Comeres domingueiros

 

Extremismos

O Bloco de Esquerda e a sua coordenadora Catarina Martins, levaram uma coça de todo o tamanho nas eleições legislativas no passado Domingo, com a redução do seu grupo parlamentar de 19 para 5 deputados. O eleitorado, ao Bloco e também ao Partido Comunista, castigou-os, culpando-os da situação que levou à dissolução da Assembleia da República e à consequente convocação de eleições antecipadas.

Apesar disso, da derrota, do rombo e da perda da importância, continuam a dizer que manterão o combate à extrema direita, sobretudo ao Chega de André Ventura que lhe arrebatou o lugar de terceira força política no Parlamento. Na noite do rescaldo, apelidou mesmo os deputados eleitos pelo Chega de racistas, sem tirar nem pôr.

Em resumo, o Bloco e a sua dirigente, parece que ainda não perceberam que muito do êxito do Chega resulta precisamente do extremismo com que o têm tratado. O Chega mereceria porventura apenas a indiferença e o seu esvaziamento, mas o Bloco teima em insuflá-lo e usar um posicionamento radical, adoptando valores como o extremismo e uma postura de quase ódio. O Bloco mostra-se assim também ele intolerante e faccioso. Pode desrespeitar a esmo os deputados eleitos do Chega mas deveria ter em consideração os milhares de portugueses que em liberdade e legitimidade os escolheram.

Assim, apesar da derrota e da sua quase vaporização, o BE continua arrogante e fala do alto da burra como se ainda tivesse 19 ou 50 deputados e mais do que isso, a exclusividade dos valores da democracia e cidadania. 

Podemos não gostar do Chega e de alguns dos seus princípios, e eu também não gosto, mas importará perceber onde é que a democracia e os seus intérpretes têm falhado a ponto de gerar um descontentamento de largos milhares de portugueses. As respostas parecem ser fáceis e óbvias mas o actual sistema de uma esquerda moralista  tem tido orelhas moucas e línguas mudas. Discursos de ódio como os dos Mamadous Bas, não ajudam de todo e só acirram e cimentam o extremismo de ambas as partes, 

Não espanta, pois, que a onda de revoltados comece a ganhar importância e peso eleitoral, goste-se, ou não. O Bloco diz não gostar, mas tem que os aguentar. Bem gostaria de os exterminar por decreto, mas não é por aí que a coisa se resolve. Talvez na China ou na Coreia do Norte, mas não por cá.

Qual o caminho?

Infelizmente, o resgate complexo da criança marroquina, o pequeno Rayan, ocorrido ontem em directo pelas televisões do mundo, não foi a tempo de a retirar com vida do estreito e profundo poço onde caíra quatro dias antes e que, contra todas as probabilidades, tinha milagrosamente resistido até ali. 

Todavia, apesar do desfecho tão esperado como inesperado, ficamos todos impressionados e sensibilizados pela forma como largas dezenas de operacionais tentaram tudo por tudo, em situação difícil, para chegar a tempo ao local onde a criança estava em angústia e sofrimento, bem como com a fé das largas centenas de populares que ali se deslocaram para assistir à operação, dirigindo as suas orações para que tudo terminasse bem.

Este episódio lembra-nos outros parecidos, como o resgate dos mineiros no Chile, os adolescentes na Tailândia, etc. Em todos eles o empenho de muitos em prol de poucos com uma dedicação sobre-humana, em situações de superação e de risco próprio. No fundo, o melhor da humanidade no serviço pelos outros em que cada vida conta e pouco mais importa.

Mas há sempre um outro lado na moeda e assim a mesma humanidade capaz do melhor e da elevação dos valores mais altruístas, é também ela capaz de criar situações de conflitos e despoletar guerras sangrentas e destruidoras, capazes de levar à morte milhares e milhões de pessoas inocentes e destruição de bens e património comuns. 

Este mau lado da moeda é o que tem estado latente no para já apenas tensão polític e militar e diplomática, o caso da Rússia e Ucrânia, mas que de facto de um momento para o outro pode levar a uma guerra de consequências incalculáveis, dado o potencial militar das forças envolvida e a envolver.

Perante esta dicotomia de humanidade e seus valores, ficamos sempre numa angústia e incerteza de qual das partes prevalecerá. O lado do bem, dos valores humanos, solidários e altruístas, ou o lado da loucura, da indiferença e desprezo pelas pessoas, pela natureza, pelo planeta? O que aprendemos ou não dos relativamente recentes grandes conflitos, como as guerras mundiais? Parece que nada. Absolutamente nada!

Por qual caminho nos dirigimos? Para o resgate do pequeno Rayan ou para a loucura?

O BUPi é uma (quase) valente "merda"

O BUPi é uma daquelas formas que o Governo arranjou para fazer incidir as responsabilidades e custos da realização do cadastro predial directamente aos proprietários. 

Depois de anos com o Estado a suportar o processo mas ainda com a maior parte do território do país por cadastrar, o Sr. Costa e acólitos tiveram uma epifania e voilá: Aí temos o BUPi, uma plataforma electrónica que vai dar trabalho e ocupar muitos técnicos, uns profissionais, outros aprendizes e outros nem uma coisa nem outra.

Para além de tudo, uma plataforma que parece pouco prática e algo complexa e aparentemente não funcional já que são mais que muitas as vezes em que está fora de serviço.

Mas o que vem a ser esta quase "merda" do BUPi, uma terminologia para  Balcão Único do Prédio (BUPi)?

Segundo a Wikipedia, "Balcão Único do Prédio (BUPi) é uma plataforma de interoperabilidade que agrega a informação relevante sobre os prédios urbanos, rústicos e mistos em Portugal, e os seus titulares, incluindo informação disponível nas várias bases de dados públicas das entidades parceiras do projeto BUPi, através da articulação entre o registo predial, a matriz predial, o cadastro predial e a informação geográfica. A Lei n.º78/2017, de 17 de agosto, cria o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e o BUPi como plataforma única nacional de registo e cadastro do território, com o intuito de conhecer o território português de forma simples e inovadora, aumentar a eficiência no planeamento e gestão do território, no combate aos incêndios rurais e na criação de valor económico a partir dos recursos naturais".

Claro que tudo isto é uma quase valente "merda" porque em rigor quem lida com estas coisas sabe perfeitamente que a articulação dos serviços da Conservatória do Registo Predial e Finanças é coisa que não existe e a regra é que a caracterização e descrição dos prédios sejam invariavelmente diferentes em ambos, seja na área, nas confrontações, na titularidade de propriedade, etc. De resto é desta falta de harmonização entre ambas as entidades que surgem as dificuldades, já que as diferenças entre ambas, mesmo que de pormenor e pouco relevantes, são motivo para a submissão ser considerada inválida. Depois a questão do título, como escrituras de partilhas, de compra e venda, etc.

Um exemplo típico desta desarmonia: Se num prédio na matriz está como titular a Maria dos Santos Silva mas na Conservatória está como Maria dos Santos Silva Azevedo, porque acrescentado com o apelido do marido, tal é suficiente para ser invalidada a inscrição no tal BUPi. Ou então, se na matriz o prédio está com 700,00 m2 mas na Conservatória está com 701,00 m2, novamente um motivo para invalidade. Em resumo, são mais que muitas as "merdices" que podem emperrar o registo e a validação  na plataforma

Em resumo, esta nova plataforma não vem resolver esse problema nem uniformizar o registo predial. Muito menos para simplificar ou descomplicar. Seja como for, está aí para complicar a vida aos contribuintes e naturalmente com isso mexer na sua carteira. 

É certo que muitos municípios aderiram criando balcões de atendimento, como o de Santa Maria da Feira,  onde os proprietários podem, em teoria, fazer a coisa de forma gratuita. Ora esta suposta gratuitidade é apenas uma questão de semântica porque na realidade os proprietários na sua maioria analfabetos ou iletrados nestas coisas das ferramentas digitais, não são capazes de identificar de forma correcta os limites dos seus prédios, nem os técnicos no tal balcão os podem ajudar, e por conseguinte têm que recorrer e pagar a quem o faça, nomeadamente a um topógrafo para lhe realizar um levantamento topográfico georreferenciado ao sistema de coordenadas ETRS89.

Depois toda a complexidade do sistema e dos requisitos; Eu próprio que tenho formação e experiência em topografia e desenho, tive problemas no respectivo registo e aprendi que importará fornecer o mínimo de informação. Num dos casos tive a ousadia de fornecer para o mesmo prédio a caderneta predial e a certidão da conservatória e porque há entre ambas uma ligeira e insignificante variação de área, o técnico responsável pela análise acabou por não validar o registo. 

Por estes pintelhos vê-se a complexidade da coisa e obstáculos criados, de modo a que as coisas tenham mesmo que ser feitas no tal balcão de atendimento, mesmo que por lá estejam eventualmente azelhas, estagiários e pessoas com poucos ou nenhuns conhecimentos de topografia e georreferenciação.

Para além de tudo, com o avançar do cadastro surgirão inevitavelmente sobreposições de prédios que levarão a conflitos jurídicos e a decisões demoradas nos já por si lentos e arrastados tribunais. 

Assim vamos indo, cantando e dançando ao ritmo de quem nos dá música. É o que temos e não há como escapar. 

Buracos (com atraso mas) tapados

O problema arrasta-se há largos meses, já do tempo da anterior Junta de Freguesia. Foram, finalmente, agora tapados os buracos existentes defronte das instalações industriais na Rua de Trás-os-Lagos, que já ocupavam uma substancial parte da estrada. 

A foto acima (do início de Julho) é da sua fase inicial, pelo que com o tempo agravou-se de forma significatival levando o trânsito a circular em contra mão para se desviar das crateras e do cascalho solto.

Ainda na mesma rua, no entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima, foi também regularizado o piso que ali estava em reles estado. O remate não está bem feito, com a massa a levantar e esfarelar, mas vamos a ver se com a pressão do trânsito consegue-se uma melhor compactação e se aguenta algum tempo.

Sendo certo que houve mais que tempo para a reparação ter sido efectuada, parabéns à Junta!

80 mil cabritadas

 

Quando uma nossa foto de um prato num bom restaurante é por nós partilhada e visualizada 80 mil vezes, fica-se a pensar que 80 mil bocas ficaram a salivar. 

O Restaurante, é o Pedrógão, em Moldes - Arouca, pequeno, familiar, mas grande na qualidade e ambiente e sabores. Não é barato, pois, não, mas se fosse era apenas mais um com comida convencional e andadeira para o dia-a-dia. Tudo tem um preço.

Legislativas 2022 - Day after

Confirmada que está a maioria absoluta do PS- Partido Socialista nas Eleições Legislativas do dia de ontem, importará fazer algumas considerações:

1 - Foi uma vitória incontestável de António Costa que não sofre qualquer dúvida e como tal o mérito é todo seu. Parabéns!

2 - Muitas leituras podem ser feitas mas em grande parte parece-me que tal vitória e sobretudo a maioria absoluta resultará da sua habilidade de ter extremado o discurso numa constante deturpação das propostas do PSD e de o colar constantemente, sem qualquer fundamento, ao partido Chega. A coisa terá resultado, sobretudo junto dos partidos à sua esquerda que assim, pelo voto útil, foram quase vaporizados.

3 - Rui Rio apesar de ser um político frontal, pouco dado a paninhos quentes, promovendo o interesse do país acima do do partido, não alinhou pelo estilo de uma manha e habilidade políticas que rendem votos. Se lhe fica bem como personalidade e frontalidade, perde como político que pouco ou nenhum proveito tirou dessa postura. 

Rio foi pragmático e realista, dizendo que primeiro era preciso crescer para depois distribuir. Por sua vez, Costa fala o que o povo na generalidade quer ouvir. Entre receber 50 no imediato ou 100 no futuro, a população prefere de longe a primeira opção.

4 - As sondagens, e todas elas, mostraram que valem zero e describilizam-se constantemente a elas próprias e a quem as faz ou encomenda. Se algum proveito têm, apenas o de confundir algum eleitorado indeciso. Pena que se lhes dê tanta importância, mas a comunicação social precisa delas para vender.

5 - Duplamente penalizado, o extremismo do Bloco de Esquerda vê o extremismo do Chega tornar-se a terceira força política e com ganas de continuar a crescer. O castigo foi duro mas merecido.

6 - Apesar do extremismo do Chega e sobretudo do seu líder, fica mal a Catarina Martins apelidar desde logo todos os deputados do Chega como de racistas. Dará motivo aos visados para um processo crime mas isso é outra história. Apesar do seu ar de descontração e pelas palmas e ruído na sala fazer parecer que o Bloco  tinha ganho as eleições, na realidade a derrota foi dura e merecida. 

7 - Os resultados e os números desta eleição demonstram que o nosso sistema eleitoral tem muito a mudar para que a representatividade seja proporcional aos votos. Um partido que chega a maioria absoluta sem a ter em percentagem de votos dá que pensar. Isso beneficia claramente os dois grandes pertidos e a bipolarização e daí não haver interesse em mexer nas coisas. 7% em Bragança ou na Guarda não elegem 1 deputado mas 1% em Lisboa, elege. Isto não está de todo correcto sob um ponto de vista de proporcionalidade para além de beneficiar partidos com implantação mais urbana, como os de esquerda.

8 - PSD, CDS têm agora processos internos para resolver e não vai ser fácil porque em quatro anos em que os futuros líderes serão apenas figura de corpo presente. Pessoalmente lamento o que está a suceder ao CDS, um partido fundamental da democracia em Portugal, com valores de uma direita democrática e cristã. Vai ser difícil reerguer-se, tanto mais que tem agora outros partidos que lhe disputam algum eleitorado. O mesmo problema para os partidos da extrema esquerda, embora por ali as coisas resolvam-se de forma quase disnástica ou mesmo mais à chinesa, tudo fechadinho e sem grandes tosses.

9 - Vamos ter agora quatro anos de estabilidade governativa. Esperemos que também social. O PS tem tudo para fazer bem o trabalho, sem empecilhos e sem mãos atadas por partidos menores que na geringonça agiam e reivindicavam como se tivessem a legitimidade de 20 ou 30 deputados ou 20% dos votos.

A ver vamos e oxalá que o país a partir de agora estabilize e cresça em todos os sectores. No final dos quatro anos não haverá desculpas para insucessos.

Quanto à União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, venceu igualmente o Partido Socialista, tal como a nível do concelho e mesmo no distrito.