28 de setembro de 2017

O outro lado da moeda

A propósito da propaganda que abaixo publicamos, em que o Partido Socialista dá a ler à população uma intervenção de Celestino Sacramento, seu candidato à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande,  com a independência e isenção possíveis,  e porque ainda faço parte de uma Junta que de algum modo é criticada pelo autor, quero também exprimir algumas notas:

Se há pessoa na freguesia de Guisande que dela gosta e tem participado no seu desenvolvimento, é Celestino Sacramento. Tem estado integrado ao longo dos anos em diversos movimentos comunitários e de cidadania, como autarca, tendo sido presidente da Junta e presidente da Assembleia de Freguesia, dirigente no Guisande F.C., actualmente um importante membro do Centro Social S. Mamede de Guisande e obreiro da construção do seu Centro Cívico, e ainda nos movimentos da paróquia como o Grupo Solidário, Grupo de Leitores, etc, etc. Tem, pois, a devida autoridade e a consideração de muitos guisandenses para ser tomado em conta nas intervenções que expressa sobretudo as que a todos dizem respeito. De minha parte tem seguramente a minha estima, respeito e consideração. Fosse candidato a presidente de Junta ou mesmo a um lugar na Junta, o que não acontece, como confessa, e eu não teria dúvidas em dar-lhe o meu voto, porque me merece a maior das confianças e consideração. De resto, prezo-me por ter colaborado em vários assuntos com as juntas a que presidiu.
Em todo o caso, porque é uma reflexão política, não me levará  a mal por eu deixar aqui algumas notas a propósito da mesma, que nem sequer são de contestação mas antes de esclarecimento ou complemento:

- Em relação à dívida deixada pelo anterior executivo da Junta de Freguesia de Guisande, do Partido Socialista:
Uma parte substancial desse dívida correspondia a 75.954,78 euros (já com juros de mora) à empresa Carlos Pinho, pela pavimentação da Rua de Nossa Senhora de Fátima, desde a rotunda da Cruz de Ferro até à fronteira com  o lugar de Duas Igrejas em Romariz. Essa obra, para além de inconformidades legais relacionadas com a adjudicação, foi feita sem que a Junta de então tivesse dinheiro ou garantido previamente a receita necessária em protocolo escrito e assinado junto da Câmara Municipal.

A restante dívida era para com a empresa Paviazeméis, no valor de 68.981,50 euros.
Total da dívida: 149.192,92 euros. Neste total não está reflectida a dívida à empresa NormaRekinte que foi resolvida por acordo extra-judicial ainda pela Comissão Administrativa, tendo sido utilizado para o pagamento o saldo em caixa transmitido pela ex- Junta no valor a rondar os 10.000,00 euros. Esta saldo não cobriu, porém, a totalidade da dívida, para além de ter sido necessário pagar posteriormente honorários da advogada do processo. Todavia, esta contenda ficou resolvida ainda antes da tomada de posse da actual Junta da União de Freguesias.
Estes montantes relacionados à dívida transmitida pela extinta Junta de Freguesia de Guisande foram explicados e apresentados publicamente na sessão da Assembleia de Freguesia realizada em Guisande em 29 de Abril de 2015.

Em todo o caso considero que Celestino Sacramento tem razão quando diz que tal obra (pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima) seria uma obrigação da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Bastaria esperar mais algum tempo e tal obra seria realizada sem qualquer custo para a Junta. Mas a Junta de então assim não o entendeu e decidiu fazer "um bonito" em vésperas de eleições deixando a responsabilidade do pagamento para os vindouros.

Mas fosse a obra feita pela Câmara e certamente esta nunca pagaria o que pagou a Junta do PS. Na verdade foram 135 mil euros (dos quais ficaram em dívida 75 mil euros) por uma extensão de aproximadamente 2400 metros, o que considerando uma largura média de 7 metros dá  16800 metros quadrados, ou seja um valor aproximado a 8,00 euros por m2 e sem que tenha sido efectuada a pintura e rematadas as caixas de saneamento, cujos trabalhos significarão agora um acrescento de despesa. Ora, basta dizer que nas recentes pavimentações que têm acontecido por todo o concelho, segundo informações oficiosas a Câmara está a pagar um valor a rondar, ou mesmo abaixo, os 4 euros por metro quadrado para o mesmo trabalho em iguais condições. Por isso importa reflectir nesta disparidade.

Quanto à ponte da Lavandeira: 
De facto seria bom que tal ponte fosse medieval, pois certamente seria um património arquitectónico que nos orgulharia. Mas não sendo, refira-se que tal alargamento já esteve previsto na anterior Junta de Freguesia de Guisande, presidida por Joaquim Santos, e só não avançou porque perdeu as eleições em 2009 para o Partido Socialista que também não lhe deu seguimento.
Mesmo admitindo-se que a ponte é estreita e não permite a passagem de dois veículos em simultâneo, pela minha parte posso dizer que nas últimas 100 vezes que lá passei nunca me cruzei com qualquer veículo, na ponte, antes ou depois. Ou seja, é importante que se faça mas não é de todo uma prioridade porque o fluxo de trânsito não o justifica.

Quanto à Alameda da Igreja:
De facto é necessária uma intervenção de fundo e esta já foi reconhecida pela actual Junta. Tivesse o mandato mais um ano como seria normal e tal obra seria feita com toda a certeza. Em todo o caso, foi pena que quando foi realizada nos anos 90, então por uma Junta do Partido Socialista, não fosse tido em consideração o crescimento das árvores e o dimensionamento adequado das caldeiras pelo que os estragos na calçada não seriam agora tão graves. Mas sim, é verdade que a obra merece uma requalificação condigna ao local, mas não só, pois também toda a envolvente da igreja. Também é uma necessidade levantar e regularizar toda a envolvente da capela do Viso e respectiva envolvente. 

Quanto à Capela Mortuária:
Com a realização por parte da anterior Junta (Partido Socialista) da instalação sanitária para deficientes, começaram a surgir graves problemas de infiltrações de água que afectam o salão fúnebre e o salão inferior bem como mesmo as instalações sanitárias. Há também graves infiltrações, em dias consecutivos de chuva forte, ao nível do pavimento junto ao encosto com o canteiro contíguo à escadaria frontal à igreja. 
É verdade que a obra já tem uns anos mas também denota erros de construção que foram obviamente da responsabilidade da Junta socialista de então. Basta dizer que entre outros problemas a água infiltra-se pelo peitoril dos janelões da fachada voltada a sul.
Durante o actual mandato, foram feitas algumas intervenções, nomeadamente na cobertura com solda de caleiras, de modo a reduzir as infiltrações mas estas apesar de reduzidas ainda subsistem. Infelizmente, apesar das minhas reiteradas insistências desde o início do mandato, o presidente nunca deu seguimento à mesma, pelo menos ao tratamento de paredes e tectos e respectiva pintura o que não teria sido muito caro. Do mesmo modo, foi em vão que insisti na pintura do coreto do Monte do Viso e das paredes do cemitério, nomeadamente logo após as obras da construção de sepulturas e do dreno. Certamente já não será nestes dias finais de mandato que se fará a pintura, o que lamento.

Quanto ao rinque polidesportivo em Trás-os-Lagos:
O rinque está degradado no piso e mesmo no interior dos balneários. Tal situação decorre da falta de utilização e da falta de movimento associativo que o dinamize. Esta situação não vem de apenas há três anos mas de muito antes.
É importante que se requalifique o equipamento, mesmo sem estar a pensar para já na sua cobertura, mas importa previamente assegurar que o mesmo vai ter uma utilização regular. Se tal não for garantido é obviamente esbanjar dinheiro em situações não prioritárias.
Quanto à ideia do Celestino Sacramento em cobrir e fechar o equipamento, é obviamente sonhar alto, pelo menos enquanto não se assegurar uma utilização que o justifique. Mesmo justificando-se, não será propriamente fazer quatro paredes como diz, e será obra para mais de 100 mil euros e não estou a ver qualquer Junta a curto ou a médio prazo ter condições para realizar a mesma. Mas, como não faz mal, vamos sonhando.

Quanto ao alargamento da Rua de Santo António no Viso:
É uma ideia interessante. De resto já foi prevista pela actual Junta e já com a concordância dos proprietários confinantes (Manuel Almeida, Custódio Santos e herdeiros de Alcides Giro), pelo que foi dado início ao documento protocolar entre estes, a Junta e a Câmara. Falta apenas o tempo para a obra avançar. Faltasse mais um ano no mandato e com toda a certeza que a obra seria feita. Espero que a futura Junta, do PSD, do PS ou do CDS, pegue logo no assunto e realize a obra, pelo menos até ao cruzamento com a Rua do Caminho Novo. Em muito benefeciaria a rua, o trânsito e o acesso, sobretudo em dias de eventos no monte do Viso.

Quanto à negociação na Câmara da pavimentação das ruas:
Pela parte que me toca, nunca fui ouvido nem chamado, nem pelo presidente da Junta nem pela Câmara quanto à indicação de prioridades em Guisande ou na União. Por outro lado as minhas propostas de pavimentação de pelo menos alguns troços mais degradados (Rua da Leira, Rua do Outeiro, Rua do Jardim de Infância, Rua Nossa Senhora da Boa Fortuna e Ruas das Barreiradas) não foram consideradas quer pela Junta quer pela Câmara o que obviamente me desiludiu.

Quanto à pavimentação do troço de rua entre o cruzamento da Leira e a Alameda da Igreja:
Obviamente que não tem nada a ver com eleições. De resto já tinha sido referida como estando prevista numa sessão da Assembleia de Freguesia, há pelo menos um ano. Se foi só agora é normal, afinal esta Junta tem menos um ano de mandato o que faria falta para mais obras. Ainda pressionei o presidente para pelo menos repavimentar o troço mais degradado da Rua do Outeiro mas foi uma luta perdida.

Quanto à ideia da Rua S. Sebastião ter feito mais sentido se tivesse desembocado junto ao antigo Café Pica-Pau, na Pereirada:
Esta é algo contraditória pois basta lembrar que a abertura de tal rua foi feita precisamente pela Junta presidida por Celestino Sacramento. Devia-se ter lembrado disso nessa altura. Em todo o caso não estamos a ver um fluxo de transito que se justifique agora uma variante à actual rua. Há que pensar em prioridades e não fazer por fazer.

Quanto à  água da nascente da fonte de Cimo de Vila:
De facto esse é um enigma saber se a anterior Junta de Freguesia de Guisande, do Partido Socialista recebeu ou não alguma indemnização por parte da concessionária da A32 por ter destruído a nascente. Se tal compensação foi paga nunca se viu a cor ao dinheiro nem tal consta nas contas, pelo que de boa fé entendemos que não foi paga. Mas sim, é óbvio que devia ter sido paga de modo a viabilizar uma outra alternativa ou pelo menos para ressarcir a Junta do prejuízo. Ao não exigir a indemnização, a Junta de então foi conivente com uma situação ao arrepio da lei aceitando o prejuízo. Mas aqui também falta saber se foi ou não paga alguma contrapartida pelos diversos aterros realizados um pouco por todo o lado, todos ao arrepio da lei, mas facilitando e reduzindo custos ao empreiteiro, bem como desconhece-se se recebeu contrapartidas pela cedência de estaleiro na zona marginal à ribeira da Mota.

Em resumo, toda a reflexão política de Celestino Sacramento é válida e legítima, mas passível de contraditório até porque nem tudo o que parece é. Pelo menos há que ter em conta que uma moeda ou mesmo uma medalha tem sempre dois lados.

Quanto ao panfleto em que é transmitida a reflexão de Celestino Sacramento:
Graficamente está uma pobreza. A começar pela falta de correcção do texto e uma ordenação por pontos e até mesmo em colunas de modo a facilitar a leitura. Por outro lado, sendo na totalidade um texto de Celestino Sacramento, o porquê do título David Neves? Por outro lado, ainda, graficamente  falando, fica muito mal o retrato de David Neves aparecer desproporcionado em tamanho relativamente aos outros dois candidatos. Eventualmente, deveria manter a mesma proporcionalidade e estar ao lado ou mesmo à frente mas não com um tamanho gigante.

Mas são coisas de gráficos e grafismos.


Américo Almeida