2013/2014 - Dr. Rui Manuel de Azevedo Gomes Giro - PSD (1) 
2014/2017 - Dr.ª Susana Silva - PSD (2) 
2017/2021 - Dr. Rui Manuel de Azevedo Gomes Giro - PSD (3)

 

Como referência e comparação à lista acima, também se publica abaixo a lista dos presidentes da Junta de Freguesia de Guisande no mesmo período e mandatos. Os resultados dessas eleições e a composição dos diferentes executivos podem ser analisados aqui neste link.

1976/1979 - Higino Gomes de Almeida - PSD

1979/1982 - Manuel Alves - PSD

1982/1985 - Manuel Alves - PSD

1985/1989 - Manuel Alves - PSD-CDS

1989/1993 - Rodrigo de Sá Correia - PS

1993/1997 - Manuel Ferreira - PS

1997/2001 - Celestino Silva Sacramento - PS

2001/2005 - Celestino Silva Sacramento - PS

2005/2009 - Joaquim da Conceição Santos - PSD

2009/2013 - Mário Silva - PS

20013/16 de Julho de 2014 - Mário Silva - PS (4)

16/07/2014 a 17/10/2014 - Comissão Administrativa (5)

2014/2017 - José Henriques dos Santos - PSD (6)  

2017/2021 - José Henriques dos Santos - PSD (6)

2021/2025 - David António Neves - PS (6) 

 

Notas: 

(1) após demissão de Joaquim Almeida

(2) União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

(3) União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

(4) em gestão corrente

(5) presidida por José Henriques dos Santos (eleições intercalares em 28 de Setembro e tomada de posse da nova Junta em 17/10/2014)

(6) União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Outras composições de Juntas Paroquiais e Juntas de Freguesia antes do 25 de Abril de 1974

Em 1882:

Presidente: Custódio António de Pinho

Tomaz José da Silva

Manuel da Silva Lima

José dos Santos

António caetano Pinto

Em 20 de Novembro de 1886 faziam parte da Junta Paroquial:

Presidente: Raimundo Almeida Leite de Resende

Manuel José António Bacêlo

José dos Santos

Joaquim Ferreira Linhares

Manuel José da Silva

Secretário: António Ferreira Coelho

Em 1914/1916, faziam parte da Junta:

Presidente: José Ferreira Coelho

Vice-presidente: Manuel Augusto Guedes

Secretário: Pe. Abel Alves de Pinho

Tesoureiro: Domingos José da Silva

Vogais: Joaquim Gomes de Almeida e Alberto de Almeida Leite Oliveira. 

Em 1918/1920 faziam parte da Junta:

Presidente: José Ferreira Coelho

Vice-Presidente: Manuel Augusto Guedes

Secretário: Pe. Abel Alves de Pinho

Tesoureiro: Manuel da Costa Moreira

Vogal: Domingos Ferreira de Almeida

Vogal: Joaquim Gomes de Almeida

Em 1922, faziam parte da Junta:

Presidente: Manuel Augusto Guedes

Vice-Presidente: José Gomes Leite

Secretário: Pe. Abel Alves de Pinho

Tesoureiro: Manuel da Costa Moreira

Vogal: António Oliveira e Neves

Vogal: Joaquim Gomes de Almeida

Em 1923, faziam parte da Junta:

Presidente: Arnaldo Borges da Silva Neto

Vice-Presidente e Tesoureiro: Manuel da Costa Moreira

Secretário: Pe. Abel Alves de Pinho

21 de Outubro de 1923

Presidente: Manuel da Costa Moreira

Secretário: José Gomes Leite

Tesoureiro: António Augusto Guedes

Secretário: Pe. Rodrigo José Milheiro

Em Dezembro de 1923 faziam parte da Junta:

Presidente: Manuel da Costa Moreira

Tesoureiro: José Gomes Leite

Secretário: Arnaldo Borges da Silva Neto

Vogal: Joaquim Gomes de Almeida

Vogal: Manuel Augusto Guedes

Em 1926 faziam parte da Junta:

Presidente: José Gomes Leite

Secretário: António Custódio Gonçalves

Tesoureiro: António Augusto Guedes

Em 5 de Julho de 1926 foi dissolvida a Junta.

Em 15 de Agosto de 1926 tomou posse uma Comissão Administrativa.

Em 1935/1937, faziam parte da Junta:

Presidente: José Gomes Leite

Secretário: António Custódio Gonçalves

Tesoureiro: António Augusto Guedes

Em 1938/1940, faziam parte da Junta:

Presidente: José Gomes Leite

Secretário: António Custódio Gonçalves

Tesoureiro: António Augusto Guedes

Em 1942/1945, faziam parte da Junta:

Presidente: José Gomes Leite

Secretário: António Custódio Gonçalves 

(depois substituído por Joaquim Ferreira Coelho)

Tesoureiro: António Alves Santiago

Em 1946/1949, faziam parte da Junta:

Presidente: Dr. António Ferreira da Silva e Sá

Secretário: António Leite Oliveira Gomes

Tesoureiro: Joaquim Ferreira Coelho

Pouco tempo depois de tomar posse em 30 de Dezembro de 1945, o presidente Dr. António Ferreira da Silva e Sá, abandonou  em 15 de Janeiro de 1946 a presidência da Junta, já que foi eleito como vogal efectivo na Câmara Municipal.

Feita a reformulação, com o secretário a passar a presidente, ficou assim a Junta:

Presidente: António Leite Oliveira Gomes

Secretário: António Francisco de Paiva

Tesoureiro: Joaquim Gomes de Almeida

Em 1950 faziam parte da Junta:

Presidente: António Leite Oliveira Gomes

Secretário:  António Francisco de Paiva

Tesoureiro: Joaquim Gomes de Almeida

Em 1951/1954, faziam parte da Junta:

Presidente: António Alves Santiago

Tesoureiro: Rodrigo Ferreira Pinto

Secretário: Domingos Caetano de Azevedo

Em 1960, faziam parte da Junta:

Presidente: António Alves Santiago

Secretário: Rodrigo Ferreira Pinto

Tesoureiro: Domingos Caetano de Azevedo

Em 1964/1967, faziam parte da Junta:

Presidente: António Alves Santiago

Secretário: António Pinto Correia

Tesoureiro: Domingos Caetano de Azevedo

Em 1968/1971, faziam parte da Junta:

Presidente: António Alves Santiago

Secretário: Domingos Caetano de Azevedo

Tesoureiro: António Ferreira de Almeida

Em 1972/1974, faziam parte da Junta:

Presidente: Joaquim Ferreira Coelho

Secretário: Higino Gomes de Almeida

Tesoureiro: Alcides da Silva Gomes Giro

Assembleia da União de Freguesias–23 de Dezembro de 2017

Realizou-se ontem, 23 de Dezembro de 2016, uma sessão ordinária da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Teve lugar pelas 21:00 horas no salão nobre do edifício sede, em Lobão.

A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:
1 - Leitura e aprovação da acta da sessão anterior;
2 - Informações gerais;
3 - Informação financeira do 4º trimestre de 2016;
4 - Aprovação do mapa de pessoal;
5 - Aprovação das alterações ao Regulamento de taxas e licenças;
6 - Aprovação das opções do Plano de Actividades e proposta de Orçamento da União para 2017
7 - Aprovação da acta em minuta.

Os pontos 4 a 7 foram aprovados. Exceptuando uma ou outra picardia, a sessão decorreu dentro do habitual espírito salutar de defesa de pontos de vista e naturais diferenças de opinião entre a posição e a oposição. De realçar, pela negativa a fraca presença de público. No final da sessão, já perto das 24:00 horas, todos os elementos da Assembleia e da Junta partilharam o tradicional bolo-rei acompanhado por um Porto.

Todos os elementos presentes expressaram mutuamente votos de Boas Festas e de um próspero ano novo.  O exercício nos órgãos autárquicos e da componente política não tem nem deve ter influência nas relações pessoais pelo que é sempre salutar o normal convívio entre os diferentes elementos e forças partidárias representadas. Afinal, cada um com as suas posições e visões pretendem, desejam e defendem o interesse e progresso comum da União de Freguesias e sua população.

Junta da União de Freguesias–Taxas e Licenças

(Alterações aprovadas por unanimidade em Assembleia de Freguesia de 23 de Dezembro de 2016)
Anexo I do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Serviços Administrativos
Serviços Administrativos-Secretaria:
Atestados, certidões, declarações e outros documentos com termo lavrado:
2,00 euros
Atestados, certidões, declarações e outros documentos em impresso próprio:
2,00 euros
Atestado para Rendimento Social de Inserção:
Isento
Atestados, declarações para associações e comissões de festas sem fins lucrativos:
Isento
Termos de identidade e justificação administrativa:
2,00 euros
Restantes documentos:
2,00 euros
Certificação de fotocópias (até 4 folhas):
6,00 euros
Certificação de fotocópias a partir de 5ª folha e por cada uma:
1,00 euro
Licença de espectáculos, arraiais e outras festividades, por um dia:
38,20 euros
Por cada dia seguinte acresce 5,00 euros.
Fotocópia simples (preto-e-branco - página):
0,05 euros
Fotocópia simples (a cores - página):
0,10 euros
Utilização do pavilhão desportivo (hora):
20,00 euros
Utilização de outros espaços culturais (hora):
10,00 euros

Anexo II do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Licenças e registo de canídeos e gatídeos:
Registo:
1,00 euro
Licenciamento anual de canídeos de categoria A (companhia):
5,00 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria E (caça):
7,50 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria G (potencialmente perigosos):
10,00 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria H (perigosos):
10,00 euros
Licenciamento anual de gatídeos de categoria I:
5,00 euros
Coimas (de acordo com autos levantados pelas autoridades, previstos pelo Decreo-Lei 314/2013 - art.º 14º, Nº 1:
25,00 a 3740,00 euros

Anexo III do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Cemitérios - Inumações, transladações, venda de sepulturas e utilização de capelas mortuárias:
Inumação (covatos):
70,00 euros
Inumação (covatos) fins de semana e feriados:
100,00 euros
Inumação (covatos) para não residentes na União de Freguesias:
100,00 euros
Inumação (covatos) para não residentes na União de Freguesias - fins-de-semana e feriados:
130,00 euros
Transladações dentro dos cemitérios da União de Freguesias:
120,00 euros
Transladações para cemitérios fora da União de Freguesias:
70,00 euros (por só haver lugar a um covato)
Transladações de cinzas e ossadas:
30,00 euros
Limpeza de sepulturas (aquando do covato):
30,00 euros
Limpeza de capela jazigo (por gavetão):
70,00 euros
Emparedar sepulturas: 500,00 euros (Nota: as novas sepulturas são vendidas já emparedadas)
Aluguer de ossário:
50,00 euros/ano

Utilização de capela mortuária:
30,00 euros
Venda de sepulturas:
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Lobão:
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Gião (existentes):
1500,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Gião (a construir):
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Louredo (existentes):
1500,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Louredo (a construir):
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Guisande (existentes):
1200,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Guisande (a construir):
1400,00 euros
Concessão de terreno (venda) de Capelas Jazigo (construída):
28000,00 euros
Concessão (venda) de Ossários:
500,00 euros
Concessão de terrenos para construção de capelas jazigos (2 frentes):
5100,00 euros
Concessão de terrenos para construção de capelas jazigos (3 frentes):
6000,00 euros

Retoma de sepulturas pela Junta: 1200,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de sepulturas:
1 sepultura: 60,00 euros
2 sepulturas: 90,00 euros
3 sepulturas: 130,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de capela jazigo:
130,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de ossários:
30,00 euros
Licença de obras nos cemitérios:
1 sepultura: 70,00 euros
2 sepulturas: 100,00 euros
3 sepulturas: 150,00 euros
Licença de obras em capelas: 150,00 euros

Assembleia de Freguesia - 23 de Dezembro de 2016

No próximo dia 23 de Dezembro de 2016 pelas 21:00 horas, terá lugar no salão nobre da sede da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, em Lobão, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia.

Ordem de trabalhos:

1 - Leitura e aprovação da acta da sessão anterior;
2 - Informações gerais;
3 - Informação financeira do 4º trimestre de 2016;
4 - Aprovação do mapa de pessoal;
5 - Aprovação das alterações ao Regulamento de taxas e licenças;
6 - Aprovação das opções do Plano de Actividades e proposta de Orçamento da União para 2017
7 - Aprovação da acta em minuta.

Assembleia de Freguesia - 30 de Setembro - Guisande

Realizou-se ontem, 30 de Setembro de 2016, mais uma Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Esta sessão, presidida pela Dr. Susana Silva, foi realizada no edifício da Junta em Guisande, o que acontece pela segunda vez no presente mandato, e teve início por volta das 21:15 horas.

De salientar a ausência do Sr. presidente da Junta, José Henriques dos Santos, por motivos de falecimento de familiar, pelo que o executivo fez-se representar pela secretária Marta Costa e pelos vogais Américo Almeida e Pedro Serralva.

A ordem de trabalhos para além da leitura e aprovação da acta da sessão anterior,  contou com um período para intervenções gerais dos elementos da Assembleia e apresentação pelo executivo da informação financeira referente ao terceiro trimestre de 2016. 

A assembleia, com a sala bem composta,  terminou com a habitual intervenção do público, sendo que não se registou qualquer intervenção de guisandenses.

Assembleia de Freguesia - Guisande

Decorreu na quarta-feira, 29 de Abril de 2015, pelas 21:00 horas, no edifício da Junta em Guisande, uma Assembleia de Freguesia com carácter ordinário. Pontos de trabalho: Informações gerais, informação financeira do 1º trimestre, aprovação de contas do período de 18 de Outubro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014 e apresentação do inventário. Depois da ordem de trabalhos, o espaço de intervenção do público.

No que diz respeito mais directo a Guisande, ficou esclarecido pelo Sr. presidente da Junta da União de Freguesias, que foram dadas como provadas e assumidas as dívidas deixadas pela anterior e extinta Junta da freguesia de Guisande:

- À empresa Carlos Pinho, um montante de 75.954,78 euros a que por incumprimento do pagamento acordado nos termos do contrato, acresceu em juros de mora no valor de4.103, 64 euros e 153,00 euros de taxa de justiça, uma vez que o processo já estava encaminhado para o Tribunal.

- À empresa PaviAzeméis, um montante de 68.981,50 euros, sendo que uma parte substancial desta verba se referia a juros de mora por incumprimento do pagamento acordado.

Total da dívida: 149.192,92 euros. Neste total não está reflectida a dívida à empresa NormaRekinte que foi resolvida por acordo extra-judicial ainda pela Comissão Administrativa, tendo sido utilizado para o pagamento o saldo em caixa transmitido pela ex- Junta no valor a rondar os 10.000,00 euros. Esta saldo não cobriu, porém, a totalidade da dívida, para além de ter sido necessário pagar honorários da advogada do processo. Todavia, ficou resolvida ainda antes da tomada de posse da actual Junta da União de Freguesias.

Face a esta verba e a esta realidade e perante a necessidade de se resolver de forma definitiva este assunto, a Junta da União de Freguesias com a intermediação da Câmara Municipal reuniu e chegou a acordo de pagamento com as empresas credoras, nestes termos:

- À PaviAzeméis: - Com um esforço e boa compreensão por parte do seu gerente, o Sr. Reis, ficou acordado um pagamento único e no imediato de 52.500,00 euros, abrindo mão de parte da verba correspondente a juros de mora e ainda fornecerá a mão-de-obra para a realização de algumas infra-estruturas num loteamento da Junta na freguesia de Gião.

- À Carlos Pinho: - O pagamento do avultado valor em causa, sob pena de bloquear no imediato a actividade da Junta, teria que ser negociado de forma a ser estendido temporalmente o mais possível. Neste contexto, a empresa concordou mas não abriu mão da verba correspondente a juros de mora. Ficou assim acordado um pagamento inicial e no imediato de uma verba de 26.000,00 euros, ficando a restante dívida a ser paga em 18 prestações mensais consecutivas no valor 3.000,00 euros.

Estes, com a salvaguarda de algum meu  eventual lapso na sua transcrição)  são os números referentes à situação herdada da exitnta Junta de Freguesia de Guisande.

- Américo Almeida – Vogal da Junta de União de Freguesias

Comédia trágica

À terceira tentativa lá se realizou a sessão da Assembleia de Freguesia de Guisande, que deveria ser a última do mandato mas que, pelos vistos, pode não ter sido pois ainda pode haver mais uma  e isto porque a Junta de Freguesia, a leste das obrigações legais não preparou as continhas para o Tribunal de Contas.

Quanto ao resto, segundo o relato de alguns dos participantes, mau de mais para descrever ao pormenor, com suspeitas, difamações e acusações infundadas disparadas em vários sentidos. Numa sessão em que se discutiu a possível Confraria da Regueifa de Guisande, uma coisa doce, a sessão esteve bem azeda.

Uma vergonha que em nada dignifica um órgão que deveria ser encarado, por todos e não apenas por alguns, de forma séria e responsável e sempre na base do respeito mútuo. Nem nos tempos quentes do pós revolução as sessões da Assembleia de Freguesia de Guisande desceram tanto de nível. Lamentável.

Felizmente este pesadelo, está para terminar; Se há algo de positivo no futuro contexto de uniões de freguesia, será certamente uma subida de nível e responsabilidade por parte de quem vier a fazer parte dos órgãos e das sessões da Assembleia da União de Freguesias e não nos parece que ali venha a haver rédea solta para surrealismos e cabeças de cartaz da área da comédia trágica. Mas, …cruzes canhoto, para quem já viu porcos a andar de bicicleta, nunca será de mais tomar-se de algumas reservas e cautelas.

Junta de Freguesia de Guisande - 1997-2001

Presidente: Celestino Silva Sacramento - PS

Secretário: Rodrigo de Sá Correia - PS

Tesoureiro: Valter Ferreira das Neves - PS

Resultados das Eleições em 1997

Junta de Freguesia de Guisande 1993-1997

Presidente: Manuel Ferreira - PS

Secretário: Rodrigo de Sá Correia - PS

Tesoureiro: Marinho Ferreira Coelho - PS

Resultados das Eleições em 1993