Bem na carucha...

Carucha, carucho ou corucho é uma palavra do caraças!

Os dicionários dizem que corucho se refere ao buraquinho por onde entrem e saem as abelhas nos cortiços. Ora se buraquinho pode ter uma carga sexual ou erótica implícita, que não tente qualquer maluco meter lá a coisa nesse coruto. As abelhas não iam gostar.

Será também uma derivação ou adaptação de coruto, esta palavra mais relacionada ao significado de cimo ou alto da cabeça ou mesmo de um monte. “-Não me fodas o coruto!” “-Vamos subir os dois ao coruto daquele monte e de lá vamos ver o mundo!”

Seja como for, à bardamerda com o dicionário porque cá pela terra toda a gente, ou pelo menos os que já precisam de óculos para ler ao perto, sabem que significa o alto de uma árvore. A carucha. “-Subiu corajoso à carucha do diospireiro e quando deu por ela...catrapuz! Partiu as costelas à custa dela, da coragem.”

Já agora, carucha é uma palavra do caraças e do caralho, porque caralho tem a ver com altura e alto, pois dizem os especialistas nesta ciência que nos explica o significado ou origem das palavras, que se refere àquela coisa tipo cesto ou meio pipo, também conhecida como cesto da gávea, colocada no coruto dos mastros das naus e caravelas, onde o marinheiro, quase sempre de castigo e mandado p´ró tal caralho pelo capitão, esticava os olhos salgados para o horizonte até que para além de mar e mais mar, bradasse: “-Terra à vista!”

Bem vista, esta da carucha e, já agora e por arrasto, do caralho. 

As palavras são assim, como coices de burro que quando bem acertadas ficam a li a moer, a moer.

O cara de cu

Foi num dia de Natal, a meio da tarde. Enquanto as mulheres da casa se afadigavam nos preparativos para a consoada, a cortar pencas, descascar batatas e pescar as postas do norueguês atado num saco de ráfia bem junto onde chocalhava a bica da fonte, e como o tempo estava frio mas límpido a fazer adivinhar mais uma camada da branquinha lá para os lameiros de Trás-da-Igreja, fui dar uma voltinha de arejamento ali para as bordas do Outeiro e Pereirada onde o Monte de Mó se vem espraiar e chorar em grossas lágrimas que correndo juntinhas aos cômoros vão dar o primeiro impulso à ribeira que por ali abaixo vai a cantarolar noite e dia de encontro ao Inha e logo depois ao Douro.

Contemplei as silhuetas despidas de castanheiros e carvalhos e saltitei o olhar a seguir piscos e melros que nos ramos nus ainda procuravam uns bagos de uvas esquecidas nas latadas ou nos caminhos lamacentos algumas larvas debaixo da folhagem. Ao longe, pelas Quintães e Cimo de Vila, o fumo já ondulava prateado das chaminés do casario onde se adivinhava o calor da consoada que se aproximava.

No regresso decidi tomar o caminho que do norte da Pereirada vem dar ao Pinheiro, no edifício da Junta, até para ver se ainda por ali havia azevinho que em tempos da primária se visitava de mansinho como um segredo bem guardado, na colheita de raminhos verdes com bagas vermelhas. 

Já dentro da sombra densa dos pinheiros e carvalhos, um pouco à frente vi um automóvel preto, a ocupar o caminho. Não estava abandonado porque o raio do carro, como se tivesse vida como o carocha do Herbie, estava a baloiçar num ritmo certinho, acima e abaixo.

- Mau! Será que vou ter que voltar para trás e meter novamente os pés já húmidos na erva molhada e nos carreiros lamacentos? O tanas! P´rá frente que o caminho é público! Siga!

Mas, o raio do automóvel, preto como um melro, ocupava mesmo o caminho projectado apenas para carro-de-bois e assim tive mesmo que passar na nesga entre ele e o mato um pouco mais alto.

Ao passar, os olhos desviaram-se curiosos para o interior e lá estava o casalinho, ela por baixo, ele por cima, ao comprido tanto quanto possível. Creio que só ela me viu e me fixou porque estava de olhos bem abertos, numa quase indiferença àquele aconchego desconfortante com as pernas emaranhadas entre manetes e guiador. A ele, não lhe vi a cara, mas vi-lhe o cu, porque branco e destapado. Um cara de cu.

É claro que esta cena correu ligeira porque o que vi foi mesmo de passagem e não me deti. Passado o carro, uma dezena de metros à frente, olhei para trás e lá continuou no balanço. Ainda com boa memória, fixei o modelo e a matrícula.

Quando cheguei a casa, os preparativos já estavam adiantados e a hora aproximava-se e dali a pouco a família já estava embrenhada na mesa farta e abençoada com as travessas bem prenhas num aconchego de batatas, couves e bacalhau, a que o molho de azeite e cebola caía generoso a escaldar num baptismo de água benta. A memória da cena de há pouco dissipara-se e a imagem daqueles olhos abertos e rosto indiferente e de um cu deslavado a baloiçar depressa se desvaneceu dando lugar às coisas boas da consoada.

Passados alguns dias, a imagem voltou-me à cabeça e de novo aqueles olhos abertos e desconsolados e aquele cu em vai-e-vem. Acabei por indagar colegas e amigos e dentro de algum tempo fiquei a saber quem eram e onde moravam. Das poucas vezes que a vida nos fez cruzar, para mim ele continuou como um desconhecido a quem não lhe vira o rosto mas o traseiro. Quanto a ela, bonita, de olhos profundos, fiquei sempre com a sensação de que me reconheceu naquele encontro imediato na tarde de um qualquer Natal. Quando me via, aqueles olhos que conhecera abertos, baixavam-se tímidos, envergonhados.

O tempo foi passando e poucos anos mais tarde soube que ela já se desprendera daquele triste que se afogava em copos e em expedientes manhosos. Deixou-o sem pena, mas ficando com dois filhos, um nos braços e outro agarrado às pernas. Um deles poderia muito bem ter sido concebido no dia do Menino Jesus.

A vida fora-lhe um pouco ingrata e aqueles olhos grandes, negros e bonitos continuavam, todavia, tristes e desconsolados e quem sabe se todo esse desconsolo não nasceu naquela tarde dentro de um carro preto, também ele triste, sendo montada, afinal, por um simples cara de cu. A vida por vezes tem destas coisas, de uma tristeza tristemente triste. 

Rais´ma parta! Mais valia que naquela tarde de Natal tivesse voltado para trás e encharcado os pés na ribeira. Mais valia!

Feliz Natal!

Das Caldas a Paiva, alguma raiva

Pela nossa vizinha Caldas de S. Jorge, não é de agora algum alvoroço a propósito das obras de transformação do Parque das Termas. Da inevitabilidade dos transtornos das obras e da necessidade de se ir de jipe ou de carro-de-bois ao "Lavrador"  comer umas pataniscas, estourou agora outra bomba com o abate, que dizem “à socapa" de um belo e imponente carvalho, que há décadas ali morava a dar fresca sombra ao busto do saudoso médico da terra, apertado num abraço de alvenaria e ocupando meio passeio num tom de fanfarrão. No fundo, o carvalho cometeu o crime de crescer e de ser ele próprio. Terá morrido de pé, mas despido.

Do que li, sobretudo do lamento de um conhecido e ilustre filho da terra, viajado e conhecedor de culturas em que o respeito pela natureza é religião, a crítica saiu dura, contundente para os "responsáveis" e para os súbditos, numa apreciação que não se devia generalizar mas que que de alguma forma, quase literária, pretende ser um "soco" nas consciências dos seus". Ninguém, nem mesmo o Scooby Doo e o seu dono, gostam de ser mimoseados de "cobardes", mas há terapias que só lá vão de choque.

Adiante. Quanto ao busilis da questão, o projecto e as obras do Parque das Termas e do que delas sairá, teria que ser fracturante até porque é lugar comum que as mudanças implicam sempre o desconforto pela perda do que é dado como adquirido. Mas sim, parece-me que, e não sei de que moda, tendência ou escola, o que vai vigorando nos espaços públicos tido como centrais e emblemáticos, é um certo exagero minimalista onde o pavimento de granito é rei e tapete para todo o pé. Deixemos o Parque das Caldas, até porque ainda não vi a ponta do véu do projecto, mas veja-se o que aconteceu no Jardim ou Largo do Conde de Castelo de Paiva, em que as tílias ali existentes que adocicavam o calor no estio, foram varridas para dar lugar ao espaço aberto, agora uma espécie de painel fotovoltaico capaz de estrelar ovos em dias de quentura. Como num poio de comida gourmet, por desfastio polvilharam a coisa com umas ervinhas aromáticas e uns arbustinhos minimalistas.

Porventura os paivenses terão a coisa que merecem, ou talvez não e gostem da mudança, pelo que ainda não li reacções, mas que a coisa no geral vai indo neste sentido, vai. Ora nesta onda de espaços abertos delineados e pavimentos com granito não há lugar para carvalhos, plátanos ou tílias. Quando muito, uns pintelhos por aqui e por ali.

De Rui Rio

Independentemente de outras possíveis e legítimas análises e opiniões, do pouco que ouvi e li do congresso do PSD neste fim-de-semana no Europarque, na Feira, retive alguns apontamentos positivos no discurso de Rui Rio, nomeadamente os seguintes três:

1 - A necessidade de uma fiscalização apertada dos apoios sociais, para que não sejam atribuidos "a quem não quer trabalhar". Sendo indispensáveis para quem deles precisa, os apoios devem ser fiscalizados num sentido de justiça e merecimento.

2 - Que o PSD está pronto para ser um governo "reformista" mas sem pôr em causa tudo o que outros fizeram até aqui.

3 - A visão clubísitica, que trata adversários quase como inimigos, não se coaduna com a forma como diz ver a atividade partidária.

Em relação ao primeiro ponto, parece-me ser uma questão de justiça e de objectividade. Os apoios sociais devem ser isso mesmo e não um modo de vida ou complemento de malandrice e chico-espertismo, em que com expedientes e laxismo do Estado se vai levando a vida sem nda fazer ou produzir.  Com pouco, é certo, mas sem esforço e responsabilidade. Essa cultura deve ser combatida.

Quanto à segunda ideia, também parece sensata. De facto, de qualquer Governo antecedente há sempre aspectos, medidas e políticas positivas. O constante fazer e desfazer o que outros fizeram, não deve ser uma fatalidade ou uma espécie de caça às bruxas. Se tem valor, mantenha-se ou melhore-se.

Finalmente, quanto ao terceiro apontamento, a questão da visão clubista dos partidos por parte de muita gente, é de facto ainda muito marcante e que leva ao apoio, tantas vezes, a incapazes, em detrimento de sufragar a confiança em gente competente, só porque na hora do voto fala mais alto o clubismo e a sigla. 

Quando a sala privada era um auditório público

As emissões regulares da televisão em Portugal começaram em 7 Março de 1957, mas um pouco antes, em 1956, houve emissões de carácter experimental, em instalações na Feira Popular de Lisboa. Apesar de uma programação inicial minimalista e com horário muito reduzido, a televisão depressa se transformou num fenómeno nacional e numa curiosidade que só terminava quando a emissão encerrava diariamente ao som do Hino Nacional.

Os aparelhos naturalmente começaram por ser poucos e caros, e com captura de sinal apenas em certas zonas do litoral, e desse modo não surpreende que as pessoas começassem a frequentar os locais mais ou menos públicos que tinham capacidade de instalação. Como nas demais aldeias, na freguesia de Guisande foram alguns cafés e mercearias como as do Sr. Joaquim Ferreira Coelho, em Fornos, e do Sr. Elísio dos Santos, em Casaldaça, logo na primeira metade da década de 1960, os primeiros a abrir essa janela que, mesmo condicionada por um regime de censura, nos alargava os horizontes. Depois, aos poucos, algumas casas particulares mais abastadas também foram adquirindo a caixa mágica.

Pela minha parte e das minhas recordações, no lugar de Cimo de Vila foi o meu avô, Américo Fonseca, o primeiro a adquirir o aparelho, o que terá sido no ano de 1966 e poucos anos depois, na casa do meu tio Avelino, por onde acompanhei as notícias e os acontecimentos da revolução do 25 de Abril de 1974. Seguiu-se, no Viso, a chegada a casa do meu tio Joaquim e em Casaldaça à mercearia do Sr. Domingos Sá. Aos poucos, pelos diferentes lugares. Em casa de meus pais, creio que por 1979 ou mesmo já no início de 1980. 

As emissões regulares no sistema a cores aconteceram aquando da transmissão do Festival RTP da Canção, em 7 de Março de 1980, em que sairia vencedor o José Cid com a canção "Um grande, grande amor". Todavia, poucos foram os que tiveram capacidade de mudar de televisor capacitado para a recepção a cores e por isso não surpreende que uma vez mais tenham sido os cafés a tomar a dianteira. Só muito mais tarde, aos poucos, os velhos aparelhos, os blaupunkts, os telefunkens e os philcos foram postos de lado.

De lá para cá todos conhecemos mais ou menos a evolução da televisão em Portugal, da RTP, dos seus diferentes canais, como o canal único e depois no Natal de  1968 a RTP2, conhecida como 2º programa, na banda UHF, o pagamento de taxa,  o aparecimento de novos canais privados, com o aparecimento da SIC, em 6 de Outubro de1992 e da TVI em 20 de Fevereiro de 1993, até à internacionalização dos sinais, e mais recentemente a emissão pela internet, cabo e satélite. Haverá certamente muito caminho a percorrer, ainda que tecnologicamento pareça que já não há muito mais a fazer, mas seguramente já sem a dimensão e amplitude das mudanças e evoluções ocorridas nos primeiros 30 ou 40 anos.

Voltando às minhas memórias de televisão desses primeiros tempos, recordo que na casa do meu avô, em Cimo de Vila, aos domingos, e sobretudo no Verão, logo a seguir ao almoço, e porque a sala era pequena, o televisor era colocado à porta da sala e voltado para o pátio comprido e estreito onde aos poucos a gente do lugar se acomodava, formando uma plateia compacta para assitir às novidades. Normalmente a coisa começava com o "TV Rural" onde o Eng.º Sousa Veloso nos trazia as novidades das coisas das lavoura. Também, muito apreciado o programa apresentado pelo Pedro Homem de Melo que nos trazia o folclore nacional. Marcantes, a visita do papa Paulo VI a Fátima, em Maio de 1967, bem como a chegada do Homem à Lua, em Julho de 1969.

Pelo meio, no dia-a-dia, a constante escapadela de casa e das tarefas para ir a casa do avô e padrinho para assitir aos desenhos animados e às séries como "Bonanza", "Daniel Boone", "Skippy", "Daktary"e tantas outras que nos marcaram a infância. Um pouco mais tarde em casa do meu tio Avelino e do meu tio Joaquim, repetiam-se as plateias de vizinhos para assitir aos filmes, como o "Lancer", na sexta-feira à noite, e a outras aventuras de índios e cowboys.

Aos Domingos à tarde, a coisa era complicada para a criançada, pelo que com a obrigação da Catequese, marcada para as 14 horas, seguida da reza do Terço, ou perdia-se a televisão e as aventuras ou ganhava-se uns "galos" nas cabeças, esculpidos à mocada da mão pesada do Sr. Vigário Pe. Francisco. Desse modo, escapar pelo menos ao Terço para fugir até aos cafés de Casaldaça era um misto de aventura e de loucura, já que raramente se escapava ao castigo, e desculpas de dores de barriga ou de dentes, ou outras artimanhas, não serviam de atenuante. Só agravava o peso da coça. Nesses tempos as queixinhas aos papás valiam e duravam tanto como manteiga em nariz de cão.

Seja como for, foi assim que  a malta desses primeiros tempos de televisão lidou com essa novidade mágica e misteriosa da televisão. Mesmo naquele pequeno e arredondado ecrã a preto-e-branco, de reduzida definição, abriam-se as portas largas para a imaginação, para uma realidade fantástica e fantasiada que depois tinha extensão e continuidade nas brincadeiras em comum, tanto no recreio da escola como no terreiro do lugar, espaço polivalente que tanta servia aos jogos de futebol como aos jogos da macaca e do pião. Nesse tempo a televisão não era a cores, nem em alta definição em HD, nem tinha box para gravações, nem era exibida em formato gigante, mas tinha o dom e a magia de nos fazer felizes na simplicidade do pouco quante baste. 

Como dizia alguém, "éramos felizes sem o saber".

Estás um homem!

Ah, e coisa e tal, estás um homem! Lindo! Que mulheraça! Bonita!|

Quantas vezes, sobretudo nestes vazadouros sociais, não lemos ou assistimos a estas considerações sobre alguém, só porque deitou corpo e está com boa estampa? 

Pode ser uma observação simpática, pois claro que sim, mas tantas vezes superficial como um placebo que nada acrescenta mas que ilude, como se o que define um homem ou uma mulher, seja apenas o físico, o corpo, a estampa, o bom aspecto. 

Ui! Muito mais do que isso! E tanto e na justa medida que andamos uma vida a compor essa definição, como que a braços com um edifício inacabado por mais pedras que lhe acrescentemos.

Mas pronto! Por ora, e sobretudo por aqui, contentámo-nos com uma apreciação simplista de que "Estás um homem! Estás uma mulher!".

Coitado daquele rapazito que algures no espaço e no tempo, com apenas seis anitos já marchava à frente de um rebanho ou, rapazote como o Manuel Jeirinhas de lições passadas, guiando pela soga uma parelha de bois, fossem mansos ou teimosos. 

Não deitou corpo, porque a míngua das coisas boas e saudáveis o amarfanharam no desenvolvimento e o furtaram à infãncia, mas cedo feito um homem que ajudava na casa, os pais e os ainda mais pequenos. Esses e essas sim! Verdadeiros homens e mulheres e que, afinal de conta, são hoje o sedimento na nossa socidade. Mas a erosão é uma inevitabilidade e já anda a fazer das suas. 

Equanto houver humanidade, haverá sempre homens e mulheres, é certo, mas importa que cresçam não só em corpo, mas na verdadeira substância de seres pensantes, humanos, preenchidos plenamente, sem espaços ocos, vazios, ou mesmo, se quisermos, cheios de nada. 

Comeres

 

It´s raining likes, hallelujah

Parecendo que não, o Alcininho entrou nos sessenta. Parecendo que sim, está já na reforma. Assim, com todo o vagar do mundo, num destes dias, bem cedo, encheu o alforge de bananas, besuntou a próstata de Halibut, montou a bike a toca a subir até Arouca. Partindo das Caldas, aos 40 minutos já passava ao Júlio. Num ritmo vivo, numa hora e um quarto e picos estava à sombra do Convento. 

No regresso, já embananado, mais ou menos outro tanto. Verdade, verdadinha, e uns trocados, acabou por fazer uma média de 25. Orgulhoso  e vaidoso, lá deu a noticia ao mundo na sua página do Facebook e Twitter. Mas, com pena e desilusão, os likes contaram-se pelos dedos de uma mão. 

Lamentou-se à cara-metade pelo desinteresse dos amigos, ele que noutros tempos dava um peido digital e choviam likes e que agora, que se esforçava, era ignorado. A Alzira, desbragada como de costume, disse-lhe: - Ó home, tens de subir ao Camouco, caralho! E um dia deste vais comigo ao P.I.T.O. Vais ver o que é chover likes!

Zero

Portugal deu neste ano um importante passo rumo à descarbonização com o encerramento da Central Termoelétrica do Pego, deixando assim de produzir energia a partir do carvão. 

Todavia, estas coisas nem sempre são o que parecem já que, não sendo auto-suficiente, terá que compensar a perda de produção comprando a países europeus como a vizinha Espanha, França ou Alemanha. Para além de tudo, vamos comprar energia em grande parte produzida por esses países precisamente a partir do carvão, em que o continuarão a fazer pelo menos até 2030, já que não se comprometeram a abandonar este tipo de produção até essa data.

Resumindo, o nosso contributo em benefício do clima com o encerramento das instalações em Abrantes junto ao Tejo, por ora vale zero. Deixamos de poluir por aqui, é certo, mas alguém polui na justa medida e por nós noutro lado. 

Ademais para trás ficou um enorme investimento que não durou 30 anos, bem como centena e meia de trabalhadores que para já parece que vão continuar a receber o salário e a entreter-se com formação, paga pelos contribuintes, no que se prevê que aconteça até ao final do próximo ano, mas depois o seu futuro será de todo incerto.

Novelas à portuguesa

Os advogados de Rendeiro propõem uma caução de 2 mil e picos euros para o seu pobre cliente ficar em liberdade. Que tem poucos recursos, que a esposa vive às custas da generosidade do motorista que lhe empresta a casita e que a fuga em avião privado, compra de tecnologia de ponta aos hebreus para proteger comunicações e o hotel de luxo onde se alojava, bem como a molhada de cartões bancários encontrados em seu poder, serão, afinal, de um amigo de infância de um ilustre ex político português, também ele um pobre coitado, constantemente a precisar do auxílio do Robin dos Bosques e do bondoso amigo para lhe dar guarda em apartamento de luxo em Paris. E que não há perigo de fuga, coisa que nunca fez nem sabe fazer.

Já quanto a Pinho, vamos fazer um peditório na paróquia para o ajudar, já que diz, pelo advogado, não ter os seis milhões para a caução, nem coisa que lhe pareça. Mas onde é que o juiz de instrução tinha a cabeça para determinar tão astronómico valor? Estará a pensar nas claúsulas de rescisão dos craques da bola?

Por sua vez, o cirurgião que "mexe" profissionalmente nas maminhas das famosas em Portugal, e aspira gorduras das barrigas aos machos do jetset lusitano, o Dr. Ângelo Rebelo, que dizem milionário e conduz um Porsche Cayenne, entre outras bombas de muita cavalaria, de acordo com a investigação do CM TV, lá conseguiu um apoio da Segurança Social, de 600 e picos euros, para o ajudar, pobrezinho, a pagar as custas de tribunal, num processo em que se diz ser caloteiro por não pagar as respectivas rendas. A generosa Segurança Social, que, de acordo com o referido canal,  para o mesmo pedido de ajuda judicial, feito por um bombeiro gravemente ferido no exercício da sua missão, recusou.

Começamos bem o dia!

E os outros?

De acordo com a informação na plataforma governamental de contratações públicas, a anterior Junta da União da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, já na fase final do seu mandato contratou por 4.270,00 € a instalação de ar condicionado na Capela Mortuária de Lobão. Certamente um melhoramento necessário e por isso uma boa decisão.

Em todo o caso, e porque estas coisas nem sempre dão para todos da mesma forma, e há-se ser sempre assim, recordo-me que quando da Junta tomei parte, levei dois meus aquecedores de casa para a Capela Mortuária de Guisande, tendo os mesmos por lá ficado até ao final do mandato. Era uma forma de aliviar o frio que ali se fazia sentir em período de Inverno. 

É certo e compreensível que Lobão, tendo uma maior população, tem necessidade de uma utilização mais frequente da Capela Mortuária, e daí justificar-se plenamente a instalação de equipamento regulador do ambiente, mas convém não esquecer que nas demais freguesias as pessoas também sentem frio e calor.

Rendeiros e Pinhos

Não partilho, de todo, da opinião de Rui Rio quanto à suposta politização da descoberta e captura do bandido João Rendeiro. E chamo-lhe bandido porque estamos a falar de um condenado pela Justiça, e dela fugitivo com todos os requintes de prévia premeditação e preparação. Quase o argumento perfeito de um filme de mafiosos e conspiração. 

Mas dizia, não corroboro do que escreveu o presidente do PSD, e acho até que para além de um grande disparate e falta de sentido de Estado, foi um tiro no próprio pé.

Em todo o caso, e considerando que a Justiça não faz fretes aos políticos (e se por vezes até somos levados  a pensar que sim, não é correcto nem sensato, sem provas, afirmá-lo), por vezes a coincidência dos timings pode dar um jeito do caraças. Veja-se que toda a imprensa, de malas e bagagens, está concentrada no caso e na casa do bandido Rendeiro e como numa novela temos sido bombardeados com todos os pormenores e a toda a hora. Um autêntico massacre para uns e uma delícia para outros. 

Claro está que, e lá vem o tal jeito para alguns políticos, não se tem falado nem dado o merecido destaque a outros importantes assuntos. Alguém fala da vilanagem dos contratos com as concessões mineiras de lítio? Alguém fala dos desmandos com a TAP? Alguém fala de muitas outras coisas mais importantes do que os Rendeiros, os Linos e os Pinhos e suas estimadas e riquinhas esposas? Há sempre alguém que fala, mas como "gato por brasas", "en passant". 

O turbilhão, esse anda lá para o sul de África. E continuará pelo menos até ser confirmado o que se espera num país ainda muito sujeito à corrupção, que o dinheiro fale mais alto, até porque lá, como cá, quem tem dinheiro consegue percorrer todos os meandros da Justiça, entretê-la com todos os recursos e expedientes possíveis e imaginários e assim adiá-la e mesmo evitá-la, até que o mediatismo se dissolva e a horda de jornalistas levante âncora. 

A ver vamos!

Edital - Assembleia de Freguesia - 23/12/2021

 

Pão e circo - Bolos-reis e luzes

Ontem no programa "Polígrafo", na SIC, entre outros casos analisados para verificar da sua autenticidade face ao que pelas redes sociais vai sendo publicado como factos, foi dado como verdadeiro que a Câmara Municipal de Oeiras tenha gasto 20 mil euros apenas em bolos-reis. Mas outras Câmaras gastam isso e bem mais em outras natalícias coisas, como fardos de bacalhau.

Igualmente um facto verdadeiro a despesa da Câmara Municipal de Leiria, no valor aproximado a 400 mil euros, em despesas de iluminação e diversões alusivas ao Natal.

E não faltarão pelo país fora despesas similares totalizando seguramente milhões de euros. 

Face a tantas necessidades e privações das populações, muitas delas estruturais, não se percebe, ou talvez sim, que no geral as autarquias, em regra sobre-endividadas, se permitam a estes desmandos e exageros e no geral legitimados pelos contribuintes enquanto eleitores. Depois, muitas têm relutância em abdicar da totalidade da taxa de IMI porque, cá está, precisam de receita para os desmandos, luzes e festas.

Pão e circo já era a receita usada pela velha Roma para manter a populaça acalmada e satisfeita. Mais de dois mil anos depois, mesmo com o inerente salto civilizacional, vê-se que ainda são actuais algumas das velhas práticas.

E assim vamos indo e rindo!

IMI - Áreas brutas privativas e dependentes

Para quem lida com assuntos de inscrição de prédios e edifícios nos serviços de Finanças, nomeadamente no que concerne ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, não raras vezes depara-se com dificuldades na diferenciação do que são consideradas áreas brutas privativas e áreas brutas dependentes. E esta diferenciação é importante já que influencia a avaliação do valor patrimonial/tributável, porque ambos os tipos de áreas têm aplicados diferentes coeficientes e em consequência o valor do imposto.

Os números 2 e 3 do artigo 40º do CIMI - Código do Imposto Municipal de Imóveis faz a seguinte caracterização de ambas, concretamente: 

Ponto 2 - A área bruta privativa (Aa) é a superfície total medida pelo perímetro exterior e eixos das paredes ou outros elementos separadores do edifício ou da fracção, incluindo varandas privativas fechadas, caves e sótãos privativos com utilização idêntica à do edifício ou da fracção, a que se aplica o coeficiente 1.

(Redacção dada pela Lei nº 53-A/2006, de 29/12)

Ponto 3 - As áreas brutas dependentes (Ab) são as áreas cobertas e fechadas de uso exclusivo, ainda que constituam partes comuns, mesmo que situadas no exterior do edifício ou da fracção, cujas utilizações são acessórias relativamente ao uso a que se destina o edifício ou fracção, considerando-se, para esse efeito, locais acessórios as garagens, os parqueamentos, as arrecadações, as instalações para animais, os sótãos ou caves acessíveis e as varandas, desde que não integrados na área bruta privativa, e outros locais privativos de função distinta das anteriores, a que se aplica o coeficiente 0,30.

(Redacção dada pela Lei nº 53-A/2006, de 29/12)

Estas caracterizações aparentemente parecem claras, no entanto são, em meu humilde entendimento, confusas, e desde logo porque parecem ser direccionadas para os edifícios ou fracções em regime de propriedade horizontal, onde realmente há áreas exclusivas e eventualmente áreas comuns. Daí o conceito de "privativa" para diferenciar o que é ou não de uso exclusivo. Por conseguinte, no que se refere a prédios e edifícios de propriedade total ou única, isto é, sem fracções constituintes, o conceito de diferenciação por área privativa e área dependente já não faz sentido porque em rigor tudo é privado.

Ora o que acontece nas inscrições ou actualizações de IMI, sobretudo nos tais prédios de propriedade total ou única, o contribuinte ou quem o representa, como um advogado, solicitador, ou qualquer outro técnico, procura reduzir o impacto da avaliação e do consequente valor tributável, sobre o qual incide o imposto e para isso, por regra, inscreve como área privativa apenas aquela relacionada à habitação, como cozinha, quartos, salas e instalações sanitárias, corredores e vestíbulos e o resto, como anexos, garagens ou arrecadações é inscrito como área dependente. 

O código fala de áreas acessórias relativamente ao uso a que se destina o edifício ou fracção, mas em sede de licenciamento da construção, e por exemplo no que se refere a uma moradia, a Câmara licencia o uso para habitação e nesse uso principal estão incluidos todos os elementos, compartimentos e anexos, mesmo que com funções naturalmente diferentes. Ou seja, um anexo pode ter uma função de curral, de garagem ou lavandaria mas integra o conjunto afecto a uma utilização da habitação.

Em resumo, este código como muitos outros, são propícios a diferentes interpretações e os próprios serviços de finanças e respectivos peritos ou funcionários, têm igualmente diferentes interpretações e em face delas diferentes cálculos. Ou seja, para o mesmíssimo prédio, se tal fosse possível, na repartição x pagaria um imposto z mas na repartição y eventualmente pagaria um imposto k.

Em meu entendimento, essa confusão poderia ser sanada ou pelo menos ficar mais clara, desde logo se a tal diferenciação de áreas privativas e dependentes fosse aplicada apenas aos prédios em regime de propriedade horizontal e que todos os restantes prédios em propriedade total fossem apenas caracterizados por áreas privativas com a diferenciação a ocorrer na função e não na utilização do conjunto, de modo a que naturalmente um curral ou uma garagem não tenha o mesmo peso de uma sala, cozinha ou quarto.

Pode parecer que a coisa vai dar ao mesmo, mas não. Outro exemplo, e conheço casos práticos: Se um determinado pavilhão foi licenciado todo ele como de utilização de indústria do tipo3, porque carga de água em sede de IMI tem que se considerar como áreas dependentes parte ou partes desse pavilhão, só porque se entende como área de armazém ou outra pseudo-acessória. Mas então a utilização principal e inerente ao licenciamento não é de indústria? No fundo uma actividade é composta por diferentes áreas e funções, como zonas de laboração, de armazenamento de matéria prima, armazenamento de produto acabado, zonas de expedição, zona administrativa, garagens, oficinas de manutenção, etc, etc, mas sempre tudo afecto à tal utilização principal. 

Por conseguinte, em sede de IMI fazer uma diferenciação de áreas privativas e áreas dependentes resulta no tal exercício algo aleatório e mesmo oportunista,  o tal atirar o barro à parede para ver se cola, e em vez de se ficar a pagar x de imposto ficar a pagar apenas y. E quando cola, a diferença de imposto anual pode ser de milhares, dependendo obviamente da utilização, da área bruta total, bem como de outros factores como área de terreno, localização, idade, etc.

Mas tudo isto e toda esta opinião em rigor vale zero, porque na realidade vai-se continuando com esta duplicidade de critérios e interpretações do que vai fazendo lei e regulamento. 

Recomenda-se, por isso, o que se vai fazendo à fartazana, que áreas que na realidade estão afectas às utilizações principais, seja habitação, serviços, comércio, armazém ou indústria, sejam inscritas nas Finanças como áreas dependentes, nem que se tenha que transformar uma sala numa lavandaria e um quarto numa zona técnica. E já agora, entre o usar a descrição de garagem e/ou aparcamento, para aquela local onde temos temos o automóvel, faz diferença na conta. Confuso, não é? 

É literalmente atirar o barro à parede. Umas vezes cola, outras não. Ah, claro, e como habitalmente, ter bons amigos ou conhecimentos adequados nos serviços, em que de algum modo estes tenham uma interpretação mais favorável e abrangente ao que poder ser abarcado como áreas dependentes, pode eventualmente fazer a diferença entre o pagar balúrdios de imposto ou um valor mais jeitoso. Não está em causa, de modo algum, de manipulação ou actos que configurem corrupção ou favorecimento, mas tão somente uma interpretação eventualmente mais favorával da tal caracterização do código do IMI. Considerar ou não que uma determinada área possa ser elegível como dependente ou privativa faz a toda a diferença.

Já quanto à inscrição de terrenos urbanos destinados a construção, obviamente que importa estimar uma construção com a menor área possível. Uma humilde e alegre casinha tipo T1 é mais que suficiente. É que se não for feito desse modo, as Finanças consideram que todos nós somos ronaldos capazes de edificar uma mansão de 10 assoalhadas.

Seja como for, o IMI é sempre um imposto injusto e estúpido porque em rigor é uma renda que pagamos da nossa própria habitação. Ademais, em sede de licenciamento e construção foram várias as taxas já pagas, incluindo as tais urbanísticas. Um autêntico e permanente meter a mão ao bolso dos contribuintes.

Para além de tudo isto, fugir ao IMI, habitando durante dezenas de anos sem declarar a construção, é um crime que compensa. O pagamento dos quatro anteriores anos pode ser ridículo quando se habita há já 10 ou 20 anos sem pagar ou a apagar apenas o tal valor do terreno destinado a construção. E o que não faltam por aí é desses exemplos.

[foto: arabiscos.com]