Desagregação de freguesias - Comissão de Extinção

Em sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada ontem, Quinta-Feira, pelas 21:00 horas, em Lobão, foi aprovada e tomada posse a Comissão de Extinção.

Composição:

Presidente, por inerência: David Neves (Presidente da Junta da União de Freguesias)

Representante do Partido Socialista - PS: Celestino Sacramento - Guisande

Representante do Partido Social Democrata - PSD: Manuel Oliveira Leite - Gião

Cidadãos:

Américo Fonseca Gomes de Almeida - Guisande

Artur Manuel Rodrigues Pereira Valente - Lobão

Telma Mafalda Vieira Barbosa - Gião

Verónica Daniela dos Santos - Louredo

Esta Comissão foi criada no âmbito do previsto pelo artigo 5.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de Março. A Comissão de Extinção de freguesia funcionará até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.

Compete à Comissão:

Executar todos os actos preparatórios estritamente necessários à extinção da freguesia, nomeadamente a aprovação dos mapas finais com a discriminação de todos os bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da freguesia de origem a transferir para as novas freguesias, bem como a identificação da alocação de recursos humanos a cada freguesia a repor;

A aprovação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores, sempre que seja necessária a sua atualização, realiza-se com base nos seguintes critérios orientadores:

A repartição será proporcional, em função do número de eleitores e da área das respetivas freguesias e localização geográfica dos bens a repartir.

Confesso que preferia ficar de fora, desde logo porque não tenho vontade nem intenção de me candidatar por qualquer força partidária às próximas eleições autárquicas.  Acabei por me resignar porque tenho consciência de que é importante que alguém tenha esse papel e, infelizmente, são poucos os que querem meter-se nestas responsabilidades. É bem mais fácil estar de fora no jogo dos bitaites.

Ainda tinha alguma esperança de ficar de fora da votação, porque foram apresentadas duas listas, mas o meu nome fazia parte de ambas as listas, tendo sido indicado pelo próprio presidente da Junta de Freguesia, e assim, sem possibilidade de não ser escolhido, lá tive que me conformar e aceder a tomar posse. Agora é seguir em frente!

Nesta Comissão, a freguesia de Guisande estará assim representada por mim e pelo Celestino Sacramento, embora este como representante do PS.

Desejo e espero, e tal como foi ontem referido pelo Sr. presidente da Junta, David Neves, que o processo decorra com normalidade, urbanidade, sentido de responsabilidade e justeza na partilha, tendo em conta a proporcionalidade dos factores de número de eleitores e área geográfica, previstos na Lei, bem como de outros entendimentos ajustáveis à realidade, de modo a que no final se mantenha um espírito de boa vizinhança e cooperação mútuas.

Estou certo que algumas questões não serão fáceis de resolver, mas concerteza que se procurará que o sejam dentro do equilíbrio possível.

Dinamização cultural e...política

DINAMIZAÇÃO CULTURA...E POLÍTICA - O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!!! (MAS TEM SIDO SEMPRE)

Num recorte de jornal de 5 de Abril de 1975, dava-se conta de uma sessão de Dinamização Cultural Promovida pelo Movimento das Forças Armadas, no Salão Paroquial de Guisande, em 22 de Março desse ano e no dia seguinte, 23, realizou.-se uma sessão de esclarecimento pelo MDP/CDE.

Diz-nos a notícia que ambos os eventos decorreram com boa assistência, com educação e ordem. Recordo-me de estar presente mas, como criança mais curiosa que interessada, retive poucos pormenores, para além algumas intervenções inflamadas de jovens com bigodaças, golas altas e calças à boca de sino, e de vivas ao povo e às forças armadas como então era corrente. De cultura propriamente dita, de nada me recordo, apenas política.

CONTEXTO:

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foram concebidos diversos programas, tanto públicos como privados, com o objetivo de promover a melhoria das condições sociais, económicas e culturais da população portuguesa. Entre essas iniciativas destacavam-se o Serviço Cívico Estudantil, as Campanhas de Alfabetização, a Educação Sanitária, o Serviço Ambulatório de Apoio Local (SAAL), o Serviço Médico à Periferia e as ações da Pró-UNEP no domínio da alfabetização.

Neste mesmo contexto inseriam-se as Campanhas de Dinamização Cultural e Acção Cívica, levadas a cabo pelo Movimento das Forças Armadas (MFA). Assumindo o papel de agente libertador de uma sociedade submetida a quase cinco décadas de ditadura, o MFA, em articulação com a Direção-Geral da Cultura Popular e Espectáculos, impulsionou estas campanhas com o intuito de divulgar e explicar os princípios do seu programa revolucionário – considerando-se que: «era preciso explicar ao povo português o programa do MFA».

Acreditava-se que, através destas ações de dinamização cultural, seria possível dar resposta às carências das comunidades locais e, ao mesmo tempo, fomentar a sua participação activa no processo revolucionário. Pretendia-se ainda transformar a percepção das Forças Armadas, tradicionalmente associadas ao aparelho repressivo do Estado Novo, promovendo uma nova relação de proximidade e confiança com a população. Claro está que, em rigor nada disso se concretizou nesse período revolucionário e só depois de consolidade a democracia e da adesão à UNião Europeia, é que as coisas foram evoluindo mas ainda hoje, passados 50 anos, com muito por cumprir e com o país a viver sempre acima das suas possibilidades, com uma enorme dívida pública. Não temos tido políticos nem políticas à altura.

QUANTO AO MDP/CDE:

O Movimento Democrático Português / Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE) destacou-se como uma das principais forças da Oposição Democrática ao regime do Estado Novo em Portugal, antes da Revolução de 25 de Abril de 1974. Criado em 1969, operava através de comissões democráticas eleitorais, com o objetivo de intervir nas eleições legislativas e afirmar uma alternativa política ao regime.

Em 1973, marcou presença no Congresso Democrático de Aveiro, um acontecimento simbólico e decisivo na resistência à ditadura.

Com a queda do regime, o MDP evoluiu para partido político e participou em todos os Governos Provisórios, à exceção do VI. Concorrendo de forma autónoma à Assembleia Constituinte de 1975, viria posteriormente a integrar, a partir de 1976, a coligação Aliança Povo Unido (APU), juntamente com o Partido Comunista Português (PCP).

A cisão com o PCP em 1986 motivou a saída do MDP da Coligação Democrática Unitária (CDU) e a apresentação de listas próprias nas legislativas de 1987. Foi nesse contexto que um grupo de militantes dissidentes fundou a Intervenção Democrática (ID), que permanece até hoje como membro da CDU, ao lado do PCP e do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).

Finalmente, em 1994, o MDP uniu-se ao colectivo responsável pela revista Manifesto, dando origem ao movimento Política XXI, uma das forças fundadoras do Bloco de Esquerda.

Em resumo, as campanhas de dinamização cultural, que se iniciaram em outubro de 1974 e se estenderam até 1976, tinham como objectivos estratégicos promover o programa do MFA, informar as populações sobre a importância do voto como acto cívico e dar visibilidade nacional ao 25 de Abril. Ao longo desse período, foram realizadas mais de 2.000 ações de dinamização cultural e de intervenção cívica.

Em rigor estes eventos em Guisande, como um pouco por todo o país, eram essencialmente eventos de cariz político e mesmo doutrinário, e por esse tempo este movimento MDP/CDE, porque com alguns simpatizantes na freguesia, teve alguma acção ao nível da propaganda, com uma certa actividade, nomeadamente na distribuição de panfletos, pinturas nas estradas e muros.

Passado algum fulgor desses primeiros tempos pós revolução, o movimento perdeu gás e acabou mesmo por se extinguir derivando para o que veio a ser o BE-Bloco de Esquerda.

Vários desses elementos de Guisande mantiveram-se como de esquerda mas na generalidade derivando para uma esquerda menos radical, nomeadamente para o PS - Partido Socialista. Alguns, mais ferrenhos, mantiveram a ligação ao Partido Comunista, mas, como o provam os resultados, sem qualquer expressão eleitoral ou social e os votos nunca passaram de meia dúzia.

Em todo o caso, é com saudade que pessoalmente recordo esses tempos pós revolução embora vistos com os olhos de criança.

Confraria e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário - Um olhar, uma opinião

 

Não tenho a certeza de estar inscrito na Confraria/Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, secular instituição da nossa paróquia, fundada por volta de 1733, com estatutos aprovados a 2 de Setembro de 1734, pelo então pároco, o Abade Manuel de Carvalho, com a devida autorização eclesiástica e da Ordem de S. Domingos (Dominicanos).

Essa incerteza deve-se ao simples facto de não possuir qualquer documento comprovativo da minha inscrição, e à própria instituição não se mostrar capaz de realizar a necessária pesquisa nos livros de assentos dos irmãos e confrades, alegando não ter em sua posse tais registos antigos.

Desconhecendo-se quem actualmente detém esses livros — ou mesmo se eles ainda existem desde a data da fundação —, torna-se efectivamente complicado, senão impossível, confirmar essa condição.

Se esta dúvida já não se coloca para os que infelizmente já faleceram, ela poderá ser muito relevante para os que ainda estão vivos e, como eu, não sabem ao certo se pertencem à Irmandade.

É certo que esta é uma instituição secular, ainda em actividade, e como tal, um património imaterial de valor significativo para a história e cultura da nossa paróquia e freguesia. Contudo, e em rigor, há já muitas dezenas de anos que não funciona como uma verdadeira associação.

Uma associação moderna rege-se por um conjunto de estatutos actualizados, que regulam os diversos aspectos da sua actividade. Tem sócios com direitos e deveres, realiza eleições periódicas, e os corpos gerentes são eleitos democraticamente pelos próprios associados.

Ora, a Confraria e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, ainda sem estatutos revistos e com os originais há muito ultrapassados pelas mudanças dos tempos, vai funcionando, mas não exactamente como uma associação, desde logo porque não realiza eleições regulares.

Assim, num modelo organizativo que remonta ao tempo do Pe. Francisco Gomes de Oliveira, a gestão e controlo da actividade têm estado nas mãos de um reduzido número de pessoas, que, dentro das suas possibilidades, vão fazendo o melhor que podem e sabem.

Não tendo a certeza de ser irmão ou confrade, e não tendo portanto qualquer interesse directo na questão, parece-me, no entanto, que seria importante actualizar e valorizar esta instituição que caminha para o seu terceiro centenário — a celebrar dentro de oito anos. Seria desejável que, até essa data, a Irmandade estivesse devidamente regulamentada por estatutos adequados, em conformidade com as normas da Igreja e com a lei civil.

Além disso, e tendo sempre achado a sua orgânica bastante reservada, constato que várias regras — ou tradições — se têm vindo a perder ou a degradar. Por exemplo: no tempo do Pe. Francisco, era prática que, nas missas mensais ou na anual em que se sorteavam os terços, apenas os próprios, se presentes, podiam indicar a presença, ou, na sua ausência, familiares próximos como pais, irmãos ou avós. Nos últimos anos, porém, tem-se dado voz a familiares mais afastados, como primos ou tios, e até a vizinhos ou amigos. Ou seja, sem regras claras, têm surgido abusos que desvirtuam tradições antigas.

Na ausência de normas, é natural que se verifiquem estas situações de desregulação.

Ainda recentemente assisti à atribuição de um terço a uma pessoa já falecida — algo que, dantes, não era permitido. Sempre que saía o nome de alguém falecido no sorteio, o papel era anulado e rezava-se uma oração pela alma da pessoa em causa.

Neste caso, admito que quem reclamou o terço o tenha feito por desconhecimento dessa regra. Daí que me pareça adequado que, no momento da entrega do terço, perante dúvidas, se peça a quem o recebe que indique qual a sua relação com o sorteado e se este se encontra vivo ou já falecido.

Não aplicando este procedimento, continuarão a verificar-se situações semelhantes — acredito que não por má-fé, mas simplesmente por algum facilitismo e porque a ausência de regras as permite.

Sem qualquer pretensão de estar a ensinar o Pai-Nosso ao vigário, ou a fazer refogado à cozinheira, julgo que ninguém terá razões objectivas para discordar destes princípios.

Mas, como tenho reiterado, não tenho a certeza de ser irmão ou confrade, e ninguém o sabe confirmar. A minha opinião surge apenas como contributo construtivo, sem qualquer crítica pessoal, mas com intenção de orientação e valorização de uma instituição que é, sem dúvida, parte viva da nossa memória colectiva.

Finalmente como esclarecimento, no momento actual a inscrição de um irmão e confrade custa  25 euros e acrescido de 5 euros por cada ano acima de um ano de idade e uma anuidade também de 5 euros. Para quem quiser remir, isto é, não ficar sujeito ao pagamento de anuidades, tem o custo de 45,00 euros, no que é vantajoso sobretudo para baixas idades. Até me parece um valor baixo e desproporcional ao valor de pago de forma anual. Mas, como disse, de acordo com informações colhidas, são estes os valores praticados à data.

Quanto aos direitos dos irmãos e confrades vivos e defuntos, têm sido alterados ao longo destes quase três séculos, mas ainda assim com direito a um bom número de missas depois de falecidos para além de uma missa mensal e uma anual, por vivos e defuntos. aquando da festa, pelo primeiro Domingo de Outubro. Mesmo assim, as despesas têm sido superiores às receitas e a sustentabilidade da instituição, dependendo apenas de receitas próprias decorrentes das inscrições e anuidades, a prazo será posta em causa, pelo que antes que isso aconteça terão que ser encontrados equilíbrios e medidas adequadas.

Fonte, lavadouro e presa de Cimo de Vila

Muitas das minhas memórias de infância ainda vagueiam por ali, pelo alto de Cimo de Vila. Naquela fonte bebi muitas vezes. No lavadouro, fecho os olhos e ainda ali vejo e ouço a tagarelar muitas das mulheres do lugar às voltas com o lavar da roupa, esfregando-a repetidamente na pedra de granito, depois de boas ensaboadelas. Nesses tempos as roupas sujavam-se do suor de cada dia, do pó da terra e do estrume dos aidos e currais, do trabalho sujo e duro. Hoje, mesmo que já poucos se sujem com o trabalho, e como são dignos os que o fazem, veste-se uma roupinha de manhã e outra à tarde. Ao fim de meia dúzia de vezes, vai para o lixo e se encaminhada para os bancos sociais poucos a aproveitam.

A roupa rompia-se dessa labuta diária e das esfregadelas pelas mãos calejadas das mulheres, mas só quando já não seguravam os remendos, as joelheiras, cotoveleiras e quadras, é que terminavam a sua função e mesmo assim ainda davam para trapos que depois de cortados em tiras eram enviados em novelos para as tecedeiras fazerem tapetes para a casa e liteiros para as camas.

Não surpreende, por isso, que do lavadouro de Cimo de Vila, sempre que por lá passe, ainda sinta o aroma de sabão e água fresca nas manhãs de segunda-feira, onde acompanhava a minha bisavó.

Por sua vez, da presa, tantas vezes acompanhava a água acabada de ser libertada pelo boeiro aberto, seguindo o rego que ladeava a parte baixa do lugar e ía regar campos pelos lugares das Quintães e do Viso. Havia tempo para fazer barquinhos de casca de pinheiro e rodízios de bogalhos.

Da água que chegava à fonte em torrente generosa, vinda da nascente do alto de Centes, o progresso aniquilou-a, aquando da construção da Auto Estrada, e, que se saiba, sem qualquer compensação. Numa solução espertalhona, desviaram para ali parte da água que vem do Monte de Mó e que também cai na fonte do Monte do Viso. Chega para todos, no Inverno, mas minguada no Verão tardio e a ter que ser dividida com parcimónia. Fossem muitos os necessitados e haveria lutas e disputas de enchadas e varapaus no ar. Mas não, anda tudo manso e acomodado aos confortos.

É certo que estes equipamentos, outrora indispensáveis às comunidades, hoje em dia andam pelas ruas da amargura ou mesmo numa via sacra, esquecidos, desmazelados e até vandalizados e são já poucos os moradores que a eles recorrem. Pela década de 1980 fizeram uns mamarrachos de betão, sem conta nem medida, sem estética nem coisa que o valha, que em nada ajudaram à mais valia do património colectivo.

Um destes dias, por lá passei e a Maria, uma das poucas utilizadores, queixou-se do estado da presa e a foto nao a desmente. Assoreada, já num misto de jardim, pântano, mato e até ninho de bicharada. Noutros tempos era valiosa porque boa regadora e vários dos consortes até pagaram para o ser. Claro que quando quando a origem da +agua da fonte e da presa foi destruída, ficaram a ver navios.

Coloca-se sempre a questão de até que ponto justifica-se gastar dinheiro público numa coisa que deixou de ter utilidade, nomeadamente por uma Junta de Freguesia, quando os próprios consortes a deixaram abandonada à sua pouca sorte, mas é um motivo de reflexão, porque há coisas que mesmo tendo perdido importância, continuam a ser marcos e testemunhas de vivência de uma comunidade, das suas raízes e identidade.

Com igual sorte da presa de Cimo de Vila, há várias outras, como a da Pereirada, a de Lamoso, estas perto de estradas, mas várias outras mais interiores, algumas quase destruídas, como a das Corgas, Sabugueiro, Monte de Mó, etc. Também os lavadouros, quase todos em má sorte, de Estôze ao Reguengo, de Cimo de Vila a Casaldaça. Alguns, como o das Quintães, ficaram pelo caminho de opções políticas discutíveis, e deles só resta a memória nos mais velhos e e nem sequer uma simples fotografia ficou como amostra.

Em suma, quando não formos capazes de valorizar certas coisas, por mais insignificantes que pareçam ser, estaremos a caminho da extinção, senão como raça, seguramente como comunidade. Já nem sequer há gente a reclamar abandonos, talvez porque o cansaço amolece ou porque o verdadeiro sentido era outro que não a genuinidade das causas e das coisas.

Semana Santa 2025 - Programa

 

Processo em curso

A Assembleia da nossa União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, em cumprimento do previsto pela Lei N.º 25-A/2025 de 10 de Março, vai reunir em sessão extraordinária no dia 10 de Abril (quinta-feira) pelas 21:00 horas na sede da Junta, em Lobão.

Na ordem de trabalhos a constituição e tomada de posse da Comissão de Extinção da União de Freguesias.

Será quase no limite do prazo. Há uniões de freguesia que já trataram do assunto há semanas. Na linha do "não guardes para amanhã o que podes fazer hoje", o órgão deliberativo já poderia ter sido convocado de modo a aproveitar todo o tempo. 

Apesar disso, fui informado de que na nossa União, alguns dos aspectos inerentes ao processo da desagregação e partilha, já têm estado a ser discutidos e analisados, mesmo em coordenação com o município, por isso já a aproveitar o tempo. 

É um bom indicador e sentido de responsabilidade, o que se aplaude. 

Para além dos aspectos óbvios da partilha, de forma proporcional e justa, dos bens imóveis e móveis e quadro de pessoal, há ainda questões importantes que em rigor a Junta e a própria Câmara Municipal ainda não sabem como vão ser solucionados, nomeadamente os que se prendem com as verbas previstas no orçamento da Câmara, já que pela Lei as novas freguesias só são formalizadas após a tomada de posse dos órgãos eleitos nas próximas eleições autárquicas, previstas para Outubro próximo.

Pessoalmente, do que li e interpretei, de facto a Lei parece-me muito vaga em relação a vários pontos, porque não define as regras nem estabelece excepções ou regimes de transição para muitos dos aspectos inerentes à desagregação.

Não obstante, acredito que mesmo com as ainda muitas dúvidas, serão encontradas soluções porque, chegados qui, o processo não pode parar.

Faço votos e desejo que tanto a formação da Comissão como depois todo o processo de partilha e transição seja cordial, construtivo e com sentido de responsabilidade de todas as partes, até porque importa a todas as freguesias, manterem um saudável espírito de boa vizinhança e cooperação, mesmo em eventuais eventos de interesse comum.

Posto isto, mãos à obra e vamos confiar em quem vai tomar parte no processo.

Festa de Pigeiros - Logotipo

 

Elaborei para a Festa de Pigeiros o logotipo. Naturalmente com satisfação por ficar associado a uma festividade com tanta tradição.

Adoptei um grafismo estilizado, em tom monocromático de modo a poder ser utilizado em diferentes suportes. Num elemento de elipse, representa-se a fachada da igreja ladeada de um elemento orgânico, com três pardais sobre um ramo interligado à moldura. 

Para os que não conhecem a ligação aos pardais, a origem é antiga e por isso a festa de Pigeiros era conhecida por Festa dos Pardais ou da Pardalada. 

Essa popular designação caíu em desuso, mas  pretendem os pigeirenses assumir e valorizar essa imagem como parte da identidade popular da festa da freguesia. O logotipo pode ser usado em edições seguintes bastando actualizar a referência ao ano.

A primeira referência escrita à Festa dos Pardais, encontrei-a nas memórias paroquiais de 1758, uma espécie de inquérito a todas as paróquias portuguesas, mandado fazer pelo Marquês de Pombal, a que todos os párocos foram obrigados a responder, e que com isso se pretendia uma caracterização geográfica, natural e patrimonial de cada paróquia. O então pároco de Pigeiros, o Abade João Carlos da Rocha Tavares, ao descrever a igreja, os altares e os santos existentes, referiu que existia ali a imagem de Nossa Senhora dos Remédios,  “imagem milagrosa cognominada de Senhora dos Pardais”, que na tradição popular atendia as preces para afugentar os pardais dos campos e das sementeiras, que por esses tempos eram numerosos e que grandes prejuízos causavam aos lavradores.

Fica, pois, a explicação e a razão de associar no logotipo essa imagem desses pássaros tão comuns na nossa região.

Pessoalmente acho que é de enaltecer a valorização desta imagem porque d efacto é uma forma de respeitar a cultura e tradição de uma comunidade e de um povo.

A dar à sola - Por terras onde o Vouga abraça o Paiva

Excelente companhia, da melhor, percurso fantástico, deslumbrante, num dia de sol mas com vento gélido a soprar matreiro do lado da Estrela. Comida e bebida quase à fartazana mas, decididamente, não é chinela para o meu pé o pagar para ir correr ou caminhar em multidão. Prefiro mil vezes antes fazê-lo sozinho, ou com três ou quatro amigos, eu os meus pensamentos e a minha máquina de fotografar, do que andar pelo meio do rebanho a entupir os caminhos. Foram 45 minutos para fazer um kilómetro que sozinho demoraria 9 minutos? Nem de gatas. 

Mas, cada qual, cada qual, e cada burro com a sua mania e sempre haverá gostos para tudo e todos.  Para amostra, esta chegou. Valeu a companhia e a paisagem!

Nota de falecimento - Maria Celeste da Conceição Guedes

 

Faleceu Maria Celeste da Conceição Guedes, do lugar da Leira. Ainda no último dia 18 deste mês de Março completou 101 anos de idade. Um vida longa mas Deus chamou-a agora à Sua presença.

Maria Celeste da Conceição Guedes, nasceu no dia 18 de Março de 1924.

A Maria Celeste era filha de António Augusto Guedes e de Maria da Conceição, da Casa do Ferreiro, da Leira.

Era neta paterna de Manuel Augusto Guedes e de Rosa Gomes da Silva e materna de Bernardino Caetano de Azevedo e de Clemência Rosa.

Teve como padrinho de baptismo o seu tio paterno Pe. Delfim Augusto Guedes, o qual paroquiou S. Vicente de Louredo, Santa Eulália de Sanguedo e Santo André de Escariz, em cujo cemitério local está sepultado.

A Maria Celeste casou em 17 de Agosto de 1946 com Manuel Fernandes Coelho, falecido em 20 de Março de 1973 quando tinha apenas 50 anos de idade.

O funeral será no próximo Domingo, 30 de Março, pelas 11:00 horas, na igreja matriz de Guisande, indo no final a sepultar no cemitério local.

Missa de 7.º Dia na Sexta-Feira pelas 18:30 horas na igreja matriz de Guisande.

Sentidos sentimentos a todos os familiares, de modo particular às suas filhas, genros, noras e netos bem como à sua irmã Palmira, do lugar da Gânadara, esta também a caminho do centenário de vida.

Deus a guarde na sua companhia e descanse eternamente em paz!

Porquê a demora?

Como é do conhecimento público, depois de vários avanços e recuos, dúvidas e mais dúvidas, a Lei nº 25-A/2025 (desagregação de uniões de freguesias) foi reconfirmada pelo Parlamento com maioria qualificada e obrigatoriamente promulgada pelo presidente da república e logo depois publicada em Diário da República, entrando em vigor.

O N.º 2 do artigo 5.º da referida lei estabelece que "A comissão de extinção de freguesia é constituída e toma posse no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente lei, e funciona até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.".

Ora, parece-me que, ainda que estando no prazo, todavia, já houve mais que tempo para a presidente da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande ter convocado uma sessão extraordinária para formalizar a constituição da Comissão de Extinção da União de Freguesias.

Sabendo-se que o prazo e o tempo não é muito, de resto um dos argumentos do presidente da república para justificar o seu inesperado veto, parece estranho que a coisa já não esteja em andamento. Faria, pois, todo o sentido que tal sessão extraordinária fosse agendada logo nos dias imediatos à publicação da Lei, tal como já fizeram muitas das uniões de freguesias abrangidas pelo processo de desagregação. Todo o tempo é necessário.

Posto isto, importa que não se protele a situação. Até podemos compreender a má vontade de quem ao longo do atribulado processo se opôs à desagregação, mas agora, chegados aqui, não se justifica qualquer atraso no início do processo.

Retretes e gente importante em férias

Na actualidade e desde há vários anos, nomeadamente desde a edificação da Capela Mortuária, que todo o conjunto de edifícios e equipamentos à volta da igreja matriz de Guisande tem instalações sanitárias decentes. Apesar disso, os actos de vandalismo são recorrentes, como ainda recentemente, e tal situação dificulta a gestão do espaço pela Junta de Freguesia e a coloca num dilema de o encerrar durante a noite ou o manter aberto. Mas face à impossibilidade de ter um polícia 24 horas em cada canto, há que aguentar a selvajaria dos modernos tempos e da ineficácia das autoridades em vigiar, investigar e levar a julgamento os javardos que se prestam a esses serviços.

Mas dizia, há instalações sanitárias a servir os espaços da paróquia, mas nem sempre foi assim. De facto, antes das actuais, no passado existiram outras, mesmo que fraquinhas e, antes dessas, outras ainda mais básicas.

O recorte de jornal de uma notícia publicada no jornal "Correio da Feira" de 2 de Setembro de 1967, expressava a falta de instalações sanitárias pois as que existiam anteriormente, mesmo que fraquinhas, tinham sido demolidas com as obras de construção do Salão Paroquial, uns dois anos antes, por 1965.

Por comparação, o correspondente salientava que essa situação era uma necessidade já que em quase todas as outras freguesias do concelho já existiam essas instalações sanitárias.

Por último, a notícia também dava a conhecer que o capitão Manuel Ferreira Linhares, em serviço no exército em Angola, estava de férias em casa de seus pais em Casaldaça. 

É certo que os jornais, mesmo os regionais, já não fazem notícias de casamentos, baptizados, aniversários e estadias de férias, dos senhores e senhoras abastados, mas o que não faltam são as revistas cor-de-rosa a dar estampa colorida e brilhante às figurinhas e figurões da nossa sociedade e isto porque o interesse pelas vidinhas dos outros é coisa que nunca há-de acabar.

Centro Social - Passeio 2025

 

...E o resto é paisagem

Até dou o benefício da dúvida de que estas e outras situações não sejam intencionais, mas dizem muito do que num sentido geral uma boa parte da população de Lobão vê e entende a nossa União de Freguesias. Para eles é Lobão e o resto são apêndices, mera paisagem. A centralidade é Lobão. O presidente é da Junta de Lobão e a capa de um grupo de Facebook de residentes da União é ilustrado com um mapa apenas com o território e designação de Lobão. Sintomático!

Também por isso se percebe porque é que em quase 12 anos de União a sede da união de freguesias continua a ostentar na fachada a designação de Junta de Freguesia de Lobão.

Por aqui compreende-se porque dali não veio uma vontade expressa quanto ao processo de desagregação, porque em rigor Lobão nunca foi penalizada no que toca a perda de identidade e proximidade. O presidente de Junta sempre foi de Lobão, a sede sempre foi em Lobão, e por aí fora, em tudo, e sempre seria assim.

O processo da desagregação de freguesias foi aprovado, promulgado e publicado, por isso passando a fazer efeito legal, mas sobre mesmo ainda pairam nuvens em virtude de um partido que, não aceitando as regras da democracia, pretende questionar a legalidade jurídica da sua aplicação. 

Não sei o que vai sair disso, porque como costumo dizer, é tudo gente de pouca confiança, e por isso já só mesmo como o S. Tomé, ver para crer, mas fica aqui esta impressão quanto à mentalidade que tem vigorado numa união de freguesias feita às três pancadas, composta por partes desproporciondas, onde uma sempre manteve a preponderância sobre as demais, mesmo que não deliberadamente intencional, mas seguramente instintiva. 

Mas seja o que Deus quiser, sendo que duvido que O Todo Poderoso tenha tempo para se preocupar com estas minudências terrenas.

Desagregação de freguesias - Novamente na expectativa

Com a prevista queda do Governo (e andamos nisto), levanta-se a dúvida sobre a efectividade do Decreto Lei que aprovou a desagregação de 135 uniões de freguesia, incluindo a nossa.

De facto, em rigor o assunto pode ficar pelo caminho e aguardar a oportunidade para 2029 se pelo meio não houver alterações.

Todavia, tal só acontecerá se o papagaio-mor do reino marcar eleições legislativas antes de promulgar o tal Decreto-Lei. Tem 8 dias para o fazer e já o tem em seu poder desde sexta-feira passada. Por conseguinte, estando ainda no prazo, só não o promulgará antes por objectiva má fé, desrespeito para com o Parlamento, que reconfirmou a aprovação, bem como para com os milhares de portugueses afectos ás freguesias abrangidas.

Pessoalmente sempre disse que os nossos políticos, sem excepção, não são de confiança e raras vezes com palavra. Por conseguinte, entre atrasos, avanços e recuos, continua-se, uma vez mais na expectativa.

Tenho esperança de que até esta sexta-feira a coisa fique definida mas também não ficarei minimamente surpreendido se o presidente usar de má fé e acelerar a marcação das legislativas. Para isso ainda tem que ouvir os partidos nesta Quarta-Feira e na Quinta-Feira consultará o Conselho de Estado. Restará um dia e de facto não surpreenderá que anuncie a data das legislativas antes de promulgar a desagregação. 

Fico, todavia, na dúvida se a data das legislativas faz efeito apenas com o anúncio ou se apenas depois da publicação em Diário da república, sendo que a Constituição da República Portuguesa estabelece que cabe ao Presidente da República marcar a data das eleições legislativas, autárquicas e presidenciais, dependendo do tipo de eleição.

Após a decisão, a data deve ser oficializada através de um decreto presidencial.

Esse decreto só tem efeito legal a partir da sua publicação no Diário da República, tornando-se assim vinculativo.

Por conseguinte e em resumo, é aguardar, com esperança fundada mas, simultaneamente, temendo o uso de má fé por parte de quem deveria dar exemplos de confiança e respeito pelas decisões das populações e confirmadas pelo Parlamento.

É o que é, e já não há gente com honra e palavra, pelo que tudo é possível neste lamaçal político em que vivemos.

A hora é de unir e não dividir

O Parlamento na Assembleia da República  reconfirmou ontem o decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.

Uma das uniões a desagregar é a que comporta a freguesia de Guisande, incluindo Lobão, Gião e Louredo.

Seguindo-se agora os trâmites normais e previstos, virá a obrigatória promulgação presidencial no prazo de oito dias após a recepção, segue-se a publicação em Diário da República e depois a constituição das comissões que formalizarão os aspectos da partilha, esperando-se que de forma cordial, justa e proporcional. No nosso caso, importará que entre as freguesias da que será a extinta união, se mantenha uma relação de amizade e de cooperação, afinal como se deseja com boa vizinhança.

Esperando-se agora que não aconteça nenhum terramoto, tão comuns na nossa política e nos nossos políticos, Guisande, tal como mais de três centenas de outras freguesias, 12 anos depois de uma experiência falhada  e aquém do que se esperaria, volta a ser independente e dona do seu destino, liderada pela suas gentes.

Quem quiser e os tiver, que lance foguetes, mas a ocasião não é para festas, antes para um sentimento de orgulho para quem tem na freguesia algo mais que o mero local de residência e dela conhece um pouco mais que a frente da rua onde mora e relaciona-se e convive com mais gente que os vizinhos da frente.

Depois das eleições, que deverão acontecer por Outubro próximo, o executivo que vier a ser eleito terá um trabalho difícil pela frente já que será necessário refazer e reorganizar muitas coisas para além da normal e corrente gestão do território. Sempre se soube que não será fácil, mas há desafios que vale a pena enfrentar.

A hora é de unir e não dividir e há formas de o fazer. No contexto de lutas partidárias, em que os partidos quase sempre dividem, assumo publicamente que estou de fora, mas faço votos para que os homens e mulheres que vierem a ter essa função estejam à altura do que se espera, sempre com dedicação, conhecimento, sensibilidade e sobretudo com orgulho em ser guisandense.