Assembleia da União de Freguesias–23 de Dezembro de 2017

Realizou-se ontem, 23 de Dezembro de 2016, uma sessão ordinária da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Teve lugar pelas 21:00 horas no salão nobre do edifício sede, em Lobão.

A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:
1 - Leitura e aprovação da acta da sessão anterior;
2 - Informações gerais;
3 - Informação financeira do 4º trimestre de 2016;
4 - Aprovação do mapa de pessoal;
5 - Aprovação das alterações ao Regulamento de taxas e licenças;
6 - Aprovação das opções do Plano de Actividades e proposta de Orçamento da União para 2017
7 - Aprovação da acta em minuta.

Os pontos 4 a 7 foram aprovados. Exceptuando uma ou outra picardia, a sessão decorreu dentro do habitual espírito salutar de defesa de pontos de vista e naturais diferenças de opinião entre a posição e a oposição. De realçar, pela negativa a fraca presença de público. No final da sessão, já perto das 24:00 horas, todos os elementos da Assembleia e da Junta partilharam o tradicional bolo-rei acompanhado por um Porto.

Todos os elementos presentes expressaram mutuamente votos de Boas Festas e de um próspero ano novo.  O exercício nos órgãos autárquicos e da componente política não tem nem deve ter influência nas relações pessoais pelo que é sempre salutar o normal convívio entre os diferentes elementos e forças partidárias representadas. Afinal, cada um com as suas posições e visões pretendem, desejam e defendem o interesse e progresso comum da União de Freguesias e sua população.

Junta da União de Freguesias–Taxas e Licenças

(Alterações aprovadas por unanimidade em Assembleia de Freguesia de 23 de Dezembro de 2016)
Anexo I do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Serviços Administrativos
Serviços Administrativos-Secretaria:
Atestados, certidões, declarações e outros documentos com termo lavrado:
2,00 euros
Atestados, certidões, declarações e outros documentos em impresso próprio:
2,00 euros
Atestado para Rendimento Social de Inserção:
Isento
Atestados, declarações para associações e comissões de festas sem fins lucrativos:
Isento
Termos de identidade e justificação administrativa:
2,00 euros
Restantes documentos:
2,00 euros
Certificação de fotocópias (até 4 folhas):
6,00 euros
Certificação de fotocópias a partir de 5ª folha e por cada uma:
1,00 euro
Licença de espectáculos, arraiais e outras festividades, por um dia:
38,20 euros
Por cada dia seguinte acresce 5,00 euros.
Fotocópia simples (preto-e-branco - página):
0,05 euros
Fotocópia simples (a cores - página):
0,10 euros
Utilização do pavilhão desportivo (hora):
20,00 euros
Utilização de outros espaços culturais (hora):
10,00 euros

Anexo II do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Licenças e registo de canídeos e gatídeos:
Registo:
1,00 euro
Licenciamento anual de canídeos de categoria A (companhia):
5,00 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria E (caça):
7,50 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria G (potencialmente perigosos):
10,00 euros
Licenciamento anual de canídeos de categoria H (perigosos):
10,00 euros
Licenciamento anual de gatídeos de categoria I:
5,00 euros
Coimas (de acordo com autos levantados pelas autoridades, previstos pelo Decreo-Lei 314/2013 - art.º 14º, Nº 1:
25,00 a 3740,00 euros

Anexo III do Regulamento e Tabela Geral de Taxas - Cemitérios - Inumações, transladações, venda de sepulturas e utilização de capelas mortuárias:
Inumação (covatos):
70,00 euros
Inumação (covatos) fins de semana e feriados:
100,00 euros
Inumação (covatos) para não residentes na União de Freguesias:
100,00 euros
Inumação (covatos) para não residentes na União de Freguesias - fins-de-semana e feriados:
130,00 euros
Transladações dentro dos cemitérios da União de Freguesias:
120,00 euros
Transladações para cemitérios fora da União de Freguesias:
70,00 euros (por só haver lugar a um covato)
Transladações de cinzas e ossadas:
30,00 euros
Limpeza de sepulturas (aquando do covato):
30,00 euros
Limpeza de capela jazigo (por gavetão):
70,00 euros
Emparedar sepulturas: 500,00 euros (Nota: as novas sepulturas são vendidas já emparedadas)
Aluguer de ossário:
50,00 euros/ano

Utilização de capela mortuária:
30,00 euros
Venda de sepulturas:
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Lobão:
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Gião (existentes):
1500,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Gião (a construir):
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Louredo (existentes):
1500,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Louredo (a construir):
1700,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Guisande (existentes):
1200,00 euros
Concessão de terreno (venda) sepultura com fundações no cemitério de Guisande (a construir):
1400,00 euros
Concessão de terreno (venda) de Capelas Jazigo (construída):
28000,00 euros
Concessão (venda) de Ossários:
500,00 euros
Concessão de terrenos para construção de capelas jazigos (2 frentes):
5100,00 euros
Concessão de terrenos para construção de capelas jazigos (3 frentes):
6000,00 euros

Retoma de sepulturas pela Junta: 1200,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de sepulturas:
1 sepultura: 60,00 euros
2 sepulturas: 90,00 euros
3 sepulturas: 130,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de capela jazigo:
130,00 euros
Alvarás e transferências/averbamentos de propriedade de ossários:
30,00 euros
Licença de obras nos cemitérios:
1 sepultura: 70,00 euros
2 sepulturas: 100,00 euros
3 sepulturas: 150,00 euros
Licença de obras em capelas: 150,00 euros

As melhoras para o Sr. António

 

Soubemos que o Sr. António Henriques, do lugar do Viso, teve um acidente há dias, resultante de uma queda,  pelo que está naturalmente com algumas marcas. Não queremos, pois, deixar de lhe desejar as rápidas melhoras. Certamente que em breve estará recuperado pois é homem de raça e de fibra.

Facebook - The End

(Nota publicada na minha página pessoal do Facebook em 23 de Dezembro de 2016)

 

Caros amigos facebookianos, a partir do primeiro dia de Janeiro próximo desactivarei esta minha página pessoal. Não há qualquer motivo especial, apenas um entendimento pessoal, que não é apenas de agora, que a coisa se esgotou. Já não me está a dar grande prazer, nem no que de um modo geral vou vendo, nem no que vou partilhando e que não raras vezes considero ter pouco proveito para vós, se não para todos, certamente para a larga maioria.

A juntar a este sentimento, alguma insatisfação, que também não é de agora, pela limitação nas ferramentas e definições de segurança e privacidade disponibilizadas pelo Facebook.

Para notícias e/ou partilhas de algumas coisas relacionadas com a freguesia ou mesmo de algumas opiniões, reflexões pessoais e outras coisas minhas como fotografias e rabiscos, para quem tiver interesse será sempre possível acompanhar-me no sítio www.freguesiadeguisande.com ou em outro espaço ou blog pessoal que venha a criar, mas seguramente noutra plataforma (talvez no Blogger) que não esta rede social do Facebook.

A partir de Outubro do próximo ano estarei já livre de algumas responsabilidades pessoais pelo que depois terei mais tempo para fazer e partilhar algumas das minhas coisas.

Em todo o caso, quero agradecer a todos aqueles que de forma mais ou menos regular e leal foram passando por cá, manifestando o seu apreço e simpatia pelas coisas e pensamentos que fui partilhando, não só através dos “gostos” e comentários como por mensagens privadas.

Posto isto, resta-me desejar um Bom Natal a todos e votos sinceros de um próspero ano de 2017. E desculpem qualquer coisinha.

-Américo Almeida

Unidade do concelho - Milheirós de Poiares

Anda por aí uma certa algazarra sobre a questão da integração, ou não, da freguesia de Milheirós de Poiares no município vizinho de S. João da Madeira. Não é de agora esta pretensão ou intenção de parte da população milheiroense, mas parece que recentemente houve desenvolvimentos, nomeadamente com o município de S. João da Madeira a aprovar a aceitação caso se decida superiormente pela alteração do mapa administrativo. Segundo notícias, em Setembro passado foi entregou no Parlamento uma petição com cerca de 5.300 assinaturas solicitando a anexação no município vizinho de S. João da Madeira, pretensão que terá que ser analisada.

Sinceramente, não tenho opinião formada nem partido tomado quanto a este assunto, porque há argumentos válidos de ambas as partes. No entanto, tome-se a decisão que se tomar, será conveniente e de bom senso que dentro do possível seja pela vontade expressa da larga maioria da população e não pela demonstrada pelo referendo local em 2012 em que 46% dos eleitores se abstiveram de votar o que me parece significativo face à importância do assunto. É certo que em teoria uma abstenção pode significar uma aceitação mas também o contrário.

Quanto ao município da Feira e tomada de posição em defesa da preservação da identidade e limites territoriais, nomeadamente do seu presidente, Dr. Emídio Sousa, é obviamente legítima e tem que ser feita, não só como dever mas como obrigação.

Parece-me que, contudo, bem mais grave que esta situação que é pontual e episodicamente trazida à actualidade, e até aqui inconsequente, foi a reforma administrativa que pelo país inteiro deu lugar a algumas uniões de freguesia, quase todas elas contra a vontade das populações e em condições que até ao momento reconhecidamente nada trouxeram de positivo. Essa sim, porque imposta e ao arrepio das populações, foi uma machadada na história e identidade intrínseca das freguesias afectadas. E pelo que se viu, então foram muito poucos os municípios e figuras do panorama político a lutar para que a “excelentíssima cagada” do Sr. Relvas não fosse avante.

Mas esta é apenas a minha humilde e insignificante opinião.

A. Almeida - 21 de Dezembro de 2016

Nota de falecimento

Faleceu Avelino Pereira dos Reis, 59 anos de idade, natural de Casaldaça - Guisande, mas a residir em Pessegueiro - Vale. 

Eram conhecidos os seus problemas de saúde mas a notícia não deixou de ser inesperada pois ainda há poucos dias o vimos relativamente bem disposto à mesa do café em Guisande. 

Sentidos sentimentos aos seus familiares.Paz à sua alma!

O funeral realiza-se amanhã, Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2016, às 16:45 horas na igreja matriz do Vale indo no final a sepultar no cemitério local. Missa do 7º dia no dia 24 de Dezembro, sábado, pelas 11:30 horas na igreja matriz do Vale.

2º Jantar Solidário de Natal

Realizou-se neste último sábado, dia 17 de Dezembro de 2016, a partir das 19:30 horas, o 2º Jantar Solidário de Natal promovido e organizado pelo Grupo Solidário de S. Mamede de Guisande, com a colaboração e envolvimento da comunidade paroquial e do Centro Social.
Tal como na primeira edição, o jantar decorreu nas instalações do Restaurante "O Algarvio", em Fornos, graciosamente cedidas pelos proprietários.
Entre participantes e pessoal de serviço foram cerca de duas centenas e meia de pessoas que marcaram presença numa noite de refeição, convívio, partilha e animação onde até houve lugar ao fado.
Parabéns a todos, organização, colaboradores e participantes. Bem hajam por proporcionarem esta bonita jornada com espírito de natal e de consciência social!

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