04/03/2026

Coisas bonitas mas sem eficácia


Alguns municípios, sobretudo do interior, têm adoptado medidas de incentivo à natalidade. Apesar de substanciais nalguns casos, quase sempre sem efeitos notórios. Até mesmo o município de Santa Maria da Feira tem um programa em que por cada nascimento concede um apoio de 600 euros por ano até ao 3.º ano de vida, por isso no valor de 1800,00 euros. Até ao momento desconhecem-se resultados práticos dos efeitos de tal medida, mas não custa acreditar que serão nulos ou residuais.

Na mesma onda ou seguidismo, e com menos significado, até pelo peso dos orçamentos, também algumas Juntas de freguesias têm adoptado os seus próprios programas, dando-lhes a mesma e pomposa importância de incentivo à natalidade. Mas este, como se compreenderá, é um problema social, estrutural e afecta todo o país e Europa. As medidas que poderão inverter a baixa de natalidade geral terão de ser muito significativas, estruturais, políticas e  económicas, até sociais, e mesmo assim, eventuais resultados não se verificarão a curto prazo. Não fossem as contribuições dos imigrantes nisto do "crescei e multiplicai-vos", e o nosso país e suas terras estariam a passos largos para a desertificação. E algumas, no interior, já estão,

A União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande teve um programa desses, designado de "Bébé União" e para além de ser bonito e dar fotografias para as redes sociais, seria interessante saber, para além do simbólismo,  em quanto tal incentivo resultou num concreto e efectivo aumento da natalidade em cada uma das freguesias e, para o nosso caso, em Guisande. Parece-me que, na realidade, valeu zero e mesmo que sim, certamente que mais por via do tal apoio municipal, porque bem mais substancial. 

Entretanto, alguém avisou-me que também a nossa Junta de Freguesia de Guisande pretende seguir um programa similar, para o que terá já anunciado um período de discussão pública e  recolha de ideias que durará por este mês. 

Por mim não vou concorrer com qualquer ideia, nem dar para esse peditório, desde logo porque não estou em fase de beneficiar do apoio e porque o acho inconsequente quanto ao tal incentivo. Mas sem pretender ser negativo, tenho naturalmente a minha opinião. De resto já a escrevi antes, mais ou menos nestes termos: 

Mesmo que sem qualquer filosofia de incentivo à natalidade, porque na realidade, sejamos realistas,  não resulta apenas com tais iniciativas, deve-se manter o programa similar levado a cabo pela União de Freguesias, com um valor monetário simbólico e um cabaz de produtos adequados aos primeiros tempos do bebé e da mãe. De outra forma, convirá ter em conta os rendimentos e património dos pais sob pena de gerar paradoxos. Por exemplo, que tipo de incentivo resulta em atribuir, 50, 100 ou 500 euros a quem já tem um bom rendimento e património? Será apenas por isso, por essa diferença, que um casal se decidirá por mais um filho?

Em resumo, mesmo batendo de frente na parede da realidade, de que nos últimos anos os nascimentos em Guisande contam-se pelas dedos de uma mão e ainda sobram dedos, concordo com a atribuição de alguma coisa mas apenas pelo simbolismo do que propriamente pela eficácia esperada. Eventualmente com cheques prendas angariados em algumas empresas, nomeadamente de produtos de puericultura, eventualmente uma prendinha com um valor monetário tambem simbólico, quiçá para servir para abrir uma conta no nome do bébé. 

Para além disso, no essenciual, deve haver cuidado com tentações de coisas bonitinhas, exageros para as redes sociais, porque, parecendo interessantes, na realidade estes apoios não têm pernas para andar no que diz respeito a um eficaz e consequente incentivo. Fosse essa a solução e seria fácil, mas, há que admitir, não é! Haja, pois, algum bom senso e realismo e certas coisas, pelo seu irrealismo, podem cheirar a demagogia barata.

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