Centro Social de Guisande - Convívio com sardinhada de St.o António

Hoje, dia 15 de Junho, no Centro de Convívio no Monte do Viso, a partir das 17:00 horas  há sardinhas, bifanas e caldo verde. Merendar ou jantar, uma agradável forma de ajudar o Centro Social.

Passeios na Minha Terra 2019

Alguns seniores da freguesia de Guisande, organizados pelo Centro Social S. Mamede de Guisande e em parceria com a Rede Social da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, estão no dia de hoje, 12 de Junho de 2019, em passeio.

Mosteiro de Lorvão, Museu Militar do Buçaco, Palace Hotel do Bussaco, Museu do Moinho Vitorino Nemésio, Moinhos da Portela de Oliveira e Fornos da Cal, são apenas alguns locais do concelho de Penacova e na Serra do Buçaco que serão visitados pelos participantes.

Este programa "Passeios na Minha Terra" engloba um conjunto de 30 passeios, sendo extensível a todos os seniores do concelho. Decorre anualmente de Maio a Outubro.

Justiça (im)popular

Da imprensa:
" Cerca de 200 adeptos do FC Porto reuniram-se na tarde desta segunda-feira (10 de Junho)  junto ao Palácio da Justiça, no Porto. Os manifestantes protestavam a condenação da SAD do FC Porto a pagar cerca de dois milhões de euros por causa da divulgação dos emails do Benfica"

Se a Justiça não nos agrada nas suas decisões, nada como convocar uma manifestação de "indignados". Diz-se que terão sido 200, mas podiam ter sido mais, os adeptos do F.C. do Porto sedentos por justiça popular. Por eles, o Benfica já não existia ou estaria na competição distrital e todos os seus dirigentes, "esses bandidos", estariam há muito a penar na prisão. 

Sendo certo que nem sempre a Justiça será justa, é com ela que se governa e com ela que supostamente funciona um Estado de Direito. Ademais, o que seria da coisa se todos os dias tivéssemos à porta dos tribunais pessoas enfurecidas em manifestação pela condenação dos seus familiares e amigos? 

Em todo o caso, todos sabemos que nisto de decisões do tribunal a coisa tem sempre muito pano para mangas e naturalmente há uma carrada de recursos disponíveis para ambas as partes, sendo que esta primeira decisão não deixa de ser um aviso sério à navegação, porque nem tudo pode servir de justificação, e um crime nunca justificará outro. Mas há quem pense que sim, invocando, em interesse privado, o "interesse público", esse matulão abstracto de costas largas que bem pode arcar com os  ódios e vinganças entre clubes.

Aposto que sabe bem

Olá Américo!

Desde já a Ilustração Contemporânea Portuguesa vem dar as felicitações e os parabéns por teres sido um dos selecionados e vencedor do 3º lugar do nosso concurso de Ilustração Portuguesa com o tema "Opostos"!

Tu queres é colinho...

Por estes dias, num daqueles programas televisivos de festas em que se mostra gastronomia, chouriços e outros enchidos, enquanto vários cantores pimba vão entretendo o povo, e sobretudo em que vamos sendo constantemente massacrados para ligar para um certo número de telefone a troco de um sorteio de prémio em cartão ou mesmo um carro, quando em certa altura a câmara fez uma panorâmica pela assistência, reparei de uma assentada em várias pessoas com cães ao colo. Em contrapartida, pessoas com filhos pequenos ao colo, apenas uma. 

Não vou nem quero fazer interpretações desta situação que nos pode parecer, e é, paradoxal, mas, porque cada vez mais comum, devia despertar alguma reflexão. Há algo que parece não bater certo, não porque sejam situações erradas mas porque nelas há qualquer coisa que parece subverter a ordem natural das coisas. Mas, verdade se diga, numa época em que muita coisa anda ao contrário, só surpreende que alguém se surpreenda. Não tarda, e teremos um PAN ou algo do género a reclamar do estado providência o abono de família para cães e gatos.

Mais herbicida, onde e quando?

Depois de um primeiro edital datado de 27 de Março de 2019, a anunciar a aplicação de herbicida nas ruas da freguesia de Guisande a partir do dia 2 de Abril, agora um novo edital a anunciar a aplicação. Será uma segunda aplicação ou apenas porque a primeira não se concretizou? Em que ruas? Em que datas? Teremos que ter precaução a partir do dia 29 de Maio, a partir de 15 de Junho ou 30 de Setembro? 

Face à controvérsia que a aplicação deste produto sempre causa, divulgados estudos que apontam o produto como potencialmente cancerígeno, e daí o seu impacto para com o ambiente e perigosidade para pessoas e animais, no mínimo, face à inexistência de outras formas de controlo menos agressivas, exigir-se-ia mais informação e detalhada.

Por outro lado, com a vegetação nas ruas de Guisande  já em desenvolvimento máximo e generalizada mesmo em zonas de passeios, até que ponto será eficaz a aplicação do herbicida uma vez que as recomendações dos fabricantes vão no sentido de aplicação na primeira fase de desenvolvimento das plantas?
Para além do mais o edital refere-se ao suposto cumprimento da Lei Nº 26/2013 de 11 de Abril, sendo que esta já foi alterada pelo Decreto-lei Nº 35/2017.

Refira-se que a lei em vigor, Decreto-Lei n.º 35/2017, nomeadamente pela alínea e) do art.º 32º, obriga a que sejam previamente afixados, de forma visível e próximo da área a tratar, avisos que indiquem a entidade responsável pelo tratamento, a data de realização do serviço e data a partir da qual pode ser retomado o acesso à circulação de pessoas e animais ao local. Ainda no espírito da lei, nas zonas urbanas a aplicação "...deve ser ainda mais restringida, privilegiando o uso de outros meios de controlo dos organismos nocivos das plantas, como sejam o controlo mecânico, biológico, biotécnico ou cultural."

A avaliar pelo detalhe do Edital, não nos parece que as coisas estejam ou venham a ser cumpridas dentro das  exigências legais. Mais que dizê-lo, é preciso fazê-lo. Mas vamos acreditar que sim, que tudo será cumprido de acordo com a lei nomeadamente quanto ao cumprimento da tal alínea e) do art.º 32º.

PDM de Santa Maria da Feira em revisão

O actual PDM - Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira da Feira, em vigor desde 2015, encontra-se nem fase de revisão (2ª), em grande medida para que o documento  possa ser readaptado à Lei de Base Gerais da Política Pública de Solos, que, implementada em 2014, acabou com os terrenos urbanizáveis ou expectantes e, depois de ter dado às autarquias três anos para se adaptarem à nova legislação, prolongou entretanto esse prazo até 2020. Prevê-se que o processo tenha a duração de 13 meses (até Junho de 2020).

De acordo com notícias recentes, o processo de revisão que está a ser conduzido pelo Vereador do Pelouro das Obras Municipais, Mobilidade, Ordenamento e Planeamento do Território, António Topa Gomes, encontra-se ainda numa fase inicial mas é realçada a intenção da Câmara em evitar aos proprietários constrangimentos futuros.

Segundo afirmações de António Topa Gomes à imprensa, "Esta revisão é necessária porque, até aqui, terrenos em localizações rurais podiam ser considerados urbanizáveis se houvesse perspectiva de aí se construir em qualquer momento no futuro, mas, agora, a nova lei estipula que, não estando essas áreas infra-estruturadas nem havendo planos de construção num horizonte mais razoável, a zona será considerada rústica - com a desvalorização que isso pode implicar".

Perspectiva-se que num universo de cerca de 300 terrenos, por enquanto classificados como urbanizáveis, cerca de 10% venham a retomar a classificação de rústicos, o que naturalmente "vai desagradar" aos respectivos proprietários.

No caso da freguesia de Guisande, existem vários prédios classificados como urbanizáveis e sem infra-estruturas internas, como arruamentos e rede eléctrica, nomeadamente os localizados no miolo da zona delimitada pelas ruas 25 de Abril, a norte,  Nossa Senhora de Fátima e Cónego Ferreira Pinto, a poente e nascente, respectivamente. É certo que se trata de uma ampla zona central na freguesia e que em muito resulta do plano de urbanização definido para o local há cerca de vinte anos,  mas que, apesar de todo o hiato de tempo decorrido, acabou por não ter qualquer desenvolvimento urbanístico, com excepção das infra-estruturas realizadas há cerca de três anos, ligando as ruas Nossa Senhora de Fátima e S. Mamede, na zona da Gândara/Linhares, decorrentes dum processo de permuta de terreno com a Câmara Municipal. Apesar disso, ainda não se realizou qualquer edificação nos terrenos envolvidos.

Ainda em Guisande, de destacar como zona urbanizável e que pode também vir a sofrer alteração, o miolo entre as ruas Senhor do Bonfim, Reguengo e 25 de Abril. E ainda a zona já no limite com Gião, chamada de Marinhos, no actual PDM definida como de Espaço de Actividades Económicas Urbanizável, vulgo Zona Industrial. Verdade se diga, até pela envolvente marcadamente agrícola e florestal, faz todo o sentido que tal zona venha a ser desclassificada como urbanizável. De resto, reconheça-se, a sua concretização como zona industrial obrigaria a uma infra-estruturação de tal envergadura que certamente não será concretizada nos próximos trinta anos, tanto mais no actual panorama económico do país.
Todavia, importará que a Junta da União das Freguesias esteja atenta a este processo de revisão e desclassificação dos solos urbanizáveis e defenda, naturalmente os interesses presentes e futuros da freguesia de Guisande, como naturalmente do território da União.

Ainda de acordo com o que tem sido veiculado, mesmo que ainda na sua fase inicial da revisão do  PDM, pretende-se que os proprietários e população em geral  apresentem as suas sugestões e observações para elaboração do documento final, que tem que cumprir com a nova Lei dos Solos. As participações (durante o perído de 15 dias úteis (termina no dia 31 de Maio) após a publicação do aviso de procedimento no Diário da República) podem ser endereçadas para o seguinte email: santamariadafeira@cm-feira.pt

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem transmitido a disponibilidade em facilitar o que puder no processo de transição, na expectativa de que esses terrenos se possam adaptar aos novos requisitos legais e se tornem urbanos em vez de rústicos.

O tema será analisado publicamente pela Câmara Municipal e Comissão de Desenvolvimento Regional do Norte numa sessão de esclarecimento agendada para as 18:00 do próximo dia 6 de Junho, no auditório da Biblioteca Municipal da Feira.