10 de março de 2022

Ad perpetuam rei memoriam


A sério que não gosto de partilhar e replicar "memes" que já andam por aí há cagalhiões de tempos pela internet, sobretudo pelo Facebook. Mas, mesmo assim, há coisas tão bem escavacadas e quase certeiras que apetece partilhar mais uma vez, ou mesmo guardar para "ad perpetuam rei memoriam".

Neste caso, o autor, que em rigor se desconhece, entre alguns naturais exageros e alguns números já desactualizados, acerta mesmo em muitas das situações elencadas em que supostamente pretende criticar os paradoxos e contradições do nosso Estado, do português, pois claro.

Agora é moda, não faltam sites de verificação de factos (Fact Checks), que se especializam em descobrir as caraceas de muitas notícias e mensagens, mas, sob pena de andar distraído, certo é que ainda não vi o conjunto de afirmações partilhadas abaixo serem devidamente analisadas e comprovadas ou desmontadas. Pessoalmente analisei algumas que batem certo e outras são tão evidentes que dispensam qualquer fact-check.

Segue-se, pois, uma boa lista de paradoxos e contradições tão próprias deste nosso querido Portugal.


 -Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing. 

- Um jovem de 18 anos recebe 200 € do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma 236 € depois de toda uma vida do trabalho.

-O marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco; O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.

-Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.

-Um professor é sovado por um aluno e o Governo desculpa-se que é das causas sociais (O professor defende-se e é´considerada  agressão ao aluno e é suspenso ou demitido)

- O café da esquina fechou porque não tinha WC para homens, mulheres e empregados. No Fórum Montijo o WC da Pizza Hut fica a 100 mts e não tem local para lavar mãos. (onde está a ASAE?)

- O governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos).

- Nas prisões são distribuídas seringas gratuitamente por causa do HIV, mas é proibido consumir droga nas prisões!

- Um jovem de 14 anos mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal. Um jovem de 15 anos leva um chapada do pai, por ter roubado dinheiro para droga, é violência doméstica!

- Militares que combateram em África a mando do governo da época na defesa de território nacional não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito de guerra, mas o primeiro-ministro elogia as tropas que estão em defesa da pátria no Kosovo, Afeganistão e Iraque, entre outros locais.

- Começas a descontar em Janeiro o IRS e só vais receber o excesso em Agosto do ano que vem, não pagas às finanças a tempo e horas e passado um dia já estás a pagar juros.

- Fechas a tua varanda e estás a fazer uma obra ilegal, constrói-se um bairro de lata e ninguém vê.

- Se o teu filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos o pões atrabalhar contigo num ofício respeitável, é exploração do trabalho infantil,

- Se és artista e o teu filho com 7 anos participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais, a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe!

-Numa farmácia pagas 0.50€ por uma seringa que se usa para dar um medicamento a uma criança. Se fosse drogado, não pagava nada!

Divulgada a lista, posso facilmente eu próprio arranjar mais uma série de boas contradições, mas fico-me por por apenas mais algumas sob pena de se tornar fastidioso:

- No PDM de Santa Maria da Feira, a zona do Monte de Mó era uma ampla extensão de zona verde abrangendo território de Guisande, Romariz, Vale e Louredo, onde não se podia edificar um curral ou um galinheiro; Actualmente passa lá uma auto-estrada e existe uma subestação eléctrica e uma plantação de postes e torres metálicas. Um parque electromagnético um bocadito maior que um curral de ovelhas, diga-se.

- No licenciamento de uma habitaçáo reprova-se o projecto por uma soleira ter 3 cm quando devia ter 2 e nas instalações do Tribunal da Feira, as soleiras têm 15 cm, e na larga maioria dos edifícios de serviços públicos pelo país fora  não são cumpridas as regras impostas aos privados.

- Em Santa Maria da Feira, há pessoas que dispensavam as ligações e fornecimento de água e esgotos e são obrigadas a tê-las e a pagá-las, mesmo não as usando; Em contrapartida há pessoas que gostariam  de ter e ser servidas pelas mesmas redes mas a concessionária não as realiza. Em Guisande há situações dessas.

- Em Santa Maria da Feira há utilizadores que pagaram forte e feio pela instalação das ligações às redes de águas e esgotos e a partir de determinada altura deixou de ser obrigatório para os demais, não sendo ressarcidos os primeiros. Uma exemplar democraticidade e direito constitucional de igualdade.

- Atrasei-me num dia no pagamento do IUC (imposto de circulação) e na volta do correio já paguei a coima; Fiz um serviço de perito avaliador para um Tribunal e só recebi os honorários ao fim de quase dois anos, sem qualquer juro de mora e sujeito a IVA e IRS.

- Fui alvo de roubo de uma conta em serviço de vendas, cujo ladrão procurou vender em meu nome, de forma enganosa, um bem móvel. Fiz queixa às autoridades e mesmo disponibilizando dados e contactos (telemóvel e conta bancária) do larápio, as autoridades nunca o procuraram nem incomodaram e a mim convocou-me várias vezes de forma intempestiva e autoritária para ir prestar declarações à sede da Judiciária ao Porto. De vítima a criminoso, acabei por desistir da queixa.

E fico-me por aqui. A lista de contradições seria longa.

9 de março de 2022

Estupidamente desconsiderado


Há alturas na vida em que damos o tempo como completamente perdido. De forma estúpida, inútil. Mais valia estar a contar formigas como bem gostava o outro.

Ontem, no Tribunal da Feira, convocado como testemunha, para as 09:15 horas, depois da chamada, seguiu-se uma espera de três horas ao frio ou num espaço com pouca comodidade. 

Já à hora do almoço, quando já se sentia o aroma dos refugados nos restaurantes da Feira, informaram-me que afinal não ía haver prestação de declarações nem julgamento e que ficaria adiado para um qualquer dia do próximo mês de Maio. Que tomasse nota que já não gastariam dinheiro na carta e no selo.

Obviamente um sistema de "caca" que literalmente abusa das pessoas e brinca com o seu tempo. Quando se faz com antecedência um agendamento nada justifica que a testemunha presente não seja ouvida. E sim, estas coisas não acontecem por acaso nem devido a um terramoto, incêndio ou a um ataque terrorista às instalações, mas porque é da norma, da praxe e por isso recorrente. Adivinhar um novo adiamento de uma sessão é tão lógico e natural que aceitamos estas coisas como uma inevitabilidade.

Ninguém, em rigor, quer que estas coisas melhorem ou sejam mais eficientes. É assim mesmo. Está-lhes no sangue. Convém que a máquina trabalhe devagar, devagarinho. Quanto às pessoas e ao seu tempo perdido de forma estúpida e inútil, que aguentem que isto é um Estado de Direito. 

7 de março de 2022

RTP - Serviço público?


A RTP, o canal público de televisão, celebra nesta data de 7 de Março de 2022, 65 anos de emissões regulares.

O conceito de serviço público associado à RTP não é consensual e cada pessoa que pensa dá a sua sentença. Pela minha parte, considero que, sobretudo o Canal 1, extravasa em muito o que deve ser um  serviço público. Deve restringir-se aos conteúdos institucionais, informação de qualidade, isenta e independente da voz do dono, que são os sucessivos governos, e ainda com uma forte componente cultural e científica, maior ênfase às realidades locais e regionais e sua divulgação. 

Tudo o que é entretenimento está a mais, sendo apenas mais do mesmo e concorrencial às televisões privadas. Há um excesso destes programas, incluindo os de "encher-chouriços" e pimbalhadas. Mesmo séries de ficção apenas se justificam aquelas com contextos históricos.

Publicidade, não se justifica de todo e deveria ser apenas institucional.

Mas, admito, este modelo de serviço público de televisão que advogo não é o que colherá um maior entusiasmo, porque à volta da RTP orbitam demasiadas estralas do mundo do entretenimento e enchimento de chouriços. Temos assim uma RTP 1 pejada de entretenimento, de manhã à noite, como se entreter o país e distrair as salas de espera, seja um imperativo de serviço público.

Vamos, pois, continuar a fazer de conta que temos um bom serviço público de televisão, mesmo que, enquanto contribuintes, sejamos cobrados pelos impostos e pela taxa de audiovisual, ou que isso queira significar. 

Já fostes! É um espectáculo!

Direito enviezado


Sejamos claros: Em rigor vivemos não num Estado de Direito mas, quando muito, num Estado de Alguns Direitos, onde quem tem dinheiro melhor aproveita os meandros da Justiça a seu favor. 

Podíamos estar aqui o dia todo a enunciar casos e exemplos, mas, por ora, apenas um: Uma pessoa é arrolada como testemunha num qualquer processo, muitas vezes sem nada saber sobre o mesmo e assim, sob pena de multas, coimas ou mesmo condenações, fica obrigada a comparecer a Tribunal, tantas vezes inutilmente porque tantas vezes as sessões são adiadas. Este é o "pão-nosso-de-cada-dia" da nossa lenta Justiça.

Por outro lado, todo o stress, incómodo e prejuízo não são compensados. A lei prevê que se possa pedir uma compensação pelas despesas de deslocação, é certo, mas o valor pago é simbólico e com valores determinados que obviamente não são ajustados em função de alguns factores, desde logo a constante variação dos preços de combustível.

Por outro lado, sendo certo que a lei prevê ainda que uma falta ao trabalho, devido a uma presença no tribunal como testemunha, seja considerada justificada, e como tal não perde o correspondente venciamento, em rigor é penalizada a empresa já que esta tendo que pagar ao trabalhador ausente, não recebe qualquer compensação do Estado. Para além de que, em muitas empresas fica em causa o prémio de assiduidade o qual não é pago. 

Por este simples exemplo, factual, assim se caracteriza este nosso Estado de Direito, por vezes tão enviezado. 

Impressivamente


Sou assinante de dois jornais online, um nacional e outro local, no caso o "Correio da Feira". Infelizmente, no caso deste estou arrependidinho já que a versão paga é pouco mais que a versão aberta, igualmente carregada de publicidade e com uma navegação lenta. Só para o login é quase um minuto. Quanto a notícias, o principal de um jornal, poucas e ressessas. Sinceramente esperava mais e diferenciado na versão paga. 

Pergunto, assim, a mim mesmo, como é que alguns jornais, mesmo na versão online, aspiram ao crescimento e à angariação de leitores e assinantes quando oferecem pouco, poucoxinho? Mesmo na versão paga não dispensam a invasão e persistência da publicidade. Uma versão paga, sem publicidade é o mínimo que se pode pedir.

Assim sendo, obviamente que não se pode esperar que os leitores assinem e quando assinem renovem a assinatura. 

Acredito que na imprensa regional os meios e os recursos não sejam muitos mas nesta "pescadinha de rabo na boa" acaba por ser difícil  sair do ciclo porque sem qualidade não se pesca. Mas é sempre possível fazer mais e melhor mas até mesmo as coisas simples são trabalho e há quem não esteja para aí virado.

É pena!

6 de março de 2022

O Sousa é já ali





Destino



Chegado aqui, olho p´ra trás

E nada vejo para lá da curva do caminho. 

Nada mais que uma densa neblina

De memórias percorridas.

Para a frente, o sol já declina

Numa luz mais ténue

Que quase não aquece.

Mas há caminho a percorrer,

Versos por fazer, 

Livros por abrir,

Emoções por sentir,

Flores por cheirar,

E gente por abraçar.

Seja o que o que Deus quiser,

E o que o tempo permitir,

Para além do que já vivi;

Porque enquanto destino houver,

Haverá metas a atingir

E o destino é já ali !