Abonos dos eleitos locais 2017

Considerando que estamos em vésperas de eleições para as autarquias locais, terá algum interesse informar o seguinte: A nossa União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande tem para estas eleições de 1 de Outubro de 2017 um total de 9577 eleitores inscritos, o que faz dela a segunda maior freguesia do concelho de Santa Maria da Feira. Na tabela dos abonos dos eleitos locais está integrada no escalão entre 5000 e 10000 eleitores. Assim sendo a nossa Junta e todas em igual condições de número de eleitores é composta por 5 elementos, em que o presidente da Junta, a tempo inteiro em regime de exclusividade terá direito a um abono mensal de 1449,76 euros a que acresce 422,17 euros mensais para despesas de representação, por isso um total de 1871,93 euros, acrescidos ainda de dois subsídios extraordinários a receber em Junho e em Novembro (férias e 13º mês), o que totaliza um valor de 26207,02 euros anuais e  104828,08 euros nos quatro anos do mandato. Convenhamos que nada mal num país em que o actual ordenado mínimo nacional mensal é de 557,00.

Nota: (até ao momento em que escrevo esta informação não consegui confirmar se nos subsídios extraordinários também se reflecte o valor das despesas de representação. Creio que não, até pela leitura da tabela acima, pelo que a ser assim aos valores anuais acima indicados terá que se fazer a respectiva dedução (3377,36 euros no mandato), o que de resto é irrelevante face ao valor total a auferir no mandato).

Por sua vez, tanto o secretário como o tesoureiro da Junta recebem um abono mensal de apenas 244,24 euros. Já os demais vogais, os parentes pobres da coisa, recebem somente um valor de 21,37 euros por cada senha de presença nas reuniões de Junta e nas sessões da Assembleia de Freguesia. A ter em conta o número de reuniões estipuladas no actual mandato, duas reuniões de Junta mensais (o mínimo regulamentar será uma reunião), o valor mensal a receber por um vogal totaliza a pequena fortuna de 42,74 euros. Sempre que ocorre uma sessão da Assembleia de Freguesia (mínimo de quatro ordinárias por ano), os vogais recebem mais 21,37 euros por cada sessão. Em números redondos receberá um vogal a fortuna de 600,00 euros anuais ainda sujeitos a IRS. Considerando que o actual mandato está encurtado, sendo apenas de 3 anos, significa que um vogal recebe da Junta pelos três anos menos que o presidente recebe num único mês. Parece anedota mas é a verdade.

Estes são os números muito diferentes de quem, mal informado, eventualmente considera que tantos os vogais como os secretário e tesoureiro ganham pelo menos um ordenado mínimo mensal. É caso para se dizer que neste caso fica-se com a fama mas sem o proveito.

Em resumo, vistas as coisas apenas pela parte financeira, a que muitos chamam de "gamela" ou "tacho", esta coisa de fazer parte de uma qualquer Junta em rigor apenas interessa a quem exerce o cargo de presidente. O resto, secretários, tesoureiros e sobretudo os vogais, é paisagem, muita boa vontade, amor à camisola, amor à freguesia e voluntarismo. Muito voluntarismo. Vale pelo menos o conforto do exercício de um acto de cidadania, o estar ao serviço dos concidadãos mesmo que com efectivo prejuízo.

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XX

Momento da campanha do Partido Socialista na União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XIX

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XVIII

Outdoor do Partido Socialista.

Em rigor e em boa verdade, tanto Margarida Gariso, candidata à presidência da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, como David Neves, candidato à presidência da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, o que podem fazer e influenciar quanto à reversão do processo de União de Freguesias é igual a zero. Para além do mais este é um assunto nacional e não de eleições autárquicas. Até o Partido Socialista tem sido pouco claro e objectivo quanto a essa situação. Se quisesse mesmo a reversão do processo, até porque contaria com o apoio do Partido Comunista e com o Bloco de Esquerda, já se teria avançado antes que a coisa comece a ganhar algumas raízes.

Assim sendo, ou não sendo, este slogan não deixa de ser algo demagógico. Mas porque, todavia, está estampado, com todas as letras, é uma posição que não pode deixar de ser registada e ficamos a rezar para que a coisa possa ir avante e que de facto as uniões acabem por dar em divórcio, indo, de resto, ao encontro e vontade da larga maioria das populações das freguesias afectadas. Mas não será certamente apenas pela vontade da Margarida e do David que o tempo vai andar para trás.  Em todo o caso, pela parte que me toca, qualquer coisa que se faça no sentido de reverter as uniões de freguesia é de considerar como positiva.

Quanto ao "devolver a voz a Guisande", é um slogan que vale o que vale e vale pouco porque o problema das uniões de freguesias e de cada uma das freguesias agregadas não é a falta de voz das populações e de quem as representa mas sim da falta de meios humanos e financeiros para que às vozes seja dado seguimento com obras e iniciativas. Haja dinheiro e boas condições e as coisas fazem-se, mesmo que com pouca voz. Pela parte que me cabe, nunca deixei de dar voz às grandes e pequenas necessidades, mas infelizmente poucas respostas foram dadas por uma Junta que governou ferida nas suas capacidades financeiras e mesmo de falta de tempo e também ocupada com os problemas da mudança administrativa. É óbvio que, apesar disso, seria sempre possível fazer diferente, eventualmente mais e melhor, mas se mais não se fez não foi seguramente por falta de voz de quem representou as freguesias. Mas as coisas são como são e bem sabemos que na política os slogans são frases estudadas, bonitas e de circunstância, mas quase sempre sem substância.

Mas voltando a frisar o que já disse por aqui anteriormente, tenho a certeza de que o futuro executivo saído das próximas eleições de 1 de Outubro, independentemente dos partidos A, B ou C, encontrará e terá muito melhores condições de governação e daí que não seja difícil fazer mais e melhor, com pouca ou muita voz por parte de cada uma das quatro freguesias. O difícil mesmo será fazer igual ou pior.
Que se dê e devolva, pois, não apenas a voz mas sobretudo a autonomia a Lobão, a Gião, a Louredo e a Guisande. Essa é que é a questão que interessa. O resto é sempre fogo de artifício próprio de campanhas eleitorais, da esquerda à direita.

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XVII

Outdoor da lista do Partido Socialista concorrente à eleição para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Confirma-se assim a recandidatura de David Neves ao cargo de presidente da União de Freguesias. Recandidatam-se também Carla Silva (Lobão) e Nuno Almeida (Gião). 

De notar neste meio de propaganda a presença de Celestino Sacramento, que já foi presidente da Junta de Freguesia de Guisande. De momento desconheço o ordenamento na lista e por conseguinte se estará posicionado em lugar de acesso ao executivo (cinco primeiros lugares). Eventualmente será apenas candidato à Assembleia de Freguesia. Uma dúvida que certamente entretanto será esclarecida.

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XVI

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XV

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XIV

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XIII

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XII

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XI

Propaganda do Bloco de Esquerda para as eleições à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira.

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - X

A CDU - Coligação Democrática Unitária entregou esta sexta-feira, 4 de agosto, as suas listas no Tribunal para os órgãos autárquicos no município de Santa Maria da Feira.

Informa-se que esta coligação apresentou listas à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e pela primeira vez depois de muitos anos a todas as Freguesias do município.

Destaca-se o aumento de independentes a integrar as listas da CDU, comparativamente com as últimas eleições autárquicas, assim como o número de cabeças de lista do sexo feminino (6 - nas freguesias de Romariz, União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, Paços de Brandão, Lourosa, Sanguedo e Nogueira da Regedoura).

Ressalva-se para o facto da diminuição da média de idades dos candidatos que integram as listas da coligação.

[fonte]

Nota: Não sendo ainda conhecidos os nomes e as caras, nomeadamente para a nossa União de Freguesias, fica-se a saber por esta notícia que a CDU apresenta como cabeça-de-lista à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, uma mulher. Também são ainda mulheres as cabeças de lista para as freguesias de Romariz, Paços de Brandão, Lourosa, Sanguedo e Nogueira da Regedoura. É sem dúvida uma nota positiva e que se deseja que no futuro também sejam mais mulheres a encabeçar as listas dos grandes partidos.

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - IX

- Propaganda da candidatura do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia da União de Freguesia de Caldas de S. Jorge e Pigeiros.

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - VIII

- Outdoor - candidatos da lista do PSD concorrente às eleições para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande.

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - VII

Infomail distribuído pelas caixas de correio, referente ao anúncio da recandidatura de José Henriques, pela lista do PSD concorrente às próximas eleições para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. 

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - VI

O Sr. Manuel Faria Plácido Resende, mais conhecido por Sr. Plácido, uma das carismáticas figuras da Feira, dono da não menos emblemática Casa Plácido, um bazar no centro da Feira, onde se vende de tudo um pouco, é o mandatário honorário da candidatura do CDS em Santa Maria da Feira. 

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - V

A ideia não é nova nem inédita, mas é interessante e digna de registo. É uma das propostas da candidata do Partido Socialista à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. A plataforma pode ser acedida aqui.

Mais esclarecimentos - Convites

Por esta altura de pré-campanha para as eleições autárquicas do próximo dia 1 de Outubro é natural que haja alguma desinformação e contra-informação, alguma por ignorância, outra intencional.

Neste momento, há algumas situações que já estão definidas, desde logo a composição das diferentes listas as quais já deram entrada no Tribunal. Não sendo ainda conhecidas oficialmente, já se sabe quem na nossa União de Freguesias encabeçará as listas. 

Pela minha parte, conforme já justifiquei, estarei de fora e a minha relação com as próximas eleições será apenas a de um eleitor independente, ainda sem definição de intenção de voto, já que estou a aguardar pela listas, seus nomes e pelos respectivos programas para poder decidir de acordo com os mesmos.

Apesar disso, porque têm surgido algumas dúvidas, volto a referir que a minha decisão de não recandidatura deve-se a algumas opções pessoais e obviamente pela assunção das responsabilidades próprias, por considerar que as coisas não correram conforme eu tinha perspectivado e por isso com alguma natural desilusão.  Mas esta é apenas uma conclusão e responsabilidade pessoais pelo que não falo pelos outros mas apenas pela parte que me toca. Porventura as minhas expectativas estavam desajustadas e exageradas face a uma realidade que no começo ainda desconhecia, nomeadamente o peso das responsabilidades herdadas das juntas extintas, nomeadamente de Guisande e Gião e que em muito dificultaram a acção e programa da Junta. Estas dificuldades objectivas, aliadas a um mandato curto e com as exigências de uma nova realidade administrativa, obviamente que marcaram todo o mandato. Quem quiser fizer uma análise de boa fé não pode deixar de as ter em conta.

Quanto ao convite, confirmo que, embora algo tardiamente, fui convidado pelo presidente a recandidatar-me para um lugar no executivo ou mesmo, recusada essa primeira hipótese, para a Assembleia de Freguesia, o que registei com apreço mas que, obviamente, declinei ambas as situações. Ficou assim livre o presidente para convidar quem quer que fosse para suprimir o meu lugar, não tendo eu indicado ou referenciado qualquer pessoa como alternativa. Por isso a escolha feita não teve nada a ver comigo nem teria que ter. 

Em resumo, não se tendo seguido um modelo de gestão baseado em alguma autonomia para os representantes das freguesias, que eu pessoalmente entendia como o mais adequado, porque decorrente de um melhor conhecimento das realidades locais, todavia, sempre procurei compreender e respeitar o modelo  seguido, mesmo que o considerasse como marcadamente presidencialista, com os defeitos e virtudes inerentes. Nestes três anos nunca deixei de colaborar com o executivo.  Fi-lo sempre, como já o disse, consciente de que bem acima do que seria suposto exigir-se a um simples vogal a quem a Junta, por definição legal, paga pouco mais que quarenta euros mensais.

Em todo este processo de convite, não guardo obviamente rancor ou desconsideração contra quem quer que seja. Se alguma desilusão sobra deste assunto, para além de ter sido feito tardiamente, foi a forma como a concelhia do partido tratou ou não tratou do assunto. Eram elementares alguns procedimentos de consulta ou "apalpar do pulso", que a meu ver não foram considerados com tempo nem mesmo a destempo. Mas isso são outras histórias e que para o caso já não contam para o totobola, sendo que ficam registadas.

Os dados estão agora lançados e que todos os intervenientes façam o seu melhor pois, como também já disse, acredito que todos, mesmo que com diferentes estilos,  projectos e visões, querem o melhor para a União de Freguesias e a sua população. Acima de tudo que seja uma campanha esclarecedora e sem ataques pessoais como, infelizmente, fui vítima há três anos.

Questões - Os ases e as bases

Quando a estrutura concelhia de um partido político decide escolher um cabeça-de-lista candidato a umas eleições autárquicas, nomeadamente para uma Junta de Freguesia, não deveria, previamente, consultar a estrutura da base, os chamados núcleos, existindo estes, e por conseguinte os respectivos militantes? E mesmo no caso de uma recandidatura, para além dos núcleos, não deveria a mesma estrutura concelhia recolher previamente a opinião da restante equipa executiva?

Não sei a resposta de cada um, mas pessoalmente mesmo não pretencendo a nenhuma estrutura de base política, acho que em ambas as questões a resposta será sim, porque a mais natural e eticamente correcta. Deveriam ser consultados, mesmo que a jusante, na hora e no momento da decisão e formalização da escolha ou recandidatura, o resultado dessas consultas fosse literalmente ignorado, desconsiderado ou até mesmo "chutado para canto". 

Mas estes seriam os bons procedimentos que, convenhamos, nem sempre são doutrinários para quem de algum modo vive e depende da política. As boas regras e princípios não casam lá muito bem com os políticos, apesar das naturais e boas excepções.

Por conseguinte, para os ases do topo das estruturas, nomeadamente as concelhias, a malta das bases e dos núcleos só assumem algum interesse e importância na hora das convocatórias para encher salas de comícios, jantares-comícios, conferências e caravanas. Para o resto do tempo, são gente com relativa importância e interesse. Em determinadas circunstâncias e contextos os núcleos até serão elementos perturbadores para o status-quo das estruturas do topo e por isso areias na engrenagem das decisões porventura já decididas. Esta constatação é geral e mesmo transversal a vários partidos. Mas sim, ficaria bem ter alguma consideração por essa malta das bases, até por uma questão de internas pazes.

Bloco de Esquerda a falar direito

Já começou a campanha para as autárquicas de 1 de Outubro próximo. As caixas de correio já começaram a receber as propostas. O Bloco de Esquerda, que apresenta o jovem Luís Miguel Sá como candidato â Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, distribuiu um pequeno panfleto em que nos pergunta, no singular, se sabíamos de uma série de coisas que supostamente são sinais de uma má gestão da actual Câmara PSD. Mas pela parte que me toca, respondendo ao Luís Sá e ao seu colega deputado da Assembleia da República,  Moisés Ferreira, sim, sabia de algumas dessas coisas, desde logo  a questão das tarifas sociais da água e da privatização das águas (que já vem de longe). Mesmo que não referido no panfleto, mais sabia da tremenda injustiça relacionada com o pagamento dos ramais, em que uns pagaram pela medida grande e outros que deixaram de pagar. Como se não bastasse esta injustiça e descriminação, os que  pagaram ainda têm que pagar a diferença por outros já não pagarem.
Se isto não é meter água...