Só nós dois é que sabemos...

Creio que já o disse ou escrevi por aqui: O nosso sistema eleitoral só benefecia os dois grandes partidos e daí os mesmos não terem interesse particular em mudar a coisa. Não surpreende, por isso, que o Partido Socialista com 41% do total de votos tenha conseguido a maioria de deputados. Parece anedótico e contrário às leis da matemática, mas é a realidade.

Ainda com este sistema, em Portugal e para as legislativas são cerca de meio milhão de votos que valem absolutamente nada em termos de representatividade, apenas para dar uns trocos aos respectivos partidos. Em distritos pouco populosos, como Bragança, Guarda ou Portalegre, por exemplo, qualquer cidadão que for às urnas votar em qualquer partido que não o PS ou PSD, é, na prática, uma pura perda de tempo. Valerá apenas o valor que os partidos recebem por cada voto, 13 euros, o que até nem é mau e vai dando argumentos para a existência de partidos residuais que assim, para além do tempo de antena, sacam umas massas ao Estado.

Outro exemplo dos paradoxos do nosso sistema, no caso o CDS que no global do país teve muitos mais votos que o Livre (cerca de mais 13 mil) e no entanto não elegeu nenhum deputado. Dá que pensar?

É claro que este deficiente sistema não é exclusivo de Portugal. Há outros sistemas igualmente esquisitos, incluindo os Estados Unidos. No Reino Unido, por exemplo, com um sistema de 650 distritos, em que cada um elege um único deputado (o vencedor). Com tal sistema, um partido até pode ter menos votos que o adversário, no global, e alcançar a maioria dos deputados, o que de resto já aconteceu.

Em ambos os casos ou em sistemas onde existem estas anormalidades e paradoxos, em regra beneficiam sempre os dois grandes partidos de cada país, daí não interessar aos mesmo alterar as respectivas leis eleitorais, no fundo, as leis do jogo. É, em resumo, uma espécie de batota em que os meninos grandes enxotam os meninos pequenos da roda do jogo. Como numa sala para assistir a um filme pornográfico, só entrem os de maior idade.

Comeres domingueiros

 

Extremismos

O Bloco de Esquerda e a sua coordenadora Catarina Martins, levaram uma coça de todo o tamanho nas eleições legislativas no passado Domingo, com a redução do seu grupo parlamentar de 19 para 5 deputados. O eleitorado, ao Bloco e também ao Partido Comunista, castigou-os, culpando-os da situação que levou à dissolução da Assembleia da República e à consequente convocação de eleições antecipadas.

Apesar disso, da derrota, do rombo e da perda da importância, continuam a dizer que manterão o combate à extrema direita, sobretudo ao Chega de André Ventura que lhe arrebatou o lugar de terceira força política no Parlamento. Na noite do rescaldo, apelidou mesmo os deputados eleitos pelo Chega de racistas, sem tirar nem pôr.

Em resumo, o Bloco e a sua dirigente, parece que ainda não perceberam que muito do êxito do Chega resulta precisamente do extremismo com que o têm tratado. O Chega mereceria porventura apenas a indiferença e o seu esvaziamento, mas o Bloco teima em insuflá-lo e usar um posicionamento radical, adoptando valores como o extremismo e uma postura de quase ódio. O Bloco mostra-se assim também ele intolerante e faccioso. Pode desrespeitar a esmo os deputados eleitos do Chega mas deveria ter em consideração os milhares de portugueses que em liberdade e legitimidade os escolheram.

Assim, apesar da derrota e da sua quase vaporização, o BE continua arrogante e fala do alto da burra como se ainda tivesse 19 ou 50 deputados e mais do que isso, a exclusividade dos valores da democracia e cidadania. 

Podemos não gostar do Chega e de alguns dos seus princípios, e eu também não gosto, mas importará perceber onde é que a democracia e os seus intérpretes têm falhado a ponto de gerar um descontentamento de largos milhares de portugueses. As respostas parecem ser fáceis e óbvias mas o actual sistema de uma esquerda moralista  tem tido orelhas moucas e línguas mudas. Discursos de ódio como os dos Mamadous Bas, não ajudam de todo e só acirram e cimentam o extremismo de ambas as partes, 

Não espanta, pois, que a onda de revoltados comece a ganhar importância e peso eleitoral, goste-se, ou não. O Bloco diz não gostar, mas tem que os aguentar. Bem gostaria de os exterminar por decreto, mas não é por aí que a coisa se resolve. Talvez na China ou na Coreia do Norte, mas não por cá.

Qual o caminho?

Infelizmente, o resgate complexo da criança marroquina, o pequeno Rayan, ocorrido ontem em directo pelas televisões do mundo, não foi a tempo de a retirar com vida do estreito e profundo poço onde caíra quatro dias antes e que, contra todas as probabilidades, tinha milagrosamente resistido até ali. 

Todavia, apesar do desfecho tão esperado como inesperado, ficamos todos impressionados e sensibilizados pela forma como largas dezenas de operacionais tentaram tudo por tudo, em situação difícil, para chegar a tempo ao local onde a criança estava em angústia e sofrimento, bem como com a fé das largas centenas de populares que ali se deslocaram para assistir à operação, dirigindo as suas orações para que tudo terminasse bem.

Este episódio lembra-nos outros parecidos, como o resgate dos mineiros no Chile, os adolescentes na Tailândia, etc. Em todos eles o empenho de muitos em prol de poucos com uma dedicação sobre-humana, em situações de superação e de risco próprio. No fundo, o melhor da humanidade no serviço pelos outros em que cada vida conta e pouco mais importa.

Mas há sempre um outro lado na moeda e assim a mesma humanidade capaz do melhor e da elevação dos valores mais altruístas, é também ela capaz de criar situações de conflitos e despoletar guerras sangrentas e destruidoras, capazes de levar à morte milhares e milhões de pessoas inocentes e destruição de bens e património comuns. 

Este mau lado da moeda é o que tem estado latente no para já apenas tensão polític e militar e diplomática, o caso da Rússia e Ucrânia, mas que de facto de um momento para o outro pode levar a uma guerra de consequências incalculáveis, dado o potencial militar das forças envolvida e a envolver.

Perante esta dicotomia de humanidade e seus valores, ficamos sempre numa angústia e incerteza de qual das partes prevalecerá. O lado do bem, dos valores humanos, solidários e altruístas, ou o lado da loucura, da indiferença e desprezo pelas pessoas, pela natureza, pelo planeta? O que aprendemos ou não dos relativamente recentes grandes conflitos, como as guerras mundiais? Parece que nada. Absolutamente nada!

Por qual caminho nos dirigimos? Para o resgate do pequeno Rayan ou para a loucura?

O BUPi é uma (quase) valente "merda"

O BUPi é uma daquelas formas que o Governo arranjou para fazer incidir as responsabilidades e custos da realização do cadastro predial directamente aos proprietários. 

Depois de anos com o Estado a suportar o processo mas ainda com a maior parte do território do país por cadastrar, o Sr. Costa e acólitos tiveram uma epifania e voilá: Aí temos o BUPi, uma plataforma electrónica que vai dar trabalho e ocupar muitos técnicos, uns profissionais, outros aprendizes e outros nem uma coisa nem outra.

Para além de tudo, uma plataforma que parece pouco prática e algo complexa e aparentemente não funcional já que são mais que muitas as vezes em que está fora de serviço.

Mas o que vem a ser esta quase "merda" do BUPi, uma terminologia para  Balcão Único do Prédio (BUPi)?

Segundo a Wikipedia, "Balcão Único do Prédio (BUPi) é uma plataforma de interoperabilidade que agrega a informação relevante sobre os prédios urbanos, rústicos e mistos em Portugal, e os seus titulares, incluindo informação disponível nas várias bases de dados públicas das entidades parceiras do projeto BUPi, através da articulação entre o registo predial, a matriz predial, o cadastro predial e a informação geográfica. A Lei n.º78/2017, de 17 de agosto, cria o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e o BUPi como plataforma única nacional de registo e cadastro do território, com o intuito de conhecer o território português de forma simples e inovadora, aumentar a eficiência no planeamento e gestão do território, no combate aos incêndios rurais e na criação de valor económico a partir dos recursos naturais".

Claro que tudo isto é uma quase valente "merda" porque em rigor quem lida com estas coisas sabe perfeitamente que a articulação dos serviços da Conservatória do Registo Predial e Finanças é coisa que não existe e a regra é que a caracterização e descrição dos prédios sejam invariavelmente diferentes em ambos, seja na área, nas confrontações, na titularidade de propriedade, etc. De resto é desta falta de harmonização entre ambas as entidades que surgem as dificuldades, já que as diferenças entre ambas, mesmo que de pormenor e pouco relevantes, são motivo para a submissão ser considerada inválida. Depois a questão do título, como escrituras de partilhas, de compra e venda, etc.

Um exemplo típico desta desarmonia: Se num prédio na matriz está como titular a Maria dos Santos Silva mas na Conservatória está como Maria dos Santos Silva Azevedo, porque acrescentado com o apelido do marido, tal é suficiente para ser invalidada a inscrição no tal BUPi. Ou então, se na matriz o prédio está com 700,00 m2 mas na Conservatória está com 701,00 m2, novamente um motivo para invalidade. Em resumo, são mais que muitas as "merdices" que podem emperrar o registo e a validação  na plataforma

Em resumo, esta nova plataforma não vem resolver esse problema nem uniformizar o registo predial. Muito menos para simplificar ou descomplicar. Seja como for, está aí para complicar a vida aos contribuintes e naturalmente com isso mexer na sua carteira. 

É certo que muitos municípios aderiram criando balcões de atendimento, como o de Santa Maria da Feira,  onde os proprietários podem, em teoria, fazer a coisa de forma gratuita. Ora esta suposta gratuitidade é apenas uma questão de semântica porque na realidade os proprietários na sua maioria analfabetos ou iletrados nestas coisas das ferramentas digitais, não são capazes de identificar de forma correcta os limites dos seus prédios, nem os técnicos no tal balcão os podem ajudar, e por conseguinte têm que recorrer e pagar a quem o faça, nomeadamente a um topógrafo para lhe realizar um levantamento topográfico georreferenciado ao sistema de coordenadas ETRS89.

Depois toda a complexidade do sistema e dos requisitos; Eu próprio que tenho formação e experiência em topografia e desenho, tive problemas no respectivo registo e aprendi que importará fornecer o mínimo de informação. Num dos casos tive a ousadia de fornecer para o mesmo prédio a caderneta predial e a certidão da conservatória e porque há entre ambas uma ligeira e insignificante variação de área, o técnico responsável pela análise acabou por não validar o registo. 

Por estes pintelhos vê-se a complexidade da coisa e obstáculos criados, de modo a que as coisas tenham mesmo que ser feitas no tal balcão de atendimento, mesmo que por lá estejam eventualmente azelhas, estagiários e pessoas com poucos ou nenhuns conhecimentos de topografia e georreferenciação.

Para além de tudo, com o avançar do cadastro surgirão inevitavelmente sobreposições de prédios que levarão a conflitos jurídicos e a decisões demoradas nos já por si lentos e arrastados tribunais. 

Assim vamos indo, cantando e dançando ao ritmo de quem nos dá música. É o que temos e não há como escapar. 

Buracos (com atraso mas) tapados

O problema arrasta-se há largos meses, já do tempo da anterior Junta de Freguesia. Foram, finalmente, agora tapados os buracos existentes defronte das instalações industriais na Rua de Trás-os-Lagos, que já ocupavam uma substancial parte da estrada. 

A foto acima (do início de Julho) é da sua fase inicial, pelo que com o tempo agravou-se de forma significatival levando o trânsito a circular em contra mão para se desviar das crateras e do cascalho solto.

Ainda na mesma rua, no entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima, foi também regularizado o piso que ali estava em reles estado. O remate não está bem feito, com a massa a levantar e esfarelar, mas vamos a ver se com a pressão do trânsito consegue-se uma melhor compactação e se aguenta algum tempo.

Sendo certo que houve mais que tempo para a reparação ter sido efectuada, parabéns à Junta!

80 mil cabritadas

 

Quando uma nossa foto de um prato num bom restaurante é por nós partilhada e visualizada 80 mil vezes, fica-se a pensar que 80 mil bocas ficaram a salivar. 

O Restaurante, é o Pedrógão, em Moldes - Arouca, pequeno, familiar, mas grande na qualidade e ambiente e sabores. Não é barato, pois, não, mas se fosse era apenas mais um com comida convencional e andadeira para o dia-a-dia. Tudo tem um preço.