Segundo a nossa imprensa, foi já publicado nesta sexta-feira, em Diário da República, o questionário de verificação prévia a preencher por nomeados para cargos de ministro ou secretário de Estado. Dizem que são 36 perguntinhas que abrangem os últimos três anos de atividade dos hipotéticos convidados, alargando-se ao agregado familiar.
O questionário reparte-se por cinco áreas: atividades atuais e anteriores; impedimentos e conflitos de interesses, situação patrimonial, situação fiscal e responsabilidade penal. Os partidos da oposição no geral encaram o mecanismo aprovado em Conselho de Ministros como uma inutilidade.
Pessoalmente concordo com a posição de João Cotrim de Figueiredo da IL que considera o documento "uma mão cheia de nada". Na realidade, tal como argumenta o deputado da Iniciativa Liberal, em rigor não há nada no questionário que o primeiro ministro ou ministro, querendo e fazendo o trabalho de casa (e para isso têm gente e meios) não possam procurar saber por outras vias ou mesmo dos próprios elementos convidados à nomeação. O que tem faltado até aqui, e com os resultados conhecidos de um vai-e-vem de entradas e saídas no Governo da maioria, é uma falta de escrutínio básico, pelo que as nomeações têm sido feitas de forma ligeira e a envolver gente com relações familiares ou do aparelho político.
Parece-me, pois, que este estratagema de António Costa é apenas uma subterfúgio para não ficar mal em próximas fotografias e de algum modo passar também essa co-responsabilização para o presidente da República que, neste aspecto, tem estado muito mal, alinhando na trapeirice de Costa.
A ver vamos! Em todo o caso, não há perspectiva da coisa melhorar porque toda esta gente relacionada a cargos públicos e políticos de um modo geral vai navegando e vivendo de esquemas de interesseses e influências com muita promiscuidade. Os recentes casos são disso ilucidativos.
Ainda sobre este questionário, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse em recente entrevista ao Expresso, reconhecendo que estas balbúrdia de nomeações e demissões tem desgastado o Governo, que deve haver algum cuidado nesta matéria e neste questionário sob pena de aumentarem as dificuldades futuras em nomear e contratar quadros qualificados para a administração pública. Grosso modo, do que disse pode-se concluir que não deverá ser apertada a malha do crivo sob pena de ninguém passar. Em resumo, gente honesta, impoluta, sem rabos de palha ou interesses que se cruzam com imcompatibilidades, são cada vez mais umas preciosas raridades, uma espécie em extinção.
Assim vai a república!
