PDM - Em discussão - Um plano castrador, um mapa verde mas sem esperança

 

Depois de vários anos de atraso, a proposta de 2.ª revisão do PDM - Plano Director de Santa Maria da Feira, está em período de discussão pública, que decorre de 13 de fevereiro a 27 de março. O município já promoveu uma sessão de esclarecimento, em 5 de Fevereiro, em Lourosa, e tem agendada uma segunda para amanhã, dia 11, no auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira,  às 20h30.

Comparativamente à versão em vigor, desde 2015, com as sucessivas actualizações por adaptação, nomeadamente de 2021, a actual proposta, parece-me, é penalizadora, diria mesmo, castradora.

Numa altura em que está na ordem do dia a falta de habitação, e logo espaços para a fomentar, para a nossa freguesias são reduzidas as zonas urbanas.  E de forma incompreensível, já que essas reduções ocorrem em arruamentos principais da freguesia, centrais, e alguns deles dotados com todas as infra-estruturas. Onde hoje é possível edificar, depois da alteração deixará de o ser.

É a todos os níveis um paradoxo porque confrontado com a crise na habitação até foi feita uma Lei dos Solos que permite em determinados contextos e condições o uso de solos rústicos para habitação. Ora, então, porquê estar a fazer o contrário, desclassificando urbanos para rurais? A supressão de espaços urbanos à face da Rua Nossa Senhora de Fátima, entre a Gândar e Fornos, Rua Cónego Ferreira Pinto (entre a Farrapa de Cima e Farrapa de Baixo, e Rua do Viso, ainda Rua da Estrada Velha, do lado norte, etc, são alguns dos exemplos. 

Resulta daqui o óbvio, a freguesia fica castrada nas possibilidades de crescimento futuro e não tarda a não haver terrenos disponíveis para edificação. Parece-me, pois, a todos os níveis, um plano penalizador, que acentua o atraso desta região do nordeste do concelho.

Não sei o que pensa fazer a nossa Junta de Freguesia nesta curta janela de oportunidade, mas importaria que ainda fosse capaz de propor a reversão de algumas situações, nomeadamente aquelas mais flagrantes e descaradas sob um ponto de vista de bom senso e razoabilidade. 

Não obstante, não custa a acreditar que já de pouco valerá, porque na sua larga maioria, as propostas que ao longo dos tempos foram apresentadas, foram desconsideradas, porventura nem apreciadas.

Estamos, pois, condenados à habitual indiferença e certas palavras que se fazem ouvir e imprimir em altura de eleições traduzem-se em meras banalidades, ocas, sem qualquer consequência.

Somos, assim, um mapa muito verde mas sem esperança.