26 de julho de 2023

Ir a banhos. Olé, olé!

Atentos aos resultados das eleições legislativas em Espanha, neste último Domingo, apesar da vitória do PP, de Alberto Núñez Feijóo, em rigor as coisas mantêm-se mais ou menos iguais no que toca a indefinição e incerteza governativas, e tudo aponta para uma geringonça de esquerda à espanhola, em que tal como cá em 2015, o partido mais votado ficou de fora do governo pela equação de uma maioria parlamentar também de esquerda, ficando António Costa, o líder do partido derrotado, o PS, desde então a governar como primeiro-ministro. Por conseguinte, em Espanha, Pedro Sánchez, líder do PSOE, poderá encontrar uma solução à portuguesa, mesmo sabendo o que dela resultou ao fim de 6 anos apesar de várias cedências à extrema esquerda.

Mas isto é em Espanha e também, se forem inteligentes, poderão os espanhóis aprender a lição portuguesa de que mesmo com uma maioria absoluta, as coisas podem continuar a correr mal, com demissões, casos e casinhos, comissões parlamentares de inquérito e que apesar de um crescimento económico as pessoas continuam com dificuldades e os sistemas públicos em permanente crise. 

Isto significa que as eleições só por si, sejam quais forem os resultados que delas decorram, podem não resolver os problemas concretos das pessoas e das sociedades e dos respectivos países. É preciso acima de tudo uma boa interpretação dos resultados, um sentido de estado, coerência política e diálogo. Extremismos ideológicos não levam a lado nenhum ou, melhor dito, levam a esta constante indefinição. 

Apesar desta opinião, por mim podem os nuestros hermanos marcar já novas eleições para a próxima semana e se nada mudar, outras logo a seguir e assim sucessivamente, num estado de permanente acto eleitoral. Pode ser que o povo um dia se canse definitivamente destas particularidades dos nossos regimes democráticos, nomeadamente na nula importância dada ao partido ou força política ganhadora, em que às tantas um partido com um único elemento eleito é determinante em desfavor de um partido com centenas de deputados, e em vez de votar sem proveito aproveite o dia para ir a banhos. Ora o que não falta por lá, como cá, são boas praias.

Em resumo, tenho para mim que o partido mais votado deveria ser sempre o partido a governar, mesmo que em minoria. A instabilidade governativa eventualmente decorrente de desaprovações ou mesmo moções de censura, seria depois melhor analisada pelos eleitores que agiriam em consequência da sua leitura quanto a responsabilidades. Veja-se, como exemplo, em 1987 a moção de censura ao governo do PSD/CDS de Cavaco Silva, apresentada pelo PRD - Partido Renovador Democrático e apoiada pelo PS e pelo PCP. Em resultado da queda do governo, e marcadas eleições antecipadas pelo presidente da república, Mário Soares, o PSD venceu com maioria absoluta, com o eleitorado a penalizar quem derrubou o governo e a contribuir para o quase desaparecimento do PRD (passando este de 45 para 7 deputados) que pouco depois aconteceu, apesar de em rigor e com viragens ideológicas, ter vindo a dar lugar ao que é actualmente o Ergue-te (E), sem qualquer expressão política e eleitoral.

As maiorias parlamentares previstas pelo nosso regime eleitoral e constitucional têm provado ao longo dos tempos não serem grande solução nem garantia de estabilidade durante os respectivos mandatos bem como, de algum modo deturpam o sentido de voto. Por exemplo, o eleitor do partido "A" votaria nesse partido se soubesse que o mesmo se viria a aliar ou a coligar com o partido "B" ou "C"? Eu não votaria, pelo que acontecendo, sentir-me-ía, enquanto eleitor, defraudado. Ora na apologia das maiorias parlamentares urdidas por interesses políticos, com posições sobre elas nem sempre claras e assumidas em campnha eleitoral, quase sempre se ignora esta situação. Em bom rigor e em nome da transparência, seria preferível que em vez dos arranjinhos de maiorias parlamentares à posteriori os partidos concorressem em coligações. Nessas circunstâncias os eleitores votariam de forma esclarecida e já sabendo se concordavam ou não com tais coligações. Mas, é claro, os grandes partidos, raramente fazem isso. Em Portugal tem-no feito com regularidade o PSD com o CDS, sendo que este geralmente com pouca expressividade eleitoral. Mas de facto seria interessante ver o PS coligado com o BE e o PCP, ou o PSD com o IL (Chega p´ra lá!). Aí não haveria dúvidas na hora de votar por quem e os leitores decidiriam em consciência em qual geringonça apostar. Mas é tirar daí o cavalinho da chuva!

No fundo, esta forma de falsear a vontade dos eleitores, não é novidade e quem vota é sempre um boneco neste teatro de operações e daí se compreende o cada vez maior desinteresse pelos actos eleitorais que assim registam altas taxas de abstenção, de votos em branco e nulos.