13 de fevereiro de 2021

Por mim, não!

Falo apenas por mim, pois claro, mas já não há paciência para ouvir tanto o presidente da república como o primeiro ministro a dar lições de moralidade sempre que renovam esta coisa banalizada do estado de emergência. 

Ver gente bem na vida, bem resolvida, melhor governada, com bons salários, melhores reformas, e com serviços de saúde disponíveis sempre que tossem ou espirram, a dar conselhos a quem na verdade sofre na pele os efeitos desta pandemia e desta desgovernação, dá que pensar.  A sua credibilidade é reduzida, mas cada um que lhes dê a que quiser. Por mim, pouca ou nenhuma, para além do óbvio respeito institucional que merecem, mesmo que fracotes.


12 de fevereiro de 2021

Meter água

 



É triste, frustrante e lamentável que situações cuja responsabilidade são de entidades públicas,  prejudiquem e transtornem terceiros, arrastando-se indefinidamente para além do tempo aceitável. Esta situação (e outras há) é recorrente na Rua de Trás-os-Lagos, que resulta de falta de limpeza das condutas e sargetas bem como da má realização de passeios, negligentemente rebaixados em zonas críticas. 

Este caso em concreto, que, como disse, é recorrente e acontece todos os anos, é um símbolo do desleixo e desinteresse no serviço pelo bem público e das pessoas. Por isso quando surgem slogans "Mais pelas pessoas" e "Primeiro as pessoas" e outros que tais, no mínimo dá que pensar. Entretanto, faria bem que, enquanto peão, por ali passasse alguém com responsabilidade para apanhar uma "boa banhada", como já vi a acontecer, infelizmente a quem não tem culpas neste cartório.

Para finalizar, o que se vê das fotos, é apenas uma amostra e com apenas uma pequena parte da água que ali se acumula, entrando dentro da Cave do prédio vizinho. Importa que alguém resolva este problema.

10 de fevereiro de 2021

Nota de falecimento

 


Faleceu António Oliveira Bastos, de 68 anos de idade (15 de Maio de 1952-09 de Fevereiro de 2021) da Rua da Leira.

Funeral na Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2021, pelas 16:00 horas, com cerimónias na igreja Matriz de Guisande, indo no final a sepultar em jazigo de família no cemitério local.

Sentidos sentimentos a todos os seus familiares. Paz à sua alma! Que descanse em paz!

Os pinheiros do lado norte ganham musgo

Quando construí a minha habitação, cedi uma larga faixa de terreno para alargamento da rua e ainda tive que construir um passeio público devidamente pavimentado. Antes disso, quando a Junta decidiu pavimentar a rua, fui chamado a contribuir com um bom par de contos de réis, à moda antiga.

Para além disso, com a construção, paguei licenças e taxas de urbanização. Pago IMI, qual renda como se o Estado seja o proprietário.

Este tipo de encargos ou obrigações legais são extensíveis a todos quanto tenham que construir, salvo algumas excepções, muitas vezes com contornos pouco claros, já que não faltam casos ou exemplos de alguém que numa determinada tipologia de rua é obrigado a cumprir um determinado afastamento para garantir um perfil predefenido, mas que, em contrapartida, para a mesma rua, outros edificam sem esse respeito. Ele há coisas.

Em todo o caso, o que aqui se pretende abordar é que em regra quem edifica, cede terreno, paga taxas e ainda constrói à sua conta um passeio todo XPTO na frente do prédio. Todavia, e esta é uma regra quase geral, passados alguns anos esses mesmos passeios, cuja pertença é do domínio público, deixam de ter qualquer manutenção pelas entidades competentes e são mais que muitos os passeios em mau estado, com pisos irregulares e mesmo buracos, constituindo nalguns casos um perigo real para quem neles circula. Depois há passeios para todos os gostos e larguras, de meio metro, de um metro, de um metro e vinte, de um metro e meio, etc. Depois há-os com pavimento em cimento, outros em pedra de betão, outros em pedra de granito e até uns amarelos e outros vermelhos e outros apenas em terra.

Esta indiferença para com estas estruturas, está bem patente nas empreitadas de pavimentação de ruas do concelho. É importante e louvável o esforço que a Câmara Municipal tem feito no sentido de requalificar o pavimento de muitas ruas, na maioria dos casos destruídas pelas obras de redes públicas de águas e saneamento, abrangendo todas as freguesias, mas em regra, e com raras excepções, os passeios marginais onde existem são desconsiderados na requalificação e se mal estão, pior ficam. Mesmo nalguns casos, como em Guisande, por exemplo, a pavimentação passou acima dos velhinhos passeios com os naturais inconvenientes pelo galgamento fácil das águas pluviais.

A questão das drenagens das águas da chuva é outro suplício para os utilizadores das ruas e moradores, já que tanto a Câmara como as Juntas pouco ou nada fazem para resolver focos de constantes lagos de água em diversos locais por mau escoamento. É um vê se te avias no desleixo. Limpeza de sargetas e de canalizações é coisa que não existe ou apenas pontualmente quando o desleixo não dá para disfarçar e o trânsito quase fica interrompido.

Mas é esta a realidade. Pagamos taxas, impostos, imis e outros quejandos, mas depois na realidade esse esforço pouco retorno tem na manutenção dos nossos espaços urbanos e até mesmo a limpeza de ervas é coisa rara.

8 de fevereiro de 2021

Ó Ana, não arredondes a saia

Já se sabia que na política e nas suas ideologias, ou lá o que isso seja, também há extremos e extremistas.  A eurodeputada Ana Gomes, parece reunir todos os ingredientes para um bom caldo de algum extremismo e até fundamentalismo. É uma acérrima inimiga do extremista André Ventura e do seu movimento Chega, e mais agora após um acto eleitoral para a escolha da figura maior do Estado, em que percebeu que valeu pouco mais que um ou dois por cento que o seu nêmesis.

Vai daí, se não o combate pelos votos e vê o inimigo com potencial de crescimento, a Ana Gomes não querendo perceber as razões que levam o Chega a estar em crescimento, exige a sua ilegalização. Ora parece que para que isso possa legalmente acontecer, terá que haver situações de crime factuais e não nos parece, nem a quem é especialista, que isso tenha acontecido para além da prosápia e extremismo de algumas das posições de André Ventura.

Vamos, pois, ver no que a coisa dá, e qual será a resposta da Procuradoria Geral da República, mas a ter em conta o contexto  seria algo de muito grave que a coisa fosse por aí. É que isto de calar quem nos contesta, de extinguir quem pensa e fala diferente, é algo que não combina com democracia. A Ana Gomes reclama-se como democrata mas parece não se dar bem com algumas das suas premissas. Os outros, os que pensam diferente, considerará ele que esses devem ser extintos ou condicionados até que alinhem no rebanho por ora dominante.

Para além de tudo, este tipo de comportamentos e acções de Ana Gomes, só têm dado força a quem pretende combater. A sua luta devia centrar-se em estabelecer os princípios equilibrados e rigorosos dos direitos e dos deveres, da disciplina e do rigor e não do facilitismo e da parasitismo de que naturalmente padece a nossa sociedade, em que poucos trabalham para muitos. Essa é que é a questão.

Por fim, para que possa perceber um bocadinho da coisa, a Ana Gomes que dê um saltinho às muitas freguesias que no Alentejo, preterindo-a, deram vitórias ou segundos lugares a André Ventura, e que pergunte a toda aquela gente quais os motivos, os receios e as razões para nele votarem. A eles mesmos, comunistas de gema.

2 de fevereiro de 2021

Planos furados

Durante muitos e muitos anos, a construção da Barragem do Fridão, fez parte do Plano Nacional de Barragens, condicionando assim, pelos Planos Directores Municipais, os municípios abrangidos pela albufeira, concretamente Amarante, Ribeira de Pena, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto. Por força desse impedimento, os municípios e populações viram o desenvolvimento dessa extensa área ficar adiado, num claro prejuízo para ambos.

Finalmente após longos anos de condicionamento e de pareceres negativos dos municípios e populações, o Governo anunciou no início de 2019 que a barragem não iria ser construída face ao desinteresse da EDP, desclassificando a mesma do Plano Nacional.

Caso fosse construída essa aberração, a albufeira iria inundar 817 hectares nos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Ribeira de Pena, e cobrir 108 casas, a maioria em Mondim de Basto. Desapareceriam praias fluviais e vários exemplares de espécies autóctones, como o carvalho, nas margens do rio. Sobrariam nas partes altas, os eucaliptos. 

Na altura, a presidente da Câmara de Mondim de Basto mostrou alívio pela decisão e mostrou intenção de pedir uma indemnização ao Estado pela demora na decisão.

Por estes dias o assunto voltou à baila e parece que a autarca ainda não desistiu da intenção, aguardando apenas que a situação de pandemia melhor para tomar uma decisão.

É justo que peça a indemnização, mas se a mesma vai ou não ser colhida, temos sérias dúvidas, porque nestas coisas os nossos Governos são surdos e mudos.

Infelizmente, este tipo de situações, de projectos e planos que não passam disso mesmo, têm abundado nos Planos Directores Municipais, condicionando, atrasando e impedindo mesmo o desenvolvimento dos municípios e dos cidadão. NUm determinado terreno ninguém pode edificar um curral ou um galinheiro, mas de seguida pode lá nascer uma auto-estrada ou uma estação eléctrica. 

Mesmo no caso de Santa Maria da Feira, são por demais conhecidos casos em que durante longos anos o PDM esteve com projectos e obras previstas que nunca se concretizaram, desde logo o traçado inicial para a A32, que longos anos mais tarde acabou por conhecer o actual traçado. No entretanto, muitos projectos foram reprovados ou eternamente adiados. Mas alguém foi compensado por essa situação, mesmo aqueles que tendo terrenos próprios nesse corredor de protecção, se viram impedidos de edificar, tendo que comprar noutro local ou mesmo fora da freguesia ou do município? Alguém foi compensado? Népias.

Em resumo, importa dizer que os Planos Directores Municipais surgiram precisamente como instrumentos de ordenamento dos territórios, mas em grande medida tornaram-se apenas empecilhos ao desenvolvimento e não surpreende que a maioria desses planos  já tenham conhecido revisões e revisões de revisões e suspensões para acudir e resolver paradoxos.

É pena, mas as coisas são mesmo assim. Não há burocracia sem burocratas.