22 de setembro de 2021

Habitação

 


A Habitação e o direito a ela, constitucional e sempre uma necessidade fundamental à dignidade da pessoa e da família. É, pois, sempre positivo que faça parte das preocupações de quem se recandidata à presidência de um município, como é o caso do Dr. Emídio Sousa.

Mas importa e é importante igualmente garantir que realmente quem beneficia de habitação social tem carências fundamentadas e objectivas, porque, infelizmente, são muitos e conhecidos exemplos de gente que ocupa habitação social sem reunir os critérios, vivendo ali de forma quase permanente, no que deveria ser uma situação de curto ou médio prazo, perpetuando-se com a prole, num contexto de chico-espertice de viver à custa do erário público suportado por quem trabalha e paga impostos, que não dignifica o merecimento de quem de forma normal se esforça por adquirir terreno, não o tendo, e construir habitação própria, sujeitando-se aos custos e responsabilidades inerentes, como projectos, taxas, licenças, IMI e encargos e compromissoes bancários. O excessivo facilitismo a uns e as barreiras e dificuldades a outros, com taxas pesadas e regulamentação urbanística excessivamente burocrática e intransigente, não ajudam a quem quer edificar ou requalificar  e faz crescer o sentimento de injustiça social e dela abre portas aos extremismos.

Nestas coisas de habitação social, emprestar a cana e o anzol em vez de dar o peixe, talvez seja um bom princípio.