28 de novembro de 2022

Uniões de freguesias - O que se ganhou?

Em recente reportagem do jornal semanário "Correio da Feira" (13 de Outubro), sobo título "Autarcas divididos quanto à desagregação das uniões de freguesia", é abordada a questão da desagregação das uniões de freguesias no nordeste feirense, concretamente as de Caldas de S. Jorge e Pigeiros, Canedo, Vale e Vila Maior e Lobão Gião Louredo e Guisande.

Do muito que é referido e das justificações adoptadas pelos diferentes autarcas nos processos de votação em sedes de assembleiaas de freguesias, tendo sido aprovadas as desagregações, mesmo que não todas por unanimidade, e depois igualmente em sede de assembleia municipal, uma das tónicas comuns, entre os que foram a favor, contra ou nem uma coisa nem outra, todos transmitem a ideia de que com a desagregação as freguesias mais pequenas perderão capacidade reinvindicativa.

É, obviamente, uma perspetciva legítima, mas na realidade, feita uma análise séria, será mesmo assim? Até porque, pergunta-se, nestes já quase 10 anos de uniões, o que é que cada uma das freguesias menores dessas três agregações ganharam em concreto e de substancial face à situação pré-reforma? Que melhoramentos e obras substanciais foram realizadas? Que modelos de gestão e proximidade às populações foram seguidos e com que vantagens? Veja-se só um unico exemplo: Em Guisande a compra de uma sepultura no cemitério local andava pelos 500 euros. Actualmente custa 2150,00 euros. Mas naturalmente todo o aspecto de taxas trouxe um acréscimo considerável. É isto um ganho prático para as populações? 

Mesmo no sector das limpezas, na anterior situação, todos os dias de semana do ano a freguesia tinha ruas ou troços delas a serem limpas. Tinha sempre alguém que podia ser alocado a uma situação emergente. Havia, pois, sempre ruas limpas. Actualmente a coisa faz-se periodicamente e por isso uma impossibilidade de uma gestão adequada dos casos mais necessários e quase sempre com pouca profundidade. É certo que neste mandato em curso as coisas mehoraram, mas ainda assim sem uma total capacidade de uma limpeza regular e efectiva. Limpeza de sarjetas em ocasiões de chuvas fortes, quem as faz? 

A resposta para ser rigorosa, é nada! As obras mais susbtanciais continuaram a ser feitas nas freguesias cabeça. Já as perdas, essas foram notórias, com um afastamento de proximidade, com elmentos desconhecedores e desfasados das realidades intrínsecas das diferentes freguesias, etc. Ou seja e em resumo, nestes quase 10 anos, uma década, todos os indícios mostram que efectivamente as freguesias menores nada ganharam de acréscimo face às anteriores realidades.

Por outro lado, a ideia de que as freguesias menores têm menos capacidade reinvindicativa é uma falsa questão porque mesmo as mais pequenas freguesias do concelho sempre tiveram capacidade de desenvolvimento proporcional sempre que dirigidas por gente capaz e dedicada. Gião, Louredo e Guisande, mesmo com avanços e recuos, mostrarem isso, indo sempre além dos que os magros orçamentos ordinários permitiam.

Guisande nos últimos como freguesia independente tinha orçamentos anuais a rondar os 100 mil euros o que dava 400 mil no mandato. Em dois mandatos seriam 800 mil. Mas que fossem apenas 90 mil e daí 720 mil euros em dois mandatos. Pergunta-se: Nestes 9 anos de dois mandatos e picos, investiu-se em Guisande 720 mil euros, mesmo contando com o tal esforço no pagamento de dívidas herdadas?  É que não entram nestas contas as obras directas do orçamento da Câmara, como aconteceu com as pavimentações das ruas.

É certo que também concordo que passados os primeiros tempos e as dores das mudanças que foram inevitáveis, as coisas podem passar a ser melhores, pelo menos em teoria, mas só o tempo poderá confirmar isto ou, o contrário.

Para finalizar, são de facto duas realidades diferentes, mas a experiência já quase com uma década não permite nem de perto nem de longe dizer que as uniões trouxeram vantagens óbvias e significativas para as populações a ponto de se poder pensar que a reversão será pior.

Compreendo e aceito todas as posições dos diferentes presidentes de Junta das uniões, mas importa não esquecer algo importante: É que são todos originários das freguesias cabeça e em caso de continuidade do actual sistema, continuarão, concerteza a querer ter presidentes dessas grandes freguesias, numa posição de, msmo que não assumida, de preponderância, de canibalismo político. Aceitarão os de Lobão, os das Caldas e os de Canedo um presidente proposto e vindo de Guisande, de Pigeiros ou Vale, respectivamente? Hummmm! Parece-me que não!

Em todo o caso, esta é apenas uma simples opinião e cada um terá a sua e considerará válidos os seus próprios argumentos. 

Seja como for, numa ou noutra realidade, as dificuldades serão sempre muitas e não há milagres, desde logo porque as áreas de competência e intervenção das juntas são superiores aos financiamentos centrais ou municipais que recebem para isso. Por outro lado, autarcas que trabalham pelas populações apenas por amor à terra e à camisola já são raros e destes poucos os que conhecem cada um dos habitantes pelos seus nomes e a realidade dos diferentes lugares, e daí uma nítida falta de proximidade. Hoje qualquer cidadão da união vai á sede para solicitar um atestado ou expor um problema e é apenas um simples desconhecido. Provavelmente ninguém o conhecerá nem o tratará pelo nome próprio antes de se identificar.

É o que é!