4 de junho de 2025

Eleições Autárquicas - Duvídas e poucas certezas


Têm já sido anunciados alguns cabeças-de-lista que concorrerão às próximas eleições autárquicas que deverão realizar-se entre 22 de Setembro e 14 de Outubro deste ano de 2025. No nosso concelho tem estado à frente nesse andar da carruagem o PSD.

Mas no geral, considerando o universo habitual dos partidos concorrentes, ainda há muito por definir. Por Guisande, por exemplo, algumas indicações informais mas de certezas tornadas públicas, por enquanto ainda nada. E vai sendo tempo.

Face à dúvida do prazo em que terão de ser apresentadas as listas de candidatos,  a resposta é até ao 55º dia anterior à data do acto eleitoral. 

A data das eleições será marcada pelo Governo, prevendo-se que entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, com pelo menos 80 dias de antecedência.  Por conseguinte, grosso modo, podemos dizer que será até final de Julho, o que dá aindaquase dois meses para que os partidos ou os grupos de cidadãos interessados definam as respectivas listas.

As listas devem ser apresentadas ao juiz do juízo de competência genérica com jurisdição no município. 

Se o município for abrangido por um juízo local cível, as listas são apresentadas ao juiz desse juízo. 

Os candidatos ou mandatários também devem indicar por escrito ao presidente da câmara municipal os delegados e suplentes para as assembleias e secções de voto até ao vigésimo quinto dia anterior ao da eleição.