É a democracia...

Bolsonaro venceu as eleições e será o futuro presidente do Brasil. É o que nos diz as notícias desta manhã. As coisas, a notícia e a realidade, não têm nada de extraordinário nem surpreendente, afinal apenas a normalíssima consequência da democracia. Agora, para o bem e para o mal, é aguentar. Ou a democracia só é válida e meritória quando vencem os nossos? É que, e isto chateia muitos "democratas", há sempre os outros, por mais bolsonaros e trumpistas que sejam. Nenhum barco resiste só com o lastro demasiado à esquerda ou excessivamente à direita. É preciso misturar e equilibrar princípios e valores, ideológicos, sociais e culturais, porque as sociedades são, regra geral, uma amálgama deles.
Porventura o Brasil e os brasileiros fartaram-se da ilusória realidade de que a um partido basta dar o nome de trabalhadores para que as virtudes intrínsecas de quem trabalha fossem extensíveis a quem governa. Não foi assim e o povo não só se cansou como se revoltou porque, parece-me,  esta eleição em Bolsonaro foi mais do que uma eleição, talvez mesmo uma revolução. Para já pelos votos, depois, quem sabe, pelas armas. Esperemos que não, porque o Brasil, essa imensa nação irmã, merece mais, muito mais, a começar pelos políticos e depois tudo o resto.

Não quero o bife porque não tem ovo a cavalo

Diz-nos a imprensa: "CDS pediu "debate sério", esquerda "chumba" pacote do CDS sobre natalidade"

Na primeira hora do debate, ficou claro que socialistas, comunistas e bloquistas iriam "chumbar" os sete projetos de lei e um projeto de resolução do CDS, em que se prevê uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do IRS, dependente do número de filhos.

PS e partidos à esquerda alinharam pelos mesmos argumentos, criticando os democratas-cristãos por nada proporem sobre salários, precariedade laboral ou horários de trabalho, fatores que pesam na decisão dos casais para terem filhos, antevendo um "chumbo", no final do debate.

Pessoalmente considero que a esquerda tem alguma ou mesmo bastante razão quanto a várias questões de fundo que em si mesmas contribuem para o problema da baixa natalidade. De facto importa criar condições ao nível da questão do emprego das mulheres, nomeadamente na condição de maternidade.

Em todo o caso, o pacote de propostas avançado pelos centristas também me parece igualmente importante. Nem de longe nem de perto as medidas nele empacotadas resolverão o problema de fundo, mas dariam um contributo. Mas, eventualmente com alguma hipocrisia, parte a parte, porque enquanto governos nem CDS nem PS impulsionaram medidas objectivas de apoio às famílias e às jovens mães e delas um apoio à natalidade, esta posição da esquerda unida não deixa de ser caricata já que enquanto dona do actual governo, e tendo condições para o fazer, uma vez que se mostrou igualmente unida na identificação das necessidades e crítica aos populares, não criou ainda as condições laborais que reclama faltar às propostas do CDS. Ou seja, numa analogia gastronômica, a esquerda, mesmo reconhecendo a fome do problema, não aceita o bife do CDS porque lhe falta o ovo a cavalo, ou mesmo que ao contrário, não aceita o ovo porque lhe falta o bife.

Política rasca a nossa, em que importa desvalorizar sempre o que vem do lado oposto mesmo que com aspectos positivos. Traduzindo pela sabedoria popular, é "nem comer nem deixar comer".

É a democracia, certo?

Tenho ouvido e lido, sobretudo desde que sofreu um atentado durante uma acção de campanha, sobre o perfil do candidato às presidenciais do Brasil, Jair Bolsonaro. 

Independentemente do que possa achar do estilo, e de concordar ou não com as suas posições, que nitidamente parecem-me desajustadas e extremistas, fico, todavia, sempre algo intrigado por alguns ferozes ataques ao candidato já que se colocam estas questões: Goste-se ou não, é um candidato com os seus direitos em dia, certo? Concorre a umas eleições democráticas, certo? É o povo que vai escolher o que acha o melhor candidato para o Brasil, certo? Tratando-se de umas eleições democráticas deve-se respeitar a escolha do povo na sua maioria, certo?

Se as respostas forem certo, e não há como não ser, então que se deixe funcionar a democracia e que se respeite o resultado das eleições.  Que em campanha se esgrimam as personalidades, ideias e os projectos, que se denunciem e repudiem extremismos, mas depois dos resultados, que se respeite o povo.

Assim sendo, de que têm medo os seus críticos? Dele ou do medo da democracia funcionar? É que a democracia tem destas coisas, a de possibilitar a eleição de um tolo, um incompetente, um racista , um xenófobo, um populista, um extremista e tudo o mais que se queira referenciar como politicamente incorrecto ou mesmo como valores não humanistas. Mas a democracia é também o aceitar o direito de todos esses perfis poderem concorrer e mesmo ganhar. Goste-se ou não, é a democracia, certo?

Obviamente que esta conclusão serve igualmente para todos os intervenientes em todas as eleições realizadas em ambiente de democracia e sufrágio universal. Extremistas, fundamentalistas, populistas, nacionalistas e com outras vistas, sujeitam-se todos à democracia, nos deveres, direitos e garantias.

Como diria D. Trump, "let's work democracy!"

Pagará Roma a traidores?

Confesso que tenho passado ao lado do assunto da criação de um novo partido ou movimento político por Pedro Santana Lopes, designado de ALIANÇA, sabendo que o processo de criação está feito faltando o parecer do Tribunal Constitucional.

O Aliança adoptou um logótipo azul claro como símbolo, tendo como lema "unir respeitando a diferença e as diferenças". Tem sido apresentado como "um partido personalista (inspirado em Francisco Sá Carneiro), liberalista e solidário. Interessado pelo contexto europeísta, mas sem dogmas, sem seguir orientações confinadas e que contesta a receita macroeconómica ditada pelos senhores de Bruxelas". Santana Lopes tem dito  que "...queremos garantir representação política que nos permita participar no processo de decisão, seja no Governo seja na oposição."  Não encabeçará, todavia, as listas que venham a concorrer pelo movimento. Será?

Olhando agora para o que os média têm noticiado e comentado sobre o assunto, chego obviamente a algumas conclusões pessoais. Em todo o caso, num sentido geral será mais um partido ou movimento que, como qualquer coisa nova, procura apregoar ideias arejadas por comparação ao status quo vigente. O que é novo é novidade e daí poderá sempre colher alguma aceitação de muito eleitorado que não é carne nem peixe, nomeadamente no PSD acolhendo os descontentes com a orientação de Rui Rio por o considerarem algo permeável à esquerda. Ora, ao contrário, como argumentou na sua carta aberta de despedida do PSD, publicada dia 4 no diário online Observador, Santana Lopes dizia querer “intervir politicamente num espaço em que não se dê liberdade de voto quando se é confrontado com a agenda moral da extrema-esquerda”. Por aqui se percebe ou se procura justificar o processo ALIANÇA.

Poderá ser apenas uma espécie de PRD mas duvida-se que nos próximos actos eleitorais que venha a concorrer possa obter tamanha fatia como então em 1985 sob a égide do general Ramalho Eanes. Então o PRD propunha-se a "moralizar a vida política nacional". 

Ainda hoje, volvidos mais de trinta anos continua a haver uma imperiosa necessidade de moralização da vida política ou, melhor dizendo, uma moralização dos políticos, mas não creio que seja este Aliança a fazê-lo pois os vícios estão demasiado entranhados. Ademais, o Aliança nasce com o ónus de uma fractura, uma desistência ou até mesmo, como já li, uma traição, a ponto de alguns militantes comentarem que "Roma não paga a traidores"(analogia à resposta dada pelos romanos ao pedido da recompensa pelos assassinos de Viriato - (139 a.C.).

Mas a ver vamos. Para o bem e para o mal, Santana Lopes, reconheça-se, sempre teve essa capacidade política de estar continuamente em intervenção no "teatro de operações". Creio que não lhe faltarão seguidores,  provenientes sobretudo deste actual PSD, onde é evidente um clima onde não faltam alguns lusitanos prontos a esfaquear o seu líder. Restará saber se em algum momento receberão a lendária resposta "Roma não paga a traidores". Ou, pelo contrário, estará com o seu Aliança de braços abertos a todos quantos não encontrem protagonismo no PSD de Rui Rio. Não duvido que à primeira investida venha a fazer mossa nas hostes laranja, pelo menos no actual contexto. Só o tempo dirá se, tal como ao PRD, depois não virá a erosão até à extinção.

Seja como for, só o tempo realmente dirá da importância e validade deste novo movimento. Devemos estar sempre abertos ao lado positivo das mudanças e ver se as ideias que vierem a ser cimentadas correspondem ao que cada um de nós tem como válidas na definição da politica. Não devemos ver os partidos como clubes de futebol onde quase sempre somos indefectíveis seguidores mesmo que mal treinados e pior dirigidos.
Devemos ter em conta as pessoas e os projectos e colher de todos o que de positivo apresentam. As ideologias por estes tempos são o que menos contam porque provenientes de tempos e contextos já passados, não raras vezes com resultados dramáticos. Ora se este Aliança conseguirá ou não aplicar esse conjunto de valores é o que o tempo dirá.

Desconfiar é preciso

Como se suspeitava, Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República, não foi reconduzida no cargo. Poderia tê-lo sido, mas não foi. Em seu lugar o Governo nomeou Lucília Gago. Poderá ter sido para contrariar a pressão à direita, poderá ter sido apenas porque sim e lhe dava jeito.

Entre muitas leituras e questões, incluindo a de que o presidente da república e o 1º ministro ficaram chamuscados neste "fogo", achei curisosa a génese das justificações de António Costa e do seu Governo, a de que nunca tivera em mente reconduzir a Procuradora, porque se pretendia que a mesma não se sentisse pressionada nem de tal resultasse uma dependência da nomeada face ao nomeador, justificando-se basicamente nas virtudes da alternância e do mandato único, apesar de a Constituição não o prever. Afinando, obviamente, pelo mesmo diapasão, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, também reforça que "a existência de um único mandato é a solução que melhor respeita a autonomia do Ministério Público".

Ora se a independência da Justiça e dos seus agentes face ao Poder Politico está sempre a ser apregoada e enaltecida, porque raio é que o primeiro ministro e seus governantes vêm sugerir possibilidades de limitações, influências e pressões? Houve sinais de tal? Sintomas de cedência a eventuais e obscuros interesses?

Com estas justificações, será também legítimo estender tais pressupostos a todos os cargos públicos deste país? Se sim, que se comece por limitar mandatos a presidentes de junta, presidentes de câmara, deputados, ministros, presidente da república. Ou seja, porque assim pensa o Governo, mandatos únicos serão mais eficientes e menos "susceptíveis" de pressões, influências, acomodamentos, aproveitamentos, etc, etc.

Ora, de António Costa que daqui a meses tem a legítima pretensão de vencer as eleições e renovar o cargo de ministro primeiro, se possível com maioria, não seria mais adequado ao país, que se ficasse apenas por aqui e que desse o lugar a outro?

Por mim, acho que esta decisão passa em muito pelo facto do poder político na generalidade não ter gostado da actuação de Joana Marques Vidal, impertinente quanto baste porque investigando e acusando mais do que a anterior tendência de arquivamento. Acusar políticos e figuras públicas com o calibre de Sócrates, Vara, Salgado, clubes como o Benfica e ainda o caso do angolano Manuel Vicente que despoletou um clima "irritante" entre Portugal e Angola, não cai bem a um Estado que se quer sem irritações. Grande parte do poder político, mesmo que o apregoe, de facto parece não se dar bem com as questões de independência da Justiça, porque por vezes dá jeito que os pratos da balança possam pender um bocadinho. Se a justiça é cega, como dizem e a retratam, certamente que não dará conta de um ligeiro desequilíbrio, mesmo que um subtil toque.

Neste contexto e com estas razões, já gora com estes políticos, fiquemos todos desconfiados.

M. R. Pum Pum

Quem viveu o contexto da revolução do 25 de Abril de 1974 recorda-se, concerteza, do MRPP, um sigla com mais uma letra para além do que era mais ou menos habitual no panorama partidário. Resumia-se ao Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado. 

Recordo-me que nos anos seguintes ao 25 de Abril, nomeadamente quando começaram a ter lugar as eleições e respectivas campanhas, a pequenada e mesmo os mais velhos frequentemente diziam M. R. Pum Pum, ao referirem-se ao respectivo movimento. Uma curiosidade.

Pessoalmente sempre dei atenção artística ao lado da propaganda eleitoral, nomeadamente panfletos, cartazes e murais. Ora o MRPP, sobretudo nas grandes áreas urbanas, nomeadamente na Grande Lisboa, onde de resto tinha a maioria dos seus militantes, primava pela qualidade artística dos seus murais, de inspiração da escola da Europa de Leste, e que tornaram-se testemunhos de um tempo revolucionário e hoje são tratados como elementos documentais em acervos de bibliotecas.

Por esses tempos, mesmo nas aldeias como Guisande, à falta de recursos financeiros e mesmo de tecnologia como a disponível hoje em dia, que produz grandes outdoors e requintados programas, as pinturas nos muros e mesmo nos pavimentos das ruas eram frequentes. Recordo-me que na campanha das eleições autárquicas de 1985, quando os jovens de então corporizaram a lista FJI - Força Jovem Independente, concorrente em Guisande, fizemos então alguns moldes em cartão e sob o manto da noite pintalgamos tudo quanto era muro ou estrada. Num ou noutro recanto ainda será possível ver esse testemunho. Bons tempos!

Quanto ao MRPP – Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, foi fundado precisamente neste dia 18 de Setembro mas no ano de 1970 e na  base da sua fundação defendia que o Partido Comunista Português adoptara uma ideologia "revisionista", tendo deixado de ser o "partido do proletariado". Para a prossecução da revolução era necessário reorganizá-lo – daí o nome escolhido.

Teve como Secretário-Geral Arnaldo Matos. O seu órgão central foi sempre o "Luta Popular", cuja primeira edição foi lançada em 1971 (ainda no tempo da ditadura). O MRPP foi um partido muito activo antes do 25 de Abril de 1974, especialmente entre estudantes e jovens operários de Lisboa e sofreu a repressão das forças policiais, reivindicando como mártir José Ribeiro dos Santos, um estudante assassinado pela polícia política durante uma reunião de estudantes da academia de Lisboa no então Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF) em 12 de Outubro de 1972.

O MRPP – e depois o PCTP/MRPP – ganhou fama com as suas grandes e vistosas pinturas murais. Continuou uma grande actividade durante os anos de 1974 e 1975. Nessa altura tinha nas suas fileiras membros que mais tarde vieram a ter grande relevo na política nacional, como José Manuel Durão Barroso e Fernando Rosas, entretanto expulsos e Maria José Morgado.

Logo a seguir ao 25 de Abril, o MRPP foi acusado pelo Partido Comunista Português (que desde sempre foi "eleito" como o seu maior inimigo, apelidado de "social-fascista" – uma prática fascista disfarçada por um discurso social), de ser subsidiado pela CIA, acusação destinada a "desmascarar" um partido que se mostrava incomodativo. Essa acusação terá tido como motivo uma crença baseada, em parte, na cooperação entre o MRPP e o Partido Socialista, durante o chamado "Verão quente", por serem ambos os partidos contra a via comunista ("revisionista" segundo o MRPP) defendida pelo PCP para Portugal.

A partir de 26 de Dezembro de 1976, o MRPP, após Congresso, passou a designar-se Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, com a sigla PCTP/MRPP. O seu líder histórico é Arnaldo Matos. O primeiro director do "Luta Popular", na fase legal, foi Saldanha Sanches, a quem sucedeu Fernando Rosas. O jornal chegou a ser diário, durante um curto período.

fontes: [wikipedia] [ephemera] [ci.uc]

Notas soltas do dia-a-dia - 19022018

Animais nos restaurantes: Nim. E porque não nas escolas, hospitais e fábricas? E porque não na Assembleia da República? Assim podíamos ver um António Costa a acariciar uma galinha enquanto defendia as virtudes do orçamento, uma Catarina Martins com uma arara a mordiscar-lhe as orelhinhas, um Jerónimo a esfregar manteiga no nariz de um Serra da Estrela, a Cristas com um persa, dos bem peludos, a aquecer-lhe as perninhas no frio austero de S. Bento, um Capoulas Santos com um imponente macho barrosã,  a defender energicamente o aumento das cotas leiteiras ou um Hugo Soares com um porco bísaro, bem lavadinho, é claro, a falar das sujidades da geringonça. E porque não? Afinal, eles políticos e legisladores, devem ser os primeiros a dar o exemplo deste acto de moderna civilidade em que, como já prognosticara George Orwell em 1945, leva caminho para que um dia sejamos dominados por uma vara de porcos triunfantes. E hão-de ter direito a um feriado por essa futura revolução.

Este tipo de leis, para muitos politicamente correctas, numa sociedade onde se pretende equiparar os animais com as pessoas e estas com aqueles, como se aqui a diferença seja discricionária e discriminatória e não decorrente da própria natureza que separou ambos os ramos na árvore da evolução, estão a abrir portas para uma irracionalidade cujos limites são ilimitados. Dá que pensar. E, no caso dos restaurantes, vai ser lindo para proprietários e clientes quando os problemas começarem a surgir. Que venham. Os tribunais estão a precisar de casos de caca. Por mim não vou arriscar e quando for almoçar fora deixarei em casa o cão(analfabeto quanto a regras de etiqueta), os três gatos e as três galinhas. 

Vitória de Guimarães: Pedro Martins não resistiu à derrota caseira por 0-5. Poderia ter resistido a este jogo de uma época menos conseguida fosse o resultado contra um Porto, Feirense ou Belenenses, mas não com o S.C. de Braga, o eterno rival do Minho. A derrota doeu a quintuplicar.

É pena, porque o Pedro Martins é um dos bons treinadores do futebol português.Mas sabendo-se que o cargo de treinador é volátil e com apenas dois sentidos, o de besta e o de bestial, é sempre a solução mais fácil para um presidente de um qualquer clube disfarçar as debilidades ou incompetências do plantel, demitindo um em vez de 11.

Pessoalmente desejo tudo de bom para o Pedro e certamente que prosseguirá com sucesso a carreira por aqui ou por fora.

F.C. do Porto: Dois resultados de 5-0. Mas convenhamos que diferentes. E diferentes porque jogar em casa com o Rio Ave não é a mesma coisa que jogar com o Liverpool, sobretudo quando os de Vila do Conde enchem o peito e vão ao Dragão convencidos que eram os da cidade dos The Beatles (Don't Let Me Down).

Por outro lado, estes resultados, diferentes mas iguais, demonstram que o nosso campeonato é uma locomotiva a carvão quando comparada a um TGV de outras ligas europeias. Temos o que podemos e até o que merecemos.

Bruno de Carvalho: Quando a vulgaridade precisa de eleições para legitimar eleições. Mas, é lá com eles. Os ditadores começam sempre por ser legitimados pelas massas. É claro que estas ditaduras são sólidas apenas e até quando os resultados desportivos deixarem de ser líquidos. O problema de Bruno de Carvalho e de quem o apoia poderá ser assim um problema de sublimação, caso esta aparente solidez conseguida na extraordinária assembleia geral deste sábado passado, no fim da época passe directamente a um estado gasoso, um ar que se lhe deu. 

Em todo o caso, por enquanto, tudo está em aberto e a química vai seguindo as suas leis.

Vem aí o papão

Ainda há semanas foi anunciado que o Governo pretendia rever as leis de modo a acabar com as práticas agressivas de cobradores de dívidas, como as conhecidas pelo "homem do fraque". Por conseguinte, da ideia base, as empresas que se dediquem à cobrança de dívidas fora do contexto dos tribunais não poderão utilizar "métodos de cobrança e recuperação que sejam opressivos ou de intrusão, nomeadamente utilizando viaturas, indumentária ou materiais de comunicação que, pelo conteúdo da mensagem transmitida, procurem embaraçar ou transmitir uma imagem negativa do devedor".

Este projecto de lei teve a discordância do PSD, CDS-PP e PCP, a  manifestaram-se contra este projecto do PS sobre a cobrança extrajudicial de créditos vencidos por entenderem que legalizaria a procuradoria ilícita, invocando, inclusivamente, a discordância já manifestada pela ministra da Justiça. Com uma oposição maioritária à ideia do PS, parece que a mesma terá baixado para a comissão da especialidade, mas confesso que perdi o rasto ao assunto. Certamente que um dia destes voltará a ser tema do dia.

Até lá, tudo continua na mesma, e apesar de condenados com alguma frequência pela forma agressiva com que pretendem fazer cobranças, vão continuar por aí os "homens dos fraques".

A propósito, ou não, soubemos por estes dias que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira acordou com a Autoridade Tributária a celebração de um protocolo segundo o qual esta entidade passará a efectuar a cobrança coerciva do serviço de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e da Taxa de Rede, entre outros, a partir de 1 de Março de 2018. Deste modo, os munícipes que tenham valores em atraso, referentes aos citados tributos, poderão evitar a execução fiscal, efectuando o seu pagamento voluntário junto dos serviços do município até à referida data.

Qualquer cidadão que procura cumprir em tempo as obrigações para com o Estado e o Município e a empresas prestadores se serviços, não deixará de se sentir indignado com esta solução. Podemos percebê-la, mas algo despropositada, porque bem mais "agressiva" do que o "homem do fraque", porque implacável e cega e actuando não só sobre dívidas substanciais mas como também sobre trocos. E de resto, injusta, porque bem sabemos que o Estado cobra juros de mora por horas de atraso no pagamento de um qualquer imposto ou taxa, mas permite-se a não os pagar por dívidas de anos a contribuintes.

Agremiação de interesses individuais

Li na Rádio Renascença que "o antigo presidente do PSD Luis Marques Mendes defendeu que o líder parlamentar social-democrata deve colocar rapidamente o lugar à disposição, uma vez que o partido elegeu um novo presidente, Rui Rio".

Recorde-se que Hugo Soares, bem como o vice-presidente Luís Montenegro, entre outros, declararam o seu apoio a Pedro Santana Lopes na recente corrida eleitoral para a presidência do partido laranja. Certamente que Hugo Soares acabará por tomar essa posição de colocar o lugar à disposição a Rui Rio até porque é naturalmente expectável. De resto, não sendo Rui Rio deputado, precisa de ter no Parlamento uma voz de sua confiança e que seja naturalmente a sua extensão. Não nos parece que qualquer um dos que esteve declarada e empenhadamente do lado oposto possa reunir essas condições de confiança. 

As coisas são como são e embora seja politicamente correcto dizer-se que findas as eleições há que reunir e unir o partido, a realidade seguramente não será bem assim e as diferentes facções estão ali, sempre fracturantes, até porque é velhinho o ditado de que "quem não está comigo está contra mim". Alguns dos "perdedores" estarão já a contar os dias para o pós-eleições legislativas de 2019, para, caso não vença o PSD, o que será altamente provável, "fazerem-lhe a cama". Rui Rio sabe disso e, para além do sério aviso a Miguel Relvas, disse-o logo no discurso de vitória ao afirmar que o PSD não é um clube de amigos ou agremiação de interesses individuais. Creio que Rui Rio sabe quem tem e quem são e não quererá ter "amigos" destes do seu lado, ou pelo menos em lugares de importância. Porém, numa postura de líder, e até porque a sua vitória não foi esmagadora, poderá e quererá também dar mostras de pretender sarar já as feridas que ficam sempre de uma luta, mesmo que interna, e assim renovar a confiança em Hugo Soares como líder da bancada parlamentar do PSD. A ver vamos.

Rio navegável

Tal como se esperava, Rui Rio venceu ontem as eleições directas no PSD e vai ser assim o seu próximo presidente. O adversário neste acto eleitoral, Pedro Santana Lopes fez o que melhor sabe fazer, estar em todas, mas mesmo com um pressuposto, a meu ver, errado, de que as causas do partido são mais importantes que as causas do país, ou que estas só devem ser defendidas ou atingidas a partir daquelas, todavia, dignificou e enriqueceu a disputa e por isso sai naturalmente de consciência tranquila. Os militantes devem reconhecer-lhe esse mérito e, obviamente, poder contar com ele.

Sigo este assunto com um interesse relativo, sem ser militante e assim apenas como espectador independente, mas há coisas que à partida nos parecem demasiado evidentes para se pensar em cenários diferentes. Mas nestas coisas, ou por interesses vários, mesmo que legítimos, ou por má avaliação estratégica ou política, há sempre quem teime em apostar no "cavalo" errado, uma após outra vez.

De forma mais intimista e mesmo de amizade pessoal, de alguma maneira fico satisfeito e feliz por ver que alguns dos meus ex-colegas de Junta, com uma visão mais à frente, como o Pedro Serralva e a Marta Costa, estes bem mais políticos que eu, que tal como acontecera nas eleições para a distrital do PSD, se envolveram numa das alternativas, a vencedora, e por isso a sua satisfação com a vitória de Rui Rio, de algum modo, também é minha.

Arrelvamento

Miguel Relvas, o pai dessa grande “cagada” chamada Reforma Administrativa, foi, na generalidade um muito mau político. Felizmente, por enquanto, está fora da política, mas o risco de voltar é uma realidade até porque em recente entrevista à Rádio Renascença diz que nunca se deve dizer “nunca”.

Entre outras coisas, também disse que o país precisa pagar mais para ter melhores políticos e propõe salários de acordo com a média dos cinco anos anteriores às funções.

Não nos vamos alongar no que disse este senhor, mas seguramente, e não sabendo em rigor quanto ganhava enquanto político e membro do Governo do PSD-CDS, com toda a certeza que ganharia demasiado para o político que era, fraco, fraquinho, já para não falar da trapalhada da sua pseudo-licenciatura que o obrigou a voltar a estudar para ser doutor.

Posto isto, como o Sr. Relvas disse ainda sentir-se bem a dar a sua opinião, a exercer a  sua opção cívica, daquilo em que acredita para o seu partido e para o seu país, bem como não vive pressionado  nem frustrado por não estar na vida política, é caso para se dizer que então fique por aí muito tempo e que deixe a política para quem tem qualidade e, já agora, competência e seriedade, adjectivos que, no geral, pouco combinam com a nossa medíocre classe politica.

Trapalhadas

Ontem, lá se deu o aguardado debate entre Rui Rio e Pedro Santana Lopes, os candidatos à liderança do PSD - Partido Social Democrata, cujas eleições internas directas estão marcadas para 13 deste mês de Janeiro. Apenas vi a segunda metade e pelo que agora leio na imprensa, terei perdido a parte dos ataques mais pessoais, nomeadamente os de Rui Rio em que trouxe à baila, de forma contundente, as "trapalhadas" de Santana Lopes aquando da sua efémera passagem como primeiro ministro entre 2004 e 2005, sucedendo a Durão Barroso que deu de frosques para Bruxelas para agarrar o cargo de presidente da Comissão Europeia. Quanto ao resto, para além de diferentes personalidades e estilos, o debate pouco acrescentou e as divergências, poucas, serão também elas de estilo. 

Sobre os candidatos já deixei aqui uma simples opinião e deste debate nada alterou na minha apreciação.

Em certa medida o confronto televisivo resumiu-se à declaração final de Rui Rio em que ele próprio voltou à carga com a questão das "trapalhadas" e inabilidade de Pedro Santana Lopes enquanto primeiro ministro num pressuposto e aviso de que, em consequência, não tem condições nem capacidades de voltar a almejar a ocupar o cargo uma vez que quem se candidata ao lugar de presidente do partido fá-lo com o objectivo de vir a ser chefe do governo. 

É certo que o Governo de Santana Lopes e todas as circunstâncias que o envolveram, nomeadamente na sua composição, bem como aquele inesquecível e inenarrável discurso de tomada de posse, marcaram o seu curto reinado, mas é certo que tal "cama" foi devidamente preparada, não só por muitos companheiros de partido mas sobretudo pelo presidente Jorge Sampaio. Este apenas aceitou Santana Lopes numa perspectiva de mudança que já se adivinhava. Foi apenas a encenação do acto final para a subida do PS ao poder e de José Sócrates. 

Em todo o caso, e parecendo-me que Rui Rio de algum modo foi contundente e até injusto para com o seu colega de partido, e basta lembrar que ele próprio foi um dos seus apoiantes no antes, no durante e no depois da sua governação, creio que, mesmo virando  o "bico ao prego", terá agora algumas razões de fundo, porque percebe-se que Pedro Santana Lopes até poderá vir a ser presidente do partido, mas provavelmente nunca primeiro ministro. Para má experiência chegou uma vez.

Mas a ver vamos, e por mim apenas como espectador indiferente ao resultado. De resto a política apenas interessa aos políticos e a quem, de algum modo, vive dela. 

Por esse rio acima

Parece que o PSD - Partido Social Democrata vai a eleições internas lá para meados do próximo Janeiro, concretamente a 13.

Para o lugar de Passos Coelho, estão em disputa Rui Rio e o habitual Pedro Santana Lopes.

Analisando a coisa apenas como cidadão tão independente quanto possível, e tendo em conta uma análise, meramente pessoal, dos perfis dos candidatos e pelo que tem sido dado a perceber das suas vidas públicas e políticas, parece-me que Rui Rio será a melhor opção para o partido laranja numa altura em que já se percebeu que a geringonça vai funcionando, mesmo que alimentada por alguns sapos engolidos a seco, mas a cola que a une tem provado ser mais forte. Por outro lado, mesmo que com muitas trapalhadas e erros de casting pelo meio, tudo indica que, a não ser que até lá surja algum terramoto, daqueles em que a política é farta, António Costa está em plena preparação para vencer a próxima legislatura com maioria. O povo é de memória e vista curtas pelo que na hora de votar, contarão apenas o passado recente e o presente. Ora como, admita-se, as coisas estão bem melhores que no tal passado recente, a legislatura será então muito julgada por aí.

Posto isto, sendo-me verdadeira e completamente indiferente que vença Pedro Santana Lopes ou Rui Rio, se tivesse que fazer uma aposta seria neste último, em jeito de, do mal o menos. Por cá, algumas das figuras gradas da nossa política parece que apostaram em Santana. É uma escolha legítima, certamente, mas vamos a ver se, tal como aconteceu nas eleições para a distrital, não será mais uma aposta no cavalo errado. Mas perder e ganhar faz parte desta coisa chamada democracia e no final serão todos bons amigos, ou talvez não, digo eu.

De Santana, figura que até me merece respeito e alguma simpatia, sobretudo pela forma como está sempre na luta, e desde que mandou o jornalismo da SIC à merda, aquando do famoso episódio da chegada de Mourinho ao aeroporto com destino ao Benfica (Setembro de 2007), creio, porém, que está fora de tempo e a sua infeliz passagem como um primeiro-ministro varrido por Sampaio, deixou marcas e se como diz o ditado, "nunca se deve voltar ao lugar onde se foi feliz", por maioria de razão não me parece grande ideia esta da tentativa de se pretender voltar ao lugar onde se foi infeliz.

Recados...

As recentes eleições autárquicas no nosso concelho, para além da normal normalidade, foram contudo marcadas pelos protestos na freguesia do Vale, que não se traduzindo num boicote total como certamente pretenderiam os mentores, saldou-se, todavia, por uma expressiva abstenção. Por conseguinte, o recado foi dado e bem dado e a "carta terá chegado a Garcia". Mas creio que mais do reclamar a questão da independência neste contexto de uma união de freguesias com Vila Maior e Canedo, pretenderam mostrar os valenses a insatisfação por um quase absoluto desprezo no que se refere à realização de obras, melhoramentos e manutenção de aspectos básicos como as limpezas de ruas e tapamento de buracos.

De facto, quem conhece o Vale e por lá passa com regularidade e percorre as suas ruas e lugares, percebe facilmente que durante o mandato que passou num contexto de união de freguesias, efectivamente foi uma terra abandonada, até mesmo desprezada. Atrevo-me mesmo a dizer que comparativamente a Guisande foi ainda mais notória a falta de intervenções já que por parte de Guisande, para mal dos seus pecados, pairou sempre no mandato o ónus da pesada dívida que transmitiu à União, o que, tanto quanto se saiba, não aconteceu com o Vale.

Por sua vez, para além deste recado do Vale, o recado deixado por Guisande não deixa de ser significativo e temos assim a particularidade de uma União de Freguesias em que um partido ganhou com maioria absoluta mas perde, por maioria, numa das freguesias, precisamente naquela que terá sido porventura a mais penalizada com a escassez de meios financeiros com que se debateu a Junta ao longo do curto mandato.

É claro que alguns dos responsáveis partidários assobiam para o ar e passado o relativo interesse que demonstram pelas pessoas e pelas freguesias em período de pré-campanha, obtidos os resultados voltam a ignorar as mesmas pessoas e as mesmas freguesias, o que de resto não surpreende já que para alguns o interesse que aparentam mostrar pelas mesmas é só na justa medida de verem as suas necessidades de cargos garantidas. 

Em resumo, o problema do Vale é o problema de Guisande, ou seja, de freguesias consideradas pequenas integradas em uniões de freguesias desequilibradas e mal amanhadas e que muito longe de resolverem problemas, incluindo a questão dos enclaves de Parada e Arilhe, vieram ampliar as dificuldades numa lógica de submissão às freguesias cabeças-de-cartaz (Canedo e Lobão).

Oxalá, pois, que o actual Governo tenha a coragem para desfazer ou pelo menos criar condições de alteração e ajustar diferenças e desequilíbrios em muitas das uniões de freguesias produzidas a martelo pelo anterior Governo PSD, gizadas por um mau político e que em rigor resultou numa reforma administrativa contra a vontade das pessoas  e das suas freguesias, tudo isso num pressuposto falacioso de poupança e optimização de recursos, o que ainda está por provar.

Até lá, iniciados agora os novos mandatos, vamos ver se os recados do Vale e Guisande terão algum efeito prático ou se, pelo contrário, irá sobrar algum revanchismo ou mau perder, o que, convenhamos, seria um muito mau princípio. Vamos, pois, acreditar que a normalidade na consideração, respeito e proximidade entre eleitos e eleitores seja a norma. Pessoalmente acredito que sim, mas, como diz o outro, "vou andar por aí".

(foto: fonte: Jornal N)

FFF - Fundo de Financiamento de Freguesias

Há quem considere que uma qualquer Junta de Freguesia recebe do Estado uma enorme receita a ponto de com facilidade se poder reclamar obras, limpezas regulares e muito mais regalias. Logicamente que esta situação também se passa relativamente à nossa União de Freguesias. Mas na realidade tal receita está longe de por si só poder acudir a tantas reclamações e necessidades. É certo que há as remessas ordinárias da Câmara Municipal, normalmente relacionadas à manutenção e conservação das escolas e à limpeza de arruamentos e espaços públicos, sendo que estas quase nunca cobrem as efetivas despesas com pessoal e manutenção. Há pois uma permanente abordagem ao executivo camarário no sentido de se mostrar sensível a conceder um ou outro subsídio extraordinário e apoio a uma ou outra obra mais significativa.

No quadro abaixo pode constatar-se o valor recebido/a receber pela nossa Junta da União de Freguesias referente a 2017, num total de 182 mil e 694 euros incluindo já a majoração no valor de 23 mil e 830 euros. Esta majoração, excepcional para as uniões das freguesias decorrentes da Reforma Administrativa de 2013, todavia, já não ocorrerá no próximo mandato.

Como curiosidade, refira-se quem em 2013 a Junta de Freguesia de Guisande recebeu de FFF a quantia de 28 mil e 356 euros. Ainda como curiosidade, mesmo que se considerasse esta verba como fixa e que na actual União correspondesse à sua quota parte, a mesma a multiplicar por quatro anos equivaleria a 113 mil 424 euros, o que significa que não chegaria para cobrir o montante pago pela actual Junta da dívida transmitida por Guisande, ou seja, ainda seria necessário utilizar uma parte substancial das verbas ordinárias atribuídas pela Câmara Municipal. Agora a questão e a reflexão? Feitas as contas desta forma, o que sobraria então para obras e limpezas regulares?

Em matemática 2+2 são 4 mas 4-3 é 1. Quer isto dizer, e daqui uma nova reflexão,  que as Juntas de um modo geral não são presididas ou geridas por quem tenha o dom divino de replicar o milagre da multiplicação. Uma Junta que não tenha receitas significativas próprias como venda de património, estará sempre condicionada às verbas do Estado e da Câmara. O resto sim, resulta de competência e dinamismo para se procurar a melhor gestão dentro das limitações. Esta é a diferença que por vezes distingue os bons e os maus presidentes.

O que ser há-de for

Estou a escrevinhar esta reflexão quando faltam pouco mais de 30 minutos para o fecho das mesas de voto. Cá por Guisande, como no resto da União de Freguesias de Guisande, Gião, Louredo e Guisande, não sei qual será o resultado, mas não ficarei surpreendido com qualquer desfecho, seja ele qual for, ganhe quem ganhar, e isto porque em democracia quem escolhe é o povo e bem ou mal estará sempre bem escolhido.

Importa que depois de conhecidos os resultados e em face deles empossados os órgãos da Junta e da Assembleia de Freguesia, façam por governar bem dentro dos escassos recursos e competências. Milagres não há e por isso há-de haver sempre muito por cumprir do caderno de promessas daqui a quatro anos, se lá chegarmos.

Entretanto, a esta hora parece já evidente que aqui em Guisande não será ultrapassado o número de votantes de há três anos aquando das intercalares, então 699. A não ser que os muitos ainda em falta apareçam já nos minutos finais, o que não me parece. A abstenção será, pois, sempre alta, quase de certeza acima dos 52%.

A ver vamos daqui a poucos minutos.

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XXIII

Propaganda do Partido Socialista às eleições para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesia de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. 

(clicar nas imagens para ampliar)

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XXII

Capa do programa eleitoral da lista do PSD concorrente à eleição para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande.

Sondagem

Vale o que vale, mas na nossa simples sondagem que aqui tivemos disponível durante largos dias, em que à questão "Quem acha que vai ganhar as próximas eleições para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira?, os participantes em número de 54 distribuíram os votos de acordo com o quadro abaixo.

Emídio Sousa, candidato pelo PSD e ainda o actual presidente de Câmara, colheu 23 votos (42%), por isso distanciado da candidata do PS mas sem maioria.

Obviamente que não sabemos qual vai ser o resultado de Domingo, mas será perfeitamente normal que seja o Dr. Emídio a ser reconduzido à frente da edilidade feirense fazendo prolongar o domínio laranja no nosso concelho. Resta saber se por maioria ou não, já que nos parece que a Dr.ª Margarida Gariso tem tido uma campanha muito positiva. Apesar de tudo isto, o povo no seu conjunto é soberano e escolherá. Importa que o faça devidamente esclarecido.

Nota: Teria sido curioso realizar semelhante sondagem para a nossa União de Freguesias, mas à data ideal para o seu lançamento (pelo menos um mês antes) ainda não era conhecido publicamente o nome do candidato do Partido Socialista. Este apenas foi dado a conhecer publicamente sensivelmente a pouco mais de 15 dias da data do acto eleitoral o que nos parece pouco tempo para manter uma sondagem online. 

Eleições Autárquicas 2017 - O que se vai lendo, vendo e ouvindo - XXI

Propaganda do CDS-PP para as eleições autárquicas do próximo dia 1 de Outubro. Sob o lema MAIS, Domingos Correia, candidato do partido centrista à Assembleia de Freguesia de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, traça as principais linhas orientadoras do seu programa.
Recorde-se que o CDS, tanto nas eleições de 2013 como nas intercalares de 2014 elegeu um elemento, pelo que a repetir-se pode vir a funcionar como eixo decisivo na formação do futuro executivo. Mas isso são contas que cabe ao povo sentenciar. Mas sim, é importante a participação de mais partidos para além da habitual bi-polarização PSD-PS. Igualmente importante teria sido o aparecimento de uma lista independente.