02/03/2026

PDM - Proposta em discussão pública

 


Nesta Quinta-Feira passada (26 de Fevereiro) duas técnicas da Câmara Municipal estiveram na sede da nossa Junta de Freguesia a prestar esclarecimentos e a acolher sugestões no âmbito do período de discussão pública do PDM - Plano Director Municipal, o qual na nossa freguesia vai trazer mudanças, com redução de áreas urbanas, comparativamente à versão ainda em vigor. Prevê-se que o novo plano, já demasiado atrasado, possa entrar em vigor num prazo máximo de 180 dias.

Do que vi no local, muito tempo de espera, como se alguns dos consultantes fossem proprietários de meia freguesia. Para quem teve que faltar ao trabalho para ali se deslocar, como eu, não foi nada agradável. No meu caso, esperei quase uma hora enquanto uma das técnicas esteve ocupada com uma únca pessoa e quando saí ainda lá continuou com o mesmo consultante. 

Para além desta particularidade, que  faz parte do processo e temos de respeitar, importa é que as pessoas tivessem sido bem esclarecidas. Todavia, no essencial, e pela experiência profissional neste processo, a larga maioria do que tivesse sido acolhido como reclamação, proposta ou sugestão, será para desconsiderar. É, no essencial, apenas uma etapa legal do processo que já pouco vai alterar o que está em discussão.

No geral, objectivamente, a freguesia sai prejudicada, pois a curto e médio prazo o seu desenvolvimento urbano ficará ainda mais condicionado, até porque uma parte significativa dos prédios urbanos pertence a uma dúzia de proprietários que, não tendo necessidade, não os libertam para o mercado. Paradoxalmente, pela sua natureza, o efeito é cego e pode penalizar quem tem intenção de construir  e vender e beneficia quem não tem essa vontade. 

É o que é, e quanto a isso, nada se pode fazer. A Junta tem sempre um papel importante a desempenhar no processo, mas desconheço se, desde que tomou posse, já fez algum coisa, se está interessada nisso, ou se vai fazer mesmo que já em cima da hora. Do anterior executivo da União de Freguesias, que teve muito tempo para apresentar propostas, para o território da nossa freguesia desconheço o que tivesse sido apresentado e concedido, mas desconfio que nada.

Em resumo, daqui a meio ano faremos as contas quanto ao que, decorrente do processo de discussão pública, foi possível melhorar face à actual proposta. Agora é esperar.