A despesa do poder local com a contratação de artistas e entretenimento é um dos temas pouco debatidos na opinião pública portuguesa, parece-me, apesar da importância que deveria ter no contexto da definição das prioridades orçamentais das autarquias.
Todos os anos, com a chegada das festas concelhias, das romarias das aldeias e dos festivais de verão, as praças, ruas e arraiais de Portugal, desde a mais remota aldeia à maior cidade, enchem-se de luz, música e multidões. Para os munícipes, traduz-se em momentos de lazer e acesso gratuito, na maior parte das vezes, à cultura; para o erário público, porém, o cenário representa um investimento de milhões de euros por parte do poder local, como quem diz, dos contribuintes.
A linha que separa o investimento na dinamização económica e turística de um concelho do gasto supérfluo em "pão e circo" é historicamente ténue. Enquanto muitas autarquias justificam estes eventos com o retorno financeiro para o comércio e restauração locais, críticos e analistas apontam frequentemente para a opacidade e para o volume astronómico de recursos financeiros canalizados para o entretenimento, de forma efémera, muitas vezes em detrimento de infraestruturas básicas, habitação ou coesão social.
Num mercado altamente centralizado, onde escasseiam os concursos públicos e imperam os ajustes directos por "exclusividade artística", uma mão cheia de agências de representação e produção concentra grande parte dos contratos adjudicados pelas Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.
Para compreender a verdadeira dimensão deste ecossistema financeiro, analisei os dados oficiais do Portal BASE relativos a uma das entidades mais activas no setor do agenciamento e produção de espetáculos: a Iconikourage Unipessoal, L.da. Os números revelam o raio de acção de uma única empresa no universo da administração local ao longo de um período de sete anos. Outras haverá e a estes gastos somam-se, de modo generalizado as iluminações natalícias que também abrangem todo o país e que ainda recentemente geraram acção do ministério público devido a ilegalidades e esquemas manhosos nos processos de contratação de fornecedores.
Entre abril de 2019 e junho de 2026, esta única estrutura empresarial. a Iconikourage, garantiu um encaixe financeiro global de 6 289 394,91 € (valor sem IVA) em contratos públicos.
Este montante foi pulverizado por um universo de 77 entidades adjudicantes únicas, evidenciando uma forte abrangência no território nacional: 60 municípios distintos e 11 juntas de freguesia recorreram aos seus serviços para rechear os respectivos programas de entretenimento. O nosso município é também um cliente, como ainda agora para o agenciamento artístico do Corga da Moura no valor de 60 mil euros. Mesmo da anterior União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, a Iconikourage facturou bem.
Confirmando a tendência deste mercado, a esmagadora maioria das adjudicações foi realizada sem concorrência pública: 89,5% do valor total foi contratado através de Ajuste Dirceto ou Consulta Prévia, com destaque para eventos de grande envergadura como o Palco 1 da EXPOFACIC (282 600,00 €) ou o Varosa Fest (199 980,00 €).
Assim se estoura dinheiro tão necessário para situações mais urgentes e que melhor poderiam contribuir para a qualidade de arruamentos, equipamentos públicos e investimentos duradouros, etc. Certamente o entretenimento e a cultura, seja lá de que modo isso é interpretado, são importantes, mas quando há necessidades mais prementes, é legítimo questionar estes gastos à tripa farra tão do agrado dos autarcas porque o "circo e pão" sempre foram populares e rendem votos.
Os defensores deste gastar à "tripa farra" argumentarão que todos esses eventos geram retorno económico para os locais. Certamente que sim, algum, mas quase sempre para beneficiários muito restritos, porque sempre mais abundantemente bebeu quem está perto da fonte. No geral, a larga maioria dos contribuintes, mesmo os que não usufruiem dos eventos, nada ganham. É pois, um falso ou manhoso argumento para além de que esse retorno económico raramente se converte em vantagem colectiva, a favor do bem público.
Assim sendo, continuarão a facturar, e bem, empresas como a Iconikourage e outras. É pois, um bom mercado, este ligado ao entretenimento pago pelas autarquias. Enquanto isso, vamos tendo estradas degradadas, equipamentos em falta ou sem condições e abastecimento de água ao preço do whisky de 20 anos. Temos o que merecemos, desde que nos deem música está tudo ok.