21 de novembro de 2023

Pedro, o escravo negro do pároco de S. Mamede de Guisande

 


Quem tem um bocadinho de interesse pela nossa História, saberá que Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir a escravatura, com o decreto publicado em 1761 pelo Marquês de Pombal. 

Apesar dessa espécie de galardão, não nos retira o peso da consciência de termos sido, em contraponto, o primeiro estado do mundo a fazer comércio global de escravos provenientes de África. Estima-se que entre 1450 e 1900, Portugal terá traficado cerca de 11 milhões de pessoas. 

O referido decreto publicado em 1761 pelo Marquês de Pombal a abolir a escravatura em rigor não acabou com os escravos, pois em boa verdade apenas foi proibida, a entrada de novos escravos. Desse modo tal decreto não resultou só por si no fim da escravatura, pois para além dos escravos que já existiam à data, havia também os que nasciam de mãe escrava e que desse modo continuavam na condição de escravos. O propósito foi melhorado e pouco tempo depois, em 1763, o Marquês de Pombal voltou ao assunto fazendo aprovar uma nova lei, designada de "lei do ventre livre", que determinava que os filhos de escravos passavam a ser homens livres e que todos os escravos cuja bisavó já era escrava podiam ser libertados.

Certo é que, dizem estudiosos do assunto da escravatura no nosso país, esta continuou, embora já à margem da lei o que não era difícil contornar, mantendo-se a entrada ilegal de escravos provenientes das nossas colónias. Desta situação que se prolongou no tempo, é considerado que a última pessoa que havia sido escrava em Portugal terá morrido apenas na década de 1930, já em plena república. Os jornais da época escreveram que teria 120 anos e que vivia no Bairro Alto em Lisboa, onde vendia amendoins e tinha sido escrava até 1869 data em que um novo decreto abolia de facto a escravatura em todo o nosso território. 

Depois desta introdução histórica, descobri que mesmo aqui em Guisande também existiu alguém na condição de escravo. E logo do pároco, conforme o atesta o documento acima, precisamente o assento de óbito de um Pedro, descrito como "solteiro, homem preto, escravo do Reverendo Manuel Rodrigues da Silva, Abade desta freguesia de Guisande". 

Faleceu este Pedro em 3 de Dezembro de 1787, como se vê já depois dos decretos publicados pelo Marquês de Pombal. O assento é omisso quanto à sua idade, Não sabemos também a sua origem e proveniência, sendo de supor que já seria criado escravo do abade quando este tomou conta de Guisande e que o terá trazido consigo.

Este pároco de Guisande, sacerdote e advogado, Dr. Manuel Rodrigues da Silva, sucedeu na nossa paróquia ao Abade Manuel de Carvalho, fundador da Irmandade e Confraria de Nossa Senhora do Rosário. 

Este dono do escravo Pedro era natural da freguesia de S. Ildefonso, no Porto, tendo sido formado em cânones pela Universidade de Coimbra. Sobre ele escreveu o visitador da Sé em 1769. “É bom pároco, letrado, com limpeza e asseio na sua igreja".  

A torre da nossa igreja foi construída em 1764, por iniciativa deste pároco Manuel Rodrigues da Silva. Faleceu em 12 de Abril de 1790, com cerca de 80 anos ("pouco mais ou menos" como dito no seu assento de óbito), sobrevivendo ao seu escravo em cerca de dois anos e meio. 

Deixou este Abade Manuel Rodrigues da Silva um testamento o qual foi aberto pelo Reverendo João Leite de Bastos, pároco de Santa Maria de Pigeiros. Do testamento, com caligrafia gasta e de difícil leitura, sabe-se que instituiu como seu testamenteiro um seu primo, de nome Pantaleão da Silva Coimbra, a quem deixou bens tal como a uns irmãos, mas ainda várias doações e bens aos seus criados, às confrarias da paróquia e mesmo a Maria, sua afilhada, filha de António Gomes Loureiro, da Barrosa. Também se percebe que do seu atrás referido criado escravo Pedro, este teria uma filha chamada Maria que também terá recebido alguns bens móveis.

Apesar de algum modo podermos ficar surpreendidos que logo o pároco, a autoridade moral e espiritual, tivesse um criado na condição de escravo, temos, todavia, que atentar nos valores da época e que tal não seria caso único. Além do mais, estamos em crer que seria bem tratado e com toda a dignidade humana. De resto teve direito a um ofício exequial com a presença de 11 sacerdotes e até como os demais paroquianos foi sepultado no interior da nossa igreja. E como atrás se disse, à filha deste escravo foram deixados em testamento alguns bens.

Este documento e esta constatação não deixam, porém, de ser uma interessante curiosidade.