26 de setembro de 2018

É a democracia, certo?


Tenho ouvido e lido, sobretudo desde que sofreu um atentado durante uma acção de campanha, sobre o perfil do candidato às presidenciais do Brasil, Jair Bolsonaro
Independentemente do que possa achar do estilo, e de concordar ou não com as suas posições, que nitidamente parecem-me desajustadas e extremistas, fico, todavia, sempre algo intrigado por alguns ferozes ataques ao candidato já que se colocam estas questões: Goste-se ou não, é um candidato com os seus direitos em dia, certo? Concorre a umas eleições democráticas, certo? É o povo que vai escolher o que acha o melhor candidato para o Brasil, certo? Tratando-se de umas eleições democráticas deve-se respeitar a escolha do povo na sua maioria, certo?

Se as respostas forem certo, e não há como não ser, então que se deixe funcionar a democracia e que se respeite o resultado das eleições.  Que em campanha se esgrimam as personalidades, ideias e os projectos, que se denunciem e repudiem extremismos, mas depois dos resultados, que se respeite o povo.

Assim sendo, de que têm medo os seus críticos? Dele ou do medo da democracia funcionar? É que a democracia tem destas coisas, a de possibilitar a eleição de um tolo, um incompetente, um racista , um xenófobo, um populista, um extremista e tudo o mais que se queira referenciar como politicamente incorrecto ou mesmo como valores não humanistas. Mas a democracia é também o aceitar o direito de todos esses perfis poderem concorrer e mesmo ganhar. Goste-se ou não, é a democracia, certo?

Obviamente que esta conclusão serve igualmente para todos os intervenientes em todas as eleições realizadas em ambiente de democracia e sufrágio universal. Extremistas, fundamentalistas, populistas, nacionalistas e com outras vistas, sujeitam-se todos à democracia, nos deveres, direitos e garantias.

Como diria D. Trump, "let's work democracy!"

25 de setembro de 2018

Pagará Roma a traidores?

Confesso que tenho passado ao lado do assunto da criação de um novo partido ou movimento político por Pedro Santana Lopes, designado de ALIANÇA, sabendo que o processo de criação está feito faltando o parecer do Tribunal Constitucional.

O Aliança adoptou um logótipo azul claro como símbolo, tendo como lema "unir respeitando a diferença e as diferenças". Tem sido apresentado como "um partido personalista (inspirado em Francisco Sá Carneiro), liberalista e solidário. Interessado pelo contexto europeísta, mas sem dogmas, sem seguir orientações confinadas e que contesta a receita macroeconómica ditada pelos senhores de Bruxelas". Santana Lopes tem dito  que "...queremos garantir representação política que nos permita participar no processo de decisão, seja no Governo seja na oposição."  Não encabeçará, todavia, as listas que venham a concorrer pelo movimento. Será?

Olhando agora para o que os média têm noticiado e comentado sobre o assunto, chego obviamente a algumas conclusões pessoais. Em todo o caso, num sentido geral será mais um partido ou movimento que, como qualquer coisa nova, procura apregoar ideias arejadas por comparação ao status quo vigente. O que é novo é novidade e daí poderá sempre colher alguma aceitação de muito eleitorado que não é carne nem peixe, nomeadamente no PSD acolhendo os descontentes com a orientação de Rui Rio por o considerarem algo permeável à esquerda. Ora, ao contrário, como argumentou na sua carta aberta de despedida do PSD, publicada dia 4 no diário online Observador, Santana Lopes dizia querer “intervir politicamente num espaço em que não se dê liberdade de voto quando se é confrontado com a agenda moral da extrema-esquerda”. Por aqui se percebe ou se procura justificar o processo ALIANÇA.

Poderá ser apenas uma espécie de PRD mas duvida-se que nos próximos actos eleitorais que venha a concorrer possa obter tamanha fatia como então em 1985 sob a égide do general Ramalho Eanes. Então o PRD propunha-se a "moralizar a vida política nacional". 
Ainda hoje, volvidos mais de trinta anos continua a haver uma imperiosa necessidade de moralização da vida política ou, melhor dizendo, uma moralização dos políticos, mas não creio que seja este Aliança a fazê-lo pois os vícios estão demasiado entranhados. Ademais, o Aliança nasce com o ónus de uma fractura, uma desistência ou até mesmo, como já li, uma traição, a ponto de alguns militantes comentarem que "Roma não paga a traidores"(analogia à resposta dada pelos romanos ao pedido da recompensa pelos assassinos de Viriato - (139 a.C.).

Mas a ver vamos. Para o bem e para o mal, Santana Lopes, reconheça-se, sempre teve essa capacidade política de estar continuamente em intervenção no "teatro de operações". Creio que não lhe faltarão seguidores,  provenientes sobretudo deste actual PSD, onde é evidente um clima onde não faltam alguns lusitanos prontos a esfaquear o seu líder. Restará saber se em algum momento receberão a lendária resposta "Roma não paga a traidores". Ou, pelo contrário, estará com o seu Aliança de braços abertos a todos quantos não encontrem protagonismo no PSD de Rui Rio. Não duvido que à primeira investida venha a fazer mossa nas hostes laranja, pelo menos no actual contexto. Só o tempo dirá se, tal como ao PRD, depois não virá a erosão até à extinção.

Seja como for, só o tempo realmente dirá da importância e validade deste novo movimento. Devemos estar sempre abertos ao lado positivo das mudanças e ver se as ideias que vierem a ser cimentadas correspondem ao que cada um de nós tem como válidas na definição da politica. Não devemos ver os partidos como clubes de futebol onde quase sempre somos indefectíveis seguidores mesmo que mal treinados e pior dirigidos.
Devemos ter em conta as pessoas e os projectos e colher de todos o que de positivo apresentam. As ideologias por estes tempos são o que menos contam porque provenientes de tempos e contextos já passados, não raras vezes com resultados dramáticos. Ora se este Aliança conseguirá ou não aplicar esse conjunto de valores é o que o tempo dirá.

24 de setembro de 2018

Desconfiar é preciso


Como se suspeitava, Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República, não foi reconduzida no cargo. Poderia tê-lo sido, mas não foi. Em seu lugar o Governo nomeou Lucília Gago. Poderá ter sido para contrariar a pressão à direita, poderá ter sido apenas porque sim e lhe dava jeito.

Entre muitas leituras e questões, incluindo a de que o presidente da república e o 1º ministro ficaram chamuscados neste "fogo", achei curisosa a génese das justificações de António Costa e do seu Governo, a de que nunca tivera em mente reconduzir a Procuradora, porque se pretendia que a mesma não se sentisse pressionada nem de tal resultasse uma dependência da nomeada face ao nomeador, justificando-se basicamente nas virtudes da alternância e do mandato único, apesar de a Constituição não o prever. Afinando, obviamente, pelo mesmo diapasão, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, também reforça que "a existência de um único mandato é a solução que melhor respeita a autonomia do Ministério Público".

Ora se a independência da Justiça e dos seus agentes face ao Poder Politico está sempre a ser apregoada e enaltecida, porque raio é que o primeiro ministro e seus governantes vêm sugerir possibilidades de limitações, influências e pressões? Houve sinais de tal? Sintomas de cedência a eventuais e obscuros interesses?

Com estas justificações, será também legítimo estender tais pressupostos a todos os cargos públicos deste país? Se sim, que se comece por limitar mandatos a presidentes de junta, presidentes de câmara, deputados, ministros, presidente da república. Ou seja, porque assim pensa o Governo, mandatos únicos serão mais eficientes e menos "susceptíveis" de pressões, influências, acomodamentos, aproveitamentos, etc, etc.

Ora, de António Costa que daqui a meses tem a legítima pretensão de vencer as eleições e renovar o cargo de ministro primeiro, se possível com maioria, não seria mais adequado ao país, que se ficasse apenas por aqui e que desse o lugar a outro?

Por mim, acho que esta decisão passa em muito pelo facto do poder político na generalidade não ter gostado da actuação de Joana Marques Vidal, impertinente quanto baste porque investigando e acusando mais do que a anterior tendência de arquivamento. Acusar políticos e figuras públicas com o calibre de Sócrates, Vara, Salgado, clubes como o Benfica e ainda o caso do angolano Manuel Vicente que despoletou um clima "irritante" entre Portugal e Angola, não cai bem a um Estado que se quer sem irritações. Grande parte do poder político, mesmo que o apregoe, de facto parece não se dar bem com as questões de independência da Justiça, porque por vezes dá jeito que os pratos da balança possam pender um bocadinho. Se a justiça é cega, como dizem e a retratam, certamente que não dará conta de um ligeiro desequilíbrio, mesmo que um subtil toque.

Neste contexto e com estas razões, já gora com estes políticos, fiquemos todos desconfiados.

Obras de requalificação no edifício de habitação social de Guisande


Em Julho do ano passado dávamos aqui conta da notícia de que a Câmara de Santa Maria da Feira tinha em curso um programa de reabilitação de habitações sociais. Para o efeito previa a aplicação de três milhões de euros no melhoramento de 11 edifícios espalhados pelo concelho, incluindo o de Guisande.
Por estes dias soubemos que as obras para o edifício em Guisande estão já adjudicadas e contratualizadas prevendo-se para breve o seu arranque.
O concurso que tinha um orçamento base a rondar os 143 mil euros terá sido adjudicado ligeiramente abaixo, por 135.760,41 euros à empresa O2S - Engenharia e Construção, L.da, da Guarda.

Esta é, pois, uma boa notícia para os moradores que desde há anos vinham a assistir à degradação do edifício, para além do mesmo já padecer de raiz da falta de alguns aspectos de qualidade construtiva. De resto foi na altura uma má opção porque nem de longe nem de perto assentava numa necessidade extrema. Bastaria um terço dos fogos edificados para dar resposta às então necessidades locais. Mas como era tempo de vacas gordas...
É certo que a larga maioria das rendas, regra geral é baixa e quase residual nalgumas situações (contexto de habitação social) mas tal não retira o direito de os moradores usufruírem das condições adequadas de habitabilidade.

Com as obras previstas pretende-se melhorar as condições de eficiência energética do edifício, com substituição das caixilharias e janelas, renovação das coberturas e também aplicação de novos revestimentos, com aplicação de "capoto" e pintura.

Entretanto, a envolvente do edifício continua desmazelada já que neste ano ainda não foi feita qualquer limpeza do espaço de logradouro  a nascente, com uma vegetação bem acima do que a lei determina quanto à faixa de protecção relativamente a incêndios. Aqui o exemplo parece não vir de cima.
Apesar de a ter incluído no programa eleitoral de 2014, a requalificação do espaço envolvente deste edifício acabou por não ter qualquer consequência, obviamente para meu desapontamento e, por maioria de razão, dos moradores.  Mas ainda há tempo e seria uma janela de oportunidade este momento em que vão ser realizadas obras. Haja vontade de cumprir a promessa.

23 de setembro de 2018

Não, não fui aos Açores, mas passei a Mansores





Mansores - Arouca (capela de Nª Sª do Rosário)

Depois da festa a limpeza ficaria bem


Depois da I Festa das Colectividades da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande,  que teve lugar no Monte do Viso, passou já uma semana. Ficaria bem que nos dias imediatos o local fosse limpo como se espera depois de qualquer evento onde haja produção de lixo. Este, todavia, ainda ali continua em sacos, por recolher, e disperso pelo parque. Que se promova a correspondente limpeza  porque é uma questão básica. Não é pedir muito.

22 de setembro de 2018

Muito rock e pouca orquestra num sítio fresquinho

Nesta noite, o concerto dos The Bookkeepers com a Orquestra Milheiroense, anunciado como uma fusão de rock com orquestra, num espaço de lazer de excelência, na praia fluvial da Mâmoa, em Milheirós de Poiares, com entrada livre.

Sendo certo que não fiquei até ao fim, com uma hora e picos de espectáculo deu para perceber que a orquestra, exceptuando o maestro que ía tocando umas pianadas e ainda a intervenção pontual de alguns dos metais, no geral teve uma muita reduzida participação. De resto o estilo rock, mesmo que dito poético, marcado pela bateria e baixo não se compadece com as subtilezas da orquestra, sobretudo no que se refere aos instrumentos de cordas num espaço aberto.

Em todo o caso valeu a tentativa e a intenção. Sem o dizerem, percebi alguma desilusão dos mais velhos que iam abandonado o espaço e que certamente ali foram para ver e apoiar a sua orquestra. 
Um reportório todo em inglês, mesmo que viajando por Camões, Pessoa e Florbela Espanca, também não ajudou a prender uma boa parte da assistência alheia à língua de Shakespeare..
Em todo o caso, pareceu-me uma boa banda com uma sonoridade interessante. Pena que, principalmente para os milheiroenses, a participação da sua orquestra tenha sido quase meramente cenográfica.