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30 de junho de 2025

Um novo e diferente caminho


Quem costuma ler o que vou escrevendo, tanto neste meu site “Eu e a minha aldeia de Guisande", como na minha página pessoal no Facebook, já tive oportunidade de escrever que em contexto de lista partidária, não serei candidato à Junta de Freguesia de Guisande nas próximas eleições autárquicas.

É certo que fui convidado por um dos principais partidos a ser cabeça-de-lista, por isso ao cargo de presidente da Junta, mas, por opções meramente pessoais, não aceitei. 

Naturalmente que fiquei sensibilizado e agradeci a confiança dos que entenderam que eu seria uma opção, nomeadamente a quem me fez chegar o convite, bem como ainda a várias outras pessoas, incluindo amigos, que procuraram influenciar-me na aceitação, mas decidi convictamente que não. E não, porque entendi desde cedo e a partir do momento em que se concretizou a desagregação da União de Freguesias, que a melhor opção seria a apresentação de uma lista independente, a reunir gente dos principais partidos, no sentido de, tanto quanto possível, unir a freguesia numa transição importante em que as dificuldades de retomar os destinos da freguesia por conta dos próprios guisandenses serão grandes.

Transmiti esta mesma ideia ao Celestino Sacramento, o qual, até ao momento, mesmo que ainda não de forma oficial, se foi afirmando como disponível para se candidatar e no que considera estar a cumprir o compromisso com a população  aquando do início do processo de petição pela desagregação, e que numa primeira abordagem, mesmo que muito informal, também considerou a ideia de lista independente como positiva. Nesse contexto, disse-lhe que pensasse nessa solução e se a mesma avançasse poderia contar comigo. 

As coisas ficaram nesse pé e em rigor não sei em que ponto estão as coisas. Quanto aos partidos ainda não são conhecidos publicamente quaisquer nomes. Quanto à suposta lista independente já não acredito que alguém com mais responsabilidades no processo da desagregação avance com ela. Ainda há tempo, mas este começa a encurtar.

Em resumo, volto a esclarecer os mais interessados ou curiosos, de que não serei candidato por qualquer força partidária. Apenas no cenário de lista independente, desde que com gente de ambos os partidos, que eu considerasse capazes e interessados nas coisas da freguesia, poderia aceitar.

Assim sendo, como costuma ser normal, avançarão os partidos e quero acreditar que com gente capaz porque, de uma forma ou outra, é necessário e importante que alguém queira assumir os destinos da freguesia, que bem precisa de “um novo e diferente caminho”.

Concluo, reafirmando que não me pus de fora das responsabilidades, apenas quanto ao contexto em que poderia ou não aceitar participar.

27 de junho de 2025

Aos poucos....cada vez menos

 


Já o escrevi por aqui antes, mas é notória, de ano para ano, a perda de habitantes na freguesia de Guisande, pelo menos na relação entre os que nascem e os que morrem. É certo que entretanto por via da edificação de novas habitações têm-se mudado para cá algumas famílias, mas ainda não de forma a reverter o processo.

Tomando como exemplo os falecimentos entre Junho de 2024 e Junho de 2025, e considerando apenas pessoas que cá residiam, contabilizei 13 pessoas, sendo 8 homens e 5 mulheres. Agora pergunta-se: E quantas crianças nasceram no mesmo período? Confesso que não tenho números, mas quero crer que, por alto, não mais que três ou quatro.  A este ritmo é fácil perceber que nos próximos 15 anos podemos perder pelo menos 10% da actual população. 

Devido aos Censos de 2021 terem considerado apenas a população da União de Freguesias, como um todo, os números referentes a Guisande reportam-se aos Censos de 2011, que nos dava uma população residente de 1237 presumindo-se que com os emigrantes pudesse rondar os 1500 habitantes. Só em 2031 voltaremos a saber quantos residentes somos na nossa freguesia, mas é natural que então já com um número pouco mais que um milhar de almas. 

Em Guisande, em 50 anos, passamos de médias de 30 nascimentos para 3. Em 1949 houve 35 baptizados; Em 1959 houve 37 baptizados e na casa dos 30 em toda a década de 1970. No ano do meu nascimento houve 32 baptizados. Sintomático.

Nada nos serve o mal dos outros, mas esta situação é, infelizmente, transversal a todo o país, sobretudo nas zonas interiores e menos urbanas. A imigração descontrolada e quase selvagem que em poucos anos acrescentou cerca de 10% da nossa população, veio disfarçar os efeitos da baixa de natalidade mas mesmo assim com impacto nas grandes zonas urbanas como Lisboa e Porto e zonas do litoral.

Más políticas ou mesmo a falta delas, a par de mudanças na sociedade e com a maternidade a cada vez ser mais tardia, são factores que têm contribuído para este cenário. 

23 de junho de 2025

Visto de fora - David Neves candidato pelo PS à Junta de Freguesia de Lobão


Adivinhava-se e confirma-se: David Neves, actual presidente da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, apresentou-se publicamente como candidato pelo Partido Socialista à futura Junta de Freguesia de Lobão. 

Visto de fora, e ainda sem conhecer os candidatos pelas demais listas concorrentes, nomeadamente pelo Partido Social Democrata, não tenho dúvidas que será o vencedor das próximas eleições autárquicas e o futuro presidente da Junta daquela freguesia, num novo ciclo, depois da desagregação da União de Freguesias.

Conheço o David Neves ainda antes destas coisas da política e nutro por ele uma simpatia e consideração pessoal, que creio que é recíproca. Mas nestas coisas da política procura-se não se misturar as questões e considerações pessoais e sob esse ponto de vista, e por conseguinte, quaisquer impressões aqui expressas são  apenas nesse sentido de opinião política.

Para contextualizar e em retrospectiva, eu fiz parte da Junta no primeiro mandato da União de Freguesias (2014/2017), num cenário de muitas dificuldades, tanto pela novidade e particularidades do que era uma nova realidade, um novo ciclo, bem como, ainda, da pesada carga de dívidas, obrigações e compromissos herdados de algumas freguesias, nomeadamente de Guisande e Gião, que em muito limitaram a acção da Junta, ainda com o facto de terem sido apenas três anos. Apesar disso, desse leque de dificuldades e entraves, a Junta no geral fez o trabalho possível e creio que razoável e ainda transmitiu um saldo positivo à futura Junta do segundo mandato.

Por opção  pessoal, essencialmente por não me rever em alguns dos aspectos seguidos no modelo de gestão da União de Freguesias, muita centralizada na figura do presidente, em que os representantes das freguesias eram meros moços de recados, sem competências atribuídas para chamar a si algumas das ideias e projectos que tinhm para cada uma das freguesias, contrariamente ao que tinha como expectativa quando decidi participar e dar a cara por Guisande, naturalmente que não aceitei fazer parte da lista concorrente a um segundo mandato. Do modelo seguido no primeiro mandato, nada concorria para sequer pensar em mudar de opinião. Estava mesmo fora de questão.

Ora esse segundo mandato que se seguiu, ainda pelo PSD, que voltou a vencer as eleições com maioria, foi, a meu ver, o mais pobre e ineficaz dos três mandatos de vigência da União de Freguesias, mesmo considerando que ainda faltam alguns poucos meses para a conclusão deste terceiro, já sob a governação do PS. 

Como "o algodão não engana", esse segundo mandato do PSD, sobretudo em Guisande, foi tão oco de obras e melhoramentos e com um agravamento na proximidade dos eleitos aos eleitores, que só podia ditar o afastamento de quem, pelo mesmo partido, se propunha a um terceiro mandato e como tal, David Neves, de novo candidato pelo PS, mesmo derrotado nos dois anteriores processos eleitorais, pode, finalmente, vencer e governar a Junta da União de Freguesias, com maioria. Como "prenda" ou "herança" da ineficácia da Junta anterior, que nem sequer soube gastar o seu dinheiro em obras e melhoramentos, recebeu um saldo superior a 300 mil euros, como um filho de papá que ao fazer 18 anos recebe de prenda um Ferrari.

Foi, pois, neste contexto, de casa orientada e cofre cheio, que o David Neves e a sua equipa socialista, entrou a governar a Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Tinha tudo para fazer um bom mandato, desafogado e com isso marcar a diferença. 

Procurando fazer um resumo, pessoalmente, no geral e do que me é possível percepcionar, acho que tem feito um bom trabalho e sobretudo valorizou muito a questão da proximidade e fez por ser um presidente presente, ao lados dos grupos e das pessoas, num estilo e registo político e de gestão  totalmente diferente do estilo da anterior Junta.  Consolidou a estrutura da Junta e da sua eficácia e mostrou que, a continuar a União de Freguesias, como era sua forte vontade, haveria margem para melhorar.

Apesar disso, e agora olhando apenas para a sua acção em Guisande, e do esforço exclusivo do orçamento da Junta, no aspecto de obras e melhoramentos, e já lho disse pessoalmente, parece-me que se fez pouco, sobretudo no contexto de um mandato com todas as condições financeiras, de organização e estrutura favoráveis. Há ainda situações por resolver mas no cenário confirmado da desagregação,  já duvido que sejam resolvidas até ao final do mandato, feitas obras de monta ou realizados melhoramentos ainda que ligeiros, até porque o tempo já é escasso e o presidente vai passar andar ocupado com questões de campanha e promoção de imagem. Mas oxalá que me engane e que ainda seja possível concretizar alguma coisa, em obras ou apoios.

E eu teria esta mesma apreciação se o que foi feito em Guisande tivesse sido apenas no âmbito de uma própria Junta de Freguesia de Guisande, com um orçamento anual inferior, mesmo que apenas na casa dos 150 mil euros. Continuaria a ser pouca a obra e escassos os melhoramentos.

Para além disso, no que seria algo de valor significativo no mandato quanto à nossa freguesia, acabou por recuar no seu compromisso público de apoio financeiro à obra do relvado sintético no campo de jogos do Guisande F.C., ficando-se agora e apenas com uma parte do que seria o valor total previsto. Todos, principalmente o Guisande F.C. lamentam esta inversão de compromisso assumido. Até posso tentar compreender a sua posição e justificação já dada, mas parece-me que será uma nota negativa na apreciação do seu mandato, sobretudo no que se refere a Guisande. 

No resto, no global, parece-me que o David Neves esteve quase sempre bem, próximo, atento, e respeitando as freguesias e as suas particularidades identitárias, sociais e culturais, num registo totalmente diferente do anterior mandato de gestão do PSD. Já o escrevi noutra altura, o David Neves mostrou ser um bom exemplo de um presidente com atitude e perfil mais adequados  à presidência da Junta de uma União de Freguesias. De resto, continuasse a União de Freguesias,  não teria eu problema em trabalhar com ele, caso fosse convidado a fazer parte da sua lista. Digo-o sem qualquer hipocrisia e na certeza de que seria feito um bom trabalho, incluindo em Guisande. Todavia, sabemos que o caminho não será esse e que as freguesias da União a partir de Outubro próximo iniciarão uma nova realidade, cada uma por si.

Não obstante, mesmo com esta apreciação positiva e global da acção da actual Junta da nossa União de Freguesias e particularmente do seu presidente, obviamente que nem sempre concordei com alguns aspectos da gestão, a meu ver muito focalizada em acções de eventos, medidas mediáticas e entretenimentos, que reconheço que são populares e dão votos, como o Corga da Moura (um êxito), mas que pela sua natureza e efemeridade, sem o justo equilíbrio levaram a comprometer outras necessidades conjunturais ou estruturais de obras e melhoramentos, como o caso do relvado sintético no campo de jogos do Guisande F.C. a que acima fiz referência. 

Mesmo quanto à sempre problemática questão das limpezas das ruas e espaços públicos, apesar de uma óbvia melhoria na primeira metade do mandato, parece-me que nesta parte final as coisas não têm sido muito diferentes dos anteriores mandatos. Neste momento, e olhando apenas para Guisande, são várias as ruas com necessidades de limpeza, algumas de forma notória, como na Rua Nossa Senhora de Fátima (Leira, Pereirada e Estôze),  Rua de Trás-os-Lagos, Rua da Fonte, Rua 1.º de Maio, e outras. Do mal o menos, tem correspondido e actuado nos espaços e ruas em momentos de actividades ou eventos o que não é mau. De resto, sempre foi assim e sempre assim será, porque há dificuldades que se repetem e quem na oposição as criticou ou critica, uma vez no poder não conseguem fazer muito diferente. É, afinal, o resultado quando não há recursos nem meios suficientes para o tamanho das necessidades.

Agora a realidade é outra, e recuando ao primeiro parágrafo, não tenho dúvidas que o David Neves sairá vencedor das próximas eleições e que irá ser o presidente da Junta de Freguesia de Lobão. Tem experiência, competência e perfil de próximidade da população e das suas forças vivas e bom conhecedor do território e suas potencialidades.

Até lá, faço votos de uma boa campanha e mesmo votos de vitória, mas que não se esqueça que tem ainda um mandato por completar ao serviço de uma União de Freguesias e que há trabalho por fazer em todo o território, incluindo aqui em Guisande. Que não se distraia no papel de candidato, agora assumido.

22 de junho de 2025

Quem parte e reparte...

Bem sei que não há outra forma de o fazer, todos o fazem, não é ilegal, eticamente vale o que vale, mas torço sempre o nariz a quem na política, é simultaneamente candidato por um partido a um cargo de poder, seja a uma Junta de Freguesia, Câmara Municipal, Primeiro Ministro ou chefe de Estado, quando já exerce esse mesmo cargo e ainda tem pela frente uns meses de gestão que tantas vezes se confunde com campanhas eleitorais.

Pede-se sempre ética, imparcialidade, bom senso e respeito pelo que falta fazer em nome de todos, mas a experiência diz-nos que "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é burro ou não não sabe da arte". Ora, quem está nessas situações, procura não ser tolo nem burro e, mesmo que disfarçadamente ou de forma óbvia, aproveitar a arte.

Resulta daqui, que, obviamente, os concorrentes, têm uma missão dificil, tantas vezes impossível, e notoriamente partem em desvatagem em certas corridas.

Mas é o que é, e por isso pouco importam os sermões e quanto à moral o seu valor anda mal cotado. Porventura a lei deveria, nestes casos, impor a cessação de funções, mas como regra geral os beneficiários são sempre os mesmos dos dois principais partidos, PSD e PS, ora tu, ora eu, ninguém tem interesse em mexer na lei e alterar as regras.

18 de junho de 2025

Visto de fora - O regresso da velha guarda

Consumados que estão os processos de desagregação da maior parte das uniões de freguesias do concelho de Santa Maria da Feira — mesmo que, em rigor, apenas a partir da tomada de posse dos futuros órgãos deliberativos e executivos de cada uma das novas (velhas) freguesias — os partidos políticos já estão no terreno para formalizar listas concorrentes às próximas eleições autárquicas, que deverão ter lugar no início do próximo mês de Outubro.

Sobretudo o PSD, mas também, aos poucos, o PS, têm divulgado publicamente alguns cabeças-de-lista às diferentes freguesias, sendo que outros, ainda não assumidos, têm sido apontados como sérios concorrentes.

Olhando apenas para a nossa vizinhança, em que de três uniões de freguesias desfeitas resultam nove freguesias (Lobão, Gião, Louredo, Guisande, Caldas de S. Jorge, Pigeiros, Canedo, Vale e Vila Maior), não deixa de ser curioso — e até merecedor de alguma reflexão — o facto de alguns dos candidatos, assumidos ou prestes a sê-lo, serem pessoas que já assumiram, no passado, responsabilidades autárquicas nessas mesmas freguesias, vários deles já em situação de reforma profissional, mas que, por motivos diversos ou mais ou menos comuns, regressam às lides eleitorais, propondo-se à escolha dos eleitores e a assumir responsabilidades, caso mereçam a sua confiança.

Assim, por Pigeiros, já está assumido que será o Eng.º António Cardoso a encabeçar a lista do Partido Socialista, gorada que foi a possibilidade de uma lista independente. Foi uma figura importante e activa no processo de reposição da freguesia de Pigeiros. Pelo PSD já foi divulgado o jovem Tiago Afonso.

Em Louredo, ainda não tive conhecimento de que a decisão seja já pública, mas fala-se que, pelo PSD, será Fernando Moreira, que já havia sido presidente da Junta dessa freguesia. Desconheço quem avançará pelo PS, numa freguesia marcadamente social democrata.

Pelo Vale, e pelo PSD, será o Fausto Sá, o qual esteve ligado ao movimento pela reposição da freguesia do Vale.

Por Lobão, é desconhecido o candidato pelo PSD. Pelo PS é mais que certo que será o actual presidente da União de Freguesias, David Neves que quererá aproveitar a experiência e a popularidade.

Por Gião, pelo PSD, outra velha guarda, com Manuel Oliveira Leite, já divulgado como cabeça de lista. Sem surpresa, porque tinha feito parte de um mandato sem história, perdeu as anteriores eleições como cabeça-de-lista pelo PSD à União de Freguesias, mas agora concorre numa freguesia que melhor conhece e melhor o conhece.

Ainda por Gião, pelo PS, vai-se dizendo que será a Vera Silva, uma forte candidata, que faz parte do actual executivo da União de Freguesias.. 

Cá por Guisande, a única solução que me levaria a equacionar tomar parte seria uma lista independente, com elementos do PS e do PSD. Transmiti isso ao Celestino Sacramento e ao Dr. Rui Giro, já que foram estes as principais figuras no processo de reposição da freguesia de Guisande. Mas, no fim de contas, não vi que houvesse, de qualquer dos lados, um sério interesse em avançar com essa solução. Face a isso, será Celestino Sacramento — que também já foi presidente da Junta — a encabeçar a lista do Partido Socialista, mesmo que ainda não o tenha divulgado publicamente.

Quanto à lista do PSD, mesmo que com palpites, desconheço de todo quem será o cabeça-de-lista.

Quanto aos motivos que levam estas figuras da velha guarda a avançarem para os processos eleitorais — que são sempre desgastantes —, bem como às responsabilidades durante o mandato, caso eleitos, parece-me que se justificam por duas razões principais: porque sentem a responsabilidade, e mesmo o dever, de ajudar as freguesias a retomarem o seu destino — já que a transição traz inevitáveis dificuldades, de resto esperadas —, mas também porque, da parte das novas gerações, o desinteresse é quase geral. Fazer parte de uma Junta de Freguesia, ou mesmo de uma Assembleia, assumir responsabilidades e estar sob escrutínio público, sujeito a críticas — faça-se o que se fizer, pagando-se por ter e não ter cão —, não é propriamente estar na festa, na farra e nos copos numa qualquer Corga da Moura.

Não surpreende, pois, que se assista nesta fase ao regresso da velha guarda, de alguns “senadores”. No geral, creio que será uma mais valia, pois podem transmitir conhecimento e experiência, o que é sempre importante. Em todo o caso, estou certo de que, mesmo assim, saberão rechear as diferentes listas com gente mais nova, interessada e capaz — o que não é fácil, sobretudo em Guisande. Mas, entrados no processo, há que seguir em frente, como quem diz, "descalçar a bota".

Votos de boas campanhas e bom trabalho, independentemente de quem venha a avançar e a assumir responsabilidades.

17 de junho de 2025

Visto de fora - António Cardoso avança por Pigeiros

 


Não sou amigo de peito do Eng.º António Cardoso, mas com uma amizade e respeito suficientes para conhecê-lo o bastante, e de há anos, para ter a certeza de que, independentemente do que em consciência e liberdade decidirem os pigeirenses  lá para Outubro próximo, no rescaldo de uma campanha eleitoral que promete ser positiva para a renascida freguesia, ele conhece e gosta como poucos da sua terra de Pigeiros, mesmo que até já tenha andado por Guisande a defender as suas redes. Coisas da bola e de outros tempos.

Sei que, pela idade e trajecto já percorrido em cidadania, como autarca e deputado, seria bem mais fácil e apetecível manter-se alheado destas lutas que, mesmo que decorram dentro do melhor espírito democrático e respeito mútuos pelas diferenças de visão para uma mesma terra e comunidade, são sempre desgastantes, mas também sei que não vira a cara à luta e terá sido nesse sentimento, espírito e quase dever, que aceitou o repto de concorrer ao cargo de presidente de Junta de Freguesia de Pigeiros, depois de uma infrutífera e penosa relação no contexto da União de Freguesias em que estava inserida com Caldas de S. Jorge.

Falo, pois, de fora, mas com a simpatia por Pigeiros e com uma imparcialidade não obrigatória mas de respeito pelas partes que vão estar em disputa, na certeza de que o António Cardoso será uma excelente opção. Tivesse Guisande gente dessa qualidade e com essa disponibilidade para defender os interessas da terra e sua gentes, na recuperação de uma dúzia de anos em que se andou como o caranguejo, de marcha atrás.

Sei, porque falamos sobre isso aqui há uns tempos, quando se começava a ver a luz ao fundo do túnel no processo sinuoso da desagregação, que também ele partilhava a mesma e minha opinião de que neste recomeço, seria vantajosa uma lista independente, a congregar gente de ambos os lados, numa forma de unir e não o contrário. Por motivos e contornos que desconheço e nem são da minha conta, as coisas não terão ido nesse sentido e devido a isso, temos assim o António Cardoso a encabeçar uma lista proposta pelo Partido Socialista, que certamente também terá gente jovem, a surgir como uma boa alternativa aos pigeirenses.

Pelo PSD, concorre o jovem Tiago Afonso, que conheço apenas circunstancialmente, mas de quem tenho referências também positivas quanto ao gosto e interesse que demonstra pela freguesia e suas gentes. 

Naturalmente que serão duas visões diferentes, até porque também de gerações, mas estou certo que ambos com Pigeiros e suas gentes como foco central. O resto será luta partidária e, o Cardoso, melhor que ninguém, sabe o que isso é, para o bem e para o mal. Portanto, parte prevenido.

Em suma, é uma luta que vou apenas ver da bancada, e que apenas os pigeirenses decidirão, mas fico satisfeito em ver que o António Cardoso diz presente à freguesia num momento importante depois da tão ansiada desagregação pela qual foi voz e figura activa.

Votos de boa campanha a ambas as partes, mas pela amizade que tenho para com o Eng.º António Cardoso, faço votos que o trabalho que o espera seja recompensado pelos pigeirenses, na certeza que serão sempre estes quem decidirão!

Comissão de Extinção da União de Freguesias - O meu balanço

 


Ao fim de quatro longas reuniões, terminaram os trabalhos da Comissão de Extinção da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, nas condições, competências e critérios definidos pela Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, nomeadamente pelos artigos 6.º e 7.º.

Como balanço pessoal de membro desta Comissão de Extinção, e porque é coisa pública e que a todos e todas deve interessar, considero que, no geral, a distribuição do quadro de pessoal com vínculo à União de Freguesias, a partilha dos bens imobiliários, veículos, equipamentos, ferramentas e outros bens móveis de maior ou menor valor, bem como de outros aspectos de organização e gestão, como a individualização e independência do sistema informático, inerentes a uma adequada transição para as futuras freguesias resultantes da desagregação, ficou estabelecida de forma pragmática, dentro das propostas gerais apresentadas pelo presidente da Junta de Freguesia, Sr. David Neves, e que, no geral, com a excepção que à frente referirei, foi consensual na maioria das matérias que competiam decidir.

Porventura, a partilha não seguiu outros critérios possíveis, como os da proporcionalidade entre número de eleitores e territórios, previstos pela alínea a) do art.º 7.º da referida Lei, os quais, embora tendo, de logo de início, sido por mim suscitados, não chegaram a ser formalmente discutidos e definidos como base para todo o processo, mas apenas como critério para a distribuição do eventual saldo positivo que se venha a verificar no final do exercício do actual mandato. Tivesse a Comissão seguido estritamente esse caminho, para além do apuramento rigoroso do número de eleitores e das áreas geográficas reais, importaria também estabelecer critérios para determinar o peso de cada um dos factores, o que não seria de determinação linear, tendo em conta apenas os números, mas de outros factores considerados importantes como a extensão e natureza das redes viárias, espaços públicos, equipamentos públicos, infra-estruturas, etc.

Exceptuando a partilha dos bens imóveis, prédios rústicos ou urbanos, que não ofereceu qualquer dificuldade à Comissão, por estarem, por natureza, já integrados nas respectivas áreas geográficas de cada freguesia, efectivamente todos os demais bens repartíveis poderiam ser partilhados em função do potencial valor comercial que lhes fossem atribuídos. Todavia, o curto prazo entre a data da nomeação e tomada de posse da Comissão de Extinção, que ocorreu em 10 de Abril de 2025, com a primeira reunião realizada apenas em 19 de Maio, e a data fixada por lei para aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor, 15 de Junho de 2025, mostrava-se francamente insuficiente para levar a cabo uma avaliação exaustiva, pura e dura. Para tal, teria que se consultar o mercado, eventualmente de forma dupla, e estabelecer o potencial valor de mercado ou comercial de cada um dos itens a partilhar. Por outro lado, mesmo a consulta e confirmação atenta de cada um dos artigos constantes nos inventários fornecidos pela Junta seria, só por si, uma tarefa não impossível mas demorada de concretizar.

Na consideração do que previa a alínea e) do art.º 7.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, poderiam também ter sido adoptados outros critérios que a Comissão de Extinção, fundamentadamente, entendesse considerar. A meu ver, para além do apuramento dos valores dos bens, poderia fazê-lo no sentido de procurar uma partilha justa e proporcional, contabilizando todos os investimentos em obras e melhoramentos e apoios directos a cada uma das quatro freguesias, ocorridos durante os anteriores mandatos e o actual até à data. Seria possível, porque, por princípio, tudo está documentado, mas seria igualmente uma tarefa com alguma complexidade, porventura com factores subjectivos e susceptíveis de diferentes pontos de vista de análise, por isso pouco prática e, sobretudo, morosa. Neste aspecto, face ao curto prazo com que se deparava a Comissão, tal critério não foi adoptado, mesmo que daí, a jusante e já fora do âmbito da Comissão de Extinção, possam naturalmente suscitar-se diferentes pontos de vista mas que já não importarão ao processo.

Por conseguinte, face a todas as limitações de prazo e de praticabilidade de apuramento de valores, considero que a forma pragmática proposta desde o início pelo Sr. Presidente da Junta foi a que melhor se adequou ao processo, aos objectivos da Comissão de Extinção e, reitera-se, sobretudo devido ao escasso tempo de decisão. Para além disso, no geral, e mesmo com algumas discussões, por vezes laterais e até descontextualizadas ao aobjectivo e competências da Comissão, concordou-se com o princípio definido pela alínea d) da Lei, que expressa a alocação à freguesia reposta dos bens, direitos e obrigações que se encontravam na esfera da freguesia extinta, através da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro.

Quanto à questão da eventual divisão de dinheiros da Junta, considerou-se que fugia da competência desta Comissão, uma vez que o mandato da actual União de Freguesias termina apenas com a tomada de posse dos futuros órgãos das quatro freguesias e, por conseguinte, com um Plano de Actividades em curso e cingido ao orçamento respectivo. Ou seja, nesta fase, não será possível determinar se, no final do mandato, de acordo com o grau de execução do Plano, haverá ou não saldo a distribuir e qual o seu montante. Quanto a este aspecto, como já o referi acima, considerou-se, e bem, apenas estabelecer critérios de divisão, constantes em acta, caso tal venha a acontecer e depois de saldados todos os compromissos e obrigações da União de Freguesias, nomeadamente no cumprimento das despesas correntes e encargos com pessoal. Para tal, e de forma mais directa e tangível, acordou-se o critério de número de eleitores inscritos em cada freguesia, já que a considerar as populações teria que se recuar aos Censos de 2011 uma vez que os de 2021 considera a população como um todo da União.

Em resumo, pela parte que me cabe enquanto membro desta Comissão de Extinção, considero que a partilha, se não a ideal nem rigorosamente justa e proporcional, foi a possível, pragmática e num equilíbrio relativamente consensual, bem como ajustada às várias condicionantes e também o facto de a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março, ser muito sintética e até vaga, o que não ajudou ao processo nem ao entendimento de alguns aspectos inerentes. Poderia, de facto, a Lei, ser mais detalhada, prevendo e dando resposta a todos os aspectos susceptíveis de serem colocados num processo de partilha, com respostas a algumas particularidades, nomeadamente na definição de alguns assuntos burocráticos e financeiros que importarão às futuras quatro freguesias logo no dia seguinte à tomada de posse dos respectivos órgãos executivo e deliberativo.

Para além do resultado no seu todo, o que a mim e aos demais colegas da Comissão pareceu o possível, só lamento que a proposta inicial apresentada pelo Sr. presidente da Junta quanto à distribuição dos veículos, no caso, de duas carrinhas entre Louredo e Guisande, acabasse por gerar oposição de alguns elementos e viesse mesmo a ser contrariada. Por conseguinte, infelizmente, até à reunião final, foi o único ponto onde não houve consenso geral. A minha presunção inicial de haver no processo a possibilidade de algum sentido de solidariedade entre as partes, caíu por terra.

Sem sobressaltos ou atitudes intempestivas, como a de alguém que, infelizmente, sem razões compreensíveis, acabou por abandonar os trabalhos na última reunião, por se mostrar contra a partilha de um veículo e da votação inerente, quando pelo seu papel de representatividade partidária no contexto de todas as freguesias, se lhe exigiria mais contenção e diplomacia, Pelo contrário, Guisande, numa demonstração de bom senso e de pacificação, acabou, ainda que resignado, por aceitar, mesmo sem votação, a proposta menos favorável, mesmo que com o sentimento de sair a perder. 

No meu entendimento sai a perder porque, como já o escrevi há tempos, Guisande antes da União de Freguesias, estava com orçamentos anuais na casa dos 150 mil euros, ou seja,  600 mil euros por mandato. Em 3 mandados, 12 anos, é legítimo considerar 1 milhão e 800 mil euros em orçamentos, mesmo sem contar com o natural aumento anual e com a majoração das verbas do Estado que ocorreu no primeiro ano do primeiro mandato. Por alto, considerando, por absurdo, o gasto de metade desse valor em despesas correntes e das insuficientes limpezas dos espaços públicos, e até mesmo a liquidação dos cerca de 150 mil euros de dívidas com que a freguesia entrou na União, pergunta-se, onde, como e quando foi aplicado o remanescente? Quem tiver tempo e queira fazer as contas, que as faça, sobretudo os cépticos e contrários à desagregação. Que sejam esses a fazer contas. 

Para além da liberdade deste meu pensamento, que admito possa ser sujeito a contraditório quanto a essa visão sobre as contas, fico com a convicção de que em 12 anos Guisande nada ganhou, para além do muito que perdeu em aspectos tão importantes como a proximidade dos eleitos aos eleitores, e que a curto prazo, se não já no próximo, seguramente nos futuros mandatos, a freguesia e a sua população sairão a ganhar, porque na certeza de que cada euro do orçamento será aplicado e gerido em Guisande onde e melhor convier, sem serem outros a decidirem por nós.

No geral, mesmo que desalinhado com algumas das opções de gestão da actual Junta, não obstante, no que se refere à sua postura neste processo de partilha e do que estava em causa dividir, só tenho a dar nota positiva ao Sr. presidente da Junta, que procurou ter sempre uma postura de entendimento e procura de consensos. Pessoalmente lamento, apenas, que a sua proposta inicial quanto à divisão dos veículos, e no que tinha proposto para Guisande, não tenha sido respeitada e merecido concordância por algumas das partes. Tivesse havido esse respeito e compreensão e dentro dos vários condicionalismos, poder-se-ía dizer que a partilha tinha sido, senão exemplar, pelo menos adequada e até com uma componente solidária. Da Comissão, creio que não se pode dizer que neste processo Guisande foi obstáculo ou a exigir mais do que o merecido ou justo. 

Agora, dado este passo, o processo seguirá. Entretanto os mapas da partilha aprovados por esta Comissão, serão ratificados em Assembleia de Freguesia, marcada para o dia 24 de Junho, pelas 21:00 horas, no polo da sede da Junta em Louredo. Serão, também, nessa sessão, empossadas as comissões instaladoras às quais competirá preparar os actos elitorais e determinar as sedes das juntas..

Pessoalmente, e preferia, sinceramente, não ter tido esta tarefa, mas que uma vez assumida procurei corresponder, apenas, repito, saio triste pela particularidade acima referida,  mas que apenas confirma as minhas baixas expectivas e a prova provada de que esta, na realidade, nunca foi uma verdadeira União de Freguesias. Porventura não tanto pelas pessoas, mas pelas particularidades de cada freguesia, circunstâncias e premissas subjacentes à criação da União, que já nasceram tortas e ao arrepido da vontade das populações.

Encerrado que fica este capítulo, importa, agora, andar para a frente por nossa conta e responsabilidade, sendo que até às eleições e tomada de posse dos novos órgãos da Assembleia e Junta, ainda há caminho a percorrer, nomeadamente na formação de listas concorrentes, de que, em contexto partidário não farei parte, desejando, contudo, votos de bom trabalho a quem venha a tomar essas responsabilidades.

8 de junho de 2025

Tão bem que leem....

 


Quando ouço as nossas crianças a ler em diferentes situações de celebrações religiosas, ligadas à Catequese, e presumo que o mal é geral, pergunto a mim próprio o que é andam a fazer nas escolas ou se têm professores a sério quanto ao grau de exigência, ou se apenas no regime de quanto baste. É que, tirando da equação as mais novas e ainda nas primeiras classes e até algum nervosismo, em regra leem mal, muito mal, sem os pressupostos a uma boa leitura, coisa que os professores de outros tempos ensinavam e obrigavam. Mas eram outros tempos e hoje em dia a disciplina e rigor estão substituídos pelo “deixa andar” e ao “sabor do vento”. Deste modo são desleixados os princípios fundamentais como, ler com clareza, compreensão do que se lê, respeitar a pontuação, entoação, ritmo e expressividade, e outros mais, desde logo a prática regular de leitura em voz alta e não apenas interiormente.

Seja como for, com as actuais tecnologias em que bastará apenas saber accionar botões e dar ordens para se apresentar contas e textos, convenhamos que a tarefa é difícil para os professores e o grau de pouca exigência tantas vezes já reside nos pais e educadores, também eles com falta desses atributos de leitura e escrita.

Mas se no geral leem mal, não é difícil supor que escreverão pior. Mas isso é outra história. Além do mais, muitos adultos também têm tanto que aprender no que se refere à leitura pública, sobretudo no contexto litúrgico. Eu próprio não me sinto o melhor dos exemplos, embora me esforçe.

Retomando ao ponto das crianças lerem as leituras em missas  mais ou menos solenes, onde a importância do ministério exige que se observem certas condições: idade, preparação, capacidade de ler bem, entendo eu e vários especialistas, que preferível seja que a iniciação das crianças, ao acto da leitura, seja feita em celebrações da Palavra que lhes sejam especialmente destinadas. 

Em resumo e em contrapartida,  há quem considere que as criancinhas a ler nas missas ficam sempre bem na fotografia, os papás gostam e os responsáveis acham que com isso poderá a árvore dar frutos. A experiência diz-nos que quase nunca, até porque terminada a catequese, ou antes, a larga maioria deixa de frequentar, mas, continuamos todos a ter essa esperança. Pode ser que na cidade de Nínive desta reallidade de alheamento, residam um ou dois leitores futuros. Se assim for, poderá ter valido a pena alguns sacrifícios de os ouvir ler tão mal a ponto de muitas vezes pouco ou nada se perceber quanto mais entender.

Haverá opiniões contrárias, legítimas, considerando que não é tanto assim, ou que devemos relevar, mas é precisamente esta desculpabilização, esta condescendência que faz com que o nosso grau de exigência ande nivelado por baixo. Para estas e para outras coisas. De resto, o bom sempre foi inimigo do óptimo, dirão!


[imagem: aleteia.org]

5 de junho de 2025

Eleições à vista


Há pouco, discutia com um amigo as perspectivas ou previsões quanto às próximas eleições autárquicas, que deverão realizar-se lá para o final do Verão, concretamente quanto à nossa freguesia de Guisande, agora com a importância acrescida de que, ao invés dos últimos três mandatos, volta-se a votar para a antiga realidade da freguesia como dona dos seus destinos. Os eleitores Guisandenses já não terão que escolher um cabeça-de-lista proveniente de Lobão, mas alguém dos nossos, de cá da terra. É esse o primeiro passo para a proximidade, em muito perdida durante 12 anos.

Logo que se concretizou a desagregação, considerei e tornei pública a sugestão de que o melhor seria que na freguesia se fosse capaz de congregar gente proeminente ligada aos dois habituais principais partidos, PSD e PS e com essa união de esforços se promovesse uma lista independente. Seria uma forma de unir e não desunir neste novo momento de transição em que importa voltar a pôr a freguesia a funcionar por ela própria. Mesmo em conversas informais com gente de peso nas freguesias de Pigeiros e Louredo, concordaram nas vantagens desse pressuposto mas também nelas parece que a ideia não passaou disso mesmo.

Mas chegados aqui, resolvidas que estão as precipitadas eleições legislativas, o foco volta-se para as autárquicas e para a natural necessidade de haver listas concorrentes e com vontade de assumir as responsabilidades da gestão da nossa freguesia. 

Depois de algumas conversas mais ou menos informais, ficou-se a saber que o Celestino Sacramento foi o primeiro a confirmar que iria avançar a eleições, no que considerava como uma resposta ao compromisso assumido com as gentes de Guisande com o processo atribulado da desagregação. Por princípio também concordou que seria vantajosa uma lista independente com gente dos dois lados. Apesar disso, mesmo antes de ser equacionada qualquer possibilidade de uma lista independente, o PSD já estava em campo a convidar gente para encabeçar a sua lista. Tudo normal e legítimo, mas assim, em grande parte, esvaziava-se a possibilidade de uma lista independente de consenso aos dois partidos.

Face a esta situação, e porque havendo tempo, é importante que este não se perca, tudo aponta para que a tal lista independente, que pudesse ser apoiada largamente por gente conotada com os partidos PS e PSD, no momento está praticamente posta de lado. Assim tudo indica que teremos uma disputa normal entre os partidos. Para além do Celestino Sacramento ainda não são conhecidos outros nomes.

De minha parte, já o disse e escrevi publicamente, apesar de vontades e influências de várias pessoas e amigos, de forma convicta e ponderada não farei parte de qualquer lista partidária. A única possibilidade de reflectir e eventualmente aceder a participar, seria apenas num contexto de lista independente alargada a gente de ambas as partes, conforme atrás escrito.

Mas nada de mais porque é uma mera decisão pessoal de um simples eleitor. Com figura A ou B, os partidos seguirão os seus caminhos e agendas. Será certo, pois, que de um lado ou outro teremos gente disposta a fazer parte dos destinos da freguesia para os próximos quatro anos. Isso é o que importa e é positivo de realçar.

A tarefa da futura Junta será difícil, porque se trata de um recomeço e é necessário refazer os alicerces e voltar a pôr a freguesia a comandar os seus destinos. 

De minha parte, face ao mais que provável cenário de concorrência de listas partidárias, reservo-me  na legítima posição de apoiar ou não qualquer uma das partes, dependendo da sua configuração e do juízo que farei de quem nela participa, muito mais do que os programas ou promessas, porque estes e estas serão sempre difíceis de levar a cabo face às dificuldades intrínsicas a qualquer Junta e à a crónica escassez de recursos humanos e financeiros. Ainda não dominamos o milagre da multiplicação. De um modo ou outro, a coisa vai andar e assim terá de ser.

No resto, de tudo quanto se possa resumir do passado, e para os já eventualmente saudosistas ou os que tinham uma posição contrária à desagregação, mesmo que legítima, para demonstrar que os ganhos com a União estão por provar, podemos sempre fazer estas contas, embora, na realidade, já não contem para o totobola: Aquando da agregação na União de Freguesias, os orçamentos anuais da Junta de Freguesia de Guisande já andavam a rondar os 150 mil euros/ano, por isso 600  mil por mandato de quatro anos. Em três mandatos, 12 anos, é legítimo considerar-se pelo menos  1 milhão e 800 mil euros. ´

Feitas estas contas, mesmo que por arredondamento, agora podem questionar, onde e em quê, em Guisande, nestes últimos 12 anos, foi aplicada essa verba?  Mesmo que admitindo que metade desse valor, ou mesmo um pouco mais, consumiu-se  em despesas correntes, limpezas e algum apoio monetário, nomeadamente ao Centro Social, e mesmo considerando o pagamento no primeiro ano das dívidas herdadas (150 mil), para onde foi o resto? O que foi feito que justifique esse valor? Quem souber que responda!

A nova realidade a partir de Outubro próximo será esta: Bem ou mal empregues ou geridas, Guisande passará a dispor para si dessas verbas, sem que se ponha em dúvida se, proporcional ou desproporcionalmente, onde e como foram aplicadas, se mais ou menos nesta ou naquela freguesia. Numa analogia que todos percebem, num ninho de passarinhos, com quatro bocas, por preferência de quem distribuí a paparoca ou por força e esforço de quem recebe, há sempre alguma que, mais aberta, mais come e se sacia enquanto que as demais podem comer menos ou mesmo passar fome. É da natureza. Ao contrário, num ninho de filho único as contas passarão a ser fáceis de fazer porque  só uma boca a alimentar. 


21 de maio de 2025

O valor da palavra assumida ou a falha dela

Dizia o nosso povo, e uso o pretérito imperfeito do modo indicativo, porque isso era noutros tempos, que não os de agora, que “palavra dada, palavra honrada”. 

Mesmo que mais lenda que facto, os mais velhos terão aprendido na escola primária o quadro da nossa História em que face à incapacidade de cumprir a sua promessa em nome de D. Afonso Henriques, o aio D. Egas Moniz se fez apresentar perante D. Afonso VII, rei de Leão, com a sua família, com a corda ao pescoço, num sinal de oferta das suas vidas como penhor da palavra não honrada.

A palavra dada, e honrada, é um dos pilares mais antigos e fundamentais da convivência humana. Mesmo antes dos contratos escritos, eram as promessas verbais que definiam alianças, acordos, parcerias e até destinos inteiros de pessoas e reinos. Dar a palavra é mais do que falar — é empenhar algo de si mesmo. É colocar a própria honra em jogo. Quando alguém diz "eu prometo", "pode contar comigo", ou "estarei lá", está, de forma simbólica, estendendo a mão e oferecendo confiança.

Assumir um compromisso mesmo que não escrito, porque a palavra é volátil e não deixa vestígio, é reconhecer a responsabilidade que vem com a confiança depositada. É compreender que alguém dependerá da sua presença, da sua acção, da sua fidelidade àquilo que foi dito. E isso vale tanto para compromissos grandes, como um contrato de trabalho, quanto para pequenas coisas do dia-a-dia.

O valor da palavra está justamente na coerência entre o que se diz e o que se faz. Uma palavra honrada constrói reputações sólidas, fortalece vínculos e inspira respeito. É a base da confiança, sem a qual não há relacionamentos duradouros, nem comunidades verdadeiramente unidas. Logo, quem se compromete com a palavra e a honra, mostra o valor do seu carácter. O contrário também.

Por outro lado, quando a palavra é quebrada, quando o compromisso não é honrado, o dano vai além da situação pontual. Rompe-se um elo invisível. A decepção que nasce do não cumprimento de uma promessa fere mais do que o atraso ou o erro prático. Ela fere a confiança. E confiança, uma vez quebrada, é difícil de reconstruir.

A falha da palavra revela descuido, desrespeito, às vezes até desinteresse ou interesses mesquinhos ou objectivos negativos. Não cumprir o que se prometeu é dizer, com acções, que o outro não importa tanto quanto parecia importar no momento da fala. É banalizar o compromisso, transformar o que deveria ser sagrado em algo descartável, mutável, adaptado às conveniências.

Por isso, é sempre melhor prometer menos e cumprir tudo, do que prometer muito e falhar. E quando a falha acontece — pois todos somos humanos — o mínimo que se espera é a humildade de reconhecer, pedir desculpas e buscar reparar.

No fim, a palavra é um reflexo daquilo que somos. Quem cuida do que diz, cuida também das relações que constrói. E num mundo tão cheio de ruídos e desconfiança, ser alguém cuja palavra tem valor é um acto de coragem, de caráter — e, sobretudo, de humanidade.

Em todo este contexto, não raras vezes, são os políticos, com mais ou menos impacto ou responsabilidades, nacionais ou locais, acusados de serem pouco cumpridores de promessas, compromissos, da palavra dada. Por dificuldades próprios ou simplesmente por despeito, estratégia e conveniência pessoal ou de grupo, facilmente se “vira o bico ao prego”, desonra a palavra, reduzindo-a a um valor de lixo, como se nunca tivesse sido proferida.

Sendo certo que ainda há políticos, pessoas e entidades que fazem por honrar a palavra dada, cumprir as promessas ou compromissos, infelizmente, vai sendo corrente o incumprimento, mais ou menos descarado, grosseiro, talvez porque o valor ou significado da honra ande, de há muito, desonrado.

Definitivamente, já não somos feitos da mesma massa dos nossos antepassados. A honra ou a desonra, a palavra ou a falha dela, valem agora tanto como dez réis de mel coado.

19 de maio de 2025

LEGISLATIVAS 2025 - GUISANDE

Inscritos: 1174

Votantes: 776

Brancos:9

Nulos: 14

Abstenção: 33,89%


AD: 317

PS: 177

CHEGA: 143

IL: 41

LIVRE: 21

BE:16

PAN: 12

ADN: 12


Que análises? Exaustivamente que as façam os entendidos. De resto não há muito a analisar, e a tendência em Guisande e na nossa União de Freguesias, foi a mesma do concelho (todo de laranja), do distrito e do país.

Como percepção pessoal, o tema da imigração, que numa política de portas escancaradas, sem controlo, sem assegurar o equilíbrio de legalidade, de procura e oferta e garantia de integração plena, com acesso a direitos e cumprimento de deveres e obrigações, num curto prazo aumentou a nossa população em mais de 10% , quase triplicando na última década, parece ter sido um factor que fez crescer quem explora o medo e a insegurança que essa mundança social implica para uma fatia significativa da população.

Também, parece-me, a esquerda tem perdido porque continua agarrada a conceitos ideológicos e sociais que há muito têm perdido importância e significado no mundo ocidental. Os anos 70 e 80 já são de um passado distante. Os revolucionários de farda e boina já se extinguiram.

Os extremismos não ajudam e começam a fazer falta figuras moderadas, com verdadeiro sentido de Estado, e menos presas aos rígidos cânones ideológicos e partidários. Parece evidente, mesmo a figuras pensantes do partido, que o PS quando se afasta do registo de moderação ao centro e pende demasiado à esquerda, perde.

Pedro Nuno dos Santos (outros pensarão o contrário) nunca me pareceu ser a figura de moderação de que precisava o Partido Socialista e o país, mesmo quando ainda como putativo sucessor de António Costa. Em muito. é o principal responsável por esta hecatombe eleitoral do seu partido. Veremos se o PS encontrará uma nova direcção e um rumo mais de acordo com a sua importância, porque continua a ser preciso à estabilidade necessária. Mas moderação precisa-se.

No resto, goste-se ou não, é a democracia a funcionar.


22 de abril de 2025

Pobre Monte de Mó...

 


Durante 30 anos tivemos um PDM que não permitia no Monte de Mó a construção de um galinheiro ou de um curral de ovelhas. Caíam tempestades celestes e chuvas de indeferimentos, coimas e contra-ordenações. Parte dele estava, e bem, classificado como Reserva Ecológica Nacional.

Depois, como nestas coisas a importância das mesmas é muito, muito relativa, mandaram a ecologia dar uma volta e ali fizeram passar uma auto-estrada. A seguir, como se não bastasse, veio uma sub-estação eléctrica e toda uma plantação de enormes torres metálicas, seguindo em todas as direcções. Uma espécie de parque temático da energia eléctrica. Se por Duas Igrejas pendurasem bandeirinhas coloridas nas linhas que o cruzam e entrecruzam, seria o velho lugar uma permanente feira popular.

No topo desse bolo, não falta quem ali deposite as cerejas na forma de lixo, caseiro, da construção civil e das oficinas automóveis.

É este o nosso desenvolvido concelho, sempre tão preocupado com as questões ambientais e com a conservação das urtigas, das malvas, da gilbardeira, das lesmas negras e dos piscos de peito-ruivo.

Pobre Monte de Mó, longe dos passadiços, cagaram-se, literalmente, para ti, e devem desculpar-se com aquela velha história do progresso.

Mas ainda fica a dúvida: Ainda será possível ali construir um curral de ovelhas? Não irá estragar a imaculada paisagem? Respeitará os pressupostos da alínea c) do ponto 5 do Anexo I da Portaria Nº 113/2015 de 22 de Abril (Justificação das opções técnicas e da integração urbana e paisagística da operação)?













9 de abril de 2025

Confraria e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário - Um olhar, uma opinião

 


Não tenho a certeza de estar inscrito na Confraria/Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, secular instituição da nossa paróquia, fundada por volta de 1733, com estatutos aprovados a 2 de Setembro de 1734, pelo então pároco, o Abade Manuel de Carvalho, com a devida autorização eclesiástica e da Ordem de S. Domingos (Dominicanos).

Essa incerteza deve-se ao simples facto de não possuir qualquer documento comprovativo da minha inscrição, e à própria instituição não se mostrar capaz de realizar a necessária pesquisa nos livros de assentos dos irmãos e confrades, alegando não ter em sua posse tais registos antigos.

Desconhecendo-se quem actualmente detém esses livros — ou mesmo se eles ainda existem desde a data da fundação —, torna-se efectivamente complicado, senão impossível, confirmar essa condição.

Se esta dúvida já não se coloca para os que infelizmente já faleceram, ela poderá ser muito relevante para os que ainda estão vivos e, como eu, não sabem ao certo se pertencem à Irmandade.

É certo que esta é uma instituição secular, ainda em actividade, e como tal, um património imaterial de valor significativo para a história e cultura da nossa paróquia e freguesia. Contudo, e em rigor, há já muitas dezenas de anos que não funciona como uma verdadeira associação.

Uma associação moderna rege-se por um conjunto de estatutos actualizados, que regulam os diversos aspectos da sua actividade. Tem sócios com direitos e deveres, realiza eleições periódicas, e os corpos gerentes são eleitos democraticamente pelos próprios associados.

Ora, a Confraria e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, ainda sem estatutos revistos e com os originais há muito ultrapassados pelas mudanças dos tempos, vai funcionando, mas não exactamente como uma associação, desde logo porque não realiza eleições regulares.

Assim, num modelo organizativo que remonta ao tempo do Pe. Francisco Gomes de Oliveira, a gestão e controlo da actividade têm estado nas mãos de um reduzido número de pessoas, que, dentro das suas possibilidades, vão fazendo o melhor que podem e sabem.

Não tendo a certeza de ser irmão ou confrade, e não tendo portanto qualquer interesse directo na questão, parece-me, no entanto, que seria importante actualizar e valorizar esta instituição que caminha para o seu terceiro centenário — a celebrar dentro de oito anos. Seria desejável que, até essa data, a Irmandade estivesse devidamente regulamentada por estatutos adequados, em conformidade com as normas da Igreja e com a lei civil.

Além disso, e tendo sempre achado a sua orgânica bastante reservada, constato que várias regras — ou tradições — se têm vindo a perder ou a degradar. Por exemplo: no tempo do Pe. Francisco, era prática que, nas missas mensais ou na anual em que se sorteavam os terços, apenas os próprios, se presentes, podiam indicar a presença, ou, na sua ausência, familiares próximos como pais, irmãos ou avós. Nos últimos anos, porém, tem-se dado voz a familiares mais afastados, como primos ou tios, e até a vizinhos ou amigos. Ou seja, sem regras claras, têm surgido abusos que desvirtuam tradições antigas.

Na ausência de normas, é natural que se verifiquem estas situações de desregulação.

Ainda recentemente assisti à atribuição de um terço a uma pessoa já falecida — algo que, dantes, não era permitido. Sempre que saía o nome de alguém falecido no sorteio, o papel era anulado e rezava-se uma oração pela alma da pessoa em causa.

Neste caso, admito que quem reclamou o terço o tenha feito por desconhecimento dessa regra. Daí que me pareça adequado que, no momento da entrega do terço, perante dúvidas, se peça a quem o recebe que indique qual a sua relação com o sorteado e se este se encontra vivo ou já falecido.

Não aplicando este procedimento, continuarão a verificar-se situações semelhantes — acredito que não por má-fé, mas simplesmente por algum facilitismo e porque a ausência de regras as permite.

Sem qualquer pretensão de estar a ensinar o Pai-Nosso ao vigário, ou a fazer refogado à cozinheira, julgo que ninguém terá razões objectivas para discordar destes princípios.

Mas, como tenho reiterado, não tenho a certeza de ser irmão ou confrade, e ninguém o sabe confirmar. A minha opinião surge apenas como contributo construtivo, sem qualquer crítica pessoal, mas com intenção de orientação e valorização de uma instituição que é, sem dúvida, parte viva da nossa memória colectiva.

Finalmente como esclarecimento, no momento actual a inscrição de um irmão e confrade custa  25 euros e acrescido de 5 euros por cada ano acima de um ano de idade e uma anuidade também de 5 euros. Para quem quiser remir, isto é, não ficar sujeito ao pagamento de anuidades, tem o custo de 45,00 euros, no que é vantajoso sobretudo para baixas idades. Até me parece um valor baixo e desproporcional ao valor de pago de forma anual. Mas, como disse, de acordo com informações colhidas, são estes os valores praticados à data.

Quanto aos direitos dos irmãos e confrades vivos e defuntos, têm sido alterados ao longo destes quase três séculos, mas ainda assim com direito a um bom número de missas depois de falecidos para além de uma missa mensal e uma anual, por vivos e defuntos. aquando da festa, pelo primeiro Domingo de Outubro. Mesmo assim, as despesas têm sido superiores às receitas e a sustentabilidade da instituição, dependendo apenas de receitas próprias decorrentes das inscrições e anuidades, a prazo será posta em causa, pelo que antes que isso aconteça terão que ser encontrados equilíbrios e medidas adequadas.

27 de março de 2025

Porquê a demora?


Como é do conhecimento público, depois de vários avanços e recuos, dúvidas e mais dúvidas, a Lei nº 25-A/2025 (desagregação de uniões de freguesias) foi reconfirmada pelo Parlamento com maioria qualificada e obrigatoriamente promulgada pelo presidente da república e logo depois publicada em Diário da República, entrando em vigor.

O N.º 2 do artigo 5.º da referida lei estabelece que "A comissão de extinção de freguesia é constituída e toma posse no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente lei, e funciona até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.".

Ora, parece-me que, ainda que estando no prazo, todavia, já houve mais que tempo para a presidente da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande ter convocado uma sessão extraordinária para formalizar a constituição da Comissão de Extinção da União de Freguesias.

Sabendo-se que o prazo e o tempo não é muito, de resto um dos argumentos do presidente da república para justificar o seu inesperado veto, parece estranho que a coisa já não esteja em andamento. Faria, pois, todo o sentido que tal sessão extraordinária fosse agendada logo nos dias imediatos à publicação da Lei, tal como já fizeram muitas das uniões de freguesias abrangidas pelo processo de desagregação. Todo o tempo é necessário.

Posto isto, importa que não se protele a situação. Até podemos compreender a má vontade de quem ao longo do atribulado processo se opôs à desagregação, mas agora, chegados aqui, não se justifica qualquer atraso no início do processo.

20 de março de 2025

...E o resto é paisagem



Até dou o benefício da dúvida de que estas e outras situações não sejam intencionais, mas dizem muito do que num sentido geral uma boa parte da população de Lobão vê e entende a nossa União de Freguesias. Para eles é Lobão e o resto são apêndices, mera paisagem. A centralidade é Lobão. O presidente é da Junta de Lobão e a capa de um grupo de Facebook de residentes da União é ilustrado com um mapa apenas com o território e designação de Lobão. Sintomático!

Também por isso se percebe porque é que em quase 12 anos de União a sede da união de freguesias continua a ostentar na fachada a designação de Junta de Freguesia de Lobão.

Por aqui compreende-se porque dali não veio uma vontade expressa quanto ao processo de desagregação, porque em rigor Lobão nunca foi penalizada no que toca a perda de identidade e proximidade. O presidente de Junta sempre foi de Lobão, a sede sempre foi em Lobão, e por aí fora, em tudo, e sempre seria assim.

O processo da desagregação de freguesias foi aprovado, promulgado e publicado, por isso passando a fazer efeito legal, mas sobre mesmo ainda pairam nuvens em virtude de um partido que, não aceitando as regras da democracia, pretende questionar a legalidade jurídica da sua aplicação. 

Não sei o que vai sair disso, porque como costumo dizer, é tudo gente de pouca confiança, e por isso já só mesmo como o S. Tomé, ver para crer, mas fica aqui esta impressão quanto à mentalidade que tem vigorado numa união de freguesias feita às três pancadas, composta por partes desproporciondas, onde uma sempre manteve a preponderância sobre as demais, mesmo que não deliberadamente intencional, mas seguramente instintiva. 

Mas seja o que Deus quiser, sendo que duvido que O Todo Poderoso tenha tempo para se preocupar com estas minudências terrenas.

12 de março de 2025

Desagregação de freguesias - Novamente na expectativa

Com a prevista queda do Governo (e andamos nisto), levanta-se a dúvida sobre a efectividade do Decreto Lei que aprovou a desagregação de 135 uniões de freguesia, incluindo a nossa.

De facto, em rigor o assunto pode ficar pelo caminho e aguardar a oportunidade para 2029 se pelo meio não houver alterações.

Todavia, tal só acontecerá se o papagaio-mor do reino marcar eleições legislativas antes de promulgar o tal Decreto-Lei. Tem 8 dias para o fazer e já o tem em seu poder desde sexta-feira passada. Por conseguinte, estando ainda no prazo, só não o promulgará antes por objectiva má fé, desrespeito para com o Parlamento, que reconfirmou a aprovação, bem como para com os milhares de portugueses afectos ás freguesias abrangidas.

Pessoalmente sempre disse que os nossos políticos, sem excepção, não são de confiança e raras vezes com palavra. Por conseguinte, entre atrasos, avanços e recuos, continua-se, uma vez mais na expectativa.

Tenho esperança de que até esta sexta-feira a coisa fique definida mas também não ficarei minimamente surpreendido se o presidente usar de má fé e acelerar a marcação das legislativas. Para isso ainda tem que ouvir os partidos nesta Quarta-Feira e na Quinta-Feira consultará o Conselho de Estado. Restará um dia e de facto não surpreenderá que anuncie a data das legislativas antes de promulgar a desagregação. 

Fico, todavia, na dúvida se a data das legislativas faz efeito apenas com o anúncio ou se apenas depois da publicação em Diário da república, sendo que a Constituição da República Portuguesa estabelece que cabe ao Presidente da República marcar a data das eleições legislativas, autárquicas e presidenciais, dependendo do tipo de eleição.

Após a decisão, a data deve ser oficializada através de um decreto presidencial.

Esse decreto só tem efeito legal a partir da sua publicação no Diário da República, tornando-se assim vinculativo.

Por conseguinte e em resumo, é aguardar, com esperança fundada mas, simultaneamente, temendo o uso de má fé por parte de quem deveria dar exemplos de confiança e respeito pelas decisões das populações e confirmadas pelo Parlamento.

É o que é, e já não há gente com honra e palavra, pelo que tudo é possível neste lamaçal político em que vivemos.

7 de março de 2025

A hora é de unir e não dividir


O Parlamento na Assembleia da República  reconfirmou ontem o decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.

Uma das uniões a desagregar é a que comporta a freguesia de Guisande, incluindo Lobão, Gião e Louredo.

Seguindo-se agora os trâmites normais e previstos, virá a obrigatória promulgação presidencial no prazo de oito dias após a recepção, segue-se a publicação em Diário da República e depois a constituição das comissões que formalizarão os aspectos da partilha, esperando-se que de forma cordial, justa e proporcional. No nosso caso, importará que entre as freguesias da que será a extinta união, se mantenha uma relação de amizade e de cooperação, afinal como se deseja com boa vizinhança.

Esperando-se agora que não aconteça nenhum terramoto, tão comuns na nossa política e nos nossos políticos, Guisande, tal como mais de três centenas de outras freguesias, 12 anos depois de uma experiência falhada  e aquém do que se esperaria, volta a ser independente e dona do seu destino, liderada pela suas gentes.

Quem quiser e os tiver, que lance foguetes, mas a ocasião não é para festas, antes para um sentimento de orgulho para quem tem na freguesia algo mais que o mero local de residência e dela conhece um pouco mais que a frente da rua onde mora e relaciona-se e convive com mais gente que os vizinhos da frente.

Depois das eleições, que deverão acontecer por Outubro próximo, o executivo que vier a ser eleito terá um trabalho difícil pela frente já que será necessário refazer e reorganizar muitas coisas para além da normal e corrente gestão do território. Sempre se soube que não será fácil, mas há desafios que vale a pena enfrentar.

A hora é de unir e não dividir e há formas de o fazer. No contexto de lutas partidárias, em que os partidos quase sempre dividem, assumo publicamente que estou de fora, mas faço votos para que os homens e mulheres que vierem a ter essa função estejam à altura do que se espera, sempre com dedicação, conhecimento, sensibilidade e sobretudo com orgulho em ser guisandense.

27 de fevereiro de 2025

O tempo passa e a paisagem muda

 






Partilho aqui algumas fotos do lugar de Casaldaça, captadas há 20 anos. Para além de mostrarem alguns elementos que já não existem, nomeadamente o canastro da casa que foi do Sr. Abel Correia Pinto, e uma habitação que existia encostada a sul da casa do Sr. Domingos Sá, servem para termos em conta que o tempo é feito de mudanças, incluindo a dos lugares.

As mudanças são inevitáveis e, por regra, como passos positivos de avanços e progressos. Outras vezes, porém, como alterações que em nada contribuiem para o mesmo progresso, nomeadamente quando se destrói património de forma leviana. 

Não será este o caso, porque o espigueiro ou parte dele foi aproveitado e reedificado na parte interior do prédio. De resto, quanto ao património privado cada um faz como quer, tanto mais que por parte das entidades que devem classificar o património de interesse, colectivo, histórico, arquitectónico ou de outra natureza, nomeadamente a Câmara Municipal, têm demonstrado pouca sensibilidade e mesmo na nossa freguesia há elementos que bem poderiam ter essa classificação. Mas não têm e por isso sujeitos às arbitrariedades e decisões nem sempre consentâneas com esse interesse. Mas se tivessem esse interesse, para cada classificação importaria também que com medidas previstas de apoio às intervenções, porque não basta classificar, restringir e proibir e depois esperar que os proprietários, tantas vezes sem meios, reconstruam de acordo com os princípios de boa preservação.

Infelizmente, e da experiência que tenho no âmbito da minha profissão, a Câmara Municipal e as suas regras e regrinhas, é adepta de se demolir património ou elementos com valor identitário, em nome de alargamento de uma rua ou ruela. Não importa que um muro seja antigo, ou a rua meramente de acesso local. Tudo é analisado e decidido com olhos de burocratas sem qualquer laivo de sensibilidade. Tantas vezes fica património edificado a cair de ruína,  por reconstruir, porque o processo esbarra em decisões cegas onde vale mais meio metro de estrada do que 100, 200 ou 500 anos de história.

Por outro lado, mesmo quando se torna inevitável transformar a paisagem, urbana ou natural, deveria ser obrigatório fazer um prévio registo descritivo e fotográfico para memória futura, que ficasse à guarda de entidades públicas, Câmara, Junta, etc.. De um modo geral, não tem havido essa sensibilidade e preocupação e por isso vai-se demolindo e derrubando elementos que fizeram e fazem parte do nosso espaço comum, perdendo-se irremediavelmente o testemunho.

É o que é e nunca se espere que uma figueira frutifique laranjas.

25 de fevereiro de 2025

Continua a missão

Vale o que vale, e para muitos valerá pouco ou nada, mas o certo é que este projecto "A minha aldeia de Guisande" - freguesiadeguisande.com, já com quase 25 anos, o que não é dispiciendo, mesmo sem grandes preocupações de marketing digital, continua com um bom fluxo de visitantes diários, incluindo os provenientes da nossa comunidade de emigrantes. 

Em larga medida, é um exemplo quase único e não conheço, no nosso concelho, algo similar, ou seja, um projecto pessoal a dar destaque às coisas da sua freguesia, do passado e do presente. Quando muito, algumas coisas no Facebook, mas entre uma amálgama de banalidades e sem um fio condutor.

Ainda com o mesmo propósito, desde Maio passado que está online na plataforma Facebook o grupo privado "Guisande: Ontem e hoje" (aberto apenas a guisandenses ou com ligações familiares ou outras reconhecidas), já com mais de 310 membros , no qual também se complementa este projecto, com partilha de assuntos relacionados à nossa freguesia e com destaque a apontamentos do seu passado e a gente nossa, que fizeram ou fazem parte deste torrão.

Assim, por cá, são frequentes os dias em que, como ainda ontem, ultrapassou o milhar de visitantes e quase sempre acima do meio milhar, o que é significativo para um projecto de interesse local.

Sem falsa modéstia, este projecto anda há quase um quarto de século a levar o nome da nossa freguesia para fora de portas, incluindo a nível global, a partillhar muitas coisas pessoais mas com grande destaque às coisas da nossa comunidade, do passado e do presente, 

Apesar disso, excepto  uns poucos mais dados ao reconhecimento, segue o seu caminho sem grandes alaridos, considerações ou destaques, fazendo de conta que apenas certas coisas é que promovem o nome da terra como se o resto seja paisagem. Nada que espante, nada que surpreenda.

Em resumo, mesmo que nem sempre com o ritmo desejado, vai prosseguindo a sua missão na certeza de que chega a muitos e que assegura uma ligação entre a comunidade emigrante e a nossa freguesia. 

17 de fevereiro de 2025

Finalmente?


No seguimento de novela da desagregação de freguesias, o PSD lá veio anunciar a posição de que irá confirmar a sua posição favorável, juntando-se ao PS e à restante esquerda. Da IL já se sabia a sua feroz oposição, e veremos o quanto, por isso, vai ser penalizada no futuro. Quanto ao troca-tintas do Chega, dali não vem nada de coerente e não surpreenderá que depois de uma confusa abstenção, venha a votar contra, quando o Parlamento voltar ao asunto. 

Quanto o papagaio-mor, presidente da nação, terá que baixar o rabinho e aprovar. Depois, seguir-se-á a publicação da Lei e a sua entrada em vigor, seguindo-se os procedimentos nela previstos. O que for há-de ser.

Haverá, pois, mais que tempo antes de Outubro, e com maior ou menor dificuldade, as comissões que vierem a ser formadas, darão conta do recado, sabendo-se, todavia, que será natural que alguns temas da partilha, nomeadamente a distribuição do quadro de pessoal, poderá não ser fácil, por razões óbvias. Desde logo, parece-me que as freguesias mais pequenas não terão necessidade, de todo, de ter pessoal administrativo. Importa, pois, saber como é que a alocação dos existentes vai ser feita.

Em todo o caso, admito que, como num casamento, a união, civil ou católica, é bem mais fácil que o divórcio, sobretudo quando este não se faz de forma construtiva e amistosa. Mas espero e acredito que não venha a ser este o caso e será bom que as quatro freguesias, mesmo que separadas, venham a ter boas relações institucionais e até abertas a parcerias comuns.

Em resumo, tudo se encaminha para que, finalmente (?), depois de algumas traições, falta de de palavra, suspense, avanços e recuos, o raio da desagregação venha mesmo a concretizar-se. 

Por outro lado, concerteza que a seu tempo, cada freguesia desagregada terá que se virar para si própria e avançar com listas de homens e mulheres, interessados e interessadas,em porem-se ao serviço das respectivas populações e recuperarem, o que foi perdido, mas a seu tempo veremos.

Por minha parte, e porque entre gente amiga já vai havendo insinuações, nos meus planos, por agora não entra a hipótese em fazer parte de qualquer lista, muito menos de suporte e natureza partidária. Creio mesmo que até seria positivo que pudesse vir a avançar uma lista única, independente e a reunir gente dos vários quadrantes políticos. Nesse contexto, de unir e não desunir a comunidade, poderia ser capaz de reflectir quanto ao contributo que poderia dar. Infelizmente, sei que isso não vai acontecer porque os partidos querem sempre defender os seus interesses e ao longo dos tempos, nomeadamente nas pequenas freguesias, têm sido sempre um factor de desunião e não o contrário.

Mas, dizia, por agora, para além de ser cedo e ainda haver tempo e lugar a coisas importantes a decidir no processo da desagregação, e sem prejuízo de outras decisões futuras por circunstâncias que possa vir a considerar justificadas, não tenho ideia nem vontade de me meter na luta eleitoral, porque por um  lado porque considero que, mesmo que não abundando, há gente mais nova e bem capaz, havendo vontade e, por outro lado, já dei para esse peditório e, sem falsa modéstia, parece-me que no plano comunitário, associativo e mesmo de participação numa Junta, já dei de forma significativa o meu contributo. Há, pois, lugar e vez para outros. Que avancem!


[imagem: NCO]