21 de outubro de 2021

Omissões...

A lei, dizem, é omissa. Pois, pois, é omissa porque é feita (ou não) precisamente por quem beneficia da omissão. 

Isto a propósito de, passado quase um mês após a realização das eleições autárquicas, em 26 de Setembro último, recorde-se, ainda estarem por aí plantados cartazes e outdoors da campanha eleitoral, um deles esparramado junto à rotunda da Cruz de Ferro, com os então candidatos à Câmara e à Assembleia de Freguesia, pelo PSD, a prometerem "Juntos vamos fazer obra". Por conseguinte, a ter em conta os resultados, faria sentido que fosse logo retirado no dia seguinte às eleições.

A tal lei que dizem omissa quanto aos prazos e obrigatoriedade de retirada dos mesmos elementos de campanha que teimam em manter-se firmes e hirtos, é mesmo omissa e permite caricatamente estes episódios fora de prazo.

Ora os partidos e as forças concorrentes responsáveis por essa publicidade política deveriam ser obrigados, no prazo mínimo de uma semana, vá lá, duas, a retirar do espaço público esses elementos sob pena de pesadas coimas. Mas, lá está, porque carga de água os partidos iriam fazer leis e regulamentos para se auto-penalizarem?

Asssim sendo, com jeitinho o outodoor na Cruz de Ferro, com outros mais por aí, estará ali até à Páscoa ou até que os rigores do Inverno tomem conta da ocorrência.