Como se suspeitava, Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República, não foi reconduzida no cargo. Poderia tê-lo sido, mas não foi. Em seu lugar o Governo nomeou Lucília Gago. Poderá ter sido para contrariar a pressão à direita, poderá ter sido apenas porque sim e lhe dava jeito.
Entre muitas leituras e questões, incluindo a de que o presidente da república e o 1º ministro ficaram chamuscados neste "fogo", achei curisosa a génese das justificações de António Costa e do seu Governo, a de que nunca tivera em mente reconduzir a Procuradora, porque se pretendia que a mesma não se sentisse pressionada nem de tal resultasse uma dependência da nomeada face ao nomeador, justificando-se basicamente nas virtudes da alternância e do mandato único, apesar de a Constituição não o prever. Afinando, obviamente, pelo mesmo diapasão, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, também reforça que "a existência de um único mandato é a solução que melhor respeita a autonomia do Ministério Público".
Ora se a independência da Justiça e dos seus agentes face ao Poder Politico está sempre a ser apregoada e enaltecida, porque raio é que o primeiro ministro e seus governantes vêm sugerir possibilidades de limitações, influências e pressões? Houve sinais de tal? Sintomas de cedência a eventuais e obscuros interesses?
Com estas justificações, será também legítimo estender tais pressupostos a todos os cargos públicos deste país? Se sim, que se comece por limitar mandatos a presidentes de junta, presidentes de câmara, deputados, ministros, presidente da república. Ou seja, porque assim pensa o Governo, mandatos únicos serão mais eficientes e menos "susceptíveis" de pressões, influências, acomodamentos, aproveitamentos, etc, etc.
Ora, de António Costa que daqui a meses tem a legítima pretensão de vencer as eleições e renovar o cargo de ministro primeiro, se possível com maioria, não seria mais adequado ao país, que se ficasse apenas por aqui e que desse o lugar a outro?
Por mim, acho que esta decisão passa em muito pelo facto do poder político na generalidade não ter gostado da actuação de Joana Marques Vidal, impertinente quanto baste porque investigando e acusando mais do que a anterior tendência de arquivamento. Acusar políticos e figuras públicas com o calibre de Sócrates, Vara, Salgado, clubes como o Benfica e ainda o caso do angolano Manuel Vicente que despoletou um clima "irritante" entre Portugal e Angola, não cai bem a um Estado que se quer sem irritações. Grande parte do poder político, mesmo que o apregoe, de facto parece não se dar bem com as questões de independência da Justiça, porque por vezes dá jeito que os pratos da balança possam pender um bocadinho. Se a justiça é cega, como dizem e a retratam, certamente que não dará conta de um ligeiro desequilíbrio, mesmo que um subtil toque.
Neste contexto e com estas razões, já gora com estes políticos, fiquemos todos desconfiados.
